AFRICA

- África do Sul: novo pedido de moratória de plantações para madeira

A Timberwatch, uma coalizão de pessoas e ONGs ambientalistas, renovou seu pedido, feito na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, no ano 2002, exigindo mais uma vez do governo sul-africano – bem como da indústria madeireira – a suspensão da instalação de novas plantações industriais para madeira em áreas com vegetação natural, em especial, as pradarias.

As plantações industriais para madeira existentes na África do Sul, concentradas nas áreas com maior pluviosidade das províncias de Kwazulu-Natal e Mpumalanga, ocupam mais de 1,5 milhão de hectares (veja o boletim 44 do WRM). Calcula-se que existe mais 1,7 milhão de hectares invadidos pelas árvores exóticas das plantações, principalmente pinheiro, eucalipto e acácia, num país que é hábitat de espécies únicas e endêmicas.

No esquema comercial de monocultura em grande escala, aplicado em nível mundial, extensos lotes com madeira, ligados a plantas de celulose e papel, são estabelecidos em terras comunitárias ou públicas, deslocando as comunidades. À procura de madeira barata – geralmente com verba pública (subsídios diretos e indiretos) e pretextando servirem para melhorar a vida da população rural –, gigantescas empresas se apossam da terra e dos recursos hídricos.

E a regra é que, descumprindo as promessas, enquanto as plantações para madeira são expandidas, a população rural fica cada vez mais pobre e vê-se forçada a abandonar seu lar tradicional, em busca de um emprego mal remunerado nas cidades, ou a se fixar em áreas naturais sensíveis, como, por exemplo, a floresta Dukuduku, perto do lago Santa Luzia.

A Timberwatch denuncia que, na África do Sul, a indústria madeireira só é viável porque não assume a responsabilidade pelos custos e impactos resultantes de suas atividades. A Coalizão está exigindo um inquérito completo dessa indústria, para mostrar como ela é artificialmente subvencionada, em detrimento de outros usos tradicionais da terra, arraigados, sustentáveis e menos nocivos. O preço pago pela sociedade para controlar a invasão das árvores exóticas das plantações, em particular, de espécies como a acácia, é um exemplo de como a indústria madeireira é subvencionada.

Nesse sentido, e juntamente com o pedido de moratória de novas plantações florestais industriais, a Timberwatch está exigindo que, antes de autorizar mais plantações industriais para madeira em terra virgem, a indústria madeireira corte e utilize para se abastecer os talhões florestais não manejados.

Artigo baseado em informação de: “Renewal of NGO Call for a Moratorium on New Timber Plantations”, 15 de outubro de 2003, editado por Wally Menne em nome da coalizão Timberwatch, correio eletrônico: plantnet@iafrica.com , http://www.timberwatch.org.za

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- Nigéria: a Shell está de volta para destruir o meio ambiente e as pessoas

A Shell Petroleum Development Company of Nigeria Limited (SPDC) – responsável pelo vazamento de óleo que, de junho a dezembro de 1998, atingiu as florestas de mangue de Oyara, se alastrando por arroios, granjas e lugares sagrados da comunidade Otuegwe em torno dessas florestas – atualmente está implementando o projeto de substituição da tubulação principal do oleoduto SPDC-E. As principais operações envolvidas são: aquisição de terras, abertura de trilhas, escavação de valas, colocação da tubulação, soldadura, radiografia, terraplenagem, testes hídricos e novo funcionamento.

As principais comunidades rurais e áreas do delta do rio Níger, como Diebu Creek, Nun River, Rumuekpe, Nkpolu, Ogale, Bomu, Soku, Buguma, Oribiri, Alakiri, Nembe-Tie, Nembe, Tora, San Barth, Krakama, Cawthorne e Bonny, seriam atingidas durante a execução do projeto. A SPDC destruirá a ecologia nos dois extremos, deixando as famílias que moram à beira dos arroios, a ecologia, a população rural, as florestas de mangue e demais recursos do delta do Níger num estado de desequilíbrio total.

Nos meses de março, maio e junho de 2003, a SPDC, juntamente com as autoridades nigerianas, organizou audiências públicas, como estabelece o Capítulo 338 da Lei de Oleodutos da Nigéria. Os grupos ambientalistas atuantes na área criticaram duramente esse processo e pediram ao governo da Nigéria que não desse autorização à Shell, já que a empresa demonstrou ser incapaz de operar os oleodutos e reduzir os impactos negativos no meio ambiente e no povo da região. No entanto, o projeto está prestes a começar, sem levar em conta os moradores e o meio ambiente.

Os encarregados do Projeto Delta do Níger para o Meio Ambiente, os Direitos Humanos e o Desenvolvimento (NDPEHRD, em inglês) estão preocupados com a devastação que a Shell desencadeará nas numerosas e altas espécies de mangue da região. A perda de vegetação de mangue de diversos tipos, tamanhos, classes e formas, resultado do corte das árvores, abrangerá vários hectares.

Caso a SPDC implemente o seu projeto, no decorrer do tempo, a matéria vegetal em decomposição do mangue contaminará o meio ambiente circundante, em especial, aquelas áreas com capacidade de evacuação das águas limitada. Em geral, no ambiente do mangue e das comunidades humanas que moram perto dele, existem numerosos atributos associados, como, por exemplo, áreas ambientalmente reservadas, santuários, sepulcros e sítios arqueológicos. Os impactos negativos do projeto de oleoduto nos moradores e seu meio ambiente serão enormes.

Inevitavelmente, durante a substituição da tubulação, o oleoduto despejará uma quantidade importante de petróleo no meio ambiente. Na comunidade de Peterside, em Bonny, membros das cooperativas de pescadores indígenas de Bonny disseram aos funcionários do NDPEHRD que reclamaram contra o projeto, mas que a SPDC não levou eles em conta. Eles afirmaram que estão muito preocupados com os impactos que o projeto importará para suas atividades.

O NDPEHRD lançou uma campanha e está convidando todo mundo a enviar cartas à SPDC, solicitando que ela cumpra a legislação ambiental nigeriana e tome consciência do impacto provocado por suas atividades no meio ambiente da população local (se quiser apoiar essa iniciativa, por favor, visite a página Web: http://www.wrm.org.uy/alerts/october03.html#4 ).

Adaptação de “SPDC Commences Destruction of Hundreds of Mangrove Forests in The Niger Delta Again”, The Late Friday News, 125ª edição, Mangrove Action Project, correio eletrônico: mangroveap@olympus.net , http://www.earthisland.org/map/map.htm

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- República do Congo: acordos e parcerias entre madeireiros e conservacionistas

Há três anos, um acordo entre as autoridades do Gabão e uma madeireira francesa sacrificou 10.352 hectares da Reserva de Lope em troca de 5.200 hectares de uma área, até então não protegida, com florestas primárias, localizada nas distantes terras altas, adicionada à reserva (veja o boletim 38 do WRM). Esse acordo altamente polêmico foi feito por funcionários da organização Wildlife Conservation Society (WCS), com sede nos Estados Unidos.

No ano 2001, o palco mudou para Congo Brazzaville. A Wildlife Conservation Society anunciou um acordo envolvendo o Triângulo de Goualogo, na divisa do Parque Nouabale Ndoki; porém, desta vez, a única referência a uma compensação para a empresa madeireira CIB (Congolaise Industrielle des Bois) consistiu em fortes declarações no sentido de que NÃO haveria compensação alguma (talvez tenham aprendido da experiência anterior).

Houve muita conversa em torno dessa questão. O Dr. Stoll, diretor executivo da CIB, afirmou o seguinte: “A CIB desistiu dos planos de exploração no Triângulo de Goualogo. Não pode existir dúvida quanto a que não houve nenhum tipo de operação comercial ou compensação!”.

No dia 27 de agosto de 2002, John Robinson, vice-presidente da WCS, respondeu a uma consulta sobre a compensação no Triângulo, afirmando, em mensagem eletrônica enviada a Dale Peterson, autor do livro “Eating Apes”, o seguinte: “As perguntas que o senhor me faz da parte do Karl refletem a sua falta de compreensão... é a primeira vez que ouço falar em “compensação” entre a CIB e a WCS no Triângulo de Goualogo (a idéia é em si ofensiva)”.

Ao consultar telefonicamente o então presidente da OIMT (Organização Internacional de Madeiras Tropicais) a respeito do acordo de 2002, Karl Ammann teve como resposta o seguinte: “A proposta inicial de ceder o canto sul do Parque, para que a CIB não tivesse que construir estradas caras nos pântanos, foi rejeitada numa reunião de janeiro de 2002, e foi ajustado compensar a CIB com uma área de florestas ao longo da divisa com a República Centro-Africana”.

Em dezembro de 2002, um dos poucos turistas – de passagem na região – que conseguiu chegar sem convite à concessão e ao escritório central da WCS, em Kabo, contou que a nova concessão, entregue posteriormente em compensação pelo Triângulo, chamava-se Pikounda. A informação de que a CIB tinha ganho 60 mil hectares em Pikounda foi confirmada pelo Serviço Nacional de Reflorestamento (SNR).

A conclusão é que houve de fato um acerto de compensação, e que, da mesma forma que no acordo da Reserva de Lope, as empresas madeireiras ganharam em termos de área.

Como disse incisivamente Karl Ammann: “É claro que uma ampla gama de atores de alguma forma envolvidos nessa história “bem-sucedida” agora tinham de avaliar sua resposta a qualquer uma das perguntas mencionadas, e tinham de o fazer num contexto de variados interesses conflitantes. Decidir quão importantes são, ou eram, essas áreas do ponto de vista ecológico e econômico, para depois compará-las, muito provavelmente levaria a um debate infindável e inconclusivo. A pergunta que surge é, pois: os conservacionistas e as ONGs podem se dar ao luxo de ganhar essa reputação quando se trata de transparência básica? Atualmente, existem políticas e procedimentos para negociar esse tipo de parcerias? Caso negativo, por que não existem? Caso positivo, quais são? Será que a gente está se encaminhando para uma situação onde, enquanto a extração de madeira ganha uma fachada ecológica, a indústria da madeira consegue continuar sujando a imagem das entidades conservacionistas?”.

Todos os leitores, ouvintes, observadores e consumidores de meios de comunicação de massa, todos os jornalistas remunerados e as firmas de relações públicas deveriam ter um resto de dignidade e dizer: Chega, já foi suficiente!

Adaptado de: “Compensation or no compensation? - That seems to be the question”, de Karl Ammann, 14 de outubro de 2003 (o texto na íntegra está disponível em: http://www.wrm.org.uy/countries/Congo/question.html ), enviado por ECOTERRA International, correio eletrônico: NATURAL_FORESTS@ecoterra.net

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- Uganda: Banco Mundial tenta manter vivo o projeto hidrelétrico de Bujagali

Em agosto de 2003, a empresa de geração de energia elétrica AES Corp, sediada nos Estados Unidos, retirou-se do projeto de usina hidrelétrica em Uganda, patrocinado pelo Banco Mundial, por motivos econômicos. A decisão – que implicou o cancelamento pela companhia dos US$ 75 milhões investidos no projeto – levantou sérias dúvidas quanto ao futuro da polêmica represa.

Esse projeto de US$ 580 milhões, a ser realizado em Bujagali, no rio Nilo, está sendo fortemente resistido por diversas organizações e pessoas, pois o mesmo inundaria todo o trecho do Nilo até a base da hidrelétrica de Owens Falls, destruindo o espaço vital de milhares de pessoas – uma paisagem espetacular que, além disso, possui especial significado espiritual para a população local. Aqueles que se opõem à hidrelétrica chamam a atenção para os graves impactos econômicos, sociais e de saúde na população, os quais não foram devidamente levados em conta quando do planejamento do projeto (consulte o boletim 42 do WRM).

Recentemente, o enviado dos Estados Unidos a Uganda, Jimmy Kolker, tentou reafirmar que o governo de seu país considerava o projeto hidrelétrico de Bujagali um empreendimento viável, e que a retirada da AES “não [tinha] nada a ver com problemas ambientais”.

O Banco Mundial também interveio para ajudar no financiamento do projeto hidrelétrico, embora tenha deixado o processo de molho, até ser resolvido o inquérito por corrupção que está sendo levado a efeito perante tribunais estadunidenses. Em meados de outubro, a Corporação Financeira Internacional, braço prestamista do Banco para o setor privado, declarou que o governo ugandense e a AES estavam formando um grupo de trabalho, para garantir uma transição sem problemas no desenvolvimento do projeto de US$ 520 milhões. O governo de Uganda receia que “entrem em pânico”, devido à retirada da AES.

Os proponentes do “oneroso elefante branco”, como é chamado por muitos o projeto de usina hidrelétrica, argumentam que o empreendimento visa a prover Uganda de energia elétrica mais barata.

Os que são contra o projeto estão exigindo há muito tempo do governo que procure fontes de energia alternativas e que promova um uso adequado dos bens e serviços ambientais fornecidos pelo rio. Como afirma a campanha “Save Bujagali” (Salvemos Bujagali): “Em Uganda, o problema real não é a energia elétrica, mas a pobreza”.

Artigo baseado em informação de: “World Bank Steps in to Save Hydropower Project”, de Ronald Muwanga, Business Day, 15 de outubro de 2003, http://allafrica.com/stories/200310150307.html , enviado por Pambazuka News 128, correio eletrônico: pambazuka-news@pambazuka.org ; “AES pulls out of $580 million Uganda dam project”, Reuters, 13 de agosto de 2003, editado por Probe International, http://www.probeinternational.org/pi/wb/index.cfm?DSP=content&ContentID=8315 , National Association of Professional Environmentalists (NAPE), correio eletrônico: napesbc@afsat.com