AMERICA do SUL

COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS LOCAIS

- Brasil: plantações de eucalipto da Plantar, créditos de carbono e população local

No dia 26 de março de 2003, foi enviada uma carta com mais de 50 assinaturas de ONGs, igrejas, movimentos e sindicatos brasileiros aos investidores do Fundo Protótipo de Carbono (FPC), do Banco Mundial, exortando-os a não comprar créditos de carbono provenientes do controverso projeto Plantar, em Minas Gerais, Brasil. A carta (disponível em www.sinkswatch.org; ver, também, o boletim 65 do WRM) afirma que a Plantar não representa desenvolvimento nem limpo nem sustentável, que a empresa infringe continuamente a legislação trabalhista e que não possui uma avaliação de impacto ambiental (AIA), requisito exigido pela lei.

Em carta ao FPC, datada em 11 de abril de 2003, a Plantar refuta todas as críticas e preocupações contidas na carta das ONGs, acusando o WRM e a organização brasileira FASE-ES de "uma tremenda falta de conhecimento ou compreensão".

A Plantar não admite que a carta é baseada numa pesquisa a fundo das operações da empresa, realizada por membros da FASE-ES, documentada num relatório encomendado pelo WRM. Essa pesquisa inclui visitas à área e longas entrevistas com os moradores locais; a mesma pode ser consultada em http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/manejo.html

Como era de se esperar, a companhia reagiu, negando todas as descobertas da pesquisa e iniciando uma campanha no nível local, incluindo coisas absurdas, como dizer que "ONGs do Espírito Santo e do Uruguai estão trabalhando para aumentar o desemprego no município de Curvelo" (Folha de Curvelo, 16 de abril de 2003). O subtítulo da matéria afirma que: "amparadas em interesses internacionais, organizações não-governamentais preparam relatório errado contra a Plantar S.A. e tentam barrar recursos que poderiam ser investidos no município".

Diante da reação da Plantar, tanto a FASE-ES quanto o WRM resolveram rejeitar o convite da empresa para realizar uma reunião, e, em lugar disso, visitar a área da plantação e ouvir a população local atingida. A decisão foi motivada pelo fato do Sr. Luiz Carlos Goulart, gerente de Desenvolvimento Sustentável da empresa, ter informado, na última mensagem, que não seria possível visitar as plantações da Plantar - pretextando falta de tempo - e que a reunião seria realizada no escritório da companhia. Nessas condições, não tinha sentido se reunir com a empresa.

No dia 15 de maio, os representantes da FASE/WRM visitaram a área e se reuniram com a população local. O impacto geral causado pelas operações da empresa foi resumido por uma moradora, quem simplesmente disse: "A Plantar acabou com tudo aquilo que a gente tinha". O sentido da frase ficou bem claro quando os moradores nos mostraram a área. Dentro das plantações, a única coisa verde eram as mudas e as árvores de eucalipto. O resto era marrom, em decorrência da aplicação generalizada de herbicida com glifosato (Round-up). A água tinha secado, ou tinha sido poluída com substâncias agroquímicas, privando, assim, os moradores dos peixes que costumavam pescar e comer. A fauna local, outrora um elemento importante para o sustento da população, também tinha sumido, transformando a advertência "Proibido caçar e pescar", nos cartazes, numa piada. "Caçar e pescar o que?, se a empresa já matou tudo", disse, zangado, um dos moradores.

Os moradores também informaram sobre a pressão exercida pela Plantar, para eles assinarem uma carta de apoio à companhia, a qual somente aqueles que não trabalhavam ou dependiam diretamente da empresa poderiam se dar ao luxo de não assinar, assumindo os próprios riscos. Eles também nos mostraram a estrada pública fechada pela companhia, fato que os obriga a viajar distâncias bem maiores para chegar a suas casas. O argumento para o fechamento da estrada de terra apresentado pela Plantar - decisão tomada sem consulta à população local - foi que desejavam evitar a poeira vinda da estrada, pois danificava as mudas no viveiro da empresa!

Simplesmente, a visita à área confirmou as descobertas dos pesquisadores da FASE e fortaleceu a convicção de que a empresa nem deve receber a certificação do FSC nem ser incluída no Fundo Protótipo de Carbono, como possível candidata a receber créditos de carbono, no marco do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kioto.

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- Chile: urge reorientação de política florestal, de monoculturas para florestas

Esta nossa era de processos cada dia mais acelerados na garupa do desenvolvimento tecnológico também é cenário da perda igualmente vertiginosa dos recursos naturais, devido à sobreexploração dos mesmos para possibilitar uma forma de produção, consumo e vida que fecha o círculo vicioso.

Nesse marco, a perda gradativa de florestas nativas não é uma questão menor, principalmente por ser irreversível. No contexto urbano, para o cidadão comum - afastado dos ciclos e ritmos dos processos da natureza e de sua observação e vivência -, pode resultar difícil perceber o que, no caso do Chile, está acontecendo na região sul. Sendo que, quando ele souber, talvez seja tarde demais.

Mas antes de entrar em detalhes, interessa assinalar que o Chile não é, de forma alguma, um caso isolado. A situação é semelhante em muitos outros países onde as monoculturas de árvores são promovidas, ao passo que a floresta continua sendo destruída e, em muitos casos, substituída por monoculturas de espécies exóticas. Contudo, é mister ressaltar o que acontece nesse país, já que o "modelo chileno" está sendo promovido na América Latina, como um exemplo bem-sucedido a ser imitado por outros governos, quando o certo é que trata-se de um modelo que já se revelou social e ambientalmente insustentável.

O Chile assinou e ratificou uma série de convenções, protocolos e tratados internacionais - de Biodiversidade, de Desertificação, de Mudança Climática, da Camada de Ozônio, a Agenda XXI, o Processo de Montreal, com a sua Carta de Santiago, bem como muitos outros - que, caso não exista uma política e uma institucionalidade florestal capaz de os levar a efeito, vão se tornar letra morta.

Paralelamente, processos como os Tratados de Livre Comércio, recentemente assinados, vão fazer com que a degeneração das florestas e sua possível perda aconteçam mais rapidamente, devido à falta de regulamentação e a diretrizes que promovem o aumento das plantações florestais, hoje o segundo produto de exportação do Chile, mas a expensas da população e seu ambiente.

Duas empresas possuem mais de 1.300.000 hectares de vastas monoculturas, sendo que o total de monoculturas de árvores é de 2.200.000 hectares; isso traz um enorme impacto social e ambiental, provocando a migração de comunidades em amplos setores rurais e o empobrecimento dos camponeses. Sérios problemas sócioeconômicos acontecem na Araucania, onde persistem graves conflitos entre as empresas florestais e comunidades indígenas e pequenos agricultores.

Em detrimento da floresta nativa, continua sendo promovido o plantio de espécies exóticas. O decreto-lei 701 abona o falsamente chamado "reflorestamento", concedendo benefícios econômicos que atingem, nominalmente, até 90% dos custos de plantação, no caso de pequenos proprietários de solos não agrícolas ou degradados, sem praticamente estabelecer nenhuma distinção entre florestamento com espécies nativas e plantio de espécies exóticas. Sendo que, hoje, existem maiores facilidades. No presente ano, foram destinados 13 milhões de dólares para Bônus de Securitização Florestal (para plantar pinheiro e eucalipto em terras de pequenos proprietários), um mecanismo criado pela Fundação Chile, juntamente com a Corporação da Madeira, a Corporação de Fomento e o Ministério da Agricultura.

Enquanto isso, o projeto de lei para a promoção da floresta nativa, que talvez vá em breve para o Congresso, contemplaria apenas 5 milhões de dólares, como contribuição do Estado, para o primeiro ano. A Região dos Lagos, onde se encontram as florestas mais biodiversas, está virando às pressas uma paisagem monótona, com pinheiro e eucalipto plantados para abastecer a imensa planta de celulose que a empresa Arauco está construindo atualmente em São José da Mariquina.

Aqueles que denunciam tamanho estado de coisas julgam necessário melhorar o acesso à informação, a divulgação e educação relativas à floresta nativa, a fim de gerar uma cultura para a conservação e o uso sustentável, e acham que, para apoiar a Estratégia Nacional para a Conservação da Biodiversidade, para a preservação de ecossistemas, é preciso identificar urgentemente uma série de sítios prioritários, atingindo o cumprimento da legislação nacional e dos tratados internacionais ratificados pelo Chile, no que diz respeito à proteção dos recursos naturais, e atentando para uma definição de floresta segundo critérios ecológicos.

Até parece que, no Chile, não há uma política florestal (no sentido do uso sustentável da floresta) e o que existe, na verdade, é uma política voltada quase exclusivamente para a promoção das monoculturas florestais. Pior ainda: essa política tem sido tão bem-sucedida, que vastas áreas de floresta sumiram, para serem substituídas por infindáveis fileiras de pinheiro e eucalipto, que alguém chamou atinadamente de "milicos plantados": verdes, enfileirados e avançando.

A inexistência de uma política voltada para a defesa das florestas tem sido confirmada em numerosos relatórios, sendo o último deles o Relatório País 2000, elaborado pela Universidade do Chile para a Comissão Nacional de Meio Ambiente (http://www.elbosquechileno.cl/infpais34.html).

Chegou a hora de acabar com a mentira de que plantação de pinheiro e eucalipto é "floresta". A plantação é plantação, e a floresta é floresta. É assim de simples. Monocultura de árvore alguma pode desempenhar nenhuma das funções sociais e ambientais da floresta chilena, motivo pelo qual urge a aprovação de uma verdadeira legislação florestal que garanta o uso sustentável e a restauração do único recurso florestal chileno: a floresta nativa.

Artigo baseado em informação de: "Chile necesita una política forestal", Voces del Bosque, verão de 2003, n. 34, Defensores da Floresta Chilena, http://www.elbosquechileno.cl/politica34.html; "DL 701: Aprovechar la herramienta que hay", http://www.elbosquechileno.cl/701.html, Defensores da Floresta Chilena.

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- Colômbia: projeto de plantações de dendê coloca em risco biodiversidade no Chocó

Devido à sua diversidade natural e cultural, a região do Chocó (com uma área de 75 mil km2, no litoral do Pacífico colombiano) é um ecossistema estratégico, apresentando a maior concentração de biodiversidade do mundo quanto ao número de espécies por hectare (ver o boletim 44 do WRM). Da superfície original com florestas heterogêneas, apenas resta 40%, resultado, principalmente, da colonização, da expansão da fronteira agrícola, da pecuária e da extração de madeira.

O Baixo Atrato, na bacia do rio Atrato, parte integrante dessa região biogeográfica, está em estado de alerta. No documento intitulado Extração Madeireira e Direitos Humanos Baixo Atrato-Chocó, a Defesa do Povo expressa a profunda preocupação dos membros dos conselhos comunitários do Baixo Atrato (Cacarica, Jiguamiandó e Curvaradó, entre outros) com um projeto de palmicultura (plantações de dendê), a ser implementado no município de Riosucio.

Trata-se de um projeto da companhia Urapalma S.A, empresa que não faz parte do convênio para uma produção mais limpa, ajustado pela federação Fedepalma, os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura e várias empresas ambientais.

O projeto visa o plantio de 20 mil hectares com dendê (variedades Ekona e Ekona X lame), nos departamentos do Chocó e Antioquía. O primeiro bloco é de 9 mil hectares: 6.500 da empresa acima mencionada e 2.500 da Asopalma (uma empresa patrocinada pela anterior, à qual associaram-se camponeses da região, tendo recebido uma parcela de 5 hectares cada).

Ficou para uma fase posterior a instalação de uma planta extratora na região, para a produção de 35 mil toneladas de aceite cru, num período de cinco anos. Atualmente, está em andamento um processo para a criação das associações de moradores da região, em Paravandocito e Munguidó, objetivando o plantio de 380 hectares. Essa iniciativa conta com o apoio de diversas entidades, entre elas, os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento, o Banco Agrário (o qual concedeu um crédito de até 80% dos custos diretos de operação, na fase improdutiva), a FINAGRO, o Fundo de Investimentos para a Paz (fonte dos recursos do ICR - Incentivos para a Capitalização Rural - para o plantio de dendê) e o governo do departamento de Antioquía.

Não foi realizado um processo de consulta às comunidades étnicas nem levado em conta o conceito de viabilidade ambiental; além disso, não foram solicitadas as autorizações para concessão de águas e aproveitamento florestal perante as autoridades ambientais competentes, nos mencionados departamentos de Codechocó e Corpourabá, negligenciando, assim, as disposições ambientais e étnicas em vigor nessa região.

Os grupos paramilitares atuantes na região vêm servindo aos propósitos desse projeto, para o qual a posse conjunta das terras da região por parte das comunidades representa um obstáculo. Nesse sentido, a investida contra a guerrilha obedece a uma estratégia militar, mas também econômica, do setor privado. A Comissão Intereclesiástica de Justiça e Paz denunciou que é evidente a inexistência de uma intervenção do governo, para enfrentar, de maneira estrutural, a ação armada oculta no paramilitarismo, ao passo que continuam sendo desrespeitados os direitos das comunidades afro-descendentes e é ampliado o plantio irregular e ilegal de dendê, amparado na ação armada.

Da mesma forma que em outras partes da região tropical, a diversidade natural e cultural pode perder-se de todo, para ser substituída por vastas monoculturas que só servem a interesses empresariais voltados para a produção e comercialização de aceite de dendê. Como em quase todos os outros casos, a oposição à apropriação de territórios por parte das empresas começa a surgir cada dia com força crescente.

Artigo baseado em informação obtida em: "Alerta por Palmicultura en el Bajo Atrato", enviado por Gonzalo Díaz Cañadas, Fundação Beteguma, fundador do jornal Citará, www.citara.ipfox.com, correio eletrônico: periodicocitara@hotmail.com; "Graves violaciones de derechos humanos en Jiguamiandó y Curbaradó [Chocó]", Justiça e Paz, 23 de dezembro de 2002, http://colombia.indymedia.org/news/2002/12/854.php.

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- Equador: população disse 'não' às plantações em reunião ministerial

Em quase todos os países, as monoculturas de árvores em grande escala impuseram-se e desenvolveram-se após modificações na legislação de cada país, de sorte que empresários nacionais e estrangeiros têm todo tipo de benefício, subsídios diretos e indiretos, isenção de impostos e, até, créditos brandos e reembolso por plantações em grande escala. Esse é o mecanismo por meio do qual as empresas repassam seus custos para os já bem empobrecidos povos, num negócio que só traz lucro para elas, em que são usados de graça os recursos, terra boa, água, mão-de-obra barata e, além disso, ficam sob a proteção da lei, para que ninguém venha reclamar. Em quase a totalidade dos países, isso é feito através de uma campanha de mentiras, enganando governantes e povos, e, se necessário, também empregando métodos não muito "democráticos", como, por exemplo, ameaças, atentados e morte para aqueles que sejam contra. Atualmente, no Equador, as empresas estão pressionando o governo, para que tome medidas que as beneficiem. No entanto, a tarefa não vai ser fácil, porquanto o processo já apresenta algumas particularidades bem interessantes.

Diferentemente de outros países, o Ministério do Meio Ambiente do Equador teve a excelente iniciativa de convocar um seminário-oficina, para elaborar um "Plano Nacional de Florestamento e Reflorestamento", realizado de 28 a 30 de abril, na cidade de Quito. Conforme reza o convite do Ministério, o objetivo da oficina é a formulação de um plano "com participação da comunidade, integral" e "com o trabalho ativo de todos os atores", "integrando os componentes socioambiental e produtivo-econômico". Nesse sentido, felizmente, o mesmo parece se diferenciar de outros planos nacionais de florestamento aprovados em muitos dos nossos países por trás da população.

Na maior parte dos países onde foram impostos, os pretensos planos de florestamento foram produto de consultorias estrangeiras. Cabe lembrar, por exemplo, que o plano florestal nacional do México foi feito pela consultora finlandesa Indufor, o Plano Mestre para o Setor Florestal da Tailândia foi elaborado pela consultora Jaakko Pöyry (também finlandesa), e o plano mestre do Uruguai foi feito pela Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA). Nesses processos todos, a participação esteve totalmente ausente.

Apesar das ótimas intenções do Ministério para que o plano fosse elaborado de maneira participativa, na realidade, os setores empresariais deram um jeito para restringir a participação. Os conferencistas nacionais e estrangeiros convidados, quase todos "expertos" em monoculturas florestais em grande escala, foram encarregados de demonstrar o sucesso desse modelo em países como o Brasil, o Chile e o Uruguai. Lançando mão de verdades pela metade, gráficos e números, afinal, eles só conseguiram provar que, em seus países, as áreas com plantações tinham aumentado e que alguns empresários tinham ganho muito dinheiro. O agravamento da crise econômica nesses países, os conflitos com as comunidades locais e os impactos econômicos, sociais e ambientais negativos, decorrentes da expansão das monoculturas, apenas fizeram parte da exposição da única representação internacional não convocada pelos empresários, uma integrante do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, especialmente convidada pelo Ministério. Graças a esse convite, o público ali presente teve acesso a informação documentada sobre os inumeráveis impactos socioambientais causados pelas monoculturas florestais (e as inúmeras lutas locais contra, em muitos países do mundo), ausente nas apresentações dos outros painelistas. Isso fortaleceu a participação d@s representantes das comunidades indígenas e camponesas, as quais, no Equador, já têm amostras o bastante dos impactos desse tipo de plantação.

Paradoxalmente, os membros das comunidades não foram convidados a exporem os seus pontos de vista. Pior ainda: as suas vozes foram silenciadas quase toda vez que se manifestaram contra, ou quando tentaram incluir modificações nas "oficinas" denominadas "Silvicultura Social e Atividades Agroflorestais" e "Florestas de Proteção". Porém, foi na oficina denominada "Florestas para produção industrial e comercial" (que deveria ter sido chamada de "monoculturas em grande escala") onde toda oposição foi limitada, censurada e negligenciada de vez, por parte de um moderador abertamente a favor das monoculturas florestais.

Revoltadas com a manipulação de que foi objeto a grande maioria d@s participantes, as poucas representações de organizações civis, camponesas e indígenas do Equador que, com o apoio da organização local Ação Ecológica, participaram no evento resolveram redigir uma declaração lida minutos antes do encerramento do evento, apesar da oposição do empresário Montenegro, da madeireira Endesa-Botrosa, quem manifestava aos berros que: "embora eu não saiba do que vão falar as organizações, elas não têm o direito de que seja dada uma oportunidade para se manifestar, pois já tiveram tempo o suficiente durante estes três dias" (sic).

Nessa declaração (cujo texto, na íntegra, está disponível na nossa página Web http://www.wrm.org.uy/paises/Ecuador/DeclaraciondeQuito.rtf), @s assinantes tornaram público o seu agradecimento pela iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, mas lamentaram o fato da metodologia não ter facilitado a participação e das empresas madeireiras terem monopolizado o evento, o qual virou "um fórum para a promoção das plantações industriais, negligenciando as denúncias, argumentos e propostas das comunidades, que vemos nas plantações florestais industriais uma das maiores ameaças contra as nossas florestas nativas, o nosso bem-estar e, até, a nossa sobrevivência".

Além disso, na declaração, foram citados exemplos concretos em que as plantações florestais comerciais em grande escala, no Equador, não foram uma alternativa de desenvolvimento, mas, pelo contrário, trouxeram problemas como, por exemplo, desmatamento, diminuição das fontes de água, redução da fertilidade do solo, perda de biodiversidade, apropriação de terras das comunidades, aumento do risco de incêndios e redução das áreas de conservação.

As organizações assinantes julgaram, também, que "deve ser iniciado um processo participativo, com intervenção das comunidades, objetivando a elaboração de um Plano Nacional para a Conservação e o Manejo Sustentável dos Recursos Naturais, em que sejam incluídas as estratégias de conservação, regeneração e restauração das florestas e outras áreas naturais, em especial, para a proteção dos mananciais, flora, fauna e solo, porquanto as plantações não são florestas".

Em síntese, o recente evento realizado no Equador é uma experiência muito importante. De um lado, porque o governo promoveu um processo participativo, abrindo espaço para atores geralmente à margem, como as comunidades indígenas e camponesas. Do outro, porque revelou a capacidade de manipulação do setor madeireiro, o qual se apossou do evento e quis colocá-lo à disposição dos seus interesses empresariais. Mas, também, porque os setores realmente interessados na conservação ambiental e na distribuição eqüitativa dos benefícios resultantes do uso sustentável dos recursos naturais conseguiram, finalmente, vencer os obstáculos e fazer ouvir a sua própria voz. Cabe esperar que o governo - o qual, certamente, será objeto de enormes pressões por parte do setor empresarial madeireiro - leve em conta essas posições, incluindo-as em suas políticas, a fim de que as mesmas beneficiem as comunidades locais e o país como um todo, ao mesmo tempo garantindo a conservação ambiental.

Por: Ana Filippini, correio eletrônico: anafili@wrm.org.uy

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