AFRICA

- África: mangues que alimentam aqüicultura de camarões

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, 38% da faixa costeira da África e 68% de suas áreas marinhas protegidas estão ameaçadas pelo desenvolvimento não regulamentado. Preocupantes são as operações de criação de camarões mal planejadas ou mal regulamentadas.

Até o início da década de 90 houve relativamente pouca criação de camarões na África, mas o continente representa uma nova fronteira potencial para a indústria e grandes áreas de mangues estão sendo objetivadas por empresários, atraídos pelos ricos recursos naturais, a mão de obra barata e o baixo custo das terras. Os camarões africanos são valiosos devido a sua boa qualidade, em comparação com os camarões asiáticos que são menores.

A atual produção de camarões na África é de aproximadamente 106.000 toneladas, e apesar de que 29 países africanos são produtores de camarões, apenas poucos deles estão envolvidos no mercado global: a Nigéria, com 20.500 toneladas por ano, a República Malgaxe (antigo Madagascar), com 17.000 toneladas em fazendas aqüícolas em grande escala, e Marrocos, com 13.000 toneladas. Em Moçambique, as fazendas de criação de camarões em grande escala estão planejadas perto de Maputo (7.500 hectares), Beira (19.500 hectares) e Quelimane (6.000 hectares). As fazendas de criação de camarões também operam numa variedade de zonas costeiras e interiores da Guiné, da Gâmbia, da Eritréia, do Egito, da África do Sul, de Seicheles e do Quênia. No Gabão, a companhia Amerger está completando uma fazenda de criação de camarões com uma produção potencial de 2.000 toneladas por ano, enquanto em Quelimane, Moçambique, a companhia Aquapesca, com financiamento francês, construiu um viveiro e uma fazenda de criação de camarões a escala piloto (20 hectares).

Três grandes deltas de rios biologicamente ricos e culturalmente importantes estão entre áreas que têm sido objetivadas para novos empreendimentos de aqüicultura: o Delta do Níger, o Delta do Tana e o Delta do Rufiji.

O Delta do Níger. As florestas de mangues da Nigéria são as maiores da África e as terceiras maiores do mundo. As comunidades locais dependem das florestas para obter materiais de construção e alimentos, e estima-se que 60% dos peixes apanhados entre o Golfo da Guiné e Angola se reproduzem nos mangues do Delta do Níger. A criação industrial de camarões apoiada pelo Governo da Nigéria foi proposta no delta.

O Delta do Tana é o maior ecossistema de zonas úmidas no Quênia, abrangendo florestas, mangues, planícies aluviais e pradarias ribeirinhas. Alocaram-se terras à companhia Coastal Aquaculture Limited (CA) no início da década de 90 para desenvolver fazendas de camarões. No entanto, as comunidades locais também alegaram direitos ancestrais às terras. Depois de extensas manifestações, o governo do Quênia, através de um decreto presidencial, deteve o projeto. O litígio entre a CA Ltd. e o governo não foi resolvido e sabe-se que a companhia está atualmente pressionando o novo governo para reiniciar o projeto e desenvolver a criação de camarões.

O Delta do Rufiji contém a maior floresta de mangues estuarina na costa este da África e tem considerável importância econômica e de conservação. No final da década de 90 a African Fishing Company (AFC, gerida por um comerciante de armas irlandês, R. J. Nolan) planificou o maior projeto para criação de camarões do mundo no delta. O projeto, uma fazenda de criação de camarões de 10.000 hectares ia ocupar um sítio de 19.000 hectares, incluindo unidade de alimentação, viveiro, unidade de processamento, etc. no maior bloco contínuo de mangues na África Oriental (53.000 hectares). O projeto foi aprovado pelo governo em 1998 sob um acordo que também permitia Nolam importar mais de meio milhão de dólares de armas para a Tanzânia anualmente. No entanto, uma revisão da Avaliação do Impacto Ambiental (EIA), achou que continha erros substanciais, omissões e declarações falsas, incluindo a supressão de riscos do projeto. Trinta e três mil pessoas moravam na área proposta em 19 povoados e sub-povoados espalhados registrados, enquanto o EIA estabelecia que a área estava quase desabitada. Depois de uma ampla oposição ao projeto pelas comunidades locais, organizações ambientais e acadêmicos e em decorrência da ação legal promovida pelos povoadores com o apoio da Lawyers Environmental Action Team e do Professor Issa Shivji, a proposta foi finalmente rejeitada e a AFC liquidou-se em agosto de 2001. Declarou-se uma moratória sobre toda aqüicultura comercial na Tanzânia até o governo estabelecer diretrizes adequadas. Além disso, declarou-se que a aqüicultura não deveria ser praticada em áreas ecologicamente sensíveis, tais como mangues.

As “florestas do mar” estão enfrentando épocas difíceis em todo o mundo, atormentadas por interesses criados e lucros rápidos. Parece que apenas a forte resistência de aquelas pessoas conscientes da riqueza inestimável dos mangues –especialmente os povos locais que dependem deles- garantirá sua sobrevivência.

Artigo baseado em informação de: EJF. 2004. “Farming The Sea, Costing The Earth: Why We Must Green The Blue Revolution”, Environmental Justice Foundation, Londres, Reino Unido, http://www.ejfoundation.org/pdfs/farming_the_sea.pdf ; “Crevettes: la ruée vers l’or rose d’Afrique”, Yolande S. Kouamé, 17/04/2003, http://www.rfi.fr/fichiers/MFI/EconomieDeveloppement/968.asp

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- África do Sul: certificação do FSC de plantações madeireiras industriais

A rede ambiental Geasphere tem acusado o Conselho de Manejo Florestal (FSC), de atuar irresponsavelmente ao certificar a expansão massiva das plantações madeireiras industriais na África do Sul.

As plantações madeireiras industriais têm um alto custo para o ambiente natural e social, e esses custos não têm sido quantificados, diz Philip Owen de Geasphere, numa carta aberta ao presidente do Conselho de Manejo Florestal, David Nahwegabouw.

“Certificar as plantações madeireiras industriais da África do Sul com um “selo verde” é irresponsável e debilita sua credibilidade”, acusou Owen numa carta enviada anteriormente aos diretores do FSC.

Ele pergunta ao presidente do FSC por que os membros de sua diretoria, depois de visitar a África do Sul e de ver as plantações madeireiras eles mesmos, nem sequer responderam à carta enviada por Geasphere em abril, na que se propunha uma série de medidas que o FSC poderia adotar. “...Agradeço-lhe que nos informe se não estiverem de acordo em que temos motivos legítimos de preocupação e se o FSC poderia ser o veículo para promover as mudanças drásticas necessárias para atingir plantações manejadas de forma sustentável”.

A carta aberta descreve a forma em que as plantações madeireiras têm deteriorado o meio ambiente em geral e também faz referência a casos específicos. Aponta que as plantações madeireiras estão estabelecidas em áreas excepcionais de chuvas copiosas, especialmente pradarias. Trata-se de algumas das regiões com maior diversidade florística de nosso país. Na África do Sul tem desaparecido milhões de hectares de pradarias primárias, pradarias de savana e bolsões de floresta indígena sob esse mar de monoculturas exóticas.

A espécie de ave mais ameaçada da África do Sul, a Heteromirafra ruddi, tem sido a mais seriamente afetada pela destruição de seu hábitat, as pradarias de chuvas copiosas, enquanto que a espécie de antílope mais ameaçada da África do Sul, o urebi, também pode atribuir sua extinção à perda do mesmo hábitat de pradaria.

As Plantações Madeireiras Industriais são de rápido crescimento, rendimento elevado, espécies perenes e consomem grandes quantias de recursos hídricos escassos. Muitos mananciais se têm secado desde que foram plantadas as monoculturas industriais de árvores de alto impacto em áreas de captação. Há informação de que uma árvore de eucalipto maduro, com fácil acesso à água, pode utilizar até 500 litros de água diariamente. Também há informação de que em algumas zonas onde têm sido estabelecidas plantações madeireiras industriais, a napa freática tem descendido até 36 metros.

Philip Owen acrescenta que: “É triste ver como perdemos contacto com a realidade de nossa relação com a mãe terra. Substituímos seus tesouros com filheiras e filheiras de monotonia, extinguindo a força da vida nos solos. Enquanto roubamos o que este solo fornece, devemos lembrar que na realidade o que faz o mundo girar não é o dinheiro”.

E conclui: “Em 23 de abril de 2004 eu escrevi para a diretoria do FSC e a outras pessoas que assistiram a uma reunião de atores organizada pelo FSC, realizada em Sabie, África do Sul. Lamentavelmente, nenhum dos representantes do FSC têm tentado responder a nossas preocupações. A seguir transcrevo essa carta (ligeiramente editada). Peço-lhe que a analise e nos diga se não concordar em que temos motivos legítimos de preocupação; e se o FSC poderia ser o veículo para promover as mudanças drásticas necessárias para ter plantações manejadas de forma sustentável”.

Esse era o texto da carta enviada anteriormente aos membros da diretoria do FSC e a outras pessoas: “Depois de sua visita recente à África do Sul e de ter visto as plantações madeireiras industriais, devem preguntar-se como é possível que um milhão de hectares dessas plantações exóticas possam ter o selo do FSC e como pode ter sido certificado 80% das plantações madeireiras industriais de grande impacto da África do Sul em tão pouco tempo.

Preocupa-nos muito que ao certificar as plantações madeireiras industriais, o FSC esteja na realidade enganando os consumidores que escolhem comprar produtos que têm sido produzidos de forma harmônica com o ambiente.

Não tenho dúvidas que o FSC contribui para melhorar o manejo florestal e proteger os sistemas florestais do mundo inteiro, mas estamos convencidos de que certificar as plantações madeireiras industriais da África do Sul com um “selo verde” é irresponsável e debilita sua credibilidade. Não é responsável promover a proteção de um bioma (a floresta indígena) quando isso ocorre às vezes às expensas de outros, especialmente, as pradarias. É talvez um deles mais importante do que o outro?

Nunca foram quantificados os verdadeiros custos associados com as plantações madeireiras industriais, entre eles a perda de biodiversidade e dos serviços fornecidos pelas pradarias (tais como a prevenção de inundações e seqüestro de carbono), de forma que não podemos adotar decisões informadas acerca de que até que ponto a indústria mesma pode ser qualificada responsável.

Apoio a Wally Menne, da Coalizão TimberWatch, quando escreve: “é preciso estabelecer a legitimidade das certificações existentes na África do Sul e adotar urgentemente uma revisão e avaliação imediata e completa dessas plantações certificadas”.

O FSC deveria:

* Suspender a certificação concedida às plantações industriais até que uma iniciativa nacional do FSC tenha desenvolvido critérios e normas aplicáveis às condições locais que promovem a proteção de zonas de pradarias e de outras áreas naturais e semi-naturais.

* Incorporar padrões de certificação aplicáveis às plantações madeireiras industriais que estejam desenhados para facilitar uma orientação para práticas agroflorestais orgânicas, baseadas na diversidade, numa tentativa por maximizar a microvida do solo.

* Não considerar nenhuma certificação de plantações de monoculturas estabelecidas depois de 1994, em nenhuma área natural, como forma de garantir que o FSC não contribua com a destruição de outros biomas mais ameaçados, como a pradaria.

* Cumprir sua promessa de revisar o princípio 10.

É claro que o Princípio 10 do FSC não contribui muito com o princípio da “sustentabilidade” –como logicamente deveria. Por exemplo, incentiva-se a diversidade de espécies, mas isso apenas contribuiria para aumentar a atividade biológica se fosse promovida a diversidade dentro dos prédios das plantações. De fato, o princípio 10 aprova o padrão de plantações madeireiras industriais destruidor e insustentável e deve ser revisado urgentemente. A noção proposta de ampliar a certificação do FSC além das plantações madeireiras industriais e abranger as reservas de animais na savana é, como mínimo, absurda. Faz com que a gente se pergunte se o selo do FSC se tem transformado, principalmente, numa mercadoria que se vende a quem desejar pagá-la.

A certificação pode contribuir com um melhor manejo das plantações, especialmente ajudando às autoridades reguladoras locais a cumprir seu mandato. No entanto, observando os desastrosos impactos ainda presentes em muitas ou na maioria das plantações que tem o selo do FSC, pareceria que o padrão não é suficientemente rigoroso e que tem importantes inconvenientes.

O controle de plantas exóticas invasivas é uma questão crítica dentro do setor “florestal”. Como tem mudado a situação das plantas exóticas invasivas nas plantações madeireiras certificadas pelo FSC desde sua certificação? As medidas de controle de ervas daninhas são funcionais? (há mais ervas daninhas? Ou menos?) há dados estatísticos que provem isso? Por favor, agradeço que me enviem dados pertinentes, se houver.

A carta aos membros da diretoria concluía assim: “Ao certificar as plantações madeireiras industriais como florestas responsáveis, o FSC está debilitando o trabalho que fizeram pessoas, comunidades e organizações preocupadas com o problema, tais como o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM), FASE, TimberWatch Coalition, GEASPHERE, e outras”.

Por mais informação, entrar em contato com Philip Owen , e-mail: owen@soft.co.za , http://www.geasphere.co.za

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- Congo, República Democrática do: Pigmeus enfrentam empreendimento de corte de madeira do Banco Mundial

Junto com a United Nations Food and Agriculture Organisation - FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação), o Banco Mundial está apoiando o desenvolvimento de novas leis florestais abrangentes no Congo, bem como o “zoneamento” de toda a área florestal do país, o que implicaria o corte de aproximadamente 60 milhões de hectares de floresta tropical. Mais de 100 grupos ambientais, de desenvolvimento e direitos humanos tinham impugnado esses projetos em fevereiro do presente ano (vide Boletim do WRM Nº 80).

Esse processo tem sido debatido por algum tempo. Em fevereiro e março de 2003 nós já tínhamos publicado evidência disseminada pelo ativista Karl Ammann, que revelou como um ajuda memória do Banco Mundial constituía realmente assessoria do Banco Mundial sobre a forma de reativar o setor florestal (vide Boletins números 67 e 68 do WRM) para que a República Democrática do Congo virasse o primeiro produtor de madeira na África. O Banco Mundial tem estado portanto estabelecendo as bases para o desenvolvimento do corte industrial de madeira no país.

No entanto, isso não poderia deixar de ter impactos. De acordo com as estimativas do próprio Banco, 35 milhões dos 50 milhões de congoleses dependem das florestas para sua sustentação. As vidas de todas essas pessoas poderiam ser minadas, no melhor dos casos, ou até destruídas.

Em 8 de julho passado, um dos grupos potencialmente mais afetados –os pigmeus- apresentaram seu caso diretamente ao presidente do Banco Mundial James Wolfensohn, solicitando-lhe que detivesse os planos que poderiam desencadear uma onda de destruição nas florestas tropicais onde moram. Essa ação aconteceu durante uma videoconferência organizada pela Rainforest Foundation UK, que também está desafiando os planos do Banco de um aumento massivo no corte industrial de madeira no Congo.

Esse não seria o primeiro caso em que o Banco Mundial perturba a vida dos pigmeus: em Camarões, os Bagyeli –um dos muito diferentes povos pigmeus- estão ameaçados por um oleoduto patrocinado pelo Banco Mundial que será construído através de suas terras. Os pigmeus são habitantes da floresta e conhecem a floresta, suas plantas e seus animais intimamente. Vivem da caça de animais como antílopes, porcos e monos, pescando e colhendo mel, inhames silvestres, bagas e outras plantas. Estão vendo suas casas da floresta ameaçadas pelo corte de árvores e estão sendo expulsados por colonos. Em alguns lugares eles têm sido despejados e suas terras tem sido destinadas a parques nacionais.

“O senhor não deve esquecer que as vidas dos povos indígenas dependem da floresta” disse Adolphine Muley da Congolese Union of Indigenous Women – UEFA (União Congolesa de Mulheres Indígenas) ao Presidente do Banco Mundial. “Para um pigmeu, falar de exploração da floresta é falar de reforçar a miséria e a pobreza. O senhor deve estabelecer estratégias, para que os povos pigmeus não sejam prejudicados pelo sistema que vocês estão desenvolvendo.”

Artigo baseado em informação de: “Congo ‘Pygmies’ meet with World Bank President”, Release da Rainforest Foundation, 8 de julho de 2004, http://www.rainforestfoundation.org.uk , enviado por Simon Counsell, E-mail: SimonC@rainforestuk.com ; “Tribes & People Groups. Pygmies”, The Africa Guide, http://www.africaguide.com/culture/tribes/pygmies.htm

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- Quênia: os Maasai enfrentam as tentativas de deslocamento de suas florestas da IUCN

Tempo atrás em 1994, um grupo de membros de ONG –entre os que estava o atual coordenador do WRM- foram convidados pelos Maasai para visitar uma floresta que eles lutavam para salvar do “desenvolvimento” turístico. Como forma de proporcionar apoio internacional à luta, escreveu-se um artigo que foi amplamente difundido em novembro desse ano na revista “Resurgence” da Rede do Terceiro Mundo (disponível em http://nativenet.uthscsa.edu/archive/nl/9412/0140.html ). Essa luta ainda continua, mas um novo ator tem aparecido na cena –a International Union for the Conservation of Nature - IUCN (União Mundial para a Conservação da Natureza)- e o que segue proporciona uma descrição em detalhe sobre a atual situação e sobre o que sentem os povos locais sobre ela.

A floresta Naimina Enkiyio,uma das poucas florestas indígenas remanescentes no Quênia, está localizada em Loita, no sul do país, a aproximadamente 300 quilômetros ao sudoeste da capital do país, Nairobi. O ecossistema da floresta é considerado um santuário pelos aproximadamente 40.000 Maasai dos clãs Purko e Loita, já que é uma importante fonte natural que tem sido utilizada por eles durante muito tempo. Os pastoralistas Loita consideram a floresta viva e sensível de várias formas a suas necessidades físicas, espirituais e culturais. Serve como uma importante área de pastagem na estação seca, bem como fonte de numerosos rios e alberga uma ampla variedade de fauna e flora, desde elefantes a espécies raras de pássaros e plantas. Determinadas árvores são consideradas sagradas. Os muitos produtos valiosos da floresta incluem produtos decorrentes diretamente de árvores (medicamentos, frutas e sementes comestíveis, mel e postes), bem como água, pasto para o gado e outras plantas. Os Maasai percebem a floresta como sua responsabilidade e seu uso sustentável como uma obrigação.

Mas agora, um plano da IUCN pode acarretar o deslocamento dos Maasai da floresta Naimina Enkiyio. Essa não é a primeira vez que projetos da IUCN os deslocam de suas terras tradicionais. Um projeto similar da IUCN em Ngorongoro na década de 80 obrigou os Maasai a deixar a área para preparar o terreno para o desenvolvimento de um parque nacional.
"[Os britânicos] nos deslocaram de Nairobi e Nakuru [no início de 1900], mas lutaremos contra as atuais tentativas de deslocar-nos Naimina Enkiyio”, declarou um ancião Loita durante uma passeata realizada em 7 de junho que reuniu mil Maasai em oposição ao que eles vêem como a adquisição do controle do manejo da floresta de 33.000 hectares no distrito Narok do Quênia. De acordo com relatórios encaminhados ao Centre for Minority Rights Development – CEMIRIDE (Centro para o Desenvolvimento dos Direitos das Minorias), a violência estourou quando a polícia disparou intencionalmente contra os manifestantes e feriu vários Maasai.

Apoiando essa adquisição de controle, a administração do Condado de Narok estaria contradizendo sua declaração de outubro de 2002 que outorgou aos Massai Loita e Purko o direito de conservar, proteger, controlar, preservar e possuir a floresta Naimina Enkiyio. No entanto, o futuro da floresta Naimina Enkiyio tem sido objeto de debate desde 1995 quando o Conselho do Condado de Narok tentou declarar a área protegida para turismo. Apesar da oposição legal dos Maasai Loita, esse caso ainda deve ser resolvido.

O representante regional da IUCN, Eldad Tukahirwa, diz que o objetivo do projeto é reduzir a dependência da floresta dos Maasai, desenvolvendo sua criação de gado e “conscientizando-os sobre o valor da floresta.” Tukahirwa disse que a proposta de projeto estava baseada em “um ano e meio de consultas com a comunidade."

Mas aqueles opostos ao plano alegam que as consultas foram inadequadas. Enquanto os atores em favor da IUCN estão bem representados no órgão de manejo proposto para a floresta, os grupos de apoio Loita/Purko, “Loita Concerned Residents” e “Forest Morans” têm sido deixados de lado. Alegam que o Conselho do Condado de Narok tem apoiado a IUCN por causa dos USD 2,6 milhões destinados para o projeto.

A respeito a tentativa estabelecida do IUCN para fornecer apoio técnico a uma equipe de manejo florestal selecionada pela comunidade Loita/Purko e a IUCN, Vincent Ole Ntekerei, porta-voz de Forest Morans e Loita Concerned Citizens, afirma, "Naimina Enkiyio é uma das poucas florestas não declarada protegida no Quênia, manejada exclusivamente pelos Maasai durante séculos, e portanto não há nada novo que possamos apreender da IUCN."

A resistência oferecida pelos Maasai tem tido resultados. O secretário permanente no Gabinete do Presidente a cargo da Administração Provincial, o Sr. Dave Mwangi, ordenou ao Comissionado de Distrito de Narok, Sr. John Egesa, deter o projeto até que sejam tratadas as queixas apresentadas pela comunidade Maasai. Resta saber o que isso significará.

Artigo baseado em informação de: “Loita and Purko Maasai resist IUCN plans for the Naimina Enkiyio Forest”, Michael Ole Tiampati, enviado pela Cultural Survival Weekly Indigenous News, 25 de junho de 2004, E-mail: news@cs.org ; “Kenya: Contentious Forest Plan Halted”, East African Standard, 25 de junho de 2004, Forests.org, http://forests.org/articles/reader.asp?linkid=33023 ; “Loita project of integrated forest conservation and management (preparatory phase)”, http://www.unesco.org/most/bpik9.htm