AMERICA do SUL

• Argentina: vitória de comunidade Wichí contra desmatadora
• Equador: trocando experiências contra monoculturas de árvores
• Uruguai-Argentina: luta conjunta contra planta de celulose
• Venezuela: plano do governo põe em perigo floresta de Imataca

- Argentina: vitória de comunidade Wichí contra desmatadora

A comunidade Hoktek T’oi, da nação Wichí (província de Salta, Argentina), alcançou estrondosa vitória em sua ação contra o governo provincial, pela licença dada, em 1996, pela Secretaria do Meio Ambiente à empresa Los Cordobeses S.A., para desmatar 1.838 hectares do território tradicional da comunidade (veja o boletim 49 do WRM).

Antes da licença ter sido concedida, a comunidade Hoktek T’oi tinha feito uma impugnação em nível administrativo. Três anos depois, quando a empresa desmatadora pediu prorrogação da licença, a comunidade entrou com uma nova impugnação.

No nível da Justiça, a ação foi firmemente sustentada pelos Wichí. Em 1999, após terem sido denegados os recursos administrativos, eles entraram com uma Ação de Amparo contra a Secretaria Provincial do Meio Ambiente. Indeferido por três tribunais provinciais, o Amparo foi submetido ao Superior Tribunal da Nação. Finalmente, no dia 8 de setembro de 2003, o Superior Tribunal, de forma categórica e definitiva, facultou o recurso.

O Superior Tribunal pronunciou-se no sentido de que a comunidade Hoktek T’oi “não tinha sido ouvida nas alegações formuladas quanto à tutela de seus direitos”. Também ressaltou que a autorização e prorrogação do desmatamento padeciam de evidente ilegalidade, por não terem sido respeitados nem o direito indígena consagrado no artigo 75, alínea 17, da Constituição Nacional nem a avaliação de impacto ambiental e social prévia, exigida pela legislação vigente. Assim, o Superior Tribunal confirma, pela primeira vez, a obrigação do Estado argentino de garantir “a participação dos povos indígenas na gestão relativa a seus recursos naturais e demais interesses que lhes digam respeito”.

Passagem do comunicado “Vitória Wichí”, da comunidade Hoktek T’oi, assinado por Roque Miranda, José Neri Ruiz e Marcos Elías, enviado por John Palmer, correio eletrônico: johnpalmer@fastmail.fm

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- Equador: trocando experiências contra monoculturas de árvores

Na segunda metade de setembro último, a ONG equatoriana Ação Ecológica organizou, em Quito, um encontro nacional em torno da questão “As plantações não são florestas”. Nos dias 20 e 21 de setembro, aproximadamente 40 organizações representativas de movimentos indígenas, camponeses, afro-equatorianos, ONGs e parlamentares do Equador, além de representantes do Brasil, Chile e Uruguai, analisaram a problemática das plantações e trocaram experiências. O encontro aconteceu no marco do atual debate, no Equador, a respeito de um plano de florestamento do governo que poderia implicar a promoção de monoculturas de árvores em grande escala em vastas áreas do país.

Representando a Rede Alerta contra o Deserto Verde, do Brasil, Paulo César Scarim falou da experiência, em seu país, de lutas contra a expansão do chamado “deserto verde”: enormes áreas com plantações comerciais de eucalipto. Além disso, ele visitou comunidades na província de Esmeraldas, outrora uma região com abundantes florestas tropicais e mangues, bem como comunidades em Muisne e Daule, onde as empresas – como a Eucapacific, um consórcio japonês que comprou muita terra para plantar eucalipto – chegam prometendo emprego num meio empobrecido. Porém, o desmatamento, os projetos de colonização e, mais recentemente, as camaroneiras e as plantações de dendezeiro, teca e eucalipto acabam deixando a região desprovida de suas riquezas originais. O resultado é um desemprego medonho e o crescente aumento do êxodo rural em direção à periferia das cidades.

Sergio Alcamán, delegado da nação Mapuche, falou da experiência vivenciada no Chile com monoculturas de pinheiro e eucalipto, que não só provocaram impactos nos solos, nas águas e na biodiversidade, mas, também, importaram a apropriação de vastas áreas do território Mapuche pelas empresas florestais durante a ditadura de Pinochet. Apesar disso, a resistência Mapuche vai em aumento.

Por sua vez, o representante do Uruguai (Ricardo Carrere, da Secretaria do WRM) relatou a experiência em seu país e em muitos outros países tropicais e subtropicais, onde os impactos sociais e ambientais das monoculturas de árvores estão gerando lutas contra que, aos poucos, vão se unindo em escala internacional, ampliando e aprofundando o movimento de oposição.

O encontro realizado no Equador possibilitou a troca de experiências entre países que já possuem centenas de milhares (o Uruguai) ou milhões de hectares (o Chile e o Brasil) plantados com monoculturas de árvores e um vasto leque de organizações do Equador, onde a área ocupada por plantações hoje ameaça com ser ampliada. Tanto nesses países quanto em muitos outros, constata-se que as plantações homogêneas de árvores com fins comerciais resultam em perda de terra para as comunidades tradicionais, numa profunda alteração da estrutura econômica e social da região, em desmatamento e no uso intensivo do solo e de substâncias químicas que acabam com solos, rios, mangues e com a biodiversidade de riquíssimos ecossistemas tropicais.

Chegou-se à conclusão, também, de que é preciso observar com calma as atuais estratégias mundiais, como, por exemplo, certificações, serviços ambientais e corredores ecológicos, para não cair numa armadilha.

Em todos os lugares, estão surgindo movimentos de resistência, com táticas e ritmos diferentes, e o clima de solidariedade e de busca de uma organização das resistências em suas múltiplas fases resultou em diversas agendas e na perspectiva de um trabalho em rede. Com esse objetivo, em janeiro de 2003, foi criada a Rede Latino-americana contra as Monoculturas de Árvores (RECOMA), onde participam tanto a Ação Ecológica quanto a Rede Alerta contra o Deserto Verde e o WRM. Poucos dias antes, a RECOMA reunira-se em Cartagena, na Colômbia, visando à elaboração de estratégias comuns para enfrentar a ameaça das plantações. A troca de experiências no encontro do Equador, aqui comentada, é elemento importante da estratégia, e seu balanço positivo augura a continuação desse tipo de troca.

Artigo elaborado a partir de informação de: Relatório de Paulo César Scarim, Associação de Geógrafos Brasileiros-ES / Rede Alerta contra o Deserto Verde, enviado pelo autor, correio eletrônico: pscarim@hotmail.com ; complementado com informação adicional fornecida por Ricardo Carrere.

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- Uruguai-Argentina: luta conjunta contra planta de celulose

Como tantos outros países do Sul, o Uruguai foi convencido (pela FAO, o Banco Mundial e a Agência de Cooperação Internacional do Japão, entre outros) de que devia promover o plantio de árvores em grande escala. Desde o início, ficou claro que o objetivo era produzir matéria-prima em quantidade suficiente para a produção de celulose, e por isso foi promovido principalmente o plantio de eucalipto.

Os fartos subsídios diretos e indiretos dados ao setor plantador (calculados em mais de 400 milhões de dólares) tiveram o resultado esperado: foram plantados mais de 600 mil hectares. Agora, chegou a hora de começar a colher a madeira e o país não tem nenhum plano para o desenvolvimento do setor madeireiro. Nesse contexto, chega a Empresa Nacional de Celulose da Espanha (ENCE), com um projeto de planta de celulose a ser instalada no rio Uruguai, e o governo a recebe de braços abertos.

A ENCE não é nova no país. A empresa instalou-se em 1990 no Uruguai, comprando terras e plantando 50 mil hectares com eucalipto destinado para o abastecimento de suas plantas de celulose na Espanha, onde, por sua vez, possui 100 mil hectares com eucalipto. A sua história é obscura demais, tanto no Uruguai, onde foi cadastrada como Eufores, quanto no país de origem.

Na Espanha, após décadas de contaminação da Foz de Pontevedra, ela foi levada à Justiça por crime ambiental. Finalmente, depois de muitos anos, foi sentenciada e seus executivos foram punidos com multas e penas de prisão. No entanto, a sua “herança” ambiental ainda é sofrida por quem mora perto das três plantas de celulose da empresa. Cabe ressaltar que, em Pontevedra (onde teve e ainda tem a maior oposição à ENCE), ela ainda produz celulose TCF (totalmente livre de cloro), ao passo que em Huelva e Navia aplica o processo ECF (com bióxido de cloro). É claro que o processo que pretende implementar no Uruguai não é o mais limpo, mas o que utiliza bióxido de cloro.

No Uruguai, a Eufores (ENCE) jamais foi multada ou sentenciada, não por não ter feito mérito suficiente, mas devido à falta de fiscalização, em particular, no que diz respeito ao cumprimento da legislação trabalhista. Aqueles que trabalham, ou que trabalharam, na Eufores contam histórias terríveis sobre as condições de trabalho imperantes entre os empreiteiros que trabalham para a empresa.

Com esse currículo, não é de estranhar que tenha surgido um movimento contra a instalação dessa planta de celulose, que ficaria situada no rio Uruguai, águas acima da cidade de Fray Bentos, no departamento de Rio Negro. A novidade é que o movimento de oposição não se restringe ao Uruguai, mas inclui também ambientalistas da Argentina, país com o qual é compartilhado o rio Uruguai e, portanto, também poderia ser atingido pela poluição vinda da planta.

No dia 4 de outubro, ambientalistas de ambos os países realizaram uma ação conjunta que devia acontecer no meio da ponte internacional que liga os dois países, nas proximidades de Fray Bentos. Os cidadãos uruguaios foram impedidos de atravessar a ponte pelas forças de segurança, ao passo que, do lado argentino, somente foi permitido o cruzamento de uma pequena delegação (liderada pelo prefeito da vizinha cidade de Gualeguaychú, Emilio Martínez Garbino), impedindo que as mais de 800 pessoas ali reunidas pudessem tomar parte na ação.

Transposta a ponte, juntaram-se aos ativistas uruguaios e todos juntos foram a Fray Bentos, onde o prefeito Martínez Garbino entregou ao prefeito de Rio Negro, Francisco Centurión, a “Declaração de Gualeguaychú”, elaborada em assembléia por entidades da sociedade civil dessa cidade, manifestando sua oposição à instalação da planta.

A ação teve tanta repercussão, que os principais atores do governo uruguaio viram-se na obrigação de se pronunciar (do vice-presidente até o ministro das Relações Exteriores), lançando mão da batida “defesa da soberania” e da “não intromissão em assuntos internos”, jamais alegadas em se tratando do embaixador dos Estados Unidos ou de representantes do Fundo Monetário Internacional. Do lado argentino, o Presidente Néstor Kirchner pediu ao seu chanceler, Rafael Bielsa, que transmitisse formalmente ao governo uruguaio a sua preocupação com a possível contaminação de um curso de água compartilhado, o que ele fez poucos dias depois numa reunião com o Presidente do Uruguai, Jorge Batlle.

A agitação gerada pela “cruzada” abriu portas até então fechadas para o movimento ambientalista uruguaio. Pela primeira vez, emissoras de rádio, imprensa e até telejornais deram à sociedade civil a oportunidade de se informar através da mídia dos motivos daqueles que são contra as monoculturas florestais (e as plantas de celulose associadas) e lutam por um país ambientalmente saudável e socialmente justo. Em face da “cruzada” de um grupo de cidadãos de um povo irmão, a esquizofrenia oficial teve o efeito contrário ao procurado: a abertura informativa de uma questão até então silenciada.

A cruzada foi um sucesso e a luta continua. Ambientalistas dos dois países, reunidos em torno da Rede Socioambiental desde o ano 2001, hoje estão considerando a implementação de novas ações em parceria, para impedir a instalação da planta da ENCE. Enquanto os governos falam em integração, os povos estão começando a se integrar de fato.

Para mais informação, visite o seguinte sítio Web: http://www.chasque.net/guayubira/mbopicua/index.html

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- Venezuela: plano do governo põe em perigo floresta de Imataca

Com uma beleza cênica impressionante e rica em diversidade biológica, a floresta nativa da Reserva Florestal de Imataca, no extremo leste do país, desempenha um papel fundamental na proteção de solos e águas – dos rios Yuruan, Cuyuni, Orinoco, Braço Imataca, Grande, Botanamo, Barima e Orocaima –, além de ser uma reserva cultural e sagrada de povos indígenas.

Imataca possui uma área de 38.219 quilômetros quadrados, sendo que mais de três milhões de hectares, ou seja 80%, são florestas tropicais úmidas. Seis em cada dez metros quadrados de território estão legalmente sob algum sistema de proteção ambiental, mas isso seria mudado pelo novo Projeto de Decreto de Plano de Ordenamento e Regulamento de Uso de Imataca, elaborado pelo Ministério do Ambiente.

Segundo as autoridades, o plano restringe a mineração até (no máximo) 11% da área, contra 38% previsto num decreto anterior de 1997. Porém, seus críticos argumentam que o mesmo é uma legalização direta da mineração, autorizando a prospecção, extração, exploração, processamento, transformação e transporte de minério metálico e não metálico numa região que, devido à sua alta fragilidade ecológica e à baixíssima capacidade de regeneração quando de intervenção, foi incluída na categoria de “floresta em perigo de extinção”. Alexander Luzardo, do Colégio de Sociólogos, considera que a nova norma faria perigar “o direito da sociedade venezuelana a manter para sempre suas florestas em estado prístino”, o que, para as gerações vindouras, tem mais valor do que o benefício econômico imediato.

O próprio relatório final para o Ordenamento da Reserva Florestal de Imataca, elaborado pelo Instituto de Zoologia Tropical da Universidade Central da Venezuela e o Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, em dezembro de 2002, reconhece que “o aproveitamento florestal e mineiro provoca impactos nos solos, na hidrografia, no micro-clima, na vegetação, na fauna, nas comunidades humanas e na diversidade biológica em geral”.

Por outro lado, a relação água-floresta é indivisível, sendo que o desmatamento infalivelmente provocado pela mineração interrompe a proteção e o fluxo contínuo da água, cuja proteção é vital para o futuro da vida no planeta.

A organização ecologista Amigransa está exigindo de Hugo Chávez que cumpra os compromissos assumidos durante a campanha presidencial, quando disse publicamente que, se para extrair ouro tinha de destruir as florestas, então, eles ficariam com as florestas. Os integrantes colocam as seguintes questões:

1) ratificam a Visão Global do Projeto de Decreto do Plano de Ordenamento e Regulamento de Uso da Reserva Florestal de Imataca;

2) propõem que o Ministério do Ambiente tombe uma área importante das florestas de Imataca como Parque Nacional Imataca;

3) solicitam que seja excluído o uso para mineração do Plano de Ordenamento e Regulamento de Uso da Reserva Florestal de Imataca;

4) pedem o saneamento de Imataca de focos mineiros, a recuperação de áreas degradadas pela mineração, o cancelamento de concessões e/ou contratos de mineração dentro da Reserva Florestal de Imataca e a proibição da outorga de novas concessões e infra-estrutura mineira em Imataca;

5) solicitam a moratória de exploração florestal em Imataca;

6) exortam o Ministério do Ambiente a promover com tempo um debate nacional amplo, com participação interativa real;

7) exortam o governo a concluir a Demarcação dos Hábitats e Terras dos Povos Indígenas, antes de qualquer ordenamento e indicação dos usos em Imataca.

O desenvolvimento sustentável do país deve ser percebido como uma questão integral e não como o aproveitamento de recursos isolados, diz Amigransa, e pergunta: “Para sobreviver, é necessário destruir também as florestas de Imataca? Será que não é melhor abandonar de uma vez por todas essa política extrativista, do lucro, que, com esse plano, sujeitaria também Imataca a uma selvagem exploração florestal e mineira? A entrega desse território de quase 4 milhões de hectares a empresas madeireiras e mineradoras, nacionais e transnacionais, mereceria um debate nacional mais amplo, uma participação ativa e central, muita análise quanto ao tipo de desenvolvimento desejado, como e onde o queremos implementar”.

A Amigransa convida a enviar cartas à ministra do Ambiente, Ana Elisa Osorio, manifestando preocupação com o Projeto de Decreto de Plano de Ordenamento e Regulamento de Uso de Imataca, elaborado por esse ministério ( http://www.wrm.org.uy/pedidos/octubre03.html ).

Artigo elaborado a partir de informação de: “La reserva forestal de Imataca. Un bosque insustituible en peligro de desaparecer”, declaração da Sociedade de Amigos em Defesa da Grande Savana (Amigransa), 16 de outubro de 2003, enviada por Amigransa, correio eletrônico: amigransa@cantv.net ; “Abrirán reserva a explotación minera”, Humberto Márquez, IPS, editado em Terra América, http://www.tierramerica.net/2003/1018/acentos.shtml