AFRICA

- Costa do Marfim: o Cacau, mais uma causa de desmatamento

Repetindo a história da maioria dos países Sul, a Costa do Marfim herdou do período colonial o papel de exportador dos produtos da agrícolas tropicais. Além do marfim que deu nome a este país, antes da colonização, a Costa do Marfim tinha bem menos coisas a oferecer ao comércio do que seu país vizinho do leste, Gana, que tinha mais ouro. Assim, quando os franceses chegaram à região, na década de 1880, acharam muito simples utilizar as grandes extensões de densa floresta tropical com suas terras férteis para a produção agrícola.

De acordo com a divisão colonial do trabalho estabelecidas pelos franceses, a Costa do Marfim ia fornecer ao mercado francês com colheitas voltadas à venda para os franceses obterem lucros, foi então que as autoridades coloniais começaram a cultura do cacau em 1912. Esses foram os inícios da história do cacau no país. Nos finais da década de 1900 a Organização Comercial Francesa na África ocidental, junto a empresas como the Compaigne Française d´Afrique Occidentale ( a primeira companhia comercial francesa na Costa do Marfim) trocou as fundações pelo desenvolvimento de agricultura capitalista, incluindo centros de pesquisa no sul para o melhoramento de variedades de sementes e o tratamento de doenças das plantas. Este tipo de desenvolvimento não mudou significativamente depois da independência do país em 1960.

A cada ano, a Costa do Marfm produz cerca de 40% do cacau mundial utilizado na fabricação de chocolate. O cacau é plantado tanto em grande escala nas plantações quanto por agricultores individuais. Isso tem influído fortemente nas florestas tropicais do país. A floresta tropical úmida da Costa do Marfim diminuiu de 12 milhões de hectares para 2,6 milhões de hectares hoje em dia enquanto as áreas com lavouras de cacau cresceram de 500.000 hectares em 1975 para 2 milhões de hectares nestes dias e tem causou cerca de 14% do desmatamento do país.

Além do impacto direto sofrido pela floresta, este tipo de desenvolvimento agrícola traz junto a construção de estradas. Isso provoca a destruição de mais kilômetros de floresta - diretamente pela construção de estradas e indiretamente porque possibilita o acesso a novas áreas de floresta para obter lenha.

O impacto de tamanha devastação alterou o ecossistema e atingiu a flora e a fauna assim como as condições de vida em áreas rurais. O uso de agro-químicos poluiu a terra e a água. Para piorar a situação, a cultura de diferentes árvores – cacau, coco, borracha, café- implica o uso de diferentes químicos em cada plantio. Esses químicos afetam a composição biologica do solo e têm um impacto negativo na biodiveridade tanto da terra quanto da água. Os químicos são drenados do solo pela chuva e levados aos rios e como conseqüência agora há menos peixes nos rios e arroios. Porém, a visível desertificação da zona norte do país é a responsável pelas mudanças no clima e na época de chuvas.

Além de destruir a maior parte das florestas tropicais do país - e da exportação da madeira resultante – a agricultura para exportação não ajudou a Costa do Marfim a melhorar no índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas (teve a colocação nº 163 em 180 países avaliados). Pelo contrário, é a base dessa situação.

Matéria baseada em informações de: “Cocoa Trade in Cote d'Ivoire (COCOA)”, Trade and Environment Database (TED), http://www.american.edu/TED/cocoa.htm ; “Shade Grown Cacao”, Koffi N'Goran, http://nationalzoo.si.edu/ConservationAndScience/MigratoryBirds/
Research/Cacao/koffi2.cfm

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- Gana: lenhadores e políticos devem ser culpados pelo desmatamento e não os pequenos agricultores

Mesmo com estimativas conservadoras, ainda existe menos da quarta parte da floresta pré-colonial de Gana. Os lenhadores e os políticos causaram a maior parte do desmatamento, embora queiram colocar a culpa nos agricultores. Porém, o fato é que ao longo do século XX, os agricultores tiveram muito pouco controle sobre suas árvores e terras. Os colonizadores ingleses deram os direitos sobre a madeira a chefes que imediatamente os venderam a lenhadores ou mandaram derrubá-los e sustitui-los com lavouras de cacau.

Depois da independência o governo demandou a posse de todas as árvores e de todas as terras e as vendeu, quase em sua totalidade, aos lenhadores. Os produtores de cacau seguiram os lenhadores estabelecendo-se nas áreas recentemente clareadas. Como as árvores de cacau crescem melhor na sombra, os agricultores, geralmente, mantêm a floresta coberta. No entanto décadas de políticas florestais ruins e um departamento florestal corrupto fizeram com que os agricultores não recebessem nenhuma compensação - apenas terras estragadas – por causa das árvores que companhias madeireiras derrubaram nas suas terras. Os oficiais do governo – geralmente subornados pelos lenhadores – colocaram taxas muito baixas nas árvores derrubadas e ainda não conseguiram receber a maior parte. A crescente demanda estrangeira na Ásia além das novas plantas para a manufatura da madeira financiadas pelo Banco Mundial levaram o setor madeirero à crise.

Na década de 1990 houve algumas reformas, mas foram muito poucas e chegaram muito tarde. Sob a presão da sociedade civil e de doadores, o governo, sem muita vontade, implementou, verbalmente, algumas poucas reformas para incluir as comunidades em alguns projetos irregulares. Mas os agricultores ainda não podem opinar a respeito das políticas florestais nem se suas terras são outorgadas em concessão nem a respeito de quais companhias vão derrubar árvores nos seus quintais.

Culpando os agricultores tanto os lenhadores quanto os políticos ficam livres de responsabilidades. O mesmo aconteceu em Madagascar, no Senegal e em muitos outros países ao longo da África, onde os agricultores foram os bodes expiatórios de políticos e lenhadores. As histórias de agricultores que utilizam o destrutivo método de roça e queima são levadas em consideração por eruditos naïve e por companhias internacionais de recursos agrícolas apenas preocupadas pelos seu próprio benefício. As companhias de fertilizantes afirmam que o governo deve obrigar os agricultores destrutivos que usam os metodos de roça e queima, a comprarem mais fertilizantes para aumentar a produtividade das terras já existentes e assim evitar sua expansão. As empresas de biotecnologia argumentam que as novas sementes geneticamente modificadas permitirão os agricultores aumentarem a produção de suas próprias terras. Neste processo não conseguimos enxergar os verdadeiros vilões e perdemos oportunidades para conseguir mudanças reais nas políticas e nos governos para melhorar a conservação e a reabilitação.

Por: Aaron deGrassi, e-mail: degrassi@ocf.berkeley.edu

Artigo baseado em: deGrassi, Aaron (2003). Constructing Subsidiarity, Consolidating Hegemony: Political Economy and Agro-Ecological Processes in Ghanaian Forestry. Washington, DC: World Resources Institute. Environmental Governance in Africa Working Paper No. 13. deGrassi, Aaron (2003). (Mis)Understanding change in agro-environmental technology in Africa: Charting and refuting the myth of population-induced breakdown. In, Zeleza, P. T. and Kakoma, I. (eds.), In search of modernity: Science and technology in Africa. Trenton: Africa World Press. pp. 473-505.

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- Senegal: desmatamento pela expansão da monocultura do amendoim

O Senegal começou a estar em contato com o comércio europeu em 1444 quando os portugueses estableceram locais comerciais à beira do rio Senegal: Goree (que eventualmente virou o maior ponto de passagem de escravos), Rusfique e ao longo do sul todo.

En decorrência das lutas de poder dos europeus pelas costas da África, os portugueses foram expulsos pelos holadeses e eventualmente pelos franceses. No tempo da Segunda Guerra Mundial, colonizadores franceses promoveram a cultura do amendoim, como uma lavoura voltada para a exportação, para render-lhes lucros. As monoculturas de colheitas de amendoim favoreceram o corte para clarear e contribuiram ao desmatamento e à desertificação. O trabalho forçado nos caminhos para exportar amendoim acompanhou essa mudança e impediu que os agricultores locais cultivassem arroz nativo da África que tem significações, tanto culturais quanto espirituais para eles. Depois da colonização, os franceses contiuaram tentando destruir os laços entre os grupos étnicos tradicionais do Senegal e suas florestas e campos de arroz, para assim mantê-los cultivando amendoim para os mercados franceses.

Historicamente, o Senegal se valia dos lucros das exportações de amendoim para arcar com as despesas das importações de comida, em especial das importações de cereais tais como arroz e trigo. Desde a década de 1970, no entanto, a queda dos preços mundiais do amendoim e seus produtos derivados, as condições climáticas ruins, as crises financeiras internacionais, além do surgimento de substitutos, reduziu significativamente os ganhos potenciais das exportações de amendoim para o Senegal. A produção de amendoim também levou à degradação do meio ambiente de um já frágil ecossistema (o Sahel). Também impediu a produção de produtos agrícolas de uso alimentar como trigo, sorgo, arroz e milho. A queda nos lucros da exportação do amendoim além do crescimento da importação de comida, calculada em 700.000 toneladas por ano, levou o governo do Senegal a um balanço crônico de crise de pagamento.

A pesar disso tudo, o Senegal continua, no momento, entre os exportadores de amendoim líderes no mundo. Essa colheita, na que se baseia a economia do Senegal, usa uma crescente parte (mais da metade) das áreas nacionais cultivadas em uma área ecológica submetidas a ciclos secos recorrentes.

O desmatamento, roça excessiva, erosão do solo e a desertificação constituem alguns dos maiores desafios ambientais do Senegal , causados, em parte, pela rápida expansão e continua dependência das lavouras de amendoim. Estes sinais de degradação ambiental, são ainda mais visíveis na zona da Groundnut Bacin. Na década de 1960, o governo encorajou os agricultores a derrubar árvores, para assim expandir as áreas de lavouras de amendoim, criando uma rotina viciosa de desmatamento, erosão do solo, alagamentos e secas períodicas que devastaram a agrigultura regional. A grande maioria dos moradores das regiões de Sahel e Sahelo-Sudan depende da agricultura para sua sobrevivência, mas em decorrência da degradação do solo e da desertificação, a capacidade dessas pessoas para se sustentarem é cada vez mais precária.

O exemplo a seguir ilustra a situação geral em muitas partes do país:

“No departamento de Bambey a uns 100 km de Dacar, não há muito para ver. A paisagem é de uma monotonia interminável, quebrada apenas por pequenas árvores soterradas pela poeira. Tormentas de areia assolam a área de janeiro a maio. O solo perdeu sua cobertura protetora e fica exposto às implacáveis forças do vento e do sol. Aqui e ali, entre vilas espalhadas, uns poucos rebanhos lutam para sobreviver se alimentando dos últimos restos de grama seca deixada pelo inverno anterior. E, ainda, este vale costumava dar amendoins que eram o orgulho dos homens das tribos Baol-Baol e Sérère, como gosta de relembrar o presidente da junta das comunidades rurais de Lambaye das vilas do Senegal. Ele ainda não aceitou a queda na produção de amendoim ou o prejuízo que esta cultura provocou no solo. Hoje, muitas vilas do Senegal estão perdendo sua população: os homens estão indo embora para Touba, Dacar ou para o exterior. Apenas as mulheres e as crianças estão ficando.”
Matéria baseada em informações de: “Casamance River’s Native Rice Bonds Sacred Traditions”, Mark Millar, http://www.cmaq.net/es/node.php?id=16588 ; “Senegal’s Trade in Groundnuts: Economic, Social and Environmental Implications”, Coura Badiane, http://www.american.edu/TED/senegal-groundnut.htm