AMERICA do SUL

AMÉRICA DO SUL

- Brasil: estrada é fechada em protesto contra a expansão do plantio de eucalipto

Em 8 de março último, teve lugar uma grande manifestação na BR-101 Norte, na localidade de São Mateus, no estado brasileiro do Espírito Santo. Coincidindo com o Dia Internacional da Mulher, com nutrida participação de mulheres, cerca de 600 índios tupiniquins e guaranis, representantes quilombolas, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (o conhecido MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA, membro da Via Campesina) ocuparam a estrada, interrompendo o trânsito.

A escolha da estrada não foi à toa. Nela transitam cerca de 39 caminhões por hora, transportando toras de eucalipto para as fábricas da empresa Aracruz Celulose, bem como celulose da empresa Bahia Sul.

@s manifestantes fazem parte do Movimento Alerta contra o Deserto Verde, que luta contra as grandes monoculturas de árvores no país. O objetivo central da manifestação era protestar contra o Plano Nacional de Florestas do governo federal, que pretende ampliar, a curto prazo, as plantações de árvores dos atuais 5 milhões para 7 milhões de hectares (ou seja, mais dois milhões).

Uma das empresas que se beneficiaria com essa ampliação é a Aracruz Celulose. Aberta na época da ditadura militar com recursos do governo federal, a empresa possui atualmente cerca de 220 mil hectares plantados com eucalipto no estado do Espírito Santo. Grande parte dessas terras pertencia a comunidades quilombolas e indígenas e foi tomada à força pela empresa, ou comprada a preço vil. Expulsos de suas terras, quilombolas e índios passaram a engrossar o subúrbio da cidade de São Mateus; calcula-se que 60 bairros da periferia são formados basicamente por pessoas expulsas da terra pela Aracruz Celulose. Foi denunciado ainda que, no município de Conceição da Barra, 47% das terras do município são destinadas à monocultura de eucalipto.

Nas plantações de eucalipto, são usadas grandes quantidades de agrotóxicos que destroem a biodiversidade e contaminam pessoas, águas e solos. Assim, perdem-se terras aptas para a lavoura, que não são usadas para a produção de alimentos, mas de celulose exportada para a Europa e os Estados Unidos, onde se produz principalmente papel higiênico. Quem se beneficia com esse modelo é um reduzido setor do Brasil e, em particular, a indústria européia que fabrica máquinas e tecnologia para o setor de celulose e papel.

No ano passado, foram denunciados perante o governo federal crimes ambientais praticados pela empresa, mas até hoje não foi tomada nenhuma providência para coibir esses abusos. Por isso, com a manifestação na estrada, @s manifestantes exprimiram o seu protesto contra a omissão dos governos federal e estadual em relação às denúncias, além de buscarem o apoio da comunidade para a luta pela terra.

Dezenas de faixas deixavam claro que @s manifestantes querem reforma agrária, produção de alimentos saudáveis e devolução das terras indígenas e quilombolas, hoje ocupadas pela megaempresa Aracruz Celulose. Nalgumas faixas, lia-se: “Aracruz Celulose: invasora das terras indígenas e quilombolas”, “MST e MPA: atuam contra a monocultura do eucalipto e da cana”.

@s manifestantes avisaram que, se não forem atendidas suas reivindicações, vão realizar novas manifestações. Eles julgam que essas bandeiras de luta deveriam ser prioridade num governo popular, e que é inaceitável que o governo do Presidente Lula privilegie o reduzido setor de grandes plantações de eucalipto e de produção de celulose para exportação, cuja cadeia produtiva consome grandes quantias de dinheiro público, mas gera bem poucos postos de trabalho. Por exemplo, a construção da nova planta de celulose da Veracel Celulose, no estado da Bahia, custará mais de um bilhão de dólares, mas gerará apenas 400 empregos permanentes. Quem sofre mais com esse tipo de “desenvolvimento” é a mulher, já que ela perde suas terras e, junto com elas, seu sustento.

Artigo baseado em informação de: “Índios, quilombolas, sem terra e pequenos produtores param carretas da Aracruz e Bahia Sul Celulose em protesto contra a política do Governo Federal de apoio à expansão do plantio de eucalipto”, Vitória, 08 de março de 2004, declaração do MPA, MST, FASE/ES; “Manifestação pára carretas da Aracruz Celulose na BR-101” e “Polícia Rodoviária tenta liberar carretas da Aracruz Celulose na BR-101”, Ubervalter Coimbra e Apoena, seculodiario.com - 08/03/2004, matérias enviadas pela FASE, correio eletrônico: geise.fase@terra.com.br

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- Equador: The Nature Conservancy conspira com Embaixada dos Estados Unidos e AID para aprovação de Lei de Biodiversidade

Traçar o histórico da pressão estadunidense sobre a política equatoriana poderia nos fazer voltar bem longe no tempo e levaria muitas páginas. Não obstante, para analisar os recentes acontecimentos, podemos mencionar a conferência ministerial da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), realizada em Miami em novembro de 2002, onde os Estados Unidos perderam poder e tiveram de aceitar a proposta do Brasil de uma “ALCA mais flexível”. Também foi decisiva a formação do Grupo dos 22 (por iniciativa do Brasil, da China e da Índia, exigindo a eliminação dos avultados subsídios agrícolas do Norte) durante a conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio, celebrada em Cancún.

Diante dos obstáculos contra seus interesses de expansão comercial, os Estados Unidos conceberam uma estratégia que inclui a assinatura de tratados bilaterais, fortemente impulsionados pelo governo Bush. Através deles, os EUA conseguem manter barreiras protecionistas em alguns setores industriais e introduzir novos mecanismos para mascarar tarifas adicionais.

No dia 18 de novembro de 2003, o representante comercial dos Estados Unidos, Robert Zoellick, apresentou perante o Congresso desse país uma carta onde descreve as razões de política exterior e comercial para negociar uma área de livre comércio com a Colômbia, o Peru, o Equador e a Bolívia.

Ora, uma coisa leva à outra. Para subscrever um tratado bilateral com os Estados Unidos e “ter acesso ao seu mercado”, o país em questão deve fazer uma série de mudanças. A embaixadora Kristy Kenney declarou que, para sentar à mesa de negociação de um pacto bilateral de livre comércio, o Equador deverá implementar uma série de mudanças na legislação ambiental, de biodiversidade, de propriedade intelectual e trabalhista, entre outras.

É nesse contexto que surge a pressão para o Equador aprovar uma polêmica Lei de Biodiversidade que promove, entre outras coisas, o controle estratégico das áreas ricas em biodiversidade. Em 15 de janeiro último, teve lugar uma importante reunião no escritório da The Nature Conservancy (TNC) em Quito. Além de integrantes da ONG anfitriã, estavam ali reunidos representantes das ONGs ambientalistas equatorianas CEDA (Centro Equatoriano de Direito Ambiental), Ecociência, Fundação Natura, Fundação Rumicocha – algumas “parceiras” da TNC – e da Agência para o Desenvolvimento Internacional (AID), dos Estados Unidos.

O objetivo da reunião era “apresentar uma estratégia de lobby em alto nível, definindo as funções e tarefas das organizações sócias da TNC, da AID e da embaixada americana, com o intuito de pressionar os membros do Congresso Nacional a aprovarem em segundo debate a Lei de Biodiversidade”. Assim, foi concebida uma primeira fase de “baixo perfil” (dois meses), durante a qual seriam abordados os integrantes da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Ecológica do Congresso Nacional, para a aprovação do Relatório da Lei de Biodiversidade. A seguir, um intenso lobby com setores dos partidos políticos, para a aprovação da Lei na plenária e por parte do Presidente da República, com aproximação e lobby junto à Consultoria Jurídica da Presidência e membros do Partido Sociedade Patriótica. A segunda fase teria um “perfil alto”, com pressão através de uma intensa campanha publicitária na mídia, de curta duração, para divulgação e promoção da Lei.

As perguntas são óbvias: será que isso não é uma ingerência aberta em assuntos internos de um país soberano?; é aceitável que uma embaixada estrangeira conspire abertamente para pressionar um Congresso eleito pelo povo a aprovar uma lei feita à sua medida?; para quem é tão importante essa lei?; quais interesses beneficiaria e a quem prejudicaria?

A questão é que esse projeto de lei permite, entre outras coisas, a privatização de áreas protegidas e o desconhecimento dos direitos coletivos. O artigo 21 autoriza “a participação de […] organizações não governamentais de conservação e centros de pesquisa” no planejamento, coordenação, fiscalização e avaliação do manejo do sistema nacional de áreas naturais protegidas. O artigo 29 permite que o Ministério do Ambiente dê participação a entidades públicas, privadas ou mistas, através de concessão, delegação e outras figuras legais, nos bens e serviços do Patrimônio de Áreas Protegidas. É aí que entra a TNC.

A TNC é uma poderosa ONG dos Estados Unidos, cuja estratégia para aceder e manejar áreas protegidas no mundo todo harmoniza perfeitamente com a estratégia dos Estados Unidos para controlar o espaço de países – como o Equador – ricos em biodiversidade (veja também o artigo sobre a Indonésia nesta edição). Assim, pois, a TNC recebeu generosas doações do governo dos Estados Unidos, para contratos ou aquisição de terras: 147 milhões de dólares, de 1997 a 2001, e mais 142 milhões de dólares, no ano 2000.

Em seu afã por casar resultados ambientais com negócios, a TNC trabalha com grandes empresas. Aliás, várias delas fazem parte da diretoria. Algumas das empresas com má reputação ambiental que contribuíram com a TNC para a aquisição de terras e outras atividades são a petroleira BP, General Motors, Orvis, MBNA, Centex House, Georgia Pacific Corp., 3M, Bank of America, Busch Entertainment, The Republic of Tea, The Home Depot, American Electric Power, Boeing, General Electric, Merril Lynch e Millstone Coffee.

A estreita ligação de certas ONGs conservacionistas e centros de pesquisa dos Estados Unidos com o setor empresarial privado deve ser analisada bem de perto por tod@s aquel@s que são a favor de uma proteção real da natureza, da qual o ser humano também faz parte e é responsável. Outrora, alguns povos assim o entenderam e agiram em conseqüência, mas o desenvolvimento neoliberal moderno, com seus conhecimentos econométricos e técnicos e suas urgências de ano fiscal, cada vez mais está perdendo pé em matéria de sabedoria e até de instinto de conservação.

O povo do Equador sabe disso e, mais uma vez, fica alerta em defesa de seu passado e seu futuro.

Artigo baseado em informação de: “Alerta urgente desde el Ecuador. The Nature Conservancy conspira con Embajada de Estados Unidos y la AID para la aprobación de Ley de Biodiversidad”, release da Ação Ecológica enviado por Cecilia Chérrez, Ação Ecológica/Instituto de Estudos Ecologistas do Terceiro Mundo, correio eletrônico: instituto@accionecologica.org ; “El TLC bilateral Ecuador-Estados Unidos oculta demasiado”, Ação Ecológica, http://alainet.org/active/show_text.php3?key=5639 ; “Ayuda Memoria Reunión de Estrategia Ley de Biodiversidad”, 15 de janeiro de 2004.

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- Equador: campanha para conseguir a liberdade de Floresmilo Villalta

Floresmilo Villalta é um camponês de 63 anos que desde 1997, junto com muitos outros camponeses enfrenta perseguição, ameaças e agressões da companhia madeireira BOTROSA, pelo fato de exigir que lhes sejam devolvidas suas terras, dadas em concessão de forma ilegal à companhia.

Há muitos anos que os camponeses exigem ao governo que os proteja das agressões da BOTROSA e que lhes garanta sua segurança pelos direitos que lhes correspondem, legalmente reconhecidos pelo Congresso Nacional, o Ministro Fiscal e o Tribunal Constitucional que, entre outros, pronunciaram-se em seu favor. (Vide Pedido de Ação de maio de 2003 em http://www.wrm.org.uy/pedidos/mayo03.html )

Em vez de ter sido devolvida a terra e os camponeses indenizados como dispôs o Ministério Público, Floresmilo Villalta junto com outros 14 camponeses foram acusados de atos terroristas pela BOTROSA.

Neste momento a vida de Floresmilo está em perigo, já que tem sido encarcerado e ameaçado de morte na penitenciária de Esmeraldas no Equador. Portanto, solicitamos enviar mensagens de apoio, responsabilizando a companhia madeireira BOTROSA e o Governo Nacional pela integridade física de Floresmilo, e solicitando a imediata liberdade dos camponeses detidos.

Encaminhar a correspondência para o presidente da Corte Superior de Esmeraldas, Advogado Victor Guicapi FAX (593-6) 271 1002; o Ministro do Governo Eng. Raúl Baca Carbo FAX (593-2) 258 0067 / FONE 2584914.

A seguir transcrevemos carta enviada pelo Dr. Patricio Benalcázar Alarcón, Presidente da Fundação Regional de Assessoria em Direitos Humanos – Federação Internacional de Direitos Humanos INREDH – FIDH Equador.

Quito, 19 de março de 2004

Advogado Victor Guilcapi Camacho
PRESIDENTE
CORTE SUPERIOR DE ESMERALDAS
Esmeraldas.-

Emeretíssimo Senhor Juiz:

Denunciamos pela presente o atropelo do agente fiscal de Esmeralda lotado em Quinindé, Advogado Ider García Delgado e a atuação do 4º juiz da vara Criminal de Quinindé Advogado Germán Moya Mondragón contra FLORESMILO VILLALTA, camponês de 63 anos que desde 1997 enfrenta perseguição, ameaças e agressões da companhia madeireira BOTROSA.

Esses fatos, que têm sido confirmados pelo Tribunal Constitucional; o Defensor do Povo; a Comissão de Assuntos Indígenas e a Comissão de Fiscalização e Controle Político do Congresso Nacional; a Controladoria Geral do Estado; o Ministério do Ambiente; a Comissão de Controle Cívico contra a Corrupção; a Ministra Fiscal Mariana Yépez iniciou também um processo fiscal sobre o assunto; todos esses documentos públicos indicam que FLORESMILO VILLALTA e outros camponeses da área tem sido despejados de seu prédio e devem ser indenizados; além disso, reconhecem que a empresa ocupa ilegalmente terras de Patrimônio Florestal do Estado no setor de conflito com os camponeses.

Por esses antecedentes, o processo constitui uma perseguição a FLORESMILO VILLALTA, pela empresa madeireira BOTROSA através de seu poder econômico e político. A vítima, da qual o Estado através de suas instituições tem indicado que deve ser indenizada, transforma-se em “autor intelectual” de atos terroristas apenas pelas declarações da empresa BOTROSA através de seu representante legal Pedro José Arteta.

Portanto, exigimos a liberdade imediata de FLORESMILO VILLALTA, que a CORTE SUPERIOR revise o processo iniciado e a atuação do Fiscal e do juiz em todos os processos iniciados contra FLORESMILO VILLALTA e 14 camponeses no quarto juízo da vara Criminal de Quinindé. Lembramos que já existe uma reclamação perante o Conselho da Judicatura pelo antigo Defensor do Povo Dr. Raúl Moscoso pelas atuações realizadas nesse juízo contra FLORESMILO VILLALTA e de camponeses do setor das Golondrinas e da Parroquia Malimpia.

Como organização estaremos atentos ao ilegítimo processo contra FLORESMILO VILLALTA.

Dr. Patricio Benalcázar Alarcón
PRESIDENTE INREDH – FIDH Equador

cc. Dr. Hugo Quintana Presidente CORTE SUPREMA

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- Paraguai: florestas e comunidades à mercê de um modelo insustentável

O Paraguai, país basicamente agrícola, acha-se no dilema de ter de escolher entre tecnologia ou “ficar no atraso”.

Nos últimos quarenta anos, a partir da Revolução Verde, com seu pacote de agrotóxicos e agora transgênicos, a tecnologia aplicada à agricultura vem prometendo vencer os inconvenientes que atentam contra a produção agrícola e resolver o problema da fome.

Ora, o que tem de errado a tecnologia, que tanta gente é contra? O que tem de errado o “atraso”, contra o qual tanta gente reclama? Historicamente, ao longo de milhares de anos, a agricultura desenvolveu-se em hortas familiares, chácaras e parcelas de terra que não iam além de 10 hectares por família. O aumento da demanda externa de produtos agrícolas incitou grupos com capacidade para aceder a grandes créditos a ampliarem a área de plantio, com o objetivo de obter maiores benefícios econômicos.

O Paraguai não se livrou dessa tentação. Dos 10 hectares plantados com diversas culturas das propriedades familiares passamos a fazendas com mil hectares, ou ainda maiores, onde se planta uma única espécie. Isso fez com que, em nosso país, grandes blocos de floresta, cerrados e até áreas alagadas virassem terreno de cultivo empresarial.

Será que esse “progresso” resolveu o problema da alimentação adequada para a população do país? Hoje, os produtos agrícolas de consumo tornaram-se escassos, caros e insalubres para o consumidor comum. As estatísticas da FAO revelam que as taxas de desnutrição e de extrema pobreza dispararam nos últimos quarenta anos, se potenciando nos últimos dez.

Se é verdade que os pacotes tecnológicos aumentam e melhoram a qualidade e quantidade dos produtos, por que existe mais fome e pobreza? A resposta é quase óbvia: porque venderam e meteram na cabeça da gente a idéia de que a tecnologia resolveria todos os problemas e traria grandes benefícios para todos. Assim, poluímos nossos mananciais, derrubamos nossas florestas e degradamos nossos solos; expulsamos povos indígenas inteiros de territórios por eles conservados por milhares de anos, sentenciando-os a uma vida miserável nas ruas das nossas cidades; expulsamos ainda milhares de famílias camponesas, que hoje continuam engrossando o enorme contingente de refugiados ambientais; contraímos dívidas que não poderíamos pagar, com o único objetivo de utilizar “a última moda” em tecnologia.

A gente está melhor do que antigamente? Sem dúvida, a resposta é “não”. Hoje, no Paraguai, um em cada dois habitantes é pobre, e um em cada quatro conterrâneos está sob a linha da pobreza extrema, em especial, no campo. Seduzida ou pressionada pelos latifundiários, a maior parte dos camponeses vendeu suas terras, ou foi expulsa pelos fazendeiros com ameaças e agrotóxicos usados na fumigação. Outros ainda, após terem implementado em suas propriedades o tal “avanço tecnológico”, hoje estão percebendo que suas terras não são mais produtivas: sofreram desertificação, por causa da carga química e da má práxis imposta pelos “avanços” tecnológicos. A tecnologia, pois, fez com que ficássemos mais pobres, mais desnutridos, empobreceu o nosso ambiente e está comprometendo seriamente o nosso futuro.

No entanto, 80% dos produtos que a gente consome vem de pequenas fazendas familiares, ao passo que a produção das grandes empresas agrícolas só satisfaz a demanda dos mercados de países industrializados. Esse modelo de produção, baseado na expulsão das comunidades indígenas e camponesas de suas terras nativas, as está privando de seu potencial de desenvolvimento sustentável, herdado através de gerações, e faz com que vejam a sua cultura, desenvolvida em função da conservação de seu hábitat, alterada e degradada.

Ao mesmo tempo, para destinar a terra à exploração agrícola, esse modelo de produção em grande escala parte do desmatamento. Segundo dados oficiais (MAG/GTZ), em 1945, a cobertura florestal do país era de 8.805.000 hectares, cobrindo 55% do território nacional. No fim da década de 1960, a cobertura florestal caiu para 7.042.000 hectares (44% da área). O processo de desmatamento foi ganhando força e, em 1991, a área com florestas tinha despencando para 2.403.000 hectares, cobrindo apenas 15% do território. Esse processo de destruição não se deteve; hoje, a cobertura florestal do país apenas atinge 7%.

Portanto, não se trata de resolver o dilema de adquirir tecnologia ou ficar presos ao atraso, mas de propor um modelo sustentável de gestão dos bens naturais e de desenvolvimento das comunidades, onde sejam levados em conta fatores sociais, econômicos, culturais, ambientais e, principalmente, onde prevaleça o bem comum, através da ativa participação democrática de todos os setores sociais.

Por Robert Rolón, Programa Economia Solidária, Sobrevivência-Amigos da Terra Paraguai, correio eletrônico: eco_nomia@sobrevivencia.org.py

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- Peru: Consórcio Florestal Amazônico ameaça comunidade asháninka com despejo

A comunidade asháninka de Churinashi, na província de Atalaia, na Amazônia peruana, está sofrendo uma situação de violência e recebendo ameaças de despejo forçado de suas terras, territórios e recursos, sobre os quais possui direitos ancestrais reconhecidos na Constituição peruana, conforme ratificação pelo Peru da Convenção 169 da OIT, sobre povos indígenas e tribais, incluída na legislação nacional em 1993, através da Resolução Legislativa 26253.

O Consórcio Florestal Amazônico (CFA), uma das maiores madeireiras transnacionais no país, ganhou uma concessão madeireira em território Churinashi, desrespeitando os direitos da comunidade asháninka. Isso aconteceu sem consulta alguma e lançando mão de manipulação, corrupção e violência, para deslocar a comunidade de seu território ancestral.

Face à situação de violência e intimidação, a região está imersa numa instabilidade total. Através de resolução recentemente aprovada pelas autoridades judiciárias da província de Atalaia, a Organização Indígena da Região de Atalaia (OIRA) foi notificada de que far-se-ia uso iminente das “forças da ordem pública”, caso os moradores não se transferissem para fora da área da concessão.

A organização indígena amazônica AIDESEP (Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana) está pedindo todo o apoio possível para a campanha em defesa da comunidade asháninka, através do envio de cartas ao presidente Toledo, com cópia para o ministro da Agricultura, Sr. León, exigindo apoio às reivindicações das organizações indígenas representativas.

Seguem algumas das reivindicações:

* o fim imediato da atual situação de violência e medo, através do justo reconhecimento dos direitos legítimos dos povos indígenas;
* a exclusão total do território da comunidade de Churinashi da concessão entregue ao CFA;
* o cancelamento de todas as concessões do CFA, porquanto o mesmo desrespeita as normas nacionais e internacionais e representa uma séria ameaça contra a integridade dos povos indígenas, suas comunidades, suas terras, territórios e recursos.

No http://forestpeoples.gn.apc.org/Briefings/ s_america/
peru_model_let_atayala_mar04_sp.htm, vocês vão achar uma carta-padrão (en espagnol). Ela pode servir de base à elaboração da própria carta, ou, se preferirem, podem enviá-la como está, acrescentando o nome e a organização no espaço correspondente.

Por Emily Caruso, Forest Peoples Programme, correio eletrônico: emily@forestpeoples.org , http://forestpeoples.gn.apc.org