OS IMPACTOS LOCAIS DAS FÁBRICAS DE CELULOSE

- Brasil: mais celulose para exportação gera mais exclusão

Iniciou-se no Norte do Espírito Santo, Extremo Sul da Bahia e Nordeste de Minas Gerais, um novo ciclo de aumento da produção de celulose de eucalipto para exportação, com a inauguração em 2002 da nova fábrica da Aracruz Celulose. Essa empresa elevou sua produção anual de celulose de 1,2 para 2,0 milhões de toneladas, com previsão de chegar a 2,4 milhões de toneladas. A Veracel Celulose, de propriedade da Aracruz e da sueco-finlandesa Stora Enso, está construindo neste momento sua primeira fábrica de celulose de eucalipto, a maior do mundo, com uma capacidade produtiva de 900 mil toneladas ao ano. A Bahia Sul Celulose, de propriedade da Suzano Papel e Celulose, triplicará sua produção anual de celulose e pretende chegar a 1,7 milhões de toneladas. A Cenibra, do grupo japonês Japan Brazil Paper and Pulp, duplicará sua produção anual para 1,7 milhões de toneladas.

Com estes aumentos, a região que já contava com a maior produção do Brasil de celulose de eucalipto para exportação, irá aumentar sua produção anual de 2,7 milhões de toneladas para 6,7 milhões de toneladas de celulose.

As fábricas de celulose surgem na região como símbolos do desenvolvimento e do progresso, prestigiadas nas suas inaugurações por presidentes da república. No entanto, muitas questões chamam a atenção como:

- o volume gigantesco de investimentos públicos na construção de uma fábrica de celulose. A nova fábrica da Aracruz consumiu cerca de R$ 1 bilhão (US$ 310 milhões) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O BNDES emprestou cerca de R$ 1,5 bilhões (US$ 470 milhões) para Veracel construir sua nova fábrica.

- a geração direta de empregos é pequena, comparada com o volume de investimentos; no caso da nova fábrica da Aracruz, extremamente automatizada, apenas 173 empregos foram criados num país com um desemprego alto.

- a promessa de emprego na construção de uma fábrica de celulose atrai um grande número de trabalhadores para a região. Muitos deles, mesmo sem conseguir trabalho, acabam ficando. Com a falta de outras opções de emprego e de infra-estrutura local, é comum constatar um aumento de problemas socias nas comunidades vizinhas às fábricas de celulose como a fome, a violência, o uso e tráfego de drogas e a prostituição infantil.

- as tecnologias e máquinas principais do processo de fabricação de celulose e corte de eucalipto são importadas da Noruega, Finlândia, Suécia, Suiça e Alemanha, de empresas como Andritz-Ahlstrom, Kvaerner, Metso, Jaakko Poyry, ABB, Siemens e Voith Paper. Portanto, não é surpreendente que o European Investment Bank (EIB) e o Nordic Investment Bank (NIB) tenham financiado, por exemplo, a construção da fábrica da Veracel com respectivamente US$ 80 milhões (EIB) e US$ 70 milhões (NIB). Vale ressaltar que cerca de 95% da celulose produzida é exportada novamente para os países do Norte, sobretudo para Europa, e se destina, majoritariamente, à produção de papéis descartáveis.

- o consumo de água é muito alto; as três fábricas da Aracruz, por exemplo, consomem 248.000 m3 por dia. Isto significa aproximadamente o consumo de água de uma cidade com 2,5 milhões de habitantes, considerando um consumo de em média 100 litros por pessoa por dia. Para isso, a empresa desviou três rios na região e construiu, sem respeitar a legislação ambiental, um canal que traz água de um rio interestadual. E tudo isso sem pagar um centavo pela água.

- apesar da introdução de tecnologias ambientalmente menos prejudiciais, a Aracruz Celulose em 2002 ainda produziu 203,8 mil toneladas de celulose com o uso de cloro elementar para branquear o produto, provocando a formação de organoclorados, produtos extremamente tóxicos, como a dioxina.

- A exportação da celulose garante às empresas isenção do principal imposto, o ICMS, levando, por exemplo, à situação contraditória e preocupante no Espírito Santo onde o governo do estado deve 266 milhões de reais (US$ 84 milhões) à empresa Aracruz.

- Iniciou-se também um novo ciclo de expansão das plantações de eucalipto na região para garantir matéria prima para as novas fábricas. Assim, o plantio de monoculturas de árvores ganhou prioridade sobre o reflorestamento tão necessário com espécies nativas. Centenas de produtores rurais perderam seu sustento e emprego porque as terras onde trabalhavam e moravam foram compradas pelas empresas. A reforma agrária ficou gravemente prejudicada numa região com mais de 7000 famílias sem terra acampadas e esperando por terra.

Estes e outros fatores mostram como a produção de celulose em larga escala beneficia principalmente as empresas de eucalipto e um grupo pequeno de trabalhadores permanentes, além de empresas, bancos e consultores europeus. Os grandes prejuízos, direta e indiretamente, são para as comunidades locais o que levou à criação, há cinco anos, da Rede Alerta contra o Deserto Verde: uma resistência articulada de comunidades locais, movimentos rurais e entidades de apoio, que lutam contra este novo ciclo de expansão que fortalece a lógica desigual e excludente de um modelo de desenvolvimento imposto à população.

Por: Winfried Overbeek FASE/ES, e-mail: winnie.fase@terra.com.br

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- Algo cheira mal no sul do Chile

Depois de 22 meses de construção e com um atraso de quase cinco anos de acordo com o programado pela Celulosa Arauco y Constitución (Celco), filial florestal do Grupo Angelini, no passado 30 de janeiro, Alejandro Pérez, Gerente Geral da Celco, anunciava o início da produção de seu “Histórico Investimento”: a Fábrica Valdivia na Região dos Lagos. O atraso deveu-se à resistência de organizações da sociedade civil, ecologistas, indígenas, camponesas e particularmente dos moradores da localidade costeira Mehuin, os que por mais de três anos mobilizaram-se com sucesso para impedir que a Celco levasse seus resíduos líquidos à baía de Maiquillahue.

Não tinha transcorrido um mês de iniciado o funcionamento e as comunidades vizinhas queixaram-se pelos insuportáveis cheiros que provinham da Fábrica de Celulose: San José de la Mariquina pelo Oeste (a aproximadamente 10 Km da fábrica), Lanco e Loncoche pelo Norte (aproximadamente 30 Km) e Valdivia pelo Sul (aproximadamente 60 Km), dependendo da direção dos ventos, sentiam-se agredidas pela fetidez do monstro de Arauco.

O projeto original contemplava a construção e operação de uma fábrica para a obtenção de 550 mil toneladas anuais de celulose kraft branqueada de pinheiro radiata e eucalipto que requererá 2,24 milhões de m3 e 563.000 m3 respectivamente, equivalentes a aproximadamente 5.000 hectares ao ano. O sistema de branqueamento é o ECF (livre de cloro elementar), que é promovido de forma enganosa, tentando fazer crer que o processo não usa cloro (neste caso se usará dióxido de cloro), que não é o sistema TCF (totalmente livre de cloro). A vida útil do projeto é de mais de 20 anos, considerando um investimento de USD 1.045 milhões.

O volume dos impactos de acordo com os dados da Avaliação de Impacto Ambiental (EIA) podem apreciar-se na informação que entrega a própria empresa. Em emissões na atmosfera se lançarão no ar 2,4 ton/dia de Material Particulado; 3,04 ton/dia de dióxido de enxofre (SO2); 4,69 ton/dia de óxidos de nitrogênio (Nox) e 0,25 ton/dia de compostos de enxofre reduzido (TRS), responsáveis pelo cheiro característico do processo de produção da celulose. Em despejo de resíduos líquidos, 900 litros /seg (RILES) e 250 lit/sg de águas de esfriamento; no total, 1145 litros/sg despejados no rio Cruces. Além disso, geram-se 1450 m3/mês de lama provinda do tratamento terciário de Riles e 40.100 m3/ano de outros resíduos sólidos.

O problema não é constituído apenas por mal cheiro. O que começou com denúncias da comunidade afetada pelos cheiros nojentos levados pelo vento, acabou com uma série de irregularidades. Com lentidão e certo atraso, as autoridades ambientais e sanitárias começaram ações de fiscalização perante as repetidas protestas dos moradores. As evidências foram evidentes e se determinou que a empresa não tinha sistema de controle, abatimento e monitorização dos gases, ao tempo que iniciou suas fainas em fevereiro passado sem contar sequer com a recepção municipal de obras, pago de patentes e autorizações sanitárias, infringindo de forma flagrante a resolução ambiental do projeto.

Além disso, a empresa foi surpreendida com ductos adicionais que despejam resíduos industriais líquidos que não foram incluídos no EIA. Cabe mencionar que os resíduos industriais líquidos da fábrica são despejados no leito do rio Cruces, o que constitui o principal curso de água do Santuario de la Naturaleza del Río Cruces, sítio protegido pela convenção RAMSAR e a cujo cuidado ambiental o governo de Chile se comprometeu.

A empresa continua vendendo ilusões. O seguinte faz parte das promessas ambientais da Arauco perante a oposição que desde 1995 têm feito organizações da sociedade civil. “A fábrica utilizará a mais moderna tecnologia para produzir celulose branqueada” ou “A tecnologia utilizada resolve os problemas com efluentes líquidos, resíduos sólidos e gases”. Em outras partes é mais específica: “a cor do efluente não será perceptível” e será “uma fábrica sem problemas de cheiros”. “As emissões de TRS não serão detectáveis pelo olfato humano nos locais povoados próximos ao lugar do projeto”. (Avaliação do Impacto Ambiental. Projeto Celulosa Valdivia, agosto de 1997). “O projeto Valdivia usará a última e melhor tecnologia ambientalmente disponível, o que a transforma numa das três melhores fábricas de celulose do mundo”. (Mario Urrutia gerente de engenharia do projeto. Jornal Estrategia, 1996.)

Transcorridos cinco meses de funcionamento, os fatos revelam a falta de seriedade das promessas assumidas pela empresa. O Serviço de Saúde iniciou duas indagações que acabaram com uma multa máxima como sanção por 1000 UTM (USD 48.000 aproximadamente) por infrações ao Código Sanitário, enquanto a Comissão Regional do Meio Ambiente (COREMA) impôs duas multas, uma delas por 500 UTM (USD 24.000) e outra por 400 UTM (USD 19.000 aprox.) por descumprir a Resolução Ambiental. Por outro lado, a Municipalidade de San José de la Mariquina, onde está localizada a fábrica, fechou as instalações por não ter recepção municipal das Obras, nem a patente industrial que a autoriza para funcionar nesse território. A medida durou apenas uma semana. Pessoas e organizações da sociedade civil apresentaram também um Recurso de Proteção nos Tribunais de Valdivia, onde é requerida a paralisação das fainas da fábrica, até que sejam outorgadas garantias aos requerentes e em geral aos habitantes da província de Valdivia, que a acusada cumprirá fielmente com as medidas de mitigação e monitorização da poluição ambiental, prometidas na Resolução de Impacto Ambiental. Até hoje a decisão está pendente.

Do que antecede é possível extrair algumas conclusões:

- A Celco continua mentindo, já que o projeto que foi avaliado e resolvido pelas autoridades era de 550 mil toneladas/ano e no momento de iniciar sua operação se anuncia uma fábrica de 700 mil toneladas/ano sem qualquer modificação da qualificação ambiental.

- A única forma de legitimar politicamente e socialmente projetos deste tamanho é sobre a base da desinformação e fazendo ofertas enganosas a respeito dos impactos ambientais e sociais.

- O poder de empresas com a Celco é tão grande que atuam com total impunidade, fazendo funcionar um investimento de mais de USD 1000 milhões, sem ter as autorizações correspondentes e sem respeitar os compromissos e normas ambientais. As Multas são tão irrisórias que ficam incorporadas nos custos operacionais. Por outro lado está o Estado que permite e facilita a instalação destes megainvestimentos e não tem capacidade técnica nem vontade política para colocar limites reais a esses projetos.

- O conjunto de fatores econômicos e políticos que rodeiam esses megaprojetos indicam que uma vez instalados, não é possível mitigar os impactos ambientais e sociais que são inerentes ao negócio.

- Experiências como essas demonstram que no Chile os grandes projetos de investimento colocam em risco o ambiente, a saúde das pessoas e a sustentabilidade. Por sua vez, o povo já não confia nesse tipo de investimentos, cujos efeitos são verificados com o início das operações de cada um deles. A crescente oposição a esses projetos evidencia-se nos sucessivos conflitos ambientais que confrontam interesses econômicos ambientalmente inescrupulosos e comunidades que não aceitam sofrer novas injustiças ambientais.

Por: Lucio Cuenca Berger, Coordenador Nacional do Observatorio Latinoamericano de Conflictos Ambientales OLCA, e-mail: l.cuenca@olca.cl

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- Uruguai: ou com as fábricas de celulose e o florestamento ou com o povo

O Uruguai tem sido um dos países da região que melhor e mais cedo tem cumprido com os deveres que outros lhe impuseram.

Já em 1951, uma missão conjunta da FAO e do Banco Mundial fez uma série de recomendações sobre o desenvolvimento florestal do país, que constituíram a base das leis florestais aprovadas em 1968 e 1987. Sua visão implicava a promoção de plantações de espécies aptas para a indústria madeireira no marco de um modelo exportador, para o que o manejo florestal é mais uma atividade empresarial ou fabril.

Em 1985, a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) veio a estas terras para estudar a viabilidade econômica e financeira da instalação de uma fábrica de pasta kraft. Sua incidência foi tão importante que o Plano Nacional de Florestamento promulgado pelo governo em julho de 1988, baseia-se explicitamente no “Estudo do plano piloto para o estabelecimento de plantações de árvores e utilização da madeira plantada [sic] na República Oriental do Uruguai”, publicado pela JICA em março desse mesmo ano, que incentiva o florestamento massivo com pinheiros e eucaliptos.

Depois foi o Banco Mundial o que contribuiu em 1989 com os recursos que fizeram possível a consolidação do modelo exportador florestal de troncos de eucalipto para celulose. Essa injeção de dinheiro permitiu a outorga de uma série de benefícios ao setor florestal: isenções de impostos, devolução parcial do custo de plantação, empréstimos brandos a longo prazo, desoneração de impostos à importação de maquinário e veículos, construção de rodovias e pontes, igualdade de benefícios para investimentos do exterior. O investimento no setor, disparou-se, às expensas de subsídios pagados pelos remanescentes membros da sociedade (avaliados neste data em mais de 400 milhões de dólares) e da destruição das pradarias e dos poucos exemplares remanescentes de floresta indígena em áreas próximas de serras. Uma outra conseqüência foi o aumento da concentração da posse da terra e sua profunda estrangeirização, além do aumento do êxodo rural.

O modelo de plantações florestais do tipo “deserto verde” instalou-se no Uruguai, sem cumprir as promessas de emprego que tinha feito; conforme dados oficiais do Censo Agropecuário, gerou menos empregos permanentes que a própria criação de gado extensiva, considerada até hoje a mais ineficiente em matéria de geração de empregos por hectare. Por outro lado, os poucos novos empregos foram criados a expensas daqueles perdidos nas atividades substituídas e com igual ou pior qualidade de condições de trabalho e remuneração.

Com esses antecedentes e nesse contexto, apresentaram-se em 2003 dois projetos –um deles da empresa espanhola Ence e outro da empresa finlandesa Botnia- para a instalação de fábricas de celulose sobre o rio Uruguai, que limita com a Argentina, a 5 km da cidade de Fray Bentos e a pouco mais do centro turístico “Las Cañas”.

A proposta da Ence –com um turvo histórico de crimes ambientais em seu país de origem- para instalar uma fábrica de celulose ECF –livre de cloro elementar- (vide neste mesmo boletim “A obtenção da celulose”) tem sido resistida por ambientalistas uruguaios e argentinos das duas margens do Rio Uruguai (vide boletim Nº 75 do WRM). A Botnia, com luva branca e com uma oferta de investimento de mil milhões de dólares que no Uruguai desvalorizado e empobrecido faz brilhar os olhos a mais de um@, também propõe a instalação de uma fábrica ECF. Tem em seu favor uma imagem “mais limpa”, decorrente das estritas normas ambientais impostas em seu próprio país e de uma abordagem mais inteligente, com indícios participativos, o que lhe valeu alguns apoios. No entanto, consciente dos problemas que pode enfrentar, preocupou-se por conseguir que o Parlamento uruguaio aprovasse um “Acordo com o Governo da República da Finlândia relativo à promoção e proteção de investimentos”, que na realidade tem nome e sobrenome: Botnia. Através desse acordo, a empresa se assegura o apoio e a proteção constante do Estado uruguaio a seus investimentos, prevendo até a restituição de possíveis perdas por causa de “passeatas”, entre outras causas.

É uma forma de abrir o guarda-chuva antes de que comece a chover. E não é por acaso. Apesar de que perante os temores expressados da possível poluição do rio Uruguai e da área insiste-se em que a fábrica projetada será totalmente inócua, não é possível negar que esses megaprojetos acarretam grandes riscos. E ainda mais nestas latitudes, onde se sabe que os controles ambientais de um Estado desmantelado como o uruguaio são débeis.

O argumento das empresas e dos que as apóiam é a promessa de criação de empregos num meio com alto nível de desocupação. Mas as contas estão incompletas, já que não incluem as fontes de trabalho locais que se perderiam por causa dos possíveis impactos das fábricas de celulose –desde o característico cheiro de “ovo podre” até a poluição do rio- no setor turístico, na pesca, na horticultura orgânica, na apicultura. E por outro lado, de acordo com declarações da própria empresa Botnia, dos 300 empregos prometidos, 292 seriam ocupados por pessoal muito qualificado, e portanto a maioria da população não mudaria substancialmente sua situação.

Enquanto isso, a sociedade local, nacional e regional fez ouvir seu desacordo. A integração de uruguaios e argentinos preocupados com a possibilidade da instalação de uma (ou duas) fábricas de celulose que poluam a água e o ar da bacia do Rio Uruguai, compartilhada pelos dois países, tem adquirido forma na Rede Socioambiental. Entre suas múltiplas atividades, em outubro do ano passado a Rede organizou um encontro de uruguaios e argentinos no meio da ponte internacional que une os dois países, perto da cidade de Fray Bentos, para manifestar sua oposição à fábrica. No entanto, a ação, que foi obstaculizada pelas autoridades uruguaias e argentinas, adquiriu estado público até transformar-se num assunto da Chancelaria e chegou até a mídia, colocando em primeiro plano uma problemática até então silenciada (vide boletim 75 do WRM).

Por sua vez, um conjunto de organizações uruguaias, tanto locais quanto nacionais, estão empenhadas em impedir a instalação dessas fábricas e levam a cabo diferentes ações com esse objetivo, procurando conscientizar sobre os impactos das mesmas e apontando também que essas fábricas ajudariam a consolidar e aprofundar o atual modelo de monoculturas florestais que tem resultado social e economicamente funesto para o país e seus habitantes.

Nesse contexto, os ambientalistas também tem estabelecido vínculos internacionais com organizações e pessoas da Espanha, da Finlândia e da Suécia, com o objetivo de intercambiar informação, obter apoios e coordenar ações nos países onde as empresas envolvidas estão sediadas.

Ao mesmo tempo, as organizações que se opõem às fábricas de celulose tem oferecido alternativas às 600.000 hectares de monoculturas de árvores decorrentes da promoção das plantações pelo Estado. Nesse sentido têm apresentado a necessidade de preparar um plano nacional para o desenvolvimento da indústria madeireira (que inclua desde produtos de madeira até a construção de casas de madeira), que gere empregos estáveis para oferecer às pessoas o que mais precisam hoje: trabalho e melhores condições de vida, que é precisamente o que esses megaprojetos celulósicos não podem oferecer.

Artigo baseado em informação obtida de: “Cronología de la lucha desarrollada por diversas organizaciones sociales contra la instalación de la planta de celulosa en Fray Bentos”, Dr. Oscar Galli, http://www.chasque.net/guayubira/mbopicua/crono.rtf ; “¿Qué le deja la forestación a la gente?”, Grupo Guayubira, http://www.chasque.net/guayubira/plantaciones/trabajo.html ; “El papel del Sur. Plantaciones forestales en la estrategia papelera internacional”, Ricardo Carrere e Larry Lohmann, 1996.