AFRICA

- Chade/Camarões: impactos e promessas quebradas do projeto de oleoduto

Já demos informação detalhada sobre o aluvião de impactos ambientais e sociais que provavelmente provocará o oleoduto Chade-Camarões (ver os boletins 66, 45, 41, 35, 14 e 2 do WRM), mas ainda tem muito para dizer sobre os atuais impactos desse projeto de três anos para a construção de um oleoduto de 670 milhas, patrocinado pelo Banco Mundial. O oleoduto levará o petróleo dos campos do Chade, através de densas florestas tropicais nos Camarões habitadas por pigmeus, até o litoral atlântico deste país.

O consórcio formado pela ExxonMobile Corp. e suas associadas, a Chevron Texaco Corp. e a Petronas, da Malásia, chegou à região com promessas otimistas de "desenvolvimento", emprego e progresso. No entanto, a maior parte dos empregos são temporários, com duração de apenas semanas ou meses. Somente uns 400 chadianos conseguiram emprego regular com baixa remuneração (como motoristas, seguranças e similares), ao passo que, nos Camarões, o número não ultrapassa 100 postos de trabalho. Em média, o salário para os chadianos que trabalharem no gasoduto chegaria a 225 dólares por mês, bem menos do que a renda dos trabalhadores estrangeiros, embora três vezes o salário mínimo no Chade. Agora que as obras (cuja finalização foi planejada para julho de 2003) estão quase concluídas, as promessas de benefício econômico e social do oleoduto estão cada vez mais distantes.

Em matéria publicada no Los Angeles Times, o jornalista Ken Silverstein informou que: "Em Mpango, uma aldeia com aproximadamente 600 habitantes, a poucas milhas do fim do oleoduto, no litoral atlântico dos Camarões, um cartaz para anúncios, pendurado na choupana de barro e palha do chefe Savah, oferece emprego no oleoduto. Mas o chefe, vestindo o calção e a camiseta da seleção inglesa de futebol, declarou que apenas 10 moradores poderiam aceder aos empregos, todos eles de curta duração. O consórcio prometeu substituir a escola de Mpango, com uma única sala, teto de latão e estragada pelo cupim, para compensar a aldeia pela perda das terras ocupadas pelo oleoduto e pelas perturbações causadas pela construção, inclusive, a poluição de um curso de água que fornece água potável". "A nova escola é muito necessária, e é o que a gente mais vai lembrar do oleoduto", disse Savah. "Existem pontos positivos e negativos, mas as mudanças não são grandes. A gente achava que seria um projeto de desenvolvimento, mas isso não foi o que aconteceu".

"O elemento central dos esforços sociais do consórcio é o plano de compensação, pelo qual ele pagou 10 milhões de dólares para milhares de pessoas no Chade e nos Camarões. Toda pessoa que tenha sido deslocada pelo oleoduto, ou cujas atividades agrícolas tenham sido temporariamente alteradas, tem direito à compensação. Os compensados podem receber dinheiro, ou escolher em um vistoso catálogo uma série de artigos, como, por exemplo, arados, carroças, máquinas de costura, bicicletas, bombas de água, máquinas para descascar amendoim, colchões, utensílios de cozinha e materiais de construção". Porém, a maior parte do dinheiro recebido como compensação é utilizada para satisfazer necessidades prementes.

Os pigmeus que habitam a floresta camaronesa também foram atingidos pelo oleoduto, o qual perturbou suas comunidades, deixando em troca benefícios econômicos insignificantes. A mencionada matéria transmite o sentimento do chefe da aldeia Maboulo: "Durante a construção do oleoduto, os animais de caça pequenos fugiram para o interior da floresta, as árvores frutíferas da comunidade foram derrubadas e perderam-se plantas medicinais. Somente três homens, num total de uns vinte, puderam conseguir trabalho temporário". O chefe disse que o consórcio petroleiro enviou muitas vezes representantes a Maboulo e prometeu construir moradias novas como compensação. "Passaram dois anos fazendo promessas, mas a gente ainda está aguardando", afirmou. "É como uma árvore que morre e cai na floresta: a gente pode esperar e esperar, mas ela nunca voltará a se erguer".

Nos últimos tempos, a gente tem presenciado uma espécie de passe de mágica das transnacionais. Ao que parece, elas não são movidas pelo lucro, mas fazem negócios impelidas pelo seu compromisso social com os pobres. Afirmam que estão trazendo projetos de desenvolvimento, não comerciais. Elas querem parecer boas.

Contudo, as pessoas não se deixam enganar tão facilmente. Oliver Mokum, do escritório camaronês da Catholic Relief Services (organização sediada nos Estados Unidos que detém o controle do oleoduto), confirmou, em entrevista ao jornal Los Angeles Times, que "o consórcio explicou de todas as maneiras possíveis que esse é um "projeto de desenvolvimento" e as formas como a pobreza seria reduzida. Mas, em última instância, não passa de mais um projeto petroleiro".

Artigo baseado em informação de: "Pipeline's Profits May Bypass Africans", Ken Silverstein, 17 de junho de 2003, Los Angeles Times, http://www.commondreams.org/headlines03/0617-06.htm

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- Madagascar: projeto mineiro da Rio Tinto avança… para pior

Madagascar é mundialmente conhecido como um dos países com maior riqueza ecológica do mundo, lar de espécies vegetais e animais únicas. Porém, já na época da colonização francesa, foi introduzido no país o modelo de produção voltado para a exportação. Foram derrubadas florestas tropicais primárias, para a construção de estradas e a exportação de madeira, e desmatadas importantes áreas florestais nas regiões mais férteis, para o plantio de culturas comerciais, afundando, assim, em privações e esfomeação uma sociedade que praticava basicamente uma agricultura de subsistência (veja o boletim 66 do WRM).

Hoje, Madagascar está entre os países mais pobres. Mas seria sábio que a linguagem refletisse a verdade: o povo malgaxe não é pobre; ele foi empobrecido, da mesma forma que a maior parte dos países do Sul.

Atualmente, não existem países estrangeiros que tomem abertamente as rédeas do governo, mas o colonialismo ainda tem suas garras fincadas bem fundo na economia do país. Os piratas da modernidade chegaram para "salvar" o país: o FMI preparou o terreno (exigindo a liberalização, condição sine qua non para outorgar créditos) para que a gigante anglo-canadense da mineração Rio Tinto implementasse um projeto na ilha (veja os boletins 22, 54 e 55 do WRM).

A QIT Madagascar Minerals S.A. (QMM), uma empresa malgaxe - 80% da Rio Tinto e 20% do Estado - começou a fazer um estudo de viabilidade, sendo que, em novembro de 2001, o projeto teve a licença ambiental conferida. O projeto requer a dragagem de bilhões de toneladas métricas de terra, numa área de mais de 6 mil hectares, para a extração de ilmenita, mineral geralmente tratado com ácido sulfúrico, para a obtenção de bióxido de titânio, utilizado na produção de pigmento que, por sua vez, é amplamente usado no fabrico de tinta e plástico. Isso implicará a criação de um lago artificial no que restar da floresta, movimentando-o aproximadamente um metro por dia, enquanto uma máquina suga a terra e uma outra peneira a ilmenita. A atividade mineira poderia ter uma duração de sessenta anos.

No marco da nova iniciativa das transnacionais para a criação de uma imagem verde e ecologista, a Rio Tinto está empenhada em demonstrar o impossível: que a mineração é uma atividade sustentável para o meio ambiente e os seres humanos! Porém, todo mundo sabe (ou deveria saber) qual é a intenção real de toda empresa comercial: gerar lucro. Segundo o Manual para a Ação Corporativa (Handbook for Corporate Action), esse projeto "é um elemento essencial para manter a futura participação da Rio Tinto no fornecimento de bióxido de titânio como matéria-prima".

O governo de Madagascar deu luz verde e a empresa já gastou 41 milhões de dólares nos preparativos das obras que começarão no ano 2005. O resultado eleitoral do ano passado levou para o palácio presidencial Marc Ravalomanana, um jovem magnata que saiu vitorioso pelo próprio esforço e que promete progresso. Preferido do Ocidente, o novo presidente é a favor da mina de ilmenita da Rio Tinto, pois espera que o projeto gere emprego e verba para a fazenda pública. No último mês de maio, Marc Ravalomanana reuniu-se nos Estados Unidos com o secretário de estado desse país, Colin Powell, quem afirmou que Washington apoiaria o presidente Ravalomanana em seus "esforços por introduzir reformas políticas e econômicas". Um mês depois a notícia era que o Banco Mundial outorgaria um crédito de 32 milhões de dólares da Associação Internacional para o Desenvolvimento (AID), para "ajudar Madagascar a administrar seus recursos minerais de forma mais efetiva".

Em entrevista a um jornalista do The Guardian, Serge Lachapelle, diretor executivo da QIT, anunciou o seguinte: "Vamos persistir, apesar de tudo". A advertência foi feita num momento em que o projeto recebia fortes críticas por parte de organizações ambientalistas, como a Amigos da Terra, a Conservation International e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF).

O "programa sustentável" da empresa consiste em que cada um dos três locais propostos para a mineração deixaria intocada uma área de conservação, totalizando 10% da área onde seria feita a extração do mineral. Além disso, a empresa restauraria mais 10% de floresta, sendo que, na área restante, plantaria árvores de rápido crescimento, como o eucalipto, para fornecer carvão e madeira à população local. A Rio Tinto espera que isso "ajude a criar ecossistemas do zero". Aquilo que a natureza levou milênios para fazer poderia ser restaurado com uma receita: poupar o solo superficial da dragagem, plantar 50% com as supostas árvores pioneiras que gostam do sol, seguido, depois, de 40% com aquelas que gostam de sol e de sombra, e, por último, 10% com as que somente gostam de sombra. Eles fazem com que pareça que é fácil brincar de Deus!

A Amigos da Terra já fez um relatório em que conclui que o projeto de mineração não seria compatível com um autêntico desenvolvimento sustentável, nem no sudeste de Madagascar nem no país todo. Em uma década e meia de preparativos e estudos intensivos, esse projeto, aparentemente "verde" e apoiado por um impressionante número de especialistas do mundo todo, não conseguiu evitar a crescente degradação ambiental que, segundo declara a empresa, será tratada e mitigada de forma radical pela mina. Isso é propositado? Será que a QMM/Rio Tinto está adiando intencionalmente o início das medidas de conservação e restauração, para impor melhor a idéia de que o projeto da mina é imprescindível para alcançar esse objetivo?, é o que questiona a organização Amigos da Terra.

No fim do ano, o WWF também porá em circulação um relatório sobre a mina. Um integrante da organização que mora em Fort Dauphin, um povoado que será atingido pelo projeto de mineração, afirmou que os centros de pesquisa mostrados ao jornal The Guardian não passavam de uma farsa. As áreas de conservação estavam fragmentadas demais como para ser viáveis, e exerceriam pressão sobre determinadas espécies. Por outro lado, a empresa também não pensou no conflito potencialmente explosivo que criaria ao estabelecer, no mínimo, 800 trabalhadores estrangeiros num povoado pequeno com 3 mil jovens desempregados.

Uma visita aos povoados dos arredores revelou a existência de opiniões desencontradas: a maior parte dos moradores, descalços e vestindo farrapos, sabia que estava sendo planejada uma mina, mas não sabia exatamente onde e quando, como também não os impactos que ela poderia provocar. "Acabará com a agricultura tradicional, sem dúvida", disse Karae, chefe do povoado de Houtotmotre. E após ter consultado outros anciãos, acrescentou: "Mas, por causa da seca, a gente não tem lavoura, ou seja que é possível que, mais uma vez, não tenhamos nada para perder". Albert Mahazoly, 45 anos de idade, foi demitido há pouco de uma plantação de agave, praticamente a única fonte de renda no povoado de Ankitry. Agora, a família dele é uma das que fazem fila para receber sacos de milho do Programa Mundial de Alimentos. Essa é uma humilhação que o Sr. Mahazoly não pretende agüentar muito tempo. "Estou pronto para ir à mina. Vou fazer qualquer coisa que pedirem", afirmou. A possibilidade de o seu trabalho não qualificado não ser necessário significou um rude golpe. "Mas eu vou fazer o que for", disse. É assim que o círculo se fecha: privados de sustento, empobrecidos e saqueados.

Artigo baseado em informação de: "Mining giant threatens to scar island paradise", Rory Carroll, The Guardian, 23 de junho de 2003, http://www.guardian.co.uk/international/story/0,3604,982989,00.html ; "The case against QMM/Rio Tinto in Madagascar", Nostromo Research, Londres, 12 de novembro de 2001, relatório encomendado pela Amigos da Terra, http://www.minesandcommunities.org/Company/foemadagascar2.htm ; QIT Madagascar Minerals Ilmenite Project, http://www.hatch.ca/Sustainable_Development/Projects/madagascar-qit_minerals_ilmenite_project.htm ; "Rio Tinto in Madagascar", sítio Web da Rio Tinto, http://www.riotinto.com/news/showMediaRelease.asp?id=473 ; "Malagasy President Meets with Colin Powell", VOA 27.05.2003, http://www.madagasikara.de/2003/Mai/030527voara8usa.htm ; Madagascar: World Bank credit will help manage country's mineral resources, IRIN, http://www.africahome.com/annews/categories/
economy/EpVFpukAyEkZvQmzvh.shtml#Author

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- São Tomé e Príncipe: promessas e perigos da riqueza petroleira

São Tomé e Príncipe, um arquipélago com 1001 km², é um paraíso tropical localizado no Golfo da Guiné - área rica em petróleo -, a aproximadamente 300 km do litoral ocidental da África. O arquipélago é formado pelas ilhas de São Tomé e Príncipe, separadas uma da outra por 150 km. As ilhas do arquipélago de São Tomé e Príncipe são vulcânicas, com pronunciadas ladeiras cobertas por densa e variada vegetação, favorecida por uma intensa precipitação atmosférica. O país tornou-se independente de Portugal no ano 1975.

São Tomé e Príncipe é um dos países mais pobres da África, devido à drástica perda de renda gerada pela indústria do cacau e o fim das plantações dessa cultura, outrora a base da economia das ilhas. Nesse contexto, a descoberta de petróleo nesse pequeno país tem gerado tanto esperança quanto medo na antiga colônia portuguesa.

O petróleo foi achado nas águas do Golfo da Guiné. Dada a inexistência de um pacto bilateral respeitante à demarcação exata dos limites marítimos entre a Nigéria e São Tomé, ambos os países resolveram explorar em conjunto a parte limitada do Golfo.

No ano 2002, os governos dos dois países ajustaram um pacto para dar início à prospecção de petróleo e fazer o investimento necessário. Foi definida uma Área de Desenvolvimento Conjunto nas águas localizadas entre o gigante e experiente produtor de petróleo e o pequeno estado de São Tomé. Os dois países extrairiam e explorariam em conjunto os recursos petroleiros da região, ficando a maior parte da produção sob o controle da Nigéria (que já é o maior produtor de petróleo da África). A Nigéria, país possuidor da infra-estrutura necessária à exploração de petróleo no mar, ficaria com 60% da receita e 40% iria para São Tomé e Príncipe.

Porém, seguindo o conselho do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, o governo de São Tomé pediu para renegociar o pacto pouco antes dele ser assinado, pretextando que era desvantajoso. A Nigéria reagiu, deixando-o totalmente sem efeito. Finalmente, ao que parece, as diferenças foram contornadas e o pacto foi restabelecido. Afirma-se que, "aparentemente, o presidente obteve benefícios com a renegociação dos contratos petroleiros".

Acredita-se que as ilhas gêmeas de São Tomé e Príncipe estejam assentadas em cerca de dois bilhões de barris de óleo cru, motivo pelo qual despertaram o interesse de empresas petroleiras multinacionais, bem como de países poderosos, como os Estados Unidos e a Nigéria. Os estadunidenses estão considerando a possibilidade de instalar uma base militar em São Tomé, sendo que já foram realizadas visitas de intercâmbio entre oficiais dos dois países.

Durante a abertura de uma conferência internacional sobre as indústrias extrativistas na África, Maria das Neves, primeira-ministra de São Tomé e Príncipe, declarou o seguinte: "Em São Tomé, seremos muito cuidadosos. Não vamos repetir os erros de outros países africanos, onde os recursos naturais viraram antes uma maldição que uma bênção para o país". E acrescentou: "Em nossas negociações, agiremos da forma mais transparente possível, para garantir que o povo de São Tomé receba ele próprio os benefícios da riqueza petroleira de seu país".

Por sua vez, Raul, comentarista político de São Tomé, acrescentou: "nós já vimos como a receita derivada dos recursos naturais acabou destruindo outros países africanos; portanto, preferimos permanecer pobres a cair na anarquia".

Basta dar uma olhada na vizinha Nigéria para corroborar que, nos países produtores de petróleo, não é a sociedade quem recebe os benefícios dessa atividade. Pelo contrário, os beneficiários são pequenas elites. Mais ainda: violação de direitos humanos, deslocamento de comunidades, destruição ambiental, altos índices de corrupção, desestabilização da democracia, entre outras coisas, são as "riquezas" produzidas por esse combustível fóssil para a grande maioria da população.

Infelizmente, vingaram as advertências mencionadas nos parágrafos acima. Pouco tempo depois de terem sido feitas, houve um golpe de estado em São Tome. Uma junta militar tomou o poder na ilha. Os rebeldes instituíram uma "junta para a salvação nacional", afirmando que os líderes depostos não apresentavam soluções para os problemas do país e que os golpistas tinham agido em resposta à "contínua decadência social e econômica do país". Também denunciaram a existência de corrupção no governo. Segundo declarações de expertos à BBC World, há suspeitas de que o controle do dinheiro proveniente do petróleo teria sido o motivo oculto do golpe.

Esse golpe de estado sem derramamento de sangue faz perigar a rodada licitatória, por 200 milhões de dólares, dos nove blocos de petróleo oferecidos na Área de Desenvolvimento Conjunto São Tomé-Nigéria (JDZ, em inglês), em maio deste ano. Ao que parece, os investidores - Royal Dutch/Shell Company, ExxonMobil Corporation, ChevronTexaco Corporation, ConocoPhillips, Devon Energy Corporation, entre outras - resolveram observar os desdobramentos políticos na ilha antes de assumir responsabilidade na rodada licitatória.

No dia 24 de julho, e como resultado de esforços diplomáticos concertados, foi restabelecido o estado democrático. Mas por quanto tempo? Hoje, a advertência de Maria das Neves, do petróleo poder virar "antes uma maldição que uma bênção", e o receio de Raul, do país "cair na anarquia", são bem mais óbvios (e inquietantes) do que dantes.

Artigo baseado em informação de: "Sao Tome and Principe: oil raises hope and fear", por Lansana Fofana, Inter Press Service (IPS), 30 de junho de 2003; http://www.equators-line.com/English/ST_informacao.htm ; Afrol News, http://www.afrol.com ; BBC News, http://www.bbc.co.uk ; AllAfrica, http://allafrica.com/saotomeandprincipe/

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- Senegal: governo restringe mineração como forma para proteger as florestas

O Senegal anunciou que não outorgará novas licenças de exploração de pedreiras e mineração nas 233 áreas de preservação de florestas do país. O governo de Abdoulaye Wade declarou que estimulará as empresas que já operam ali a se transferir para fora dessas áreas, como parte do esforço por reduzir o desmatamento e proteger o meio ambiente.

O ministro do Meio Ambiente, Modou Fada Diagne, declarou que, em breve, o seu gabinete entrará em contato com as empresas de exploração de pedreiras que já operam dentro dos cinco milhões de hectares de reservas de floresta e parques nacionais do país, tendo em vista o deslocamento das mesmas da região. Ele acrescentou que a concessão de toda nova licença de mineração e exploração de pedreiras será sujeita à aprovação de estudos de impacto social e ambiental e ao compromisso, por parte das empresas envolvidas, de restaurar o meio ambiente ao seu estado original uma vez finalizada a extração de minerais.

Em particular, a nova política visa à redução do desmatamento em torno da capital, Dakar, e nas cidades de Tambacounda, Louga, Thies e Kaolack. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, entre 1990 e 2000, o Senegal perdeu mais de 45 mil hectares de floresta. Segundo especialistas em meio ambiente, a expansão descomedida da exploração de pedreiras, no Senegal, resultou em erosão litorânea, redução da área de lavoura e trouxe problemas pulmonares e de pele para a população que habita as áreas próximas. Não obstante, desde que foi eleito, há três anos, o presidente Abdoulaye Wade não outorgou nenhuma licença de mineração ou exploração de pedreiras dentro das reservas de floresta do Senegal.

Espera-se que a posição do presidente Abdoulaye Wade e do seu ministro do Meio Ambiente, Modou Fada Diagne, estimule outros líderes africanos a imitar o seu exemplo e lutar para que seus países não se dessangrem. Os chamados "conflitos" africanos (atualmente, guerras declaradas com centenas de milhares de mortos), o mais das vezes, são provocados e alimentados pelos interesses envolvidos na mineração, sendo que, em muitos casos, as corporações estrangeiras desempenham um papel preponderante.

Tomado de "Government bans quarrying in conservation areas", 14 de julho, IRIN, enviado por ECOTERRA International, Nairobi Node, correio eletrônico: NATURAL_FORESTS@ecoterra.net