A MINERAÇÃO E SEUS IMPACTOS

• Para compreender a mineração: começando pelo começo
• Mineração: antes uma maldição do que uma bênção
• Impactos ambientais e sociais da mineração
• Mineração com exércitos mercenários
• Os impactos da mineração nas mulheres
• Empresas de mineração disputam áreas sob proteção
• O Banco Mundial deve deter a mineração em terras indígenas

- Para compreender a mineração: começando pelo começo

A mineração é o conjunto de atividades relativas à descoberta e extração de minerais que se encontram sob a superfície da terra. Os minerais podem ser metais (como ouro e cobre) ou substâncias não metálicas (como carvão, amianto e cascalho). Os metais estão misturados com muitos outros elementos, mas, eventualmente, podem ser achadas grandes quantidades de certos metais concentrados numa área relativamente pequena - a jazida -, de onde podem ser extraídos um ou mais metais, com vantagens econômicas. Os impactos da mineração têm a ver com a própria mina, com a eliminação dos resíduos da mina, com o transporte do mineral e seu processamento, o que, com freqüência, envolve ou produz substâncias perigosas.

As minas podem variar em tamanho, de operações pequenas, produzindo menos de 100 toneladas por dia, a minas grandes, movimentando centenas de milhares de toneladas. O método de exploração utilizado para extrair determinado depósito de mineral depende do tipo, tamanho e profundidade da jazida e de aspectos econômico-financeiros da empresa.

Até meados do século XX, a mineração subterrânea era o método mais utilizado para extrair grandes depósitos. Depois da Segunda Guerra Mundial, os avanços tecnológicos e o desenvolvimento de buldôzeres, niveladoras, pás e caminhões maiores e mais potentes permitiram movimentar enormes quantidades de materiais, promovendo a exploração de minas a céu aberto. No entanto, continuam existindo minas subterrâneas, como as de ouro de Witwatersrand, na África do Sul - as mais profundas do mundo -, a do El Teniente, no Chile - a maior mina subterrânea do mundo -, ou a Olympic Dam, na Austrália. O acesso à mina subterrânea é feito através de um poço de mina ou de um plano inclinado que desemboca nas galerias e níveis de produção, conectados entre si por planos inclinados e chaminés que servem para o transporte do mineral e a circulação do pessoal. São utilizados brocas e explosivos para quebrar o minério - a associação de minerais de que se podem extrair metais - em baixo da terra. Geralmente, esse tipo de mineração causa menor impacto ambiental do que a mina a céu aberto. A perturbação na superfície da terra é menor, mas, mesmo assim, pode ter efeitos sobre a água, poluindo-a com ácidos e metais e interceptando aqüíferos. Os trabalhadores estão expostos a situações mais perigosas ainda do que aqueles que trabalham em minas a céu aberto, devido ao risco de afundamento, à má qualidade do ar e às explosões subterrâneas. Nos últimos tempos, as empresas têm desistido desse método por uma questão de rentabilidade, embora alguns minerais como o carvão, o níquel, o zinco e o chumbo, em geral, continuem sendo extraídos com métodos de mineração subterrânea.

Atualmente, no mundo todo, mais de 60% dos materiais são extraídos através da modalidade de mineração de superfície, causando a devastação do ecossistema no qual é feita (desmatamento, poluição e alterações na água, destruição de hábitats). Dentro dessa categoria de mineração, cabe distinguir, entre outras, as minas a céu aberto (quase sempre para metais de rocha dura), as pedreiras (para material de construção e industrial, como areia, granito, ardósia, mármore, cascalho, argila, etc.) e a mineração por lixiviação (aplicação de produtos químicos para filtrar e separar o metal do resto do minério).

As minas a céu aberto (ou a descoberto) têm aparência de terraços dispostos em grandes fossas largas e profundas, no meio de uma paisagem desolada, nu e carente de recursos vivos. A operação costuma começar pela remoção da vegetação e do solo; depois, são intensamente dinamitados e removidos a rocha e os materiais em cima do minério, até chegar à jazida, dinamitando-a para obter fragmentos menores. As novas tecnologias, permitindo maior velocidade na extração e processamento do mineral, aumentam os problemas ambientais, já que, normalmente, o material residual não reverte na recuperação do local.

As pedreiras são minas de superfície muito semelhantes às minas a céu aberto, pois o resultado final de sua exploração também é uma paisagem desolada, com profundas valas entre largos degraus. A agressão contra o meio ambiente gerada por esse tipo de mineração é maior ainda, devido à proximidade de áreas urbanas, já que procura-se reduzir as despesas com transporte para conseguir maior rentabilidade. Essa proximidade traz novos problemas ambientais, pois os locais das escavações, em si desprovidos de cobertura vegetal, acabam virando depósitos de lixo urbano, além de afetar a água superficial e subterrânea próxima ao local.

Já na mineração por lixiviação, são usados produtos químicos (por exemplo, ácido sulfúrico, no caso do cobre, e uma solução de cianeto e sódio, no caso do ouro) para separar (lixiviar) os metais em questão do minério, conseguindo uma altíssima taxa de recuperação. Isso pode ser feito através da lixiviação in situ (a rocha intata é furada com uma broca, colocando nela o solvente), ou mediante a muito freqüente lixiviação de cúmulos de mineral triturado. As soluções químicas utilizadas não só separam os metais desejados, mas, também, acionam outros metais pesados (como o cádmio), motivo pelo qual a água superficial e subterrânea costuma ficar poluída.

Embora os impactos ambientais provocados pela mineração variem, dependendo do tipo de mineral e de mina, trata-se de uma atividade intrinsecamente insustentável, pois implica a exploração de um recurso não renovável através de métodos nocivos e poluentes, como a trituração, a moenda, a lavagem e classificação dos minerais, a refinação e a fundição. Hoje, essa atividade é duplamente nociva, devido à grande escala e à tecnologia que aumentou a sua capacidade produtiva.

Artigo baseado em informação de: "Los impactos ambientales de la minería: una guía comunitaria", http://andes.miningwatch.org/andes/espanol/guia/capitulo_1.htm ; "El hombre y la Tierra. La minería de superficie", http://www.iespana.es/natureduca/hom_mineriasuperf.htm

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Atualmente, existe evidência irrefutável quanto a que a mineração limita seriamente a capacidade de uma nação de sustentar o seu crescimento econômico (inclusive, dentro das definições estreitas às que em geral aderem os estados nacionais). Para quem acha que as "riquezas" contidas no solo se traduzem infalivelmente em dinheiro no banco, isso é uma descoberta "surpreendente". Porém, para aqueles que adotam uma abordagem anticolonialista da acumulação de capital, não é difícil descobrir a razão fundamental dessa discrepância. O Zaire, a Bolívia e a Serra Leoa não são simplesmente "pobres"; foram impiedosamente empobrecidos durante centenas de anos. Grande parte da "dívida externa" demolidora que arrastam os países "mais pobres" do mundo, na realidade, aparentemente, foi contraída por capital que jamais foi invertido no autodesenvolvimento dos povos. Pelo contrário, foi invertido na construção de minas, represas, centrais elétricas e plantas processadoras, para transformar capital "natural" - não só ferro, cobre, bauxita e diamantes, mas, também, água, terra e ar - em valor exportável.

Desde tempos imemoriais, os povos extraem minerais da terra. Há milhares de anos, os babilônios, assírios e bizantinos tinham minas de cobre e chumbo onde hoje é o sul da Jordânia, por exemplo. Mas é a partir da revolução industrial que os minerais começaram a ser extraídos e usados em quantidades bem maiores. Mais recentemente, essa tendência cresceu de forma importante: em 1999, aproximadamente 9,6 bilhões de toneladas de minerais comercializáveis foram extraídas do solo, quase o dobro que em 1970. Esse número diz respeito aos minerais que finalmente chegam ao mercado, mas não inclui os resíduos deixados pela produção desses minerais, a parte não utilizada da matéria-prima (a rocha ou terra onde estão contidos os minerais), ou a terra remexida para chegar à matéria-prima. Se esses elementos fossem incluídos na quantidade total de material extraído anualmente, o número aumentaria significativamente.

Os países industriais consomem mais de dois terços da produção anual dos nove minerais mais importantes. Os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália, o Japão e a Europa Ocidental, com 15% da população mundial, consomem em conjunto a maior parte dos metais produzidos todo ano: aproximadamente 61% do alumínio todo, 60% do chumbo, 59% do cobre e 49% do aço. Se fizermos um cálculo per capita, os diferentes níveis de consumo são particularmente pronunciados: um estadunidense médio utiliza 22 kg de alumínio por ano, um cidadão médio da Índia usa 2 kg, e o africano médio apenas 0,7 kg.

No entanto, as comunidades locais e os povos tribais dos países ricos em recursos são os mais prejudicados pelos efeitos ambientais, culturais, sociais e de saúde nocivos das atividades de prospecção e exploração mineira. Pressionados pelas políticas macroeconômicas impulsionadas pelas instituições comerciais e de crédito internacionais, muitos países empobrecidos lançam mão da mineração, como atividade "básica" capaz de gerar as tão necessárias divisas estrangeiras. Existem casos em que, no mínimo, 40% das exportações depende de um único produto mineral, como o cobre na Zâmbia, os diamantes em Botswana, na República Centro-africana, na Gâmbia, na Libéria e na Serra Leoa, o alumínio na Guiné e no Suriname, e o mineral de ferro na Mauritânia. Embora esses dados sejam relativamente antigos (de 1994), ilustram uma tendência ainda persistente. Doze dos vinte e cinto estados mais dependentes de minerais do mundo (a maior parte na África subsaariana) foram catalogados pelo Banco Mundial como "países pobres altamente endividados", a categoria de países mais complicada.

O processo, forçado, de desregulamentação e liberalização do mercado levou a privatizações e isenção de impostos para as corporações mineiras estrangeiras. Por outro lado, segundo um relatório das Nações Unidas, quanto maior for a dependência das exportações de minerais dos países do Sul, o mais provável é que o padrão de vida seja pior. Níveis de dependência de minerais mais elevados estão estreitamente ligados a maior índice de pobreza e taxas de desnutrição infantil e mortalidade mais altas. Também estão relacionados com desigualdade de renda, baixo gasto em saúde, baixas taxas de matrícula em escolas de primeiro e segundo graus, baixo índice de alfabetização de adultos, bem como maior vulnerabilidade a crises econômicas. Estudos acadêmicos recentes revelam que o padrão geral de vida em países dependentes de minerais costuma apresentar índices excepcionalmente altos de corrupção, governos autoritários, ineficácia do governo, gastos militares e guerras civis.

Excetuando o mercúrio, o amianto e o chumbo - no alvo, devido à sua toxicidade ambiental -, a produção dos principais metais aumentou de uma maneira tão exponencial que não tem relação nenhuma com a satisfação das necessidades humanas básicas, mas, sim, com a mais pura e insaciável sede de lucro das corporações. Nos últimos anos, a indústria da mineração tem estado muito movimentada. As empresas de mineração estão racionalizando suas operações e se embarcando em fusões e aquisições, para manter, consolidar, fortalecer e ampliar o alcance mundial das operações das transnacionais da mineração. Tem havido uma crescente concentração de investimentos em busca de ouro e diamantes, mais atraentes por sua rentabilidade do que por sua utilidade.

Embora o cenário mineiro internacional inclua um número relativamente grande de empresas, somente poucas - e que, além disso, tornam-se cada vez maiores através de fusões - parecem dominar o cenário. A maioria é originária de um punhado de países, entre os quais se destacam o Canadá, os Estados Unidos, o Reino Unido e a Austrália. Algumas das empresas mais conhecidas desses países são a Rio Tinto, a Barrick Gold Corporation, a Freeport MacMoran, a BHP-Billiton, a Newmont e a Placer Dome. Exemplos dos impactos de suas operações constam neste boletim. No entanto, outros atores de menor relevância no nível internacional podem ser extremamente importantes no nível local; também incluímos exemplos. Independentemente da importância relativa no âmbito internacional, essas empresas têm duas coisas em comum: são extremamente lucrativas e extremamente nocivas.

Por outro lado, a mineração pode ser muito rentável para as empresas, mas não é para as comunidades locais das áreas onde os recursos minerais são importantes. Conforme os depósitos mais acessíveis de minerais vão sendo explorados, a avidez por novas fontes baratas leva a indústria a intensificar cada vez mais a exploração em territórios indígenas. Comunidades que antes dependiam dos recursos naturais sofrem perdas imediatas, como resultado das atividades de mineração em grande escala. Suas formas de sustento são destruídas, suas organizações sociais perturbadas e suas culturas transformadas. As compensações em dinheiro, quando pagas, não podem reparar essas perdas, e a triste herança deixada pelas minas continua até mesmo depois da mina ter sido abandonada. Os postos de trabalho e meios de subsistência perdidos na agricultura, na pesca e na mineração em pequena escala superam em muito aqueles oferecidos pela mineração. Com freqüência, os moradores locais carecem das habilidades necessárias como para poder se beneficiar de alguma coisa que não seja os trabalhos pior pagos e mais temporários do mercado.

Apesar da promessa de riqueza que pressupõe o desenvolvimento da mineração, na realidade, a presença de riqueza mineral pode, inclusive, retardar o desenvolvimento nacional e local. Segundo um estudo da Arborvitae (IUCN, WWF), de 1999, os países do Sul "ricos em recursos minerais costumam apresentar um crescimento econômico mais lento, uma taxa de bem-estar social mais baixa e uma distribuição de renda muito mais assimétrica do que os países em desenvolvimento não dependentes de minerais. De fato, a melhor base de recursos das economias minerais é antes uma maldição do que uma bênção".

Assim, pois, a promoção da mineração em grande escala escuda-se em políticas, instituições e mentalidades que visualizam o "desenvolvimento" como uma iniciativa de cima para baixo a ser imposta às comunidades locais e o meio ambiente - a própria antítese de uma abordagem ambientalmente adequada, baseada na satisfação das necessidades econômicas, sociais e culturais dos povos e gerações futuras.

Artigo baseado em informação de: Undermining the forests, janeiro de 2000, FPP, Philippine Indigenous Peoples Links e WRM; The decade of destruction, http://www.minesandcommunities.org/Company/decade.htm ; Scrapping Mining Dependence, State of the World 2003 (W.W. Norton and Company, New York, 2003), Payal Sampat, enviado pela autora; Extractive Sectors and the Poor, Michael Ross, outubro de 2001, Oxfam America, correio eletrônico: info@oxfamamerica.org , http://www.oxfamamerica.org/pdfs/eireport.pdf ; Vulnerable single-commodity-dependent economies, http://www.lib.utexas.edu/maps/world_maps/world_vulnerable96.jpg ; Ciudadanía planetaria. Temas y desafíos del periodismo ambiental, 2000, International Federation of Environmental Journalists (IFEJ), correio eletrônico: ifej@oln.comlink.apc.org , http://www.ifej.org ; The Mining Curse. The role of mining in "underdeveloping" economies, Minewatch Asia Pacific/Nostromo Briefing Paper, fevereiro de 1999, http://www.minesandcommunities.org/Country/curse.htm

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A mineração é uma atividade a curto prazo, mas com efeitos a longo prazo. Ninguém pode (deve) ter a menor dúvida de que, quando realizada em áreas de floresta, constitui um fator de depredação. Calcula-se que, juntamente com a exploração de petróleo, ameaça 38% dos últimos remanentes de floresta primária do mundo.

A atividade mineira inclui diversas fases, cada uma provocando diferentes impactos ambientais. De modo geral, essas fases são: prospecção e exploração das jazidas, desenvolvimento e preparação das minas, exploração das minas e tratamento dos minerais achados nas respectivas instalações, visando a obtenção de produtos comercializáveis.

Na fase de prospecção, algumas das atividades com impacto ambiental são: preparação das rotas de acesso, levantamento topográfico e geológico, estabelecimento de acampamentos e instalações auxiliares, trabalhos geofísicos, pesquisa em hidrogeologia, abertura de fossas e poços de reconhecimento, colheita de amostras.

Na fase de exploração, os impactos dependem do método empregado. Nas áreas de floresta, o simples desmatamento do solo, com a conseqüente eliminação da vegetação - mais vasto no caso das minas a céu aberto -, traz impactos a curto, médio e longo prazo. O desmatamento não só altera o hábitat de centenas de espécies endêmicas (muitas delas fadadas à extinção), mas, também, impossibilita um fluxo constante de água das florestas para os demais ecossistemas e centros urbanos. O desmatamento de florestas primárias provoca um rápido e fluído escoamento da água de chuva, agravando as enchentes no período de chuva, pois o solo não consegue conter a água como quando ele tem cobertura florestal.

Além da área perturbada pela escavação, os danos causados pelas minas na superfície, pela erosão e sedimentação do leito dos cursos de água, se tornam mais graves ainda, devido ao monte de restos de rocha sem valor econômico (chamados de produto estéril) que costumam formar enormes montanhas, às vezes maiores do que a área sacrificada para a escavação.

O enorme consumo de água exigido pela atividade mineira geralmente reduz o lençol freático no local, podendo secar poços de água e mananciais. Normalmente, a água acaba sendo poluída pela drenagem ácida, isto é, a exposição ao ar e à água dos ácidos formados em certos tipos de minério - em particular, os sulfúricos - como resultado da atividade mineira, os quais, por sua vez, reagem com outros minerais expostos. Assim, acontece uma descarga autoperpetuada de material tóxico ácido, que pode se prolongar por centenas ou, até, milhares de anos. Além disso, pequenas partículas de metais pesados, que, com o tempo, se separam dos resíduos, são espalhadas pelo vento, se depositando no solo e no leito dos cursos de água e se introduzindo aos poucos no tecido de organismos vivos, como, por exemplo, os peixes.

Substâncias químicas perigosas usadas nas diversas fases do processamento dos metais, como o cianeto, ácidos concentrados e compostos alcalinos, embora aparentemente controladas, é comum que acabem, de uma forma ou de outra, no sistema de drenagem. A alteração e contaminação do ciclo hidrológico têm efeitos colaterais muito graves sobre os ecossistemas em volta - piores, no caso das florestas - e sobre as pessoas.

A poluição do ar pode resultar do pó gerado pela mineração, uma séria causa de doença, geralmente transtornos respiratórios nas pessoas e asfixia em plantas e árvores. Por outro lado, em geral, há liberação de gases e vapores tóxicos, produção de bióxido de enxofre - responsável pela chuva ácida - pelo tratamento dos metais, e de bióxido de carbono e metano - dois dos principais gases de efeito estufa responsáveis pela mudança climática - pela queima de combustíveis fósseis e a criação de lagos artificiais para as represas hidrelétricas, construídas para fornecer energia para os fornos de fundição e refinarias.

Além disso, a atividade mineira consome enormes quantidades de madeira para a construção - no caso das minas subterrâneas - e, também, como fonte de energia, no caso das minas com fornos de fundição alimentados com carvão vegetal. Quando a mineração é feita em áreas distantes, envolve grandes obras de infra-estrutura, como estradas - permitindo o acesso às florestas -, portos, povoados mineiros, desvio de rios, construção de barragens e plantas de geração de energia.

Tanto o barulho ensurdecedor do maquinário utilizado na mineração quanto as detonações não são um impacto menor, pois geram condições que podem ser insuportáveis para a população local e a fauna das florestas.

Argumenta-se que a mineração é vital para a industrialização, pois fornece matéria-prima e fontes de energia. No entanto, a desproporcionada concentração de investimentos na procura de ouro e diamantes, marginais para a produção industrial, deita por terra a justificação social do setor para suas atividades. No ano 2001, 82% do ouro refinado teve por destino o mercado de jóias; aliás, vale a pena lembrar que, para fazer um anel de ouro, a quantidade média de resíduos de rocha gerados numa mina é superior a 3 toneladas. Nos Estados Unidos, a empresa Pegasus Gold fez sumir a montanha Spirit Mountain, em Montana, substituindo o que outrora foi um lugar sagrado para as tribos por uma mina de ouro a céu aberto. Nos próximos mil anos, esse lugar continuará destilando ácido na bacia da região.

Ao longo da história, as diversas "corridas pelo ouro" só trouxeram morte e devastação para a população local. Dos Sioux de Black Hills aos aborígines de Bendigo, na Austrália, a história do ouro está manchada de sangue. Hoje, os Ianomami e os Macuxi da Amazônia, os Galamsey da África Ocidental e os Igorot das Filipinas arriscam a mesma sorte.

A mineração chega a um lugar com a promessa de geração de riquezas e emprego, mas são milhões os que, no mundo todo, podem dar fé do alto custo social que traz embutido: apropriação das terras das comunidades locais, impactos na saúde, alterações nas relações sociais, destruição das formas de sustento e de vida das comunidades, desintegração social, mudanças radicais e abruptas nas culturas regionais, deslocamento de outras atividades econômicas locais, atuais e/ou futuras. Tudo isso, afora as condições de trabalho perigosas e insalubres desse tipo de atividade.

Pode-se argumentar que muitas comunidades hoje afetadas deram o seu consentimento. Porém, dificilmente se trate de consentimento informado prévio genuíno, já que não é dada a chance delas saberem cabalmente o que lhes espera quando são solicitadas a colocar sua assinatura na linha pontilhada ao pé de um contrato. É por isso que são exigidos mecanismos que permitam às comunidades indígenas e locais participar efetivamente nos processos decisórios, bem como normas que permitam recusar esse tipo de empreendimento em seus territórios.

Se existem pessoas que, de qualquer jeito, querem usar ouro, ou usá-lo nas restaurações dentárias ou nos microcircuitos dos computadores e celulares, tudo bem. Mas, como alguém sugeriu: vamos tirá-lo de fontes recicladas. Das 125 mil toneladas de ouro extraídas da terra, mais de 35 mil toneladas estão nas caixas-fortes dos bancos centrais. Aliás, a Reserva Federal dos Estados Unidos possui 8.145 toneladas de ouro, aproximadamente 6% de todo o ouro extraído. Pois, então, existe coisa melhor do que reciclá-lo das caixas-fortes dos bancos?!

Artigo elaborado a partir de informação de: Undermining the forests. Janeiro de 2000, FPP, Philippine Indigenous Peoples Links and WRM, http://www.wrm.org.uy/deforestation/mining.html ; The decade of destruction, Mines & Communities Website, http://www.minesandcommunities.org/Company/decade.htm ; Global Mining Snapshot, abril de 2003; Making a Molehill out of a Mountain, 4 de abril de 2003, Mineral Policy Center, correio eletrônico: mpc@mineralpolicy.org ; http://www.mineralpolicy.org ; Los impactos ambientales de la minería: una guía comunitaria, http://andes.miningwatch.org/andes/espanol/guia/capitulo_1.htm ; New research on the impact of mining, Oxfam Community Aid Abroad, correio eletrônico: enquire@caa.org.au , http://www.caa.org.au/horizons/august_2001/researchmining.html ; Fool's Gold: Ten Problems with Gold Mining, Project Underground, correio eletrônico: project_underground@moles.org , http://www.moles.org/ProjectUnderground/reports/goldpack/fools_gold.html ; Indigenous Peoples and the Extractive Industries: A Call on the World Bank to Overhaul its Institution, Emily Caruso, Forest Peoples Programme, correio eletrônico: info@fppwrm.gn.apc.org , http://forestpeoples.gn.apc.org/index.htm

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Em número cada vez maior, os novos sistemas de segurança das corporações no mundo todo incluem ex-oficiais de inteligência, do exército e veteranos dos esquadrões da morte. Eles dão combate pagos por novos chefes: as indústrias de mineração.

O advento das novas tecnologias, como o mapeamento por satélite assistido por computador e o uso de cianeto para a extração do ouro, transformou as operações, antes marginais, em fábricas potenciais de fazer dinheiro (para as multinacionais). O colapso da União Soviética e a assinatura de tratados de livre comércio no mundo todo abriu as portas de países como a Angola, que antes estavam além dos limites das multinacionais ocidentais. E, finalmente, a disponibilidade de capital e a mitigação do risco foram garantidas por instituições financeiras internacionais, tais como as agências bilaterais e multilaterais, incluídos o Banco Mundial e o Banco de Importação-Exportação dos Estados Unidos. Eles estão ansiosos por fornecer dinheiro e seguros contra risco político para projetos privados de extração de recursos, praticamente, em qualquer parte do mundo.

Há alguns anos, Tim Spicer, ex-integrante dos Serviços Aéreos Especiais britânicos (SAS, em inglês), teve uma reunião com dois altos funcionários do governo em relação à compra de una mina de cobre, propriedade da Rio Tinto, a gigante anglo-australiana de mineração, na ilha de Bougainville, na Papua-Nova Guiné. Menos de um mês depois, ele era conduzido perante um tribunal da Papua-Nova Guiné por ter sido contratado pelo governo, para facilitar um exército mercenário, visando tomar a mina de cobre. Sua missão era vencer um pequeno grupo de pessoas que, na luta pela liberdade, tinham fechado a mina de cobre por quase dez anos. Quando a notícia do contrato de Spicer se tornou pública, cidadãos comuns e oficiais do exército local tentaram fazer justiça pelas próprias mãos. Os distúrbios provocaram o fechamento de lojas, bancos e escolas, bem como o bloqueio das principais estradas, até a chegada de caminhões da polícia que, armados com rifles automáticos, finalmente dispersaram a multidão enfurecida com gases lacrimogêneos e balas de borracha (veja o boletim número 7 do WRM).

Na Colômbia, dois ex-oficiais dos SAS deram maior sorte. Suas caixas-pretas cheias de armas e munições passaram sem problema pelo posto de controle graças a um colega encarregado dele, Bill Nixon, ex-oficial de inteligência britânico, cujo novo trabalho consistia em cuidar da segurança no aeroporto privado, propriedade da British Petroleum (BP). Os três mercenários tinham sido contratados pela BP para ajudar no treinamento da polícia colombiana - famosa pelos abusos contra os direitos humanos -, visando proteger a plataforma petrolífera da Dele-B. A companhia de petróleo interpretou as considerações de segurança de forma ampla. Segundo um relatório encomendado pelo governo colombiano, a BP cooperou com soldados locais envolvidos em casos de seqüestro, tortura e assassinato. O documento, que não foi publicado, alega que a companhia de petróleo reuniu informações - incluindo fotos e vídeos dos protestos dos habitantes locais contra as atividades petrolíferas - e as entregou a militares colombianos que mais tarde prenderam ou seqüestraram os manifestantes como "subversivos".

A maior parte dos homens que executam operações com mercenários costuma agir em segundo plano, contratando outros homens - sicários locais ou importados - para as operações de campo. Tanto o contrato da Colômbia quanto o contrato da Papua-Nova Guiné foram ajustados em escritórios em Londres, administrados por outros ex-funcionários dos SAS, como Anthony Buckingham, um dos operadores mais obscuros do negócio da segurança, que administra um microconglomerado de empresas de mineração, petroleiras e mercenárias desde seu discreto escritório londrino.

O exército mercenário mais infame contratado pelos novos colonialistas é o Executive Outcomes (EO), que forneceu soldados de aluguel a Buckingham e Spicer na Papua-Nova Guiné. A campanha mais famosa da EO, porém, foi na República de Serra Leoa, em maio de 1996. Os mercenários da EO chegaram a Serra Leoa melhor equipados do que a maioria dos exércitos da África. Eles possuíam helicópteros de ataque russos, um sistema de intercepção de rádio, Boeings 727 para transporte de tropas e provisões, uma aeronave Andover para evacuação de vítimas, e bombas de ar-combustível (fuel air explosives, conhecidas como bombas FAE). Utilizadas com resultados devastadores pelos Estados Unidos na guerra do Golfo, as bombas FAE - cujo poder de destruição está apenas um degrau abaixo das armas nucleares - absorvem o oxigênio depois de serem detonadas, matando todo tipo de vida em uma área de uma milha quadrada. A operação deixou para a EO um vantajoso contrato de segurança, financiado com os lucros derivados das minas de diamantes.

Mas eles não são, de forma alguma, os únicos atores principais. Existem mais duas dúzias, no mínimo, que trabalham para a indústria de mineração, fornecendo serviços de "segurança" para as companhias e os governos da Colômbia, Guiana e Venezuela, na América do Sul; Guiné, Libéria, Nigéria e Serra Leoa, na África ocidental; Angola e Namíbia, no sul da África; o antigo Zaire, na África central; Sudão e Uganda, no leste da África; Papua-Nova Guiné e Indonésia, no Pacífico; e Cazaquistão, na Ásia central. Muitos desses recrutas são veteranos do Batalhão 32 da África do Sul e do Departamento de Cooperação Civil (Civil Cooperation Bureau), que foram as unidades mais destacadas das forças do antigo apartheid até as eleições e a posse do novo governo multirracial, poucos anos atrás.

Enquanto isso, a companhia de mineração Rio Tinto, sediada no Reino Unido, está se esforçando, na Indonésia, por convencer o mundo de seu compromisso com os direitos humanos. Nos últimos dois anos, ela contribuiu com fundos para o Prêmio de Direitos Humanos Yap Thiam Hien. Este ano o prêmio foi ganho pelo defensor dos direitos humanos e poeta Wiji Thukul, que está desaparecido desde 1996. Em dezembro, a família recusou o prêmio, argumentando que a Rio Tinto estava envolvida em várias violações dos direitos humanos em suas operações de mineração na Indonésia e que, em 1992, tinha sido responsável pela prisão de manifestantes que exigiam o pagamento de uma compensação adequada pelo uso de suas terras.

A família conta com o apoio das ONGs indonésias JATAM, WALHI e TATR, que fizeram uma declaração, enumerando algumas das violações dos direitos humanos em que a Rio Tinto esteve envolvida, inclusive as praticadas na mina PT KEM, em Kalimantan do leste, que foram investigadas pela Comissão de Direitos Humanos da Indonésia em 1999 e 2000. As denúncias incluem casos de abuso sexual e o estupro de dezesseis mulheres e meninas de nove a dezenove anos de idade; a prisão de quinze manifestantes, em 1992, e a posterior morte de um deles; o despejo dos mineiros tradicionais realizado pelos militares indonésios e a queima de centenas de casas entre 1982 e 1991. A declaração descreve ainda a participação da Rio Tinto em diferentes casos, através de suas ações na mina de cobre e ouro Freeport Indonésia, na Papua ocidental (a Rio Tinto tem participação de 15% ); na mina Kaltim Prima Coal (em co-propriedade com a BP); na mina de ouro Lihir, na Papua-Nova Guiné; e na mina Panguna, em Bougainville. A declaração exorta os realizadores do programa Prêmio Yap Thiam Hien a não continuarem aceitando financiamento proveniente de violadores dos direitos humanos: "Não devemos dar aos violadores dos direitos humanos a chance de se livrarem da responsabilidade pelas suas ações…".

Artigo baseado em informação de: "Militarization & Minerals Tour", Project Underground, http://www.moles.org/ProjectUnderground/mil/intro.shtml ; "Rio Tinto: practise what you preach!", Down to Earth N° 56, fevereiro de 2003, http://dte.gn.apc.org/56rio.htm

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- Os impactos da mineração nas mulheres

Embora a mineração provoque impactos negativos em todos aqueles que moram nas comunidades mineiras e em todos os atingidos pelas operações de mineração, existem impactos diferenciados e cargas adicionais que prejudicam especialmente as mulheres.

É possível começar a entender os diferentes impactos se abordarmos situações concretas, como, por exemplo, a vivenciada por uma mulher Dayak afetada por uma mina de propriedade da empresa PT-IMK, na Indonésia.

"A Sra. Satar possuía uma parcela de 10 a 15 hectares nas terras tradicionais da comunidade. Nessas terras, ela podia colher o suficiente para um ano e, às vezes, até mais. Com a introdução da mineração na comunidade, ela perdeu para a empresa de mineração sua parcela toda, com exceção de um hectare. Em decorrência disso, ela passou a comprar aproximadamente três sacos de arroz por mês, pagando 39 mil rupias o saco (preço de janeiro de 1998). Além disso, as operações de extração da companhia poluíram o rio, que não pôde mais ser utilizado para satisfazer as necessidades familiares, visto que deixou de produzir peixes. Antigamente, dona Satar cozinhava peixe fresco todos os dias para sua família. Agora, por causa da contaminação, ela precisa comprar peixe salgado. Quando tem dinheiro suficiente, ela compra dois quilos de peixe salgado por mês, pagando 15 mil rupias o quilo. Para conseguir água, para tomar banho e para beber, dona Satar precisa percorrer um longo trajeto até achar uma fonte de água que não esteja poluída pelos detritos da companhia. Seu sustento se deteriorou ainda mais com a perda de seus dois búfalos de água. Ela os achou mortos, na beira do rio poluído".

Também é preciso compreender que, em geral, as companhias só negociam com homens, excluindo as mulheres do pagamento de compensações ou royalties. Elas exercem pouco ou nenhum controle sobre os benefícios da exploração mineira nem conseguem ter acesso aos mesmos, em particular, dinheiro ou emprego. Dessa forma, elas são privadas de seus meios de ocupação tradicionais, tornando-se cada vez mais dependentes dos homens, que têm maiores chances de alcançar esses benefícios e de controlá-los.

A mineração em grande escala pressupõe a substituição das economias de subsistência, que têm alimentado gerações inteiras de comunidades e povos indígenas, por uma economia baseada no dinheiro. A nova economia baseada no mercado implica uma erosão importante e, inclusive, a destruição de valores e hábitos tradicionais, essenciais para a sustentação da solidariedade e a unidade das famílias, clãs, tribos e comunidades. Nesse processo, a mulher é cada vez mais marginalizada, dado que seu papel tradicional como coletora de alimentos, fornecedora de água, protetora e nutridora, fica muito abalado. A visibilidade econômica depende do trabalho na esfera pública, ao passo que aqueles que trabalham em tarefas não remuneradas, no lar ou na comunidade, são catalogados como "improdutivos, desempregados e economicamente inativos".

Antigamente, tanto homens quanto mulheres se encarregavam das atividades agrícolas, mas, hoje, os homens devem sair de casa para trabalhar fora por um salário. Isto resulta no incremento da carga de trabalho e responsabilidades das mulheres e, de fato, aumenta o estresse e as tensões. Além disso, a destruição ambiental provocada pela mineração em grande escala também reduziu a produtividade da terra e contaminou os alimentos silvestres, a vida marinha e os animais. Muitas mulheres são obrigadas a ingressar na economia informal, para procurar fontes de renda adicionais.

Enquanto a mineração em grande escala oferece limitadas oportunidades de emprego para a mulher, o setor em pequena escala absorve as mulheres como trabalhadoras contratadas, ou mediante trabalhos forçados em condições de severa exploração. Na Índia, por exemplo, o salário das mulheres é sempre menor do que o dos homens, não há normas de segurança, não existem férias remuneradas, licença médica nem licença à gestante, não é fornecido o equipamento de trabalho nem há banheiros ou infra-estrutura disponíveis. As mulheres desempregadas que moram nas comunidades mineiras ganham o seu sustento a muito custo, catando restos no lixo ou nos depósitos de detritos, freqüentemente de forma ilegal e sofrendo o assédio permanente dos seguranças da companhia, da máfia local e da polícia. Elas estão expostas à exploração física e sexual dos donos das minas, contratantes e mineiros, e ainda ficam à mercê dos comerciantes locais quando vendem seus minerais. Além disso, as mulheres trabalham com substâncias tóxicas e perigosas. Como conseqüência, elas sofrem graves doenças, entre as quais incluem-se problemas respiratórios e reprodutivos, silicose, tuberculose, leucemia e artrite.

O abuso do álcool, a dependência das drogas, a prostituição, as apostas no jogo, o incesto e a infidelidade aumentam em muitas comunidades mineiras. Tudo isso tem incrementado os casos de violência doméstica contra as mulheres e a discriminação ativa, muitas vezes brutal, no local de trabalho onde a mulher muitas vezes é sancionada ou ignorada pelas instituições judiciais e políticas. Nem mesmo as organizações de trabalhadores, também dirigidas por homens, denunciam as violações de direitos humanos praticadas contra as mulheres. As discussões entre essas organizações e as empresas de mineração estão voltadas para questões econômicas, como aumento salarial, subsídios, etc.

Resumindo, a mineração, quer em pequena ou grande escala, está provocando numerosos impactos específicos nas mulheres, que são prejudicadas em quase todos os aspectos relacionados com o desenvolvimento dessa atividade. A riqueza gerada pela mineração afunda ainda mais as mulheres na pobreza, na penúria e na exclusão social.

Artigo baseado em informação de: "The globalisation of mining and its impact and challenges for women", Victoria Tauli-Corpuz, Tebtebba Foundation (Indigenous Peoples' International Center for Policy Research and Education), http://www.twnside.org.sg/title/chal-cn.htm ; "Women's rights undermined", Ingrid Macdonald; "The Polarisation of the People and the State in the Interests of the Political Economy and Women's Struggle to Defend their Existence, a critique of mining policy in Indonesia", Meentje Simatauw; "Labour, love and loss: Mining and the displacement of women's labour", Kathryn Robinson; Tunnel Vision: Women, Mining and Communities, Forum Report, novembro de 2002, http://www.caa.org.au/campaigns/mining/tunnelvisionpapers/index.html

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- Empresas de mineração disputam áreas sob proteção

As empresas de mineração ficaram chocadas com uma "recomendação" aprovada pelo Congresso Mundial para a Conservação, realizado em Amman, no ano 2002, exigindo o fim da extração de petróleo, minerais e gás em todas as áreas sob proteção incluídas nas categorias I, II, III e IV da UICN ("reserva natural stricto sensu", "área silvestre", "parque nacional", "monumento natural" e "área de manejo de hábitats"). Muitas ONGs também ficaram surpresas com a reação da indústria mineira: contra o que elas achavam que tinham de ser protegidas essas áreas, a não ser contra atividades não sustentáveis, como a mineração? Aliás, algumas foram bem mais longe: por que a decisão de Amman permite explicitamente a mineração em áreas sob proteção das categorias V e VI da UICN - "paisagens terrestres e marítimas manejadas" e "áreas sob proteção com recursos manejados"?

A partir desse momento, a polêmica sobre a relação existente entre as indústrias de extração e as áreas sob proteção não teve fim. No fim do ano passado, membros de Conselho da UICN e membros em geral queixaram-se veementemente quando a Secretaria da UICN anunciou, no contexto da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que estava trabalhando em prol de uma nova "sociedade" com as indústrias extrativistas. Como resultado do escândalo, a linguagem foi suavizada. Agora, a UICN diz estar envolvida num "diálogo" com as indústrias, mas, independentemente do termo empregado, na realidade, praticamente continua a mesma.

A "sociedade" ou o "diálogo" fazem parte de uma ampla estratégia das indústrias extrativistas para limpar a imagem manchada por um monte de vazamentos de petróleo, restos de navios petroleiros, rompimento de diques nos reservatórios de resíduos das minas, derramamento de cianeto e mercúrio, paisagens estragadas, sistemas hídricos saqueados, esgotos de resíduos tóxicos, ecossistemas poluídos, violação de direitos humanos e destruição de formas de sustento. O novo discurso dos relações-públicas e expertos mediáticos (os denominados "spin doctors") das indústrias de extração fala em "mineração sustentável", "restauração de paisagens" e "responsabilidade empresarial"; a Iniciativa Mundial sobre Mineração é uma parte dessa estratégia, a outra é a ligação com a UICN.

O fato é que as indústrias extrativistas necessitam de habilitação para terem acesso às reservas de minerais, petróleo e gás, onde quer que elas se encontrem em quantidades lucrativas: colocar as categorias I a IV da UICN fora do seu alcance as prejudica. Agora, elas se perguntam quem é que decide exatamente como são aplicadas essas categorias e qual é a situação legal delas. Tentando achar uma resposta a essas perguntas, várias empresas, entre elas a British Petroleum plc, a Shell plc e o Conselho Internacional de Mineração e Metais, estão copatrocinando um estudo financiado em parceria pela UICN, a WWF e a Conservation International, para apresentar um relatório no Congresso Mundial de Parques de setembro de 2003. Aliás, o estudo, "Speaking a Common Language" (Falando uma linguagem comum), parece ser de utilidade (www.cf.ac.uk/cplan/sacl/). Porém, a experiência como um todo foi um duro golpe para aqueles que confiaram no sistema de áreas sob proteção. Se agora o sistema vai ser desvirtuado pelas indústrias de extração, então, ele necessitará de fiscalização alerta por parte da sociedade civil e de medidas que garantam que a UICN não ultrapassará os limites novamente.

Por: Forest Peoples Programme, correio eletrônico: info@fppwrm.gn.apc.org

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Um novo relatório do Forest Peoples Programme e da Fundação TebTebba exorta o Banco Mundial a suspender o apoio dado à extração de petróleo, gás e minerais. O relatório "Extracting Promises: Indigenous Peoples, Extractive Industries and the World Bank" foi compilado como contribuição para a Revisão das Indústrias Extrativistas (RIE ou EIR, em inglês) do Banco Mundial (o relatório na íntegra e os estudos de caso associados podem ser baixados do sítio Web http://www.forestpeoples.gn.apc.org/Briefings/Private%20sector/
eir_internat_workshop_synthesis_rep_eng_may03.htm ).

O processo RIE foi criticado por muitos povos indígenas e organizações não-governamentais, por não ter sido devidamente monitorado pelo Banco Mundial. Resta saber se essas contribuições serão levadas a sério pela revisão e, ainda, se elas serão consideradas pelo próprio Banco Mundial. O estudo está fundamentado em uma extensa revisão bibliográfica e análise jurídica, sete estudos de caso encomendados especialmente e realizados por povos indígenas sobre suas experiências com o Banco Mundial e as indústrias extrativistas, bem como em uma oficina - que se estendeu durante dois dias - em que foram apresentadas e debatidas as contribuições mencionadas.

O relatório destaca que apesar dos relevantes avanços na legislação sobre direitos humanos, reconhecendo os direitos dos povos indígenas, as políticas do Banco Mundial quase não mencionam a questão e o Banco continua afirmando que seu convênio constitutivo o impede de abordar assuntos sobre os direitos humanos. Argumenta que ele não pode exigir de seus prestamistas ou clientes nem mesmo o cumprimento dos convênios sobre direitos humanos, de que eles são partícipes. As políticas de "salvaguarda" do Banco sobre os povos indígenas e reassentamentos involuntários visam apenas mitigar os impactos de programas de desenvolvimento destrutivos. O estudo mostra que inclusive essas fracas normas são ignoradas de forma sistemática. Uma revisão recente do próprio Banco Mundial revela que, no mínimo, mais de um terço dos projetos do Banco Mundial que afetam os povos indígenas não têm aplicado a política de salvaguarda de forma alguma. Inclusive naqueles projetos em que foi aplicada essa política, apenas 14% incluía o "Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas" exigido, sendo que, no caso, só existia no papel.

O estudo demonstra que promovendo o desenvolvimento nacional, através da liberalização do comércio, do ajustamento estrutural e da promoção do investimento estrangeiro direto, o Banco Mundial tem aconselhado insistentemente os países a rever seus códigos nacionais de mineração, para facilitar a atividade de mineração em grande escala das companhias estrangeiras. Esses códigos de mineração revistos foram aprovados à força. Não houve participação dos povos indígenas nem foram considerados os interesses e direitos desses povos. Os estudos de caso na Colômbia e nas Filipinas revelam que os códigos de mineração revistos têm intensificado a pressão sobre as terras indígenas e enfraquecido ou anulado a proteção legal que os povos indígenas tinham anteriormente. Na Colômbia, as reservas de petróleo e gás são exploradas por companhias que não dão satisfação de suas atividades, gozam de impunidade legal ao tempo em que desrespeitam permanentemente as leis nacionais, aplicando, ainda, medidas fortemente repressivas para quebrantar a resistência local. No Equador, o Banco Mundial também tem promovido pesquisas nacionais de minerais, mais uma vez sem considerar os direitos dos povos indígenas nem avaliar as possíveis conseqüências da intensificação da extração de minerais.

O documento de síntese e os estudos de caso também analisam a forma em que o Grupo do Banco Mundial, através de suas diferentes ramificações (o Banco Internacional de Reconstrução e Fomento, a Associação Internacional para o Desenvolvimento, a Corporação Financeira Internacional e a Agência Multilateral para a Garantia de Investimentos), tem apoiado diretamente projetos de exploração de minas, petróleo e gás sem avaliar adequadamente suas conseqüências sociais e ambientais nem considerar a falta de políticas de gestão e capacidade institucional ou regulamentar dos países e regiões dos projetos. No caso do oleoduto Chad-Camarões, a diretoria do Banco Mundial votou pela continuidade do projeto, apesar dos Bagyeli, habitantes da floresta, e as ONGs que os apoiavam terem demonstrado claramente os riscos, e inclusive, apesar dos próprios membros da diretoria terem admitido que a política de salvaguarda do Banco sobre os povos indígenas não tinha sido aplicada corretamente. A Corporação Financeira Internacional tem apoiado a mineração por parte de companhias com maus antecedentes, inclusive em países divididos pela guerra, como a República Democrática do Congo. Esses projetos têm sido condenados pelas Nações Unidas.

Os impactos dos empreendimentos de mineração facilitados pelo Banco têm sido graves, não só pelos impactos sociais e ambientais diretos provocados pelas próprias minas ou poços, mas, também, em função dos vazamentos de substâncias químicas tóxicas, como o cianeto e o mercúrio, o rompimento de oleodutos e diques dos depósitos de resíduos da mina e a contaminação a longo prazo, como conseqüência da drenagem ácida das minas. O estudo de caso na Papua-Nova Guiné revela o apoio dado pelo Banco Mundial ao uso da técnica muito controvertida de eliminação submarina de detritos - "aquilo que os olhos não vêem o coração não sente" -, sem considerar as conseqüências a longo prazo para os ecossistemas marinhos e as formas de sustento que deles dependem. Os funcionários, assessores e consultores do Banco Mundial que trabalham com empresas de mineração, em representação da Corporação Financeira Internacional e os Sócios Comerciais para o Desenvolvimento do Banco Mundial, têm participado ou avalizado procedimentos que desvirtuam o requisito do consentimento ou que cooptam as comunidades para conseguirem decisões resultantes da manipulação e pouco transparentes. Em alguns casos, como na Rússia, a participação do Banco Mundial em projetos específicos pode ter mitigado temporariamente alguns dos piores impactos da extração de petróleo, mas geralmente a participação do Banco Mundial no setor tem incrementado a pressão sobre as terras indígenas, que continuam sem garantias.

O estudo revela que, subjacente a esses problemas, existe um processo defeituoso de tomada de decisões dentro do Banco Mundial, em que a pressão para outorgar empréstimos prima sobre outros objetivos e objeções. Priorizando seus clientes diretos e os interesses das grandes empresas do setor privado, o Banco está ignorando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável. A corrupção é tolerada à vista de todos, passando por cima dos erros de gestão. Os funcionários que questionam os empréstimos realizados nessas circunstâncias são sancionados. Atualmente, em nome da "eficiência", da redução dos "custos das transações" e da "identificação do país com o programa", o Banco está debilitando suas políticas de salvaguarda de forma sistemática, para ficarem "imunes" às demandas apresentadas pela sociedade civil perante o Painel de Inspeção.

Considerando a fraqueza das salvaguardas do Banco Mundial, sua oposição institucionalizada a invocar normas de direitos humanos obrigatórias e a forma em que rotineiramente desrespeita seus próprios procedimentos, o estudo conclui que o Banco não deveria participar no setor das indústrias extrativistas.

Além disso, o estudo salienta que o Banco Mundial deveria rever minuciosamente suas políticas sociais e sua política de salvaguarda para os povos indígenas; adotar uma abordagem de desenvolvimento baseada nos direitos humanos, reconhecendo os direitos dos povos indígenas à propriedade, bem como ao controle de suas terras, territórios e recursos naturais; abolir o deslocamento forçado dos povos indígenas; e respeitar o princípio pelo qual os projetos de desenvolvimento, nas áreas de propriedade ou uso dos povos indígenas, somente devem ser implementados sob a condição do prévio consentimento informado e outorgado livremente. Essas mudanças de abordagem deveriam ser aplicadas ao Grupo do Banco Mundial todo. Elas deveriam ser complementadas com novos sistemas de prestação de contas, legalmente obrigatórios, e deveriam aceitar que a promoção do desenvolvimento através do setor privado requer, em primeiro lugar, garantir uma boa gestão, uma prestação de contas real, mecanismos de regulação efetivos e uma forte capacidade institucional.

Por: Forest Peoples Programme, correio eletrônico: info@fppwrm.gn.apc.org