AMERICA LATINA

- Plantações de banana na América Latina

As bananas, em termos de valor bruto de produção, são o quarto cultivo alimentar mais importante, depois do arroz, do trigo e do milho. A América Latina domina a economia mundial da banana, onde são cultivadas principalmente em grandes plantações de monoculturas.

O setor tem sido um importante pilar da economia latino-americana desde a década de 50, quando o aumento nos preços e a demanda crescente nos países do Norte (atualmente América do Norte e a União Européia capturam mais de 60 por cento das importações mundiais) levou a uma rápida expansão da produção. São um bem consumível e como com quase todos os bens consumíveis produzidos no Sul e consumidos no Norte, mais de 90% do preço pagado pelo consumidor permanece no Norte e nunca chega ao produtor. O comércio mundial de bananas está controlado quase totalmente por três companhias multinacionais.

Na América Latina, os principais produtores para exportação desse cultivo são o Equador, seguido pela Costa Rica, a Colômbia, a Guatemala, Honduras e o Panamá. No entanto, outros países como o Brasil, os estados caribenhos das Ilhas Windward (St. Lucia, Dominica, Grenada, St. Kitts-Nevis e St. Vincent), a Jamaica, Belize, a República Dominicana e o Suriname também são importantes produtores.

As bananas das plantações da América Latina são mais baratas que as de outras partes –principalmente porque os custos são “externalizados”, o que significa que são pagados por outrem; neste caso, pelos trabalhadores das plantações e pelo meio ambiente. Se esses custos fossem “internalizados”, se fossem pagos salários decentes e o dano ambiental fosse eliminado, a diferença desapareceria.

O aumento na produção tem sido atingido tanto melhorando o rendimento (através do aumento no monto de insumos como fertilizantes e pesticidas) quanto as áreas sob cultivo.

Isso teve grandes impactos negativos, tanto humanos quanto ambientais.

As plantações de monoculturas de bananas têm sido colocadas em áreas de floresta tropical primária. Uma característica desses solos tropicais é sua dependência na biomassa da floresta saliente. Uma vez que a cobertura florestal protetora se elimina, a produtividade e a fertilidade do solo por unidade de área declina, diminuindo abruptamente depois dos primeiros dois anos. É por isso que os produtores de banana requerem grandes áreas de terra –e subseqüente expansão- para compensar pela queda na produção por hectare. Além disso, esses solos de baixa densidade são preferidos pelas companhias bananeiras porque: a) têm grande conteúdo orgânico; e b) praticamente não requerem alteração, distúrbio ou maior atenção.

Das mais de 300 variedades diferentes de bananas, a Dwarf Cavendish é a mais conhecida e mais rentável. Essa variedade sem semente deve propagar-se cortando e enterrando uma seção da planta madura, fazendo todas as gerações geneticamente idênticas. Milhares de plantações em toda a região dão frutos em plantas geneticamente homogêneas, fazendo as plantações particularmente vulneráveis a doenças e pragas.

Para controlar os surtos de pragas na produção de banana em grande escala –particularmente para exportação onde o mercado exige uma aparência imaculada- as plantações dependem de altos níveis de uso de pesticidas.

Os pesticidas se aplicam continuamente durante toda a estação de crescimento que dura dez meses. As plantações são pulverizadas aereamente com fungicidas em até 40-60 ciclos de aplicação por estação. Os trabalhadores usam pulverizadores para aplicar nematicidas duas a quatro vezes ao ano, e herbicidas como paraquat e glifosate oito a doze vezes ao ano. Os fertilizantes são aplicados continuamente em toda a estação de crescimento. Os trabalhadores também colocam e tiram sacolas plásticas impregnadas com o inseticida organofosforado clorpirifos no cacho de banana em amadurecimento. Na unidade de embalagem, os trabalhadores cortam e lavam as bananas em água com pesticida, e aplicam mais pesticidas para evitar a “podrição-da-coroa” durante o transporte. Finalmente, os trabalhadores embalam as bananas em caixas, freqüentemente sem utilizar luvas protetoras. Esse uso intensivo de pesticidas é extremamente perigoso para os trabalhadores.

Os estudos realizados pela Universidade Nacional em Heredia, na Costa Rica, mostra que os índices de envenenamento por pesticidas são três vezes maiores em regiões bananeiras que no resto do país. Evidenciou-se também o aumento na incidência de esterilidade e canceres entre trabalhadores bananeiros. Outras doenças comuns que provavelmente se relacionam com a exposição a pesticidas são alergias e doenças pulmonares. Num caso bem documentado, milhares de trabalhadores bananeiros latino-americanos ficaram estéreis em decorrência da exposição ao nematicida Nemagon (dibromocloropropano – DBCP).

A pulverização aérea e o escoamento de pesticidas poluem a água utilizada pelos trabalhadores, suas famílias e comunidades próximas. O uso dos pesticidas tem sido responsável da matança massiva de peixes, destruindo uma importante fonte alimentar e devastando os ecossistemas vizinhos. Em algumas áreas, o solo tem virado tão impregnado com pesticidas que agora não é apto para a agricultura.

Como as plantações de banana têm aumentado sua produção, as florestas extensivas, o hábitat selvagem e as terras pastoris têm sido arrasadas para abrir caminho para as bananas. Na Costa Rica, o governo tem assistido este processo mudando as classificações de uso do solo para permitir a produção das plantações. Desde 1979 até 1992, a expansão bananeira foi responsável pelo desmatamento de mais de 50.000 hectares de floresta primária e secundária na Província de Limon na Costa Rica. Uma situação similar tem acontecido na maioria dos países produtores de banana.

As companhias bananeiras em processo de expansão pressionam os granjeiros que moram na periferia da plantação para que vendam suas terras. Nega-se aos granjeiros que resistem, apoio, como créditos, serviços de extensão agrícola e mercados para seus produtos. Proíbe-se também aos granjeiros produzir bananas crioulas tradicionais numa tentativa de evitar a expansão do fungo Micosphaerella fijensis (Sigatoka negra). Nestas circunstâncias não surpreende que muitos destes granjeiros independentes se transformem em trabalhadores assalariados em plantações bananeiras. A mesma situação acontece com povos indígenas que são deslocados de suas terras e geralmente acabam como trabalhadores das plantações.

A escassez de trabalho e a debilitação ou inexistência de sindicatos incentivam um clima de insegurança nas plantações bananeiras, onde os trabalhadores são vulneráveis à explotação e têm medo de participar na organização de sindicatos. A insegurança no trabalho se exacerba pelas práticas da indústria tais como a sub-contratação de trabalhadores jornaleiros, a extensão do dia de trabalho, a eliminação dos contratos coletivos, as demissões injustas (incluindo as causadas por suspeita de simpatia pelos sindicatos), a contratação para determinados trabalhos para evitar salários mínimos por hora e a demissão de empregados antes do final do período de prova de três meses depois do qual os empregadores devem fornecer benefícios. Força-se aos trabalhadores a um estilo de vida transitório onde a estabilidade da família é difícil de manter. A insegurança no trabalho e a pobreza são freqüentemente acompanhadas pela desnutrição e má saúde, que são exacerbadas por uma maior freqüência de problemas neurológicos e de desenvolvimento entre os filhos dos trabalhadores – associados com exposições a pesticidas no ar, nos alimentos e na água. A má saúde junto com um acesso limitado às escolas resulta em um desempenho acadêmico inadequado entre os filhos dos trabalhadores das plantações em comparação com seus colegas urbanos. Desta forma, as gerações futuras enfrentam o mesmo destino que seus pais e o ciclo persiste.

A expansão da plantação de bananas tem significado –e ainda significa- problemas na América Latina. As bem documentadas invasões e os golpes de estado e ditaduras apoiadas pelos EUA na América Central têm estado quase invariavelmente vinculadas aos interesses na banana das companhias dos EUA na região. As chamadas “Repúblicas Bananeiras” foram o resultado final dessas intervenções que envolvem vastas violações aos direitos humanos. As florestas biodiversas têm sido destruídas e substituídas por intermináveis filheiras de bananeiros geneticamente idênticos num meio envenenado que envenena às pessoas e à natureza. Isso é o que envolve a banana.

Artigo baseado em informação de: "Support Banana Workers: Bring Justice to the Table", Global Pesticide Campaigner (Volume 14, Número 1), abril 2004, escrito por Kate Mendenhall e Margaret Reeves. O artigo completo pode ser acessado em: http://www.panna.org/resources/gpc/gpc_200404.14.1.06.dv.html , http://www.newint.org/issue317/facts.htm ; http://www.theecologist.net/files/docshtm/articulo.asp?cod=100211 ; Banana Link, http://www.bananalink.org.uk/ ; "The World Banana Economy 1985-2002" , http://www.fao.org/es/esc/common/ecg/47147_en_WBE_1985_2002.pdf ;
Banana Republic: The United Fruit Company, http://www.mayaparadise.com/ufc1e.htm

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- Argentina: a soja avança sobre os montes do Chaco

De acordo com um relatório oficial recente, a Argentina já perdeu 70 por cento de suas florestas nativas: dos 105 milhões de hectares de florestas hoje só restam 33 milhões. As mais prejudicadas são as florestas nativas da região norte e centro da Argentina, nas províncias de Santiago del Estero, Salta, Chaco, Formosa, Misiones, Entre Ríos e Santa Fe. Foi detectado ainda que na província de Salta há uma taxa anual de desmatamento três vezes maior do que a média mundial.

Grande parte desse processo de destruição da floresta é atribuído ao avanço da produção de soja que há 30 anos começou a ser desenvolvido no centro da pampa úmida (no norte da província de Buenos Aires, sul de Santa Fe e sudoeste de Córdoba). Já na década de 90, mais da metade das terras dessa área estavam plantadas com soja e a queda do preço internacional dessa lavoura intensificou sua expansão para outras áreas das províncias envolvidas e a novas províncias do nordeste argentino (Santiago del Estero, Chaco, Formosa e Entre Ríos), abrangendo áreas de floresta que sofreram desse modo uma taxa de desmatamento muito elevada. O incêndio de florestas é a forma mais rápida de desmonte; depois os buldôzeres arrasam os troncos.

Os efeitos surgiram à tona e de modo trágico. Conforme um relatório da Comissão Técnica da Universidade do Litoral, o desmatamento e a escassa permeabilidade dos solos submetidos à produção intensiva de soja contribuiram, em grande medida, para que o rio Salado, que nasce no Chaco, finalmente transbordasse seu caudal. Como conseqüência houve 24 mortes na cidade de Santa Fe por causa das enchentes registradas no final de 2003.

Milhares de hectares de floresta milenar em El Impenetrable do Chaco estão sendo desmatadas há décadas pelas empresas florestais, e há alguns anos pelas companhias de soja. Nessa região, há terras fiscais de florestas do Chaco que são, geralmente, propriedade ancestral dos povos originários. Desde dezembro passado, uma nova lei incentivada pelo governo do Chaco facilita ainda mais o desmatamento da floresta nativa. Organizações sociais e ambientalistas advertem que, se continuar assim, em dez anos não haverá mais floresta. Por isso apresentaram um petitório perante a Justiça local contra a lei 5285 que o governo do Chaco incentivou no passado dezembro e que altera a Lei de Florestas 2386. Há coincidência ao considerarem que a lei não era boa mas a nova legislação é pior. Conforme denunciam as organizações Endepa, Funam e Incupo, entre outras, a lei é inconstitucional porque nunca foi dada participação aos povos originários, como é estabelecido pela Constituição Nacional e pelo Convênio 169 da OIT. E ainda garantem que a lei facilitará a destruição do monte nativo.

A venda ininterrupta de terras fiscais “arrebata a floresta do Chaco dos indígenas Wichí, Quom e Mocoví. Mesmo que o governo acredite que se trata de progresso, na realidade é um genocídio disfarçado. Os legisladores e o governo da província devem saber que em decorrência desta lei e da permanente venda de terras fiscais a produtores agrícolas, as comunidades indígenas perdem para sempre seus territórios, e que ao desaparecerem as florestas, onde antes obtinham seus alimentos e medicinas naturais, aumenta a quantidade de doentes e óbitos”, manifestou o Dr. Raúl A. Montenegro, da organização Funam.

Por sua vez, no mês de maio deste ano, a Pastoral Social da Igreja Católica de Santiago del Estero, a Mesa de Terras, o Movimento Camponês de Santiago del Estero (Mocase), a organização não governamental Prodemur (Promoção da Mulher Rural), o Grupo de Reflexão Rural, a Universidade Nacional de Santiago del Estero, e a Greenpeace Argentina apresentaram junto ao governo um pedido de moratória aos desmontes na província de Santiago del Estero.

Nesse contexto foi apresentado um trabalho realizado por técnicos da Faculdade de Ciências Florestais da UNSE (Universidade Nacional de Santiago del Estero) no qual fica em evidência a altíssima taxa de desmatamento que o avanço da fronteira da soja está provocando sobre o monte de Santiago del Estero, que é uma parcela importante do que ainda fica de pé do quebrachal do Chaco Semi árido. O quebrachal de Santiago del Estero está localizado dentro do ecossistema do Chaco Semi árido que junto com o Chaco Úmido conformam o ecossistema do Grande Chaco Americano, segundo em superfície, logo após da Amazônia.

A demanda conjunta incluiu o pedido de regularização da posse de terra que tem sido fonte permanente de conflitos entre os camponeses que têm habitado o monte por várias gerações e alguns supostos proprietários que, em várias oportunidades, têm contratado as forças de segurança para tratarem os camponeses como intrusos e despejarem famílias inteiras. Também é exigida a revogação da Lei que autoriza os desmontes e que foi recentemente ampliada pela Câmara de Deputados.

Em uma mobilização conjunta de centenas de pessoas e na frente de uma superfície desmontada que ultrapassava os 800 hectares, foi desdobrado um enorme cartaz com a legenda "Nem um hectare a mais". "Este lugar é apenas um caso entre muitos outros. Nesta hora, centenas de buldôzeres estão desmontando o último terço que nos resta da floresta nativa argentina, fato provocado principalmente pelo avanço da fronteira da soja", denunciou Emiliano Ezcurra, da Greenpeace Argentina- ele esteve presente durante o protesto. Por sua vez, Margarita Salto, dirigente camponesa da Mesa de Terras, manifestou: "o monte é nossa fonte de trabalho, nos dá os alimentos, nos garante o futuro. As empresas chegam aqui, desmontam tudo e não deixam nada. Pretendem tirar de nós nossa terra para destruí- la, queimá- la e semear a soja que tanto dinheiro rende para eles e tanta miséria deixa para nós".

Matéria baseada em informação obtida de: “Santiago del Estero. Se acaba el monte: es tiempo de actuar”, Comunicado conjunto, http://reflexionrural.galeon.com/desmonte.htm ; “Agricultura Argentina: El desierto verde”, Marcela Valente, Terramérica,
http://www.geocities.com/lospobresdelatierra/ecologia/desiertoverde.html ; “Chaco: Destrucción de bosques y genocidio indígena”, Funam; “Campesinos y Greenpeace ‘delimitan’ la expansión de la frontera sojera”, http://www.greenpeace.org.ar/noticia.php?contenido=3918&item=&seccion=4

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- Brasil: o “efeito hambúrger” hoje como antigamente ameaça as florestas

Entre 1950 e 1975, a superfície de pastagens criadas pelo ser humano na América Central se duplicou, quase totalmente às expensas de florestas tropicais primárias. O número de cabeças de gado também se duplicou, apesar de que o consumo de carne de vaca dos centro-americanos na realidade diminuiu. A produção de carne foi exportada para os Estados Unidos e outros países do Norte.

No Brasil, entre 1966 e 1978 se destruíram 80.000 km2 de florestas da Amazônia brasileira para abrir caminho a 336 fazendas de gado que contavam com 6 milhões de cabeças de gado, sob o patrocínio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).

Nos territórios amazônicos da Colômbia e do Peru se adotaram iniciativas similares, apesar de que não tão expansivas, fomentadas em alguns casos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Em todos os casos, muitas fazendas ficaram improdutivas em menos de dez anos –porque a produtividade das pradarias artificiais decai- e portanto muitas vezes os fazendeiros obtinham um outro lote de floresta para cortar.

Na década de 80 houve dois fatores que implicaram um crescimento das exportações de carne de vaca da região tropical da América Latina, com a conseqüência de um aceleramento do desmatamento da Amazônia: por um lado, o crescente consumo de carne de vaca nos países do Norte (principalmente, para as cadeias de fast food nos Estados Unidos) e pelo outro, os valores mais baixos de terra e mão de obra nos países tropicais da América Latina que abaratavam o custo final do produto. Como exemplo, em 1978 a média no preço do quilo de carne de vaca importada da América Latina era de USD 1,47, em comparação com USD 3,3 da carne produzida nos Estados Unidos. Essa relação direta entre o avanço da criação de gado e o desmatamento foi denominada “conexão hambúrger”.

Nesse momento o Brasil não fazia parte dessa “conexão” por seus baixos índices de exportação de carne de vaca, na medida que a produção estava dirigida principalmente ao consumo interno. Mas o país aumentou as cabeças de gado de 26 milhões em 1990 para 57 milhões em 2002, cuja produção se concentra nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia -que coincidentemente na mesma data apresentaram os maiores graus de desmatamento do país. A nova expansão na criação de gado não se baseia em pequenos ou médios campos, mas em empreendimentos de grande escala.

Durante décadas, o setor de produção pecuária esteve dirigido ao consumo interno, mas fatores como a desvalorização da moeda brasileira, os bem-sucedidos esforços para liberar o gado da febre aftosa, o mal da vaca louca que afetou a produção de carne vaca nos países do Norte e a febre do frango na Ásia que provocou uma corrida do consumo para outros tipos de carne, contribuíram para que o Brasil tivesse acesso a novos mercados na Europa, na Rússia e no Oriente Médio. Entre 1997 e 2003, o volume de exportações brasileiras nesse setor aumentou mais de cinco vezes.

Esse processo de expansão da produção de gado tem sido identificado como um dos fatores responsáveis pelo recente aumento da destruição da selva amazônica brasileira por um estudo publicado recentemente por uma organização de pesquisa, o CIFOR (Centro para Pesquisas Florestais Internacionais), sediado na Indonésia.

De acordo com a pesquisa, a superfície acumulada relativa ao desmatamento da Amazônia brasileira aumentou de 41,5 milhões de hectares em 1990 para 58,7 milhões de hectares em 2000, das que a maioria acabou como área de pastagem. Os autores do relatório dizem que apesar de que nos últimos anos a expansão do cultivo de soja na Amazônia causou o desmatamento, a mesma explica apenas uma parte do processo, o que em grande medida se deve ao crescimento da produção de gado.

O relatório do CIFOR lançou-se simultaneamente com as novas cifras de desmatamento na Amazônia do Brasil, que registram o segundo ponto máximo histórico de perda de floresta tropical. Os novos dados que apresentou o Ministério do Ambiente brasileiro mostram que a perda de florestas no período agosto de 2002 a agosto de 2003 chegou a 23.750 km2. A marca histórica corresponde a 1995, com pouco mais de 29 mil km2. O novo registro representa um aumento de 2% com relação ao ano anterior. Desde que o desmatamento é monitorizado, em 1988, perderam-se no total mais de 270 mil km2 de florestas tropicais, o que equivale à superfície do Equador.

Cabe salientar neste processo, o lugar que ocupa o consumo, um dos pilares do atual modelo agrário comercial e portanto um outro elemento responsável dos processos de desmatamento. Aqui não se trata da produção de grandes volumes de alimentos para resolver a fome de numerosos setores empobrecidos e carentes. Trata-se de cultivos comerciais que vão desde o café à carne de vaca, dirigidos em grande medida a consumidores do Norte, aos que muitas vezes induziu-se uma mudança em seus hábitos alimentares.

Historicamente têm sido os países do Sul, ricos em biodiversidade, os que têm ocupado o papel de produtores para a exportação. Muitas vezes os habitantes desses países não consumem o que exportam. Antigamente, colonizados a sangue e fogo, depois colonizados a dólar, dívida e exclusão – além de a sangue e fogo.

Artigo baseado em informação obtida de: “Conexión entre ganadería y deforestación Amazónica”, CLAES, http://www.agropecuaria.org/sustentabilidad/ConexionHamburgerAz.htm ; “Hamburger Connection Fuels Amazon Destruction”, Center for Internacional Forestry Research (CIFOR), http://www.cifor.cgiar.org/publications/pdf_files/media/Amazon.pdf ; “Role of Cattle Raising in Conversion of Tropical Moist Forests”, CIESIN, http://www.ciesin.org/docs/002-106/002-106c.html