• África: impactos das áreas protegidas nas populações indígenas
• África: povos tribais pagam caro por proteção da vida silvestre
• República do Congo: símios sofrem as conseqüências da aliança entre madeireiros e conservacionistas

- África: impactos das áreas protegidas nas populações indígenas

Hoje existe abundante documentação evidenciando como as comunidades indígenas são fortemente discriminadas na sociedade, como são exploradas por outros setores e como o seu direito a recursos de que dependem para garantir o sustento é praticamente ignorado. Além disso, muitos desses grupos moram em áreas onde organizações conservacionistas locais, nacionais e internacionais têm fortes interesses. No Congresso Mundial de Conservação de 1992, foram definidos novos princípios em matéria de conservação para projetos que afetam as comunidades indígenas, estabelecendo, assim, padrões e diretrizes de aplicação a serem promovidos pela Comissão Mundial sobre Áreas Protegidas, o WWF e a UICN.

Alguns conceitos básicos contidos nesses princípios são:

- o reconhecimento dos “direitos das populações indígenas sobre suas terras, territórios e recursos naturais, bem como da função que desempenham na gestão, uso e conservação dos mesmos”, e “do papel e interesses coletivos das populações indígenas”;
- a obrigação de “proteger e fomentar um uso tradicional dos recursos biológicos, segundo práticas tradicionais compatíveis com os requisitos de conservação ou uso sustentável”, como estabelece a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB);
- o reconhecimento do direito de propriedade das populações indígenas, baseado na ocupação e uso tradicional, como reconhece a Carta Africana de Direitos Humanos.

A organização Forest Peoples Programme (FPP) está encerrando quase três anos de trabalho em parceria, para documentar o impacto das áreas de conservação na vida das populações indígenas de sete países africanos, completando, assim, uma série de projetos conjuntos realizados pelo FPP na América Latina e na Ásia desde 1997.

Na África, o FPP apoiou grupos locais para a realização de nove estudos de caso, a partir de consultas às seguintes comunidades: Batwa, da Floresta Natural Nyungwe e do Parque Nacional dos Vulcões, em Ruanda, dos parques nacionais Mgahinga e Bwindi, em Uganda, e dos arredores do Parque Nacional Kahuzi-Biega, na República Democrática do Congo; Maasai, dos arredores da Autoridade de Conservação de Ngorongoro, na Tanzânia; Ogiek, do Complexo Florestal Mau, no Quênia; Khomani San, do Parque Transfronteiriço Kgalagadi (antigamente, Parque Nacional de Kalahari Gemsbok), na África do Sul; Bagyeli, do Parque Nacional Campo Ma’an, nos Camarões; e Baka, da Reserva de Dja e dos parques nacionais Boumba Bek e Lobéké, nos Camarões.

As autoridades encarregadas da conservação nesses países também forneceram informação e participaram em reuniões regionais do projeto; depois da conferência de Kigali, no ano 2001, organizada pela CAURWA – a ONG dos Twa de Ruanda – e pelo FPP, várias autoridades das áreas em estudo reuniram-se com representantes indígenas, para debater políticas relativas aos parques. Na maior parte dos casos, estavam fazendo isso pela primeira vez.

Um dos resultados mais preocupantes do trabalho inicial dos nossos parceiros é que os princípios amplamente aceitos da Comissão Mundial sobre Áreas Protegidas não estão sendo aplicados em nenhum dos casos. O incumprimento dessas normas internacionais, por parte das organizações encarregadas da conservação, provocou graves impactos nas comunidades indígenas, como, por exemplo:

- expulsão forçada de suas terras sem compensação alguma,
- negação de seu direito às terras tradicionais,
- progressiva destruição de suas formas de sustento,
- perda de identidade, e
- crescente marginalização sócioeconômica de suas comunidades.

“Você vem me falar em parques, e tudo quanto eu sei é que as autoridades e os soldados vieram de longe, armados, para nos expulsar; disseram que nunca mais voltássemos aos Vulcões, onde a gente é proibida de caçar e juntar mel, água e lenha” (Twa, Ruanda).

Em quase todos os casos, a reiterada reclamação das comunidades indígenas diz respeito à falta de consulta sobre os planos de conservação. Na maior parte dos casos, seus problemas têm a ver com a falta de reconhecimento do acesso que eles tradicionalmente tinham e do direito de uso de terras que tinham sido tombadas como áreas protegidas.

“Quando da demarcação do parque, ninguém chegou para consultar a gente, os Bagyeli. Talvez, tenham ido falar com os Bantu, mas eu não sei nada deles. Eles não conhecem a gente” (Bagyeli, no sudoeste dos Camarões).

Os planos de gestão da conservação em terras de que dependem as populações indígenas quase sempre vêm acompanhados de restrições para caçadores, colhedores e pastores indígenas, sem o seu consentimento, limitando o uso de áreas tradicionalmente acessíveis e onde eles tinham exercido o seu direito de uso. Isso acontece, mesmo sabendo perfeitamente que eles foram os primeiros habitantes da região, sendo que, na África, tradicionalmente, esse é o principal critério para garantir direitos consuetudinários a longo prazo sobre os recursos naturais.

Nos casos em que as organizações conservacionistas fizeram “consultas à comunidade” a respeito dos planos, em geral, foi através de grandes reuniões para introduzir e debater novas normas. O mais das vezes, trata-se de fóruns em que a tendência é ignorar os interesses dos grupos marginalizados, sendo que as comunidades indígenas costumam estar desinformadas sobre os processos em jogo. Em geral, a falta de serviços de tradução e de documentação prévia, numa língua acessível, os coloca numa situação desvantajosa na maior parte das discussões, em especial, se levarmos em conta o alto índice de analfabetismo que costuma haver nesses grupos.

Conforme vai se aproximando o Congresso Mundial de Parques, em setembro, as organizações conservacionistas que trabalham na África estão analisando mais cuidadosamente como lidar com questões relativas à comunidade “além dos limites” (aludindo à palavra de ordem do Congresso). Por outro lado, elas também estão de olho em novas fontes de financiamento, vindas de doadores que vão querer saber de que forma o seu dinheiro vai apoiar as formas de vida dos povos, o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade. Existe uma crescente retórica quanto à necessidade de estimular novas “parcerias” no nível local (por exemplo, na Bacia do Congo), com o objetivo de promover projetos de conservação mais eficientes e sustentáveis, embora até hoje não existam mecanismos que permitam consultar as comunidades locais a respeito dos planos.

Algumas medidas adotadas recentemente por certas organizações conservacionistas para realçar a sua “orientação comunitária” podem não passar de uma postura para fazer boas relações públicas durante uma conferência de grande relevância internacional focada nesse assunto. No entanto, a retórica que as acompanha gera expectativas entre as ONGs e comunidades quanto a como vão lidar com questões práticas relativas aos direitos dos povos indígenas dentro e em torno dos projetos de áreas protegidas, onde muitos desses povos moram, e como esses projetos vão trazer benefícios em troca de perda de direitos. Isso é particularmente importante para as comunidades marginalizadas que dependem das áreas protegidas para seu sustento, em especial, para caçadores, colhedores e pastores. Com freqüência, esses grupos já fizeram previamente reclamações territoriais de muito peso nas terras onde se planeja fazer a conservação.

“Sua pergunta: achamos uma resposta. A floresta: os homens da Dobi Dobi (conservacionistas) desejariam entrar na floresta. Esse homem (um Baka) foi criado na floresta. Eles (os Dobi Dobi) deveriam procurá-lo e trazer alguma coisa para ele, para que os deixe entrar na floresta. Se não dão dinheiro, então, ele não deixa entrar na floresta que fica atrás da casa dele, pois a floresta é para ele” (Baka, sudeste dos Camarões).

Os representantes indígenas de todos os países que participam nesse projeto estarão presentes nos debates do Congresso Mundial de Parques, em Durban, África do Sul, juntamente com representantes de comunidades indígenas do mundo todo. Portanto, essa será uma excelente oportunidade para as organizações conservacionistas que desejarem reafirmar seu compromisso com a aplicação das Diretrizes da Comissão Mundial sobre Áreas Protegidas respeitantes a povos indígenas, e com a Convenção sobre Diversidade Biológica. Caso elas não o façam, e se elas não explicarem em detalhe as mudanças práticas que introduzirão em seus programas de conservação para abordar a questão dos direitos indígenas e suas aspirações, vai ser cada vez mais difícil para elas convencer as comunidades de que as agências de conservação poderão lhes trazer benefícios em troca da perda de sua base de sustento. Na África Central, a sustentabilidade a longo prazo de muitas áreas protegidas está por um fio.

O FPP continua fazendo o seu trabalho em países da África Central, dando apoio às comunidades indígenas da floresta, para a defesa de seus direitos e formas de vida e sustento. A maior parte desses grupos tem um passado de caçadores e colhedores, sendo que muitos ainda dependem da floresta para satisfazer grande parte – senão todas – das necessidades de subsistência. Não obstante, bem poucos são considerados parte interessada válida nos projetos de conservação de ecossistemas de floresta, cujos administradores geralmente não os consultam sobre planos de conservação em terras e recursos que eles controlam.

“Se você não colher, não vai ter sabão; se você não pescar, então, não pode comer sal; se não tiver uma área para plantar, você vai ter que sair para comprar comida, mas a gente não pode comprá-la (com roupa como esta, você não pode ir comprar comida). Veja como eu estou vestido. E, agora, estou só – pois não posso fazer mais nada – porque eles querem me impedir de usar a floresta” (Baka, sudeste dos Camarões).

O objetivo do FPP é promover um diálogo construtivo e mais eqüitativo entre as comunidades da floresta e as agências de conservação, além de criar novos modelos de trabalho em parceria, baseados no reconhecimento dos direitos das populações locais. Esse projeto permitiu dar início a vários desses processos, mas ainda existem importantes impedimentos para as Diretrizes da Comissão Mundial sobre Áreas Protegidas entrarem em vigor. Tais impedimentos vão da falta de consideração da necessidade da participação das comunidades indígenas locais à perseguição injusta por parte de guardas-florestais; a falta de consulta pelas autoridades de conservação, e a falta de financiamento para um trabalho “social” a expensas de inventários biológicos, inquéritos de caça comercial da fauna da floresta, e o desenvolvimento de infra-estrutura paramilitar local.

Além das áreas de proteção compulsória, muitos projetos de conservação também garantem a “proteção” de áreas próximas, utilizando fundos destinados para programas “voltados para a comunidade” ligados a esquemas de ordenamento territorial mais regulados, com “áreas de caça comunitária”, etc. Só uma ínfima parte desses programas tem dado participação a alguns dos grupos locais dominantes em debates sobre o gerenciamento dessas áreas. No entanto, nos casos em que esses processos aconteceram, na África Central, dos Camarões a Ruanda, quase sempre foram ignoradas as opiniões dos Twa, dos Baka, dos Bagyeli, dos Bakola, dos Mbendjelle, dos Ba’Aka, dos Mbuji e de outros povos indígenas da floresta. Os direitos dessas comunidades, e, com eles, a sua forma de vida e sustento, estão sob crescente pressão; nalguns contextos, foram quase totalmente suprimidos os direitos territoriais de comunidades indígenas expulsas de suas áreas tradicionais, sendo que, para sobreviver, são obrigadas a lançar mão da mendicidade, ou a trabalhar para terceiros em troca de escassa ou nenhuma remuneração. Conforme projetos de conservação vão sendo estabelecidos em suas terras, muitas comunidades indígenas têm de enfrentar uma pobreza cada vez mais profunda e uma crescente instabilidade para procurar sustento.

Neste ano, em Durban, além de uma série de propostas de ações voltadas para a criação de padrões de conservação, vão ser acertados muitos financiamentos para a conservação; isso ajudará a definir o rumo da conservação na próxima década. Caso as pessoas se tornem o novo centro de interesse da conservação, os projetos de conservação deverão abordar a realidade da vida e os direitos do povos, em especial, se eles vão sofrer impactos negativos graves por causa dos parques ou reservas. A criação de novos mecanismos para garantir que sejam levados em conta os direitos e opiniões dos povos indígenas no planejamento dos projetos constitui um primeiro passo essencial para que isso comece a acontecer.

Por John Nelson, Forest Peoples Programme, correio eletrônico: johnnelson@blueyonder.co.uk , página Web: http://www.forestpeoples.org (o livro “Indigenous peoples and protected areas in Africa: from principles to practices”, com as lições aprendidas nesse projeto, está disponível no FPP, em inglês e francês. No mês de setembro, também será disponibilizado um vídeo com a opinião das comunidades, em formato MPEG-CD, o qual pode ser executado pela maior parte dos PCs. Tanto o livro quanto o CD estarão à disposição dos delegados presentes em Durban).

---

inicio

- África: povos tribais pagam caro por proteção da vida silvestre

O oleoduto Chade-Camarões estende-se ao longo de mil quilômetros de terras áridas e florestas equatoriais até o litoral africano. Ao chegar ao oeste dos Camarões, corre adjacente a uma antiga reserva de vida silvestre em que por séculos milhares de “pigmeus” indígenas Bagyeli dependeram da floresta para caçar e conseguir remédios.

Como “compensação” por possíveis perturbações, o Banco Mundial, o governo holandês e o grupo internacional de conservação Tropenbos uniram-se, em 1999, para criar o gigantesco Parque Nacional Campo Ma’an. O objetivo declarado era proteger a floresta, mitigar a pobreza e permitir pesquisas científicas.

Porém, um novo livro, “From Principles to Practice” (Dos princípios à prática), documentando nove importantes esforços de conservação em seis países da África Central, afirma que o projeto de Campo Ma’an é um desastre que ameaça com destruir o patrimônio cultural e o conhecimento dos Bagyeli, empobrecendo ainda mais esse povo.

O livro afirma que, atualmente, os Bagyeli têm o acesso proibido a uma área de 2 mil quilômetros quadrados de floresta reservada para pesquisas científicas, sendo que também não podem nem caçar nem extrair nenhum produto numa área bem maior de 4 mil quilômetros quadrados. Com menos animais para caçar e restringido o seu acesso a plantas medicinais, muitos indígenas viraram agricultores sedentários totalmente a contragosto.

O livro é baseado num estudo de dois anos realizado pelo Forest Peoples Programme (FPP), um grupo internacional de defesa dos direitos humanos, sobre vários dos projetos de conservação mais ambiciosos da África. Não há dúvida de que os Bagyeli são ignorados pelos conservacionistas. “É evidente que... a única preocupação é com o avanço da ciência, sem nenhuma outra consideração. Sem dúvida, é um objetivo nobre, mas os moradores que hoje estão pagando o preço, em especial os pigmeus, não são os beneficiários desse “grandioso trabalho”, afirma o livro.

Vários milhares de membros da tribo Bambuti Ba’twa costumavam morar nas florestas equatoriais baixas no oeste da fronteira ruandesa, na República Democrática do Congo. Na década de 1970, para proteger os gorilas, suas terras foram tombadas como Reserva Zoológica e Florestal e, posteriormente, como Parque Nacional; em decorrência disso, os pigmeus foram deslocados em nome da conservação. Hoje, o parque está cheio de mineiros que extraem coltan do minério, e os gorilas, da mesma forma que os babuínos, os porcos-espinhos, os javalis e os macacos, são mortos sistematicamente.

“A vida era boa e saudável, mas a gente virou mendigo, ladrão e vadio”, disse um chefe Bambuti no relatório. “Isso foi por causa da criação do Parque Nacional”, acrescentou.

A conservação, quer dos governos, quer de grupos internacionais, piorou de forma incomensurável a vida dos povos na África toda, afirma o FPP. Os pesquisadores locais do FPP depararam-se com expulsões forçadas, falta de consciência ou de respeito pelos direitos dos povos indígenas, violação de direitos humanos e destruição progressiva das formas de sustento no Quênia, Ruanda, Uganda, África do Sul, Camarões e Tanzânia. “Calcula-se que, na África, até a presente data, cerca de um milhão de quilômetros quadrados de florestas, cerrados, pastos e terras de cultivo foram tombados como áreas protegidas. No entanto, na grande maioria dos casos, foram desrespeitados os direitos dos povos indígenas à posse, controle e manejo dessas áreas”, assinala Marcus Colchester, diretor do FPP. E acrescenta: “Ninguém sabe quantas pessoas foram deslocadas por essas áreas protegidas, e pouco foi feito para diminuir o sofrimento e a pobreza resultantes”.

Colchester afirma que a comunidade conservacionista internacional, financiada por entidades mundiais, como o Banco Mundial, a União Européia (UE) e por doações de pessoas filiadas a grupos conservacionistas, reluta em aceitar que os povos indígenas possam desempenhar qualquer função na proteção da natureza. Tradicionalmente, os povos que habitam a floresta são considerados uma ameaça contra animais e vegetais e tratados de forma abominável, assinala o pesquisador.

No entanto, no mundo todo, jamais existiu tanta proteção para os povos da floresta quanto hoje. Houve importantes avanços na legislação internacional quanto à definição dos direitos dos povos indígenas; faz mais de trinta anos, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), da ONU, exortou governos e entidades de conservação a respeitarem os direitos dos povos indígenas; e a comunidade conservacionista, liderada pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), formulou princípios e diretrizes para conciliar direitos indígenas com iniciativas científicas. Além disso, pactos mundiais, como a Convenção sobre Diversidade Biológica, hoje impõem aos governos a obrigação de protegerem os povos indígenas.

Segundo assinala o FPP, na realidade, praticamente nenhum desses novos princípios chegou a ser aplicado na África, na América do Sul ou no sudeste asiático, onde os povos indígenas são sistematicamente marginalizados. O FPP argumenta que, com freqüência, os grupos conservacionistas escoram-se na forte relutância dos países em conceder direitos sobre a terra, e que existe uma crescente desconfiança entre os grupos que trabalham pela proteção das florestas e aqueles que trabalham para proteger os moradores locais.

“Os conservacionistas acham que o trabalho deles é proteger a natureza”, diz Dorothy Jackson, coordenadora do Programa África, do FPP. “Existe um forte sentimento de que a vida silvestre e as pessoas não são compatíveis. É claro que eles reconhecem o aspecto social de seu trabalho, mas dizem que é injusto que o ônus recaia neles. Com freqüência, a própria legislação nacional ignora os direitos dos povos, e os conservacionistas alegam que é dever do Estado definir as áreas e proteger os povos”. Os conservacionistas, que costumam ter dinheiro e influência no governo, poderiam pressionar bem mais para proteger os moradores, afirma Jackson.

Um dos exemplos mais preocupantes na África é o do Parque Nacional dos Vulcões, em Ruanda, onde o Diane Fossey Gorilla Fund, o programa International Gorilla Conservation e uma organização governamental ruandesa trabalham com doação internacional para fazer pesquisa científica sobre os gorilas e promover o turismo ecológico.

O parque nacional, criado em 1924, e atualmente com apenas um terço de seu tamanho original, atrai todo ano milhares de turistas ocidentais, todos eles dispostos a pagar 160 libras esterlinas (aproximadamente 200 dólares) para ficar menos de uma hora com os gorilas. Em 1974, a tribo de pigmeus Ba’twa que habitava a área foi despejada e proibida de caçar, cortar árvores, extrair pedras, introduzir vegetais novos ou ameaçar de qualquer forma os animais e o ecossistema.

Hoje, a maior parte deles vive na miséria nos limites do parque, sem trabalho nem alimento, sem receber nada do lucro gerado pelo turismo e sem a ajuda dos grupos conservacionistas. “Os povoados deles estão cobertos de detritos humanos”, afirma Kalimba Zephyrin, autor do estudo de caso de Ruanda para o FPP. “Eles não têm nem pratos nem garfos nem camas. Numa moradia de 2 metros quadrados, podem chegar a morar entre cinco e oito pessoas, a maioria crianças e órfãos pobremente vestidos ou, até, nus. Quase 70% dos moradores vive de esmola e sequer tem permissão para entrar no parque onde costumava caçar”.

“É melhor morrer do que viver assim”, disse um chefe Ba’twa.

Depois da Eco 92, no Rio, conforme nova verba internacional foi sendo disponibilizada através do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (US$ 600 milhões), do Banco Mundial, e da União Européia, muitos países lançaram-se à criação de parques nacionais e áreas de conservação. Os Camarões têm por objetivo a conservação de 30% de todo o território nacional. Esse compromisso é bem-vindo pelos conservacionistas preocupados com a extração desenfreada de madeira, mas essa corrida para proteger as árvores amedronta muitas comunidades.

No início dos anos 1990, a UE pediu à UICN colaboração para criar uma rede regional de áreas protegidas na África Central, a fim de promover a conservação. Isso levou à criação da reserva de vida silvestre de Dja, em terras que tinham sido o lar da tribo nômada Baka, no sul dos Camarões.

No ano passado, quando de uma visita à reserva, a equipe de pesquisadores dos Camarões foi informada da existência de grande confusão na floresta. Vários moradores Baka, no centro da reserva, tinham sido despejados, e não sabiam nem se podiam entrar na floresta nem se podiam caçar. “A gente está vindo daí. É a nossa floresta”, disse Nkoumto Emmanuel, morador de um dos povoados atingidos. “Temos que entrar na floresta para procurar fruta, uva, caça e outros produtos, pois aí a floresta é muito rica”.

Samuel Nguiffo, autor do estudo sobre a reserva de Dja, assinala o seguinte: “O projeto de conservação marcou o início de uma ruptura na forma de vida dos Baka. Alguns acharam que todo tipo de caça era proibida, outros disseram que era proibido o acesso à reserva. Os moradores queixaram-se de não terem sido consultados e de sequer terem sido informados de que seu povoado ficava dentro da reserva”.

Nguiffo detectou uma profunda desconfiança mútua entre os Baka e os conservacionistas. “A contradição entre desenvolvimento e conservação – entre a visão que o mundo tem dos projetos de conservação e a que têm os povos indígenas – é evidente, e é pouco provável que seja resolvida a curto prazo, devido ao enorme abismo de incompreensão que os separa. De um lado, está o sonho das organizações de conservação de preservar as espécies; do outro, o das comunidades indígenas, cujas formas de vida estão inextricavelmente ligadas à floresta”, afirmou Nguiffo.

Às vezes, no entanto, nenhum dos dois sonhos torna-se realidade. Quando, em 1955, o governo colonial britânico obrigou os pastores Maasai, da Tanzânia, a entregarem as férteis terras do Serengeti, prometeram a eles água, terras de pastoreio, serviços veterinários, serviços de saúde, e bem mais, caso eles se transferissem para as terras altas vizinhas, particularmente, para a cratera de Ngorongoro e para a reserva de floresta nas terras altas do norte.

As promessas jamais foram cumpridas, e a vida dos Maasai, na recém-tombada área de conservação de Ngorongoro, segundo uma equipe de pesquisadores do FPP que visitou as comunidades no ano 2001, “está em ruínas”. Os pesquisadores descobriram que a maior parte dos sistemas de fornecimento de água da área de conservação tinha deixado de funcionar, ou tinha sido tomada por hotéis de turismo; que os Maasai não estavam recebendo nenhum benefício da enorme quantia de dinheiro gerada pela vida silvestre e a conservação; e que estava surgindo uma grande desconfiança entre os dois grupos.

Os pesquisadores também se depararam com que a conservação de plantas e animais estava num estado lamentável. “Em comparação à época prévia ao tombamento da área de conservação, a quantidade de espécies silvestres sofreu uma queda drástica. A vegetação natural não está em bom estado. Suspeitamos que isso é devido ao fato dos conservacionistas não estarem tomando em consideração os métodos de conservação indígenas praticados pelos Maasai”.

Por John Vidal. “Ousted of Africa. The parks were created to protect the African wilderness. But the tribal peoples are paying a high price”. Jornal The Guardian, 21 de agosto de 2003. O livro “From Principles to Practice” foi publicado pelo Forest Peoples Programme, correio eletrônico: info@fppwrm.gn.apc.org

---

inicio

- República do Congo: símios sofrem as conseqüências da aliança entre madeireiros e conservacionistas

No final deste século, os parentes mais próximos do gênero humano, os grandes símios africanos, terão desaparecido em seu estado silvestre. As pressões combinadas da perda de hábitat e a caça de animais para consumo estão levando-os à extinção. A menos que se reduzam logo essas pressões parece que há poucas esperanças de que as povoações cada vez menores de gorilas-das-montanhas que moram nas matas, gorilas de terras baixas, chimpanzés e bonobos (chimpanzés pigmeus) possam manter-se por mais tempo.

Os povos africanos que habitam nas florestas têm morado perto desses animais, os têm caçado e têm comido sua carne durante milhares de anos. Nas religiões e sistemas culturais desses povos, os símios são considerados seres poderosos e, segundo muitos habitantes da bacia do Congo, parte desse poder é transmitido aos que comem sua carne. A carne de animais silvestres, inclusive a de símios selvagens é portanto muito apreciada e há muito tempo que é comercializada no nível local. No entanto, desde a década de 1950, este comércio tem aumentado de forma exponencial. A grande disponibilidade de espingardas e balas de chumbo de grande calibre, o aumento das populações urbanas, a novas rodovias e veículos, o transporte fluvial e sobretudo a penetração nas florestas para atividades de corte, têm intensificado as pressões de caça sobre a fauna silvestre, especialmente os símios.

Contrabandeada nos caminhões das madeireiras e nas barcaças que transportam madeira, em congeladores e inclusive em aeroplanos, a carne de animais silvestres viaja agora centenas e inclusive milhares de quilômetros desde a floresta até o mercado onde é vendida a preços significativamente mais altos do que a carne culturalmente menos prezada como a carne de vaca, de frango ou de porco. Criaram-se associações poderosas, muitas vezes vinculadas com políticos e funcionários governamentais, que controlam e se beneficiam desse lucrativo negócio, apanhando às povoações rurais marginadas e aos caçadores isolados em redes de relacionamento patrão-cliente, e tentando-as a roubar os animais de suas florestas, em troca por ganhos a curto prazo –florestas nas que já não se reconhecem seus direitos e que estão sendo implacavelmente saqueadas, freqüentemente por madeireiras de propriedade européia. A corta de madeira, que raras vezes é legal e quase nunca é sustentável, é uma das causas principais da intensificação do comércio de carne de animais silvestres. As rodovias construídas para as atividades de corta permitem também a comunicação com áreas previamente isoladas. Os acampamentos madeireiros trazem com eles novos trabalhadores e a possibilidade de obter lucros em dinheiro nas áreas de florestas, criando uma demanda muito maior de carne de animais silvestres. As redes madeireiras vinculam as florestas com mercados novos e afastados para a carne de animais silvestres, além da madeira.

A resposta principal dos conservacionistas a esta ameaça tem sido estabelecer áreas protegidas, nas que esperam conservar pequenos bolsões de hábitat inalterados, um lar para algumas das últimas povoações desses animais. Para segurar essas áreas, as entidades de conservação têm tido que trabalhar de perto com os madeireiros locais, as comunidades vizinhas e outros grupos. Estiveram obrigadas a adaptar seus próprios programas aos planos de desenvolvimento e às estruturas de poder dominadoras, em ocasiões fazendo compromissos e inclusive fazendo alianças com sócios incômodos.

Na República do Congo, um dos projetos de conservação mais conhecidos é o Parque Nacional Nouabale-Ndoki, apoiado pela Wildlife Conservation Society (WCS) da Nova Iorque. O Parque, localizado no extremo norte do país na fronteira com Camarões e a República Central Africana, se estende até o povo próximo de Ouesso. Este importante povo madeireiro está localizado justamente rio acima da sede de uma companhia de propriedade alemã, a Congolaise Industrielle des Bois (CIB) que emprega aproximadamente 1.200 pessoas e tem concessões florestais que abrangem uma superfície três vezes maior que o Parque. Aproximadamente um quarto milhão de metros cúbicos de madeira são extraídos cada ano da concessão –equivalente à carga de um caminhão gigante de madeira cada 15 minutos durante uma jornada de trabalho. Este auge industrial tem trazido à área aproximadamente 16.000 pessoas como trabalhadores, dependentes e indústrias de serviço, as que praticamente têm ultrapassado a escassa população anterior de “pigmeus” BaBenjelle e os vizinhos bantos. Alimentar essa população tem sido um problema para a companhia e há provas –senão atuais, pelo menos no passado- de que se alentava às quadrilhas madeireiras da CIB a caçar animais silvestres dentro da concessão. Vídeos documentários e posteriores pesquisas têm envolvido também a caminhões da CIB no transporte de chimpanzés e outros animais silvestres pelas rodovias madeireiras que levam à costa de Camarões.

A WCS tem conhecimento há muito tempo do impacto da CIB sobre a fauna silvestre e sua participação na extração de carne de animais silvestres, mas tem feito pouco para salientar essa informação. Em 1995, a WCS e uma equipe de assessores da UICN inclusive assinaram conjuntamente com a CIB um protocolo em que se repudiavam os “ataques injustificáveis” contra a CIB, isto é, a evidência que mostravam os vídeos documentários. Para defender-se das críticas a sua conduta, a CIB –que tem se mostrado renuente a submeter suas atividades de exploração florestal ao exame de processos de certificação independentes como o FSC- tem podido vangloriar-se de suas estreitas relações com a WCS: “Tenho aberto minha concessão à pesquisa...para estudos de exploração florestal e de fauna”, declara o dono da CIB, Hinrich Stoll, “minha companhia está trabalhando de perto com o parque nacional congolês, Nouabale Ndoki, gerido pelo Sr. JM Fay da Wildlife Conservation Society (WCS) –a organização ecológica não governamental mais antiga do mundo".

Estas acusações se explicam em detalhe em um impressionante livro de recente aparição "Eating Apes", escrito por Dale Peterson. Peterson admite que desde então a WCS tem iniciado um projeto conjunto com a CIB para limitar o comércio de carne de animais silvestres na área que rodeia o parque, mas argumenta que estas associações entre madeireiros e conservacionistas, que se apóiam nas infra-estruturas das companhias madeireiras para conseguir ter acesso a seus parques, perpetuam a principal ameaça que acossa as florestas da África. Ao oferecer aos madeireiros uma fachada ecológica, os conservacionistas estão legitimando a destruição das matas e conseqüentemente aumentando a pressão sobre a fauna silvestre e as comunidades locais. Desde que a CIB assinou seu Protocolo tem conseguido mais do que duplicar o tamanho de sua concessão e Stoll tem sido convidado para integrar o prestigioso Forum dos Diretores Executivos (CEO’s Forum) do Banco Mundial, que aponta a promover novas associações entre as principais indústrias florestais e os mandachuvas da conservação.

Há mais informação neste interessante livro, que perturba e provoca. É também, evidentemente, a crônica de uma busca pessoal da essência sagrada da natureza, escrito por um ambientalista cuidadoso, compassivo e comprometido. Dale Peterson teve seu momento de epifania quando ouviu os símios das matas rindo. Desde então tem estado convencido de que os símios têm consciência, têm mente, uma “existência mental legítima”. A determinação de que dividem aproximadamente 98% do material genético com os seres humanos acrescenta, desde seu ponto de vista, peso científico a sua convicção de que, por muito que possamos respeitar o direito de outras sociedades a suas próprias formas de vida, a matança de símios é imoral. Também pode ser muito imprudente. Peterson tem trabalhosamente reunido toda a informação disponível sobre as origens e a disseminação do VIH/AIDS e demonstra de forma convincente que os dois tipos de vírus VIH ingressaram às populações humanas através da matança de símios e macacos e o consumo de sua carne. "Eating Apes" é um livro importante que desafiará a muitas pessoas a repensar qual é seu lugar no mundo.

Por: Marcus Colchester, revisão pela Forest Peoples Programme de “Eating Apes” de Dale Peterson, University of California Press, Berkeley, 290pp, 16 colour plates, ISBN 0-520 -23090-6. £17.95; vide também http://www.greatapeproject.org

página anterior

início

próxima página