Número 81 - Abril 2004

TEMA CENTRAL DESTE NÚMERO: MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO

Que as florestas continuem desaparecendo não significa que não sejam conhecidas as causas diretas e subjacentes do desmatamento. Aliás, são bem conhecidas. Muito menos conhecidas são as causas da conservação das florestas. Porém, nos trópicos resulta muito claro: haja onde houver uma floresta em boas condições, na maior parte dos casos, há uma comunidade indígena ou local que a habita. A comunidade necessita da floresta e sabe usá- la de forma sustentável. A solução óbvia para a crise das florestas é, portanto, podeirizar as comunidades locais e criar as condições necessárias para elas poderem manejar as florestas adequadamente. Ao compartilharmos diferentes análises e experiências concretas de manejo florestal comunitário, temos a esperança de este boletín ser uma contribuição nessa direção.

• Manejo Florestal Comunitário: além dos “recursos”
• Florestas e comunidades: idealização ou solução?
• Duas iniciativas para o manejo comunitário de florestas
• Florestas comunitárias vs. exploração florestal comercial: a luta continua
• As florestas comunitárias nos processos internacionais

- A hora da verdade para o Fórum das Nações Unidas sobre Florestas

A Quarta Edição do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (United Nations Forum on Forests UNFF4) terá lugar entre os dias 3 e 14 de maio de 2004 em Genebra. Esta edição considerará a implementação de propostas para a ação do Painel Intergovernamental sobre Florestas (Intergovernmental Panel on Forests -IPF) e do Fórum Intergovernamental sobre Florestas (Intergovernmental Forum on Florests -IFF), em cinco áreas: aspectos sociais e culturais das florestas, conhecimento tradicional relacionado com a floresta, conhecimento científico relacionado com a floresta, monitoramento, distribuição de verbas e relatórios, conceitos, terminologia e definições; e critérios e indicadores do manejo florestal sustentável.

Os dois primeiros itens da agenda são - ou pelo menos deveriam ser - a conservação do coração da floresta: a sobrevivência das comunidades florestais e sua cultura depende das florestas e essas comunidades têm os conhecimentos necessários para usá- las de forma sustentável. A questão é: o que os governos têm feito para implementar as propostas para uma ação que vise a podeirização dos direitos das comunidades sobre o manejo florestal? Por exemplo, como eles têm avançado levando em consideração o "reconhecimento e respeito por costumeiros e tradicionais direitos dos indígenas e as comunidades locais" e fornecendo "arranjos seguros para a posse de terra"como foi estabelecido na proposta para a ação Nº 17 no IPF?

Organizações indígenas e membros da Caucus para o Manejo Florestal Comunitário participarão do UNFF4, para tentar convencer os delegados dos governos da necessidade de avançar na criação de um ambiente apropriado para que os indígenas e comunidades locais realizem um manejo florestal sustentável. Os argumentos dessas organizações foram reforçados por compromissos adquiridos pelos governos na Cúspide Mundial 2002 sobre Desenvolvimento Sustentável, para executar "ações em todos os níveis", para o "reconhecimento e o apoio aos indígenas e ao manejo florestal comunitário para garantir a total e efetiva participação no manejo florestal sustentável" (artigo 45 H ou o relatório WSSD).

No mesmo momento, outro grupo de organizações apresentará "um pedido aberto pelo UNFF" para estabelecer uma proibição global a respeito de árvores geneticamente modificadas. A solicitação manifesta que "em vez de plantar árvores geneticamente modificadas, deveríamos nos esforçar para restaurar as florestas que cobrem nosso planeta com as espécies ricas e abundantes que existiam antigamente. Florestas diversas, saudáveis e vitais, podem resguardar a habilidade de nosso planeta se adaptar às atuais mudanças climáticas. Elas também são as melhores bases para uma diversa, saudável e vital economia florestal, agora e no futuro." (http://elonmerkki.net/dyn/appeal).

O UNFF é definido como "um fórum intergovernamental para desenvolver políticas coerentes que fomentem o manejo, a conservação e o desenvolvimento sustentável de todo tipo de florestas." Quando o UNFF tratar do item definições da agenda, definirá monoculturas de árvores geneticamente modificadas como "florestas" - como já fez com outros tipos de monoculturas de árvores- ou terá a visão- e a coragem- de excluí-las como tais?

Chegou a hora de o UNFF definir se seu trabalho visa a conservar as florestas ou a servir os interesses dos poderosos que continuam destruindo florestas e promovendo plantações de árvores. Se o intuito for o primeiro, deveria começar reconhecendo os direitos e o conhecimento da floresta e das pessoas que dependem da floresta para manejar suas florestas e promover a implementação de um ambiente apropriado para expandir o manejo florestal comunitário. Se isso acontecer, o UNFF estará tendo um papel central na conservação das florestas do mundo. Se isso não acontecer e escolher ignorar a proibição das árvores geneticamente modificadas demonstrará que não se importa nem com as florestas nem com as pessoas que nelas habitam. A pergunta óbvia seria então: qual a utilidade de termos o UN Fórum sobre Florestas?