AMERICA DO SUL

- Argentina: por uma Patagônia sustentável, contra a mineração

A Patagônia argentina é uma vasta região de 800.891 km2 que envolve uma grande variedade de ecossistemas. Topograficamente podem ser identificados dois ambientes: o andino (formado pela Cordilheira dos Andes do Sul, com florestas, lagos e rios) e o extrandino (zona de planaltos e estepes).

Durante anos, a Patagônia tem sido minuciosamente examinada desde o céu e cateada por centenares de geólogos de todas as nacionalidades. O resultado é um mapa de concessões mineiras. Todo esse processo --mais a criação de redes de influência nos governos provinciais que permitiram a aprovação de leis favoráveis às empresas investidoras-- tem sido desenvolvido sem a população ter conheimento.

O âmbito político tradicional não deu respostas . Até pouco, a questão ambiental não era levada em consideração e predominava o preconceito de que ‘crescer’ é sempre bom, um processo ‘necessário’ que tem custos altos e inevitáveis. Depois, a ordem era apostar nas tecnologias verdes, nas normas IRAM [organismo de certificação nacional], nos relatórios de impacto ambiental ou em questionáveis estudos de custo/ benefício.

Aliás, o que estão dizendo é “Pare! Aonde você acha que vai? Passe pelo caixa, por favor!”, porque se poluir é negócio, produzir o show da despoluição e da prevenção também. Os controles ambientais --“mineração sim, mas controlada”-- fazem só parte do mesmo disfarce. Os fatos demonstram o contrario: os tóxicos de Mina Angela --cianeto e mercúrio-- foram enterrados na mina e agora as drenagens ácidas se filtram águas abaixo. Parece que os relatórios sobre a “emenda” com custos milhonários para o estado argentino sumiram da Direção de Minas da província de Chubut. Isso também aconteceu com as análises de águas realizadas por “Gendarmaría” em Andacollo, na Provincia de Neuquén, onde a Andacollo Gold espalha seu veneno

Em outros casos --não poucos-- recorre-se à violência direta ou indireta para aceder à natureza e literalmente “explorá- la”, devastando morros, poluindo rios e lagos, desmatando amplas superfícies de florestas.

Os “sucessos” econômicos de alguns países geraram uma enorme dívida ecológica que foi disfarçada por mais de dois séculos e que, com certeza não consta das estatísticas. Assim, chamamos costumeiramente de "economia" a uma fina e rutilante camada exterior de algo que esconde uma espantosa destruição, sofrimento e exploração humana no mundo todo. Destruição que se externaliza (uma palavra elegante para expressar que se oculta), com os dejeitos químicos, a perda de biodiversidade e incalculáveis danos de tipo social.

O grande desafío industrial, científico e político não é seguir “sempre para frente”, como - teriam repetido obedientemente os tripulantes do Titanic, mas buscar caminhos diferentes, impulsados por uma cidadania protagonista.

Nesse sentido, as movilizações contra a mineração dos auto- convocados de Esquel (provincia de Chubut), Andalgalá (Catamarca), San Juan (San Juan), Andacollo (Neuquén), Jujuy (Jujuy), Ingeniero Jacobacci (Río Negro) e outras novas que vêm se incorporando e contribuindo com visões críticas, se sumam às Mapuche-Tehuelche. Juntas dão lições de teoria econômica a aqueles que se consideram o centro intelectual ou político do mundo, do país ou das províncias. Existe uma cidadania interligada que rejeita o sistema porque sabe de suas inconssistências e as sente na própria pele. Esta incipiente rede, variada, ampla, democrática, múltipla, confusa, até imatura, porém integradora, produtiva e criativa, vem dando respostas --e gerando alternativas-- a um sistema fraudulento, empobrecedor e conflitante por todos os lados.

Os mapas centralistas, especialmente os mapas que ‘designam’ ou ‘dispõem’ usos territoriais, como no caso da mineração (mas também aplicável ao petróleo, os transportes, ou outra atividade em grande escala) deverão ser revisados totalmente. Aqueles que falam de mineração ‘nacional’ e definem, com a mesma idéia extrativista, a cordilheira como ‘recurso’ e as montanhas como ‘obstáculo’ para a obtenção de metais ou minerais, estão do mesmo lado que as empresas mineiras. Apenas propõem colocar um tarja celeste e branca que diz ‘Extracted in Argentina’.

Por outro lado, não existem no planalto as quantidades de água exigidas pelos mega- empreendimentos. Portanto será bombeada desde todos os lugares: se secarán os poços, as aguadas e os “mallines” [ambientes úmidos com espécies forrageiras naturais] onde pasta o gado. A atividade mineira --que poderá dar trabalho apenas a um punhado de pessoas por um tempo limitado-- concorrerá destruidoramente com outras atividades rurais de longa data na região, aumentado o despovoamento do campo e a devastação, e a concentração de pessoas nos bolsões de miséria urbana.

Há uma mudança política paradigmática na que uma cidadania ativa começa a identificar e estabelecer objetivos econômicos gerais, e a pensar em como atingi-los. Este conjunto de organizações sociais e pessoas pretende, por exemplo, que nenhum metal que sair da Argentina seja usado para fins bélicos, nem para joalheria e decoração de luxo, nem para concorrer com mercados latino- americanos, nem para inundar depois aos argentinos com produtos cujo valor agregado fica em outras latitudes.

Exigem que caso fosse considerado algum tipo de mineração, em escala acotada e com fins muito claros --para uma economia real, social e ecológica, para fornecer a um mercado local de artesãos, pequenas e médias indústrias, para cobrir necessidades regionais e nacionais-- seria necessário partir de uma base totalmente diferente, controlando a totalidade do ciclo: ambiental, tecnológico, trabalhista, financeiro,o lucro e o destino de cada mineral ou metal que for extraído.

As organizações sociais da Patagônia exigem que tanto as terras que seriam destinadas à mineração, quanto as circundantes, sejam usadas para cobrir as necessidades básicas dos argentinos, e dedicadas integralmente à agricultura orgânica, à recreação, à saúde, à educação, a múltiplas atividades de alto valor agregado ou simplesmente como espaço para viver singelamente. Fazem questão, ainda, de recuperar as terras roubadas e de serem reconhecidos os direitos dos povos indígenas. Com esse território, com iguais condições tributárias, favores e subsídios que o setor mineiro obteve, é possível oferecer terras para novas colonizações abrangendo um milhão de famílias, comunidades solidárias ou mutirões argentinos, e gerar fontes de trabalho digno, criativo e sustentável por séculos, em contraposição aos 26.000 salários, ‘regalias’ e devastação que propõe esta política mineira que, na melhor das hipóteses, tem um horizonte de 10 ou 15 anos.

Alguns dirão que é difícil de conseguir. Talvez tenham a razão. Mas é infinitamente preferível ao delírio destruidor e parasitario atual.

Artigo baseado em informação obtida de: Entrevista de Verónica Contreras ao professor Andrés M. Dimitriu, publicada em La Bitácora, Patagonia, Argentina, Nº 23, outono de 2004, correio electrônico: slainte@ciudad.com.ar ; “Calcatreu”, publicado em Argenpress.info, http://www.argenpress.info/nota.asp?num=010771

início

- Brasil: rotunda manifestação contra o deserto verde e a favor da vida

Na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, com a presença de um delegado do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, se realizou em 6 e 7 de maio o III Encontro convocado pela Rede Alerta Contra o Deserto Verde. Essa Rede, composta por mais de 100 entidades, reuniu dezenas de representantes do Movimento dos Sem Terra, campesinato, povos indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e movimentos sociais dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro.

O painel que deu início ao encontro esteve composto por um delegado nacional do Movimento dos Sem Terra, uma delegada das comunidades afrobrasileiras, um geógrafo de Minas Gerais, um membro do Secretariado Internacional do Movimento Mundial pelas Florestas (WRM) e um representante do Ministério do Meio Ambiente. Com exceção desse último, todos os outros membros do painel exprimiram sua solidariedade com os afetados pelas plantações e explicaram as razões que motivavam sua oposição às monoculturas em grande escala.

A apresentação do Sr. Nelson Barbosa, representante da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, provocou enorme comoção entre os participantes do evento. Ele falou da necessidade de plantar árvores para obter madeira, acrescentando que as estatísticas mostram que em sua vida, uma pessoa de 65 anos já “consumiu” 367 árvores. Portanto, ele sustentou que era necessário fomentar os planos de reflorestamento e criar empregos para atingir o alvo do governo de “Fome Zero”, para o que propunha chegar a algum tipo de acordo com os presentes.

Mostrando indignação pelo que tinham acabado de escutar, mas conservando o respeito e contribuindo com exemplos contundentes, por mais de duas horas muitos dos participantes fizeram saber ao representante oficial a falácia de sua argumentação. Alguns exemplos dos numerosos testemunhos são apresentados a seguir.

Um representante indígena fez saber claramente ao representante do governo que as pessoas não estavam contra o governo porque, “O governo é nosso” disse, e acrescentou “estamos contra a expansão das empresas à custa de nossa supervivência”.

Uma moça de 20 anos, integrante de uma comunidade de Nova Venécia, no Estado de Espírito Santo, clarificou que as monoculturas de árvores em grande escala não são plantadas para fornecer madeira às comunidades, mas para fornecer matéria prima barata às grandes empresas para suas fábricas de celulose ou carvão para siderurgia. Ela achou ridículo que as comunidades fossem culpadas do desflorestamento e ironicamente sugeriu que o Sr. Barbosa fizesse que a Aracruz Celulose, uma das maiores empresas de produção de celulose do mundo, o convidasse para poder constatar o impacto das monoculturas nas comunidades vizinhas.

Um representante da Federação de Trabalhadores Rurais e Agrícolas do Município de Mucurí no Estado da Bahia, salientou o fato de que não era possível falar em reflorestamento quando na realidade o que estava sendo promovido era a monocultura em grande escala; e que as plantações não podem ser confundidas com as florestas. Enquanto as florestas são “uma dádiva da natureza, a monocultura é um crime”, enfatizou.

"A palavra sustentabilidade está ligada à durabilidade e não há nada mais duradouro que a agricultura indígena” acrescentou outro participante “Os povos indígenas têm demonstrado que são capazes de poder manter as florestas porque o fizeram durante milhares de anos. Os 50 anos de Revolução Verde tem apenas causado estragos”, finalizou.

Um integrante do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) afirmou que são muitos mais os empregos que se perderam que os que se geraram com as plantações e a instalação de fábricas de celulose. Especificou os investimentos realizados e o que teriam significado em matéria de geração de emprego se tivessem sido apoiados os pequenos agricultores em vez de as grandes multinacionais do papel. De acordo com os números fornecidos pelo governo em matéria de investimento, por cada emprego gerado, investiram-se um milhão de reais (aproximadamente USD 330.000).

Um representante do movimento Hip-Hop, um jovem das “favelas” (bairros marginalizados do Brasil), clarificou com dor e pena que não é possível falar de “fome zero” enquanto são promovidas políticas que agravam o fome.

De forma concisa, séria e rápida, uma integrante da organização FASE, questionou perante Barbosa a índole dos números que tinha apresentado. “Se o senhor quiser falar de números, seria bom saber o número de pequenos produtores que têm perdido suas terras, o número de poços de água que se secaram, o número de rios que se poluíram, o número de pessoas que todo ano morrem de fome e os números dos lucros das grandes empresas plantadoras estabelecidas no Brasil”, disse.

Outro participante enfatizou que é impossível chegar a qualquer acordo com as comunidades enquanto o governo tenha acordos com as empresas e as beneficie, enquanto viola os direitos das comunidades e nem sequer considera seus integrantes como seres humanos. “Acudimos ao chamado realizado pelo Presidente e trabalhamos muito e voluntariamente na preparação de um plano para que o governo tomasse medidas que favorecessem as comunidades. Onde estão esses documentos e esses planos? Quando vão ser colocados na prática?” perguntou indignado um representante da organização baiana CEPEDES.

Antes de retirar-se, o representante do governo prometeu fazer saber à Ministra as graves denúncias que tinha escutado e assegurou que ele pessoalmente estaria sempre defendendo os pequenos agricultores, já que durante muitos anos de sua vida ele se tinha dedicado a essa tarefa.

Uma vez finalizadas as apresentações do painel, os participantes, divididos em grupos de discussão, analisaram os impactos negativos das monoculturas em grande escala na população local e nas relações de trabalho na indústria. Também discutiram a relação dos monoculturas industriais de árvores com os problemas da terra, a biodiversidade, o modelo energético, os direitos humanos e a violência.

Em decorrência disso, preparou-se um documento que junto com uma carta, os aproximadamente 200 participantes entregaram pessoalmente no IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e também na Secretaria Nacional de Planejamento. Num trajeto que durou aproximadamente 4 horas por ruas do centro da cidade de Belo Horizonte, os participantes entregaram centenas de folhetos que acompanharam com uma clara afirmação: Chega de Eucalipto! Queremos reforma agrária! Se o campo não planta, a cidade não janta!

Na carta (cujo texto completo está disponível em http://www.fase.org.br endereçada ao governo do Estado de Minas Gerais se exige a reparação de um conjunto de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais diretamente violentados pelos plantios industrias de árvores em grande escala, seja pra celulose, seja pra siderurgia. Além disso, dão-se pautas de reivindicações, como a devolução para as comunidades de 280 mil ha. de terras públicas que foram arrendadas para empresas privadas, com programa de reconversão agroextrativista.

No documento que denominaram “Manifesto contra o deserto verde e a favor da vida” (cujo texto completo está disponível em http://www.fase.org.br , as comunidades adotam uma posição sobre o desastre sócio-ambiental causado nos últimos 35 anos pela monocultura de eucalipto e pinus, integrado aos complexos siderúrgico e de celulose, atingindo diversos ecossistemas e populações de su território, empobrecendo sua diversidade biológica, social e cultural, causando expropriação, desemprego, êxodo e fome.

Neste sentido, a Rede afirmou: MONOCULTURAS NÃO SÃO FLORESTAS!!

As populações atingidas reivindicaram do governo a criação de políticas públicas que recuperem esse passivo socioambiental desastroso e incentivem ações que fortaleçam as diversidades biológicas, culturais e agroecológicas.

Talvez o mais importante desse Encontro e o mais difícil de transmitir através do presente artigo é a força de convicção e a alegria que se manteve nas expressões de todos e todas as participantes. A força de convicção de que não será possível uma verdadeira mudança social sem a eliminação das monoculturas em grande escala, e a alegria de saber que comunidades do Brasil e de muitas partes do mundo estão nesse caminho.

início

- Equador: mulheres de Sarayaku contra o terrorismo do exército

Em 17 de Abril, mais de 400 soldados do exército equatoriano ingressaram ao destacamento Tigre, localizado na fronteira sueste com o Peru, na província de Pastaza, supostamente para “capturar, neutralizar e aniquilar duas colunas guerrilheiras” detectadas na áreas. Esse território pertence à comunidade Kichwa Yana Yaku, sede da Organización de los Pueblos Indígenas de Pastaza – OPIP (Organização dos Povos Indígenas de Pastaza), que também foi ocupada de surpresa por 80 militares na mesma data, acusando-a de ser o “eixo do apoio logístico” de presumíveis grupos subversivos.

Apesar de que depois de ter rastejado a área durante 15 dias, o exército não achou qualquer prova de presumíveis grupos subversivos, em 30 de abril, 60 soldados fortemente armados voltaram e invadiram a comunidade de Yana Yacu, acusando-a de ser o “eixo do apoio logístico” dos grupos insurgentes. Fortemente armados com fuzis, metralhadoras, lança-granadas, lança-foguetes e outras armas pesadas, arrombaram casas e outras infra-estruturas comunitárias, ameaçaram verbalmente às mulheres que se resistiram, confiscaram instrumentos de caça, invadiram as quintas familiares procurando presumíveis plantações de coca e assaltaram a escola, causando pânico entre as crianças. A comunidade denunciou que os militares obrigaram os homens da comunidade a serem fotografados portando suas espingardas de caça como “prova de atividades subversivas”.

Junto com essas operações, o exército aumentou a militarização do território da comunidade Kichwa de Sarayaku –uma comunidade à beira do rio Bobonaza em Pastaza-, que tem estado defendendo seus direitos perante a gestão petroleira. As mulheres de Sarayaku exprimem sua profunda consternação e indignação sobre essas operações que denunciam que estão vinculadas ao chamado “Plano Patriota”, uma controvertível operação militar que mobilizaria umas 15000 tropas para as florestas tropicais da Colômbia e do Equador, como parte do Plano Colômbia, abertamente apoiado pelos Estados Unidos. As mulheres Sarayaku dizem também que a crescente violência do processo de militarização dos territórios indígenas em Pastaza vai em apoio da agressiva política petroleira empreendida na província de Pastaza por Lucio Gutiérrez, antigo Coronel do exército e atual presidente do Equador.

As mulheres denunciam que por um lado os altos mandos militares proclamam publicamente o respeito pela Constituição e a democracia, enquanto pelo outro ameaçam as vidas de integrantes de comunidades, em flagrante violação dos direitos coletivos dos povos indígenas, consagrados na Constituição e na Convenção Nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Perante esses fatos, a Asociación de Mujeres Indígenas de Sarayacu - AMIS (Associação de Mulheres Indígenas de Sarayacu) exprime sua solidariedade com as mulheres e crianças da comunidade de Yana Yaku, e declara: “Apoiamos os ideais da proposta de desenvolvimento alternativo de Sumak Kausai [a filosofia de vida do povo Kichwa], e ao mesmo tempo apoiamos as propostas apresentadas pelo povo Kichwa de Sarayaku perante o Governo Nacional e o Exército:

1- Retirada imediata dos efetivos militares que abusam da integridade psicológica e perturbam a convivência pacífica e as atividades produtivas da comunidade Yana Yaku e da comunidade Jatun Molino na jurisdição de Sarayaku.

2- Que o conjunto de comunidades do Povo Kichwa e outras nacionalidades indígenas que habitamos tradicionalmente na Província de Pastaza, não permitiremos qualquer tipo de ocupação militar que sob pretexto de montagens realizadas pelos mesmos militares visam a apoiar atividades petroleiras em territórios indígenas de Pastaza.

3- Estabelecimento de responsabilidades e remoção da Dra. Clara Fernández, Juíza a cargo do Ministério Público de Pastaza, envolvida nos repudiáveis eventos.

4- Exigimos do Congresso nacional um processo político do Comando Conjunto (General Octavio Romero) e dos Comandantes da Quarta Divisão Amazonas (General Gonzalo Tapia) e da 17 Brigada da Selva de Pastaza (Coronel Fausto Rentaría) por atentar contra os direitos dos povos indígenas, direitos da mulher, direitos das crianças e criar um ambiente de insegurança nas comunidades, bem como também pelo gasto desnecessário de enormes quantias de recursos econômicos e logísticos que são patrimônio do povo equatoriano.

5- Conformação de uma comissão interinstitucional integrada por uma Comissão de Assuntos Amazônicos do Congresso Nacional, organismos de Direitos Humanos, Igreja Católica, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CONAIE e representantes de meios de comunicação, para pesquisar profundamente e esclarecer à opinião pública nacional e internacional sobre esses sérios abusos e calúnias à moral, honestidade, transparência e dignidade dos povos indígenas de Pastaza.

6- Solicitar uma comissão integrada por delegados da ONU, a OIT e a OEA para investigar diretamente a violação dos direitos indígenas de Pastaza.

7- Solicitar a intervenção da ALDHU e dos diferentes organismos de direitos humanos do Equador, para precautelar a paz e a integridade das comunidades indígenas de Pastaza.

8- Realizar a denúncia perante o Fórum Permanente das Nações Unidas para Assuntos Indígenas.

9- Realizar uma Assembléia da Organização dos Povos Indígenas de Pastaza na comunidade de Yana Yaku para solidarizar-se com os habitantes e adotar ações destinadas a precautelar os direitos à vida e à paz do povo Kichwa de Pastaza, com presença da CONAIE.

10- Indenização à comunidade de Yana Yaku pelas perdas e danos econômicos e produtivos, psicológicos e à moral, causados pelas incursões que afetaram o desenvolvimento normal da comunidade.

11- Como Associação de Mulheres Indígenas de Sarayacu - AMIS, em solidariedade com as mulheres da comunidade Yana Yaku, demandamos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos a violação dos direitos da Mulher e da Família, consagrados na Constituição da República e portanto outorgamos atribuições à Corte Interamericana de Direitos Humanos, para que inicie a demanda correspondente contra a Dra. Clara Fernández, Juíza a cargo do Ministério Público de Pastaza.

Por outro lado afirmamos que a luta do povo de Sarayaku por sua dignidade, respeito a seu território, a seus projetos e sonhos de um desenvolvimento alternativo não é uma luta isolada, é a decisão de todas as comunidades Kichawa de base da OPIP e outros setores que se identificam com essa causa; portanto a OPIP jamais permitirá qualquer tipo de abuso de qualquer setor, seja petroleiro, governamental ou militar”.

Artigo baseado em informação do: “Manifiesto de la Asociación de Mujeres Indígenas de Sarayacu ‘AMIS’ frente a la acción terrorista de las Fuerzas Armadas del Ecuador en la comunidad Kichwa Yana Yaku, en Pastaza”; “Militarización sigue en las comunidades indígenas de Pastaza en Ecuador”, pela Organização dos Povos Indígenas de Pastaza, http://www.earthrights.org/news/Yanayakuspanish.shtml ; “Acción terrorista de las Fuerzas Armadas del Ecuador en la comunidad Kichwa de Yana Yaku, Pastaza. Declaración de la Organización de los Pueblos Indígenas del Pastaza (OPIP), Consejo de Gobierno del Territorio Autonómo de la Nación Originaria del Pueblo Kichwa de Sarayaku (TAYJASARUTA)”, 1º de maio 2004, http://www.llacta.org/organiz/coms/com574.htm

início

- Equador: Floresmilo Villalta foi liberado!

Acabamos de receber a excelente notícia. Na sexta-feira, 21 de maio, Floresmilo Villalta recuperou sua liberdade e imediatamente viajou para a comunidade de Las Golondrinas, para reunir-se com sua família e seus amigos.

Representantes da organização equatoriana Acción Ecológica agradeceram-nos, em nome de Floresmilo, a “incrível resposta” à campanha internacional em favor deste camponês de 63 anos de idade, cujo único “crime” foi tentar defender as florestas de sua região da exploração madeireira da poderosa empresa BOTROSA.

Desejamos muitas felicidades a Floresmilo e agradecemos efusivamente a tod@s os que ajudaram para que fosse liberado. Muito obrigados!

início

- Suriname: os Galibi falam alto e claro sobre as áreas protegidas

A Reserva Natural Galibi é famosa no mundo inteiro como um lugar de aninhamento para quatro variedades de tartarugas marinhas em perigo de extinção. Estabelecida em 1969, cobre aproximadamente 400 hectares e recebe um fluxo constante de turistas dos Estados Unidos e de outras partes do mundo.

No entanto, menos evidente fica o fato de que é também uma parte integral do território ancestral do povo Kalinja do baixo Marowinje, que tem sofrido diretamente as conseqüências do estabelecimento da área protegida.

Ricardo Pané, chefe da vila dos Galibi, uma das maiores vilas indígenas na costa nordeste do país, fala alto e claro sobre isso:

“Os povos indígenas são os primeiros e originais habitantes do país. Temos uma relação de séculos com nossas terras e com o meio ambiente no que moramos. Temos estado manejando a natureza e seus recursos naturais por séculos. Graças ao manejo sustentável dos povos indígenas, ainda temos biodiversidade e natureza hoje. Se tivéssemos “desenvolvido” a terra como fizeram os países ocidentais, estaríamos vivendo atualmente num grande e árido deserto. O estabelecimento de áreas protegidas era portanto necessário para proteger a natureza, não contra os povos indígenas que moravam lá, mas contra a cobiça de companhias e da sociedade de consumo que quer ter mais e mais bens o tempo todo."

“Um outro aspecto importante das áreas protegidas é que têm sido estabelecidas sem o nosso consentimento. No caso da área protegida Galibi uma delegação governamental veio a Galibi por umas poucas horas. Falaram e enganaram os líderes da vila da época, dizendo-lhes que eles pretendiam apenas fazer pesquisas na área. Quando retornaram três meses depois, a área já tinha sido declara uma área protegida pelo governo. Os povos indígenas tiveram que reassentar-se imediatamente e deter todas as atividades na área. A área toda foi então reclamada pelo governo e o Serviço Florestal (LBB). Eu vi tudo isso acontecer quando criança e vi como os oficiais do LBB tratavam os habitantes locais com desrespeito."

“Vemos esses fatos como uma das numerosas violações de nossos direitos às terras nas que temos estado vivendo e temos usando por muitos, muitos séculos. Uma reunião rápida realizada por oficiais do governo com o povo para anunciar que tinha sido estabelecida uma área protegida não pode ser considerada como participação real na tomada de decisões. Temos diferentes tradições e estruturas que devem ser respeitadas pelo governo. Somente agora somos conscientes dos impactos das áreas protegidas e outras iniciativas.”

“Durante a guerra interior no Suriname (1987-92), foram detidas todas as atividades na área e, em 1989, nós ocupamos novamente a área protegida. Depois do restabelecimento da vida econômica, no início da década de 90, com grande pressão nacional e internacional tivemos que negociar sobre a área.”

“O governo e determinadas organizações ambientais têm obtido lucros e recebido importantes fundos em nome da proteção das tartarugas. Nós, os povos indígenas, fomos mostrados como os maus, pessoas que subtraem ovos para vendê-los ilegalmente. É verdade que a subtração de ovos era prevalecente na década de 90 quando a situação econômica do país era muito má e qualquer forma de renda era aproveitada para poder sobreviver. Mas ao mesmo tempo, o governo não tomou qualquer medida contra os oficiais militares e de alfândegas que estavam comprando e comercializando os ovos. Também não atuou contra as companhias de pesca estrangeiras que matavam as tartarugas marinhas no mar e que as afogavam em suas redes. Nos cenário nacional e internacional, nós éramos o grupo mais fácil de acusar como os malfeitores."

“Enquanto isso, temos virado mais conscientes, especialmente as gerações mais jovens, e nos temos organizado. Há uma organização comunitária para a proteção ambiental, a Foundation for Sustainable Nature Management in Alusiaka (STIDUNAL), que manejará a área protegida Galibi em cooperação com a STINASU. Nossa visão é que teremos o manejo total da área protegida no futuro e isso foi acordado quando formulamos os termos de cooperação com a STINASU. Queremos incluir a proteção de tartarugas marinhas como parte integral de nosso plano de desenvolvimento geral para a comunidade. No entanto, não podemos falar de proteger animais sem falar do bem-estar das pessoas ao mesmo tempo."

“As organizações internacionais devem levar isso em conta. Não podem continuar outorgando financiamentos que apenas beneficiarão um pequeno grupo de pessoas e animais. Na teoria, há bonitos programas para combater problemas como a pobreza e a proteção ambiental, mas a comunidade apenas recebe qualquer benefício e não tem conhecimento do que está acontecendo com o dinheiro. É necessário um manejo responsável dos programas de proteção ambiental –um enfoque integrado, não setorial. Atualmente esse não é o caso.”

“O mesmo é aplicável ao assunto dos direitos à posse da terra; se nossos direitos à terra não são legalmente reconhecidos e garantidos, não aceitaremos que o governo e as organizações internacionais tenham mais autoridade e controle sobre nossas terras. Com apoio da Associação dos Povos Ameríndios da Guiana e de organizações não governamentais internacionais, fizemos um mapa de nossas terras e recursos. Temos apresentado este mapa e uma série de petições ao governo, mas ainda não temos recebido uma resposta adequada."

“Portanto procuramos garantir maior participação, sobre a base da igualdade e de estar totalmente informados e envolvidos na tomada de decisões e na execução, monitorização e avaliação de projetos ambientais. Queremos o manejo conjunto das áreas protegidas e no futuro, automanejo total de acordo com nossos próprios costumes e tradições. Não rejeitamos a ciência e as técnicas não indígenas, mas temos desenvolvido sistemas de manejo durante centenas de anos que devem ser a base do manejo da reserva natural e do resto de nossas terras. A proteção ambiental e o manejo das áreas protegidas devem constituir um enfoque integrado que inclua meio ambiente, desenvolvimento e reconhecimento e respeito pelos direitos dos povos indígenas, incluindo nossos direitos de propriedade sobre nossas terras, territórios e recursos tradicionais, e nossos sistemas de conhecimento. Queremos apoio direto de organizações doadoras e ambientais em vez de apoio através de outros organismos que ficam com esses recursos para seu próprio benefício que não são transparentes. Nós, os povos indígenas, queremos cooperar sobre a base do respeito mútuo e a igualdade, e somente pedimos que outros façam o mesmo.”

Artigo baseado em informação extraída e adaptada de: “Protected Areas in Suriname: A Voice from Suriname's Galibi Nature Reserve”, Ricardo Pane, Cultural Survival, http://www.culturalsurvival.org , distribuído pela Amazon Alliance for Indigenous and Traditional Peoples of the Amazon Basin, e-mail: amazon@amazonalliance.org , http://www.amazonalliance.org