ASIA

COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS LOCAIS

- China: percorrendo o batido caminho das monoculturas de árvores

Na China, o Grande Pulo para a Frente de 1958 e a Revolução Cultural barraram o estabelecimento de plantações com árvores de alto rendimento, proposto pelo Ministério de Florestas, no final da década de 1950. Mas, a partir dos anos 1980, com a implementação da reforma e a política de portas abertas (isto é, a entrada da China no cenário do mercado mundial), começou a se alterar o desequilíbrio existente entre a oferta e a demanda de madeira. Isso não é muito diferente dos processos percorridos por outros países, que acabaram devorados pelo comércio mundial e pela demanda de madeira, papel e papelão para embalagem. Aparentemente, a resposta ao abismo também foi muito semelhante à implementada na maior parte das economias de livre mercado: plantações, em grande escala, com monoculturas de árvores de espécies de alto rendimento (geralmente exóticas), o mais das vezes, as mesmas. Assim, espera-se que a árvore nacional da Austrália vire a nova alternativa que permitirá à China satisfazer as necessidades cada dia mais vorazes de sua indústria de papelão e papel.

Em 1988, o governo chinês resolveu que, nos próximos 30 anos, seriam plantados 20 milhões de hectares com árvores de rápido crescimento e alto rendimento. Os cientistas de manejo florestal da China desenvolveram variedades de eucalipto e criaram uma área de plantações, considerada o maior "banco de genes de eucalipto" da Ásia, na região autônoma de Zhuang, no sudoeste da China, região subtropical com vastas áreas plantadas, para o fornecimento de matéria-prima para celulose mais eficiente em matéria de custos. Geralmente, as novas variedades plantadas são "eucaliptos de crescimento ultra-rápido", podendo ser derrubadas seis anos após o plantio, com rendimento anual superior a 60 metros cúbicos por hectare.

Não obstante, a voragem da produção de madeira para celulose dá-se a expensas da perda de alimentos. Segundo dados na "Comunicação 2002 sobre Terras e Recursos da China", do Ministério de Terras e Recursos, num ano, as plantações de árvores tiveram um aumento de 1,53 milhão de hectares, a área destinada para a lavoura diminuiu 1,68 milhão de hectares, ao passo que 1,42 milhão de hectares de terrenos para cultura viraram plantações de árvores.

Como sempre, o Banco Mundial meteu-se no assunto. A fim de promover o investimento estatal, em 1985, foi introduzido o Projeto de Desenvolvimento da Exploração Florestal do Banco Mundial (Crédito 605-CHA), com o objetivo de estabelecer e transformar plantações comerciais de madeira, construir estradas na floresta e adquirir equipamento acessório. No ano 2002, a área total com plantações de árvores atingiu 230,72 milhões de hectares; deles, 3,4 milhões são plantações com árvores de rápido crescimento e alto rendimento, incluindo 980 mil hectares estabelecidos em função do Plano Nacional de Florestamento, de 1991, financiado através de um empréstimo, de US$ 300 milhões, do Banco Mundial e verba do país, num valor de US$ 200 milhões.

As empresas estrangeiras também estão tentando entrar no enorme e cobiçado mercado chinês. Do fim dos anos 1980 para cá, são várias as grandes empresas estrangeiras que estão investindo no desenvolvimento de plantações na China, em especial, nas províncias litorâneas do sudeste, que se caracterizam por condições naturais e clima favoráveis ao investimento. A Asia Pulp and Paper Co. Ltd., uma empresa sediada em Singapura, o Grupo Soon Hua Seng, com sede na Tailândia, a Sino-Wood Partner Co. Ltd., sediada em Hong Kong, e a empresa japonesa Princes Co. Ltd., todas elas têm projetos em andamento na China. A Asia Pulp and Paper planeja estabelecer 1,3 milhão de hectares com plantações de eucalipto e acácia de rápido crescimento, no território chinês todo. No fim de maio do ano 2000, ela já tinha 65.300 hectares com plantações de árvores.

A Stora Enso, a gigante sueco-finlandesa de produtos florestais integrados, também é um importante agente na pesquisa e desenvolvimento desse campo. Junto com o governo da região autônoma de Guangxi Zhuang, a empresa fez um estudo de pré-viabilidade, para plantações em escala industrial e operações integradas de celulose e papel. No ano 2002, a Stora Enso também assinou um contrato de cooperação com a Academia Chinesa de Manejo Florestal, em Beijing.

Não há dúvida de que a China entrou na economia mundial, no seu próprio ritmo. As restrições ao investimento estrangeiro e à propriedade privada da terra implicam que as empresas estrangeiras conseguem o acesso às terras florestais através de acordos com as comunidades locais, os quais, por sua vez, são aprovados pelo governo. Mas, em última instância, o processo traz o surgimento dos mesmos elementos que caracterizam o modelo ocidental não sustentável de produção, consumo e comercialização, no caso, plantações em grande escala com monoculturas de árvores, com todos os sabidos impactos negativos para a população e o meio ambiente.

Artigo baseado em informação obtida em: "China Saw Less Farmland But More Forest in 2002", 5 de abril de 2003, Community Forestry E-News, n. 2003.05, 17 de abril de 2003, RECOFTC, correio eletrônico: info@recoftc.org ; "The status quo and trend of forestry development in China", http://www.fao.org/DOCREP/W7707E/w7707e04.htm ; "Improved Eucalyptus may Boost China's Paper Industry", 14 de janeiro de 2003, http://english.peopledaily.com.cn/200301/14/eng20030114_110094.shtml; página Web da Stora Enso, http://search.storaenso.com/2002/default.asp?openpage=environment/plantations.asp ; "Development of the Fast-growing and High-yielding Timber Bases", http://www.forestry.ac.cn/zglyjs/3y.htm ; "Promoting company-communities deals letting the private sector take the lead", http://www.iied.org/psf/pdfdocs/publicgood/PSF_China_Sec5.pdf.

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- Índia: Adivasis baleados por reclamar terras ancestrais

No marco de um demorado conflito por terra travado pelo povo indígena Adivasi, em janeiro deste ano, houve um confronto em que de 15 a 20 Adivasis foram assassinados (o número não foi confirmado) e cerca de 32 foram feridos pela Polícia armada. Presumivelmente, o ataque foi em resposta a uma ação armada dos Adivasis contra os guardas-florestais de áreas sob proteção, com armas tradicionais, como arcos e flechas. As autoridades alegam ter despejado um santuário de vida silvestre que tinha sido ocupado ilegalmente.

No dia 4 de janeiro de 2003, mais de 1,100 famílias Adivasi ocuparam dois mil hectares da floresta Muthanga, no Santuário de Vida Silvestre de Wayanad, declarando o autogoverno da região - para eles, o seu território ancestral. Eles exigiram a implementação de um pacto ajustado com o governo em 2001, após uma campanha contra a falta de terra e a violação de seus direitos sobre a terra e os recursos.

Os Adivasi são profundos conhecedores da floresta, pois estão organicamente ligados a ela. No entanto, como acontece em outros lugares do mundo, o atual modelo de "desenvolvimento" expulsa os povos indígenas, despojando-os brutalmente em nome da conservação, ou enganando-os em nome do desenvolvimento.

As operações de derrubada para fins comerciais, a exploração das minas, a construção de estradas, os projetos hidrelétricos, as represas de irrigação e outras atividades estão dizimando a cobertura florestal, muitas vezes, contra as políticas e, até, contra a legislação do país. Enquanto os lucros enchem os cofres das elites das altas castas urbanas, os Adivasi, desenraizados e empobrecidos, lotam as parcelas de floresta para as quais foram empurrados. De modo geral, eles usam a floresta apenas o necessário para a sobrevivência - como as abelhas quando extraem o néctar das flores. Respeitam as estações, a escassez e a fartura da natureza e a dinâmica das populações de animais. Não caçam uma veada prenhe, não pegam uma ave com cria, não tiram pela raiz uma planta medicinal e, quando plantam, seguem os princípios daquilo que nós chamamos ecologia (embora em áreas fora do alcance da Revolução Verde).

Muitos herbanários Adivasi podem identificar mais espécies de plantas daquelas que poderiam citar - sem consultar livros - muitos taxiólogos de plantas com formação universitária. Um Adivasi está ligado organicamente à floresta, de um jeito que, para nós, não é fácil compreender. Pelo contrário, o pessoal florestal contratado pelo governo trava uma luta diária para achar um emprego fora da floresta.

Na opinião de alguns habitantes da Índia, a restituição das florestas aos Adivasi, para que eles as manejem de maneira sustentável, é a solução mais lógica e pragmática, para proteger aquilo que ainda resta de floresta. Quando é que o governo vai aceitar esse fato e começar a trabalhar com os Adivasi, e não contra eles?

Artigo baseado em informação de: "Return their patch of green", S. Faizi, http://www.indianexpress.com/full_story.php?content_id=21943 , enviado por Peter Jackson, correio eletrônico: peterjac@indiatimes.com ; "Tribals cleared from elephant reserve", Venkitesh Ramakrishnan, BBC, Adivasi Tee Projekt, http://www.rkfrie.de/ATP/02-11/MAIL-04B.HTM.

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- Laos: moradores organizam protesto sem precedentes contra represa

No fim do ano passado, cerca de 40 homens da etnia Hmong de Ban Phou Khao Khouay encaminharam-se para o local da represa Nam Mang 3, armados com paus e pistolas, e exigiram falar com os funcionários encarregados do projeto. Os moradores estavam irados pela perspectiva de serem despojados de suas terras, por causa do projeto, e por não terem recebido ainda informação sobre para onde seriam transferidos, quando aconteceria a transferência e que tipo de compensação receberiam. Ameaçaram os empreiteiros estrangeiros e disseram a eles que "fizessem as malas e voltassem para o país deles", caso não respondessem às perguntas sobre o reassentamento. O protesto teve como resultado a suspensão da construção da represa por cinco dias.

Esse incidente pouco divulgado, ocorrido em novembro do ano passado, é o primeiro protesto de moradores contra uma represa registrado na história da República Democrática Popular do Laos. Além disso, é a primeira vez que um protesto leva à interrupção da construção de uma represa no país. Ao manifestar publicamente suas preocupações, os moradores que reclamaram assumiram grande risco pessoal, num país onde as liberdades políticas são limitadas e a oposição é reprimida. Não se sabe se o protesto trará como resultado uma reação do governo contra as comunidades atingidas.

Antes mesmo do protesto, a International Rivers Network (IRN) vinha recebendo relatórios anônimos a respeito dos problemas sociais, econômicos e ambientais causados pela represa Nam Mang 3. O incidente fez com que a IRN enviasse um pesquisador ao local, em janeiro de 2003, para corroborar as preocupações dos moradores atingidos. Os resultados dessa visita de campo podem ser consultados no novo relatório, intitulado "New Lao Dam Embroiled in Controversy. Report from a Fact-Finding Mission to the Nam Mang 3 Hydropower Project", disponível em linha no sítio Web http://www.irn.org/programs/mekong/052003.nm3report.pdf
(em inglês).

O Projeto Hidrelétrico Nam Mang 3, no valor de US$ 63 milhões e localizado a 80 quilômetros da capital laosiana de Vientiane, na direção nordeste, está sendo financiado pelo governo do Laos e o Export-Import Bank, da China. Ele será de propriedade da empresa estatal Electricité du Laos (EdL), responsável, também, pelo funcionamento.

O projeto, com finalização prevista para dezembro de 2004, implica a construção de uma represa com 22 metros de altura e um lago artificial com 10 km2 no rio Nam Nyang. A água sairá do açude para uma central elétrica de 40 MW, antes de ser despejada no próximo rio Nam Ngam. Espera-se usar a energia no nível nacional e, também, exportá-la para a Tailândia. Presumivelmente, Nam Mang 3 também irrigará 2.900 hectares da chapada de Nam Ngum.

O planejamento, a aprovação e o financiamento de Nam Mang 3 não foram transparentes. Embora o desenho do projeto não tivesse sido concluído e ainda não tivessem sido realizados os estudos exigidos pela legislação do Laos, a construção foi iniciada no fim do ano 2001. O Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Asiático de Desenvolvimento manifestaram preocupação com a implementação do projeto. Essa preocupação, em especial, no que diz respeito ao processo de aprovação e procedimentos na aquisição, segundo se comenta, foi a causa da interrupção temporária das obras no ano 2002.

Segundo o Banco Mundial, os custos deveriam ser cortados, no mínimo, 20%, para viabilizar o projeto. O Banco Mundial e o FMI estão preocupados porque o projeto Nam Mang 3 está enfraquecendo os esforços do governo do Laos por melhorar a transparência, a responsabilidade e a eficácia fiscal de seu setor financeiro. E estão preocupados, pois a decisão de realizar o projeto foi tomada sem consultar ninguém, e porque ele aumentará o peso da dívida do altamente endividado governo do Laos.

É mais provável que a verdadeira preocupação do Banco Mundial seja outra: que a má implementação da represa Nam Mang 3 venha levantar sérias dúvidas quanto à capacidade do governo do Laos para levar a efeito o controverso projeto hidrelétrico de Nam Theun 2, no valor de US$ 1,1 bilhão, que o Banco pretende financiar.

É provável que, no mínimo, 15 mil pessoas tenham alteradas suas formas de sustento, como resultado direto do projeto Nam Mang 3. Delas, cerca de 2.700 moram em três povoados que sofreriam os impactos da inundação provocada pelo lago artificial de Nam Mang 3. Muitos perderão seus lares, arrozais, árvores frutíferas, reservatórios com peixes, terras de pastoreio e cemitérios. Eles não foram informados nem sobre os possíveis planos de reassentamento nem sobre a compensação que receberão pelos prejuízos causados. Os habitantes dos dois povoados de Hmong de Ban Phou Khao Khouay e Ban Vang Hua não aceitam, de forma alguma, ser transferidos para terras baixas. Eles querem uma proposta, com medidas compensatórias, que permita a eles a alternativa de compra de terras no mercado livre, e que cubra satisfatoriamente a perda de terras e propriedades.

Milhares de pessoas que moram na beira dos rios Nam Nyang e Nam Ngam vão ter de enfrentar impactos negativos nas suas formas de sustento, por causa do projeto Nam Mang 3. O desvio da água, a partir do rio Nam Nyang, reduzirá drasticamente o nível da água rio abaixo da represa. Por sua vez, isso acabará com populações inteiras de peixes, danificará hortas ribeirinhas e prejudicará o fornecimento de água potável e para uso doméstico. O aumento do fluxo da água no rio Nam Ngam provocará graves impactos, no mínimo, em 1.100 lares, em sete povoados que dependem dos rios para a pesca, a irrigação e as hortas nas ribeiras.

Os esforços por mitigar os impactos causados pela represa Nam Mang 3 têm grandes probabilidades de fracassar. O próprio plano de ação social e ambiental do projeto destaca as dificuldades para mitigar com sucesso os impactos de Nam Mang 3, devido à falta de recursos financeiros adequados e aos problemas de capacidade institucional para implementar o programa.

A experiência de Nam Mang 3 revela os mesmos resultados negativos de outros projetos hidrelétricos realizados no Laos. Os projetos de Nam Leuk e Theun-Hinboun, financiados pelo Banco Asiático de Desenvolvimento, apresentaram problemas de má implementação, estudos de projeto inadequados e graves impactos nas fontes de sustento dos moradores, em grande parte, ainda não mitigados.

A preocupação em relação ao projeto Nam Mang 3, juntamente com as experiências de Nam Leuk e Theun-Hinboun, evidenciam as grandes dificuldades existentes para a implementação de projetos de infra-estrutura em grande escala no Laos. Independentemente das instituições financeiras, órgãos bilaterais ou empreiteiras envolvidos nos projetos, repetem-se os mesmos problemas. Desta vez, no entanto, os moradores tomaram a iniciativa e alçaram a sua voz contra a represa Nam Mang 3, colocando em risco a própria segurança pessoal.

As experiências com geração hidrelétrica no Laos colocam interrogantes essenciais quanto à capacidade institucional e vontade política do governo do Laos para garantir que os projetos de infra-estrutura sejam monitorados adequadamente, que a compensação para os moradores seja distribuída de forma justa e total e que as questões ambientais sejam tratadas corretamente. Enquanto o governo do Laos não tiver capacidade institucional e vontade política para implementar esses projetos em conformidade com as normas internacionais, as instituições financeiras internacionais não deveriam apoiar a construção de mais represas no Laos.

Por: Susanne Wong, International Rivers Network, correio eletrônico: swong@irn.org

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- Tailândia: eucalipto, usurpação, desmatamento e poluição ligados a empresa de celulose e papel

A Advance Agro, uma das maiores empresas de celulose e papel da Tailândia, comercializa o papel tipo "A Duplo" como "amigável" com o meio ambiente. A propaganda da empresa explica que a matéria-prima é oriunda de plantações e, portanto, mitiga a pressão exercida sobre as áreas de floresta que ainda restam.

Na realidade, as plantações da Advance Agro deslocam comunidades e constituem a fase final do desmatamento no leste da Tailândia. Kasem Petchanee, presidente do Comitê Coordenador das ONGs da região subnorte e central da Tailândia, explicou como o desmatamento começou, quando empresas como a Forest Industry Organisation, de propriedade do Estado, começaram as operações de derrubada. "Há cinqüenta anos, essa região tinha cobertura florestal fértil", afirmou.

Durante a guerra travada na Indochina, a quantidade de tropas dos Estados Unidos acampadas na Tailândia chegou, em 1969, ao máximo de quase 50 mil efetivos. Para estabelecer um canal de comunicação entre as bases no nordeste da Tailândia e o porto de Chon Buri, os Estados Unidos construíram uma rede de viação. Com a construção de estradas, veio o desmatamento. Nas décadas de 1970 e 1980, o governo tailandês construiu mais estradas, para aceder às florestas do Camboja.

O Banco Mundial desempenha um papel decisivo na promoção das culturas comerciais na Tailândia. Entre as organizações criadas por recomendação do Banco, está o Conselho Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social da Tailândia (NESDB, em inglês), que supervisiona todo o planejamento do investimento público. Desde sua criação em 1959, o NESDB é o principal promotor das culturas comerciais para a exportação.

Impulsionadas pelas políticas do NESDB, as empresas começaram a plantar culturas comerciais, como mandioca e cana-de-açúcar, no leste da Tailândia. Devido a que as empresas usurparam florestas e terras da população local, surgiram conflitos pela terra. Os moradores foram obrigados a plantar culturas comerciais e a vender suas lavouras para uma empresa privada.

Formaram-se e expandiram-se redes de influência, em que participaram parlamentares, empresas, oficiais do exército e uma máfia local. Os assassinatos tipo "máfia", a falta de terras e a especulação com a terra tornaram-se comuns no leste da Tailândia.

Em 1982, o Grupo Soon Hua Seng (SHS), um dos líderes na exportação de arroz e mandioca da Tailândia, começou a plantar eucalipto no leste do país, como alternativa à mandioca. No fim do ano 1987, o SHS já estava plantando eucalipto em escala comercial e tinha criado a empresa Advance Agro, para a produção de celulose e papel.

Hoje, o Grupo SGS possui 32 mil hectares com plantações próprias, além de cerca de 50 mil hectares com eucalipto plantado por contrato em terra de agricultores. No ano 1996, a Advance Agro abriu a primeira planta de celulose e papel, na província de Prachinburi, atualmente com uma capacidade total de produção de 500 mil toneladas métricas de papel ao ano. Setenta por cento do papel da Advance Agro é exportado, principalmente, para a China, os Estados Unidos, Hong Kong e o Japão.

O povoado de Laemkowchan tem mais de 100 anos e fica perto de uma das fábricas da Advance Agro. No passado, os moradores plantavam arroz, mandioca e abóbora. Quando o SHS começou a procurar terras para plantar eucalipto, muitos moradores venderam para a empresa os terrenos que tinham usado para plantar mandioca.

Porém, eles descobriram que as plantações de eucalipto começaram a estragar, também, seus arrozais. Suwan Kaewchan, integrante do Conselho Administrativo do povoado de Laemkowchan, explicou ao pesquisador Noel Rajesh que: "Quando a empresa chegou e começou a plantar eucalipto perto dos campos de arroz, a água começou a secar e os moradores descobriram que não podiam plantar arroz. Um após o outro, começaram a vender suas terras e ir embora. Foram trabalhar como assalariados noutras regiões, ou com a empresa".

Segundo ressaltou Kasem Petchanee, os moradores que ficaram com suas terras, mas plantando eucalipto por meio de contrato, tiveram de enfrentar um outro problema: "Depois da primeira colheita, o solo fica tão degradado que eles têm de investir dinheiro para melhorar o solo. Tirar a árvore não é fácil. Os moradores devem alugar maquinário caro, para tirar os tocos e as raízes das árvores. As comunidades agrícolas estão contraindo dívidas com os bancos e com prestamistas. Quando eles não podem pagar, o banco fica com suas terras".

A água residual da fábrica da Advance Agro é despejada nas plantações de eucalipto. Essa água suja fica depositada em canais, entre as fileiras de eucalipto. Os moradores ressaltam que, embora a água seja tratada na planta de celulose, isso não significa que seja limpa. Recentemente, a água proveniente da planta acabou com a lavoura de arroz dos moradores.

Os moradores contam que a cinza das chaminés da fábrica fica depositada em suas casas e hortas, e que começaram a ter problemas de pele, como irritação. Às vezes, o ar tem mal cheiro, e os moradores receiam que a planta também esteja emitindo enxofre.

A empresa criou uma unidade ambiental, e os funcionários disseram aos moradores que estão cientes dos problemas que eles estão sofrendo. No entanto, os moradores não receberam compensação alguma por nenhum dos problemas provocados pela companhia.

Várias empresas internacionais foram favorecidas com contratos ligados às plantas da Advance Agro. A Jaakko Poyry, a maior consultora em matéria florestal e de engenharia do mundo, teve contratos assinados com a Advance Agro, para o desenho de engenharia, gestão do projeto e construção da planta de Prachinburi. A empresa Mitsubishi Heavy Industries, do Japão, forneceu o maquinário para a planta de papel da Advance Agro.

O financiamento para as plantas da Advance Agro foi organizado pela Barclays, de Zoete Wedd. As principais fontes de financiamento foram o Banco de Bangkok, o Banco de Agricultores Tailandeses (Thai Farmers' Bank), o Krung Thai Bank e a Commonwealth Development Corporation, do Reino Unido. A Corporação Financeira Internacional, o braço prestamista privado do Banco Mundial, outorgou um empréstimo no valor de US$ 10 milhões, sendo que o financiamento posterior veio de créditos para a exportação.

Com a compra - em 1998 - de 19,9% das ações da Advance Agro, a empresa Stora Enso ganhou os direitos exclusivos para a comercialização internacional dos produtos da Advance Agro e um mercado certo para as 12 mil toneladas métricas anuais de celulose de fibra longa de suas fábricas européias. Dois membros da Stora Enso fazem parte da diretoria da Advance Agro.

A Advance Agro é um bom exemplo de como as empresas do Norte e tailandesas se beneficiam com a indústria de celulose e papel, enquanto as comunidades rurais são as que pagam os custos.

Por: Chris Lang, correio eletrônico: chrislang@t-online.de

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