Número 73 - Agosto 2003
O TEMA CENTRAL DESTE BOLETIM: ÁREAS PROTEGIDAS
E COMUNIDADES LOCAIS

De 8 a 17 de setembro de 2003, terá lugar em Durban, África do Sul, o V Congresso Mundial de Parques. Dado que é um evento celebrado a cada dez anos e que, segundo os organizadores, “constitui o fórum mundial mais importante para definir a agenda das áreas protegidas”, dedicamos o presente boletim todo à polêmica questão das áreas protegidas e sua relação com as pessoas.

• Expulsos do Éden: nossa busca do paraíso sempre parece acabar na expulsão ou no genocídio
• Áreas protegidas e povos indígenas
• “Natureza cercada”: panorama e perspectiva dos povos indígenas e as áreas protegidas
• A triste história do primeiro Parque Nacional do mundo
• Frases-chave nas Resoluções da UICN sobre Povos Indígenas (1996)

- Congresso Mundial de Parques: dúvidas e esperanças

Setembro de 2003 é um mês decisivo para o movimento ambientalista mundial. Nesse mês, terá lugar, em Cancun, México, uma nova rodada de negociações sobre comércio mundial, patrocinada pela Organização Mundial do Comércio. As organizações sociais e ambientalistas estão planejando fortes protestos contra a forma como as instituições de Bretton Woods continuam empurrando o mundo ladeira abaixo, em direção a mercados desregrados, um comércio internacional sem equidade e uma liberalização sem limites. Um processo dessa natureza, sem controle nem equilíbrio, sem a introdução de melhoras na gestão dos governos, sem regulamentação ambiental e empoderamento das comunidades locais, somente pode levar ao aumento da pobreza e à destruição ambiental.

Também a FAO convocou para o final de setembro o Congresso Florestal Mundial, na cidade de Quebec, onde ONGs (organizações não-governamentais) e OPIs (organizações de povos indígenas) exporão os problemas sociais e ambientais decorrentes do modelo de exploração florestal dominante, baseado em operações de derrubada em escala industrial e na promoção de monoculturas de árvores em grande escala, atividades essas destinadas a alimentar o “mercado mundial”, ao passo que são destruídas florestas e as formas de sustento dos povos que as habitam. Ao mesmo tempo, as ONGs e OPIs participantes promoverão ativamente uma abordagem socialmente mais igualitária e ambientalmente mais apropriada: o manejo florestal comunitário.

Nesse mês, também acontecerá o Congresso Mundial de Parques, em Durban, África do Sul. Provavelmente ali haverá menos motivo para se deprimir pelas imposições social e ambientalmente nocivas da agenda neoliberal. Pode ser. Talvez sim, talvez não. Certo é que o tema central do Congresso será “Benefícios que superam limites” – o que significa que os conservacionistas pretendem ressaltar que as áreas protegidas devem ser desenhadas para produzir benefícios para os moradores vizinhos, em lugar de impor a eles restrições. Também é verdade que o “Tema de comunidades locais e indígenas, igualdade e áreas protegidas” (TILCEPA, em inglês) será uma importante questão lateral a ser tratada no Congresso.

No entanto, surgem sérias dúvidas quanto à estratégia geral das grandes agências de conservação: será que elas realmente são a favor da justiça ecológica, da restituição de direitos e da salvaguarda do meio ambiente, ou será que também fizeram um pacto com o diabo, ajustando acordos com as corporações transnacionais e os bancos de desenvolvimento, e, em troca de parques e dinheiro que cobra seus orçamentos, estão dispostas a virar as costas para o estrago ambiental fora dos parques? Será que elas vão se pronunciar contra a mineração nas áreas sob proteção, nas florestas protegidas e nos territórios indígenas? Será que são contra o processo de globalização injusto, ou será que estão criando “contextos de mútuo benefício”, onde os lucros do comércio vão ser canalizados para seu crescente império de áreas protegidas enquanto moradores locais aflitos são comprados com projetos de “desenvolvimento comunitário” e “manejo conjunto” a curto prazo? Será que o resultado final desse pacto faustiano vai ser um planeta cujo 10% receba a classificação de “área silvestre” para o lazer, ao passo que o 90% restante é sacrificado para atender a agenda neoliberal? Será que parques e “desenvolvimento” são simplesmente duas faces da mesma moeda? Em poucas palavras, as agências de conservação são parte do problema, ou parte da solução?

Para que o Congresso Mundial de Parques possa ser considerado um sucesso pelo movimento ambientalista, é indispensável que dissipe todas essas dúvidas de modo convincente. O Congresso deve conceber uma visão e uma estratégia acordes, deve reconhecer que os parques são para os povos, um lugar onde sejam respeitados seus direitos, onde os povos indígenas recobrem o controle sobre seus territórios e destino, deve reconhecer que são áreas proibidas para as indústrias extrativistas. Não mais arranjos com as corporações que levam o mundo à ruína. Não mais pactos coloniais em que os territórios e o destino de outros povos são negociados em troca de planos de uso da terra que incluem parques, extração de madeira, oleodutos e plantações.