AS FLORESTAS NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

Os artigos abaixo trazem uma síntese das atividades realizadas em parceria pelo WRM, o Fórum de Deli e o Fórum Nacional de Povos das Florestas e Trabalhadores das Florestas da Índia no Fórum Social Mundial. As matérias têm por finalidade compartilhar as questões levantadas nesse encontro com todas aquelas pessoas interessadas na problemática das florestas e dos povos das florestas que não puderam comparecer ao evento.

• Novos avanços: a Iniciativa de Mumbai para as Florestas
• Os impactos da conservação
• Política ambiental mundial: conversa fiada
• Deslocamento forçado: o resultado final do “desenvolvimento”
• Assestando as baterias contra as plantações de monocultura de árvores

- Novos avanços: a Iniciativa de Mumbai para as Florestas

Várias organizações preocupadas com as florestas e com os direitos dos povos das florestas realizaram uma reunião estratégica no Fórum Social Mundial, a fim de discutir como avançar nessas duas questões. O resultado foi um projeto de declaração de princípios, que visa a criação de um movimento mundial baseado num enfoque comum de conservação das florestas e respeito pelos direitos dos povos das florestas.

Convidamos todas as pessoas preocupadas com essa questão a dar a sua opinião a respeito do projeto de declaração, fazer comentários e sugestões para melhorá-lo e se juntar ao processo.

A Iniciativa de Mumbai para as Florestas

Somos um grupo de participantes no Fórum Social Mundial 2004, em Mumbai, que acredita que as questões relativas às florestas são, na sua essência, sociais e políticas e que as comunidades das florestas vêem-se cada dia mais atingidas pela globalização. Concordamos na necessidade de criar um movimento mundial que garanta a conservação das florestas e o respeito pelos direitos dos povos sobre as florestas, partindo dos seguintes princípios:

1- Os povos que habitam as florestas e que utilizam seus recursos para satisfazer suas necessidades de sustento são os verdadeiros administradores e governantes dessas florestas e gozam de direitos inalienáveis sobre as mesmas.

2- A proteção e a conservação das florestas exigem que esses direitos sejam garantidos.

3- O mecanismo institucional de controle social das florestas pelos povos das florestas – incluídos povos indígenas e demais comunidades que delas dependem – evoluirá segundo as necessidades socioecológicas e econômicas das comunidades e adotará formas diferentes, conforme os diversos perfis culturais das comunidades nas diversas partes do mundo.

4- Os governos devem garantir a existência de um ambiente propício ao manejo florestal comunitário.

5- Os governos devem garantir que a legislação e as políticas respeitem os princípios acima.

6- A sociedade em geral, que se beneficia enormemente da ampla variedade de produtos e serviços fornecidos pelas florestas, deve apoiar as comunidades em seu esforço por manejar e conservar as florestas.

7- As ONGs e outras organizações da sociedade civil, no âmbito nacional e internacional, comprometidas com a conservação das florestas e a proteção dos direitos dos povos das florestas devem apoiar as iniciativas dos povos para a proteção e manejo das florestas.

8- Não devem ser permitidos os chamados “projetos de desenvolvimento e conservação” que conduzem ao desmatamento, à degradação florestal e ao deslocamento das comunidades da floresta e seus meios de subsistência.

9- Em virtude da responsabilidade presente e passada do Banco Mundial e outras instituições financeiras internacionais pela degradação socioambiental das áreas de floresta, tais instituições não devem ter qualquer tipo de participação na formulação de políticas e projetos relacionados com as florestas.

10- A tentativa das empresas, governos e instituições internacionais de transformar natureza e florestas em mercadoria é inaceitável.

O presente projeto de declaração de princípios procura ser uma primeira contribuição no início de um processo mundial de criação de laços de solidariedade entre movimentos, grupos e pessoas que trabalham com questões ligadas às florestas nos níveis local, nacional e internacional. Apelamos para todos vocês, pedindo a sua opinião a respeito do projeto, a sua adesão, para se juntarem a nós neste processo.

Mumbai, 20 de janeiro de 2004. Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, Fórum de Deli, National Forum of Forest People and Forest Workers of India, Jharkham/Save the Forest Movement (Índia), New Trade Union Initiative (Índia), Amigos da Terra Internacional, WALHI/Amigos da Terra Indonésia.

Se quiser enviar comentários ou aderir à Iniciativa, poderá fazê-lo através de mensagem eletrônica para wrm@wrm.org.uy (incluindo o seu nome, organização e país), ou diretamente pela nossa página Web http://www.wrm.org.uy/declaraciones/formulario_Mumbai2.html

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- Os impactos da conservação

A oficina “Deslocamento e comunidades da floresta”, realizada no Fórum Social Mundial (1), permitiu que os participantes compreendessem melhor a injustiça própria do critério de conservação de florestas dominante e, ao mesmo tempo, que entendessem que uma tal abordagem é incapaz de preservá-las.

O mundo está profundamente preocupado com o desmatamento, em particular, nos trópicos. Todavia, a destruição da floresta está diretamente ligada a um modelo de desenvolvimento baseado na exploração dos recursos contidos nas áreas florestais: madeira, minerais, petróleo, hidroenergia, solos para plantações florestais e demais monoculturas lucrativas. O resultado final não é o desenvolvimento, mas o desmatamento e a degradação das florestas, o que leva à perda de meios de sustento e ao empobrecimento e deslocamento das comunidades que dependem das florestas.

Embora esse modelo de desenvolvimento esteja sendo crescentemente questionado pelos movimentos populares, os governos recusam-se a mudar de rumo. Ao mesmo tempo, alguns interesses empresariais estão pressionando para conseguir fazer a conservação de recursos que precisam proteger: biodiversidade e água. Na maior parte dos casos, isso significa preservar áreas de floresta prístina, ou seja, fontes de água e locais com altas taxas de diversidade biológica. Esses recursos são estratégicos para as indústrias farmacêutica e de biotecnologia: para a primeira, a sua conservação implica a obtenção de lucro potencial através de plantas medicinais, ao passo que, para a segunda, significa manter uma vasta reserva genética disponível para a modificação. As transnacionais da água estão cada vez mais interessadas em aceder a essas mesmas áreas de floresta, ricas em recursos hídricos. Nos três casos, há interesse em manter as áreas de floresta tão intocadas quanto possível, mas não existe qualquer interesse na sobrevivência das pessoas que moram nas áreas de que as empresas procuram se apossar.

O mecanismo, promovido em nível mundial, para garantir a conservação das florestas coincide com os interesses acima mencionados: a demarcação de “áreas protegidas”, sem moradores. Geralmente, as áreas escolhidas são aquelas que possuem maior riqueza biológica, sendo que a maior parte é habitada por povos das florestas que manejam a sua floresta de forma sustentável. Aliás, a área já vinha sendo protegida por eles próprios; porém, tombada pelo governo como “protegida”, implica o despejo das pessoas que moram nela. Tamanha injustiça quase nunca é percebida pelo público em geral – ou ele desconhece a existência de povos nas florestas, ou então ele acha (influenciado pelo governo através da mídia) que os povos das florestas são uma ameaça contra as mesmas e, portanto, devem ser transferidos para garantir a sua conservação.

Através da aplicação desse mecanismo, milhões de pessoas foram despejadas de seu lar – a floresta – e, em decorrência disso, perderam seu meio de sustento. Em nome da conservação da natureza, esse processo continua até hoje.

Entretanto, a natureza não está sendo conservada. Simultânea e implicitamente, o tombamento de áreas protegidas significa a existência de áreas “desprotegidas”: todo o resto. Quando um governo declara orgulhosamente que “10% do país está sob algum sistema de áreas protegidas”, ele está declarando também que 90% do território fica desprotegido e aberto à destruição.

Além disso, a expulsão dos povos da floresta implica que ela não estará mais de fato protegida e que as atividades ilegais (derrubada, caça) começarão a esgotar os recursos florestais.

No mundo todo, a experiência mostra que a melhor maneira de garantir a conservação da biodiversidade é através da inclusão da conservação nos sistemas de produção. A experiência também revela que a melhor forma de proteger as florestas é através do empoderamento das comunidades realmente interessadas na conservação das florestas: as comunidades que as habitam. Elas são de fato os custódios tradicionais, e o reconhecimento disso é o ponto de partida para a conservação das florestas.

(1) Oficina organizada pelo National Forum of Forest People and Forest Workers, o Fórum de Deli e o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais. Painelistas: Ricardo Carrere, WRM; Usha Romanthan, advogado, pesquisador e ativista; Milton Fornazieri, Secretaria Internacional/MST; Ashish Kothari, Environmental Action Group; Anil Garg, ativista; Smithu Kothari, Lokayan. As seguintes pessoas deram seu depoimento sobre o impacto sofrido por causa do tipo de conservação acima resenhado: Phubri Devi, da região de Kaimu, distrito de Soubhadra; Shamila Ariffin, ativista da Sahabat Alam Malaysia; Babu Uram, da região de Pathri, distrito de Haridwar; Kanak Sing, da tribo Munda, estado de Jharkhand, membro do movimento Save the Forest.

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- Política ambiental mundial: conversa fiada

A realização de uma oficina sobre política ambiental mundial (1) permitiu abordar diversos assuntos e atores ligados à questão das florestas e dos povos das florestas: áreas protegidas, mudança climática, biodiversidade, Banco Mundial.

As diversas “soluções” para os problemas ambientais mundiais (desmatamento, perda de biodiversidade, mudança climática) foram contextualizadas como parte do enfoque de apropriação da natureza para o lucro, implementado através de entidades como o Banco Mundial, o FMI e a FAO e de mecanismos totalmente novos, supostamente criados para proteger o meio ambiente.

O Banco Mundial e outros atores estão promovendo o que chamam de “derrubada sustentável”, facilitando a entrada dos capitais mais vorazes em florestas primárias. Em decorrência disso, florestas foram degradadas e aquelas que ainda restam – particularmente, as tropicais – estão sendo ameaçadas no mundo todo. Juntamente com as florestas, uma enorme quantidade de espécies está sumindo. Isso tem provocado impactos nas comunidades das florestas, hoje desagregadas e com seus membros abandonados à própria sorte. Somente na Índia, desde a Independência, cerca de 35 milhões de pessoas foram deslocadas, sendo que processos semelhantes estão acontecendo nas regiões dos trópicos.

A Convenção sobre Mudança Climática não só não conseguiu cumprir sua função quanto à redução das emissões de gases de efeito estufa, mas, também, virou um instrumento para a promoção das chamadas plantações para sumidouros de carbono (monoculturas florestais), permitindo que as empresas continuem poluindo e, ao mesmo tempo, provocando impactos nos meios de sustento das populações locais e na natureza.

A política ambiental mundial foi descrita como “conversa fiada”. Os governos estão enganando o povo, fazendo ele crer que estão fazendo o necessário para enfrentar os problemas ambientais mundiais, quando, na realidade, não está sendo feito praticamente nada. Em conseqüência, a mudança climática, a perda de biodiversidade e o desmatamento continuam colocando em risco o futuro da humanidade.

Para facilitar a enganação, inventou-se toda uma linguagem e o poder apossou-se da terminologia do movimento ambientalista, só que mudando o significado. Na oficina, foi abordado o “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo”, da Convenção sobre Mudança Climática, como bom exemplo disso. Embora não seja em absoluto “limpo” (foi criado para permitir que os contaminadores contaminem) nem guarde relação alguma com o “desenvolvimento” (só se a criação de sumidouros de carbono no Sul for considerada uma forma de desenvolvimento), o mecanismo dá ao público desavisado a impressão de visar o tipo de desenvolvimento limpo que a maioria das pessoas desejaria ter.

O Banco Mundial foi identificado como um dos mais destacados participantes nessa “conversa fiada”. Anos a fio outorgou empréstimos para a construção de estradas que abrem a floresta à exploração, empréstimos para usinas hidrelétricas de grande porte, mais empréstimos para a exploração florestal industrial, a exploração de petróleo, a mineração e todo tipo de causa imaginável de desmatamento e degradação florestal, para, de repente, ficar bonzinho, aprovando uma nova política florestal que evitaria que o próprio Banco continuasse destruindo a floresta tropical. É lógico que isso foi em grande parte resultado de anos de campanhas das ONGs contra os empréstimos do Banco. Mas o fato é que também acabou sendo parte da conversa fiada: o Banco jamais aplicou essa política. Dez anos depois, ele implementou um processo de revisão muito divulgado e participativo, cujo resultado foi a aprovação de uma política bem mais fraca, sendo que é provável que só os piores aspectos dela venham a ser executados.

Na oficina, salientou-se que o Banco Mundial tem um irmão mais velho – o Fundo Monetário Internacional – e que eles trabalham em parceria. Uma das principais e melhor documentadas causas de desmatamento são os programas de ajuste estrutural impostos pelo FMI e implementados através de empréstimos do Banco Mundial; mas isso, é claro, fica fora do alcance da nova política florestal do Banco. De qualquer forma, a função do Banco Mundial não é nem a proteção das florestas nem, de fato, a erradicação da pobreza, princípio incluído em seu mandato com a única finalidade de enganar. A função do Banco Mundial é a abertura de espaços no Sul para as empresas do Norte, e, nesse ponto, todos concordam em que ele tem feito um excelente trabalho.

Todavia, os problemas ambientais mundiais são bem reais, e não se deve permitir que governos e organizações internacionais continuem com esse papo furado. Medidas devem ser tomadas, e urgentemente. A gente sabe que um outro mundo é possível.

(1) Organizada pelo National Forum of Forest People and Forest Workers, o Fórum de Deli e o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais. Painelistas: Praful Bidwai, Roy Burman, Medha Patekar e Ricardo Carrere.

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- Deslocamento forçado: o resultado final do “desenvolvimento”

A questão das florestas também foi abordada numa das conferências do Fórum Social Mundial, como parte de um tema mais amplo: “O deslocamento induzido pelo desenvolvimento. Perspectivas e estratégias” (1).

Todos os oradores ressaltaram a relação existente entre o chamado desenvolvimento e o deslocamento – forçado ou “voluntário” – dos moradores locais atingidos por projetos de “desenvolvimento”. Atividades como a extração de madeira, barragens, plantações, mineração, áreas protegidas e turismo deram no mesmo resultado: a apropriação de terras e recursos pertencentes às comunidades locais e o deslocamento de milhões de pessoas atingidas por esses projetos.

Esclareceu-se também que os problemas apresentados não eram casos isolados; pelo contrário, repetiam-se na maioria – se não em todos – dos países do Sul: barragens destruindo florestas e formas de sustento de povos locais numa infinidade de países, da Índia ao Brasil; a extração de madeira trazendo os mesmos resultados tanto na África quanto na América Latina e na Ásia; uma mineração igualmente prejudicial na África do Sul e nas Filipinas. Portanto, os países mencionados são apenas “casos” num vasto mar de destruição que abrange todo o Sul.

Dentre os casos apresentados, achamos pertinente salientar os impactos menos conhecidos do turismo em florestas litorâneas e recursos pesqueiros. Um dos oradores (Hare Krishna Devnath, líder do Movimento de Pescadores) começou dizendo que “montanhas, mares e florestas atraem as pessoas” e que os mesmos “são entregues ao turismo para proporcionar prazer a quem dispõe de dinheiro e tempo para curtir”. Contudo, para tornar isso possível, “os pescadores são deslocados desses locais”. Particularmente, nas últimas duas décadas, em “países como a Malásia, a Indonésia, a Tailândia e a Índia, o turismo tem deslocado vários milhares de pescadores de suas florestas, sendo que as terras foram entregues à grande indústria”. Visto que o turismo virou indústria mundial, esse tipo de “desenvolvimento” constitui uma importante ameaça contra numerosas comunidades no mundo todo.

Assim, o chamado “desenvolvimento” é positivo para uns poucos e negativo para a maioria. No caso das florestas, ele implica o deslocamento dos povos que moram nelas, em benefício das empresas que provocam sua destruição.

Foi demonstrado também que a denominada conservação traz graves problemas para as comunidades das florestas – inclusive, o despejo forçado –, além de não abordar as causas verdadeiras do desmatamento, profundamente enraizadas no modelo de desenvolvimento dominante.

Nesse contexto, foi importante contribuir com idéias, a fim de avançar no questionamento tanto do modelo de desenvolvimento dominante quanto da sua “solução” impopular à questão da conservação.

Nessa conferência, pois, foi oficialmente lançada a Iniciativa de Mumbai para as Florestas, como forma simbólica de salientar o aspecto social do desmatamento e a conservação das florestas, cabendo ressaltar o fato dela ter surgido no contexto de um Fórum Social Mundial.

(1) Organizada por: National Alliance of People’s Movements, Índia; Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Brasil; Anti Privatization Forum, África do Sul; Focus on the Global South, Filipinas; Lokayan; National Forum of Forest People and Forest Workers; Mines, Minerals and People; Narmada Bachao Andolan; Delhi Forum, Índia; e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais. Painelistas: Smithu Kothari de Lokayan, diretor do programa Seeds of Hope and Tribal Self Rule; Trevor Nwane, Anti Privatization Forum, África do Sul; Indu Netam, Mines, Minerals and People, Índia; José Josevaldo de Oliveira, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Brasil; Hare Krishna Devnath, líder do Movimento de Pescadores; Ricardo Carrere, Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, Uruguai; Ashok Choudari, National Forum of Forest People and Forest Workers, Índia; Walden Bello, Focus on the Global South, Filipinas; e Medha Patkar, National Alliance of People’s Movements, Índia.

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- Assestando as baterias contra as plantações de monocultura de árvores

As plantações industriais de árvores possuem um longo histórico de impactos sociais e ambientais negativos. Foi assim que julgou-se absolutamente necessário realizar uma oficina específica sobre essa questão no Fórum Social Mundial. Participantes de um vasto conjunto de países compartilharam suas experiências em torno desse problema.

A reunião principiou com um panorama geral do problema das plantações e a confusão gerada pelo uso de definições falsas como “florestas plantadas”. Os participantes concordaram em que a plantação de monocultura de árvores não tem nada em comum com a floresta, salvo o fato de em ambas existirem árvores. A monocultura não cumpre nenhuma das funções de uma floresta quanto ao funcionamento dos ecossistemas; pelo contrário, ela provoca impactos negativos na água, nos solos, na flora, na fauna e nos seres humanos.

Um dos impactos mais importantes das plantações é a apropriação de grandes parcelas de terra que, antes do estabelecimento das mesmas, satisfaziam as necessidades de sobrevivência de povos locais. Em casos como o de Sarawak (Malásia), considera-se que as empresas florestais plantadoras de árvores são piores do que as empresas que apenas derrubam. Isso porque as últimas cortam as melhores árvores, degradam a floresta e vão embora, ao passo que as empresas plantadoras derrubam todas as árvores existentes no local, plantam as suas e ficam. A apropriação de terras é total e permanente, dessa forma privando os moradores locais de todos os recursos a que outrora tinham acesso.

Em todos os casos, porém, as plantações são promovidas através da promessa de geração de postos de trabalho, sendo que depois a realidade mostra que acontece totalmente o contrário. Prova disso é o caso da Indonésia, apresentado na oficina: na totalidade das áreas de plantação, o resultado final é a perda líquida de emprego. Quando florestas e terras de cultivo são substituídas por plantações industriais de árvores, os moradores locais perdem suas fontes de renda e sustento. Por outro lado, os escassos empregos temporários oferecidos pelas plantações não resolvem o problema de desemprego que elas próprias geram.

Os impactos geralmente percebidos como ambientais são, ao mesmo tempo, sociais. É o caso dos impactos na água. Na Tailândia, grande parte da luta contra as plantações de eucalipto centrou-se no esgotamento dos recursos hídricos provocado por essas árvores, em áreas onde a água é essencial para a lavoura de arroz. Nesse país, os moradores locais chamam o eucalipto de “árvore egoísta”, justamente pela forma como acaba com os recursos hídricos.

Enfatizou-se que o eucalipto não é o problema e que outras espécies importantes de árvores utilizadas nas plantações (pinheiro, teca, meglina, acácia, dendezeiro) também são negativas em termos sociais e ambientais. É interessante notar que, embora as primeiras lutas documentadas contra plantações de eucalipto tenham acontecido na Índia, um participante desse país falou dos impactos provocados por uma antiga plantação de teca em sua região, que atualmente está privando a comunidade dos benefícios que a floresta costumava oferecer.

No debate, também veio à tona a questão da certificação, tendo sido apresentados diversos exemplos que provam que a certificação está enfraquecendo as lutas locais contra as plantações. Além de reconhecer que as plantações jamais deveriam ser certificadas como “florestas” (pois não são), também foi levantado o fato de o princípio do FSC relativo a plantações ser tão fraco, que permitiu a certificação de quase todas as plantações.

Os participantes reafirmaram o seu compromisso de resistir à proliferação no Sul das plantações de monocultura de árvores, social e ambientalmente nocivas, e de colaborar entre si para fortalecer essa luta.