AMERICA DO SUL

- Argentina: comunidades Mbyá Guarani ameaçadas por empresa madeireira

A selva de Yabotí, a 300 km ao leste de Posadas, na província de Misiones foi designada Reserva de Biosfera da UNESCO em 1995. Além de sua importância em matéria de biodiversidade, constitui o único refúgio e sustentação de duas comunidades da etnia Mbyá Guarani (Tekoa Yma e Tekoa Kapi'i Yvate), povos que apenas recentemente entraram em contato com o mundo exterior e que agora estão ameaçados pelos interesses da empresa Moconá Forestal S.A.

Os Mbyá Guarani vivem na selva de Misiones há mais de 1.500 anos. As duas comunidades ameaçadas pela empresa madeireira vivem e obtêm seus alimentos, medicinas e materiais em um território de 6.500 hectares que coincide com os lotes 7 e 8 da reserva e que estão em mãos privadas. A empresa ofereceu às comunidades 30 hectares para que se conformaram. Mas as comunidades guaranis rejeitaram a possibilidade de que essa terra tivesse um dono e lhes ofereceram 30 hectares das terras comunais que antigamente tinham habitado seus antecessores, e nas que moram hoje em dia, emprestadas de seus filhos. Depois, a oferta se ampliou a 200 hectares. A empresa continua sem querer entender a essência da cultura guarani.

A Fundación para la Defensa del Ambiente – FUNAM (Fundação de Defesa do Meio Ambiente), que trabalha junto com as referidas comunidades denuncia que a empresa Moconá Forestal S.A. está destruindo uma parte da Reserva Yabotí, tendo cortado recentemente mais de uma centena de árvores de grande porte.

O presidente da FUNAM, o biólogo Raúl Montenegro, denuncia que a empresa “possui as autorizações outorgadas pelo Ministério de Ecologia de Misiones sobre a base de normas obsoletas” e acrescentou que essas normas “além de obsoletas ignoram o funcionamento da selva. Beneficiam desse jeito as empresas madeireiras e prejudicam a saúde das comunidades indígenas. É inaceitável que a Reserva da Biosfera de Yabotí esteja tão mal administrada e que o governo de Misiones ignore as necessidades ancestrais da cultura guarani".

"Se a Resolução 020/94 –o Plano de Manejo Florestal que aplica o ministério de Ecologia de Misiones- não se derroga, e o ministério continua autorizando o corte de árvores, indispensáveis para a vida dos Mbyá e da selva, a categoria que lhe outorgou a UNESCO à Reserva da Biosfera de Yabotí estará em perigo. Não deve permitir-se que esse genocídio silencioso continue tão impunemente” disse Montenegro em uma queixa formal apresentada perante a UNESCO em Paris.

Atualmente, as duas comunidades junto com a Equipo Nacional de Pastoral Aborigen ENDEPA (Equipe Nacional de Pastoral Aborígine), tramitam uma ação na Justiça de Misiones para que a empresa Moconá Forestal S.A. devolva as terras do lote 8 aos Mbyá. Mas até agora a justiça tem proferido sentenças a favor dos poderosos e há uma apelação em andamento dos advogados das comunidades.

“Enquanto a ação continua, as árvores vão caindo e a saúde dos Mbyá se deteriora pela falta de medicinas naturais e de presas que já não caem nas armadilhas. O ruído das motoserras e a queda brutal das árvores afugentou a fauna nativa” disse Montenegro.

Artemio Benítez, chefe da comunidade de Tekoa Yma acrescentou: “Não precisam nos ameaçar para que deixemos este lugar. Eles sabem que se nos privam do mato, nos vamos embora, e isso é o que estão fazendo".

Natalino Benítez, pertencente a essa comunidade disse: “Os brancos já entraram em nosso mato e se levaram todas nossas medicinas, as que deveriam curá-nos. Se eles se levam tudo, não teremos medicinas, não vamos saber como viver. Onde vamos achar as medicinas que deveriam ser para nossos filhos e nossas filhas e que agora faltam", perguntou.

Conforme dados fornecidos pelo Equipo Nacional de Pastoral Aborigen, essa etnia emprega mais de 150 espécies de plantas medicinais; muitas delas são árvores que a empresa corta despiedadamente perante as crianças e os adultos que vêem com espanto como se derruba seu mundo.

É por isso que a FUNAM exigiu que lhes sejam devolvidos aos aborígines os lotes 7 e 8 da reserva. “Até o momento da devolução o Ministério de Ecologia de Misiones deve proibir à empresa Moconá Forestal S.A. continuar cortando as árvores do Lote 8” exigiu Montenegro.

Montenegro apontou que esse desapossamento “é um genocídio silencioso” e acrescentou que o genocídio tradicional “cheira a pólvora e massacre, mas em Misiones se consegue sem derramamento de sangue. O fuzil tem sido substituído pela motoserra. As madeireiras derrubam árvores e ao fazê-lo deixam os Mbyá sem seu teto e sem suas medicinas, expondo-os a mais doenças e morte".

Artigo baseado em informação obtida de: “Reserva de la Biosfera de Yabotí en Misiones”, FUNAM, correio eletrônico: funam@funam.org.ar , http://www.funam.org.ar ; “Argentina: Misiones: peligra la subsistencia de una etnia aborigen desconocida”, FUNAM, http://www.biodiversidadla.org/article/articleview/5278/1/15/ ; “La empresa Moconá Forestal S.A. arrincona a varias comunidades indígenas para explotar sus bosques”, http://www.setemextremadura.pangea.org/campana4.htm

início

- Brasil: a façanha e a falha do cobre de Carajás

O ano de 2003 começou com a tonelada do cobre a 1.800 dólares. Neste ano o começo foi perto de US$ 3.600, o dobro do valor de 12 meses antes. O déficit no abastecimento do metal chegou a mais de 500 mil toneladas. O cenário, inteiramente distinto do que prevaleceu nos últimos anos, não podia ser melhor para o início das operações na maior mina de cobre do Brasil em todos os tempos. Antes mesmo de ser oficialmente inaugurada, o que está previsto para o final deste mês, com a presença do presidente Lula, a mina do Sossego, em Canaã dos Carajás, no Pará, já está vendendo.

A Companhia Vale do Rio Doce, dona da jazida, uma das cinco que possui na Serra dos Carajás, realizou, no início do mês, o primeiro embarque de concentrado de cobre pelo porto de Itaqui, no Maranhão. Foram embarcadas 16.500 toneladas de concentrado para a empresa alemã Norddeutsche. Assim, sem deixar de ser importador, o Brasil se tornou exportador de cobre. Uma data realmente histórica, embora tenha transcorrido discretamente. Dentro de três anos, com a ativação dos outros projetos em Carajás, o Brasil já aparecerá entre os principais produtores e exportadores mundiais.

A façanha realizada pela CVRD, de produzir e comercializar cobre antes mesmo de inaugurar o empreendimento, foi empanada por outro fato: a constatação de que a empresa praticou o primeiro crime ambiental na área. Agentes do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) constataram, no dia 26 de maio, lançamento de grande quantidade de rejeitos, produzidos durante a concentração do minério, em área da Floresta Nacional de Carajás. O resíduo, sem qualquer tratamento prévio para reduzir sua composição agressiva, poluiu o solo, que também não tinha qualquer tipo de impermeabilização.

Caracterizada a agressão ecológica, a empresa foi multada em dois milhões de reais (US$ 700.000), autuação agravada pelo fato de a CVRD não ter atendido as condicionantes impostas pelo IBAMA quando lhe concedeu autorização para desmatar a área utilizada pela mineração. No início, representantes da Vale ainda tentaram contraditar a autuação, mas a empresa acabou reconhecendo o erro quando decidiu não recorrer da decisão do IBAMA.

A empresa admitiu haver subestimado o volume de rejeito no processo de beneficiamento do minério, que acabou indo além do limite previsto. Mas ressalvou que o trecho de floresta contaminado estava incluído na área que o IBAMA a autorizara a desmatar, em 2002, mas que ela não chegara a derrubar completamente (e que foi deixada para este ano porque a primeira autorização já havia vencido).

Uma ressalva que não reduz o grau da agressão: se causou menos impacto por um erro de previsão de área de desmatamento efetivamente necessária às atividades do projeto, a Vale provocou dano muito maior quando errou na previsão do volume de rejeitos. Ainda mais por não ter cumprido os compromissos estabelecidos na primeira autorização de desmatamento (o que, provavelmente, vai requerer uma segunda autorização, já sob outra conjuntura).

Esse duplo erro, com efeitos positivos (involuntários) ou negativos (conscientes), revela uma margem preocupante de imprecisão e imperícia na operação da empresa, talvez provocada pela pressa em dar partida ao empreendimento para aproveitar as excelentes condições do mercado, abreviando o retorno do investimento feito no Sossego, de 423 milhões de dólares (ou mais de 1,2 bilhão de reais).

É preciso esclarecer se o acidente foi uma fatalidade ou um imprevisto, ou se a Vale decidiu assumir o risco em função dos seus compromissos comerciais, que talvez compensem várias vezes a multa, que pode ainda ser transformada, através de um termo de ajuste de comportamento, em convênio para a aplicação do dinheiro em obras e serviços de interesse do IBAMA ou da ação do governo no setor. Além da autuação da empresa, o IBAMA tem que reconstituir rigorosamente o episódio para que ele não volte a se repetir. A inação, a conivência ou uma apuração limitada pode ser interpretada como cumplicidade para com a atividade mineradora mais agressiva já implantada na Amazônia até agora, que é o beneficiamento do cobre. Tão ou mais grave do que os garimpos de ouro.

Essa gravidade não se expressou na “Nota de esclarecimento” que a CVRD divulgou quatro dias depois do anúncio da multa. Escondendo mais do que revelando, a nota se limitava a dizer que os rejeitos haviam atingido uma área que, mesmo não tendo sido desmatada, “faz parte da área útil da barragem”; e que,.”portanto, não houve nenhum dano ambiental naquela região”. Acrescentava que a companhia estava “realizando o novo levantamento topográfico que servirá de base para a renovação da licença de desmatamento”.

A avaliação da existência ou não do dano ambiental é o passo seguinte ao fato já caracterizado, o crime ambiental. Pode ser que as inspeções acabem chegando à mesma conclusão da Vale: de que a área contaminada pelos rejeitos vai ter que ser mesmo desmatada porque a mineração dela precisa. Mas até lá o dado inquestionável é que a empresa previu mal o volume de rejeito e o depositou em local que não estava autorizado legalmente para esse fim.

Talvez, no futuro, também se chegue a uma outra constatação: de que a Floresta Nacional de Carajás é inconciliável com o uso econômico que lhe foi dado. A floresta foi criada como um cinturão de proteção de emergência (e de oportunidade) contra os invasores de Carajás, que desmataram quase todas as áreas do entorno da província mineral, a maior do planeta. Agora, a criatura pode se virar contra o criador: a floresta nacional, como unidade de conservação, estará sempre ameaçada pela mineração do cobre, por uma inadequação originária? É a questão que cabe responder. De preferência, urgentemente.

Por Lúcio Flávio Pinto, Junho, 2004,e-mail: jornal@amazon.com.br

início

- Brasil: dia de luta contra a monocultura do eucalipto

A Rede Alerta Contra o Deserto Verde, entidade que reúne aproximadamente 100 organizações não-governamentais, movimentos sociais, associações, sindicatos e fundações, em quatro Estados brasileiros (Espirito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais) convocó a população capixaba, imprensa e autoridades políticas para participar das manifestações a ser realizadas nos dias 20 e 21 de setembro.

O objetivo é denunciar os impactos sócio-ambientais causados pela monocultura do eucalipto voltada para a exportação, no território capixaba. A Rede Alerta Contra o Deserto Verde cobra das autoridades, providências em relação às violações contra os direitos humanos e impactos ambientais cometidas pela empresa Aracruz Celulose.

A Rede Alerta Contra o Deserto Verde vem denunciando sistematicamente as violações contra os direitos humanos cometidos por essa empresa na comunidade de Vila do Riacho e nas comunidades remanescentes de quilombos no município capixaba de Conceição da Barra.

As entidades também querem providências das autoridades em relação à contaminação da água que abastece o distrito de Vila do Riacho, localizado próximo ao complexo industrial da Aracruz Celulose.

Para alertar a população capixaba, a Rede Alerta Contra o Deserto Verde vai realizar no dia 21 de setembro, dia nacional de luta contra a monocultura do eucalipto, duas manifestações no norte do Espírito Santo.

Depois de uma celebração ecumêmica com a presença de lideranças religiosas da Igreja Católica e de Igrejas Evangélicas, entre outras atividades haverá una manifestação próxima ao complexo industrial da empresa Aracruz Celulose.

O “deserto verde” cresce. Com apoio do governo articulado a grandes bancos e corporações européias, a monocultura em larga escala do eucalipto se expande pelas terras que seriam para a Reforma Agrária, e pelas pequenas propriedades da agricultura familiar campesina, ocupando as melhores terras, trazendo graves impactos sociais, poluindo o ar, contaminando a água e trazendo a repressão. A sociedade civil capixaba reclama “ Exportar é preciso, viver não é preciso?

Artículo basado en información de: Comunicación de Rede Alerta Contra o Deserto Verde, correo electrónico: fasees@terra.com.br ; Boletim Informativo do Movimento Alerta Contra o Deserto Verde do ES, MG e Sul da Bahia, Nº 6, setembro 2004.

início

- Colômbia: U'was exigem a saída imediata da Ecopetrol de seu território sagrado

Parece que não existe trégua para o povo U’wa em sua longa resistência de defesa de seus direitos ancestrais à vida e a suas terras, e de rejeição aos projetos de exploração petroleira em seu território tradicional (vide boletins 10, 22, 29 e 38 do WRM). O Plano Colômbia, a Ecopetrol e suas empresas petroleiras associadas, o governo omisso, todos são ameaças para o território dos U’wa, que é por eles considerado como “o coração do mundo. Por ele correm as veias que alimentam o universo. Se for destruído, o mundo se dessangra”.

Em face do prosseguimento das pesquisas sísmicas por parte da Ecopetrol, o povo U’wa emitiu o comunicado a seguir:

“Comunicado à opinião pública nacional e internacional”
Resguardo Unido U’wa, Cubará, 25 de agosto de 2004

Se a Ecopetrol continuar com a execução do projeto Sirirí em território U’wa, nossa cultura será aniquilada.

Com esta afirmação queremos relembrar e informar que a Ecopetrol e suas empresas associadas como a Oxy (Occidental Petroleum Corporation) têm destruído tanto as culturas indígenas quanto o meio ambiente. Existem claros exemplos disso: Guahibos em Arauca, Los Motilones Bari no Norte de Santander, os irmãos indígenas do Putumayo, e agora nós. Nestes lugares predomina a violência, a fome, o deslocamento, o abandono do governo e a pobreza absoluta.

O Plano Colômbia facilitou a invasão em nossas terras por parte das empresas transnacionais de petróleo como a Oxy, já que com a forte militarização de nossas terras está garantindo as operações petroleiras como a pesquisa, exploração e transporte do ouro negro do departamento de Arauca a Coveñas, e o projeto Gibraltar 1. Em resposta a esta necessidade de segurança petroleira na Colômbia foram criadas as duas áreas de reabilitação sendo que uma delas, no departamento de Arauca, atinge diretamente nosso território.

Roberto Afanador Cobaría -Berito Kubaruwa- atual Presidente do Cabildo Mayor, tomou posse ontem, dia 11 de fevereiro, perante o prefeito do município de Cubará. Este líder U’wa tem recebido de nossas máximas autoridades a ordem oficial de continuar com a campanha nacional e internacional contra o projeto de pesquisa e exploração petroleira que a Ecopetrol faz avançar no território ancestral U’wa.

“O povo U’wa não vai negociar a exploración petroleira em nosso território sagrado”. Decisão oficial do Sexto Congresso da Associação U’wa. 19-26 janeiro de 2003.

Em virtude de a Ecopetrol continuar com atividades de pesquisa sísmica em território U’wa, sentimos a necessidade de propor novamente a demanda contra o governo colombiano apresentada no mês de maio de 1997 perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Também denunciamos e rejeitamos os oferecimentos de projetos que a Ecopetrol está fazendo a algumas comunidades como mecanismos e estratégias divisionistas para debilitar a resistência U’wa.

Hoje, como já o fizemos antes, nós, do povo U’wa solicitamos que tanto os colombianos quanto o Mundo se pronunciem perante o senhor Presidente da República da Colômbia, Alvaro Uribe Vélez, e seus ministros, exigindo o respeito do direito à vida, à cultura e ao meio ambiente em nosso território, já que a Ecopetrol está causando danos humanos e no meio ambiente que são irremediáveis para o Povo U’wa, Colômbia e o Mundo”.

Através de seu Cabildo Mayor, o povo U'wa denuncia também:

“* Que desde o passado mês de fevereiro, a Ecopetrol está desenvolvendo, no bloco Sirirí, um processo de queima de gás e extração de cru em pequena escala, sem terem sido assinados acordos com o Cabildo Mayor U'wa.

* Que a poluição gerada pela queima de gás causa graves problemas de saúde na comunidade indígena U'wa, causa sérios problemas ambientais que incidem nas mudanças climáticas e ainda provoca grandes deslizamentos de terra”.

O povo U'wa faz um apelo à comunidade nacional e internacional, aos movimentos ambientalistas e às organizações de direitos humanos para que “exijam do governo colombiano o respeito dos direitos humanos e ambientais do povo indígena U'wa, e que determine que a empresa Ecopetrol suspenda imediatamente a queima de gás e extração do cru”.

E além disso, desmentem enfaticamente os boatos de que o Cabildo Mayor tenha feito acordos de exploração petroleira no território U’wa.

Artigo baseado em informação obtida dos Comunicados de imprensa do Cabildo Mayor do povo U’wa, de 25 de agosto e 6 de setembro de 2004, correio electrônico: mozambique84@hotmail.com

início

- Equador: o Parque Nacional Yasuní em perigo por atividades petroleiras da Petrobrás

A integridade do Parque Nacional Yasuní (PNY), localizado no coração da Amazonia equatoriana, está em grave perigo em decorrência da iminente iniciação de atividades petroleiras pela empresa petroleira estatal do Brasil, a Petrobrás (Petrobrás Energía Ecuador).

O PNY é o maior parque do Equador continental, está localizado em uma das áreas mais importantes do planeta em biodiversidade. No Estudo de Impacto Ambiental realizado pela empresa Walsh para a Petrobrás descobriu-se que numa parcela de floresta de 0,25 hectares se registraram 95 espécies de plantas. Por tratar-se de florestas amazônicas inundáveis, as características do solo fazem com que o PNY seja um lugar de extrema fragilidade ecológica.

Mas sua importância não reside apenas em sua biodiversidade. O PNY é o lar do Povo Indígena Huaorani, que está em perigo pela atividade de sete empresas petroleiras que atuam em seu território e que têm causado alterações profundas em seu meio ambiente e sua cultura.

Derrames de petróleo bruto têm contaminado águas de rios e poços onde os indígenas se banham, bebem e lavam suas roupas. A estrada e os oleodutos desmatam a selva e afugentam a fauna, alem de colocarem em situação de risco e vulnerabilidade as comunidades que vivem à beira da estrada e ao redor dos dutos. As conseqüências da contaminação aparecem na perda de qualidade de vida dos Huaorani (que agora têm de caminhar ate 12 horas em busca de caça) e de dependência (a empresa entrega comida pronta aos indígenas, como parte dos acordos que faz com a comunidade a fim de compensar os impactos de suas atividades sobre a caça e a pesca). A presença das companhias petroleiras tem ocasionado, entre os Huaorani, novas enfermidades até então quase desconhecidas (hepatite, sífilis, etc.), além de aumentar os casos de enfermidades dermatológicas, gastrintestinais e respiratórias em função da contaminação ambiental.

A missão de verificação internacional que realizou uma visita ao Parque Nacional Yasuní (PNY), concluiu que o tipo de relação estabelecida pelas empresas mineradoras Repsol e a Encana com as comunidades Huaorani, é de controle, dominação e dependência e implica numa violação ao direito desse povo à autodeterminação; afeta à cultura, valores e conhecimentos que determinam seu estilo de vida; e supõe uma ausência de proteção deste direito e que deveria ser exercido pelo Estado. A missão acredita que, a partir do que foi observado, a entrada da Petrobrás nessa área representa uma ameaça a sua preservação e a integridade de seus habitantes. (Vide relatório da missão em: http://www.wrm.org.uy/paises/Ecuador/Yasuni.html )

Por sua vez, a Petrobrás realizou um estudo de impacto ambiental para suas operações petroleiras no Bloco 31. Nos comentários da organização equatoriana Acción Ecológica, sobre o estudo se conclui que:

“Apesar da deficiência dos estudos, revela-se que os impactos dessa atividade serão altos e que a empresa não possui nem planos de manejo ambiental nem avaliações dos riscos adequadas, nem planos de contingência que garantam a conservação dessa área de tanto valor ecológico e cultural.

As práticas operacionais propostas no estudo refletem que se utilizará uma tecnologia pobre, mas que se realizarão vertidos de resíduos tóxicos ao ambiente e que se utilizará uma infra-estrutura barata.

Mas o que é ainda mais grave é que o projeto violará os direitos coletivos dos povos indígenas e os direitos ambientais de todos os equatorianos, já que se trata de uma área que pertence ao patrimônio nacional do país”.

Acción Ecológica identifica uma série de aspectos que revelam que os estudos ambientais do projeto petroleiro da Petrobrás Energía Ecuador não representam qualquer garantia para a conservação do PNY, nem para que o povo Huaorani exerça livremente os direitos coletivos reconhecidos na Constituição. Alguns desses aspectos são:

“Provocar-se-á um desmatamento direto de 139,7 hectares, se o plano de manejo for cumprido estritamente, mas os impactos indiretos da operação podem comprometer centenas de hectares adicionais, a maioria das quais estará dentro do Parque Nacional Yasuní
* A rota selecionada para o oleoduto, linhas de fluxo e rodovia atravessa uma floresta madura sobre colinas, planícies aluviais, atravessa 8 travessias de rios, 110 pântanos e é a área de maior biodiversidade, entre as rotas propostas.
* A tecnologia proposta para o oleoduto não cumpre com as normas internacionais estabelecidas para a construção de oleodutos e em várias partes do traçado, o oleoduto será superficial.
* Não se analisa o impacto que os trabalhadores terão sobre o ecossistema do PNY. Na maioria dos casos se analisa o impacto que o ambiente terá nos trabalhadores, o que não faz parte de um EIA mas de um Plano de Segurança Industrial.
* Os resíduos de perfuração serão deixados no lugar, apesar de tratar-se de importantes poluentes, o que gerará impactos graves nos ecossistemas aquáticos e nas napas freáticas por infiltração.
* Não se clarifica se haverá queima de gás ou não, o seu volume e impactos.
* Há contradições constantes a respeito dos riscos de erosão e sedimentação. Em qualquer caso, não se propõem medidas para enfrentar esses problemas.
* Não se propõe um bom sistema de armazenamento de químicos tóxicos nem um plano de contingência adequado em caso de acidentes.
* Ignoram-se os direitos coletivos dos povos indígenas. Nem sequer se reconhece o direito do povo Huaorani a seu território.
* O estudo faz afirmações antropológicas incorretas a respeito das comunidades Huaorani que colonizaram a rodovia Maxus, quando asseguram que elas vivem melhor que a maioria de equatorianos, sem entender que eles não podem praticar suas formas de vida tradicionais e que vivem às expensas da empresa petroleira. Esse é um mal indício sobre a forma em que a Petrobrás Energía Ecuador manejará suas relações com as comunidades.
* O estudo social foi incompleto e ignorou as instâncias de liderança tradicional do povo Huaorani.
* Não se analisam adequadamente os impactos que as operações da Petrobrás terão sobre a fauna e a flora do lugar; pelo contrário, trata-se de minimizar os potenciais riscos. Esse é também um aspecto importante, já que a Petrobrás operará numa área de altíssima vulnerabilidade ecológica.
* Não se analisam adequadamente os impactos sobre a água, da interferência com os corpos de água, os vertidos ou a tomada de água para as operações industriais. Afirma-se que alterar até 10% do caudal é permissível.
* A empresa utilizará outros recursos da área que não estão sendo valorizados, como a água, a madeira das árvores, o rípio e a areia.
* Nem as medidas de contingência nem a avaliação dos riscos manejam diferentes cenários, suas recomendações são extremamente gerais e não representam qualquer garantia para a conservação.
* Desconhecem-se os riscos típicos da atividade petroleira nos trópicos: incêndios, derramamentos, inundações, sismos e outros.
* As propostas de monitorização são gerais demais e algumas delas inaplicáveis”.

Em base a essas considerações, Acción Ecológica conclui que:

“Esses elementos expostos revelam que nem o Estudo de Impacto Ambiental nem as práticas operacionais propostas pela Petrobrás Energía Ecuador constituem qualquer garantia para a conservação do Parque Nacional Yasuní. O que é pior ainda, não oferecem qualquer garantia para que as comunidades indígenas impactadas por esse projeto possam exercer livremente seus direitos coletivos reconhecidos pela Constituição Política do Equador e a Convenção 169 da OIT.

O projeto também constitui uma violação do direito constitucional de todos os equatorianos de viver em um ambiente saudável e não poluído.

Com esses antecedentes recomendamos que o Ministério do Ambiente não outorgue a licença ambiental à empresa petroleira Petrobrás Energía Ecuador.”

Artigo baseado em informação obtida de: “Petrobrás en el Yasuni. Comentarios al estudio de impacto ambiental del bloque 31”, Acción Ecológica-Oilwatch, maio 2004, enviado por Elizabeth Bravo, correio eletrônico: ebravo@hoy.net ; “Petrobrás promoverá injustiça ambiental ao ameaçar a integridade do Parque Nacional Yasuni e da população indígena Huaorani”, distribuído por Julianna Maleaba, correio eletrônico: brsust@fase.org.br , e Jeffer Castelo Branco, correio eletrônico: jeffer@acpo.org.br

início

- Peru: povoadores de Cajamarca se opõem à mineração

Na cidade de Cajamarca, no norte do Peru, milhares de camponeses, estudantes e organizações sociais estão lutando contra os planos da empresa mineradora Yanacocha (cuja principal acionista é a empresa mineradora estadunidense Newmont, junto com a empresa peruana Buenaventura e a Corporação Financeira Internacional do Banco Mundial) de realizar trabalhos de exploração no Cerro Quilish, cujos mananciais alimentam os rios Grande e Porcón.

Os povoadores exigem ao Governo do Peru que anule a resolução tomada, através da que autorizou à empresa Yanacocha a iniciar suas atividades. (Os argumentos das comunidades para sua oposição podem ser lidos –em espanhol- em: http://www.wrm.org.uy/paises/Peru/Quilish.html ).

Precisam nosso apoio urgente e nos solicitam que enviemos cartas às autoridades peruanas rejeitando essa decisão. Anexamos modelo de carta a ser enviada.

Desde já muito obrigados pelo apoio!

MODELO DE CARTA:

Prezado Senhor:

Queremos expressar nossa preocupação em virtude dos casos de Cajamarca, cidade localizada no norte peruano, agora amplamente difundidos em nível internacional, devido ao conflito entre os povoadores dessa cidade e a mineradora Yanacocha.

De acordo com os meios de comunicação peruanos e internacionais, a opinião de organizações locais e diferentes relatórios técnicos o conflito foi gerado pela insistência, tanto da empresa mineradora Yanacocha (cuja principal acionista é a empresa Newmont, junto com a mineradora Buenaventura e o Banco Mundial), quanto do Ministério de Energia e Minas, de realizar trabalhos de exploração mineral no Cerro Quilish, apesar da oposição dos camponeses do lugar. Os camponeses e povoadores da cidade, que conhecem os danos causados pela empresa em outras zonas de sua região –como o derramamento de mercúrio em Choropampa e outras denúncias que têm sido apresentadas contra a empresa desde 1993, vêem com temor que a mineração neste lugar, afete severamente os recursos aquáticos, indispensáveis para a vida dos povoadores e para a exploração agropecuária que é fonte de sua sustentação.

Pedimos que Va. Sa. tome todas as medidas necessárias para obter a nulidade da Resolução Diretora 361-2004-MEM/AAM que autorizou o reinício das atividades de exploração de Minera Yanacocha no Cerro Quilish, já que com essa medida administrativa, o Ministério de Energia e Minas ignorou uma decisão local que declarou Área Protegida Municipal o Cerro Quilish através de ordenança Nº 012-2000, da Municipalidade Provincial de Cajamarca. Além disso, essa resolução contravém um pronunciamento do Plenário do Concelho Provincial de Cajamarca de 3 de setembro do presente ano, que responsabiliza tanto o ministério quanto a empresa pela autorização e exige a paralisação de atividades e o retiro do maquinário do Cerro Quilish.

Pedimos também que se evite a repressão e a violência com os camponeses e povoadores que já têm sofrido sérios atropelos a sua integridade física. Esperamos que o respeito à vida, à liberdade e à segurança das pessoas, direitos reconhecidos tanto pela Declaração Universal de Direitos Humanos quanto pela legislação nacional se anteponham aos interesses econômicos da empresa Yanacocha.

Tanto o Ministério de Energia e Minas que Va. Sa. preside quanto a empresa devem respeitar os direitos dos camponeses a defender suas terras, ao desfrute das áreas protegidas em sua província, bem como o direito à água e a um meio ambiente saudável; finalmente salientamos a importância do direito à autodeterminação dos povos para decidir o tipo de desenvolvimento que querem em Cajamarca, como sustentou o conhecido internacionalmente povo de Tambogrande em Piurá há alguns anos.

Atenciosamente,

Encaminhar as cartas para:

Señor Presidente Alejandro Toledo
Presidente de la República del Perú
webmaster@presidencia.gob.pe
Fax No. (511) 311 4700

Newmont Mining Corporation
Denver - Colorado
Fax No. (303) 837-5837
corprelations@corp.newmont.com
USA

Señor Carlos Santa Cruz
Presidente Yanacocha
Fax No. (511) 215 2610
Perú

Señor Jaime Quijandría
Ministro de Energía y Minas
hzagazeta@minem.gob.pe
webmaster@minem.gob.pe
Fax No. (511) 224 4490

Encaminhar cópias para:
Frente Único de Defensa de Cajamarca
info@grufides.org