ASIA

- Também no Mekong … as plantações não são florestas!

A edição março-junho da revista "Watershed" (em inglês) focaliza o assunto das plantações de árvores na Campuchéia, no Laos, na Tailândia e no Vietnã como parte da situação mais ampla da expansão das plantações industriais de árvores no Sul.

A edição de Watershed é o resultado de um esforço colaborador entre um grande número de pessoas e organizações –principalmente de dentro mas também de fora da região do Mekong- preocupadas com os impactos sociais e ambientais decorrentes das monoculturas de árvores em grande escala.

A idéia surgiu num workshop sobre plantações comerciais de árvores na região do Mekong, realizado na Província de Chachoengsao, Tailândia, em maio de 2003, e foi apoiada pela organização regional TERRA (Towards Ecological Recovery and Regional Alliance), que publica a revista Watershed.

Essa edição de Watershed –cuja capa estabelece que “As plantações não são florestas”- é o resultado desse esforço e contém:

- um editorial que fornece um panorama geral do assunto
- três artigos em destaque que focalizam a Tailândia, o Laos e a Campuchéia
- uma série de relatórios sobre assuntos como plantações e erosão do solo, impactos das fábricas de celulose, a certificação das plantações, o envolvimento dos finlandeses nas plantações e a percepção das comunidades sobre as plantações.

Cópias impressas de Watershed podem ser solicitadas à TERRA ( watershed@terraper.org ), enquanto a versão eletrônica dessa edição pode ser acessada em:
http://www.wrm.org.uy/countries/Asia/WatershedV9N3.html

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- Birmânia: a China Continua Devorando as Florestas dos Países Vizinhos

Numa carta encaminhada ao Primeiro-Ministro da República Popular da China, Wen Jia-bao, em 24 de junho, mais de doze grupos conservacionistas e mais de 30 pessoas das comunidades ambientais e acadêmicas internacionais expressaram sua preocupação a respeito do corte de árvores pelos chineses na área N'Mai Hku no norte da Birmânia (o texto completo da carta --em inglês-- está disponível em http://www.rainforestrelief.org/News_and_Events/
Rainforest_Relief_News/Burma_Forests_Letter/Letter.html).

Temos informado que a China está devorando as florestas dos países vizinhos (vide Boletim do WRM Nº 82). A área N'Mai Hku faz parte da região ecológica de florestas de montanha localizada nas duas margens da fronteira entre o Estado de Kachin da Birmânia e a Província de Yunnan na China. A região ecológica Gaoligongshan abrange vários rios importantes no nível internacional, tais como o Nujiang (Salween) e o Dulong (Irrawaddy) que fluem através da Birmânia. O corte destas florestas de montanha destruiriam os mananciais, causando ciclos desastrosos de enchentes/secas.

A China conhecia bem esses impactos em 1998 quando o corte insustentável na região de Yunnan resultou em enchentes extensivas, milhares de mortes, deslocamento humano em grande escala e danos agrícolas, econômicos e de infra-estrutura. Mas a conseqüente proibição de corte implementada pela China resultará inútil se a conservação das florestas ao longo da fronteira de Yunnan não é implementada em escala transfronteiriça, para que as florestas de antigo crescimento do país vizinho não sejam devastadas.

Cidadãos e grupos da Birmânia preocupados com a situação solicitaram ao governo chinês que tomasse medidas imediatas para deter todos os cortes na área N'Mai Hku, que implementasse regulamentações mais estritas para o comércio transfronteiriço e que aplicasse mais efetivamente as leis existentes para evitar a corrupção.

Artigo baseado em informação do release “Letter from Environmentalist Urges Chinese Government to Protect Neighboring Forest Region of Burma”, e o “Text of Letter to Premier Wen Jia-bao regarding N’Mai Hku Region”, enviado pela RainforestRelief, E-mail: relief@igc.org ; http://www.rainforestrelief.org

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- China: mangues da Convenção Ramsar se perdem pela criação de camarões

A Península de Leizhou está localizada na parte mais ao sul do sueste da China e forma o trampolim para a Ilha Hainan. O litoral de Leizhou de 1.500 quilômetros e os 12.500 km2 de terras são subtropicais, com muitas baías e estuários onde se encontram longas extensões de diferentes florestas de mangues e terras lamacentas. Há 24 espécies registradas de mangues e aproximadamente 3.300 hectares de área total de florestas de mangue espalhadas ao longo de diferentes trechos costeiros isolados.

A China assinou a Convenção Ramsar sobre as Zonas Úmidas em 1992 e designou 14 sítios Ramsar como “Zonas Úmidas de Importância Internacional” dentro da China em 2001. Esses sítios iriam ser manejados na China pela Administração Florestal Governamental. Lamentavelmente, há importantes problemas para monitorizar e conservar essas zonas úmidas costeiras vitais que colocam em sério risco tanto os mangues quanto o hábitat para milhares de aves aquáticas migratórias. Tanto a flora quanto a fauna, incluindo mangues e aves que habitam na costa, se perderam principalmente pela expansão da criação de camarões e a exploração excessiva.

As muitas contribuições práticas que os mangues fazem para as pescarias selvagens, os produtos de madeira para a construção, a madeira para combustível, a proteção da costa contra a erosão, a filtração de água e os valores medicinais e alimentares dos mangues para as populações locais ultrapassam de longe aqueles da criação de camarões. Os mangues também têm uma função de proteção como muros e diques em tormentas e tufões, já que podem absorver até 80% da energia das ondas, de acordo com pesquisas do Tropical Forestry Research Institute (Instituto de Pesquisa Florestal Tropical) da Chinese Academy of Sciences (Academia Chinesa de Ciências).

Um primeiro passo para neutralizar o processo de degradação dos mangues foi o estabelecimento da Zhanjiang Mangrove National Nature Reserve – ZMNNR (Reserva Natural Nacional de Mangues de Zhanjiang) em 1997. A área total da ZMNNR, na Península de Leizhou é de aproximadamente 20.300 hectares compostas de 12.400 hectares de mangues e 7.900 hectares de terras lamacentas entre marés. A maior parte dessa área não está composta por mangues contíguos, mas por grandes e pequenas manchas de mangues, espalhadas ao longo de 1.500 km da faixa costeira da península. As próprias terras lamacentas têm uma função vital como sítios de descanso e alimentação para aves costeiras migratórias. Além disso, as florestas de mangues têm um importante papel na conservação da saúde e a integridade dessas áreas costeiras.

Desde 1950, quando estimava-se em 17.500 hectares, a área de mangues de Zhanjiang tem declinado sob grandes pressões de desenvolvimento para 12.400 hectares, principalmente devido à recente e rápida expansão da aqüicultura de camarões. A diminuição do número de peixes e crustáceos e a perda de mangues significa o empobrecimento das comunidades locais. Essa perda de recursos naturais sustentáveis tem levado a um complicado aumento demanda dos recursos naturais remanescentes entre as comunidades locais para ajudar a compensar a diminuição nos produtos obtidos em pescarias selvagens.

A roda do azar parece girar mais rápido com cada adversidade. Lamentavelmente, os esforços atuais de conservação dos mangues parecem consistir em grande parte em plantar espécies exóticas de Sonneratia apetala introduzidas originalmente em Bangladesh. Com a criação da ZMNNR, veio a ordem de restabelecer as áreas de mangues degradadas e plantar nas terras lamacentas. Estabeleceram-se viveiros de árvores de mangue e realizaram-se esforços para replantar em grande escala com planos mais ambiciosos, incluindo em grande medida a plantação de espécies de mangues não nativas, Sonneratia apetala, e plantando essas plantas exóticas em massa, principalmente em 3.800 hectares de importantes áreas de terras lamacentas.

Enquanto isso, pouco tem sido feito para conservar as florestas de mangues e terras lamacentas remanescentes, causando portanto séria preocupação por esses importantes ecossistemas costeiros e a grande biodiversidade e funções vitais que sustentam.

Como a aqüicultura de camarões é percebida agora como uma indústria bastante lucrativa, a China estaria expandindo em grande medida, tanto sua produção quanto suas exportações de camarões para mercados estrangeiros, começando a concorrer e já superando seus concorrentes na Ásia e na América Latina. Em decorrência dos baixos custos de mão de obra e materiais, a China já tem vencido seu mais importante concorrente, a Tailândia, que era desde 1992 o maior produtor de camarões do mundo, mas rapidamente perdeu terreno perante a crescente e firme concorrência da China.

“As raízes do mar”, a interface entre a terra e o mar, os mangues são paraísos de biodiversidade e estão em perigo. São uma outra fronteira da vida que tem sido atravessada em benefício dos lucros comerciais do grande capital.

Extraído e adaptado de: “China’s Mangrove Forests of the Leizhou Peninsula”, Alfredo Quarto, Mangrove Action Project (MAP), enviado pelo autor, E-mail: mangroveap@olympus.net . O relatório completo pode ser acessado (em inglês) em: http://www.wrm.org.uy/deforestation/mangroves/China.html

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- Índia: bem-vindos à Terra de Mowgli

Na entrada da Reserva Pench Tiger, dividida entre os estados de Maharashtra e Madhya Pradesh há sinais com o texto “bem-vindos à terra de Mowgli." Mowgli, no livro do século XIX para crianças de Rudyard Kipling, “O livro da Selva”, é um rapaz que cresce falando com os outros habitantes da selva, incluindo um mangusto e um elefante. Não há duvidas que Mowgli e seu povo viveram simbioticamente com animais na densa floresta. E no entanto hoje, a terra de Mowgli está sendo sugada como Parque Nacional e Reserva Natural e os habitantes humanos têm sido convidados a deixar a florestas voluntariamente ou têm sido despejados pela força.

Em 1995, o Banco Mundial lançou o projeto de ecodesenvolvimento (EDC) com o governo indiano. A Reserva Pench Tiger em Madhya Pradesh foi eventualmente selecionada como uma das receptoras do empréstimo. Localizada numa quinta área registrada, uma área reservada para povos tribais como os Gonds, a Reserva de Pench Tiger está dividida entre os estados de Madhya Pradesh e Maharashtra. Os objetivos gerais do projeto são proteger a biodiversidade e os ecossistemas na Índia, incitando os moradores nas zonas de amortecimento ao redor dos parques nacionais a reduzir sua dependência das florestas para sua sustentação.

No entanto, no “Documento do Projeto” do Banco Mundial de 1996 se estabelece claramente que “Os recursos biológicos da Índia são economicamente importantes, tanto no nível global quanto no nacional”. E esses recursos biológicos e naturais serão explotados “para o desenvolvimento industrial e municipal”. Portanto, a vida selvagem não estará protegida do desenvolvimento industrial global e nacional mas estará “protegida” das populações tribais que moram em e ao redor dos parques. Além disso, enquanto o Banco Mundial reconhece que “as plantas medicinais e outros produtos não madeireiros da floresta são particularmente importantes como fonte de renda e subsistência para as populações tribais”, tem desenhado um programa que claramente nega o acesso das populações tribais nas periferias desses parques nacionais aos recursos biológicos que considera “economicamente importantes” para outros povos industrializados. Até as plantas medicinais tradicionais são citadas como importantes “produtos comerciais” a serem explorados por companhias farmacêuticas no futuro.

Um dos “beneficiários” do EDC, Salae, está localizado aproximadamente a um quilômetro da reserva e tem uma população de 500 Gonds. Os povoadores dependem da floresta para produzir folhas de tendu (utilizadas para fabricar os bidees –cigarros indianos-) e sementes de mahua (da árvore de mahua, utilizadas para fabricar um excelente licor nacional) para sua sustentação e vão à floresta por madeira para combustível. Esses povoadores têm um bhumka, ou “curandeiro tradicional” que realiza as cerimônias religiosas e de culto e colhe diferentes ervas, gravetos, nozes e frutas da floresta com fins medicinais. Seu filho também está estudando para transformar-se num bhumka. Quando foi consultado sobre como é que se identificam como Gonds, os povoadores responderam que diferem de povos não tribais porque tem um bhumka em vez de um pandit—sacerdote indiano-.

Apesar de que o projeto de ecodesenvolvimento foi iniciado em 1997 os povoadores explicaram claramente que eles não têm qualquer idéia do conteúdo do projeto; os funcionários florestais não têm realizado qualquer reunião em seu povoado! O departamento florestal instalou nove unidades de biogás (que geram gás para cozinhar com esterco de vaca) no povoado, mas nenhuma delas está funcionando. Quando lhes perguntamos porque essas unidades não estão funcionando, os povoadores responderam que para fazer funcionar essas unidades, precisam de água e acrescentaram que “não há água no povoado para beber, e portanto não podemos colocar água nessas unidades de biogás” Apesar de que o departamento de irrigação e uma ONG local têm construído um poço a meio quilômetro do povoado, o poço apenas satisfaz suas necessidades diárias.

Há conflito constante entre os povoadores e o departamento florestal a respeito da compensação pela perda de gado e cultivos por causa de animais selvagens (tigre, javali, veado, etc.). Os povoadores não recebem qualquer compensação, apesar de que há uma disposição que o estabelece. O departamento florestal faz o trabalho burocrático mas não outorga qualquer compensação aos povoadores cuja sustentação depende dessas duas fontes de renda. Além disso, os povoadores são multados se seus animais entrarem no parque e às vezes são detidos e colocados na prisão. Quando perguntamos aos povoadores se o projeto tem mudado ou afetado suas vidas de qualquer jeito, os povoadores disseram que nada tem mudado; “Antigamente nos atormentavam e ainda nos atormentam.”

O povo de Durgapur, localizado a dois quilômetros da reserva tem integrado quinze famílias Gond da vila deslocada de Alikatta na reserva. Todos eles tinham nascido e crescido em Alikatta, nas margens do Rio Pench. Eles tinham boas terras agricultáveis em Alikatta e muitos dos homens também tinham trabalhos como guardas noturnos ou construindo caminhos para o Departamento Florestal. Em Alikatta cultivavam arroz, milho e trigo e não tinham escassez de água.

Os povoadores de Alikatta foram deslocados de dentro da reserva, quando a barragem hidrelétrica do estado começou a inundar suas terras. Foram reassentados em Durgapur há dez anos, em 1993. Disseram-lhes que deviam deslocar-se porque tinha sido criado um Parque Nacional e tinha sido construída uma barragem. Eles dizem que se mudaram “voluntariamente” quando perceberam que os crescentes níveis da água estavam fora de seu controle e que os animais selvagens estavam destruindo seus cultivos, mas lhes disseram claramente que deixassem a terra e foram obrigados a mudar-se pelas circunstâncias.

Esses povoadores querem que saibamos que lhes prometeram boas terras, irrigação, poços e uma barragem, mas que todas as promessas têm sido descumpridas. Também lhes prometeram dinheiro, mas nunca o obtiveram. Deram-lhes tijolos para suas casas, mas tiveram que obter todos os outros materiais de construção, como o bambu eles mesmos. Também lhes prometeram trabalho numa hospedaria turística, mas ainda resta ver a hospedaria turística. Estão muito indignados com os cinco ou seis acres de terra que lhe foram entregues a cada família, já que são de “má qualidade”. Eles têm sérios problemas de água e ainda não se emitiram disposições pelo governo e o departamento florestal sobre irrigação.

Sabem sobre o EDC porque os funcionários florestais vieram dizer-lhes que havia dinheiro disponível para construir diques, tanques, poços, etc. Mas eles não têm visto qualquer dinheiro e não se construíram quaisquer diques, tanques ou poços. E no entanto, seu único pedido é que seus problemas de água sejam resolvidos. Eles precisam água para irrigar os campos não suficientes para sustentá-los e que não rendem suficiente arroz sem a água. Não lhes ofereceram fontes alternativas de sustentação e devem “ir a Nagpur por trabalho”. Os povoadores dizem que eles obtêm lenha de seus campos e usam esterco de vaca seco como combustível. Já não entram na floresta porque são prendidos e encarcerados. O que obtiveram do EDC foram seis unidades de biogás, das quais apenas três estão funcionando, e quinze panelas de pressão.

Informaram às mulheres de um centro de costura a quatro quilômetros e lhes disseram que se assistiam ao curso de costura, obteriam uma máquina de costura e uma bicicleta. No entanto, duas mulheres dizem que elas foram ao centro de costura, que lhes pediram seus certificados de tribo registrada. As mulheres explicaram que não podiam apresentar seus certificados de tribo registrada, já que os certificados estavam nos povoados de suas mães. Depois disso lhes pediram que assinassem documentos, mas elas não podem ler nem escrever. Portanto foram excluídas do programa. As mulheres que sim assistiram ao curso de costura estão indignadas porque não têm recebido nem máquinas de costura nem as bicicletas que lhes prometeram. Mas sabem que em outro povoado se distribuíram trinta e seis bicicletas.

Os povoadores da zona de amortecimento do Parque Nacional Pench não foram consultados no processo de microplanejamento do projeto de ecodesenvolvimento do Banco Mundial. Os planos não satisfazem as necessidades locais e os povoadores estão perdendo suas fontes de sustentação devido a sua exclusão do parque nacional e entrada restringida à reserva. A cultura e identidade Gond têm sido esquecidas apesar de que o parque nacional está numa quinta área registrada; as relações entre os povoadores e o Departamento Florestal se têm deteriorado.

Não fica claro que a vida selvagem esteja sendo adequadamente “protegida” quando se construiu uma barragem e a reserva se abriu para turistas. Os estados de Maharashtra e Madhya Pradesh começaram a construir uma barragem na reserva adjacente ao parque nacional como parte de um projeto hidrelétrico, e apesar do mandato do parque nacional de 1974 de proteger a vida selvagem, grande parte do hábitat da vida selvagem tem submergido. Os povoadores de Madhya Pradesh estão sofrendo escassez de água mas nem o projeto hidrelétrico nem o EDC fornecem água. O empréstimo do Banco Mundial tem sido gastado e não é possível conseguir nada, com exceção do deslocamento gradativo das populações tribais da floresta..

Enquanto isso, os interesses industriais globais e nacionais são ratificados e apoiados pelo aparato do estado. O bhumka do povoado é prendido por ingressar à reserva para coletar plantas medicinais, mas essas mesmas plantas estão sendo “protegidas” para serem coletadas por companhias farmacêuticas multinacionais. Os tigres não estão seguros.

Uma coisa é certa: o suposto novo paradigma sobre áreas protegidas (um que respeite os direitos dos povos indígenas e locais), aceitado no Congresso Mundial sobre Parques realizado em Durban e a Convenção sobre Diversidade Biológica em Kuala Lumpur, Malásia, não chega suficientemente rápido para os povos da “terra de Mowgli".

Por: Anjoli Bandyopadhyay. Pesquisa baseada em entrevistas com povoadores de seis povoados na Índia. Anjoli deseja agradecer à equipe de pesquisa de Samata, Satish Kumar e Mithun Raj, por suas contribuições e tradução e por convidá-la para participar em estudos de campo apoiados por Tom Griffiths do Forest Peoples Programme no Reino Unido. Anjoli é membro do Caucus Global sobre Manejo Comunitário das Florestas, que ajuda às comunidades locais e aos Povos Indígenas a fazer valer seus direitos e a assumir suas responsabilidades para manejar, controlar e usar suas florestas de formas socialmente justas, ecologicamente seguras e economicamente viáveis. Atualmente há atualizações sobre o Caucus em http://www.forestsandcommunities.org . Una-se ao nosso grupo de discussão on-line, enviando uma nota para: globalcbfm@yahoogroups.com

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- Laos: problemas contínuos com a “bem-sucedida” barragem de Nam Leuk do Banco Asiático de Desenvolvimento

A barragem de Nam Leuk tem causado sérios problemas às comunidades locais, como foi documentado num relatório recente do pesquisador laosiano Phetsavanh Sayboualavan. Baseado numa visita a sete povoados afetados pela barragem em maio de 2003, o relatório de Phetsavanh descreve problemas crescentes de saúde, escassez de água, inundações, destruição de pescarias, morte de gado, corte de madeira ilegal e corrupção associados com o projeto.

A barragem de Nam Leuk de 60 MW foi completada em 2000, com financiamento do Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB). O ADB nega quaisquer problemas contínuos causados pelo projeto.

"Os impactos ambientais e sociais existentes têm sido remediados adequadamente”, estabelece o relatório do ADB sobre Nam Leuk de conclusão do projeto de 2002. O projeto é “bem-sucedido” de acordo com o Banco..

Alguns indígenas Hmong, que foram obrigados a deslocar-se para abrir caminho para o reservatório, agora moram no povoado Thang Deng. Um ancião de Thang Deng disse para Phetsavanh, "Eu quero mudar-me para outro lugar onde tiver parentes, porque este novo povoado é difícil. Não há suficiente terra para cultivar e a terra disponível também não é de boa qualidade. A fome aumenta o tempo todo."

As provisões de arroz prometidas pelo governo às vezes não chegam. Muitos povoadores se têm mudado de Thang Deng para tentar achar melhores terras para cultivar. "Os problemas das pessoas são evidentes; elas estão muito magras e seus corpos não estão em boas condições” escreve Phetsavanh.

A água do reservatório Nam Leuk é desviada para o Rio Nam Xan. Os povoadores que moram ao longo do Nam Xan disseram para Phetsavanh que em 1999 muitas de suas vacas e búfalos morreram depois de beber a água fedorenta do reservatório. As quintas dos povoadores têm sido alagadas e as pescarias destruídas em grande medida.

Rio abaixo da barragem, o Rio Nam Leuk tem muito menos água do que antigamente. Os povoadores atribuem o aumento de doenças à má qualidade da água do rio. A pesca já não é viável.

A barragem Nam Leuk foi construída no Parque Nacional Phou Khao Khouay, hábitat de espécies raras e em perigo, incluindo tigres, elefantes e gibões, bem como muitas espécies de peixes.

O ADB alega que Nam Leuk é “diferente dos projetos hidrelétricos tradicionais”, já que os lucros da barragem supostamente ajudam a financiar a conservação em Phou Khao Khouay. De fato, de acordo com o ADB, a construção da barragem “melhorará as perspectivas gerais para a proteção bem-sucedida e sustentável dos recursos naturais".

Os povoadores informam que o corte associado com o projeto foi excessivo e descontrolado. Uma companhia gerida pelo militar laosiano, Bholisat Phattana Khed Phoudoi (BPKP – a Mountain Region Development Company), ganhou o contrato para cortar a área do reservatório.

A BPKP é a mesma companhia que desmatou a área do reservatório da barragem proposta Nam Theun 2 (vide Boletins do WRM 44 e 50). No contrato da Nam Theun 2, além da área do reservatório, a BPKP também cortou várias áreas de floresta por cima do reservatório.

Em Nam Leuk, o ADB estima o valor da madeira que BPKP cortou em 2 milhões de dólares e 3 milhões de dólares. Disso, de acordo com o ADB, três por cento foi cortado ilegalmente fora da área do reservatório.

O contrato da BPKP foi pagado pelo ADB. O ADB esteve efetivamente financiando o corte de madeira ilegal dentro de um Parque Nacional. No entanto, o relatório do ADB de conclusão não faz qualquer referência ao que aconteceu com o dinheiro das árvores cortadas ilegalmente, ou se a BPKP foi penalizada de qualquer forma por violar a lei.

Os povoadores disseram para Phetsavanh que a BPKP cortou árvores de boa qualidade mas reportou que a madeira era de baixa qualidade, o que permitiu à BPKP e aos funcionários do governo obter lucros ilegais. Os povoadores perguntaram por que os funcionários do governo estavam autorizados para beneficiar-se com o corte de grandes áreas de florestas, enquanto os povoadores não estão nem sequer autorizados a cortar pequenas árvores para seu próprio uso.

Em fevereiro de 2002 o ADB reportou problemas com o desembolso de fundos da barragem Nam Leuk para o Phou Khao Khouay. "Ainda resta muito que fazer para o desenvolvimento do Parque Nacional Phou Khao Khouay, para transformá-lo num verdadeiro parque nacional”, estabelece o relatório do ADB de conclusão do projeto.

Mais de dois anos depois, em junho de 2004, o Diretor Nacional do ADB no Laos, James Nugent, disse para Aviva Imhof da International Rivers Network (Rede Internacional de Rios) que ainda não há um plano de manejo para o Parque Nacional Phou Khao Khouay.

Os povoadores não têm sido adequadamente compensados pelas perdas causadas pela construção da barragem Nam Leuk. Phetsavanh conclui que os povoadores têm virado cínicos e não acreditam que o governo e o ADB tratem os problemas com seriedade. “Eles apenas podem esperar que suas vozes sejam ouvidas no futuro” escreve Phetsavanh.

Por: Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de

Relatório de Phetsavanh Sayboualavan, "The Forgotten Victims of the Nam Leuk Dam in Laos: Summary of Fact-Finding Trip to Affected Villages" está disponível
http://www.rwesa.org/document/Nam_Leuk_2004.pdf