AMERICA do SUL

• Argentina: pequena grande vitória contra empresa canadense de mineração
• Bolívia: o manejo florestal comunitário na história dos povos indígenas
• Brasil: a Stora Enso e a Aracruz planejam a maior planta de celulose do mundo
• Brasil: antigo projeto de represa hidrelétrica volta a ameaçar povos da Amazônia

COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS LOCAIS

- Argentina: pequena grande vitória contra empresa canadense de mineração

Os habitantes de Esquel, uma pequena cidade argentina na província do Chubut, estão travando uma importante luta em defesa de suas florestas e o seu ambiente. Um número crescente de moradores da cidade e da comarca andina toda, além de organizações regionais e nacionais, é contra o projeto mineiro a céu aberto e a instalação de uma planta de tratamento de cianureto para extração de ouro, a qual estaria localizada a apenas oito quilômetros dessa cidade cercada de lagos e florestas de alerce milenares.

Infelizmente, esse seria apenas o primeiro de muitos outros projetos de extração nas minas que afetariam toda a região da cordilheira dos Andes argentina e chilena, devido a privilégios concedidos a multinacionais, através de "pactos" internacionais ajustados entre governos dispostos a entregar a riqueza do país ao melhor pagador.

Apesar dos habitantes de Esquel estarem sofrendo todo tipo de ameaça, não lhes falta força e imaginação para enfrentar a transnacional canadense Meridian Gold e sua subsidiária El Desquite, beneficiárias nesse projeto. Manifestações, atos de protesto, passeatas, reuniões, palestras, declarações, até shows de rock vêm sendo organizados, nestes últimos meses, contra a mineração do ouro na região. Foram criadas, também, várias páginas Web, com o objetivo de divulgar a questão e procurar apoio internacional para a campanha. Além disso, eles serviram-se dos escassos instrumentos legais de que dispõem os danificados nestes casos. No mês de dezembro, os moradores da cidade entraram com uma Ação de Amparo Ambiental, um recurso utilizado para proteger todos os direitos e garantias consagrados na Constituição, em particular, "o direito, de todo habitante, de defender o seu meio ambiente".

No dia 19 de fevereiro, foi recebida uma agradável notícia. O Juiz da Vara Cível, Dr. Claudio Alejandro Petris, ordenou a suspensão imediata de todos os trabalhos, obras e atos em andamento da empresa de mineração El Desquite, no Cordão Esquel, e a proibição de iniciar novos trabalhos e obras, até serem satisfeitas todas as disposições da Lei Provincial 4032 de Impacto Ambiental e seu decreto regulamentar.

"Agora, fica para ser resolvida a questão essencial, a qual, basicamente, consiste em declarar a ilegalidade de todos os trabalhos realizados, ordenar a total restauração do ambiente alterado e a aplicação de uma multa às pessoas físicas e/ou empresas responsáveis, no valor de até 5% do total do projeto. Embora seja uma batalha na Justiça muito dura, acho que é um sinal muito positivo", comenta um morador da cidade.

Essa resolução abre um precedente muito importante quanto à aplicação de legislação provincial, como a Lei 4032 de Impacto Ambiental, a qual exige, em todos os casos, a realização de audiências públicas, ao passo que o Código de Mineração, que as empresas conseguiram modificar em seu benefício, não as exigia. O que até agora vinha acontecendo era que os estudos de impacto ambiental eram meras providências burocráticas, tendo de antemão o selo de "aprovado". Além disso, essa resolução é importante, pois, em potencial, é aplicável a qualquer outro projeto de mineração, pelo menos na província do Chubut.

É por isso que os habitantes de Esquel consideram a decisão da Justiça uma "pequena", embora grande, vitória. Para eles, fica claro que o poder das empresas, tanto econômico quanto político, muitas vezes é capaz de ganhar batalhas nos tribunais da Justiça, obtendo sentenças a favor que pouco têm a ver com a justiça. Por esse motivo, a luta em Esquel continua, agora, fortalecida pela recente decisão judicial.

Artigo baseado em informação enviada por Gustavo Macayo, correio eletrônico: libmacayo@ciudad.com.ar . Para mais informação sobre a questão, ver: http://www.wrm.org.uy/paises/Argentina/esquel.html; http://www.sospatagonia.netfirms.com/; http://www.contralamina.freeservers.com;
http://www.esquelonline.com; http://www.geocities.com/proyectolemu/011115a.htm

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- Bolívia: o manejo florestal comunitário na história dos povos indígenas

Em um documento elaborado no marco do FOMABO (Manejo Florestal nas Terras Tropicais da Bolívia), projeto surgido do convênio entre as universidades KVL, da Dinamarca, e UAGRM-UMSS, da Bolívia, com o apoio da DANIDA, identificam-se as principais características do manejo florestal comunitário relacionadas com os múltiplos usos que fazem os povos indígenas da floresta. Segundo a compreensão nativa, a floresta é a "casa grande" do ser indígena - "aquilo que, para os não-indígenas, é o supermercado, para os indígenas, é a floresta" -, lugar que provê de todos os bens e alimentos necessários e concentra as diversas relações de trabalho e socioculturais. Na cosmovisão indígena, o território é o espaço necessário que permite tanto as relações reprodutivas quanto produtivas com a natureza, sendo que ambas possibilitam o adequado aproveitamento dos recursos naturais existentes nas áreas florestais. Dadas tais características, o manejo florestal comunitário é definido como os múltiplos usos e manejos dos recursos da floresta pelos povos indígenas.

Antes da chegada dos europeus às terras baixas da Bolívia pelo Rio da Prata, em 1535, os povos indígenas constituíam diferentes comunidades étnicas com um denominador comum baseado na relação dominante natureza-ser humano, em que o indivíduo aproveita os ciclos reprodutivos da natureza através da coleta de espécies selvagens, a pesca e a caça. Esse sistema foi mantido ao longo dos tempos, sendo que, atualmente, faz parte dos sistemas de manejo e uso tradicional do espaço e dos recursos naturais em seus respectivos territórios, mas, por sua vez, ele faz parte das caracterizações da identidade social como povos indígenas, adotando, assimilando e fusionando outros conhecimentos de culturas diferentes, embora mantendo os seus próprios valores.

Hoje, a identidade social indígena é resultado de um conjunto de encontros e desencontros com outros setores sociais diversos e da sincretização de valores alheios - religiosidade, sistemas de organização (capitanias, juntas, zonas agrárias), sistemas de trabalho comunal (minga) - que depois passaram a fazer parte dos usos e manejos tradicionais: colheita, caça, pesca e múltiplos usos da mata. Esses aspectos convergem na cosmovisão atual, colocada como a restruturação de seus territórios ancestrais e a interpelação ao Estado e à sociedade, para um desenvolvimento com identidade própria, ocupando espaços de poder nos níveis local e nacional.

Pode-se concluir que, no nível das comunidades que habitam áreas de floresta, a prática, produção e uso de produtos florestais no nível da aldeia costumam se inscrever em sistemas sociais complexos que regulam o manejo dos recursos, onde muitos dos fatores que influem na nossa capacidade de intervir com soluções florestais não são de natureza florestal. Trata-se, fundamentalmente, de fatores humanos relacionados com os modos em que as pessoas organizam o aproveitamento das terras e outros recursos. Portanto, exigem abordagens específicas para cada situação, e dificilmente podem ser tratados com sucesso através de soluções gerais ou abordagens voltadas para um único elemento da situação.

É por isso que as análises iniciais, quanto à natureza da dependência da população em relação às árvores e produtos derivados, em alguns aspectos, foram incorretas ou incompletas e, portanto, as soluções encontradas foram inadequadas. Assim acontece, em especial, com as soluções à redução da disponibilidade de lenha e com as tentativas de realizar intervenções contraditórias no marco social e institucional existente nas comunidades. Até projetos que tentaram identificar as necessidades, aspirações e possibilidades locais, na prática, basearam-se mais na opinião dos planejadores e outros agentes externos do que na da própria população local. Com demasiada freqüência, o diálogo para conseguir a participação local somente é iniciado depois de concluído e estabelecido o desenho do projeto.

No respeitante à sua natureza e finalidade, o "desenvolvimento florestal comunitário" padece de considerável confusão e falta de clareza. Às vezes, o uso desse termo genérico parece ocultar a grande diversidade de objetivos estabelecidos nos projetos de desenvolvimento florestal comunitário. Com freqüência, o desenho e a execução dos projetos viram-se prejudicados por uma falta de clareza quanto a quais desses objetivos eram perseguidos ou tinham prioridade. Embora alguns desses múltiplos objetivos possam ser compatíveis ou, até, se reforçar mutuamente, outros podem resultar contraditórios. É improvável que o plantio de árvores para atingir objetivos ecológicos, como a proteção dos solos, forneça produtos vendíveis, em quantidade suficiente, para que se torne economicamente atraente para o agricultor. De forma análoga, é improvável que o plantio de árvores para gerar renda beneficie aqueles que possuem poucas terras ou carecem delas. Com um único modelo de produção, dificilmente possam ser satisfeitas tanto as necessidades de sustento quanto as do mercado. Além disso, é improvável que projetos inicialmente concebidos para alcançar um objetivo de produção sirvam também para atingir um objetivo social acrescentado posteriormente, como, por exemplo, beneficiar os pobres, a não ser que sejam devidamente restruturados.

O desenvolvimento florestal comunitário não é, pois, uma disciplina ou um programa isolado, mas uma dimensão da silvicultura, da agricultura, da energia rural e outros componentes do desenvolvimento rural. Ainda que, em outras experiências, o manejo florestal comunitário tenha sido considerado como parte das atividades das populações "rurais", a importância a ele dada tem sido de caráter secundário, visto como plantio de árvores, e não como uma atividade primordial dos usos e múltiplos manejos dos recursos da floresta, como atualmente é colocado. Em suma, a institucionalização do manejo florestal comunitário como múltiplos usos e funções da floresta será a institucionalização e reconhecimento das práticas dos povos indígenas amazônicos.

Extraído e adaptado de: "Entendiendo la historia de los pueblos indígenas para promover la forestería comunitaria como una alternativa de desarrollo socio-económico local en las TCO's", José Martínez Montano, jomartinez@scbbs-bo.com, Projeto FOMABO (o documento, na íntegra, está disponível (em espanhol) em: http://www.wrm.org.uy/paises/Bolivia/TCO.doc).

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- Brasil: a Stora Enso e a Aracruz planejam a maior planta de celulose do mundo

Nas próximas semanas, os acionistas da Veracel decidirão sobre a construção de uma enorme planta de celulose no estado da Bahia. O principal diretor executivo da Veracel, Erton Sanchez, descreveu o projeto, dizendo que: "Essa será a maior planta de celulose do mundo, com capacidade para produzir 900 mil toneladas ao ano. Será produzida celulose esbranquiçada livre de cloro elementar, objetivando o segmento mais importante do mercado de celulose. O investimento total ficará em torno dos 930 milhões de dólares".

A Veracel é um joint venture entre a gigante sueco-finlandesa Stora Enso e a empresa brasileiro-norueguesa Aracruz. Esta última é o maior produtor mundial de celulose esbranquiçada de eucalipto, controlando 170 mil hectares de plantações de eucalipto, na Bahia e no Espirito Santo. Para possibilitar a instalação das vastas plantações da Aracruz, as nações indígenas Tupiniquim e Guarani, bem como as comunidades afro-brasileiras quilombolas e outras comunidades locais, perderam suas florestas e terras.

Jukka Harmala, principal diretor executivo da Stora Enso, diz que a sua visão para a empresa é transformá-la "na companhia de produtos florestais líder no mundo". Em junho de 2001, Harmala declarou à Pulp & Paper International que: "A nossa prioridade, na América Latina, é achar boas fontes de fibra". Em 1999, Bjorn Hagglund, subdiretor executivo da Stora Enso, explicou ao Financial Times que a estratégia da empresa consistia em aumentar as operações de celulose no Brasil, para garantir o fornecimento de matéria-prima para suas fábricas de papel na China e na Tailândia.

A decisão de proceder, ou não, com a planta de celulose deve ter sido tomada no final de 2002. "Esse projeto é bem complicado, é um projeto grande. Ele foi adiado até março ou abril, principalmente por motivos econômicos e similares", explicou Timo Heikka, da divisão Estratégia e Investimentos da Stora Enso.

A Veracel já plantou 63 mil hectares com eucalipto, nos 147 mil hectares que a empresa possui na Bahia. Está previsto o plantio de mais 6 mil hectares. Quer concretizada, ou não, a fábrica de celulose, a Aracruz comprará 3,5 milhões de metros cúbicos de madeira das plantações da Veracel, entre 2002 e 2004.

Em setembro do ano passado, Timo Heikka, da Stora Enso, visitou a área do projeto. Ele declarou que: "No tocante à biodiversidade e questões sociais, ela parece ser uma das melhores alternativas no hemisfério sul todo". Sanchez, representante da Veracel, afirma que serão destinados 76 mil hectares para a "preservação e recuperação" da Mata Atlântica. Ele mencionou, também, que a Veracel é dona da Estação Veracruz, uma reserva de florestas de 6 mil hectares, declarada patrimônio da humanidade pela UNESCO.

Sanchez não mencionou que, quando da chegada da Veracel à Bahia, no ano 1991, a empresa planejava transformar 80% de suas terras em plantações de eucalipto. Foi somente pela intervenção das ONGs brasileiras e do Sindicado dos Trabalhadores Florestais que a agência do meio ambiente brasileira insistiu em que fossem reservados 6 mil hectares para uma área sob proteção. Sanchez também não disse que a Veracel derrubou florestas, para instalar suas plantações, a somente uns poucos quilômetros da Estação Veracruz (ver o boletim 39 do WRM).

Em outubro de 2001, o Banco Europeu de Investimento (BEN) - instituição financeira da União Européia - anunciou a aprovação de um empréstimo de 30 milhões de dólares para a Veracel, para as plantações na Bahia. A diretora chefe do Departamento de Informação do BEN, Yvonne Berghorst, declarou que: "O reflorestamento com eucalipto exerce uma influência benéfica a longo prazo no solo, porquanto reduz a erosão, aumenta a infiltração e retenção da água e melhora as propriedades químicas e físicas e a fertilidade do solo".

O otimismo da Sra. Berghorst contrasta fortemente com a realidade vivenciada pelas comunidades do Espirito Santo, as quais vêem-se forçadas a conviver com as plantações da Aracruz. Em maio de 2002, numa carta endereçada aos altos funcionários do estado do Espirito Santo, as comunidades locais, sindicatos e ONGs descreveram como secaram os cursos de água, a partir do momento em que a Aracruz começou com as plantações. A carta continua dizendo: "Para as comunidades locais e o meio ambiente em geral, a sustentabilidade das plantações de eucalipto é muito questionável, já que é uma monocultura de árvores com um ciclo vital extremamente curto, exigindo grandes quantidades de fertilizantes químicos e agrotóxicos".

Os representantes da Stora Enso, do BEN, da Aracruz e da Veracel não responderam à pergunta sobre quantas pessoas tinham sido deslocadas de suas terras para instalar as plantações da Veracel. Erton Sanchez, diretor executivo da Veracel, comentou que "o índice de ocupação é extremamente baixo, devido a que a população vive em terras que não pertencem à empresa". Ele acrescentou que a terra a ser plantada foi "previamente degradada pelos antigos proprietários".

José Augusto Tosato, integrante da ONG local CEPEDES, questiona o argumento da empresa, de que a terra já estava degradada. Ele sustenta que a Veracel instalou suas plantações em pradarias e pequenas fazendas antes produtivas.

A Política de Responsabilidade Social da Stora Enso reza que "a Stora Enso considera essencial o debate aberto e a interação com todos os atores envolvidos, quer governamentais ou não-governamentais". No caso da Veracel, o debate aberto é impossível, pois os estudos de impacto ambiental das plantações não estão disponíveis para a consideração do público em geral.

Como resposta ao pedido do Estudo de Impacto Ambiental, Yvonne Berghorst declarou que "o EIA é um documento público que pode ser obtido recorrendo às autoridades competentes do estado da Bahia ou da Veracel Celulose S.A.".

Ao ser perguntado pelo EIA, Erton Sanchez, diretor executivo da Veracel, respondeu que "a documentação consta de 14 volumes, com aproximadamente 2.800 páginas. Somente existe a versão impressa, motivo pelo qual não é possível enviar uma cópia eletrônica. No entanto, os documentos estão disponíveis, para consulta, no CRA (Centro de Recursos Ambientais), uma agência do governo do estado da Bahia, sediada em Salvador".

Se os documentos do projeto da Veracel não estão incondicionalmente disponíveis, não é possível realizar um debate aberto. Toda decisão dos acionistas deve ser adiada, para permitir que a sociedade civil no Brasil, na Noruega, na Suécia e na Finlândia tenha a oportunidade de contribuir para um debate aberto sobre a Veracel.

Por: Chris Lang, correio eletrônico: chrislang@t-online.de.

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- Brasil: antigo projeto de represa hidrelétrica volta a ameaçar povos da Amazônia

Apresentada como fonte de energia "limpa", porquanto não polui a atmosfera com gases de efeito estufa, como no caso do petróleo e do gás natural, a obtenção de energia hidrelétrica através da construção de barragens continua avançando no rio Xingu, o último dos grandes rios amazônicos em bom estado de conservação.

No entanto, calcula-se que quase toda a Floresta Amazônica será destruída na primeira metade deste século, se ampliadas as tendências atuais com a implementação de projetos de infra-estrutura na região, e que as emissões de carbono resultantes da queima da mata eqüivalerão a cerca de 50 vezes a atual taxa anual de emissão de gases de estufa dos Estados Unidos. Apesar disso, o consultor na área de energia Joaquim Francisco de Carvalho argumentou a favor da construção da hidrelétrica do Xingu, com vistas a satisfazer a futura demanda brasileira de energia elétrica, uma demanda insustentável que vem junto com o "desenvolvimento".

Hoje, mais de 45 mil grandes barragens, com muros no lago artificial que ultrapassam os 15 metros, obstruem os rios do mundo, sendo que seus lagos artificiais acabam inundando milhares de hectares de floresta - em especial, nas regiões tropicais -, sujeitando-os à sua lenta decomposição (e, em decorrência disso, à emissão de enormes volumes de gás metano, um dos principais gases de efeito estufa). Os reservatórios também têm sido causa indireta de desmatamento em outros lugares (com a conseguinte emissão de mais um gás de efeito estufa: o bióxido de carbono), porquanto os agricultores deslocados pelas barragens têm de derrubar florestas em outras áreas, a fim de instalar suas lavouras e construir seus lares (ver o boletim 42 do WRM).

Os planos para a construção da represa hidrelétrica Kararaô no rio Xingu, hoje rebatizada com o nome Belo Monte, geraram grande polêmica no final da década de 80. Embora tenha sido reduzida a superfície do lago artificial, necessário ao funcionamento da represa, a destruição a ele associada é apenas uma pequena parte daquela causada pela obra em geral. Represa implica construção de estradas que permitam o acesso de "agentes do desenvolvimento" a regiões antes remotas. Assim, desencadeiam-se processos de degradação ambiental incontroláveis - o lago artificial não só inunda solos agrícolas, mas produz drásticas mudanças no ambiente, inclusive a perda gradativa de flora e fauna -, os quais, por sua vez, têm fortes efeitos sobre a população, não só a local que depende desses recursos, mas, também, a de toda a bacia do rio represado.

Exemplo disso é a estrada que parte de Xinguara, na zona de influência da estrada Belem-Brasília, cruza a mata em direção oeste e acaba em São Félix, nas margens do rio Xingu. Aberta na década de 80 pela empreiteira Andrade Gutiérrez, a estrada criou uma área de grande concentração de madeira e extração irregular, a qual, hoje, vai além da margem esquerda do rio.

As florestas do vale do Xingu são especialmente vulneráveis a grandes incêndios. Isso porque o rio cruza uma zona de baixa pluviosidade, recebendo perto de 2.000 mm de chuvas por ano, concentrados em uma única e bem definida estação úmida. Na estação seca, nos meses de abril a setembro, é comum a ausência total de chuvas por longos períodos. Como grande parte da chuva que cai sobre a Amazônia é proveniente da transpiração da floresta, à medida que os desmatamentos avançam sobre a região, as secas se tornam mais intensas, aumentando o risco de novos incêndios e as taxas de desmatamento, em um ciclo de retroalimentação positiva. Assim, as hidrelétricas do Xingu, as quais, na estação seca, quando os rios da região têm seu fluxo extremamente reduzido, já trabalhariam bem abaixo de sua capacidade, e seriam inviabilizadas, ironicamente, pelos próprios processos de desmatamento e desertificação associados à sua construção.

A atual integridade ecológica do Xingu e o fato de até hoje não terem sido construídas hidrelétricas em seu curso não decorrem da ação de "ONGs ambientalistas", mas de lutas genuinamente populares. A preservação desse rio se explica pela abundância de indígenas de tradição guerreira, para quem a preservação ecológica é uma necessidade à sua sobrevivência. Em 1989, quando se planejava a construção da hidrelétrica de Kararaô, o projeto foi detido pela pressão dos índios, que se manifestaram em Altamira, agitaram seus facões diante dos técnicos da Eletronorte e foram ao Banco Mundial, conseguindo a suspensão do financiamento. Hoje, além de índios, pequenos produtores rurais também protestam contra a construção de Kararaô.

Da mesma forma que com o uso de combustíveis fósseis, que se for mantido o ritmo acabariam provocando catástrofes ambientais capazes de pôr em risco a própria sobrevivência da espécie humana, a construção de barragens poderia produzir efeito similar. A questão é complexa e a sua solução exige uma profunda revisão dos valores e padrões de consumo que diminua urgente e drasticamente a demanda brasileira de energia elétrica.

Artigo baseado em informação obtida em: "A hidrelétrica de Kararaô e os movimentos populares", Rodolfo Salm, rodolfosalm@alternex.com.br, Projeto Pinkaiti, enviado pelo autor.