ASIA

- O rascunho da política florestal do Banco Asiático de Desenvolvimento

Tadao Chino, presidente do Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB, em inglês), sabe perfeitamente o que espera a sociedade civil desse banco. Na Assembléia Geral Anual do ADB de 2001, realizada no Havaí, Chino aceitou uma declaração assinada por 68 ONGs, intitulada “Os povos desafiam o ADB”. A declaração incluía a exigência de “as diretrizes para políticas e práticas futuras surgirem de debates e discussões públicas, e não de negociações a portas fechadas entre grupos de elite da gerência do ADB, elites nacionais e do governo e “expertos” técnicos.

Chino prometeu que as opiniões das ONGs “seriam levadas em conta”. Infelizmente, ao elaborar a nova proposta de política florestal, parece que o Banco esqueceu a promessa de seu presidente.

O Banco afirma ter consultado mais de 500 pessoas no decurso de oficinas realizadas em Bangladesh, Paquistão, Filipinas e Sri Lanka. Em fevereiro de 2002, quando da elaboração pelo Banco de um rascunho da nova política florestal, 140 pessoas participaram numa oficina na sede do Banco em Manila. Antes da oficina de Manila, o Banco enviou seu “rascunho do marco estratégico” a “aproximadamente 12 expertos em matéria florestal... para que façam uma revisão e formulem observações”.

Logicamente, esses “expertos” foram escolhidos pelo próprio Banco. Uma vez divulgado o rascunho da política florestal do Banco, toda pretensão de debate público desapareceu. “O processo formal de consulta externa concluiu com a Consulta Regional de fevereiro de 2002”, explicou Jan P. M. van Heeswijk, diretor geral do Departamento de Desenvolvimento Regional e Sustentável do ADB. “O processo de revisão interna ainda está em andamento”, acrescentou Heeswijk.

Justamente, esse processo de revisão interna é o tipo de negociação a portas fechadas e elitista que as ONGs assinantes da declaração do Havaí pretendiam evitar.

As carências do último rascunho da política florestal do Banco, de junho de 2003, ficam demonstradas por seu apoio não crítico a plantações industriais de árvores. De fato, um dos objetivos da nova política do Banco é “aumentar a extensão e a produtividade das plantações”.

Uma plantação de monocultura de eucalipto, formada por grandes blocos de árvores da mesma idade derrubadas a cada cinco anos, tem mais em comum com uma cultura agrícola do que com uma floresta. No entanto, o Banco define a plantação como “uma floresta estabelecida através de plantio e/ou semeadura no processo de florestamento ou reflorestamento”.

No rascunho, a floresta é definida como “um ecossistema com, pelo menos, 10% de cobertura de copa e/ou outras terras florestais ou com bambu, geralmente associadas a fauna e flora silvestre e condições naturais do solo e não sujeito à agricultura”. Porém, na hora de proteger as florestas, para evitar que sejam transformadas em plantações, o rascunho estabelece que: “o ADB não fornecerá assistência para plantações em áreas de floresta natural com mais de 40% de densidade de copa”.

Assim, pois, uma floresta com 39% de densidade de copa não recebe nenhuma proteção. Não é dada nenhuma explicação para esse súbito aumento da cobertura mínima de 10% para 40%, embora ele implique um enfraquecimento importante da proteção dada pela política.

Pior ainda, o rascunho da política autoriza todo tipo de projeto devastador de florestas, porquanto permite que consultores e funcionários do Banco decidam que não é possível evitar o desmatamento ou a degradação de uma floresta. O rascunho da política estabelece que: “Caso a avaliação ambiental indique que o investimento proposto contribuirá significativamente para a degradação de uma floresta natural, ou para a conversão a um uso da terra diferente do da floresta, e a mudança do uso da terra como floresta se torne inevitável, o ADB exigirá a reabilitação o reflorestamento de uma área igual, como julgar adequado, em consulta com as comunidades atingidas”.

O Banco não explica o significado da palavra “inevitável” nesse contexto. Também não explica como será tomada a decisão de reputar de inevitável o dano causado às florestas. Um assessor florestal contratado pelo ADB pode dizer que a substituição de grandes áreas de floresta, campos, terras de pastoreio e campos de cultivo migratório por plantações de monocultura é inevitável. Para os moradores cujo sustento depende dessas terras, sem dúvida, essa decisão seria totalmente “evitável”.

Porquanto define plantação como floresta, o Banco está deixando de dar proteção à floresta. Se um projeto de plantação industrial financiado pelo ADB planeja substituir, digamos, 50 mil hectares de floresta, para satisfazer a política do Banco, os promotores do projeto poderiam sugerir o “reflorestamento” de mais 50 mil hectares com plantações industriais. Um ponto que não fica claro no rascunho é se o Banco também vai financiar esse “reflorestamento”.

O ADB divulgou o rascunho da política, de junho de 2003, através do sítio Web, “agradecendo as observações” que lhe forem enviadas e garantindo que receberão “importante consideração”. Quanto à redação final da política florestal, o Banco “fará uso de seu direito de utilizar, ou não, as observações”, e afirma que “poderá publicar uma relação de pessoas que contribuíram com observações”.

Porém, aquilo que o ADB não diz no sítio Web é que a diretoria já discutiu e rejeitou o rascunho da política de junho de 2003.

Numa reunião de diretoria, realizada no dia 22 de julho de 2003, vários diretores executivos do Banco pediram que o rascunho de junho de 2003 fosse revisado, segundo afirma Uschi Eid, secretária parlamentar do Ministério de Cooperação Econômica (BMZ). A Sra. Eid descreveu o rascunho da política como: “infelizmente, aquém de nossos princípios e normas mínimas para esse setor; ele não satisfaz a qualidade exigida pelas ‘normas operativas’ do Banco Mundial”.

O problema com o processo de revisão interna do Banco é que é interno, e não público. Ele não permite a participação. O Banco não fará públicas todas as observações que recebe. Não dará resposta às observações. Não se sabe como decidirá quais observações vão ser incluídas e quais vão ser ignoradas. Nenhum dos supostos expertos do Banco deverá enfrentar perguntas em público sobre a política florestal. Em suma, ao solicitar observações, o Banco não faz senão tentar legitimar um processo autocrático.

Por Chris Lang, correio eletrônico: chrislang@t-online.de

inicio

- Camboja: plantações de seringueira, desmatamento e corrupção

Desde a década de 1960 o Camboja vem promovendo a reabilitação das plantações de seringueira e o estabelecimento de novas plantações. Como as plantações da árvore-da-borracha exigem grandes extensões de terra, muitas pessoas foram despejadas de seus territórios tradicionais e muitas mais perderam suas formas de sustento, para ceder lugar às plantações (veja o boletim 59 do WRM).

Em agosto de 2001, a Chhup Rubber Plantation Company iniciou suas atividades na comuna de Tumring, distrito de Sandan, província de Kompong TOM. A plantação de seringueira ocupará 6.200 hectares de fértil solo vermelho, “cortesia das empresas madeireiras Colexim e Mieng Ly HeEng”, segundo afirma In Horn, subgerente da empresa.

Porém, a plantação embrenhou-se também no fundo da floresta vizinha. O corte rente fora dos limites da plantação foi descoberto por Marcus Hardtke, supervisor das operações de corte, e Eva Galabru, ex-diretora regional da Global Witness, uma organização sediada em Londres, encarregada oficial do governo do Camboja para a fiscalização do corte. Eles viram o toco de uma seringueira a quinhentos e cinqüenta quilômetros da plantação, e isso os levou a examinar a área. Percorreram uma longa distância, do local da derrubada, através de lamacentas trilhas formadas por carros de boi e até por pegadas de pneus de maquinário pesado, até a noite chegar. Uma após outra, eles foram achando áreas recém-derrubadas, ficando apenas cerca de 20 tocos, a maior parte enegrecida pelo fogo ou pegajosa pela seiva. Vários tocos de seringueira foram achados na floresta sagrada de Tum Ar, e os moradores acreditavam que as pessoas estavam adoecendo e morrendo por causa da derrubada da floresta sagrada. Eles explicaram que não tinham informado o pessoal do escritório florestal sobre a extração ilegal de madeira, pois estavam convencidos de que os funcionários florestais faziam parte do negócio.

As árvores cortadas produziam látex, outrora uma fonte de renda básica para os moradores locais. In Chhan, um morador do povoado de Ronteah, na comuna de Tumring, comentou que estava irado por causa da derrubada das árvores-da-borracha. Ele contou que a subsistência de sua família tinha dependido das seringueiras, até elas sumirem quatro ou cinco anos atrás. A função dos seringueiros é fundamental para a proteção da floresta, pois eles conservam as árvores para uma produção ambientalmente sustentável (veja os boletins 54 e 48 do WRM). Mas, agora, as árvores-da-borracha estão sendo cortadas, ou os moradores vêem-se coagidos a vendê-las.

Hardtke e Galabru calculam que, nos últimos dois meses, as empresas madeireiras derrubaram, no mínimo, entre 15 e 20 hectares de floresta fora dos limites da plantação de seringueira. Embora a legislação florestal do Camboja proíba o corte de árvores exploradas pelos moradores para a extração do látex, uma forma comum de evadir essa legislação é classificar a área que está sendo derrubada como concessão de terras, algo para o qual uma plantação de seringueira qualifica. Assim, pois, os dois negócios se complementam; deram um jeito de legalizar que uma parte da floresta perene mais rica das terras baixas da Indochina vire plantação de seringueira.

Uma carta de 30 de junho, enviada pelo Grupo de Trabalho sobre Manejo dos Recursos Naturais – representantes de doadores que pressionaram para conseguir a reforma das atividades madeireiras – ao ministro da Agricultura, reputa os acontecimentos de Tumring de “problemáticos”. Devido à falta de análise prévia, “foi praticado o corte rente antes da instalação da plantação, deixando grandes extensões a descoberto e expostas à erosão; as comunidades foram deslocadas e perderam suas formas de sustento... e existem outros problemas... que achamos colocam em risco a viabilidade do empreendimento como um todo”, afirma a carta. “Somos conscientes de que estão sendo transportados troncos, ilegalmente e sem fiscalização, inclusive, dentro de Tumring e nos arredores”, acrescenta a carta.

O diretor do Departamento Florestal, Ty Sokhun, negou que tivessem sido transportados troncos e tentou culpar do corte os agricultores. Ao ser consultado sobre o que aconteceu, In Horn explicou que o grande porte do projeto de plantação impediu ele de ficar a par de tudo o que acontecia em Tumring. “Por outro lado, é de se supor que eu não deva saber tudo”, disse.

No entanto, ao que parece, não se trata apenas de ignorância. O parentesco com o Primeiro Ministro sugere um caso de corrupção. Fontes locais informaram que uma tal Sra. Seng Keang está cadastrada, num documento do Departamento de Florestas e Fauna datado em 19 de fevereiro de 2003, como proprietária dos troncos cortados ilegalmente em Tumring. A Sra. Seung Keang é esposa do Sr. Dy Choch, mais conhecido como Hun Choch, primo do Primeiro Ministro Hun Seun e também irmão de Dy Phen, comandante da Polícia Militar da província de Kompong Thom. Foi informado também que um irmão da Sra. Seng Keang, Kok Heang, conhecido como “o Sr. 95” (outrora subempreiteiro da empresa Miengeang Ly Heng Concession), é figura de peso na região, tendo até ameaçado algumas pessoas do local.

Há indícios de que o Governo Real do Camboja pretende estabelecer plantações de seringueira semelhantes em outras três províncias.

A contribuição desse tipo de negócio para o “desenvolvimento” da comunidade de Tumring, ou do Camboja em geral, é muito questionável. Não há dúvida de que os fortes interesses criados em torno dessa atividade estão lucrando com a exploração florestal, apesar de não ter sido feito nenhum estudo ambiental nem consulta alguma, como também não foi demarcada a área de floresta estatal. Em muitos lugares, a derrubada, as armas e a corrupção chegam de mãos dadas, sendo que, agora, no Camboja, parece que as plantações de seringueira também se juntaram ao grupo.

Artigo baseado em informação de: “Borders Unclear at K Thom Rubber Plantation”, por Porter Barron, The Cambodia Daily, 2 de setembro de 2003.

inicio

- Laos: consórcio vietnamita planeja construir seis hidrelétricas no Laos

No mês de julho, a Vietnam Laos Investment and Development Company fez um acordo, por US$ 232 milhões, com o governo do Laos, para a construção e operação da hidrelétrica Sekaman 3, de 210 MW. Em setembro, o governo do Laos anunciou que aprovava os planos do consórcio para a construção de mais cinco usinas hidrelétricas: Se Kong 4 (310 MW), Se Kong 5 (200 MW), Se Pian-Se Nam Noi (340 MW), Sekaman 1 (300 MW) e Sekaman 4 (55 MW).

O consórcio é integrado por seis empresas estatais de eletricidade e construção, entre elas, a Electricity of Vietnam, a empresa pública de eletricidade do Vietnã, e a Song Da Construction Corporation. No ano passado, foi assinado, em Hanói, um contrato com o governo do Laos, para a importação de 1.000 MW anuais, entre 2006 e 2010.

Todas as barragens planejadas estariam localizadas na bacia do rio Se Kong. O Se Kong, um afluente importante do rio Mekong, nasce no sul do Laos e vai até o Camboja.

Em 1998, a consultora britânica em engenharia Halcrow concluiu um estudo, por 2,5 milhões de dólares, dos locais potenciais para a construção de barragens na bacia de três rios, entre eles, o Se Kong. O aspecto mais inusitado do estudo da Halcrow talvez seja a ausência de informação sobre esses rios, seus recursos de pesca e suas bacias, e sobre as pessoas que habitam o local.

A Halcrow disse que “o banco de dados hidrológicos deve ser melhorado”, que “é necessário calcular um número substancial de dados que estão faltando”, que “a informação sobre pescaria é extremamente esporádica” e que “não se sabe qual é a atual situação das bacias do projeto”. Quanto aos impactos ambientais e sociais, a Halcrow conclui que “a qualidade da documentação disponível varia muito e, em geral, é pouco adequada para apoiar o presente estudo”.

No entanto, não há duvida de que os impactos provocados pelas hidrelétricas serão devastadores.

O lago artificial de 190 km2 atrás da barragem Sekaman 1 inclui uma parte da Área Nacional de Conservação da Biodiversidade Dong Ampham. Foi informado que, ao ser deparar com cálculos de que o volume de madeira extraído da área do açude seria menor do que o estimado inicialmente, um funcionário da então empresa promotora do projeto, a Austral Lao Power (ALP), afirmou o seguinte: “Nesse caso, vamos continuar derrubando até chegar à divisa com o Vietnã”. Posteriormente, a ALP foi excluída do projeto, depois que Peter Martin, o gerente do projeto, foi preso, no ano 2001, acusado de não ter pago US$ 240 mil de salários devidos a seus empregados laosianos.

Segundo a Halcrow, a hidrelétrica Sekaman 1 poderia levar até sete anos para encher, causando “dano permanente” à ecologia rio-abaixo. As populações de peixes sumiriam, junto com a forma de sustento das comunidades que dependem da pesca. A mudança no fluxo da água ameaçaria as áreas alagadas nas planícies do Se Kong. O único outro exemplar desse tipo de área alagada existente na região do Mekong está ameaçado por outro projeto hidrelétrico: a barragem Nam Theun 2.

Já faz vários anos que as autoridades locais do sul do Laos estão despejando moradores de seus lares, antecipando a construção da barragem. Os projetos hidrelétricos estão sendo usados como desculpa para despejar os habitantes das áreas alagadas em terras altas, supostamente, com a intenção de impedir a agricultura migratória. Numa comunidade das terras altas, transferida da área designada para a hidrelétrica Se Kong, um terço da população morreu de malária um ano após ter sido transferida.

A construção da hidrelétrica Se Pian-Se Nam Noi está paralisada desde a crise econômica asiática de 1997. No fim do ano 2000, o promotor da barragem, a empresa Dong Ah Construction Industries, da Coréia do Sul, foi à falência. Porém, o projeto foi utilizado como desculpa para despejar a nação indígena Nya Heun da área do lago artificial e das florestas em volta.

Em 1995, a consultora suíça Electrowatt (hoje 100% de propriedade da consultora finlandesa Jaakko Poyry) fez uma avaliação de impacto ambiental para o projeto. A Electrowatt contratou uma ONG dos Estados Unidos, a Wildlife Conservation Society (WCS), para realizar pesquisas sobre os peixes e a fauna e flora da área do projeto. Em seu relatório, a WCS recomendou que não fossem construídas barragens no rio Se Pian, devido ao estrago ecológico que implicaria para as florestas e as populações de peixes. Essas recomendações foram excluídas do relatório final da Electrowatt. Também não foi implementado nenhum dos estudos de acompanhamento recomendados pela WCS.

Em 2001, um assessor da Electrowatt visitou o local de reassentamento da nação Nya Heun, despejada da área da hidrelétrica Se Pian-Se Nam Noi. Ele informou que as condições estavam “longe de serem satisfatórias” e que eram necessárias “melhoras urgentes”. Os moradores transferidos tinham recebido terras de má qualidade e não possuíam pastos em quantidade suficiente. Muitos lares sofriam a falta de alimentos. As casas para onde foram transferidos não tinham nem cozinha nem banheiro. A qualidade da água era “ruim” e “insuficiente” para satisfazer as necessidades dos moradores. Não tinham nem salas de aula nem professores em quantidade suficiente. A malária era “um problema muito sério”. Nenhum dos moradores tinha luz elétrica.

O impacto de cada uma dessas hidrelétricas é em si suficientemente grave para os moradores e as florestas do Laos e do Camboja. Porém, consideradas em conjunto, essas barragens representam um desastre social e ambiental.

Por Chris Lang, correio eletrônico: chrislang@t-online.de

inicio

- Tailândia: ambientalista local é morto

No dia 25 de maio, Samnao Srisongkhram (1965-2003) foi morto de um tiro na cabeça por um assassino pago. Samnao, 38 anos de idade, era agricultor e uma liderança local muito prezada por seu trabalho em defesa dos agricultores da região nordeste da Tailândia, atingida pela contaminação produzida por uma grande fábrica de celulose.

Samnao era de Khambongpattana, um povoado da província de Khon Kaen, onde exercia a função de presidente da organização local Clube para a Conservação do Rio Phong. Tinha participado na fiscalização da compensação pelos efeitos da contaminação da Phoenix Pulp and Paper Company desde 1996.

Era membro de um comitê formado pelo Escritório do Primeiro Ministro, para dar solução às reclamações contra a empresa Phoenix, e de um comitê estabelecido pelo governador da província de Khon Kaen, para analisar os prejuízos causados pelo sistema de eliminação de águas residuais dessa empresa à agricultura. Também trabalhava nos planos oficiais de conservação de rios e participava ativamente em campanhas de conservação voltadas para os jovens, bem como em atividades ambientais em nível regional. O controle da poluição e os esforços das organizações locais que Samnao ajudou a dirigir são em grande parte responsáveis pela melhora da qualidade da água e do ar nos arredores da planta da Phoenix.

Samnao foi morto enquanto conversava tranqüilamente com seu assassino, sentado no casebre construído no arrozal da família, depois de uma reunião de moradores em que foram analisados os planos de um projeto para fomentar a liderança da mulher na aldeia. A filha mais nova de Samnao estava ao lado dele e sua mulher estava perto. O assassino, uma pessoa de fora da região, tinha se aproximado de Samnao, pretextando ser ativista de uma ONG do norte da Tailândia em busca de informação.

No mês de julho, a Polícia deteve, no sul da Tailândia, um suspeito do assassinato. Segundo fontes policiais, o suspeito apontou o próprio chefe do subdistrito de Samnao, Khoke Soong, como a pessoa que o contratara para cometer o assassinato. O chefe, também detido, tem ligação de longa data com a Phoenix, mas observadores locais manifestaram dúvidas quanto a que o chefe e o atirador sejam as únicas pessoas envolvidas no crime.

A Phoenix tem duas linhas de produção de celulose kraft, com cerca de 200 mil toneladas por ano, a partir do bambu, do kenaf (uma espécie parecida com a juta) e do eucalipto. Numa das linhas, é utilizado cloro elementar para branquear a celulose; na outra, são utilizados compostos de cloro. Embora a Tailândia careça da capacidade para controlar as dioxinas, foram encontrados repetidas vezes outros contaminantes associados à indústria da celulose nas áreas vizinhas. Antes de 1993, os efluentes da empresa eram despejados diretamente no rio Phong, mas, depois de um gravíssimo incidente de contaminação, esse procedimento foi proibido por lei. Atualmente, os efluentes das duas plantas são processados juntos e despejados em tanques, para, finalmente, serem despejados nas plantações de eucalipto da companhia.

Porém, a Phoenix tem grande dificuldade para conseguir terra em quantidade suficiente onde despejar os efluentes (entre 25 e 28 mil metros cúbicos) que deve eliminar diariamente. Uma parte da água residual é filtrada nos campos dos agricultores vizinhos e, finalmente, no rio Phong, danificando solos, lavouras e peixes. Segundo um pacto ajustado com o Ministério da Indústria, a empresa é obrigada a adquirir uma parcela adicional de terra para despejar os efluentes; caso contrário, a licença de funcionamento será cancelada no final deste ano. A Phoenix vem tentando adquirir a terra necessária entre os moradores.

Vários moradores, no entanto, especialmente aqueles que possuem terras férteis na foz de um afluente local, se recusaram a vender suas terras. Com o apoio do Clube para a Conservação do Rio Phong, eles exigiram também compensação adequada pela terra contaminada com detritos despejados pela fábrica e reuniram provas a serem apresentadas nos órgãos oficiais competentes. Preocupada com o vencimento do prazo estabelecido pelo governo, a Phoenix tinha entrado em contato com Samnao, como parte de sua campanha para adquirir terra e negociar as compensações. Segundo vários moradores locais, antes de ser morto, Samnao tinha recebido telefonemas da Phoenix com ameaças e tentativas de suborno que o ativista rejeitou.

Araya Nanthaphotedet, diretora do X Escritório Regional do Ambiente, manifestou a sua esperança de que sejam detidas e sentenciadas todas as pessoas responsáveis pelo assassinato. Afirmou que Samnao tinha feito um excelente trabalho, e que tinha sido um admirável porta-voz dos moradores.

“Justamente, antes dele morrer, tinha participado numa reunião em nível provincial, para resolver os problemas de terra da fábrica, que atingiam os moradores”, contou Araya. “Ele estava prestes a apresentar seu relatório perante os moradores. É uma vergonha”.

Samnao é lembrado por amigos e companheiros de luta como uma liderança reservada e humilde, sem ambições pessoais ou políticas, que não teve conflito com ninguém, salvo com a Phoenix.

Ele deixou mulher, Mayuree, e dois filhos: um menino de 7 anos e uma criancinha de sete meses. O seu lugar no grupo de conservação local foi ocupado, entre outros, por Chawang Buochan, sobrevivente de um tiroteio em 1996, cujos autores jamais foram achados. Pode-se contribuir para a vaquinha a favor da mulher e dos filhos de Samnao, fazendo um depósito na seguinte conta:

NOME DA CONTA: Mrs Mayuree Srisongkram for Utain Srisongkram
NOME DO BANCO: Krung Thai Bank
AGÊNCIA: Ubonrat Branch, Khon Kaen province
NÚMERO DA CADERNETA DE POUPANÇA: 4341298616

Artigo baseado em informação de: jornal Krungthep Thurakit, 22 de julho de 2003; jornal Khao Sot, 17 de julho de 2003; Manager Online, 17 de julho de 2003.