AMERICA DO SUL

• Argentina: um ano após o NÃO em Esquel, surge rede nacional contra a mineração
• Brasil: Plantar recebe prêmio por pior projeto de sumidouro de carbono e contra-ataca
• Chile: Mapuches questionam acordo entre empresas florestais e ONGs ambientalistas
• Colômbia: as plantações incertificáveis de um membro do Conselho do FSC

- Argentina: um ano após o NÃO em Esquel, surge rede nacional contra a mineração

Em 4 de dezembro, milhares de pessoas de cidades e paragens das províncias do Chubut e Rio Negro voltaram a marchar, junto com os habitantes de Esquel, para dizer NÃO à Mina. Essa reafirmação popular acontece em meio a mais uma investida mineradora, já que o pessoal das corporações está rondando as cercanias de Cholila (no Chubut, a poucos quilômetros do Parque Nacional Los Alerces). Caso a atividade mineradora continue, ficarão comprometidas várias bacias lacustres e a floresta andina patagônia. O temor dos moradores não mais reside no início da exploração, mas na própria fase de prospecção. Nessa fase, a mineradora Meridian Gold poluiu arroios em Esquel (Huemules e Willa) e a Barrick Gold despejou hidrocarbonetos em águas subterrâneas na província de São João (Vale do Cura – Projeto Pascua Lama).

A empolgante integridade moral dos esquelenses, que não recuaram diante das ameaças e ataques contra seu local dos “Vizinhos Autoconvocados pelo NÃO”, e a gravidade da ameaça mineradora possibilitaram que, nos dias 24 e 25 de novembro, se reunissem em Buenos Aires delegados de Catamarca, São João, Chubut, Tucumán, Córdoba e Rio Negro e criassem a Rede Nacional de Comunidades Atingidas pela Mineração.

O encontro permitiu conhecer a problemática do centro, oeste e noroeste da Argentina. Os depoimentos dos delegados de Catamarca e Tucumán, províncias atingidas pela exploração da jazida de ouro Bajo La Alumbrera, foram taxativos. Tal atividade compromete a bacia Salí-Dulce, sendo que a contaminação não só provoca impactos nessas províncias, mas, também, em Santiago del Estero, Córdoba e Santa Fé. O representante de Tucumán também chamou a atenção para a ameaça contra a floresta de yungas, devido à execução de 37 empreendimentos mineiros.

A delegação são-joanina também deu o seu sinal de alerta, advertindo que a próxima exploração da mina de ouro Veladero comprometerá a bacia do rio Jáchal e atingirá a Reserva da Biosfera São Guilherme (tombada pela UNESCO, em 1984, como Patrimônio Natural da Humanidade).

Embora o panorama seja sombrio, a integridade moral da população de Esquel e comarcas alimenta a esperança de, na Argentina, as pessoas crescerem em número e coragem ao tomarem consciência do perigo que enfrentam.

Por Hernán Scandizzo, correio eletrônico: herscan@data54.com

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A empresa florestal Plantar, sediada no estado de Minas Gerais, possui grandes plantações de eucalipto na região, estabelecidas à custa da expulsão da população local. Também foram instaladas a expensas da floresta típica da região (o cerrado), cujas árvores viraram carvão para a indústria siderúrgica, substituindo-as por eucalipto plantado com o mesmo objetivo. Os impactos sociais, ambientais, econômicos e culturais provocados pela empresa foram amplamente documentados em pesquisa recentemente realizada pelo WRM (“Certificando o não-certificável: certificação pelo FSC de plantações de árvores na Tailândia e no Brasil”), em que são documentados impactos como a apropriação de terras e a expulsão dos moradores, esgotamento e contaminação das águas e solos, desmatamento, destruição da biodiversidade, perda líquida de empregos, condições de trabalho precárias, perda de fontes de vida e riscos para a saúde, entre outros.

Não obstante, o Banco Mundial resolveu aprovar as plantações da Plantar como o primeiro projeto de sumidouro de carbono dentro da carteira do Fundo Protótipo de Carbono (PCF, em inglês), posteriormente validado pela consultora SCS, supostamente com base nas normas do Forest Stewardship Council (FSC).

Tudo parecia ir bem para a empresa e o Banco Mundial, até que, em 9 de dezembro último, no marco da IX Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática, realizada em Milão, a Coalizão Mundial pelas Florestas anunciou que a empresa tinha ganho o Prêmio Treetanic 2003, conferido todo ano ao pior projeto de sumidouro de carbono. Na fundamentação, falou-se que, “apesar dos méritos do Banco Mundial, do Fundo Protótipo de Carbono e do governo do estado de Minas Gerais, a Coalizão Mundial pelas Florestas está convencida de que os antecedentes, passados e presentes, da Plantar em termos de destruição social e ambiental são suficientemente importantes como para declará-la ganhadora indiscutível do Prêmio Treetanic 2003”.

Todavia, a empresa não se sentiu lisonjeada com o prêmio. Pelo contrário, no dia seguinte, os diretores Marcos de Deus e Marcos Vinícius convocaram uma reunião com os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) do município de Curvelo, Minas Gerais. Aí a empresa fez a máxima pressão, exigindo que eles assinassem uma carta endereçada ao Banco Mundial, cujo texto tinha sido previamente redigido. Na pressão sobre os diretores do STR, os burocratas da Plantar mais uma vez ameaçaram com demissões em Curvelo, caso não sejam possíveis os créditos de carbono – uma prova inequívoca da inviabilidade econômica da empresa, não fossem os incentivos estatais, os selos verdes e os créditos de CO2. Pressionando um a um cada diretor presente, como em cena de “roleta russa”, a empresa conseguiu as assinaturas que queria, menos a de Gracie dos Reis, que assinou com um “sob pressão” ao lado do nome. O diretor Marcos de Deus a ameaçou com processo judicial.

Na carta ao Banco Mundial, o STR de Curvelo teve de assumir (sob pressão) que Geraldo Martins, advogado do Sindicato, estava presente na COP9, em Milão, representando as organizações Rede Alerta contra o Deserto Verde, FASE e outras, mas não o STR local. Assim, procura-se criar um clima de oposição local contra Geraldo Martins, descrito como sendo contra a geração de postos de trabalho em Curvelo. Ao mesmo tempo, procura-se criar uma divisão entre os municípios de Montes Claros e Curvelo, porquanto se diz que, em Milão, Geraldo Martins tinha criticado as monoculturas, ao passo que Eliseu Oliveira, de Montes Claros, as tinha defendido. Essa falsidade foi desfeita em mensagem enviada pelos dois, onde dizem:

“Fomos oficialmente credenciados como delegados da conferência e estivemos reunidos ontem com investidores do PCF (fundo do Banco Mundial para ‘sumidouros de carbono’). Falamos para eles sobre os impactos ambientais que os plantios de eucalipto causam em nossas regiões, o secamento das nascentes e dos rios e a expulsão das populações tradicionais. Mostramos para eles os números de empregos gerados na monocultura de eucalipto, comparando com os empregos gerados em outras culturas como goiaba, café, milho, gado, leite, especialmente nos estados do Espirito Santo e Minas Gerais, mais precisamente nas áreas da Plantar e Aracruz.

Dissemos da situação de insegurança no trabalho, na saúde do trabalhador no emprego e citamos o exemplo de um recente acidente em Curvelo que matou 11 trabalhadores e deixou 02 mutilados, além de que as empresas adotam um rodízio entre os trabalhadores para impedirem que assegurem direitos trabalhistas, demitindo, inclusive, trabalhadores com problemas de doenças profissionais. Pedimos que não considerem o eucalipto como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo nem como ‘sumidouro de carbono’, pois os plantios só visam a produção do carvão vegetal para siderurgia e celulose, não respeitando a vegetação nativa.

Para plantá-lo, se arrancam as árvores nativas, que é como arrancar a cultura, os costumes e as raízes de nossos corações. Apresentamos a eles projetos alternativos de uma verdadeira reforma agrária, que gera mais emprego, combate a fome e a miséria, consolida o Programa Fome Zero, respeita as árvores, os bichos, a água e a vida. Acrescentamos que o aquecimento global foi ocasionado pelos países desenvolvidos e que os países do terceiro mundo não poderiam ser obrigados a fazer a despoluição, com o plantio indiscriminado de árvores. Encerramos dizendo que falávamos da angústia de um povo e eles disseram que era o início de um diálogo”.

Ora, os tempos da ditadura militar estão de volta? Será que a Plantar tem o direito de calar a opinião de pessoas que discordam do infame processo de degradação ambiental provocado pela monocultura de eucalipto? O acima não faz senão confirmar que a Plantar é merecedora do prêmio que ganhou. E se continuar do mesmo jeito, ela certamente vai ganhar muitos mais.

Fonte: devido à atual situação desencadeada pela empresa, o WRM resolveu omitir as fontes de informação em que se baseou para elaborar a presente matéria, por achar que a sua divulgação poderia colocar em risco quem a enviou.

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- Chile: Mapuches questionam acordo entre empresas florestais e ONGs ambientalistas

No dia 12 de novembro último, os grupos florestais Matte (Empresas CMPC) e Angelini (Arauco) e um conjunto de organizações ambientalistas chilenas e estadunidenses celebraram um acordo (veja: http://www.wrm.org.uy/paises/Chile/articulo2.html ) pelo qual as empresas se comprometem a conservar as áreas de floresta nativa existentes em suas propriedades – 2,8% da superfície do país com florestas nativas – e a não substitui-las por plantações.

O acordo foi questionado pela Coordenação de Organizações e Identidades Territoriais Mapuche (veja: http://www.wrm.org.uy/paises/Chile/articulo3.html ). Em declaração endereçada principalmente à American Lands Alliance, mas também às demais signatárias do acordo, a Coordenação Mapuche reconhece o valor da campanha promovida por essas organizações nos Estados Unidos, pela proteção da floresta nativa, inclusive denunciando a situação enfrentada pelas comunidades Mapuche por causa da expansão florestal. No entanto, a Coordenação avalia que não há condições para negociar com essas empresas florestais.

Por outro lado, as organizações Mapuche questionam também a convocação para promover a certificação do FSC (Forest Stewardship Council), ou outros esquemas semelhantes, já que isso significaria convalidar a invasão florestal e os graves conflitos enfrentados pelas comunidades Mapuche, como, por exemplo, disputas territoriais, redução e perda de recursos hídricos, pobreza, emigração, desemprego, corte rente num país basicamente montanhoso, pressão e encurralamento das comunidades, com danos irreversíveis para a vida social, cultural e espiritual dessas comunidades.

A CMPC e a Arauco estão entre as firmas que controlam o mercado da madeira, com a proteção do Estado chileno. Elas desencadearam conflitos que resultaram na militarização dos assentamentos Mapuche, com aplicação de legislação herdada do regime ditatorial de Pinochet, como a Lei de Segurança Interna do Estado e a Lei Antiterrorista. Os Mapuche vêm sofrendo numerosas detenções, perseguição, repressão policial e até a morte pela Polícia chilena de Alex Lemún, 17 anos de idade, num prédio da empresa Florestal Mininco (parte do grupo CMPC), em 7 de novembro de 2002 (veja o boletim 64 do WRM).

Por outro lado, o projeto de lei relativo a florestas nativas, que hoje está sendo discutido, estabelece um subsídio de 5 UTMs (Unidade Tributária Mensal) por hectare para quem mantiver sua propriedade cercada, permitindo a regeneração natural e a restauração de florestas degradadas. Além disso, fica incluída uma bonificação de até 5 UTMs por hectare, para a preservação de florestas de alto valor ecológico e a conservação da diversidade biológica. Traduzindo em números, a conservação viraria mais um negócio para as empresas, pelo qual receberiam mais de 180 milhões de dólares.

As organizações Mapuche acham que toda negociação com essas empresas poderia ter efeitos negativos quanto à justa explicitação de suas necessidades, problemas e respectivas soluções. Seria como continuar consolidando os mercados internacionais de exportação da madeira, com seu corolário de expansão das plantações, anexando território Mapuche e se aproveitando da vulnerabilidade das comunidades e pequenos camponeses, fazendo com que eles próprios plantem pinheiro e eucalipto.

Os grupos econômicos do setor florestal são diretamente responsáveis pela marginalização e opressão em que a nação Mapuche é mantida pelas redes políticas. Por sua vez, as organizações Mapuche visam ao fim da expansão florestal, para proteger os recursos naturais e mudar a atual relação político-social e legislativa dessa nação no interior do Estado chileno. Daí eles ressaltarem a relevância de compreender que os interesses dos Mapuche não deveriam ir de encontro aos interesses das ONGs em matéria de proteção ambiental e, especificamente, no que diz respeito à floresta.

Artigo baseado em informação de: “Acuerdo de forestales, ambientalistas y Presidente Lagos”, MAPUEXPRESS, 15 de novembro de 2003, http://www.mapuexpress.net ; “¿Qué hay detrás de estos acuerdos? Acuerdo entre CMPC y Arauco con ambientalistas sobre el bosque nativo”, Homero Altamirano, 18 de novembro de 2003, editado no jornal Llanalhue Noticias (Cañete VIII Região); Carta da Coordenação de Organizações e Identidades Territoriais Mapuche à American Lands, Forestethics, Greenpeace, Defensores da Floresta, TERRAM, Instituto de Ecologia Política.

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- Colômbia: as plantações incertificáveis de um membro do Conselho do FSC

Em 1998, o escritor Joe Broderick concluiu uma pesquisa sobre a empresa Smurfit Cartón de Colombia, publicando seu livro “O império do papelão: impacto de uma multinacional do papel na Colômbia”. Nele são documentados em detalhe os graves impactos sociais e ambientais resultantes das atividades da filial da transnacional irlandesa Jefferson Smurfit nesse país.

Em novembro deste ano, o WRM foi convidado por organizações colombianas a percorrer a região atingida pelas plantações de pinheiro e eucalipto da Smurfit, podendo assim observar de perto a problemática e ouvir a opinião da população local de forma direta. A visita não só confirmou amplamente a informação fornecida por Broderick, mas, também, mostrou que a empresa não mudou em absoluto a sua política em relação às pessoas e o ambiente, e que seu relacionamento com a sociedade local continua tão problemático quanto na época da publicação desse livro.

Nada disso podia chamar a atenção, pois os impactos provocados na vizinha Venezuela por uma filial dessa mesma empresa já tinham sido inventariados pelo WRM, por ocasião de uma visita similar, em dezembro de 1998, à área de plantações da Smurfit Cartón de Venezuela. Em matéria escrita a partir dessa visita concluímos que “o modelo de ‘desenvolvimento’ implementado pela Smurfit em Portuguesa é insustentável, tanto do ponto de vista social quanto ambiental. Apesar da política de fustigação e repressão, a empresa não perece ter tido sucesso quanto a dobrar a determinação das pessoas de se opor a tais atividades, abrindo-se um grande ponto de interrogação quanto ao tempo que poderão sobreviver suas plantações (mesmo protegidas com arame farpado, cães e homens armados), cercadas como estão por centenas de pessoas que odeiam essas árvores e a empresa que representam. Se normalmente as plantações florestais são insustentáveis, nesse caso, elas parecem ser mais insustentáveis que nunca”.

Coisa similar poder-se-ia dizer dos impactos na Colômbia, onde a empresa tem estado envolvida em processos de desmatamento, provocando impactos na água, na fauna e na flora, e onde tem sido fator-chave na expulsão da população rural das áreas onde se instalou. Todas essas coisas – e muito mais – surgem das entrevistas do WRM com moradores locais, realizadas no mês passado.

A população local disse que “as plantações acabaram com a água”, que “a fumigação estraga tudo quanto existe no solo”, que “quase não existe mais fauna”, que antigamente havia “nuvens de pássaros” e que “agora só no verão aparece algum, mas, no inverno, não”, e que “o peixe também acabou”.

Quanto ao serviço, eles informaram que “o trabalho todo é feito de empreitada” (por empreiteiros) e que “o contrato é para trabalhar como duas pessoas, mas recebendo como uma”. Como acontece na selva, ali apenas sobrevive o mais forte: “se a gente não atinge o rendimento, é mandado embora, a pessoa não pode ter mais de 40 anos de idade e todos devem ser fortes para alcançar esse rendimento”. No que diz respeito à organização dos trabalhadores, não só não existe sindicato, mas, também, “quem espernear está fora” e “aqui não se fala mais nisso”.

Com esse histórico, ninguém poderia achar que a empresa estivesse interessada na questão da certificação de madeira produzida de forma social e ambientalmente responsável. Os seus mais de 60 mil hectares plantados com monocultura de árvores não estão certificados, e duvidamos que isso venha a acontecer. Portanto, chama poderosamente a atenção que a Smurfit faça parte do próprio Conselho Diretor do FSC (Forest Stewardship Council), considerado mundialmente um dos sistemas de certificação mais críveis. A página Web do FSC informa que o Sr. Victor Giraldo representa essa empresa no Conselho do FSC.

Pouco bem faz ao FSC a sua presença, e alguém deveria começar a fazer as perguntas do caso. Da nossa parte, estamos à disposição do FSC para ampliar a informação que possuímos sobre a empresa.

Artigo baseado em informação de: Carrere, R. “Relatório de viagem às áreas da Colômbia com plantações da Smurfit, 31/10/03-7/11/03” (relatório interno); página Web do FSC: http://www.fscoax.org/html/5-1-1.html ; Broderick, J. “El imperio de cartón: impacto de una multinacional papelera en Colombia”. Bogotá: Planeta, 1998; Carrere, R. “Smurfit Cartón de Venezuela: as plantações da discórdia” http://www.revistadelsur.org.uy/revista.087-088/WRM.html ).