AMERICA do SUL

COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS LOCAIS

- Argentina: ecoa plebiscito contra exploração de empresa de mineração canadense

Ainda ecoam nas ruas da patagônia Esquel os festejos da contundente vitória do NÃO, que teve 81% dos votos no plebiscito não vinculante realizado no dia 23 de março. O monstruoso aparato publicitário empresarial e do governo não pôde convencer a população a apoiar a exploração de uma mina de ouro e prata localizada a uns 6 quilômetros dessa cidade. A urbe mais importante da cordilheira do Chubut, habitada por aproximadamente 30 mil pessoas, disse NÃO e a Argentina Mineira tremeu.

Tanto o governo provincial quanto o municipal - ambos partidários do SIM - tiveram que anunciar que respeitariam a vontade popular. Porém, o Conselho Federal Mineiro (CoFeMin) - formado por representantes das províncias mineiras - ignora a vontade do povo, e a canadense Meridian Gold Inc. afirma que não abrirá mão de suas pretensões extrativas.

Movidos pela vitória, no dia 29 de março, centenas de moradores de Esquel fecharam simbolicamente a estrada de acesso à jazida. Por sua vez, no dia 2 de abril, o Conselho Deliberativo local promulgou um mandato pelo qual a cidade de Esquel é declarada Município Não Tóxico e Ambientalmente Sustentável. Por meio dessa ordem, ficam proibidas as "atividades industriais e de mineração que utilizem técnicas de lixiviação com substâncias tóxicas, ou outra técnica qualquer que exija o uso de explosivos e insumos tóxicos, bem como técnicas que liberem e disponibilizem no ambiente substâncias de índole tal que, por si próprias, ou em combinação com outras, possam ser tóxicas e/ou nocivas para a saúde humana, para o conjunto dos recursos naturais, água, solo, flora, fauna, paisagem, fontes de energia convencional e não convencional e atmosfera, em função dos valores do ambiente".

Através desse mandato, morros, cumes e eixos localizados no logradouro municipal também foram declarados Área de Paisagem sob Proteção Especial, com o objetivo de preservar suas características naturais.

Por alguns dias, Esquel, ignota cidade para milhões de argentinos, foi capa de vários jornais. De repente, ela fazia parte da aldeia global e tinham sumido os dois mil quilômetros que a separam de Buenos Aires, sede do poder político e econômico. A desvalorização da moeda argentina foi o sinal esperado pelas corporações no início do ciclo da mineração, um novo ciclo na economia do país, segundo estimativas da Subsecretaria de Mineração. Contudo, a empresa escolhida como alvo nacional é resistida pelo povo.

A política de promoção da exploração das jazidas auríferas Bajo La Alumbrera, em Catamarca, e Cerro Vanguardia, em Santa Cruz, iniciada na década de 90, iria sofrer um inesperado contratempo.

Alguns olhares já pousaram na província de São João, na região centro-oeste da Argentina, devido ao mal-estar gerado na população pela poluição do Vale do Cura. Após pesquisa realizada pelo Conselho de Mineração local na jazida aurífera Lama, foram achados resíduos tóxicos soterrados na montanha. Segundo esse órgão, a empresa de capital canadense Barrick Exploraciones Argentina S.A. não cumpriu compromissos assumidos no Relatório de Impacto Ambiental, motivo pelo qual deverá pagar uma multa de $ 240 mil (US$ 80 mil).

Diante disso, a publicação Prensa Geo Minera, vinculada a interesses do setor, advertiu há meses: "Caso [a Barrick] não elabore um plano específico de informação sobre proteção ambiental e relacionamento com as comunidades, o lançamento de ambas empresas (auríferas de São João, Lama e Veladero) poderia perigar, como acontece hoje com o projeto de exploração de ouro em Esquel, propriedade da empresa Meridian Gold".

Entretanto, na província de Catamarca, no noroeste argentino, continuam as denúncias por filtragem no depósito de detritos da planta, na empresa aurífera de Bajo La Alumbrera. A poluição por drenagens ácidas na bacia do rio Vis Vis faria perigar a maior reserva de água do norte argentino.

O plebiscito de Esquel não tem força de lei. Certo. Mas tem o enorme poder de constituir o sentimento do povo, livremente expresso, contra a destruição ambiental resultante da atividade de mineração. Ao mesmo tempo, representa o sentimento de outras populações que, na Argentina, sofrem os impactos da mineração e hoje vêem em Esquel um exemplo a ser seguido. Com o seu voto no plebiscito, os moradores de Esquel colocaram o setor mineiro, em geral, e uma empresa canadense, em particular, numa situação de extrema fragilidade.

Por: Hernán Scandizzo, correio eletrônico: herscan@data54.com

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- Brasil: desastre social e ambiental provocado por indústria de papel

No último fim-de-semana de março, mais precisamente na sexta-feira 28 de noite, vazou, em Minas Gerais, um depósito de produtos químicos da fábrica de papel Indústria Cataguazes. A planta, próxima à cidade de Cataguazes, fica à beira do rio Pomba, onde foram despejados milhões de litros de soda cáustica, cloro e outros produtos tóxicos usados no fabrico do papel.

O rio Pomba deságua no principal rio do estado do Rio de Janeiro, o Paraíba do Sul, o qual, em decorrência disso, também foi atingido pela poluição. Uma grande mancha cobriu toda a extensão do rio na altura do município de São João da Barra, chegando até ao oceano e poluindo de passagem as praias de Atafona, Grussaí e Iquipari. Imagens na tevê mostravam os rios Pomba e Paraíba do Sul cobertos por uma espuma branca, peixes mortos boiando na superfície e longas filas de pessoas à espera da água que chegava de caminhão.

Trata-se, talvez, do maior desastre ecológico ocorrido no país, necessitando o ecossistema de uns 15 anos para se recuperar, segundo a opinião de cientistas. O vazamento estimado em 1,2 bilhão de litros de produtos tóxicos afetou aproximadamente um milhão de pessoas, implicou que mais de meio milhão de moradores de oito municípios ficassem vários dias sem fornecimento de água e que, por 90 dias, fosse proibida a pesca nos dois rios poluídos. Diante do prejuízo que isso representa para os pescadores locais, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que receberiam compensação em dinheiro equivalente a um salário mínimo por mês, durante o período em que a atividade fosse suspensa por causa da contaminação.

Existe um segundo tanque, com 700 milhões de litros de material tóxico da empresa, que também preocupa pela insegurança, motivo pelo qual estão sendo tomadas medidas preventivas.

Algumas organizações ambientalistas responsabilizaram, além da empresa, o governo do estado de Minas Gerais, por omissão nas medidas de controle. A fábrica foi fechada e a Justiça Federal, por sua vez, decretou a prisão preventiva do diretor administrativo da empresa, Félix Santana, e do sócio-gerente, João Gregório do Bem, os quais podem enfrentar acusações penais. Além disso, o governo anunciou que multaria a empresa por aproximadamente 15 milhões de dólares. Não obstante, é difícil achar que possa existir uma quantia capaz de compensar os graves prejuízos, alguns deles, talvez, irreversíveis, causados ao ecossistema, à economia e à saúde da região.

Na sessão pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, referiu-se aos quatro objetivos a serem trabalhados pelo Ministério nos próximos anos: transversalidade, fiscalização social, fortalecimento do setor ambiental e desenvolvimento sustentável. A ministra disse que é preciso um grande esforço, para fazer com que a política ambiental não seja uma política isolada do Ministério, mas se torne uma ação integrada do governo.

Certamente, é um grande desafio, da mesma forma que as questões trazidas à tona por esse desastre, as quais estão longe de serem resolvidas e, talvez, também não tenham sido suficientemente debatidas: custos sociais e ambientais, responsabilidade empresarial, fiscalização social, política ambiental, sustentabilidade dos modelos de produção, entre outras. O que é evidente é a fraqueza do argumento daqueles que propõem a auto-regulação das empresas, no marco da abertura dos mercados e das políticas de desregulamentação.

Pois não é que as empresas ignorem a problemática ambiental. Pelo contrário, quase todas elas, nas páginas Web, fazem alarde de propósitos ambientais. A própria Indústria Cataguazes de Papel declara que "a preservação ambiental através da reciclagem de papéis originados de grandes centros urbanos, como São Paulo, Vitória, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, é um compromisso da Cataguazes com a sociedade". Ela chega a dizer, inclusive, que "cada tonelada de papel reciclado evita a derrubada de 20 a 30 pés de eucalipto, ou de 16 a 30 árvores nativas em média". E agora, o que ela tem para dizer do seu "compromisso com a sociedade"? Sinto muito? O que interessa, em todo caso, é garantir uma estrita vigilância das atividades das empresas por parte do Estado e da sociedade em seu conjunto, a fim de garantir que situações como essa não voltem a se repetir. Pode ser que as empresas sejam bem-intencionadas, mas não são instituições de caridade. Elas estão interessadas, basicamente, na rentabilidade.

A sociedade deve assumir essas questões com rigor e sem ingenuidade, pois as empresas se adaptam aos tempos que correm e fazem o marketing necessário para continuar com seus negócios. Contudo, os "acidentes" continuam acontecendo. Já houve vários panos de amostra. Quantos mais serão necessários?

Artigo baseado http://www.gristmagazine.com/forward.pl?forward_id=975em informação obtida em: "Fish, animals and people at risk after caustic soda leak", 4 de abril de 2003, Hannah Hoag, Nature.com, ; "Brazil fights spread of toxic spill from factory", Andrei Khalip, Boston Globe, Reuters, 3 de abril de 2003, http://www.gristmagazine.com/forward.pl?forward_id=976 ; "Decretada prisão dos donos da empresa acusada de vazamento de produtos tóxicos em MG", ambientebrasil.com.br, 03/04/2003, http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=1 ; "Desastre ambiental no Brasil: poluição do rio Pomba, EMS-SEMA, http://www.ems-sema.org/portugues/act/03_04_rio.pomba.html ; informação da Indústria Cataguazes de Papel, http://www.cataguazesdepapel.com.br

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- Brasil: que o eucalipto não cause em São Paulo o estrago provocado em Minas Gerais

Apesar de o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, por ser uma das regiões mais miseráveis do País, ter sido a meta preferencial e paradigmática das "caravanas da cidadania" do candidato Lula - em mais de uma campanha presidencial - e uma das escolhidas para a inauguração do prato de resistência do novo governo - o programa Fome Zero -, estranhamente nada se falou sobre a razão específica (afora as genéricas, do subdesenvolvimento socioeconômico e, quiçá, político) que levou aquela parte do território mineiro a uma situação tão degradada e economicamente insustentável. Mas alguns depoimentos de figuras representativas da região, em entrevistas de rádio por ocasião da visita da comitiva presidencial, nos deram conta de que há cerca de 26 anos o Jequitinhonha era um vale fértil, de múltiplas culturas e criações, e começou a "secar" graças à substituição das matas nativas pela plantação indiscriminada do eucalipto.

Ante as previsões dramáticas do relatório da Unesco sobre a redução dos mananciais nos próximos 20 anos - a ser apresentado no 3.º Fórum Mundial da Água, em Kyoto, a partir da próxima semana - e ante a possibilidade de vir a ser prejudicada uma remanescente biodiversidade, bem como os recursos hídricos disponíveis para o abastecimento da maior (e mais importante) cidade brasileira, seria importante discutir os riscos da rápida substituição, que vai ocorrendo, de matas nativas ciliares por eucaliptais, em municípios próximos desta capital, como Nazaré Paulista - onde está a represa do Atibainha, principal manancial do Sistema Cantareira -, Piracaia, Joanópolis e outros. Pois nessa região, especialmente nos últimos cinco anos, uma bela e variada vegetação nativa, abrigando nascentes, veios d'água, córregos - e hábitat de uma rica fauna - tem cedido lugar à monotonia das árvores iguais enfileiradas, que nada têm para atrair os pássaros - ou quaisquer outras espécies animais - e são cortadas rápido para virarem lenha. Pouquíssimas são as áreas que lá ainda resistem ao desmatamento ilegal - ou ao estéril "reflorestamento" das "roças" de eucalipto. Não se trata de aproveitamento em indústria de celulose - que a região não tem nem comporta, por suas características -, muito menos obedecem tais plantações a critérios técnicos de remanejamento e/ou preservação porcentual de mata nativa. Trata-se, apenas, de madeira que bebeu muita água, mas só serve para o fogo...

Na velha controvérsia a respeito dos efeitos ambientais dos eucaliptais, apesar dos argumentos - geralmente fundamentados em trabalhos científicos patrocinados por grandes empresas que fazem a exploração industrial da planta - que procuram colocar no rol de simples "mitos" os malefícios causados pelo eucalipto à fertilidade do solo e aos mananciais, há uma vasta literatura a comprovar, pelo menos, três pontos fundamentais: a altíssima demanda de água da planta pode esgotar a umidade do solo e prejudicar a recarga da água subterrânea, desestabilizando o ciclo hidrológico; a forte absorção de nutrientes, pelas raízes, pode gerar no solo um grande déficit, desestabilizando o ciclo de nutrientes; a liberação de substâncias químicas - ou os efeitos alelopáticos sobre a microflora - pode afetar o crescimento de plantas e microorganismos, diminuindo assim, mais ainda, a fertilidade do solo.

A Food and Agriculture Organization (FAO) e muitas outras entidades internacionais, assim como universidades e centros científicos europeus, indianos, australianos e sul-africanos, têm realizado discussões aprofundadas sobre o tema - em que muitas vezes as preocupações ambientalistas se chocam com os interesses dos grupos industriais que se utilizam dessa planta originária da Austrália, que passou a ser cultivada na Europa em meados do século 19 (e, no Brasil, no início do século 20). Há relatos de 1887, da África do Sul - um dos primeiros países que estabeleceram plantações de eucalipto em larga escala -, segundo os quais o clima daquele país estava se tornando mais seco, as nascentes outrora abundantes se tornavam minguadas e os cursos d'água viravam intermitentes.

Cem anos depois - em 1987 -, o português Antero Gonçalves escreveu um livro com o título O Eucalipto ou o Homem, no qual afirmava, a certa altura: "Não merece a pena repetir mais que é o eucalipto: é contra os seres vivos, é contra a terra, é contra a água, é contra todos. E difícil compreender como este povo do campo aceita sossegado e tranqüilo que lhe conspurquem as melhores terras aráveis com o infernal glóbulo [Eucalyptus globulus] que ameaça tornar-nos um deserto." Já na Espanha, um movimento que visa à promoção do plantio de espécies nativas tem o nome de "Club Phoracantha", em homenagem ao besouro que mata o eucalipto.

Não é sem razão, pois, que na legislação de muitos países existam restrições a esse plantio. No Brasil, uma lei aprovada no Espírito Santo proíbe novos plantios de eucalipto no Estado. Não seria o caso, então, de em São Paulo também se criar semelhantes restrições, pelo menos em regiões de importantes mananciais, como a citada, para que não vejamos, em poucos anos, as ainda diversificadas (e não desertificadas) partes de vegetação de Nazaré Paulista - com suas matas nativas, nascentes, seus pássaros, bugios e até jaguatiricas, a apenas uma hora da capital - transformadas num desolador Jequitinhonha, com serventia só para receber lacrimosas caravanas de futuras campanhas presidenciais, enquanto em São Paulo teremos de comprar água potável a peso de ouro (ou de ar puro)?

Por Mauro Chaves, correio eletrônico: mauro.chaves@attglobal.net , tomado de Biodiversidad en América Latina, http://www.biodiversidadla.org/prensa8/prensa962.htm

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- Uruguai: desumanas condições de trabalho em empresa florestal chilena

O plano florestal promovido pelo governo - baseado no plantio de grandes monoculturas florestais de eucalipto e pinheiro - prometia fartos benefícios para o país, entre eles, a geração de postos de trabalho. Ele não só não atingiu esse objetivo, mas, também, foi constatado que o escasso emprego gerado é basicamente temporário e em condições de trabalho, em geral, aquém do desejável. Os fatos ocorridos no início do presente mês são um claro exemplo daquilo que há tempos organizações ambientalistas vêm denunciando. A grande diferença é que, desta vez, a denúncia foi feita por um funcionário do governo.

Com base nessa denúncia, a Repartição Nacional de Alfândegas vistoriou uma empresa florestal no departamento de Rivera (nordeste do Uruguai, na fronteira com o Brasil). A empresa florestal em questão resultou ser a Forestal Cono Sur S.A., dona de cerca de 26 mil hectares plantados com pinheiro no Uruguai. Não obstante, 99% das ações pertencem à Forestal Cholguán, que, por sua vez, é subsidiária da gigante chilena Arauco, a qual, no seu país de origem, possui 906.033 hectares de plantações, e contra a qual o povo Mapuche está travando uma luta feroz, por ter ela se apossado de seus territórios.

A denúncia dizia respeito à existência de maquinário florestal presumivelmente em infração alfandegária, isto é, maquinário que tinha entrado no país sem ter pago os impostos correspondentes. Tamanha foi a surpresa do diretor nacional de Alfândegas, Víctor Lissidini, ao chegar ao estabelecimento. Além de prender maquinário no valor aproximado de US$ 300 mil, ele deu de cara com quarenta colchonetes jogados no chão e, após ter percorrido rapidamente o local, pôde constatar que ali trabalhavam cinqüenta cidadãos brasileiros indocumentados, os quais, além disso, viviam em condições infra-humanas.

Os trabalhadores tinham sido contratados por uma empresa brasileira que, por sua vez, foi contratada pela companhia chilena para fazer o plantio. O diretor de Alfândegas disse que o relatório da receptora de Rivera detalha que os trabalhadores dormiam no chão, comiam restos de comida, vestiam farrapos e, em vários casos, apresentavam feridas que não tinham recebido atendimento médico adequado. "Praticamente, viviam em regime de escravidão", afirmou.

Segundo matérias veiculadas na imprensa, pessoas da área afirmam que é comum que grandes empresas, principalmente dedicadas ao florestamento, contratem brasileiros para trabalhar "no black" (incumprindo as normas trabalhistas vigentes) e que eles sejam mantidos em condições deploráveis.

Essas condições de trabalho se dão entre empresas donas de plantações, as quais realizam a maior parte das operações (do plantio à colheita) quase exclusivamente através da contratação de empresas de serviços florestais. Com freqüência, essas empresas são de natureza informal, muito difícil de serem fiscalizadas, sendo que uma das formas de concorrência mais estendida é a sonegação de impostos e o incumprimento da legislação trabalhista. As empresas de serviços florestais vêm ganhando visibilidade e são um elemento-chave para a "eficácia" em matéria de custos.

Visto que, apesar de fortemente subsidiada, a atividade florestal não deixa significativa margem de lucro (o valor de mercado da madeira roliça que o país exporta é muito baixo), para conseguir rentabilidade, as empresas florestais fixam preços muito baixos na hora da terceirização. As empresas tercerizadas - que, obviamente, também desejam obter o seu lucro - acabam transferindo esses preços baixos para o último elo da corrente: o trabalhador.

Embora seja verdade que existem algumas empresas florestais que fiscalizam a qualidade das empresas contratadas, trata-se mais de uma exceção do que da regra, e, em geral, são empresas com uma imagem para cuidar e cultivar, ou que possuem vantagens comparativas no mercado internacional.

Quem é responsável por isso? Sem dúvida, o maior quinhão de responsabilidade cabe às empresas que, visando lucro, não hesitam em submeter os trabalhadores a condições de trabalho desumanas. Mas, em última instância, é o Estado quem deve definir e exigir o cumprimento das regras do jogo. No entanto, a realidade revela que o Estado, até agora, tem sido cúmplice na violação da legislação trabalhista.

O ex-presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle (um dos grandes promotores do florestamento) já promovia essa atividade, ressaltando quão barata era a mão-de-obra neste país. Ao assumir o governo, o atual presidente, Jorge Batlle, viajou a Santiago do Chile e teve um encontro com empresários florestais transandinos. Nesse encontro, ele exortou os investidores chilenos a investirem em plantações no Uruguai. Evidentemente, essa foi uma das raras ocasiões em que o presidente (de um país que, no seu governo, caiu na maior crise de sua história) teve sucesso. Com efeito, os chilenos investiram e, agora, o resultado está à vista de todo mundo.

É importante que o povo uruguaio tome consciência daquilo que envolve esse tipo de "desenvolvimento". Contudo, é igualmente importante que o mundo perceba que o que hoje está sendo denunciado no Uruguai está acontecendo praticamente em todos os países do Sul onde são instaladas essas grandes plantações. O trabalho tercerizado é praxe em todos eles, quer no Brasil ou na África do Sul, quer no Chile ou na Argentina. A concorrência internacional é feita através da baixa de custos, sendo que, na totalidade dos casos, o principal mecanismo para que a matéria-prima madeira continue sendo barata não são as tecnologias nem o rápido crescimento (semelhantes em todos os casos), sequer os subsídios (que também são semelhantes), mas, basicamente, a redução dos custos de mão-de-obra. Em síntese, é à custa das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores florestais.

As monoculturas florestais já mostraram às claras a sua insustentabilidade ambiental. Também têm revelado não só que não resolvem os problemas sociais, mas os agravam. Por que, então, elas continuam sendo promovidas?

Artigo baseado em informação do jornal Últimas Noticias, http://www.ultimasnoticias.com.uy ; "Plantaciones forestales en la pradera uruguaya", Carlos Pérez Arrarte, http://www.wrm.org.uy/guayubira/plantaciones/pradera.htm

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