VISÃO DE CONJUNTO

- A agricultura e a pecuária do desmatamento

As florestas tropicais têm sido habitadas, durante milhares de anos, por comunidades que fazendo uso delas conseguiram seu sustento de variadas formas, inclusive através da agricultura. Tratava-se de um tipo de produção agrícola que levava em consideração as interações das lavouras e que foi desenvolvida sem provocar a destruição da floresta. Pelo contrário, havia convivência. Foram promovidas áreas de concentração de diversidade de espécies adequadas para o consumo humano, dentro de um cenário diversificado, sem enfraquecer as bases biológicas da florestas. Existem pesquisas que indicam que aproximadamente 12% das florestas amazônicas são "resultado de um manejo prolongado realizado pelos povos pré- históricos".

Porém, a partir das intervenções colonialistas, os países colonizados- o Terceiro Mundo- foram incorporados ao mercado mundial com a introdução de um modelo agrícola que debilitou os sistemas indígenas de posse da terra e o manejo dos recursos. Tanto na América Latina quanto na Ásia e na África, o propósito comum dos colonizadores foi a transformação das economias anteriormente auto- suficientes em áreas de produção agrícola para a exportação, enfatizando a "produtividade" entendida como o máximo rendimento de uma cultura principal, contabilizado isoladamente do resto do ecossistema. Desse modo, foram implantadas a rotação de culturas com uso de forragem, atividades de criação extensiva de gado também com pouca diversidade genética e posteriormente uma série de inovações tecnológicas que aplicadas à agricultura levaram à fabricação de fertilizantes químicos, maquinaria e motores (vide artigo sobre a Revolução Verde, neste número), que aprofundaram o modelo produtivo.

Mesmo quando os países foram conquistando sua independência política, o modelo não mudou e em linhas gerais ficaram cativos da dependência comercial e econômica dos mercados do Norte, com a cumplicidade das elites nacionais no poder- econômico e político- e o apoio decisivo de organismos internacionais de financiamento, como o Banco Mundial e a FAO. Essa dependência vem sendo cada vez mais profunda, criando instabilidade, pobreza e degradação ambiental nos sistemas agrários dos países do Terceiro Mundo.

A expansão agrícola e pecuária foi identificada como uma das principais causas do desmatamento e degradação das florestas em vários países do mundo. No caso da agricultura, trata-se de um fator de desmatamento em dois sentidos: direto e indireto.

A agricultura ou plantio comercial costuma ser um negócio agrícola praticado por empresas. Através de um acordo de concessão, de compra de terra ou de ocupação informal, as empresas tomam posse da terra com o intuito de transformá-la para outros usos. No caso das áreas tropicais, esta posse atinge as florestas que são transformadas para a semeadura de lavouras comerciais como o açúcar, o dendezeiro, a borracha, o café, o cacau e as frutas tropicais (bananas, cítricos, etc.). Neste caso, as empresas provocam um desmatamento direto para transformarem as florestas em áreas para a agricultura. A superfície de plantios de dendezeiro na Indonésia, por exemplo, vem aumentando de maneira extraordinária nos últimos anos, à custa das florestas e dos barbechos de matorrais que crescem depois da agricultura de roça e queima. A experiência da Indonésia com o dendê tem se repetido em muitos outros países tropicais, nos últimos anos.

Mas a agricultura comercial também produz um desmatamento indireto na medida em que as fazendas comerciais ocupam as terras mais férteis e melhor localizadas dos vales, deslocando a crescente população rural que depende da agricultura para sua subsistência. Sem acesso às terras de vocação agrícola de sua área imediata e, em geral, dentro de um contexto de desemprego, os pequenos agricultores são expulsos e devem emigrar, muitas vezes, a terras menos férteis e produtivas ou a áreas florestais. Na década de setenta, as cooperativas de dendezeiro que se instalaram nos vales da costa norte de Honduras provocaram o deslocamento de milhares de pequenos agricultores e criadores de gado para as íngremes ladeiras florestais e terrenos de aluvião que foram desmatados para instalarem suas fazendas e campos de pastoreio. É trágico já que a maior parte dessas terras não são aptas para a agricultura ou o pastoreio no longo prazo porque ao ser eliminada a coberta florestal, a área fica exposta à erosão e à perda de minerais e nutrientes resultando em um solo empobrecido. É por isso que a agricultrua de sobrevivência praticada na floresta tropical recorre ao sistema migratório de "roça e queima" já que a queima da vegetação contribui com nutrientes para o solo durante um tempo, se bem que depois os agricultores se deslocam para outra área com o intuito de permitir que a floresta se reestabeleça plenamente.

Além dos impactos ambientais negativos que são comuns a todas as formas de desmatamento, a agricultura comercial acarreta uma série de problemas relacionados com o uso de produtos químicos como fertilizantes, praguicidas e herbicidas incidindo na deterioração da saúde dos trabalhadores e na poluição das lavouras, dos solos e das águas subterrâneas. Nos plantios de banana, por exemplo, os praguicidas são usados nas plantas e no solo com o intuito de eliminar os animais que são praga para a lavoura. Mas também matam outros animais e deterioram a saúde do ecossistema. Os plantios de banana também usam diques de irrigação e tubos subterrâneos para o transporte de água, alterando o equilíbrio hidrológico da terra. Quando a lavoura produzida em sistema intensivo em uma área de floresta é abandonada pode passar muito tempo, inclusive séculos, antes que a floresta possa voltar a crescer, se puder fazê- lo.

Em um modelo semelhante ao da agricultura comercial, a pecuária se desenvolveu como uma produção de tipo industrial, centrada em uma reduzida diversidade genética, voltada para a exportação aos mercados dos países industrializados, para a produção de hambúrgueres nas redes de lanchonetes e de carnes congeladas. A expansão da criação de gado foi também promovida pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, bem como por incentivos fiscais e esteve intimamente ligada à concentração da terra. Os fazendeiros ocupam grandes extensões de áreas de floresta para fazerem o desmatamento ou compram as "melhorias" realizadas pelos pequenos agricultores. No passado, os pecuaristas preferiram as terras das áreas de floresta seca por serem mais simples de manejar para a criação de gado e e por seus capinzais, no entanto, posteriormente foi a vez de a floresta tropical úmida ser desmatada intensivamente, tanto na América do Sul quanto na América Central.

A destruição ecológica provocada pelos programas pecuaristas é de longo prazo e freqüentemente irreversível. Os nutrientes da terra são esgotados rapidamente e a terra é ainda invadida por mazelas tóxicas. Em poucos anos, a terra está tão degradada que deve ser abandonada.

Matéria baseado em informação obtida de: “A Brief History of Agriculture”, http://www.planetaorganico.com.br/enhistor.htm ; “Asuntos forestales. Deforestación: Bosques Tropicales en Disminución”, http://www.rcfa-cfan.org/spanish/s.issues.12-5.html ; Throwing a Monkey Wrench into the Industrial Farm Machine”, Eco-Logical, http://www.grinningplanet.com/2004/04-06/industrial-agriculture-1-article.htm ; “Saving What Remains”, http://www.mongabay.com/1002.htm ; “Rainforest Destruction. Causes, Effects & False Solutions”, World Rainforest Movement, 1999.

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- A Revolução Verde: desde lavouras para a alimentação a lavouras para a dominação

Em 1944, a Fundação Rockefeller financiou a introdução de uma série de tecnologias na produção agrícola do México. A partir disso foi criado um modelo de produção agrícola denominado "Revolução Verde", que tem como categoria central o conceito de "variedades de alto rendimento", desenvolvidas no molde de monoculturas apoiadas por um pacote tecnológico que inclui a automatização, a rega, a fertilização química e o uso de venenos para o combate de pragas.

No decorrer das décadas de 1960 e 1970, a FAO expandiu essas tecnologias no mundo todo proclamando que a ciência da Revolução Verde constituia uma receita "milagrosa" para a prosperidade, para resolver a fome do mundo e para conseguir a paz.

A aplicação desse modelo teve (e continua tendo) uma enorme incidência no aumento das taxas de desmatamento já que áreas florestais são subsistuídas por monoculturas industrias em grande escala. Além disso, a Revolução Verde não resolveu, antes aumentou o problema da fome no mundo, contribuindo à perda de meios de vida das comunidades rurais e a sua expulsão para as áreas urbanas. A grande maioria dos atuais bairros marginais das cidades do Sul são o resultado direto da aplicação desse modelo.

Os exemplos abundam. A região do Punjab, na Índia, foi em seu momento publicitada como o caso modelo da Revolução Verde. No entanto, vinte anos depois, os resultados foram outros. Ao invés de ser uma terra de prosperidade, o Punjab teve seus solos erosionados e as culturas infectadas por pragas e os seus agricultores ficaram endividados e descontentes. Em vez de paz, o Punjab herdou conflitos e violência.

A introdução das sementes “milagrosas” foi baseada em uma medida do rendimento que ignora o contexto que circunda os sistemas de cultura. A relação simbiótica entre solo, água, animais de granja e plantas, própria da agricultura indígena e tradicional, na Revolução Verde se transforma na interação dos insumos: as sementes híbridas (e nos dias de hoje crescentemente transgênicas), a rega e os agroquímicos (fertilizantes, praguicidas, herbicidas). Na avaliação dos rendimentos não são levadas em conta as interações entre esse “pacote” e os sistemas do solo e da água, quer dizer, seus nocivos impactos ambientais.

Na realidade, o rasgo característico das sementes da Revolução Verde é que têm uma muito boa resposta a certos insumos externos como fertilizantes e rega, mas no caso de estes faltarem, seu rendimento será pior que as variedades tradicionais. Por outra parte, a estratégia de aumentar a produção de um único componente agrícola se faz à custa de diminuir outros componentes e aumentar os insumos externos. Portanto, o “alto rendimento” pode não existir se for considerado em nível do sistema. Nesse sentido, a medida do rendimento está restrita ao aspecto comercial das culturas e sacrifica os outros usos da planta. Assim, o aumento da produção comercial das culturas foi atingido em troca de diminuir biomassa para os animais e o solo e de diminuir a productividade do ecossistema devido ao uso excessivo dos recursos.

A Revolução Verde criou o contexto para o ingresso do setor comercial na agricultura, ao estabelecer a dependência de sementes híbridas –a base de um mercado particular de sementes- de reduzida diversidade genética. Séculos de inovação camponesa foram abandonados. Com a Revolução Verde, o capitalismo ocidental atingiu o mais íntimo da produção agrícola, e a diversidade tradicional foi substituída por uma agricultura em grande escala de culturas comerciais, voltada para a exportação e sustentada em um sistema de grandes bancos que a financiam, empresas de sementes e de agroquímicos, intermediários e organismos multilaterais que propiciaram o modelo.

Não só fica prejudicada a biodiversidade local -- calcula-se que nos últimos 100 anos houve uma perda de 75% da diversidade genética agrícola-- como também as práticas agrícolas de auto-suficiência. Por sua vez, os pequenos e médios agricultores ficam cativos do endividamento para comprar insumos externos, bem como de mercados sobre os que não têm controle nenhum.

No mundo "globalizado", a agricultura perdeu sua essência de produzir alimentos e se transformou em uma fábrica mais de mercancias para o jogo dos mercados, cujas molas estão em mãos dos grandes capitais e com os quais dominam o mundo. Contudo, no mundo dos humanos, a agricultura continua sendo outra coisa. No sentir dos indígenas zapotecos de Oaxaca no México: "Quando o milho é semeado, são quatro grãos por vez porque um é para os animais silvestres, outro é para os que gostam do alheio, outro para os dias de festa e outro mais para o consumo familiar. Os critérios de rendimento, eficiência e produtividade ocidentais estão afastados da cultura zapoteca. O milho não é um negócio, é o alimento que permite a sobrevivência, que nos sustenta e nos deixa felizes, por isso antes de plantá-lo damos uma bênção para pedirmos uma boa colheita para todos".

Artigo baseado em informação obtida de: “The violence of the Green Revolution”, Vandana Shiva, 1991; “Intellectual Property Rights: Ultimate control of agricultural R&D in Asia”, GRAIN, http://www.grain.org/briefings/?id=35 ; “El día en que muera el sol”, Silvia Ribeiro, Biodiversidad, sustento y culturas, Nº 3º, julho de 2004.

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- A colonização e o papel da agricultura em poucas palavras

A partir do século 15 em diante, o progresso tecnológico permitiu à Europa tomar a dianteira na organização do mundo inteiro através da invasão do continente americano, a quase total aniquilação da população nativa e a aquisição do controle irrestrito do poder político e econômico.

A economia da América foi reestruturada e orientada de acordo com os requisitos europeus. Uma agricultura diversa foi substituída por um sistema de grandes plantações para cultivar açúcar, algodão e tabaco para o mercado europeu, de acordo com um sistema monocultor que em geral foi prejudicial para os solos depois de um uso repetido e deixou os países vulneráveis às doenças que se estenderam em todos os cultivos. A biodiversidade local degradou-se ou perdeu-se e as florestas foram cortadas.

As plantações americanas se basearam na exploração de africanos escravizados que fizeram da África um anexo da América, com a função de fornecer mão-de-obra escrava ao continente. Aproximadamente cem milhões de africanos foram capturados com esse fim.

No século 19, a monocultura em grande escala que tinha sido introduzida na América também foi imposta na África pelos europeus, com as mesmas bases: fornecer mercadorias baratas aos mercados europeus.

A cana-de-açúcar, o tabaco, o algodão, o chá, o arroz e o café foram alguns dos principais produtos cultivados nas colônias, que paradoxalmente tiveram que começar a importar alimentos já que os cultivos comerciais geralmente ocupavam a maioria da terra agricultável disponível, às vezes até 80%.

A cana-de-açúcar requeria muita mão-de-obra (originalmente de escravos). Cultivada como monocultura, esgotou o solo rapidamente. Para 1700, o Brasil era a maior área produtora de açúcar do mundo, e a maior parte das Índias Ocidentais se transformaram em grandes plantações de cana-de-açúcar.

O tabaco era originalmente cultivado em pequenas fazendas, e depois em grandes plantações com escravos. O algodão também foi uma matéria-prima chave para a Revolução Industrial, que originalmente se focalizou na indústria têxtil, principalmente nos produtos de algodão. A maior parte do algodão era cultivado em plantações. Como o açúcar e o tabaco, esgotou o solo rapidamente.

O chá como cultivo comercial veio dominar as economias da Ásia do sudeste. Na Índia, as plantações de chá se estabeleceram nas colinas da província de Assam, depois do corte das florestas.

O arroz tinha sido cultivado por camponeses na Ásia do sudeste para seu próprio uso ou para ser comercializado em mercados locais durante séculos antes do estabelecimento do controle europeu. A Grã-Bretanha anexou a Birmânia em 1852 e estabeleceu arrozais extensivos para produzir arroz para exportação para a Grã-Bretanha (a área cultivada com arroz aumentou 20 vezes entre 1855 e 1920). Também a abertura do Canal de Suez em 1869 significou que os cultivos da Ásia fossem mais fáceis de transportar. A França ocupou a Indochina em 1861 e trouxe transformações similares. Tanto na Birmânia quanto na Indochina, as grandes plantações expulsaram os pequenos proprietários de terras e deixaram os meeiros permanentemente endividados.

O café é originário da África, mas foi cultivado como cultivo comercial pela primeira vez no Ceilão no final do século 17, e depois em Java. Depois do aparecimento da mangra do café na década de 1870, a produção na Ásia do sudeste caiu. O Brasil entrou no negócio e transformou-se no principal fornecedor do mundo. Como as grandes plantações de café esgotavam os solos rapidamente, se abriram novos campos enquanto as estradas de ferro penetravam mais profundamente na floresta no século 19.

A independência dos estados americanos e depois dos africanos não significou uma mudança na estrutura econômica e social. Os padrões agrícolas, comerciais e de propriedade da terra estabelecidos durante o período colonial persistiram. A diversificação resultou ser muito difícil, e portanto as colônias recentemente independentizadas simplesmente tentaram produzir mais dos cultivos comerciais que tinham estado produzindo. Isso resultou em uma dependência ainda maior das mesmas mercadorias e uma resposta geral de achar ainda mais produtos para exportar comercialmente. As elites locais recentemente aparecidas também ajudaram a manter a dependência comercial que foi em geral reforçada por tratados econômicos e financeiros com as antigas potências coloniais e/ou seus sucessores.

Nas fases iniciais do imperialismo Ocidental, a Ásia não queria nada do que a Europa oferecia. As potências européias puderam interpor-se apenas como corretores dos produtos comuns do comércio asiático. No entanto, o colonialismo europeu transformou a paisagem da Ásia do Sudeste e as vidas e meios de vidas de seus habitantes, enquanto regularizava, cercava e atomizava a região em formas inteiramente novas e estranhas, diminuindo sua identidade compartilhada. Entre aproximadamente 1870 e os primeiros anos do século vinte, o colonialismo europeu criou um sistema de governo completamente novo na Ásia do Sudeste.

A produção e comércio de café da companhia Dutch East Indies desde o início do século dezoito em diante invadiu as colinas de Java ocidental com árvores importadas de café e levou a produção para sua venda na Europa. Da mesma forma, os espanhóis nas Filipinas procuraram estabelecer um monopólio sobre a produção e comércio de tabaco em partes específicas de Luzon por quase cem anos a partir do final do século dezoito em diante. A partir da década de 1830, milhares de camponeses javaneses foram forçados pelos holandeses a cultivar grandes quantias de café, açúcar, índigo e outros produtos tropicais para su exportação e venda na Europa.

O padrão produtivo monocultor orientado às importações imposto pelo sistema colonial –no passado, bem como no presente- têm sido estabelecido às expensas das pessoas e dos ecossistemas, principalmente das florestas. Essas culturas, que tinham vivido em estreito contato com a natureza, tinham desenvolvido uma relação totalmente equilibrada com seu meio ambiente, o que poderia ser um referencial a seguir. Mas a antiga e depois a nova colonização colocou um calço que fez o mundo global ingressar no presente beco sem saída.

Artigo baseado em informação de: “The Third World”, http://www.yorku.ca/bwall/nats1840/lecturesx4/4x11thirdworld.pdf ; “Reinventing a Region: Southeast Asia and the Colonial Experience”, Robert Elson, http://www.palgrave.com/pdfs/1403934762.pdf

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- O modelo de “desenvolvimento” no vértice do desmatamento

A agricultura e a pecuária são causas diretas de desmatamento. No entanto, é necessário irmos fundo e vermos quais os fatores que as impulsam, quem são os beneficiados, como elas surgem. Poderia dizer-se que se trata de um processo de afunilamento. Na superfície está localizado o mais visível, a desaparição da floresta como conseqüência dessas atividades. Indo mais fundo, podem ser identificadas uma série de políticas e programas que as promovem, bem como os agentes que as aplicam e se beneficiam com isso, inclusive agentes de desmatamento que não precisamente são beneficiários dessas políticas, aliás, até são vitimas delas. Finalmente, no vértice do funil está localizada a origem do processo: um modelo de desenvolvimento de índole industrialista, sustentado por estruturas desiguais em que a concentração de riqueza por um lado provoca a pobreza por outro e cuja filosofia consiste em se relacionar com o mundo --e a natureza-- com um intuito rigorosamente comercial.

Já falamos das manifestações mais visíveis do desmatamento devido à expansão agrícola e pecuária (vide o artigo “A agricultura e a pecuária do desmatamento” neste número). Em relação às políticas que resultam um incentivo para o setor se identificam, em escala nacional, uma série de medidas governamentais tais como créditos subvencionados (com uma taxa de juros mais baixa que a comercial), taxas reduzidas de impostos sobre a renda e impostos comerciais, isenção de pagamento de impostos para a importação de maquinária agro- industrial, pesquisa e atividades de extensão rural desde o governo, que agiram como poderosos fatores de legitimação e consolidação do modelo industrial de produção agrária.

O problema da posse da terra também é considerado como uma das causas subjacentes do desmatamento. Os processos foram diferentes ao longo do mundo mas em todos eles a característica comum foi o fato de as terras que tradicionalmente estavam em mãos de comunidades --indígenas ou camponesas-- serem entregues a agentes comerciais tanto nacionais quanto estrangeiros.

Entre as diversas situações com problemas decorrentes da posse de terra ligadas à agricultura e ao desmatamento, é possível identificar duas principais:

* quando a situação de desconhecimento dos direitos da comunidade sobre seus territórios acontece mesmo na floresta. Este caso, em geral, implica a expulsão das comunidades que habitam a floresta para permitir o ingresso de agentes externos que iniciam o processo de desmatamento uma vez que tal processo é incorporado ao circuito de produção intensiva voltada para a exportação.

Foi este o processo característico que teve lugar na Ásia e, de algum modo, na África.

* quando a situação de desconhecimento dos direitos sobre a terra acontece em áreas externas à floresta. Este processo determina a migração -espontânea ou patrocinada pelo governo- em direção da floresta, com o decorrente processo de desmatamento.

No caso da América Latina, por exemplo, os governos utilizaram as florestas como um caminho para fugir da pressão sobre a terra e o conseqüente problema social e econômico. É por isso que alguns planos de colonização ofereceram o livre acesso a terras de florestas, muitas vezes acompanhados de projetos de construção viária com verbas da banca multilateral (aumentando a dívida externa) para abrir e “desenvolver” as florestas. Em outros casos, como parte de projetos de “desenvolvimento”, foram aplicados programas de colonização que envolvem o fato de os colonos terem que "limpar" a terra para terem acesso aos direitos de posse, sendo que isto acarreta o desmatamento da floresta. Neste caso, o desmatamento é considerado como uma “melhora” do solo e uma expressão da vontade dos ocupantes de “aprimorar” sua propiedade. Este processo se repete, embora em outra situação, com a pecuária.

A América Central é uma das regiões mais bem conhecidas em que a expansão da criação de gado tem provocado um desmatamento severo. A pecuária tem feito parte da cultura das áreas rurais da América Central desde a época da colonização espanhola. Nas mãos de grandes latifundiários, a pecuária se concentrou nos solos férteis dos vales das terras altas dos istmos e ao longo da Costa do Pacífico. Com a abertura dos mercados estadounidenses para a carne vacum barata e a melhoria da infra- estrutura local na segunda metade do século XX, os pecuaristas ampliaram suas negociações incursionando nas florestas tropicais úmidas da Costa Norte. Muitos deles tomaram posse de grandes extensões de florestas e contrataram trabalhadores para desmatá-las com moto- serras e queimadas. Porém, o método mais comum de adquirirem novos capinzais era comprar as “melhoras” que os agricultores de roça e queima tinham realizado em terras sem título de propriedade. Estas denominadas “melhoras” não eram mais que algumas poucas áreas de floresta que os agricultores tinham clareado para plantarem suas lavouras. Depois de ter obtido os direitos dos ocupantes da tierra, o pecuarista completava a limpeza, semeava a pastagem e cercava a propiedade. Quando a terra era transferida para o pecuarista, o agricultor se deslocava para mais longe dentro da floresta tropical com a finalidade de repetir o mesmo ciclo de desmatamento.

As políticas internacionais também foram decisivas para a expansão do modelo industrial na agricultura. É o caso dos programas de ajuste estrutural arquitetados pelos organismos multilaterais (Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional) a cuja aplicação se condiciona a concessão de novos empréstimos e moratórias sobre a dívida que recaem sobre os países empobrecidos do Sul. Os programas de ajuste estrutural fomentaram a expansão de lavouras de exportação, acelerando diretamente o desmatamento de florestas para uso agrícola ou pecuário, como uma receita para a obtenção de verbas. E, muitas vezes isso, como já observamos, também acarretou o deslocamento de pequenos agricultores ou agricultores de subsistência, que foram empurrados para as florestas, onde practicam a agricultura de roça e queima.

Toda essa engrenagem vai introduzindo, lenta ou rapidamente, o conceito que está no coração do modelo de desenvolvimento: as atividades válidas são as que se traduzem em ganhos econômicos no curto prazo. As atividades que não gerarem diretamente valores monetários são pouco estimadas nesse contexto que está voltado para o mercado. Para esse tipo de sistema funcionar são necessários três pré- requisitos que estão, por sua vez, intimamente ligados: produção em grande escala, produção na forma de monocultura (tanto vegetal quanto animal) e concentração de terra e capital.

Desse modo, as formas de relacionamento com a terra, a água, as plantas, os animais, as sementes, vieram se “dessacralizado” –para definir uma forma de sentir própria das culturas intimamente ligadas à natureza e aos ciclos naturais-- passando a ser considerados meros "recursos" para a obtenção de lucros. As formas de relacionamento social desse sistema também perpetuam a ineqüidade através de modelos de posse da terra injustos, o desconhecimento dos direitos dos povos indígenas e tradicionais, um comércio internacional injusto que não contempla o verdadeiro valor dos produtos e tira proveito de práticas de dominação monopólica, modelos de consumo insustentáveis que constituem um dos alicerces do comércio internacional. Para a ideologia dominante agora tudo passa a ser mercancia que deverá ser dada en tributo ao novo deus do mercado globalizado, muito bem custodiado pelos novos sacerdotes: empresas transnacionais, organismos multilaterais e elites locais no poder.

Artigo baseado em informação obtida de: “Marketing the Earth. The World Bank and Sustainable Development”, FOE, Halifax Initiative, http://www.foe.org/res/pubs/pdf/marketingtheearth.pdf ; “Asuntos forestales. Deforestación: Bosques Tropicales en Disminución, http://www.rcfa-cfan.org/spanish/s.issues.12-5.html ; “Deforestation of Tropical Rain Forests, Rain Forest Report Card, BSRSI, http://www.bsrsi.msu.edu/rfrc/deforestation.html

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- Dendezeiro e soja: dois cultivos comerciais paradigmáticos que causam desmatamento

O desmatamento das florestas tropicais aconteceu a uma taxa de 10-16 milhões de hectares per ano durante as duas últimas décadas e não tem qualquer sinal de redução. 16% de toda a floresta amazônica já tem desaparecido e todo dia, outras 7.000 hectares de floresta se perdem –uma superfície de 10 quilômetros por 7 quilômetros. As causas são complexas e às vezes relacionadas entre si, mas entre elas está o papel da agricultura comercial em grande escala.

Nos últimos anos, entre os cultivos de mais rápida expansão têm estado o do dendezeiro e da soja, principalmente plantados como monoculturas em grande escala orientadas para a exportação. Globalmente, a área de dendezeiros tem aumentado 43% (10,7 milhões de hectares) e a área de soja 26% (77,1 milhões de hectares) durante 1990-2002. As políticas dos governos têm facilitado essa expansão que tem ocorrido principalmente na Indonésia e na Malásia (para o dendezeiro) e na Argentina, nos EUA e no Brasil (para a soja). No Brasil, em 1940 havia apenas 704 hectares de campos de soja, para o ano 2003 havia 18 milhões de hectares.

O impacto mais direto desse processo tem sido o desmatamento de aproximadamente 2 milhões de hectares de floresta tropical no caso da Indonésia para o ano 1999 e a perda de vastas áreas de florestas na região Central-Ocidental do Brasil para deixar o caminho livre para plantações de dendezeiros ou soja. Os pesticidas e herbicidas inerentes a essas monoculturas destroem os últimos vestígios de biodiversidade capazes de coexistir com as plantações e diminuem significativamente as chances de restabelecimento do hábitat. Na Indonésia e no Brasil, as companhias que plantam dendezeiros e soja têm estado envolvidas em incêndios florestais devastadores que apenas em 1997-98 destruíram mais de 11,7 milhões de hectares de floresta e outra vegetação na Indonésia, e 3,3 milhões de hectares de floresta e outra vegetação dentro do estado amazônico de Roraima, no norte do Brasil.

A soja é muito apropriada para uso intensivo do capital e cultivo em grande escala. Os principais produtos derivados da soja são o farelo de soja (o principal farelo para alimentação de animais do mundo) e o azeite de soja (o azeite vegetal mais consumido do mundo). Apenas uma pequena parte da colheita global é processada como grão para consumo humano, principalmente na Ásia. A crescente demanda de alimento para o gado na Europa tem incentivado a produção de soja, mas recentemente também o mercado crescente na China para a produção de azeite.

Brasil é o segundo maior produtor (50 milhões de toneladas ou 26% da produção mundial em 2003) em todo o mundo, depois dos EUA (38%). Argentina, Paraguai e Bolívia têm participações no mercado de 18%, 2% e 1% respectivamente. Outros grandes produtores são China e Índia (8% e 2% respectivamente).

A soja é tradicionalmente cultivada em regiões temperadas e subtropicais de todo o mundo, mas agora está expandindo-se a regiões tropicais. A região amazônica está sofrendo o impacto direto porque novas variedades de soja tropicais de alto rendimento têm sido desenvolvidas especificamente para expansão nesta região. De acordo com dados do Instituto Nacional para Pesquisas Espaciais do Brasil, a taxa anual de perda de florestas na Amazônia aumentou 40% no ano 2002, em decorrência principalmente da pressão para substituir a floresta com a agricultura da soja e criação de gado.

A Argentina passou à produção de soja geneticamente modificada e supõe-se que até 2003 a expansão da área com soja tem sido às expensas de outros cultivos agrícolas, enquanto supõe-se que atualmente 75% da área cultivada com soja, está nas partes úmidas da região do Chaco, e o remanescente 25% na mata atlântica na Província de Misiones.

Na Bolívia a soja vai expandir-se convertendo as florestas Chiquitano (secas), enquanto no Paraguai isso acontecerá na mata atlântica. No Paraguai, apesar de que é formalmente ilegal ou severamente restringida, a soja geneticamente modificada planta-se cada vez mais, um processo que também tem acontecido no Sul do Brasil.

O comércio e moagem da soja nos quatro países sul-americanos produtores de soja, estão dominados por um número limitado de grandes companhias internacionais de comércio de bens consumíveis que são a Archer Daniels Midland (ADM), a Bunge, e a Cargill (as três estão sediadas nos Estados Unidos e controlam 80% da indústria européia de moagem de soja), e a Louis Dreyfus, da França. Apesar de que essas companhias comerciais geralmente não investem no cultivo de soja como tal, sua influência sobre a expansão do setor é muito grande. Os cultivadores de soja às vezes dependem muito dessas companhias comerciais para obter sementes, créditos e outros insumos.

Os atores financeiros das quatro principais companhias de comércio e moagem de soja mencionadas supra são o ABN AMRO Bank (Países Baixos), o Bank of America (EUA), o BNP Paribas (França), o Citigroup (EUA), o Commerzbank (Alemanha), o Crédit Agricole (França), o Crédit Lyonnais (França), o Crédit Suisse (Suíça), o Deutsche Bank (Alemanha), o HSBC Bank (Reino Unido), o ING Bank (Países Baixos), o IntesaBci (Itália), o J.P. Morgan Chase & Co (EUA), o Rabobank (Países Baixos), a Société Générale (França).

O dendezeiro é nativo da África Central, onde é fundamental para os meios de vida de milhares de cultivadores em pequena escala como cultivo de demanda constante. Mas em outras partes do mundo, tem virado um grande negócio e é cultivado principalmente em plantações em grande escala. O azeite de dendê é um azeite vegetal derivado do dendezeiro. É o segundo azeite comestível mais consumido no mundo (depois da soja) e tem uma grande variedade de usos –desde xampu a batatas fritas, de alimentos congelados a cosméticos.

As plantações comerciais de dendezeiros se têm expandido nos trópicos, sendo mais importantes na Ásia do Sudeste, particularmente na Malásia, na Indonésia, e na Papua Nova Guiné, onde é um importante promotor da destruição das florestas tropicais. Os números da indústria mostram que quase a metade (48%) das plantações para obter azeite de dendê da Ásia do Sudeste, são criadas sobre algum tipo de terra de florestas primárias ou secundárias. O uso de fogo para roçar essas terras foi também uma importante causa dos incêndios florestais que destruíram as florestas indonésias e espalharam uma fumaça devastadora por toda a região em 1997.

A plantação de dendezeiros também tem levado a enorme sofrimento humano e à destruição de florestas das que dependem comunidades. Na Indonésia, as plantações de dendezeiros estão associadas com o deslocamento de povos das florestas de suas terras. Existe um sério desequilíbrio de poder entre essas comunidades –que não tem direito formal a suas terras tradicionais- e as companhias às que o governo dá autorização para transformar a floresta em plantações (vide “The Bitter Fruit of Oil Palm”, em http://www.wrm.org.uy/plantations/material/oilpalm.html ).

De acordo com a FAO, a cobertura florestal na Indonésia e na Malásia diminuiu 12 por cento na década de 90. No passado, grande parte dessa perda tinha sido atribuída às denominadas práticas de derruba e queima pelas comunidades locais e às atividades das companhias madeireiras que exploravam a floresta por madeira, pasta de madeira e produtos papeleiros. O papel das plantações de dendezeiros tem passado relativamente desapercebido também porque as fontes da indústria alegam que há muito pouca destruição “direta” da floresta envolvida em suas operações, já que as plantações de dendezeiros estão localizadas geralmente em áreas que têm sido cortadas previamente.

Na realidade, muitas das florestas cortadas para abrir o caminho para as plantações de dendezeiros têm sido cortadas previamente e podem ser percebidas pelos estranhos como “degradadas” e portanto sem qualquer valor. Isso, no entanto, ignora que essas florestas “degradadas” às vezes ainda fornecem um habitat para uma série de espécies que é destruído quando a floresta é substituída por dendezeiros. As pesquisas têm mostrado que uma plantação de dendezeiros pode suportar apenas 0 – 20% das espécies de mamíferos, reptis e pássaros achados em florestas tropicais primárias. As espécies que são capazes de sobreviver não podem achar fontes de alimentos no novo meio da plantação e freqüentemente entram em conflito com os humanos em e ao redor das plantações. Os trabalhadores e moradores acham elefantes, orangotangos, tigres, porco-espinhos e javalis por algum tempo depois da roça da floresta. Os resultados são geralmente sérios e às vezes fatais.

A significância global da destruição da floresta em termos de biodiversidade e mudança do clima não deve ser subestimada, mas são as comunidades locais as que mais imediatamente sentem o impacto de sua destruição. Elas dependem dessas florestas, geralmente manejadas de acordo com as leis tradicionais da comunidade para sua sustentação e renda em dinheiro, bem como para práticas culturais e religiosas. O desmatamento ultrapassa completamente toda sua forma de vida.

As economias de escala requerem que uma plantação de dendezeiros tenha pelo menos 4.000 hectares para poder operar viavelmente uma fábrica de azeite de dendê cru que processe os cachos de frutas frescas das plantações. Na Ásia do Sudeste uma companhia plantadora individual média maneja uma área de plantação de 10.000 – 25.000 hectares. Essas companhias fazem parte principalmente de companhias controladoras da agroindústria maiores, com propriedades de plantação que vão de 100.000 até 600.000 hectares em diferentes províncias e países.

Além da Malásia, Indonésia e da Papua Nova Guiné, desenvolvem-se projetos de dendezeiros em muitos outros países, incluindo as Filipinas, o Vietnã, a Campuchéia, a Tailândia, a Birmânia, a Índia, as Ilhas Solomon, o Quênia, a Tanzânia, o Congo, o Camarões, a Nigéria, a Libéria, a Guiné, Gana, a Costa do Marfim, a Guiana, o Brasil, a Colômbia, o Equador, a Nicarágua, a Costa Rica e o México.

As preocupações atuais sobre os impactos sociais e ambientais das plantações de soja e dendezeiros estão intensificando-se pelo fato que se prevê um maior crescimento nos dois cultivos nesses e em outros países.

Artigo baseado em informação de: “Oil Palm and Soy: The Expanding Threat to Forests”, “Soy Expansion - Losing Forests to Fields”, WWF Forest Conversion Initiative, julho de 2003, http://www.wwf.ch/images/progneut/upload/WWF_OIL_PALM_AND_SOI.pdf ; “Accommodating Growth: Two scenarios for soybean production growth”, Jan Maarten Dros, AIDEnvironment, novembro de 2003, http://www.wwf.ch/images/progneut/upload/1122_Soy_quick_scan_v6.pdf ; “Corporate actors in the South American soy production chain”, Jan Willem van Gelder, Jan Maarten Dros, novembro de 2002, http://www.wwf.ch/images/progneut/upload/South%20American%20soybean
%20actors%20WWF%20021126.pdf ; “Greasy palms – palm oil, the environment and big business”, March 2004, http://www.foe.co.uk/resource/reports/greasy_palms_summary.pdf ; “Greasy Palms - The social and ecological impacts of large-scale oil palm plantation development”, março de 2004, http://www.foe.co.uk/resource/reports/greasy_palms_impacts.pdf