AFRICA

- Camarões: barragem sobre o rio Lom inundará a reserva Pangar-Djerem

Em outubro do ano passado, o governo do Camarões decidiu retomar o projeto de construção de uma barragem hidrelétrica sobre o rio Lom, alguns quilômetros rio abaixo de sua confluência com o rio Pangar, iniciado há 13 anos e suspenso em 1999. O governo tem decidido continuar com o projeto hidrelétrico de Lom-Pnagar que inclui uma barragem de 50 metros de altura que inundaria uma área de 610 km2 e uma usina hidrelétrica de aproximadamente 50 MW. A primeira etapa do processo inclui a realização de um novo estudo de impacto ambiental.

Um presumível “painel de peritos independentes” encarregado de controlar e avaliar os estudos ambientais realizados e de transmitir suas opiniões sobre as medidas a serem tomadas, realizou sua primeira visita à área que será afetada pela barragem.

A barragem produziria impactos sobre rios que são afluentes do rio Sanaga, uma bacia fluvial que contribui com mais de 90 por cento da energia hidrelétrica do país e também determinaria inevitavelmente a inundação de parte da Reserva Pangar-Djerem. Essa área, que ainda está esperando proteção oficial do parlamento do Camarões se transformaria na maior reserva do Camarões na área limítrofe entre as florestas tropicais do sul e a savana do norte.

A reserva Pangar-Djerem já tem estado afetada pelo oleoduto Chade-Camarões que se estende 54 quilômetros através da reserva proposta. Algumas partes da reserva tinham sofrido previamente sérios impactos, devido à abertura de uma linha ferroviária entre Belabo e Ngaoundal em 1970 que permitiu a incursão de intrusos e sua invasão da área.

Além da deterioração da paisagem e os prejuízos à flora e a fauna (chimpanzés, elefantes, gorilas, rinocerontes negros, etc.) de uma das áreas menos intervindas do mundo, a barragem afetará as comunidades que vivem na região, entre elas, povos indígenas como os Baka e os Bakola (geralmente chamados pigmeus) do Camarões, desvirtuando seriamente sua forma de vida.

Em 14 de março de 2004 se celebrou em todo o mundo o 7º Dia Anual Internacional de Ação Contra as Barragens e pelos Rios, a Água e a Vida, denunciando que “milhares de pessoas em todo o mundo sofrem graves ameaças a suas formas de sustentação e suas culturas, devido à construção de grandes barragens. Esses projetos, que supostamente visam a impulsionar o desenvolvimento, têm provocado pelo contrário um maior empobrecimento, a degradação do meio ambiente e violações dos direitos humanos. Estima-se que entre 40 e 80 milhões de pessoas têm sido forçadas a abandonar suas terras para deixar o caminho livre para as barragens. A realidade indica que esses habitantes às vezes tem sofrido conseqüências devastadoras no plano econômico, cultural e psicológico”.

Artigo baseado em informação obtida de: “Cameroon orders environmental study of dam project”, afrol News, http://www.afrol.com/articles/12138 ; “About Rivers and Dams”, International Rivers Network, http://www.irn.org/basics/ard/

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- Gabão: os Parques Nacionais podem salvar as florestas?

Os Parques Nacionais não estão desempenhando um papel chave no desenvolvimento econômico dos países da África Central. Porém, são considerados a pedra angular dos esforços mundiais para a conservação. Assim, o presidente do Gabão, El Hadj Omar Bongo Odimba, anunciou a criação de treze Parques Nacionais na Cúpula da Terra, realizada em 2002 em Joanesburgo, África do Sul.

Encorajado por famosas ONGs internacionais, Bongo Odimba promulgou a criação desses parques em 2003. Alguns deles foram escolhidos como paisagens de máxima prioridade na estrutura da Sociedade pelas Florestas da Bacia do Congo, uma iniciativa internacional que visa a deter a perda da biodiversidade e a funcionalidade dos ecossistemas da Bacia do Congo para beneficiar os povos da África Central e a comunidade mundial.

Esses fatores, unidos à enfase colocada no ecoturismo e o esplendor dos recursos naturais e culturais da África Central, indicam que a África Central está trabalhando para conservar sua biodiversidade e aumentar os benefícios econômicos de seus parques.

No entanto, a realidade está demonstrando que essa perspectiva tem sido otimista demais e que a possibilidade de mundanças nos compromissos políticos têm sido subestimados. Hoje em dia, essa realidade atingiu aqueles que propõem acelerar a criação de Parques Nacionais na África Central.

Notícias provindas do Gabão indicam que grandes áreas do Parque Nacional Ivindo estão sendo desmatadas pela SEEF (Société Equatoriale d’Exploitation Forestière), enquanto a SOUTHERNERA (South African Company) e uma companhia chinesa foram autorizadas a realizar sondagens petroleiras no Parque Nacional Loango e no Parque Nacional Mount Cristal respectivamente (Ona, Environnement-Gabon, setembro 2004).

Obviamente, a partir disso as ONGs lançaram uma campanha alertando sobre a destruição dos Parques Nacionais (Ona, Environnement- Gabon). Se bem que esta resposta pudesse ser uma reação imediata razoável das ONGs não é suficiente porque menospreza os incentivos existentes no país para atrair atores (governos estrangeiros, instituições financeiras, empresas ou ONGs) que poderiam movimentar recursos financeiros e responder a interesses econômicos governamentais e particulares.

Desse modo, os Parques Nacionais que estão rivalizando com interesses financeiros, deveriam ter argumentos mais fortes que o fato de serem "Parques para os povos da África Central e a comunidade mundial". Na África Central (tanto quanto na África inteira) a criação de um parque exige também uma perspectiva muito mais ampla que a de ser "biologia da conservação". Caso contrário, de uma forma sutil mas efetiva, os Parques Nacionais estarão voltados para a utilização de seus recursos.

Tudo o que foi acima mencionado coloca questões antigas mas fundamentais relacionadas com a conservação da biodiversidade na África Central, em especial devido a que Bongo Odimba criou Parques Nacionais com a ajuda das maiores organizações conservacionistas internacionais do mundo. A pergunta é: essas organizaçoes realizaram uma avialação consciente das áreas e das dificuldades antes de alentarem Bongo Odimba a criar os Parques Nacionais?

Devido a atividades de desmatamento e sondagem de petróleo- que por sua vez podem resultar na exploração petroleira , em que consistiria exatamente a conservação nas áreas em questão? Em termos das necessidades sociais (por exemplo, lugares de trabalho e crescimento econômico), o que os Parques Nacionais recentemente criados deveriam oferecer ao povo do Gabão? Para quem esses parques têm utilidade?

Por: Assitou Ndinga, e-mail: ndinga_assitou@yahoo.fr

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- Madagascar: a sacralização como um caminho para a conservação

As florestas de Sakoantovo no Sul de Madagascar são sagradas para as pessoas que nela hibitaram. Em geral, uma floresta sagrada é um lugar que é venerado e reservado para as expressões culturais da comunidade e seu acesso e manejo são governados por forças tradicionais. As florestas sagradas ocupam uma área total de 60.000 hectares na eco- região Spiny Forest de Madagascar, uma das reservas de terra firme biologicamente mais ricas do mundo.

Para as comunidades Mahafaly e Tandroy do sul de Madagascar, a floresta sempre ocupou una posição central dentro da vida social e cultural, inspirando respeito através de grande número de tabus e normas. As florestas sagradas, onde jazem os vestígios dos ancestrais reais, são também fonte de plantas medicinais e têm sido zelosamente protegidas durante séculos. No entanto, são ameaçadas pelo desmantelamento do sistema de produção e consumo que permitiu sua conservação. Para garantir uma conservação mais efetiva e sustentável é necessário entregar o controle e o manejo destes recursos naturais a seus administradores tradicionais.

A floresta Sakoantovo é extraordinária. Delgados galhos verdes cobertos de espinhos crescem ao lado de árvores de folhas parecidas com agulhas. Baobabs acocorados com troncos inchados aparecem ao lado de massas amareladas de galhos grossos e espinhentos. Por cima desta coleção de plantas de apariência extraterrestre se vê o céu azul e por baixo areias vermelhas.

Para que a aventura seja ainda maior, a floresta seca e espinhenta gradualmente vai mudando para uma floresta ribeirinha que cresce ao longo do leito do rio (formando a transição entre o ambiente aquático e o terrestre). Aqui a floresta parece mais familiar. Dominam as árvores de tamarindo mas também há figueiras e outras espécies de plantas. Há um incrível sentimento de tranqüilidade, o silêncio apenas quebrado pelo ocasional canto de um pássaro e o murmúrio amável dos lêmures.

A população local Mahafaly soube por muito tempo que a floresta é especial - para eles é sagrada. "Esta floresta é o cimitério de nossos ancestrais" " diz Evoriraza, que mora em uma vila próxima com sua mulher e dois filhos. "Há uma árvore sagrada no meio da floresta que não pode ser tocada e também animais sagrados como tartarugas, lêmures e pássaros. É tabu ou místico como nós dizemos, caçá-los. Alguns animais são como espíritos ou fantasmas, e podem ferir as pessoas se essas probições forem trangredidas

Há muito poucas florestas ribeirinhas remanescentes em Madagascar. A quarta maior ilha do mundo já perdeu pelo menos 80% das suas florestas - mais da metade das perdas aconteceram nos últimos cem anos. As florestas sagradas não são a exceção.

As práticas tradicionais – que no passado ajudaram na proteção da vida selvagem- estão corroendo. Madagascar é uma das partes do mundo com maiores desvantagens econômicas. Tem um clima que nem sempre é apropriado para a cultura da terra. Quando as pessoas precisam se alimentar, os tabus a respeito da caça com certeza caem. A floresta já é um depósito e uma farmácia para as populações locais. Em tempos de fome ela virou seu fornecedor de comida também.

"Muitas pessoas fazem coisas fora da lei, mas essas coisas são feitas por necessidade", diz Avimary, um príncipe Mahafaly. “Eles são obrigados a cortar árvores para produzir carvão e assim subsistir e ganhar dinheiro suficiente para alimentar seus filhos. Eles não cortam árvores por prazer”.

A chegada do mundo moderno a Madagascar está influindo nas práticas tradicionais. “Algumas das gerações mais novas ignoram as leis e o mundo de seus antepassados”, afirma Avimary.

Mas a floresta Sakoantovo poderia mostrar como dar a volta por cima deste quadro deprimente. Em junho deste ano, os direitos de manejo das florestas foram legalmente transpassados do governo magadascarense à comunidade local Mahafaly.

A idéia é que as pessoas que sabem como cuidar melhor da terra são aquelas que realmente moram nela. Os Mahafaly agora têm o poder de manejar a floresta – algo com o que o governo teve pouco sucesso no passado. O corte e a coleta ilegais de plantas medicinais vêm aumentando. Mas agora através dos comitês locais de manejo, os Mahafaly entregaram suas florestas sagradas ao manejo sustentável em cooperação com as autoridades locais.

Isto representa uma saída significativa das crenças anteriores que implicavam que a forma de proteger as florestas era criar parques nacionais que deixassem fora as populações locais. Sem dúvida, este método de conservação não é novo para os Mahagasy. Eles têm o ditado “'tontolo iainana'” que significa “ o mundo a nosso redor” – um conceito que envolve seres humanos e natureza vivendo juntos em harmonia

Artigo baseado em informções de: “Sacred forests conserve Madagascar's biodiversity”, afrol News, http://www.afrol.com/articles/11095 ; “Sacred sites and spiny forests”, Richard Hamilton, http://www.panda.org/news_facts/newsroom/features/news.cfm?uNewsID=8503

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- Nigéria: seja legal ou ilegal, o corte comercial na floresta do Estado de Cross River deve ser proibido

Apesar de que resta apenas dez por cento das florestas que existiam na Nigéria há duas décadas, elas ainda fornecem um hábitat incrivelmente rico e diverso. Das montanhas tropicais às florestas tropicais das planícies, das pradarias do planalto à savana, dos pântanos aos mangues.

As florestas do Estado de Cross River no sueste da Nigéria são as últimas florestas tropicais na Nigéria e albergam 2.400 comunidades nativas da floresta, o que implica 1,5 milhões de pessoas, a maior diversidade de primatas no planeta –incluindo os gorilas mais ameaçados de extinção no mundo- e aproximadamente 20 por cento das espécies de borboletas do mundo.

Para as companhias madeireiras globais, as florestas da Nigéria parecem ser um objetivo fácil. As regulamentações ambientais no país são aplicadas raras vezes e muitos funcionários da recentemente expulsa ditadura de Abacha eram notoriamente corruptos –mais interessados na vantagem pessoal que na proteção dos recursos naturais da Nigéria.

A Western Metal Products Company (WEMPCO), companhia sediada em Hong Kong, é uma das companhias mais destruidoras que operam na região (vide também http://www.wrm.org.uy/countries/Nigeria/Odey.html ). Apesar de que possuem os direitos de corte em algumas áreas do Estado de Cross River, a WEMPCO ostenta as regulamentações e corta ilegalmente na zona de amortecimento da floresta que rodeia o Parque Nacional Cross River, não apenas ameaçando com dizimar as magníficas madeiras duras da floresta, mas também colocando em risco os meios de vida das comunidades da floresta do Estado de Cross River.

O corte tem reduzido significativamente o hábitat animal, diminuindo as populações de animais que servem como uma fonte natural de proteína no Estado de Cross River. A carne dos animais da floresta que foi abundante antigamente é escassa agora. O devastação das árvores que fornecem abrigo tem deixado áreas inteiras sem quebra-ventos ou suficientes árvores para parar os devastadores temporais. Portanto, os tetos das casas são arrancados freqüentemente pela menor tormenta.

Desde 1996, grupos ambientais e de direitos humanos de todo o mundo têm estado realizando campanhas contra as atividades destruidoras de corte da WEMPCO que tem operado no Estado de Cross River desde 1992, cortando ilegalmente e exportando os recursos das florestas do estado, incitando e infligindo a violência e ameaçando àqueles que tem talado contra suas atividades. Antes de realizar negócios no Estado de Cross River, a WEMPCO tinha sido expulsa do estado nigeriano de Ogun pelas mesmas violações às políticas e leis de manejo da floresta.

Na realidade, as ameaças à floresta tropical continuam. O governo da Nigéria autorizou em 2003 a operação da fábrica de processamento de madeira da WEMPCO e aprovou uma nova concessão de 540 milhas quadradas localizada rio acima de muitas comunidades da floresta e o parque nacional. As concessões de corte devastarão a floresta remanescente nas zonas de amortecimento que rodeiam o parque nacional. O apetite voraz da fábrica tem a capacidade de processar o dobro do montante de madeira legalmente estabelecido pelas concessões, enviando à companhia a procurar mais madeira no vizinho Camarões. Os subprodutos da fábrica de processamento de madeira da WEMPCO ameaçam poluir as fontes de água de dois milhões de membros de tribos e ameaçam o hábitat do gorila em perigo de extinção e muitas outras espécies raras de primatas.

Agora, a ONG Coalition for the Environment (Coalizão para o Meio Ambiente) e seus membros, incluindo o Sr. Odigha Odigha, que obteve o Prêmio Goldman em 2003, o Sr. Odey Oyama do Rainforest Resource Development Centre (Centro de Desenvolvimento dos Recursos das Florestas Tropicais) e o Sr. Oronto Douglas da Environmental Rights Action (Ação de Direitos Ambientais), que tem objetado as atividades de corte da WEMPCO têm algo para celebrar. O Governador do Estado de Cross River, o Sr. Donal Duke, tem aprovado recentemente o fechamento da fábrica de processamento de madeira da WEMPCO e a cessação imediata das atividades relacionadas com a floresta da companhia, devido ao que descreveu como atividades insalubres contrárias ao acordo atingido com a companhia.

No entanto, a grande ameaça de um comércio global de madeira insustentável impregna toda a atividade madeireira, seja legal ou ilegal. É por isso que a West Africa Rainforest Network (Rede de Florestas Tropicais da África Oeste) continua pressionando para que seja proibido todo corte comercial nos próximos 12 meses.

Artigo baseado em informação de: “West Africa Rainforest Network”, http://www.earthisland.org/warn/ ; “Odigha Odigha”, http://www.goldmanprize.org/recipients/recipientProfile.cfm?recipientID=124