AMERICA CENTRAL

- Costa Rica: o disfarce “ecológico” do turismo ameaça as últimas florestas prístinas

O ecoturismo é talvez a palavra mais excessivamente usada e mal usada, não apenas na indústria do turismo mas também nos planos de “desenvolvimento” dos governos. Mas na maioria das vezes apenas significa turismo, a “indústria não poluente” à que muitos países do Sul, enfrentando dívidas e piores condições comerciais, têm recorrido com a esperança de que traga moeda estrangeira e investimentos. Simultaneamente, os principais organismos internacionais, como o Banco Mundial, agências dos Estados Unidos e organizações comerciais têm estado substancialmente envolvidas para fazer do turismo uma indústria verdadeiramente global.

No entanto, o turismo em países em desenvolvimento é às vezes visto pelos críticos como uma extensão das antigas condições coloniais porque desde o início se tem beneficiado com as relações econômicas internacionais que estruturalmente favorecem os países ricos do Norte. As relações comerciais desiguais, a dependência dos interesses estrangeiros e a divisão do trabalho, promovidas pelos novos esquemas de globalização econômica têm relegado os países pobres do Sul, para transformar-se em receptores de turismo, têm permitido que as multinacionais ganhem acesso comercial a áreas ecologicamente sensíveis e aos recursos biológicos e têm acelerado a privatização da biodiversidade, tudo em detrimento das terras das comunidades locais, dos direitos aos recursos e do meio ambiente natural.

Isso é o que está acontecendo na Costa Rica. Os projetos do governo continuam outorgando concessões de áreas costeiras de terras prístinas para a construção de complexos turísticos. Em maio de 2004 foi aprovado um novo Decreto do Poder Executivo (Decreto Nº 31750-MINAE-TUR) o que –entre outras coisas- permite a construção de edifícios de até 14 m de altura e –cumprindo com alguns requisitos- o corte de áreas de florestas para abrir caminho para projetos de “ecoturismo”. Até legaliza a série de impactos que os projetos de turismo poderiam ter sobre as florestas: até 15% da área outorgada em florestas primárias e 25% em florestas secundárias.

A Federação Costarriquenha para a Conservação do Meio Ambiente (FECON), tem apresentado um recurso de inconstitucionalidade (vide alegações da Fecon em http://www.feconcr.org/frameset/content2.htm ) em 11 de junho de 2004. Em decorrência disso, uma disposição ordenou deter o corte levado a cabo pela companhia Proyecto Playa Dulce Vida S.A. No entanto, a resolução chegou tarde, porque a companhia já tinha cortado a floresta.

Um amplo grupo de costarriquenhos e guanacastecos (pessoas que moram na província de Guanacaste, e mantêm um forte senso de independência) têm discutido sobre o turismo e definido o que eles não querem. E é claro que eles não querem os mega-projetos turísticos que transformam as praias, as penínsulas e as florestas em encraves turísticos. Eles não querem o turismo que polui e destrói ecossistemas, afeta o equilíbrio das áreas selvagens, privatiza caminhos e praias, dá prioridade ao turista sobre o visitante local e se apropria da água das comunidades para irrigar campos de golfe.

Artigo baseado em informação de: “Luz verde a la tala ‘legal’ de bosques en zona marítimo terrestre”, Juan Figuerola, FECON, E-mail: feconcr@racsa.co.cr , info@feconcr.org , encaminhado por Florangel Villegas, E-mail: florangel.villegas@iucn.org ; Relatórios da FECON sobre o assunto em http://www.feconcr.org ; “Tourism, Globalisation and Sustainable Development”, Anita Pleumarom, Tourism Investigation & Monitoring Team, http://www.untamedpath.com/Ecotourism/globalisation.html

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- Honduras: passeata do povo pela vida

Cerca de 3.000 pessoas caminharam duzentos quilômetros até chegar a Tegucigalpa, com o intuito de exigir do governo do presidente Ricardo Maduro a proteção dos recursos naturais do país. Saíram de quatro cidades do interior de Honduras e demoraram sete dias para chegar à capital, de 22 a 30 de junho.

A passeata foi promovida pelo Movimento Ambientalista de Olancho (MAO) e o Comitê de Parentes de Presos Desaparecidos em Honduras (Cofadeh- sigla em espanhol) em conjunto com outras organizações de estudantes, trabalhadores, camponeses, indígenas e as igrejas católica e evangélica. “É um grito de alerta para o governo cuidar das florestas, os recursos naturais, as fontes de água e a vida das futuras gerações”, declarou o padre José Andrés Tamayo, vigário de uma localidade da província oeste de Olancho, que, no ano passado também liderou uma passeata contra o desmatamento indiscriminado das florestas de Honduras realizado por empresas madeireiras e mineiras (vide Boletim Nº 72 do WRM).

A seguir, apresentamos trechos do discurso proferido pelo padre Tamayo perante os manifestantes:

"Depois de 7 dias de convívio solidário com o povo, ao longo de quatro estradas que conduzem a esta Capital, finalmente estamos aqui. Às vezes, empapados pela chuva e outras vezes queimados pelo sol, avançamos assim quilômetro a quilômetro, por um objetivo comum: a vida.

Vigiados e espiados por terra e ar. Ameaçados com deportações e julgamentos . Questionados, às vezes, por quem devia nos apoiar. Censurados, às vezes, por nossos irmãos que deveriam deixar guardados seus medos em outro lugar. Acautelados do pior, de tudo o que existe de pior, pelas próprias autoridades do país, que têm medo quando o povo toma a palavra. Mas finalmente estamos aqui.

Devemos reconhecer que, em cada uma das quatro estradas percorridas, vivenciamos sete dias de festa solidária, com os moradores que compartilharam comida, água, frutas, lençóis, sabonetes, hospedagem e alegria. Eles financiaram esta Passeata. Eles são os donos desta Passeata. O povo tem certeza de que ninguém fará por ele o que ele mesmo não estiver disposto a fazer. Durante anos, o povo viu políticos corruptos ocuparem cargos públicos. Daí eles entregam as florestas, as minas, as lagoas, as praias e as terras aos capitais estrangeiros dos que nem sequer conhecemos as origens.

Os responsáveis pela crise atual são a corrupção que gera miséria, a injustiça que produz inquietação e a miopia de uma classe política voraz, que tem passagens de avião para ir embora com as nossas riquezas naturais ao ouvirem as vozes do povo unidas. Ao aparecer a cor da vida.

Nós estamos protegidos pelo artigo 65 da Constituição da República, que reconhece o direito à vida e pelo artigo 80, que reconhece nosso direito ao requerimento. Estamos pedindo a quem têm o poder de tomar as decisões para deterem a destruição dos recursos naturais. Já não podemos aturar o desmatamento ilegal, as subastas governamentais de madeira, a destruição da biodiversidade no Sul, a mineração no país todo nem a poluição de nossas águas. Não podemos ficar parados assistindo à entrega das riquezas naturais a pessoas que não cuidam delas, que apenas as transformam em dinheiro, destruição e morte.

Escolhemos o caminho da resistência pacífica, seguindo o exemplo de Gandhi ou Martin Luther King. Escolhemos o caminho da paz, a exemplo de São Francisco de Assis, mas também escolhemos o caminho da dignidade e da vida, a exemplo do povo hondurenho.

Participamos desta Passeata Nacional pela Vida para exigir várias decisões do Governo, da comunidade internacional e de nós mesmos. Viemos para parabenizar os irmãos de La Labor, Ocotepeque, que encontraram na união a força para expulsar uma companhia mineira que teria acabado com suas fontes de água doce, dentro da floresta nublada de Guisayote. Viemos para parabenizar os esforços de El Rosario, Comayagua; do Valle de Siria, em Francisco Morazán; de Guinope em El Paraíso; de Aramecina, no Sul; dos pescadores do Golfo de Fonseca e dos moradores de Olancho, entre outros, por terem compreendido que a vida deve ser defendida no lugar em que vivemos, onde convivemos com a Natureza.

E como pergunta um jornal daqui de Tegucigalpa: O que vem a seguir? Segue o diálogo e a demanda. Sabemos que agora o Presidente enfrenta as reclamações da Hondutel, dos médicos internos, das enfermeiras, do "Bloque Popular", dos professores primários, do INFA, da Secretaria da Cultura, dos empresários, do Fundo Monetário... de muita gente. Mas nós estamos procurando por ele, concretamente por sua vontade política. Estamos à procura do povo, da vontade do povo, que é a fonte de onde emana a soberania. Resumidamente, quem manda é o povo.

Façamos tudo pela vida. Continuemos marchando!”

Artigo com base em informação obtida de: “Discurso del Padre Tamayo en la Marcha por la Vida”, enviado Cofadeh, correio electrônico: cofadeh@sdnhon.org.hn , e “Comunicado de Cofadeh”, http://www.cofadeh.org/ ; “Llega marcha ambientalista a la capital de Honduras”, The Associated Press, Freddy Cuevas, http://www.univision.com/contentroot/wirefeeds/lat/253434.html