AMERICA CENTRAL

- Honduras: defensor da floresta é morto em Olancho

Para o ano 2002, as florestas do departamento de Olancho já estavam sendo arrasadas pela ação de empresas madeireiras. A destruição da floresta servia para alimentar numerosas serrarias (legais e piratas), sendo que, nalgumas delas, estavam diretamente envolvidos alguns congressistas. Enquanto os empresários ficavam ricos, a população local recebia os impactos da exploração madeireira, em particular, a perda de água, resultante da derrubada da floresta, e de suas funções na regulação do ciclo hidrológico.

Em face dessa situação, a população local começou a se organizar e, no ano 2002, surge o Movimento Ambientalista de Olancho, com o objetivo de garantir a proteção da floresta. Nesse sentido, ele exige do governo a regulamentação da exploração madeireira, a aplicação de métodos de manejo apropriados, o monitoramento necessário no que diz respeito à derrubada, e que as áreas sob proteção sejam realmente protegidas. Para algumas áreas de especial relevância cultural e biológica, exigem a vedação da derrubada por um período de 10 anos.

A fim de atingir esses objetivos, os moradores locais organizaram uma série de ações que culminaram, no dia 27 de junho, com a chamada Passeata pela Vida. Essa passeata, da capital da província (Juticalpa) até a capital do país (Tegucigalpa), implicou que durante sete dias milhares de pessoas marchassem cerca de 200 quilômetros, com o objetivo de apresentar suas reclamações ao Presidente da República. A mesma foi apoiada por 27 organizações de estudantes, trabalhadores, camponeses, indígenas, ativistas pelos direitos humanos e as igrejas católica e evangélica.

No entanto, ao chegar à Casa Presidencial, eles se depararam com um cordão formado por dezenas de policiais antimotins, armados com escudo metálico, cassetete de borracha e capacete de proteção, e com a recusa do presidente Ricardo Maduro em os receber, apesar de terem esperado três horas em frente do escritório dele.

Um dos principais dirigentes do movimento, o sacerdote José Andrés Tamayo, resumiu a situação da seguinte maneira: "A gente andou sete dias pacificamente, para exigir do governo a erradicação da derrubada impiedosa das florestas hondurenhas, em especial, em Olancho... e Maduro não respondeu às nossas reclamações".

Diante da falta de resposta por parte do governo, os moradores locais viram-se obrigados a tomar medidas, entre elas, impedir o acesso dos madeireiros às áreas de floresta. Em quatro localidades, foi assim que eles conseguiram implementar a vedação total da derrubada de florestas.

A resposta foi imediata. Começaram as ameaças, os atentados e a elaboração de listas negras, bem como os auto-atentados contra as instalações das empresas madeireiras, executados por pessoas contratadas pelas próprias empresas, como parte de uma estratégia para culpar dos mesmos o movimento ambientalista.

Assim, pois, chega o dia 17 de julho, quando o Comitê de Parentes de Presos Desaparecidos em Honduras (COFADEH, em espanhol) põe em circulação uma comunicação em que denuncia que "o terrorismo em Olancho ameaça a vida dos defensores do meio ambiente". A comunicação conclui dizendo que "ninguém deseja chorar a morte de um mártir da floresta; o que a gente quer é proteger a vida de todos, inclusive, a daqueles que vivem planejando e executando mortes todo dia". No dia seguinte, Carlos Arturo Reyes, uma das pessoas mencionadas pelo COFADEH como fazendo parte da relação dos ameaçados pelos donos das serrarias, é morto em sua própria casa.

Hoje, Olancho e suas florestas choram a morte de um mártir que jamais quiseram ter. Será que agora o presidente Maduro está disposto a ouvir a população de Olancho? Ou será que ele ainda vai permanecer surdo às reclamações, enquanto a vida dos defensores da floresta continua sendo ceifada por assassinos pagos pelos interesses econômicos? Ninguém deseja mais mártires; o que as pessoas querem é justiça e a proteção da floresta. Será que isso é pedir demais?

Artigo baseado em informação de: "Entrevista a integrante del Movimiento Ambientalista de Olancho", La Esperanza, Honduras, 20/7/03; "Llegó a la capital 'marcha por la vida' que encabeza cura salvadoreño", Rebelión, 27/6/03 http://www.rebelion.org/ecologia/030627honduras.htm ; "Terrorismo en Olancho pone en riesgo la vida de defensores del Medio Ambiente", COFADEH, 17/7/03.

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- Segundo Fórum Mesoamericano contra as Barragens

De 17 a 20 de julho, teve lugar, em Honduras, o Segundo Fórum Mesoamericano contra as Barragens: "Pela Água e a Vida dos Povos". O evento contou com a participação de aproximadamente 150 delegados, "preocupados com a crescente invasão de projetos de construção de barragens, impostos por grandes transnacionais e órgãos multilaterais em aliança com os governos corruptos da região mesoamericana".

O objetivo central do Fórum foi "compartilhar e analisar as nossas experiências, para fortalecer as lutas em defesa dos nossos recursos naturais, nossa cultura, nossos territórios e até a nossa própria vida, os quais estão sendo ameaçados pela imposição de planos econômicos e militares que atentam contra a autodeterminação dos nossos povos".

Na seção de diagnóstico, os participantes identificaram a existência de uns 500 projetos de barragens hidrelétricas na região, apontando que "a proliferação de projetos hidrelétricos em nossos países não responde a necessidades energéticas de nossos povos, mas à necessidade de criar a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do modelo econômico neoliberal, através da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), dos diversos tratados de livre comércio no nível continental, do Plano Puebla-Panamá e do Plano Colômbia, entre outros".

Além disso, ressaltaram que os projetos "estão localizados em comunidades indígenas e camponesas que se caracterizam por possuir grandes riquezas naturais e culturais. Esses projetos atentam contra a sobrevivência dos nossos povos e contra os seus territórios".

Um dos participantes no evento - Mauricio Álvarez, da Costa Rica - ressaltou outros resultados importantes, em particular, o fato da reunião ter possibilitado o encontro e a identificação das pessoas atingidas pelas barragens, tanto na região quanto fora dela (como no Brasil e na Tailândia). Ao mesmo tempo, o evento possibilitou a elaboração de estratégias conjuntas, a criação de redes e o encontro entre países, desembocando na elaboração de planos nacionais e regionais de luta contra o que chamou de "uma hidrogarquia formada basicamente por transnacionais que se apropriam de bacias inteiras na região. Para essa hidrogarquia, o aspecto hidrelétrico é secundário, ao passo que o processo de apropriação da água legitima um domínio maior sobre todos os outros recursos contidos na bacia".

No fim da declaração, o Fórum exige dos governos "que seja suspensa imediatamente a construção de todos os projetos hidrelétricos em andamento e que não seja dado em concessão nenhum corpo de água a particulares. Além disso, exigimos que seja garantido e respeitado o uso da água como um bem coletivo de benefício comunitário".

Em resumo, o Fórum traz uma visão alternativa e contrária ao modelo hoje em vigor, o qual dá prioridade ao retorno financeiro, preterindo a conservação ambiental e a equidade social, e inclina-se à privatização de todos os recursos, particularmente, a água e a energia elétrica, e à passagem deles para as mãos de empresas transnacionais. O Fórum voltará a se reunir no próximo ano, em El Salvador, onde serão avaliadas as ações realizadas, conforme o Plano de Ação aprovado na reunião que acabou de finalizar.

Artigo baseado em informação de: "Entrevista a Mauricio Álvarez", correio eletrônico: oilwatch@fecon.org ; "Declaración del II Foro Mesoamericano contra las Barragens: Por el Agua y la Vida de los Pueblos", La Esperanza, Intibucá, Honduras, de 17 a 20 de julho de 2003.