AMERICA do SUL

• Bolívia: áreas protegidas à disposição de petroleiras
• Brasil: condições de trabalho da mulher nas plantações florestais
• Peru: ex-Im Bank se recusa a financiar projeto de Camisea
• Uruguai: o trabalho semi-escravo nas plantações de árvores

- Bolívia: áreas protegidas à disposição de petroleiras

Através de um processo de participação pública muito duvidoso, nalguns casos, e despertando enérgica reação, noutros, o projeto de Lei de Áreas Protegidas foi submetido a consulta. De modo geral, reprova-se a pretensão de legalizar o ingresso de empresas petroleiras e de mineração em áreas protegidas, como, por exemplo, na Reserva da Biosfera e Território Indígena Pilón Lajas, no Parque Amboró e no Madidi. As organizações camponesas de Cochabamba disseram que, se as áreas protegidas são para as petroleiras ou para as empresas de extração de madeira, então, preferem que as mesmas não existam.

As empresas petroleiras estão apelando para as mais altas autoridades do governo, para aprovar projetos de exploração sísmica, construção de ductos e exploração petroleira dentro das áreas protegidas e territórios indígenas, tentando reduzir ao mínimo o cumprimento das exigências ambientais e sociais e desrespeitando os planos de manejo e zonificação. Junta-se a isso a outorga de concessões mineiras ligadas ao poder político. Segundo dados do Serviço Nacional de Áreas Protegidas (Sernap), oito empresas petroleiras ganharam 24 concessões para prospecção e exploração de hidrocarbonetos em novas áreas protegidas da Bolívia. Andina, Total, Chaco, Repsol, Maxus, Petrobrás e Don Wong são algumas das empresas que realizam esse tipo de operação nas áreas bolivianas de preservação.

A aprovação do projeto de lei deitaria por terra as propostas de uso sustentável da biodiversidade, como, por exemplo, a Empresa de Ecoturismo Indígena Mapajos, na Reserva e Território Indígena Pilón Lajas, os projetos comunitários de ecoturismo, no Parque Amboró (La Chonta, Mataracú, Vila Amboró) e outros na Reserva Eduardo Abaroa e no Parque Sajama e em todas as áreas protegidas da Bolívia. Segundo José Coello, do Sernap, a receita gerada pelo turismo nas áreas de preservação da natureza pode ser maior do que a da exploração de petróleo. Na Bolívia, a atividade turística nessas áreas está apenas começando, sendo que já gerou mais de 4 milhões de dólares só na região do Madidi.

O projeto de lei ordena a readequação e recategorização de todas as áreas protegidas, para homologação através de lei, o que implica que os parques nacionais onde há interesse petroleiro poderão ser recategorizados para permitir essas atividades; esse seria o caso dos parques Amboró e Madidi. Embora faça uma exceção nas áreas núcleo, parques e santuários, a proteção ficaria restrita a pequenas ilhas de conservação, como acontece em Pilón Lajas, uma das áreas protegidas da região andino-amazônica da Bolívia mais importantes, que faz parte do corredor ecológico Vilcabamba (Peru)-Amboró (Bolívia).

É lógico que, se for aprovado o projeto de lei, um dos primeiros resultados seria a aprovação do projeto de exploração sísmica da Petrobrás, à espera no Ministério do Meio Ambiente. Para a exploração sísmica, são traçadas retas de 1,5 a 4 metros de largura, através de florestas, rios, lavouras ou povoados, tirando a cobertura vegetal ou tudo aquilo que estiver no local, com o objetivo de localizar, com equipamento de detecção, estruturas geológicas de armazenamento de hidrocarbonetos. Além disso, são construídos estradas, heliportos, acampamentos e depósitos para armazenar o material e o equipamento, provocando o desmatamento de vastas áreas de floresta, o despejo de substâncias tóxicas em rios, solos e ar, e impactos na fauna local. As populações desses territórios são invadidas por acampamentos de trabalhadores vindos de fora, os quais alteram totalmente a vida da comunidade.

A maior parte das disposições legais sobre áreas protegidas proíbe expressamente a realização de novas atividades de exploração de hidrocarbonetos, minas e madeira. Portanto, embora a legislação setorial de hidrocarbonetos e mineração tenha definido essas atividades como prioridade nacional, a aprovação de licenças ambientais não está garantida e foi fortemente questionada por organizações ecologistas, sociais e pelas comunidades locais. No ano 2001, o departamento de Santa Cruz e numerosas entidades nacionais conseguiram impedir a aprovação da licença ambiental para a petroleira Andina (Amoco), que pretendia entrar no Parque Amboró, onde existem projetos de ecoturismo, albergues e projetos de pesquisa e treinamento que fazem desse parque uma das áreas de conservação mais promovidas e importantes de Santa Cruz.

O projeto de lei não só legaliza a atividade petroleira, mineira e madeireira nas áreas protegidas, mas, também, coloca os “usuários” dessa atividade nos Comitês de Gestão, como “atores na gestão das áreas protegidas”, esquecendo que justamente essa atividade e as empresas que a realizam são a principal causa dos problemas de contaminação e degradação ali onde elas operam.

Um outro aspecto do projeto fortemente questionado é que, para seus autores, a biodiversidade é uma questão de flora, fauna e microorganismos. Eles esquecem que a legislação vigente no país estabelece que a biodiversidade possui um componente “intangível” que diz respeito aos conhecimentos coletivos e ao valor cultural associado. Essa legislação reconhece a defesa desse componente por parte das comunidades locais. Porém, os promotores do projeto de lei colocam os agentes da atividade petroleira, mineira e madeireira nos Comitês de Gestão, como “atores na gestão das áreas protegidas”, quando são eles a maior causa dos problemas de contaminação e degradação ali onde operam.

Artigo baseado em informação de: “Proyecto de ley de Áreas Protegidas a la medida de las petroleras”, 25 de agosto de 2003, release da FOBOMADE, correio eletrônico: comunicacion@fobomade.org.bo ; “Las áreas protegidas afectadas por 24 concesiones petroleras”, El Deber, 26 de junho de 2003, http://www.el-deber.net/20030626/nacional_6.html

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- Brasil: condições de trabalho da mulher nas plantações florestais

Em muitas regiões do Brasil, a substituição de áreas florestais e solos agrícolas por plantações em grande escala de monoculturas de árvores recrutou a força de trabalho entre homens, mulheres e crianças. No caso de Minas Gerais, a plantação inclui uma série de atividades realizadas tanto por mulheres quanto por homens, indistintamente, salvo o trabalho de derrubada, uma atividade, por excelência, masculina.

A contratação de trabalhadoras esteve baseada na maior aptidão da mulher para determinadas tarefas, como, por exemplo, a produção de mudas nos viveiros, atividade que exige maior delicadeza. Nalguns casos, as mulheres também ficam encarregadas da aplicação de formicidas na área plantada com eucalipto.

Conforme as plantações foram se expandindo e a lógica do trabalho mudando, devido às especificidades técnicas da produção de árvores, nalguns casos, o trabalho feminino virou simplesmente uma forma de incorporação direta de mão-de-obra barata, contribuindo, também, para rebaixar o salário dos trabalhadores homens.

As condições de trabalho da mulher, pois, têm muito em comum com as do homem, podendo entretanto ser estabelecida uma certa diferenciação no que diz respeito ao trabalho dela nos viveiros. Nas plantações de duas grandes empresas florestais (V&M e Plantar), foi constatada grande quantidade de lesões por esforço repetitivo; mesmo assim, elas continuam trabalhando, muitas com as mãos inchadas e vendadas. Também padecem de doenças reumáticas, provavelmente devido à exposição à água fria nos viveiros e a um ambiente geralmente frio no inverno.

Nessas duas plantações, não existem políticas específicas que considerem a situação da mulher, prejudicando tanto ela quanto seus filhos. Como não há creches perto do local de trabalho, para as trabalhadoras, é praticamente impossível continuar amamentando seus bebês após os quatro meses de licença à gestante estabelecidos por lei, motivo pelo qual a desnutrição vai em aumento. Geralmente, a mulher sai de casa às 5:30 da manhã e só volta bem avançada a tarde, já que à jornada de trabalho junta-se o fato dela ser obrigada a voltar na condução da empresa, que demora quase uma hora, ou mais, pois vai pegando todos os trabalhadores e trabalhadoras nas diversas plantações.

Através de entrevistas realizadas em Curvelo, Minas Gerais, com mulheres que trabalham em plantações, soube-se que uma das principais reclamações é a necessidade básica de água potável. Uma das entrevistadas informou que, às vezes, a água saía dos bebedouros totalmente turva e avermelhada, o que faz suspeitar de uma possível contaminação por agrotóxicos utilizados por essas empresas, sendo que alguns deles são proibidos nas listas internacionais. Talvez seja preciso relacionar essa informação com os numerosos casos de doenças cerebrais de trabalhadores dispensados do trabalho e com o alto índice de casos de câncer na região.

Isso acontece num contexto de desemprego, de desinformação sobre seus direitos e de perda de acesso a recursos naturais com os quais outrora satisfaziam várias de suas necessidades. Assim, pois, muitas trabalhadoras não recebem atendimento médico, mas não sabem como entrar na Justiça. A isso junta-se o fato de fazer com que elas se sintam culpadas dos acidentes ou doenças que ocorrem no desempenho de suas funções. Por outro lado, elas têm medo de perder o emprego, ou de não receber mais a cesta básica garantida pelo Acordo Coletivo, sendo que elas contam com isso para a alimentação básica da família.

As empresas plantadoras chegaram à região prometendo desenvolvimento. Substituíram a vegetação do cerrado por monoculturas de árvores, dessa forma eliminando todos os bens e serviços oferecidos por esse ecossistema a seus habitantes, em particular, às mulheres. Em troca, elas receberam o “benefício” de um emprego como o descrito acima. Isso eles chamam de desenvolvimento?

Artigo baseado em informação de: “Agricultores e assalariados das plantações florestais em Minas Gerais: quais problemas?”, Múcio Tosta Gonçalves, http://www.cedeplar.ufmg.br/diamantina2002/textos/D72.PDF ; “Certifying the Uncertifiable. FSC Certification of Tree Plantations in Thailand and Brazil”, Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, agosto de 2003; e dados fornecidos por Rosa Roldán, correio eletrônico: rroldan@alternex.com.br

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- Peru: ex-Im Bank se recusa a financiar projeto de Camisea

Em 1980, a empresa Shell, madeireiros e missionários evangélicos forçaram um contato com a nação indígena Yora, provocando a morte por epidemias de aproximadamente 50% da população. As organizações indígenas pediram ao governo a criação de uma reserva de terra, que ganharam em 1990. Na Reserva do Estado Nahua Kugapakori, para povos em isolamento voluntário e contato inicial, moram nações como os Yora e os Chitonahua, pertencentes à família lingüística Pano, as nações denominadas Nanti e diversos subgrupos Matsigenka, com variedades lingüísticas dentro do conjunto etnolingüístico Arawak. Além disso, no Alto Serjali e Timpía, existem povos indígenas em isolamento ainda não identificados.

No ano 2000, o governo peruano concedeu direitos de exploração do lote 88 ao consórcio petroleiro Pluspetrol Peru Corporation S.A. (operador), por um período de 40 anos. O local, localizado no rio Camisea, fica no coração da floresta tropical úmida do Urubamba, sendo que três quartas partes dela ficam dentro da Reserva Nahua Kugapakori. Em boletins anteriores, fizemos referência aos enormes prejuízos causados por esse projeto, tanto às comunidades e povos indígenas da região quanto à rica biodiversidade de florestas tropicais primárias únicas (veja os boletins 56 e 62 do WRM). Também divulgamos o pedido de ação da Oilwatch a respeito dessa questão (consulte: http://www.wrm.org.uy/pedidos/Peru0703.html ).

O Projeto Camisea não conta com planos eficazes para monitorar o bem-estar nos povoados a serem atingidos ao longo do projeto, como também não tem planos para dar resposta, caso a situação piore. Com a chegada de trabalhadores e colonos às comunidades já estabelecidas, pularam as taxas de criminalidade, prostituição, doenças transmitidas sexualmente e alcoolismo. Por outro lado, a presença da economia de mercado distorce a economia de autosubsistência, modificando os padrões de consumo e alterando a cadeia alimentar das populações indígenas.

A enorme pressão sobre os recursos naturais, pela abertura de florestas primárias para a construção do gasoduto, acampamentos, planta, linhas sísmicas, trilhas de acesso e ductos entre os poços e a planta, abriu vias de acesso à área, facilitando a movimentação de pessoas no interior das florestas primárias, o que a longo prazo contribui para a fragmentação e o desmatamento da floresta, além de constituir uma enorme ameaça contra os recursos naturais das comunidades locais.

Entre outras coisas, os povos indígenas estão exigindo a paralisação do projeto e a retirada das empreiteiras, o cumprimento da Convenção 169 da OIT, respeito pelo direito dos povos indígenas em isolamento a decidirem quando e como interagir com os outros, mecanismos certos de participação indígena direta no controle, avaliação e monitoramento independente do projeto, a criação de um fundo, com participação indígena direta, destinado para o manejo ambiental da floresta amazônica na área de aplicação do Projeto Camisea, a aplicação de sanções quando de danos ecológicos irreversíveis, além de prevenção e compensação pelos mesmos.

Por outro lado, é uma boa notícia que a diretoria do Ex-Im Bank, dos Estados Unidos, que devia contribuir com 270 milhões de dólares para o polêmico projeto, tenha decidido votar contra o financiamento. Essa decisão complica a concessão do crédito por 75 milhões de dólares para Camisea, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cuja diretoria resolveu, pela terceira vez consecutiva, não tratar a questão.

Evidentemente, as pressões contra, por motivos ambientais, pesaram. Também existem setores, nos Estados Unidos, que discordam da idéia do BID apoiar um projeto tão questionado e onde tudo leva a crer que beneficiaria principalmente algumas grandes empresas presumivelmente ligadas a figuras que contribuem firmemente para as campanhas do presidente George Bush. É o caso da Kellogg Brown & Root (KBR), filial da antiga empresa do vice-presidente Dick Cheney, Haliburton, atualmente encarregada do negócio de reconstruir a infra-estrutura petroleira do Iraque.

Cabe esperar que a decisão do Ex-Im Bank contribua para a paralisação do projeto e que o BID tome uma decisão similar.

Artigo elaborado a partir de informação de: “Declaración de los Pueblos Indígenas en Defensa de la Vida, el Territorio y el Ambiente”, enviada por Correio Indígena, n. 33, Lima, 28 de agosto de 2003, correio eletrônico: coppip@amauta.rcp.net.pe ; “Financing for Peru’s Camisea Project Voted Down by U.S. Ex-Im Bank”, release da Amazon Watch, Amigos da Terra, Bank Information Center Environmental Defense, Amazon Alliance, Institute for Policy Studies, 28 de agosto de 2003, enviado por Atossa Soltani, correio eletrônico: asoltani@igc.org ; “Bush, the rainforest and a gas pipeline to enrich his friends”, The Independent, http://news.independent.co.uk/world/americas/story.jsp?story=428887 , enviado por Amazon Alliance, correio eletrônico: amazon@amazonalliance.org

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- Uruguai: o trabalho semi-escravo nas plantações de árvores

O florestamento – impulsionado através da lei florestal de 1987 e referido ao plantio em grande escala de monoculturas exóticas – prometeu uma infinidade de benefícios para o país: exportação, indústria e milhares de novos postos de trabalho. Subsídios, isenção de impostos na importação de maquinário e equipamento industrial, imposto predial, imposto sobre o patrimônio, também créditos do Banco Mundial e do Banco República, além da possibilidade das sociedades anônimas poderem ser proprietárias de terras por exceções na lei, foram alguns dos benefícios recebidos pelos empreendedores.

“Com a experiência de quem investiu em seu próprio campo, eu lhe aconselho que analise essas oportunidades e siga o meu exemplo”, convidava o então Presidente Luis Alberto Lacalle, quem mais de uma dor de cabeça teve por seus mexericos na questão florestal. Chegaram capitais espanhóis, finlandeses, estadunidenses e canadenses e se instalaram em território uruguaio.

Em pouco mais de dez anos, o Uruguai multiplicou a quantidade de hectares utilizados no florestamento. Dos 45 mil hectares existentes no início dos anos 1990, pulou hoje para mais de 600 mil. Segundo o censo agropecuário do ano 2000, do Ministério de Pecuária, Agricultura e Pesca, o florestamento forneceu trabalho permanente a 2.962 pessoas, embora a natureza safral desse trabalho não permita saber ao certo quantos empregos essa atividade gera. Existe uma outra dificuldade: o índice de trabalho sem carteira assinada é muito alto, principalmente nas subcontratações.

Recrutados em pequenos vilarejos, em botequins, nas fazendas onde trabalham como peões, movidos pela necessidade de trabalhar, muitos deles ignorando seus direitos trabalhistas ou com medo de que uma reclamação acabe em demissão, ou pelo fato de serem menores, os trabalhadores das plantações acabam aceitando as condições propostas sem se queixar.

Alexis Silva, 30 anos de idade, saiu de Salto e foi a Trinta e Três, para trabalhar na empresa Otalin S.A., que explora na fazenda La Candela uma área de 250 hectares plantados com eucalipto. Em se tratando dessa atividade, a transferência de pessoas de um departamento para outro é comum, sendo que também é uma forma de exercer pressão sobre os trabalhadores. Longe de casa, espernear fica mais difícil.

A operação de corte é um trabalho pesado. O machado para tirar lascas pesa entre 5 e 9 quilos, e cada tronco pesa de 40 a 100 quilos. A atividade começa ao amanhecer e acaba quando o sol se põe, de domingo a domingo, descansando arbitrariamente a cada 15, 20 ou 43 dias. No almoço, eles costumam comer aveia com chocolate e, durante o trabalho, só bebem água que não é fornecida pelo patrão, como manda a regulamentação. As disposições mandam fornecer água potável, é claro, e não da canhada, como tem sido o caso. No dia todo, o jantar é a única refeição de verdade.

Enquanto houver trabalho, os trabalhadores da plantação, salvo exceções, ficam lá no mato e devem cuidar da vida como puderem. Choças e barracos feitos com chapas, sacos de plástico, galhos, tábuas, madeiras ou qualquer outro material. A cama pode ser feita com galhos grossos de eucalipto, às vezes com colchão. Tomar banho como puderem, jantar, tirar um som de uma sanfona com o teclado um pouco roído por ratos, e lá vão eles dormir.

Um outro serviço é o do motosserrador, quem derruba a árvore evitando acidentes e de um jeito que volte a crescer de maneira adequada. Uma vez no chão, outro trabalhador tira os galhos e faz marcas com óleo queimado a cada 2,4 metros; o homem da motosserra vai cortando pelas marcas e o descascador tira a cortiça de cada um dos rolos. Concluído esse serviço, eles fazem pilhas – dez paus na base e dois metros de altura – que, depois, são colocadas numa zorra e transportadas de caminhão para o porto. Também são feitas lascas para lenha, o que implica derrubar a árvore, tirar os galhos, cortar, fazer lascas e colocar tudo em pilhas. Seja qual for o serviço, é difícil receber mais de 150 ou 200 pesos por dia (US$ 5,5- 7), desde que o empreiteiro não faça nenhuma trapaça e antes dos descontos de praxe...

“Eu achei o fim da picada o que eles estão fazendo aí (na Otalin). Fiquei três meses, e o máximo que recebi foram mil pesos (US$ 35). Toda a grana que eu recebia ia para a venda.”, conta Rubén, 20 anos de idade. Em outros casos, o patrão paga uma parte do salário com vales que o trabalhador troca em vendas com as quais as empresas fizeram algum negócio, ou na própria fazenda.

Quando Alexis começou a trabalhar como motosserrador, teve que comprar a ferramenta, vendida pelo patrão por 600 dólares descontados em prestações de seu salário. Gasolina, óleo, correntes, limas, tudo lhe foi cobrado (“60 pesos por reposição do cabo do machado”, ficou registrado numa das notas), embora o regulamento obrigue o empregador a fazer face a essas despesas.

Rubén e Alexis enumeram os perigos do trabalho: “uma lasca que sai voando e vai direto no olho, um movimento em falso com o braço mecânico e o pau que cai em cima de alguém, uma árvore que cai em cima de um colega que está tirando os galhos, a corrente da motosserra que arrebenta e machuca a perna, uma simples escorregada ao movimentar a ferramenta...”.

Essas irregularidades todas, os abusos e o incumprimento no pagamento fizeram com que os trabalhadores, impulsionados por Silva, decidissem fazer a denúncia. No entanto, só alguns estão dispostos a entrar na Justiça; outros disseram que sabem que isso é o certo, mas que eles têm medo de “criar má fama” e não conseguir emprego novamente, “e a gente deve cuidar do trabalho”.

Fiscais do Ministério do Trabalho estiveram no local e comprovaram que as condições de vida e trabalho eram como descritas pelos trabalhadores. Por enquanto, o processo segue seu curso. Para Alexis, o principal objetivo era divulgar o que está acontecendo. “Se me oferecerem trabalho de novo, eu pego, mas não nas mesmas condições, por isso eu estou lutando”.

Fragmentos e adaptação da matéria “Empleos semiesclavos de la forestación. Los monteadores”, Mariana Contreras, Brecha, 15 de agosto de 2003.