AFRICA

- África do Sul: sustentabilidade, áreas protegidas e desenvolvimento

Na atualidade, o termo “sustentabilidade”, que significa também “manutenção”, é utilizado com leviandade e total facilidade, e, com freqüência, é mencionado como “palavra mágica” toda vez que políticos e empresários, indistintamente, desejam conseguir aceitação fácil para uma proposta de ação ou um programa. Não obstante, se a noção de desenvolvimento sustentável (“atividade econômica capaz de satisfazer as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das futuras gerações para satisfazer suas próprias necessidades”) e os nossos antecedentes em matéria de uso dos recursos naturais forem minuciosamente examinados, na verdade, estaríamos bem longe de atingir a “sustentabilidade”.

Uma avaliação em retrospecto dos projetos de conservação e desenvolvimento sustentável mostra que a maior parte dos mesmos não consegue atingir seus objetivos de conservação e sustentabilidade, como também não resolve as necessidades humanas.

Na primeira Conferência Mundial sobre Meio Ambiente (Eco 92), as partes da Convenção sobre Diversidade Biológica se declararam conscientes da importância da biodiversidade para a evolução e a manutenção dos sistemas que garantem a vida da biosfera. Além disso, uma das conquistas mais relevantes da Eco 92 foi o estabelecimento do Princípio Precautório, como padrão universal para a consideração de toda ação que “possa” danificar a diversidade biológica.

Infelizmente, dez anos depois, na Segunda Conferência Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo, 2002), admitiu-se que a sustentabilidade ainda não tinha sido atingida. Novamente, foram assumidos compromissos, entre outros, para reduzir a perda de biodiversidade e reverter a atual tendência de degradação dos recursos naturais.

Uma análise da situação na África do Sul revela que cerca de 10% das espécies de mamíferos, 2% das espécies de pássaros, 12% das de répteis, 16% das de anfíbios e 36% das de peixes de água doce estão ameaçadas. De 1980 a 1995, a quantidade total de espécies vegetais ameaçadas praticamente dobrou, e a tendência é continuar perdendo solo superficial e submetendo terra virgem a “programas de desenvolvimento” em ritmo alarmante. O turismo e o lazer foram reconhecidos como ameaça contra a biodiversidade e a natureza. O plano de turismo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento afirma que: “De fato, [o turismo] pode ser comparado a qualquer outra indústria importante, por causa dos impactos negativos e dos riscos ambientais”.

A norma internacional de conservação é que os países destinem, no mínimo, 10% de seu território para a conservação. Na África do Sul, aproximadamente 6% do território foi formalmente tombado para fins de conservação. Mesmo assim, isso não foi aplicado sem destruição. Existem numerosos exemplos como conseqüência histórica dos 178 parques nacionais e reservas existentes no país. Como escreveu Mavuso Msimang, presidente de Parques Nacionais da África do Sul: “A maior parte de nossas áreas silvestres não estava despovoada, sendo que, com freqüência, o estabelecimento de parques nacionais resultou na desapropriação, transferência, exclusão e desagregação das comunidades indígenas”. Entre os exemplos, estão incluídos os pastores de Namaqualand, no Cabo ocidental, exilados do complexo de Namakwalandse Burgersvereniging, vários milhares de vítimas das reservas de floresta de Tsitsikama, no Cabo oriental, e o extenso Parque Nacional Kruger, com uma área superior a 2 milhões de hectares, maior que a do Estado de Israel, o qual foi objeto de várias ondas de despejo no século passado.

A ampla definição do termo meio ambiente inclui o ambiente natural, o econômico, o social e o político, onde a gente mora e se movimenta. Os limitados e injustamente distribuídos recursos do planeta não podem dar conta do atual modelo de consumo globalizado. Basicamente, os formuladores de políticas de desenvolvimento pensam nas necessidades e exigências sociais, econômicas e/ou políticas do momento, ou seja, a curto prazo (muito de vez em quando dentro de um prazo médio). As necessidades a longuíssimo prazo da natureza – na realidade, intemporais –, incluindo animais, plantas, solo e futuras gerações de habitantes, não são levadas em conta de forma adequada.

Já venceu o prazo em que devíamos assumir um firme compromisso com o meio ambiente físico e biofísico, através da aplicação demonstrável do princípio de precaução. Até mesmo no marco dos objetivos de conservação estabelecidos, uma rápida olhada nos mapas dos parques nacionais e outras áreas de conservação relevantes, como os parques Greater St Lúcia e Drakensberg, mostra que o desenvolvimento, a “subdivisão” e a privatização aconteceram em ritmo alarmante nos últimos vinte anos, muito além de proporções aceitáveis. Além disso, a “sustentabilidade” deve vingar em 94% do território da África do Sul (inclusive, em muitas reservas e áreas de caça de alta intensidade de natureza privada), país cujo objetivo primordial é fazer dinheiro.

É uma obrigação moral e ética para com as gerações vindouras. Pelo menos, elas devem ter algumas opções para poder escolher, e a nossa geração não tem o direito, como também não tem a desculpa da ignorância, de continuar privando-as de mais opções ainda.

Artigo baseado em informação de: “Viewpoint - Protected Areas and Sustainability”, enviado por Philip Owen, Geasphere, correio eletrônico: owen@soft.co.za ; http://www.geasphere.co.za ; Charles Geisler e Essy Letsoalo (2000), “Rethinking Land Reform in South Africa: An Alternative Approach to Environmental Justice”, http://www.socresonline.org.uk/5/2/geisler.html

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- Camarões: continua a derrubada ilegal de florestas tropicais

De 13 a 16 de outubro, terá lugar em Yaoundé, nos Camarões, a Conferência Ministerial sobre Aplicação de Legislação Florestal e Governabilidade na África (AFLEG, em inglês). Ainda é cedo para dizer se essa iniciativa trará como resultado ações concretas para resolver o grave problema das operações ilegais e insustentáveis de derrubada na África. Enquanto isso, a extração ilegal de madeira nas florestas camaronesas continua causando estragos no meio ambiente, na economia e no sustento dos moradores locais.

O abuso das licenças legais conhecidas como “venda de corte”, utilizadas para a lavagem de madeira ilegal no mercado, é uma prática sistemática, inclusive entre filiais de empresas européias. A “venda de corte” é uma licença para extrair madeira numa área de 2.500 hectares do patrimônio de florestas não permanentes por um período de três anos. Devido à curta duração da licença e à falta de exigência de um plano de manejo, o mais das vezes, a floresta é derrubada de modo altamente nocivo. Com freqüência, a licença é utilizada para organizar a derruba ilegal em áreas bem maiores do que as estabelecidas.

Em março de 2003, pesquisadores da organização Forests Monitor, juntamente com a ONG camaronesa Centre pour l’Environnement et le Developpement (CED) e o Greenpeace, investigaram as operações de duas companhias holandesas, a Wijma e a Reef, nas florestas das províncias do Sul e do Sudoeste. Era a segunda vez que a Forests Monitor e o Greenpeace esquadrinhavam as operações da Wijma, tendo descoberto atividades de derrubada ilegal generalizada em julho de 2002 (consulte www.forestsmonitor.org). A empresa foi punida pelo governo em várias oportunidades por praticar derrubada ilegal. O corte ilegal dessas empresas sediadas na Europa está causando danos ambientais e sociais na região, além de tirar do governo e das comunidades camaronesas o legítimo produto resultante da venda de madeira.

A madeireira e importadora holandesa Wijma afirma estar comprometida com “o total cumprimento das prescrições florestais pertinentes” na África e com “a consecução das melhores práticas ambientais em toda sua atividade, sempre que for viável”. Apesar dessas afirmações, em março de 2003, os pesquisadores da Forests Monitor, da CED e do Greenpeace conseguiram novos documentos probatórios das atividades ilegais da empresa nos Camarões. As pesquisas revelaram sérios abusos da licença de “venda de corte” número 09-04-59, dada legalmente à empresa, no departamento de Vallée-du-Ntem, na província do Sul, que a Wijma explorou no ano 2001. Utilizando um receptor GPS, as ONGs registraram duas extensas redes de estradas, no leste e no sul da área de corte legal, 11 depósitos para troncos, além de troncos e tocos abandonados numa área de aproximadamente 14 km2, fora dos limites legais da Wijma. Os troncos abandonados, com a marca da licença legal 09-04-59 e a marca da empresa (GWZ), foram achados em depósitos bem longe dos limites oficiais, um método utilizado para lavar madeira ilegal no mercado. Os pesquisadores determinaram também que a empresa tinha extraído de forma ilegal volumes importantes de madeira numa unidade de manejo florestal não designada, identificada com o número UFA 09-022. Além da perda de receita oriunda da madeira sofrida pelo governo e pelas comunidades, essa operação de derrubada ilegal trouxe graves conseqüências para os moradores locais, pois a construção ilegal de estradas e o corte destruíram lavouras e plantações em pequena escala manejadas pelos agricultores locais. No mínimo, 27 agricultores de três povoados foram atingidos, com conseqüências imediatas em suas formas de sustento, já que tanto os cultivos de subsistência quanto os comerciais foram destruídos.

A Reef é uma empresa holandesa especializada na produção de madeira para a construção naval. Ela se orgulha de sua boa reputação ambiental e é membro fundador do FSC-Holanda. No entanto, em março de 2003, a Forests Monitor, a CED e o Greenpeace descobriram operações de corte ilegal, utilizando as licenças de “venda de corte” (VC) identificadas com os números 11-06-12 e 11-06-13, na província Sudoeste dos Camarões. No caso da VC 11-06-12, a Reef trabalha junto com a empresa camaronesa SEPFCO. Os pesquisadores da Forests Monitor, da CED e do Greenpeace acharam uma rede de estradas a aproximadamente 5 quilômetros da área designada para o corte legal, com 6 depósitos para troncos ao longo das estradas ilegais. Nos depósitos, foram achados troncos com a marca do título legal, o que revela o uso fraudulento das licenças bem longe dos limites legais de corte. Além disso, numerosas plantações foram destruídas por essa operação de derrubada ilegal. No caso da VC 11-06-13, os moradores de Molongo, povoado localizado dentro da “venda de corte”, ergueram barricadas tradicionais para impedir o corte, como protesto pelo incumprimento das promessas feitas pela Reef e sua sócia PMF Wood. Essas empresas tinham prometido construir pontes definitivas que poderiam ser utilizadas pelos moradores uma vez concluído o trabalho de derrubada; em vez disso, elas construíram pontes provisórias cuja vida útil acabava junto com o fim da extração dos troncos da região. Também prometeram construir várias estradas de boa qualidade, fornecer material para a construção de uma sala comunitária, uma igreja e uma escola para o povoado. A única estrada em que os próprios moradores tinham investido foi destruída pelas operações de derrubada, ficando intransitável de carro e, inclusive, impossível de ser percorrida a pé na época da chuva. As lavouras de cacau dos moradores locais também foram destruídas pela operação de corte de madeira. Além disso, os pesquisadores acharam um depósito para troncos fora do limite sul da “venda de corte”, com vários troncos marcados ilegalmente com o número da licença de corte legal.

Tanto na Wijma quanto na Reef, não só foi constatada a extração de madeira fora das áreas permitidas e o uso fraudulento das licenças de corte legal, para lavar no mercado a madeira extraída ilegalmente, mas, também, essas operações trouxeram graves dificuldades para as comunidades locais, destruindo lavouras de subsistência e comerciais. Ainda por cima, as empresas não cumpriram a promessa de melhorar a infra-estrutura e não pagaram aos moradores locais o que deviam pelo corte de madeira. Nesses casos, o corte exacerba a pobreza das comunidades locais e, além disso, representa um roubo ao Estado dos Camarões, pelo não pagamento de tributos sobre a extração. As ONGs estão utilizando a evidência reunida para pressionar as empresas a pagarem a total e imediata compensação a todos os agricultores e comunidades locais cujas formas de sustento tenham sido danificadas por suas operações, sendo que a Reef já fez um pagamento inicial para o fundo do povoado de Molongo. Além disso, as ONGs estão exortando o governo dos Camarões a tomar as medidas que correspondam para punir essas duas empresas.

Por Forests Monitor, correio eletrônico: mail@forestsmonitor.org

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- Quênia: uma simples vespa traz um novo problema para o eucalipto

O Quênia é um país semi-árido e foi classificado como um dos países atingidos por uma escassez de água crônica, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais. Nesse contexto, plantar eucalipto é uma espécie de ato suicida. É, certamente.

Atualmente, menos de 2% da área total do Quênia tem cobertura florestal. No entanto, a sua importância é enorme, já que as florestas nas áreas montanhosas protegem as nascentes dos principais rios do país e regulam de forma natural o fluxo dos rios. Sem essas florestas, a sedimentação e as enchentes aumentariam, atingindo milhões de quenianos. A severa seca entre os anos 1998 e 2000 foi parcialmente atribuída à perda de cobertura florestal no país.

Certamente, as florestas foram sumindo. A extração de madeira e a conversão de florestas em terras agrícolas podem ser identificadas como causa direta de desmatamento; porém, existem também causas subjacentes, incluindo a promoção da agricultura voltada para a exportação, o processo de liberalização – que tem dado grande ênfase à privatização de terras e florestas públicas, trazendo como resultado o não reconhecimento da posse tradicional dos recursos –, os programas de ajuste estrutural, que exercem pressão para esgotar os recursos naturais, e interesses políticos por trás das decisões do governo, para deixar áreas de floresta fora do sistema de proteção ambiental, com o objetivo de conseguir apoio político.

Em compensação, nas décadas de 1970 e 1980, o Quênia estabeleceu importantes áreas com plantações de árvores. Contudo, a maior parte do esforço esteve voltada para espécies exóticas de rápido crescimento, plantadas através de projetos de grande porte por programas do governo e de entidades não-governamentais, com o eucalipto como preferido.

Não obstante, os impactos negativos provocados por essas plantações – agravados pela grande escala – foram logo evidentes para a população do Quênia. De fato, os impactos na água foram tão óbvios, que um dos nomes dados ao eucalipto em Kikuyu (munyua maai) significa “bebedor de água”. Inclusive, alguns funcionários do governo, como a delegada florestal do distrito de Kalamega, a Sra. Monica Kalenda, reconheceram que o plantio de árvores de eucalipto em áreas de retenção de água e à beira dos rios tinha provocado a seca de muitos dos rios afluentes da província. Existem áreas na periferia da Floresta da Kakamega onde as árvores virtualmente decretaram a seca de muitos cursos de água.

Ainda por cima, uma praga exótica, identificada como a vespa criadora de guelras (Ophelimus eucalypti), atualmente está ameaçando as árvores de eucalipto do leste do Quênia. O Kenya Forestry Research Institute (KEFRI) declarou que a praga danificou seriamente as árvores jovens e as mudas nos viveiros em parte dos distritos de Vihiga, Busia e Kisumu. A praga é originária da Austrália, lar do eucalipto. Também foram documentados ataques contra espécies de eucalipto no Marrocos, no Irã, em Israel e na Itália.
Em síntese, as plantações de monocultura de eucalipto não só provocam impactos no ambiente, mas, também, são em si propensas a ataques de pragas, por causa de sua condição de monocultura em grande escala. A “solução técnica” para resolver o problema seria espargir extensamente praguicidas sobre as plantações, o que provocaria maiores impactos na população e no ambiente. A solução real implicaria, obviamente, a adoção de uma abordagem totalmente diferente no que diz respeito às plantações de árvores, baseada no uso, acertado em nível local, de uma diversidade de espécies com impactos positivos no aspecto social e ambiental.

Artigo baseado em informação de: página Web do Kenya Forestry Research Institute: http://www.kefri.org/announcement.htm ; Kenya Forests Working Group, http://www.Keniaforests.org/kefri_pest.htm ; Nzaywa, Francis. “Residents cautioned against ‘Eucalipto’”, East African Standard, 3 de abril de 2003,
http://www.eastandard.net/archives/April/thur10042003/provincial/western/western01.htm

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- Uganda: desmatamento, corrupção e a falsa solução das plantações

O comissionado do Departamento Florestal, Deo Byarugaba, disse que um estudo recente da mencionada repartição revelou a destruição de milhares de hectares de floresta, por operações de derrubada indiscriminada e produção de carvão vegetal.

Em decorrência da alarmante taxa de desmatamento e de denúncias de que a maior parte dos veículos utilizados no transporte da madeira era escoltada por pessoal do Exército e da Polícia, o presidente Yoweri Museveni nomeou, em maio, o capitão James Okello como comandante de uma Unidade de Fiscalização de Produtos Florestais (FPMU, em inglês), para agir junto com o pessoal florestal, no âmbito do Ministério de Águas, Terras e Ambiente. Graças à rápida ação da FPMU, foi descoberto que funcionários florestais, Polícia, conselhos de distrito, parlamentares, lideranças populares e membros da Organização para a Segurança Interna também participam nessas atividades ilícitas.

Entre as altas figuras do governo cujos veículos ou funcionários foram identificados recentemente como envolvidos no escândalo da madeira, estão a ministra de Energia e Desenvolvimento da Mineração, Syda Bbumba, e a ministra de Justiça e Assuntos Constitucionais, Janat Mukwaya.

As autoridades militares recentemente envolvidas – quer direta ou indiretamente, já que seus veículos foram utilizados ou participaram empregados seus – são o comandante da brigada motorizada UP-DF, com sede em Nakasongola, coronel Samuel Kawagga, e o tenente-coronel Kagezi, ajudante do comandante da Força de Reserva, tenente-general Salim Saleh’s.

Funcionários florestais disseram que Mukono é o distrito que apresenta a pior taxa de destruição, sendo que já foi constatado que a maior parte dos troncos guardados nos galpões desse lugar tinha sido adquirida ilegalmente. Fontes confiáveis disseram que a FPMU teve dificuldades para prender os traficantes de madeira em Mukono, pois alguns alegaram que tinham sido estimulados a continuar no negócio por autoridades do governo.

No entanto, a solução apresentada por Byarugaba é tão preocupante quanto o próprio problema: “A saída é comercializar árvores de plantações. No Ministério, estamos procurando investidores para plantar árvores com valor comercial. Concedemos terra a investidores interessados em plantar árvores e colhê-las para a venda”, declarou.

Aquilo que Byarugaba parece ignorar é a experiência acumulada no que diz respeito aos impactos das plantações de árvores. Os projetos noruegueses de plantações como sumidouros de carbono – que, em Uganda, começaram a se materializar em 1996 – resultaram no despejo forçado de centenas de aldeões, para dar lugar às plantações de monoculturas de árvores. Um desses projetos cobriu entre 80 mil e 100 mil hectares de terra com pinheiro e eucalipto (veja o boletim 35 do WRM).

Nesse contexto, parece que as declarações do delegado ministerial Byarugaba estão preparando o terreno para atrair mais investimento estrangeiro no setor das plantações florestais. As monoculturas de árvores não só não vão resolver os problemas existentes, mas, também, provocarão novos impactos nas florestas, na água, nos solos, na biodiversidade e nas pessoas. Portanto, é absurdo apresentá-las como solução para o problema real do desmatamento. Ou será que Byarugaba tem lá seus motivos?

Artigo baseado em informação de: “Ministers, Army Bosses Named in Timber Scam”, Emmy Allio e Felix Osike, New Vision (Kampala), 25 de agosto de 2003, http://allafrica.com/stories/200308250672.html