AFRICA

COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS LOCAIS

- África do Sul: por trás da perda de florestas não estão os colhedores de plantas medicinais, mas a indústria florestal

Recentemente, teve importante divulgação um artigo em que é analisada a "ameaça" que supõe a atividade de colhedores ilegais de plantas medicinais para as florestas nativas sul-africanas. Michael Peter, diretor de Manejo de Florestas Nativas, do Departamento de Águas e Manejo Florestal da África do Sul, afirmou que "o comércio de plantas medicinais é a causa principal da degradação das florestas na África do Sul".

Wally Menne, integrante da ONG sul-africana Timberwatch Coalition, tem, no entanto, uma opinião bem diferente a respeito da questão. Para ele, "está na hora de abrir os olhos e enfrentar a realidade: se a gente está falando do estrago causado às florestas, o maior culpado é a indústria florestal".

Segundo dados reunidos pela Timberwatch, calcula-se que as florestas nativas cobrem menos de 0,25% da área total da África do Sul, fato que as torna o menor bioma do subcontinente. Essas florestas, que tendem a se agrupar em cinturões formados por borrões, como em Drakensberg, ou em faixas contíguas, como ao longo do litoral sul da região do Cabo e as dunas litorâneas de Kwa Zulu/Natal, diminuíram significativamente como resultado de atividades humanas, entre as quais estão incluídas a agricultura e o pastoreio. A pressão aumenta, devido à expansão das plantações de árvores e culturas industriais - como a cana de açúcar - em áreas naturais, o que, por sua vez, desloca os moradores locais. Assim, esse processo causa impactos indiretos nas florestas, independentemente do lugar, porquanto os moradores deslocados tendem a se embrenhar na floresta em busca de sustento.

Na opinião de Wally Menne, "colocar a culpa em 'colhedores comerciais' anônimos é uma resposta bastante pobre, se levarmos em conta que as estradas das plantações permitem o acesso à floresta de trabalhadores temporários e mal pagos que, dificilmente, vão perder a chance de ganhar um pouco de dinheiro colhendo plantas medicinais. Geralmente, eles não são da região (com freqüência, sequer do país) e são pobres demais, como para se preocupar com as conseqüências dos seus atos. Os 'colhedores comerciais' de jornada completa, que, em geral, somente transportam o material vegetal, amiúde empregam esse tipo de trabalhador para fazer o trabalho sujo. É necessário questionar o sistema de mão-de-obra subcontratada, usado por empresas como a Mondi e a SAPPI (as duas maiores empresas de plantações de árvores do país), para saber ao certo onde reside a causa real do problema".

Artigo baseado em informação obtida em: "Illegal gatherers threatening SA forests", 26 de março de 2003, Richard Davies, http://www.iol.co.za; "Forests in South Africa under Threat", Timberwatch Coalition, http://www.timberwatch.org.za/forests_in_south_africa_under_threat.htm; comunicação de Wally Menne, Timberwatch, correio eletrônico: plantnet@iafrica.com.

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- Libéria: chega à Itália carregamento de madeira ligada à guerra

No dia 31 de março, no porto italiano de Ravenna, ativistas do Greenpeace denunciaram a existência de um carregamento contendo "madeira de conflito" de floresta tropical úmida, termo definido pela ONG Global Witness, com sede na Grã-Bretanha, como "madeira comercializada em algum ponto da rede de custódia por grupos armados, quer facções rebeldes, soldados do exército regular ou a administração civil, quer para perpetuar o conflito, ou para tirar vantagem das situações de conflito, visando lucros pessoais".

Os ativistas marcaram os troncos, pintando neles a palavra de ordem "Logs of War" (Toras de guerra), pois pertencem à empresa liberiana Maryland Wood Processing Industries (MWPI), cujo presidente está vinculado ao comércio ilegal de armamento, segundo relatório de um painel de expertos do Conselho de Segurança da ONU. O relatório revela o papel desempenhado pela indústria madeireira liberiana no tráfico ilegal de armas, o qual, por sua vez, alimenta o conflito regional na África Ocidental.

Além disso, um relatório divulgado pela Global Witness apresentou nova evidência, confirmando a permanente ligação entre a indústria madeireira e o comércio ilícito de armas para a Libéria. O relatório revela que o presidente e principal acionista da MWPI, Abbas Fawaz, colabora na supervisão das importações de armamento na Libéria, através do porto de Harper, sob a administração da MWPI. No ano 2002, Fawaz introduziu, na Costa do Marfim, armamento destinado para rebeldes apoiados pela Libéria. Ele é estreito colaborador do presidente liberiano Charles Taylor.

Em abril de 2002, o Greenpeace enfrentou a Federação de Importadores Italianos de Madeira, devido à presença de "madeira de conflito" no mercado italiano. Depois de várias reuniões, os integrantes da Federação aceitaram encerrar a importação de madeira procedente de empresas vinculadas ao comércio ilegal de armamento e à extração ilegal de madeira. Porém, como demonstra o carregamento em questão, a importação de madeira da Libéria continua.

Não só a indústria madeireira italiana chutou para o alto a evidência apresentada pelo Conselho de Segurança da ONU, mas o próprio Conselho de Segurança também não puniu a indústria madeireira liberiana. Um novo debate sobre a imposição de sanções à Libéria, por parte da ONU, foi previsto para o dia 7 de maio, em Nova Iorque.

"O governo italiano disse que estaria na frente para lutar contra o terrorismo e a falta de segurança global, mas, ao mesmo tempo, a Itália está importando madeira que alimenta a guerra civil na África Ocidental e o comércio ilegal de armamento", afirmou Sérgio Baffoni, ativista do Greenpeace a favor das florestas.

Isso demonstra que o comércio internacional de madeira é feito a partir da demanda desenfreada de madeira tropical barata e farta por parte dos mercados consumidores do Norte, particularmente dos Estados Unidos, da União Européia e do Japão. Em breve, a Itália liderará o processo político europeu, para monitorar a extração madeireira e o comércio ilegal de madeira, através do pacto de Cumprimento da Legislação Florestal, Governabilidade e Comércio (FLEGT). O Greenpeace exortará a totalidade dos governos europeus a encerrarem o seu envolvimento no comércio ilegal de madeira obtida a partir da destruição de florestas primárias ou vinculado a conflitos armados.

Mas ainda resta uma questão importante a ser debatida: na realidade, existe um tipo de derrubada ilegal? - veja o boletim 53 do WRM. Do ponto de vista dos governos, a resposta é sim. Porém, para os donos tradicionais da floresta, toda derrubada é ilegal, porquanto não é reconhecida a sua condição de proprietários e custódios das florestas.

Artigo baseado em informação obtida em: "Italy: Greenpeace Exposes Conflict Timber Cargo Linked to Illicit Arms trade in Liberia", Greenpeace, correio eletrônico: pcuonzo@ams.greenpeace.org , jwilliams@ams.greenpeace.org , ou http://www.greenpeace.org ; "Controlling Imports of Illegal Timber: Options for Europe", FERN, correio eletrônico: info@fern.org ; http://www.fern.org/

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- Quênia: governo questiona projeto canadense de mineração de titânio

A empresa Tiomin Kenya Limited, subsidiária da Tiomin Resources Inc., do Canadá, começou a explorar as areias minerais do litoral queniano em busca de titânio (ver o boletim 38 do WRM). Ao longo de 402 quilômetros, a área abriga uma cultura tropical única, com arquitetura árabe antiga, recifes de coral e frágeis ecossistemas.

Posteriores pesquisas revelaram a existência de cinco locais ricos em titânio, com 650 milhões de toneladas em Mambrui e 1.200 milhões de toneladas em Sokoke. Além disso, existem quantidades desconhecidas em Sabaki, Mombasa e Kwale. Trata-se de depósitos tão grandes que poderia ser extraído titânio por vinte anos, a uma taxa anual de 480 mil toneladas métricas. Esses depósitos têm rutilo, ilmenita e zircão, os dois primeiros fonte de bióxido de titânio (usado, basicamente, na produção de pigmentos para tinta, plástico e papel), ao passo que o zircão é utilizado no fabrico de cerâmica e esmalte, materiais refratários e equipamento eletrônico.

Em 2002, o anterior governo da KANU (União Nacional Africana do Quênia) concedeu à Tiomin uma licença ambiental, autorizando o início das negociações respeitantes a um enorme contrato de arrendamento, para a exploração de minas de titânio a céu aberto no distrito de Kwale, perto do litoral sudeste do país. A decisão acabou ajudando a promover o projeto proposto, de US$ 120 milhões, o qual deslocaria de seus lares e lavouras quase cinco mil pessoas, numa área de aproximadamente 2.400 hectares.

A população local, preocupada com a profanação de túmulos ancestrais e com o destino de suas florestas sagradas, além da perda de casas e formas de sustento e do estrago na saúde, vem oferecendo considerável resistência ao projeto de mineração. Cientistas quenianos também manifestaram a sua preocupação com as emissões de bióxido de sulfureto, com risco para a saúde decorrente da liberação de urânio e tório radioativos das areias ricas em titânio de Kwale (atualmente em estado termodinâmico estável), e com a ameaça que representa a exploração das minas para a vida marinha e os recifes de coral.

Hoje, o projeto está sendo questionado pelo novo governo da National Rainbow Coalition, quem anunciou que está sendo planejada a realização de um fórum público, para debater se a Tiomin Resources Inc. deve, ou não, ser autorizada a iniciar a extração do minério no Quênia. A vice-ministra do Meio Ambiente, a conhecida ambientalista e catedrática Wangari Maathai, afirmou que "o governo ainda tem dúvidas" quanto à autorização da empresa, "pois existem problemas ambientais ainda não resolvidos". O seu ministério anunciou que uma equipe independente fará uma nova avaliação de impacto ambiental, "para avaliar os riscos para o ecossistema envolvidos na operação de mineração", pois o primeiro relatório, apresentado pela empresa de mineração ao governo anterior, recebeu muitas críticas e foi reputado de péssimo por alguns atores envolvidos.

Um segundo estudo comandado pelo Dr. Wamicha, da Universidade do Quênia, que atenta para o nível de radioatividade e a presença de enxofre durante a extração, foi negligenciado pela Tiomin. O vice-presidente da empresa, Mathew Edler, afirmou a respeito da questão que "o Quênia não conta com assessores ambientais com a experiência necessária para realizar uma avaliação de impacto ambiental (AIA) do projeto de Kwale. Colocar na capa o nome de AIA não o torna crível", provocando a irada reação das mesmas pessoas que hoje estão no governo.

Não há dúvida de que esse tipo de corporação sabe, sim, produzir todas as AIA necessárias. Para elas, é fácil contratar todos os assessores necessários e colocar um selo de aprovação em qualquer um dos seus projetos. Elas têm dinheiro, mas carecem de uma coisa bem mais importante: as credenciais sociais e ambientais que possuem alguns dos atuais funcionários quenianos do governo. Ao que tudo indica, a situação mudou e hoje o projeto de mineração está bem mais longe do que antigamente.

Artigo baseado em informação obtida em: "Titanium Mine Threatens Communities in Kenya", vol. 4, n. 19, 23 de novembro de 1999, http://www.moles.org/ProjectUnderground/drillbits/4_19/4.html; Hotspots, vol. 7, n. 6, 31 de julho de 2002, Drillbits & Tailings, http://www.moles.org/ProjectUnderground/drillbits/7_06/hotspots.html; "Titanium Mine License Eludes Canadian Firm in Kenya", Jennifer Wanjiru, Environment News Service (ENS), "Cancel Titanium Project, Kibaki Gov't Urged", The East African Standard (Nairobi), 2 de janeiro de 2003, http://allafrica.com/stories/200301020625.html.

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- República Democrática do Congo: celular, destruição florestal e morte

Será que alguém ia imaginar que o telefone celular está manchado do sangue de 3,5 milhões de mortos desde 1998? E que a mesma coisa acontece com alguns vídeo games infantis? E que as megatecnologias contribuem para a depredação florestal e a espoliação dos ricos recursos naturais de povos paradoxalmente empobrecidos?

No caso das novas tecnologias, o que interessa é o coltan. Trata-se dos minerais colômbio e tântalo (daí o nome coltan) que, na natureza, apresentam-se ligados. O tântalo é um metal raro, duro e denso, muito resistente à corrosão e a altas temperaturas, e excelente condutor de eletricidade e calor. Usado nos microchips das baterias dos telefones celulares para aumentar a duração da carga, ele permitiu a eclosão do negócio desses aparelhos, cuja previsão para o ano 2004 é de um bilhão de unidades. Junta-se a essas propriedades o fato da extração não exigir grandes despesas - ele é obtido cavando na lama - e de ser facilmente vendível, motivo pelo qual as empresas envolvidas no negócio vêm conseguindo substanciais dividendos.

Embora extraído no Brasil, na Tailândia e, principalmente, na Austrália - o primeiro produtor mundial de coltan -, é na África onde está 80% das reservas mundiais. Nesse continente, a República Democrática do Congo (RDC) concentra mais de 80% das jazidas, onde 10 mil mineiros labutam todo dia na província de Kivu (no leste do Congo), um território ocupado desde 1998 pelos exércitos de Ruanda e Uganda. Na região, surgiu toda uma série de empresas associadas entre grandes capitais transnacionais, governos locais e forças militares (do Estado ou da "guerrilha") que disputam o controle da região para extrair coltan e outros minerais. A ONU não duvida em afirmar que esse mineral estratégico está financiando uma guerra que a própria ex-secretária de Estado dos Estados Unidos, Madeleine Albright, reputou de "a primeira guerra mundial africana" (entendemos por guerra mundial aquela em que as grandes potências repartem o mundo entre elas próprias), e é uma de suas causas.

Em agosto de 1998, a União Congolesa para a Democracia (Rassemblement Congolais pour la Démocratie - RCD) iniciou uma revolta na cidade de Goma, com o apoio do Exército Patriótico de Ruanda (RPA). A partir desse momento, numa batalha em que por trás do mito das rivalidades étnicas estão as antigas potências coloniais que continuam saqueando as riquezas da África pós-colonial, dois bandos não muito estritos vêm travando a guerra. De um lado, estão a RCD e os governos de Ruanda e Uganda, apoiados pelos Estados Unidos, país que possui bases militares, como a construída em Ruanda pela empresa estadunidense Brown & Root, subdivisão de Halliburton, onde são treinadas forças ruandesas e é fornecido apoio logístico para suas tropas na RDC, bem como com helicópteros de combate do exército estadunidense e satélites espias. O outro bando está formado pela República Democrática do Congo (liderada por um dos filhos de Kabila, após o pai ter sido assassinado por ruandeses), Angola, Namíbia e Zimbábue.

Porém, por trás dos estados, são as empresas as que se repartem a região. Assim, foram criadas diversas companhias mistas, sendo a mais importante a SOMIGL (Sociedade de Mineração dos Grandes Lagos), uma empresa mista criada em novembro de 2000 e integrada por Africom, Premeco, Cogecom e Cogear, as duas últimas belgas (não é à toa que a RDC, ex-Congo Belga, foi colônia da Bélgica). Outras são a empresa fantasma Cogear (com diretoria fictícia na Bélgica), a Masingiro GmbH (alemã) e várias que encerraram suas atividades em janeiro de 2002 por diferentes motivos (queda do preço do coltan, condições de trabalho difíceis, suspensão das importações de coltan provenientes da RDC) e estão à espera de melhores condições: Sogem (belga), Cabot e Kemet (estadunidenses), a empresa mista estadunidense-alemã Eagles Wings Resources (hoje sediada em Ruanda), entre outras.

As transportadoras pertencem a parentes próximos dos presidentes de Ruanda e Uganda. Nessas verdadeiras áreas militares, as companhias aéreas privadas levam armamento e retiram minerais. A maior parte do coltan extraído é posteriormente refinado por um número pequeno de empresas da Alemanha, Estados Unidos, Kazajstão e Extremo Oriente. A filial da Bayer, a Starck, produz 50% do tântalo em pó no nível mundial. Ao tráfico e à produção estão vinculadas dezenas de empresas com participação em grandes companhias monopólicas da Bélgica, Alemanha, Países Baixos, Suíça e Estados Unidos. Mais ainda: como era de se supor, o Banco de Comércio, Desenvolvimento e Indústria - criado em 1996 e sediado em Kigali, a capital de Ruanda - funciona como correspondente do Citibank na região, movimentando grandes somas de dinheiro oriundo das operações ligadas ao coltan, ao ouro e diamantes. Um total de 34 empresas importam coltan do Congo; delas, 27 são ocidentais, a maioria belgas, holandesas e alemãs.

No dia 15 de junho, a companhia aérea belga Sabena, uma das que faz o transporte do mineral de Kigali (capital de Ruanda) a Bruxelas, e associada à American Airlines, anunciou a suspensão do serviço, fortemente pressionada pela companhia mundial - "Não quero sangue no meu celular!" ("No blood on my cellphone!", ou "Pas de sang sur mon GSM!") -, que exorta a não comprar celulares com coltan, devido à repercussão no prolongamento da guerra civil na RDC. Como resultado dessa campanha, o instituto de pesquisas belga International Peace Information Service (IPIS) elaborou, em janeiro de 2002, o texto "Apoiando a economia de guerra na RDC: empresas européias e o comércio de coltan" (Supporting the War Economy in the DRC: European Companies and the Coltan Trade), em que documenta o protagonismo das empresas na promoção da guerra, através da cooperação com militares, e exorta à prevalência do aspecto internacional do comércio de coltan sobre toda consideração local.

Quase toda a terra em que se faz a extração de coltan está em área de floresta, como a floresta de Ituri (ver o boletim 67 do WRM). A irrupção dos comandos militares e de trabalhadores (muitos deles antigos agricultores privados de suas terras e recursos, atrás da promessa de renda um pouco melhor), a instalação de acampamentos mineiros, a construção de estradas para chegar e sair com o cobiçado mineral, tudo conspira contra a floresta em seu conjunto. Além de alterar as diversas funções da floresta para a região e a população dos arredores, aquilo que outrora foi terra tradicional de povos indígenas caçadores e colhedores, como os Mbuti, reserva de gorilas e ocapis - parentes da girafa -, hábitat de elefantes e macacos, hoje virou cenário de guerra e depredação.

O jornalista africano Kofi Akosah-Sarpong chegou a dizer que "o coltan, de modo geral, não está ajudando a população local. Na realidade, ele é a maldição do Congo". Ele revelou, inclusive, a existência de evidência de poluição causada por esse mineral, provando a relação com deformidades congênitas em bebês da área de mineração, que nascem com as pernas tortas.

Longe de serem limpas e inocentes, essas tecnologias em que é baseada e erguida a concentração de capital, que tem na "globalização" a sua máxima expressão, contaminam e rasgam a trama da vida em suas múltiplas e ricas manifestações. Será que sobre a tumba das duas mil crianças e camponeses africanos que morrem diariamente no Congo poderemos, distraídos, continuar usando os nossos celulares?

Artigo baseado em informação obtida em: "Supporting the War Economy in the DRC: European Companies and the Coltan Trade" e "European companies and the Coltan Trade: an Update", International Peace Information Service, http://users.skynet.be/ipis/tnewpubsnl.htm ; "Basta de matanzas y saqueo en el Congo", Solidarité Europe-Afrique, Bélgica, http://www2.minorisa.es/inshuti/extracto.htm ; "La fiebre del coltan: el imperialismo continúa", Ramiro de Altube, Observatorio de Conflictos, correio eletrônico: obserflictos@yahoo.com.ar http://www.nodo50.org/observatorio/coltan.htm, ; "La fiebre del coltan", Ramón Lobo, jornal El País, Espanha, 2/09/2001, http://www.elpais.es/suplementos/domingo/20010902/1fiebre.html ; "UN report accuses Western companies of looting Congo", Chris Talbot, 26/10/2002, http://www.wsws.org/articles/2002/oct2002/cong-o26.shtml ; "The Trouble with Coltan", Kofi Akosah-Sarpong, http://www.expotimes.net/issue020116/AAbusiness2.htm.

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