• Mulheres reagem a Congresso Florestal Mundial dominado por homens
• V Congresso Mundial de Parques: parques para as pessoas ou para as empresas?

- Mulheres reagem a Congresso Florestal Mundial dominado por homens

Como dissemos em nosso último boletim, “os ares de mudança estão soprando cada vez mais forte”. Um desses ares soprou bem forte na reunião da Rede para Mulheres no Manejo dos Recursos Naturais, realizada por ocasião do último Congresso Florestal Mundial acontecido no Quebec, no mês de setembro. Pela primeira vez nesse tipo de evento, um grupo de mulheres com interesses diversos reuniu-se para trocar opiniões sobre questões de gênero.

Algumas das questões arroladas pelas participantes como sendo de interesse primordial para fazer parte do grupo são: interesse pessoal em temas relacionados com a mulher e trabalho em redes, urgência em incluir a agenda de gênero e equidade no Congresso Florestal Mundial, projetos de desenho centrados em causas da mulher, e a necessidade das atividades florestais possuírem uma agenda em matéria de equidade. Fez-se notar que, nas organizações florestais do mundo todo, as mulheres são marginalizadas, fato evidenciado também na organização do próprio Congresso Florestal Mundial.

Foi discutido o interesse em que essa Rede inclua a mulher como profissional, a mulher como silvicultora e a mulher como usuária da floresta. Concordou-se em que a Rede poderia servir como um grande guarda-chuva, sob o qual pudessem se formar esses e outros grupos de interesse específico, e que devia continuar sendo o mais aberta possível.

No Fórum Aberto, foi lida a seguinte declaração, posteriormente entregue aos comitês de Políticas e Redação do Congresso Florestal Mundial, como forma de garantir que a opinião das mulheres fosse formalmente ouvida:

“Preocupa-nos profundamente que as questões de gênero não tenham sido devidamente tratadas, de maneira formal, no âmbito florestal internacional, em geral, e neste Congresso Florestal Mundial, em particular. Embora alusões ao papel da mulher e a questões de gênero tenham sido feitas nalgumas declarações do plenário, em sessões temáticas, eventos paralelos e mesas-redondas ecorregionais, as mesmas não foram suficientemente incluídas nas declarações finais, e ainda são contribuições ad hoc para o Congresso Florestal Mundial. Ficamos especialmente decepcionadas por não termos sido reconhecidas, na sessão plenária, como grupo de interesse, da mesma forma que os jovens, os povos indígenas, as comunidades da floresta, os trabalhadores e as indústrias. Essa omissão vai de encontro aos compromissos da FAO com a Iniciativa para o Desenvolvimento Rural Sustentável e Agrícola (SARD, em inglês), da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que reconhece a mulher como um dos nove grupos principais.

Portanto,

Propomos que o 13º Congresso Florestal Mundial inclua e considere as questões de gênero em todos os aspectos ligados a tomada de decisões, programas, seleção e apoio a participantes, etc.

Propomos que mulheres e homens participantes neste evento paralelo, e outros com preocupações semelhantes, tenhamos uma sessão especial, para contribuir com nossa perspectiva de gênero nos aspectos culturais, sociais, econômicos e políticos da silvicultura de futuros congressos florestais mundiais e outros fóruns relacionados com florestas.

Propomos que, no próximo Congresso Florestal Mundial, as mulheres que representam grupos de mulheres ocupem cargos de decisão nos comitês de Políticas e Redação.

Propomos que seja solicitada verba para aumentar a participação de mulheres vindas de países em desenvolvimento e de outras que tiverem necessidade.

Propomos o pedido de verba para cobrir as despesas com local e tradução, para possibilitar a realização pelas mulheres de um fórum prévio ao Congresso Florestal Mundial, como aconteceu no Fórum da Juventude.

Propomos que as mulheres que possam representar tanto usuárias(os) da floresta quanto profissionais florestais tenham um espaço formal dentro do Congresso Florestal Mundial, como dado aos jovens, povos indígenas, trabalhadores florestais e comunidades locais da floresta”.

O WRM apoia totalmente essas demandas, e acha que a perspectiva de gênero não foi incluída em sua totalidade no debate em torno das florestas. Embora os impactos diferenciados do desmatamento na mulher estejam bem documentados – em especial, na Ásia –, bem como o papel diferenciado da mulher na conservação e uso da floresta, nem os ativistas da floresta nem as redes de mulheres incluíram suficientemente a questão em suas agendas de pesquisa, campanha e lobby. A criação dessa Rede, portanto, deve ser entendida como um passo positivo na direção certa.

Artigo baseado em informação das anotações feitas por Jeannette D. Gurung, Coordenadora da Rede para Mulheres no Manejo dos Recursos Naturais, correio eletrônico: jeannettegurung@yahoo.com

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- V Congresso Mundial de Parques: parques para as pessoas ou para as empresas?

Pouco antes do V Congresso Mundial de Parques, uma associação de empresas de mineração, petroleiras e de gás anunciou que aceitaria que todos os lugares tombados como Patrimônio Mundial fossem excluídos de futuras explorações. Não obstante, durante o Congresso, não foi possível persuadir os representantes das indústrias extrativistas de que aceitassem a Recomendação de Amman, aprovada pelo Congresso Mundial da Conservação (Amman, 2000), pedindo o fim da extração de minerais, gás e petróleo em todas as áreas protegidas nas categorias I, II, III e IV da UICN (“reserva natural estrita”, “área natural silvestre”, “parque nacional”, “monumento natural” e “áreas de manejo de hábitat”).

A polêmica em torno da relação entre indústrias extrativistas e áreas protegidas está em pauta desde essa data. A Secretaria da UICN anunciou, no contexto da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que estava iniciando uma nova “parceria” com as indústrias extrativistas. Foi preciso suavizar os termos, e hoje a UICN fala em “diálogo” com as indústrias. Os críticos condenaram o “diálogo”, reputando-o de traição às normas da conservação, que só serve para as empresas limparem a sua imagem, maculada por um rastro de vazamentos de óleo, destroços de navios petroleiros naufragados, diques dos reservatórios de detritos das minas furados, derramamentos de cianeto e mercúrio, paisagens estragadas, sistemas hídricos saqueados, depósitos de material tóxico, ecossistemas contaminados, violação de direitos humanos e destruição de meios de sustento.

Entre os críticos da indústria que mais se manifestaram no Congresso estão os povos indígenas. Cerca de 150 representantes de povos indígenas de mais de 60 países compareceram ao Congresso, a fim de pressionar pelo reconhecimento de seus direitos. A sua forte presença foi muito eficaz e teve grande influência em todos os resultados do Congresso. O “Pacto de Durban”, o documento consensual do Congresso todo, anuncia que o Congresso Mundial de Parques aprova um “novo paradigma” para as áreas protegidas, “integrando-as de forma eqüitativa com os interesses de todos os povos atingidos”.

O Pacto comemora o sucesso dos povos indígenas na conservação. Manifesta preocupação com a falta de reconhecimento, proteção e respeito que recebem esses esforços. Faz notar que, com freqüência, quem arca com o custo das áreas protegidas são as comunidades locais. Insta a assumir o compromisso de dar participação aos povos indígenas no estabelecimento e manejo das áreas protegidas e na tomada de decisões, de forma eqüitativa e justa e com total respeito pelos direitos humanos e sociais desses povos. O Pacto convoca todos os países a “pôr fim, definitivamente, ao reassentamento de povos indígenas e comunidades locais e à sedentarização involuntária de povos indígenas nômadas sem consentimento prévio informado”.

O Pacto também promove a criação de “áreas protegidas transfronteiriças para comunidades separadas por fronteiras nacionais, incluindo corredores conectivos para povos indígenas nômadas que tradicionalmente migram através das fronteiras”. As autoridades nacionais são estimuladas a fazer “uma revisão das iniciativas de conservação, incluindo formas inovadoras de administração tradicional/consuetudinária...”. Da mesma forma, as autoridades também são estimuladas a “promover as condições e garantir os meios para uma participação efetiva dos povos indígenas, comunidades locais e demais partes interessadas locais na conservação. Os esforços deverão estar voltados para a geração de capacidade nas comunidades locais, para sua efetiva participação”.

Apesar dessas importantes e progressistas conquistas, o dinheiro continuou sendo um subtema dominante durante o Congresso.

Ecoando as declarações da Eco 92 e da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, o Congresso fez o eterno pedido aos países industrializados, para eles fornecerem “substanciais recursos adicionais e novos” aos países em desenvolvimento, a fim de os ajudar com os custos da conservação. Porém, como se soubesse de antemão que essa abordagem muito provavelmente só seria capaz de mobilizar um mínimo de verba extra, o Congresso também defendeu o desenvolvimento de mecanismos de mercado para os custos do manejo das áreas protegidas. Por exemplo, um estudo apresentado pelo WWF e a UICN demonstra que as áreas protegidas contribuem para o abastecimento de água e energia hidrelétrica de grande número de cidades do mundo, e propõe que uma parte das taxas pagas pela água e a energia elétrica seja utilizada para cobrir o custo dos parques. A fim de institucionalizar essa abordagem, o Congresso propõe que Fundo Mundial para o Meio Ambiente, do Banco Mundial, e os governos façam “parcerias de colaboração com o setor privado”, como alternativa para garantir o financiamento dos parques. Para muitos, o ecoturismo continua sendo a grande esperança para alcançar o santo graal da sustentabilidade financeira.

Um evento secundário no Congresso, realizado nos luxuosos arredores do Hilton – incertamente um modelo de desenvolvimento sustentável –, em Durban, analisou as formas de promoção de um turismo responsável e de certificação de sua sustentabilidade. No entanto, os céticos ficaram se perguntando se fazer depender o futuro da conservação da renda descartável da elite consumista que percorre o mundo não seria uma forma de autoderrota, como cortar o galho em que você está sentado.

Os povos indígenas também manifestaram apreensão em relação a essa abordagem. Na sessão plenária final, Jannie Lasimbang, do Pacto dos Povos Indígenas da Ásia, disse ao Congresso: “Grande parte deste Congresso esteve centrado no desafio de financiar os custos de estabelecimento e manejo das áreas protegidas. As áreas protegidas viraram um grande negócio, e o perigo é que esse negócio não é sustentável e pode nos levar, a nós, povos indígenas, a uma marginalização maior ainda. Por outro lado, a nossa experiência no terreno é que grande parte desse dinheiro é desperdiçada. Essa verba seria melhor aproveitada se fosse destinada para a proteção de nossos direitos e para a participação direta, em lugar de ficar sob os cuidados de agências externas, com freqüência, estrangeiras”. Também criticou a forma como o turismo utiliza cada vez mais imagens exóticas de povos indígenas, para atrair curiosos: “O uso da imagem de nossas culturas, como folclore ou como marketing, nos fere e degrada. Às vezes, a cultura dos nossos ancestrais é minada enquanto os povos indígenas vivos são marginalizados e empobrecidos. Essa atitude não ajuda a dar força a nossas culturas milenares”.

Por Marcus Colchester, Forest Peoples Programme, correio eletrônico: marcus@fppwrm.gn.apc.org . Resumo de matéria a ser editada (em inglês) na edição de novembro de 2003 do Multinational Monitor, http://www.multinationalmonitor.org