ASIA

• Birmânia: reativam planos de construção da barragem de Weigyi
• Filipinas: cresce oposição contra refinaria de níquel da Sumitomo Corporation em Palawan
  
• Indonésia: reabertura de fábrica de celulose da Indorayon enfrenta forte oposição local
• Laos: a luta estilo Banco Mundial contra a corrupção na barragen Nam Theun 2

COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS LOCAIS

- Birmânia: reativam planos de construção da barragem de Weigyi

Financiada pelo Banco Mundial, e em funcionamento pela primeira vez em 1964, a barragem Bhumiphol na província de Tak ao noroeste da Tailândia, nunca funcionou com sua capacidade total. Em março de 1994, as barragens de Bhumiphol e Sirikit (ambas financiadas pelo Banco Mundial) continham apenas 7 por cento do total do seu volume aproveitável. Para o governo tailandês, a solução do problema é propor a construção de novas barragens no rio Salween, na fronteira da Tailândia com Myanmar, para desviar as águas até a barragem de Bhumiphol.

O rio Salween corre ao longo de vários quilômetros da fronteira com a Tailândia. Atravessa montanhas e florestas tropicais que foram, até pouco tempo atrás, o cenário de insurreições armadas. A Tailândia pretende privar o rio Salween, bem como outros rios que correm ao longo da fronteira, de uma parte das águas, produto das chuvas abundantes do monção, desviando-as em direção às barragens das suas próprias barragens e utilizar também esse recurso natural como fonte de energia elétrica.

Recentemente foram reativados os planos da Autoridade Geradora de Eletricidade da Tailândia (EGAT) para construir a barragem de Weigyi entre a província de Maehongson, na Tailândia, e o Estado de Karen, na Birmânia. A alteração do curso das águas que provocará a barragem afetará, rio acima, uma região que compreende 380-400 km em direção ao norte. Uma vez finalizado, o "Grande Torrente" de Weigyi atingirá 168 metros de altura, com uma capacidade de geração de 4.540 MW e um custo estimado em US$ 6 bilhões.

A ONG ambientalista Terra (Towards Ecological Recovery and Regional Alliance), sediada na Tailândia, afirma que a barragem, com um nível normal de água de 220 metros de altura, submergirá de 6.000 a 8.000 hectares de terras. Isto implicará o deslocamento de milhares de povoadores Karenni do Estado birmanês de Kayah. Mas a medida do dano ainda precisa ser estudada, embora um relatório da EGAT à Comissão de Relações Exteriores do Senado antecipe a provável destruição de milhares de hectares de florestas a ambas as margens do rio Salween.

No entanto, a barragem de Weigyi requer ainda a aprovação oficial de Rangún, quem já assinou, em Dezembro passado, um contrato com o Grupo MDX, sediado na Tailândia, para a construção de uma barragem de 3.300 MW em Tasarng, no Estado de Shan, 400 km rio acima.

A organização birmanesa Liga Nacional para a Democracia, de Aung San Suu Kyi, já confirmou, desde 4 de Janeiro, dia da independência da Birmânia, que se opõe firmemente às inversões estrangeiras enquanto não sejam mantidas conversações reais entre a oposição e o governo militar. Os povos Shan, Karen e Karenni também têm expressado desde 1993 sua condena aos projetos de barragens. "É uma questão de vida ou morte", disse um representante Karenni. "A barragem de Weigyi poderia dividir os Karenni em dois. Seria o prego final para o nosso féretro. A construção de uma barragem no Salween terá sobre nós efeitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Os Karenni perderemos nossa fonte de alimentos".

Artigo baseado em informações obtidas em: "Environment Dam in Karen State will still flood Shan State", Shan Herald Agency for News, 20 de Fevereiro de 2003, disseminated by electronic list owner-irn-mekong@netvista.net ; "A paradoxical Alliance, Thailand taps Burma's rivers", André e Louis Boucaud, Le Monde Diplomatique, http://mondediplo.com/2000/02/10boucaud
"Over the hills and not so far away. The Karenni people of Kayah state in Burma will live and die with their resources", por James Fahn http://www.geocities.com/jdfahn/Karenni.htm

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- Filipinas: cresce oposição contra refinaria de níquel da Sumitomo Corporation em Palawan

Embora em 1992 o governo local da ilha Palawan, numa tentativa para acabar com a destruição e degradação das florestas do país, tenha cancelado as concessões a empresas madeireiras (ver o boletim 38 do WRM), nem por isso ele conseguiu afastar a ameaça contra a integridade das terras das comunidades indígenas das Filipinas. Acontece que também existem empresas de mineração que tentam fazer o seu negócio, apesar da oposição das comunidades locais e das advertências contra o dano ambiental causado por suas atividades.

O projeto para a instalação de uma milionária refinaria de níquel, 90% financiado pela gigante japonesa de mineração Sumitomo Metal Mining Corp. e o 10% restante pela Rio Tuba Nickel Mining Corp. (RTNMC) - uma empresa dos irmãos Ronaldo e Manuel Zamora, há anos operando na região -, prevê a extração de 10 mil toneladas de níquel. A produção aconteceria num período de 20 anos, começando no presente ano e aumentando nos anos vindouros.

As atividades de exploração em Rio Tuba têm como cenário a região sul-oriental da ilha Palawan. Com mais de um milhar de ilhas e ilhotas ricas em flora e fauna tropical espalhadas por 1,5 milhões de hectares, Palawan é a maior província das Filipinas e o lar de várias nações indígenas, entre elas os Tagbunau, Pala'wan, Tau't bato e Batak.

A população indígena de Rio Tuba organizou-se e juntou-se a outros membros da comunidade, para a defesa de sua terra, saúde e modo de vida. As toxinas, produto das operações de mineração, afetam visivelmente as fontes de água, devido a que as barragens desenhadas para barrar os detritos transbordam no período de chuva, fazendo, por sua vez, com que os rios fiquem obstruídos pela lama. Os problemas de pele e as doenças respiratórias apresentados pelos habitantes das comunidades são atribuídos à poeira e aos detritos provenientes de uma cova lateral na mina. O projeto proposto será mais um golpe para centenas de pescadores, agricultores e povos indígenas cuja sobrevivência depende de um ambiente saudável.

Em 1991, foi criada a rede Palawan NGO Network, Inc. (PNNI), integrada por organizações sociais e não-governamentais da província, em nome da qual o Centro de Assistência Legal Ambiental (ELAC, em inglês), com o apoio da organização internacional Environmental Law Alliance Worldwide (ELAW), apresentou, no dia 3 de abril de 2002, um documento perante o Departamento de Manejo Ambiental (EMB), para impedir que fosse autorizada a construção de um milionário complexo destinado à refinação do níquel.

Nesse documento, foi feita uma análise crítica dos impactos ecológicos, legais e políticos do projeto de mineração, indicando que o mesmo infringe várias leis, políticas e diretrizes do país. O projeto deslanchou, atingindo áreas localizadas dentro dos domínios ancestrais da comunidade Pala'wan. Mais de trinta famílias dessa comunidade que habita esses territórios lutam por garantir seus direitos ancestrais sobre a terra, objetivando manter seus meios de vida, e receiam que no projeto sejam utilizadas penhas de pedra calcária no Sítio Gutok, um afloramento considerado lugar sagrado.

Em virtude dessas considerações, o ELAC argumentou que não devia ser conferido um Certificado de Observância Ambiental ao mencionado projeto de mineração. Além disso, denunciou que a evidente oposição da comunidade revelava que a empresa não contava com o beneplácito dela. Isso constitui uma violação à Lei de Direitos Indígenas, que exige da empresa a obtenção do "consentimento prévio, livre e informado", após ter apresentado abertamente as intenções e o alcance da atividade que se pretende realizar, de sorte que a comunidade compreenda claramente a situação.

Segundo o relatório que o ELAC apresentou perante o Departamento de Manejo Ambiental, a RTNMC empregou táticas falazes para conseguir a assinatura dos líderes indígenas e outros grupos, tendo anexado posteriormente essas assinaturas à sua declaração de impacto ambiental. Os habitantes das comunidades e vários grupos como o ELAC vêm denunciando publicamente as artimanhas por meio das quais a empresa conseguiu apoio: "muitos caíram na armadilha, pois foi solicitado que assinassem uma folha anexa; só depois foram perceber que era uma carta de apoio ao projeto da empresa de mineração".

No dia 10 de julho de 2001, o secretário Heherson Álvarez, do Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais, conferiu um certificado ambiental para o projeto, atestando que o mesmo não causaria um impacto ambiental negativo relevante e que o proponente tinha satisfeito todos os requisitos do sistema de Avaliação de Impacto Ambiental. Mais tarde, esse certificado foi ratificado pelo Conselho de Palawan para o Desenvolvimento Sustentável, órgão administrativo que regula os projetos ambientais da província.

A sentença vai de encontro aos temores fundados de que grande parte do projeto terá lugar numa área em que não são permitidas tais atividades, já que nela existe um terreno litorâneo com recifes de coral. Os expertos que analisaram a declaração de impacto ambiental apresentada pela RTNMC julgaram que carecia de detalhes sobre o projeto. Por sua vez, a empresa não respondeu devidamente às perguntas sobre como iria impedir a filtragem de sulfureto e outros perigosos efluentes da fábrica.

Em setembro, o ELAC reuniu-se com o senador Robert Jaworski, daí surgindo uma resolução senatorial questionando o certificado ambiental. Posteriormente, houve mais uma resolução respeitante a essa questão. Em decorrência disso, no último mês de dezembro, o Senado fez uma investigação em que representantes de ONGs, comunidades indígenas e muçulmanas e agricultores de Palawan apresentaram o caso. O Senado prometeu realizar um inquérito, sendo que, atualmente, as pessoas estão aguardando que essa câmara intervenha com decisão, a fim de assumir a defesa do ambiente e dos moradores de Palawan.

Artigo baseado em informação obtida em: "Pueblos indígenas de las Filipinas se oponen a la expansión de una mina de níquel", Drillbits & Tailings, vol. 7, nº 7, 5 de setembro de 2002, "Project Underground" cbaldi@moles.org; "Planned nickel plant in Palawan under fire", Jofelle Tesorio, Inquirer News Service, http://www.inq7.net/reg/2002/jan/28/reg_6-1.htm ; Administrative Order nº 2000, http://www.psem.ph/download_files/dao-mine%20waste3.pdf.

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- Indonésia: reabertura de fábrica de celulose da Indorayon enfrenta forte oposição local

A reabertura da fábrica de papel e raiom PT Inti Indorayon Utama, em Porsea, Sumatra do Norte, desatou novamente forte oposição local. A planta, localizada no centro de um distrito densamente povoado, perto do lago Toba - uma das maiores reservas de água doce do Sudeste Asiático -, libera poluentes no meio ambiente, geralmente sem filtrar, contamina a água e o ar da região e destrói as bases de sustento da população Batak local. Nos anos 1990, evidência científica revelou que essa planta era responsável pelos diversos danos causados à saúde da população local: afeções da pele, doenças respiratórias e problemas no sistema nervoso são o resultado da produção de celulose e raiom. Por outro lado, a derrubada - essencial para a produção - teve efeitos devastadores na agricultura local: deslizamentos de terra, flutuações incontroláveis no abastecimento de água, danos a plantas e peixes. A população local tem uma longa história de oposição à fábrica e às plantações que a alimentam (ver o boletim 14 do WRM).

As ONGs e as igrejas indonésias que se juntaram ao protesto contra a reabertura da fábrica têm o apoio da Missão Evangélica Unida (UEM, em inglês). Em uma carta endereçada à Presidenta da Indonésia, Megawati Sukarnoputri, a UEM, junto com a Misereor, o Trabalho Diaconal da Igreja Evangélica Alemã, a Watch Indonesia! e o INFID, solicitou ao governo a não reabertura da planta, para evitar os riscos a que ficarão sujeitos a população e o meio ambiente.

Embora ambientalistas e o então ministro do Meio Ambiente tenham, desde o começo, chamado a atenção para as conseqüências previsíveis do projeto, ele foi implementado com o apoio de Suharto, antigo mandatário do país. Depois da queda de Suharto, e como resultado dos protestos em massa da população, a produção foi suspensa temporariamente, mas, desde então, a empresa vem lutando incansavelmente por reiniciá-la, ao que parece com sucesso. Ainda que, no início do ano 2000, o ministro do Meio Ambiente da Indonésia tenha aconselhado o fechamento definitivo da planta, em novembro de 2002, o governo deu autorização à gerência da empresa para retomar as operações. Desde então, vêm acontecendo violentos confrontos entre a população local e a Polícia, com um saldo de dezoito manifestantes detidos, entre eles dois pastores da Igreja Cristã Protestante de Batak (HKBP, em inglês), uma das igrejas-membro da UEM.

A ONG local KSPPM e o ramo da Sumatra do Norte do grupo ambientalista WALHI também apoiam os manifestantes. Grupos locais criaram um centro de crise e uma cozinha, no bairro vizinho de Tarutung, para ajudar as vítimas do conflito. Um homem de Porsea, que participou num confronto em Jakarta, declarou: "O governo não está interessado no meio ambiente, não está interessado no estrago provocado pela Indorayon, como também não no que deseja a população local. O governo está do lado da empresa, mas noventa por cento da comunidade não quer a Indorayon aqui".

Artigo baseado em informação obtida em: "UEM against the reopening of pulp mill in Indonesia. Indorayon puts human life and environment at risk", release, 30 de janeiro de 2003, enviado por Watch Indonesia!, watchindonesia@snafu.de; "Thousands protest reopening of Indorayon pulp plant", Down to Earth, Newsletter nº 56, fevereiro de 2003, dte@gn.apc.org; http://dte.gn.apc.org.

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- Laos: a luta estilo Banco Mundial contra a corrupção na barragen Nam Theun 2

No ano passado, supostamente numa tentativa por melhorar sua embaçada imagem, o Banco Mundial publicou um chamativo folheto: "10 coisas que você nunca soube sobre o Banco Mundial". O item número sete da relação é a afirmação: "O Banco Mundial é líder na luta contra a corrupção no mundo inteiro". O folheto acrescenta: "O Banco Mundial está trabalhando para atingir a total integração das medidas de bom governo e de luta contra a corrupção a seu trabalho operacional e de planejamento. O Banco também assumiu o compromisso de assegurar que os projetos que financia estejam livres de corrupção".

Lamentavelmente, na sua participação na proposta represa Nam Theun 2 de 1.000 MW, o Banco parece ter esquecido sua luta contra a corrupção. O Banco financiou uma série de estudos sobre este projeto de US$ 1,5 bilhões, e sem a garantia de risco parcial de US$ 100 milhões do Banco Mundial, os financiadores comerciais não se arriscarão a emprestar seu dinheiro ao projeto Nam Theun 2. O Banco adiou por muitos anos sua decisão de outorgar ou não essa garantia.

Apesar de que quiçá a barragem não se construa nunca, já foram talados os bosques na área do reservatório. Desde inícios dos anos 90, a companhia Bolisat Phathana Khet Phoudoi (BPKP - Mountainous Region Development Corporation) administrada pelo exército de Laos tem se beneficiado da concessão para talar a área de 450 km2 do reservatório no planalto de Nakai.

Uma vez desaparecidos os bosques, o governo de Laos revogou a concessão de processamento industrial da madeira da BPKP e a companhia colapsou. Em 14 de janeiro de 2003, o governo designou um novo diretor interino para a BPKP, Sisaleuay Khounbathao, quem anteriormente tinha sido Sub-Diretor de Melhoramento Comercial do Escritório do Primeiro Ministro. Sisaleuay substituiu o Bounmy Chithphanya, diretor da BPKP durante os últimos cinco anos. Embora a companhia deva afrontar dívidas importantes, Bounmy declarou ao jornal Vientiane Times: "Ainda não demos falência porque temos o apoio do Partido e do Estado".

Os bosques do planalto de Nakai foram vendidos ao melhor POSTOR, e a companhia que vendeu os troncos está fortemente endividada e só poderá sobreviver através do apoio do governo.

Mas o colapso da BPKP não deveria surpreender ninguém no Banco Mundial.

Em 1997, a organização International Rivers Network (IRN) escreveu ao Banco Mundial questionando a participação do Banco no projeto Nam Theun 2. Na carta, IRN refere-se a um Estudo de impacto econômico realizado pela firma consultora Louis Berger, que tinha sido financiado pelo Banco. No relatório salienta-se que BPKP funciona principalmente fora do controle do governo central e recomenda: "Como empresa estatal autônoma, BPKP deveria ter uma Diretoria e uma contabilidade fiduciária que prestasse contas ao Ministério das Finanças, para facilitar o controle das suas atividades".

Nenhuma das recomendações de Louis Berger foi levada em conta, até este ano. Sob a direção de Sisaleuay Khounbathao, o diretor que acaba de ser nomeado, há planos em andamento para que a empresa estabeleça um conselho diretor, uma diretoria, departamentos e grupos e filiais de BPKP.

O relatório de 1997 de Louis Berger também afirmava que "os interesses comerciais de BPKP continuarão orientando-se para a manutenção de quotas de processamento industrial da madeira mais altas que as adequadas para um regime de colheita sustentável, e para a abertura de acesso a áreas previamente intocadas".

Isso é justamente o que fez BPKP. Segundo relatório do ano 2001 sobre manejo de bosques em Laos realizado pelo Banco Mundial, Suécia e Finlândia: "As últimas missões do Banco Mundial avaliaram a extensão do processamento industrial da madeira não autorizado, ilegal, não planejado e ilícito em Áreas Nacionais de Conservação de Biodiversidade (NBCA, por sua sigla em inglês) e na área da bacia de Nam Theun 2, onde o processamento industrial da madeira está proibido". O relatóiro também salienta a existência de "infrações graves de processamento industrial da madeira nas NBCA de Nakai Nam Theun e outras áreas que o governo de Laos tinha declarado como áreas protegidas contra o processamento industrial da madeira".

Além do processamento industrial da madeira da área do reservatório, BPKP realizou reassentamentos relacionados com o projeto e construiu casas para os povoadores reassentados. O relatório de 1997 de Louis Berger salienta que a empresa tinha se apresentado à concorrência pública de contratos relacionados com o projeto da barragem, quando, ao mesmo tempo, era membro da comissão do governo de Laos que decidiria sobre a adjudicação dessas concorrências. Em novembro de 1997, a diretora do Banco Mundial em Laos nesse momento, Ngo Zi Okanjo Iwella declarou a Power in Asia: "BPKP terá que concorrer com outras empresas privadas em concorrências públicas relacionadas com o projeto". O problema do conflito de interesses de BPKP não foi levado em conta.

Iwella confirmou a Power in Asia que era consciente de que havia "assuntos governamentais" relacionados com o projeto Nam Theun 2. Porém, com relação a BPKP, Iwella declarou: "Em experiências passadas em atividades rurais regionais tivemos uma relação construtiva com BPKP. Mas também sabemos que há assuntos conflitivos associados com essa companhia no passado e devemos assegurar que esses problemas não se repitam de futuro".

A "relação construtiva" do Banco com BPKP serviu de pouco para evitar que a companhia acumule enormes dívidas enquanto tala vastas áreas de bosque. Já há muito tempo que se espera uma revisão de contas públicas e pormenorizada das operações de BPKP, centrada especialmente nas suas operações relacionadas com o Banco Mundial e o projeto Nam Theun 2.

A publicação estatal Vientiane Times informou recentemente que: "O Banco Mundial e o Governo da República Popular Democrática de Laos, estão trabalhando de comum acordo para estabelecer que os benefícios do Projeto que receba o Governo da República Popular Democrática de Laos, sirvam em forma efetiva ao desenvolvimento no longo prazo do país".

As receitas obtidas pelo processamento industrial da madeira da área do reservatório são benefícios do projeto. Se os planos para a represa Nam Theun 2 não existissem, também não existiria a concessão de BPKP para talar os bosques do planalto de Nakai. Os povoadores do planalto de Nakai, que presenciaram como BPKP lhes rouba seus bosques, têm direito a saber aonde foi dar o dinheiro.

Por: Chris Lang, correio eletrônico: chrislang@t-online.de