ASIA

- Bangladesh: floresta saqueada por dinheiro

O plantio de espécies exóticas – em especial, seringueira, acácia e eucalipto – é um dos principais fatores que mudaram para sempre a floresta de “sal” (Shorea robusta) de Modhupur, com graves conseqüências para as nações indígenas Garos e Koch, há séculos habitando a floresta.

Com verba oriunda de empréstimos, principalmente do Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB, em inglês) e do Banco Mundial, o governo está estabelecendo plantações de espécies exóticas em toda a extensão das florestas públicas. Em Bangladesh, excetuando o Sundarban, só restam fragmentos de floresta nativa.

Nos últimos tempos, também tem havido expansão das plantações de abacaxi e banana na floresta de “sal” de Modhupur, juntamente com o uso em excesso de praguicidas, inclusive, DDT e hormônio importado, para fazer com que a fruta cresça mais rápido e alcance um tamanho maior, prática que coloca um grave problema. Atualmente, a produção e comercialização de abacaxi e banana são controladas por comerciantes bengalis.

Em Bangladesh, a chamada silvicultura “social” em florestas públicas eqüivale a negócios de muito dinheiro em espécie, com empréstimos de instituições financeiras internacionais. A plantação convencional de árvores foi catalogada como silvicultura “social”, “comunitária” ou “participativa”. A terra pertence ao Departamento Florestal, a verba dos empréstimos vem do ADB, e o Departamento Florestal estabelece plantações em florestas públicas, derrubando arbustos e florestas nativas, com o argumento das espécies locais serem menos produtivas e apresentarem um crescimento lento. Moradores locais e, com freqüência, pessoas de fora são envolvidos no negócio como participantes ou beneficiários; porém, eles não têm nem voz nem voto quando da seleção de espécies, além da produção e comercialização ficarem totalmente controladas.

Segundo estatísticas de arrepiar, sobre o estado da floresta de Modhupur, divulgadas pelo Escritório Florestal de Tangail, de um total de 46 mil acres na parte da floresta de Modhupur correspondente a Tangail, 7.800 acres foram entregues para o plantio de seringueira, 1.000 acres para a Força Aérea, 25 mil acres estão em situação de posse ilegal, e o Departamento Florestal controla apenas 9 mil acres.

Em Modhupur, outrora rica em plantas medicinais, hoje é dificílimo achar espécies nativas, como, por exemplo, Ajuli (Dillenia pentagyna), Sonalu (Chuva dourada) (Cassia fistula), Jogini Chakra (Gmelina arborea) e Amloki (Emblic myrobalan).

Atualmente, o Departamento Florestal está implementando a segunda rotação de plantação de árvores para lenha no país todo, com empréstimos do ADB para o Projeto do Setor Florestal. A polêmica, o debate e o protesto gerados pela primeira rotação da plantação (iniciada em 1989-90) ainda estão vivos. O Departamento Florestal continua ignorando todos esses protestos e polêmicas em torno das plantações.

Artigo compendiado de: “Modhupur. A stolen forest, robbed Adivasis”, de Philip Gain, Society for Environment and Human Development (SEHD), enviado pelo autor, correio eletrônico: sehd@citechco.net

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- Índia: manifestação de moradores locais contra fábrica de papel poluente

O Kali Bachao Andolan (Movimento pela Salvação do Rio Kali - KBA) realizou uma ação de peso contra a grave contaminação da empresa West Coast Paper Mills (WCPM), que despeja efluentes não tratados no rio Kali. Faz tempo que os moradores locais vêm sofrendo terrivelmente por causa da contaminação, sendo que, em várias oportunidades, foram ameaçados com perda de emprego, caso a WCPM receba pressões para agir de forma ambientalmente responsável.

Em 30 de setembro último, os moradores de Kariampalli, o povoado mais atingido, junto com representantes do Environment Support Group, da Parisara Samrakshana Kendra, do Alternative Law Forum e da Samvada, fizeram uma passeata, na localidade de Dandeli, que culminou com a entrada na WCPM justo quando começava a assembléia anual da companhia.

Os acionistas foram abordados individualmente e pressionados a exigirem responsabilidades da gerência da empresa por seu manejo ambiental pouco rígido e sua negligência criminosa para com as comunidades atingidas. Claramente pego desprevenido e profundamente sem graça, o Sr. Chandak, diretor executivo da WCPM, propôs se reunir com as “lideranças” do Kali Bachao Andolan. A resposta foi que devia se reunir com todos ou, então, com nenhum.

Durante as duas horas de deliberações que se seguiram, Leo Saldanha, falando em nome do KBA e dos moradores atingidos, fez as seguintes acusações contra a empresa:

* negligência intencional que levou à grave contaminação do rio Kali e sua ecologia, e extração de água em quantidade bem maior do que a permitida;

* danos e lesões de extrema gravidade a moradores que residem águas abaixo do local de despejo dos efluentes;

* falta criminosa de atendimento aos moradores atingidos pelo incidente de contaminação que, em 29 e 30 de junho de 2003, provocou um surto epidêmico de gastroenterite com casos fatais (consulte http://www.narmada.org/related.issues/kali/documents/
cm.complaint.20030714.html );

* consideração pouco séria das advertências legais, exigindo da empresa a instalação de uma planta de tratamento de efluentes de última geração. Além disso, liberação de cinza da usina elétrica, inclusive, no local de uma instituição de ensino;

* grave transgressão do limite de produção estabelecido, pois o registro da empresa indica que está produzindo mais do dobro da quantidade permitida. Isso implicou maior consumo de água doce e duplicação da poluição, com os conseguintes impactos negativos na saúde da população e no meio ambiente;

* ao que parece, a autoridade reguladora agiu em conivência com a empresa, pois não analisou os detalhes dos relatórios e não tomou as medidas necessárias;

* a empresa chegou a ameaçar as comunidades locais com medidas radicais, caso elas tentassem questionar seu comportamento errado.

O Sr. Chandak não conseguiu dar muitas explicações. Também não pôde negar nenhuma das acusações. Em decorrência disso, ele assumiu os seguintes compromissos:

1. a WCPM arcará com os custos de fornecimento de água potável a todos os moradores atingidos pela contaminação do rio Kali, provocada pelo despejo de efluentes;

2. a WCPM investirá num posto de saúde móvel, para atendimento médico imediato dos moradores atingidos;

3. a WCPM satisfará as demandas pecuniárias de todas as famílias atingidas. Tais demandas cobrirão perda de renda e sustento, devido a doença, morte, doença do gado e perda de lavouras;

4. seria atendido o pedido de Jahnu, de um ano de sustento, um morador Gowli que padece insuficiência renal aguda, e também para sua cunhada que perdeu o neném recém-nascido, devido à contaminação da WCPM. Além disso, o Sr. Chandak confirmou que o processo de produção seria modernizado, tornando-o livre de cloro elementar, mas não a curto prazo.

O protesto assinalou uma mudança importante na natureza dos acontecimentos em Dandeli; agora, os moradores locais já sabem como negociar um pacto melhor para eles e os trabalhadores dessa grande fábrica de papel.

Artigo baseado em informação de: “KBA Protest Enters West Coast Paper Mills”, release de 6 de outubro de 2003, editado pelo Environment Support Group, correio eletrônico: esg@bgl.vsnl.net , em nome do Kali Bachao Andolan; “Epidemic Outbreak of Gastroenteritis and Death due to Pollution of Kali River by West Coast Paper Mills”,
http://www.narmada.org/related.issues/kali/images/dandeli.protest.html

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- Malásia: madeireira invade terras e maltrata habitantes Penan

Long Lunyim, comunidade Penan de Sungai Pelutan, Baram, localizada no departamento de Miri, estado de Sarawak, Malásia, antigamente fazia parte de um outro povoado chamado Long Tepen. Anos atrás, os moradores de Long Lunyim resolveram abandonar o povoado de Long Tepen, para se estabelecer bem perto, numa “longhouse” (unidade habitacional e organizacional) diferente, devido a desentendimentos com o chefe de Long Tepen, por seu posicionamento a respeito da invasão de terras tradicionais da comunidade para atividades madeireiras.

A madeireira Lajong Lumber, subsidiária da Rimbunan Hijau, retribuiu com dinheiro em espécie a atitude do chefe de Long Tepen, além de oferecer a seus filhos emprego na empresa, em troca das terras do povo. As operações da empresa começaram a se aproximar cada vez mais de Long Lunyim, até finalmente invadir propriedades individuais e florestas comunais. Quando os moradores de Long Lunyim foram à empresa para se queixar e exigir da Lajong Lumber a paralisação das atividades, a mesma respondeu simplesmente que já tinha pago ao chefe do povoado a licença para entrar nessas terras.

Entre os anos 2000 e 2003, a comunidade de Long Lunyim enviou várias cartas a diversas autoridades locais e à própria empresa, explicando, entre outras coisas, que não faziam mais parte do povoado de Long Tepen e que não ficavam sob a autoridade desse chefe e seu comitê, e que, porquanto o seu povoado era bem mais numeroso que o outro, a empresa não tinha o direito de comprar seu consentimento, pagando ao povoado de Long Tepen.

Em agosto de 2003, os moradores de Long Lunyim construíram uma barricada, retirada seis dias depois, quando conseguiram que os manifestantes fossem recebidos pelo gerente geral da empresa, em Miri, oportunidade em que este se mostrou aberto a todas suas reivindicações.

No entanto, no dia 4 de setembro, a Polícia apareceu em Long Lunyim, procurando um dos moradores, Semali Sait. Sait foi preso e a arma de seu pai – aliás, com porte legal – confiscada. Algemado o tempo todo, ele foi conduzido à delegacia de Polícia de Marudi, uma viagem por terra e pelo rio que deve ter levado de seis a sete horas.

Os moradores ficaram traumatizados com esse acontecimento, particularmente negativo, pois a época do plantio estava prestes a começar. No dia seguinte, Sait Kiling, pai do morador preso, foi à delegacia de Polícia mais próxima, para exigir uma explicação. Ele também foi preso, algemado e transferido para a prisão de Marudi. Tanto o pai quanto o filho ficaram oito dias presos, sendo que depois foram injustamente acusados de suposta intimidação criminosa, invocando o artigo 506 do Código Penal. Os dois foram libertados sob fiança.

A prisão e posterior acusação tiveram por base uma denúncia feita na Polícia pelo encarregado do acampamento da Lajong Lumber e um trabalhador, os quais afirmaram ter sido ameaçados e intimidados por cinco moradores de Long Lunyim, entre eles, Semali e seu pai. Não obstante, os dois acusados negaram veementemente tais acusações, tendo provas que sustentam suas declarações.

Por sua vez, a empresa agiu impiedosamente. Enquanto os moradores estavam na prisão, ou terrivelmente aflitos, em Marudi, por causa da situação dos dois moradores presos e dos outros três – que, apesar de não terem sido presos, foram denunciados –, ou ainda amedrontados em seus lares, a empresa aproveitou para introduzir 10 tratores, 2 unidades para a construção de estradas e 8 unidades para a derrubada na área de reserva florestal do povoado, para tirar às presas toda a madeira possível. É assim que eles fazem o negócio.

Se você quiser expressar o seu apoio à luta em Penan, visite o sítio Web: http://www.wrm.org.uy/alerts/october03.html#2

Artigo baseado em informação de: Sahabat Alam Malaysia/FoE Malaysia, correio eletrônico: sammarudi@yahoo.com , enviado por Damien Ase, correio eletrônico: dase@celcor.org.pg

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- Sri Lanka: lei de conservação das florestas tropicais, dos EUA – uma questão de soberania

Faz tempo que órgãos multilaterais e bilaterais – o Banco Mundial, o Banco Asiático de Desenvolvimento, o Fundo Monetário Internacional, a USAID e o Banco Japonês para a Cooperação Internacional – estão outorgando crédito e subvenções aos países do Sul, empurrando-os na armadilha da dívida. O Sri Lanka não é nenhuma exceção. Para pagar a dívida externa, o país tem explorado em excesso – com importantes impactos para as futuras gerações – seus recursos naturais, realizando atividades que incluem derrubada em grande escala, criação de camarão, plantio de culturas comerciais, mineração e privatização do fornecimento de água.

Por outro lado, os empréstimos e subvenções em grande escala para projetos de conservação errados – como plantações de árvores, manejo de bacias, conservação do litoral, controle da poluição, conservação da flora, fauna e plantas medicinais – estão aumentando a dívida externa do país, sem ter melhorado o ambiente em geral.

Atualmente, o governo do Sri Lanka planeja assinar um acordo, no marco da Lei de Conservação das Florestas Tropicais (TFCA, em inglês) dos Estados Unidos – Lei número 105-214, para a Redução da Dívida de Países em Desenvolvimento com Florestas Tropicais –, que vincula as florestas do Sri Lanka à dívida externa. Segundo as disposições contidas nessa legislação, se um país tropical possui no mínimo uma floresta tropical de relevância mundial, ele está habilitado para subscrever um acordo com os Estados Unidos, podendo, assim, reduzir sua dívida. Isso pode ser feito comprando novamente a dívida, através de troca de dívida por natureza, ou mediante restruturação da dívida.

No entanto, o elemento-chave da mencionada lei estadunidense são os Fundos para Florestas Tropicais. Prevê-se que os mesmos sejam estabelecidos, conforme a legislação do país devedor, como fundos fiduciários a serem manejados de forma permanente. Seriam concedidas subvenções para a conservação, manutenção e restauração das florestas tropicais do país devedor, principalmente a organizações não-governamentais (ONGs) que trabalham com meio ambiente, manejo florestal, conservação e povos indígenas e a outras entidades locais ou regionais.

O fundamento do acordo é garantir que os recursos sejam destinados para a proteção das florestas – coisa que, de outra forma, não aconteceria –, mitigando o peso da dívida. Porém, o objetivo principal da lei é que o governo dos Estados Unidos aceda ao controle dos recursos florestais dos países tropicais. É pouco realista esperar que um país estrangeiro como os Estados Unidos se comporte de maneira totalmente altruística ao manejar os recursos florestais do Sri Lanka.

Um dos motivos para a lei dos EUA é a proteção do banco vegetal e genético apenas existente nos países tropicais. Justamente, uma das atividades previstas no marco desses Fundos para Florestas Tropicais é a pesquisa dos usos medicinais das plantas das florestas tropicais, o que revela que esse aspecto não estava em absoluto longe do pensamento dos congressistas estadunidenses. Certamente, os Estados Unidos vão receber importantes benefícios através da pesquisa dos recursos genéticos e vegetais do Sri Lanka, em detrimento dos interesses da população local. A indústria farmacêutica estadunidense é conhecida por patentear produtos farmacêuticos extraídos de vegetais, às vezes até substâncias que estão sendo utilizadas há milhares de anos.

Além disso, a mencionada lei poderia permitir aos EUA continuar mantendo as altas taxas de emissão de bióxido de carbono (CO2). Se os EUA subscrevessem finalmente o Protocolo de Kioto, da Convenção sobre Mudança Climática, eles poderiam utilizar as florestas tropicais que dizem estar protegendo como sumidouros capazes de absorver suas emissões de CO2, no marco do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

Segundo essa lei, as florestas seriam manejadas por um comitê formado por representantes do governo dos Estados Unidos e ONGs internacionais, em lugar de representantes locais. Contudo, a inclusão de ONGs internacionais na proteção dos recursos locais importa muitos riscos. Algumas dessas organizações têm péssima reputação por praticarem biopirataria, ao passo que outras mantêm sítios de biodiversidade com apoio militar, além da abordagem de conservação implicar o despejo de moradores da floresta e das zonas de proteção, o que não é uma alternativa adequada para o Sri Lanka.

Portanto, a questão principal continua sendo a soberania. Se o governo do Sri Lanka não é capaz de proteger seus recursos naturais, então, o Estado não é mais viável, visto que não pode defender os interesses do país. Além disso, será que o Estado pode assinar um acordo desse tipo sem fazer uma consulta popular?

Adaptado de “Tropical Forest Conservation Act and Ecological debt”, de Hemantha Withanage, cientista ambiental, editado no The Island Newspaper, 1 de outubro de 2003, enviado pelo autor, correio eletrônico: hemantha@efl.lk