ASIA

- Bangladesh: manguezal Sundarban ameaçado pela extração de gás e petróleo promovida pela Índia

O Sundarban, que cobre cerca de 10,000 quilômetros quadrados de terra e água, é o maior bloco contíguo de floresta de mangue litorânea no mundo e faz parte do maior delta mundial formado por sedimentos depositados por três grandes rios- o Ganges, Brahmaputra e Meghna- que convergem na Bacia de Bengala.

A UNESCO tombou a porção bengalesa do Sundarban como Patrimônio da Humanidade em 1997 e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP) criou projetos para salvá-la da degradação.

A superfície total do Sunderban que corresponde a Bangladesh é de 5,771 quilômetros quadrados (quase 62 por cento do total), dos quais 4,071 quilômetros quadrados são de terra e o restante, de água. O resto fica na Índia, uma extensão ao longo da Baía de Bengala.

Ambos países declararam que aplicariam todos os meios efetivos para conservar o patrimônio do Sundarban. Conseqüentemente, aceitaram os 77 milhões de dólares americanos do Projeto de Conservação da Biodiversidade no Sundarban India- Bangladesh, em 2004. No entanto, ao mesmo tempo, ambos países estavam planejando extrair hidrocarbonetos do Sundarban.

Informações amplamente divulgadas indicam que a Índia vai extrair unilateralmente petróleo e gás de sua porção do Sundarban a partir de janeiro do próximo ano. O governo da Índia fechou um acordo com a Indian Oil and Natural Gas Corporation (ONGC). O presidente e dirigente da ONGC afirmou, em coletiva de imprensa do dia 19 de agosto, que a ONGC começará a perfurar perto da costa da Baía de Bengala cerca de 150 km do Sundarban.

O Projeto de Conservação da Biodiversidade no Sundarban da Índia- Bangladesh provou ser inútil já que não demonstrou nenhuma reação a esta declaração unilateral da Índia.

Cientistas ambientalistas da Índia preveniram que Bangaldesh não será o único perdedor se a Índia extrair hidrocarbonetos do Sundarban- a Índia também sofrerá um desastre ambiental. Como disse Ashraf-ul-Alam Tutu, Coordenador da Campanha Salve o Sunderban " o mundo inteiro tem provas de que, quando a exploração de hidorcarbonetos foi realizada em uma floresta de mangue, o resultado foi desastre ambiental "

Artigo baseado em informação de “India to extract hydrocarbons in Sundarban from January”, Shaun Haque in Dainik Prabartan, Khulna, domingo 12 setembro 2004, enviado por Save Sundarban Campaign, e-mail: cdp@khulna.bangla.net

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- Indonésia: coalizão de ONGs resiste ao impulso governamental de mineração em florestas protegidas

A Lei indonésia nº 14/1999 proibe as atividades de mineração a céu aberto em florestas protegidas e incita várias companhias mineradoras a suspenderem suas operações. Em julho, o Parlamento Indonésio aprovou um decreto presidencial para emendar essa lei (Perpu No. 1/2004), que estipula que todos os contratos de mineração anteriores à Lei nº 41/ 1999 sobre florestas que se efetivaram são válidos até completarem seus termos. O decreto provê justificativas políticas para 13 companhias mineradoras operarem em florestas protegidas. Esta é a porta de entrada para um processo de destruição no futuro. Inevitavelmente, as outras 145 companhias mineradoras que não foram especificadas no decreto presidencial vão demandar a mesma desobrigação do governo. Isso tem como conseqüência um desastre para 11,5 milhões de hectares de áreas protegidas reclamadas como concessões para a mineração.

"Os conflitos e a destruição ecológica seguirá indo para frente nos lugares em que a mineração foi permitida pelo governo. E isso vai piorar o sofrimento das comunidades locais que dependem da floresta para sua subsistência, " concluiu Siti Maimunah, Coordenador Nacional da rede JATAM de ação contra a mineração na Indonésia.

O Ministro da Energia e Recursos Minerais, Purnomo Yusgiantoro, tinha prevenido com antecedência sobre as repercussões legais se a Indonésia deixasse de honrar seus contratos de mineração. Longgena Ginting, Diretor Executivo Nacional do Fórum Indonésio para o Meio Ambiente, WALHI, argumentou: "A ameaça da arbitragem internacional não deve se transformar em um espectro que inculque gradualmente o medo no parlamento por causa da proibição de atividades de mineração a ceú aberto em florestas protegidas. O governo da Indonésia deveria seguir o exemplo do governo da Costa Rica que teve a coragem de enfrentar a ameaça da arbitragem internacional de companhias estrangeiras, visando a proteger as florestas e assim defender os interesses da comunidade e do meio ambiente."

Para restaurar os padrões legais da Indonésia, a Coalizão das ONG's contra a Mineração em Áreas Protegidas conduzirá uma ação legal em relação ao Perpu. Essa ação legal também será estendida à companhia PT Nusa Halmahera Minerals (de propriedade da Newcrest Mining da Austrália) que começou suas atividades de mineração a céu aberto na Floresta Protegida Toguraci, depois da proibição da Lei florestal de 1999 mas bem antes do decreto Perpu e decreto presidencial. PT Nusa Halmahera Minerals claramente descumpriu a lei, especialmente o item 38 (4) da Lei Florestal nº 41/1999 que proibe explicitamente a mineração a céu aberto em florestas protegidas.

A Coalizão das ONG's tem feito um apelo a todos os níveis da comunidade tanto nos lugares das atividades mineradoras quanto ao grande público que vivenciará os impactos dos desastres ambientais decorrentes da destruição da floresta. O intuito é que todos examinem bem de perto as políticas que têm sido adotadas recentemente pelo governo da Indonésia e que têm potencial para provocar enormes perdas para a comunidade.

Artigo baseado em informação provinda de: “Press Release - NGO Coalition against mining in protected areas”, enviado por WALHI, E-mail: walhi@walhi.or.id , http://lama.walhi.or.id/ ; “Indonesia: Legislators say no to mining in protected forests”, Jakarta Post, Kurniawan Hari, http://forests.org/articles/reader.asp?linkid=33160

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- Malásia: luta das comunidades indígenas de Sabah contra o corte e as plantações de dendezeiros

Representantes dos Murut, os Kadazandusun e os Rungus e outras 30 tribos mais que vêm da remota região de Tongod, atravessaram em julho deste ano o norte de Bornéu para atingir o brilhante escritório do Subministro de Terras de Sabah, Datuk Lajim Haji Ukin na cidade capital de Kota Kinabalu.

O grupo se apresentou para exigir que o governo cumprisse suas próprias leis, reconhecesse os direitos nativos à proteção e manejo de seus recursos naturais e detivesse a alocação de terras às companhias madeireiras e de plantação.

Em Tongod e em todo Sabah, povos inteiros têm sido reassentados de novo contra sua vontade. Vastas áreas de florestas tropicais e granjas têm sido cortadas totalmente e lugares de sepultamento e pomares têm sido destruídos. A replantação nas monoculturas de dendezeiros está causando erosão massiva, deslizamento de terras, assoreamento do rio e poluição de pesticidas, herbicidas e fertilizantes. A perda de caça, abrigo, materiais de construção e plantas medicinais causa miséria econômica sem precedentes. As protestas pacíficas têm resultado tanto no silêncio do governo quanto na repressão da polícia.

O Chefe do povoado, Wilster L., fez um discurso veemente, mas não obteve qualquer compaixão. “Precisamos esse tipo de desenvolvimento” disse o Subministro, “para que infra-estrutura como caminhos na área sejam mais práticos”.

A frustração e o desespero estão aumentando em Tongod. Como refletiu Naomi, uma mulher do povoado de Wilster, a perda das florestas também é uma perda de seu lar e identidade. “Como podem vir aqui e apossar-se de nossa terra e cortar as árvores que o pai de meu pai plantou? Isso deve ser ilegal. Não podem nos tratar dessa forma.”

Com a ajuda de organizações de apoio comunitário, Wilster e outras pessoas de Tongod estão tentando uma nova estratégia –têm iniciado uma ação judicial contra o Estado e duas companhias plantadoras: a Hup Seng Consolidated Berhad e a Asiatic Development Berhad. O caso é primeiro teste deliberado das leis sobre a posse da terra de Sabah a respeito de seus povos indígenas.

Os residentes de Tongod animaram-se com um caso marco da vizinha Sarawak, no que o juiz malaio Ian Chan expandiu a definição de terras tradicionais nativas, desde terras agricultáveis cultivadas ativamente por povoadores, para incluir córregos, florestas e terras tradicionais de caça utilizadas pela comunidade e portanto decretou que os povoadores de Ruah Nor tinham direitos consuetudinários que ultrapassavam a outorga de concessões pelo governo. Essa decisão deteve os buldôzeres e caminhões da companhia de pasta e papel de Bornéu.

Desde a vitória legal de Rumah Nor, dozenas de comunidades indígenas em Sarawak têm inundado os tribunais com casos similares contra promotores de plantações transgressores. No entanto, enfrentam dificuldades: as ações legais em outros estados malaios são lentos demais e também há o risco de perder direitos em decisões judiciais hostis.

Mais uma vez o a atual tendência de desenvolvimento está em desacordo com o bem-estar das pessoas e do meio ambiente.

Artigo adaptado e extraído de: “Sabah Tribes Rally Against Corporate Takeover of Land”, Earth Island Journal, http://www.earthisland.org/eijournal/new_articles.cfm?articleID=908&journalID=80

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- O governo tailandês procura despejo das comunidades étnicas de Pang Daeng para o desenvolvimento do turismo e das plantações de árvores

A Sra. Mai, da comunidade étnica Palaung e mãe de três crianças no povoado de Pang Daeng do norte da Tailândia tem estado acampando frente à Prefeitura de Chiang Mai há umas poucas semanas. Junto com aproximadamente centenas de membros de sua comunidade, ela veio para pedir ao governador de Chiang Mai a liberação de seu marido, o Sr. Tan Bortuk e outras pessoas.

O Departamento Florestal Real da Tailândia deteve e encarcerou Tan Bortuk junto com outras 47 pessoas de comunidades étnicas, incluindo pessoas de idade avançada e mulheres grávidas do povoado de Pang Daeng em 23 de agosto de 2004, acusadas de usurpação ilegal na Reserva Florestal Nacional de Chiang Dao. Em 9 de setembro, o Tribunal Provincial de Chiang Mai liberou as 48 pessoas da comunidade étnica sob fiança e realizará audiências preliminares sobre o caso no próximo mês.

No decurso dos anos, o acossamento e repressão exercida pelo RFD sobre as comunidades locais, especialmente minorias étnicas estabelecidas dentro de reservas florestais nacionais não é incomum, já que o estado tenta classificar as terras de florestas em parques nacionais ou retomar terras de povoados para plantações industriais de árvores e desenvolvimento turístico.

Mas para a pequena comunidade de Pang Daeng das minorias étnicas de Lahu, Lisu e Palaung, localizadas na floresta de Chiang Dao da província de Chiang Mai, as detenções são um pesadelo constante.

As primeiras detenções começaram em 1988 quando o RFD colocou 19 pessoas da comunidade étnica Palaung de Pang Daen na prisão. Em 1998, as detenções aumentaram para 56, incluindo os povos étnicos de Lahu, Lisu e Palaung; as acusações foram subseqüentemente suprimidas e eles foram liberados sob o acordo de que a comunidade deixaria suas terras. Agora em agosto de 2004, 48 pessoas de Pang Daeng estão em prisão, algumas delas pela segunda vez.

Mai explica que, “Os métodos são geralmente os mesmos. Tarde na noite ou cedo na madrugada, centenas de militares armados e forças policiais de fronteira junto com funcionários florestais ingressam ao povoado. Irrompem em casas e levam os povoadores aos caminhões. Os funcionários às vezes dizem aos povoadores que são levados para uma “reunião” ou que “o governo estão fornecendo cobertores grátis”.

As detenções são ao acaso e ninguém fica isento: em 1998, um rapaz de 14 anos de um povoado vizinho de Pang Tong foi detido quando voltava a sua casa apesar de que tinha visitado a comunidade de Pan Daeng pelo dia para penhorar a motocicleta de sua família; neste ano, uma mulher Palaung grávida foi detida.

Tan Bortuk, 45 anos, foi colocado em prisão em 1998 e liberado depois de quase um ano. Agora está novamente em prisão. Mai no pôde pagar nem sequer os 40 baht (USD 1) para visitá-lo em Chiang Mai; o montante da fiança, estabelecido em 200.000 baht (USD 5.000) está fora de seu alcance.

O acossamento contínuo do estado tem forçado severa escassez de alimentos entre o povo Pang Daeng, já que eles não podem retornar a suas atividades diárias como mão de obra contratada nos pomares e arrozais ou no turismo em Chiang Dao. O medo têm levado a várias pessoas a dormir em pequenos grupos na floresta em vez de no povoado.

Há uma série de razões para que o estado objetive a comunidade de Pang Daeng de forma repetitiva, mas o principal fator é a série de interesses comerciais envolvidos: grupos comerciais tailandeses influentes no distrito de Chiang Dao querem construir locais turísticos e outros recursos na pitoresca área montanhosa, bem como expandir seus pomares; O RFD quer a área para plantações comerciais de teca e outras espécies; o corte ilegal por estrangeiros influentes também é desmedido na área.

O turismo se tem expandido rapidamente em Chiang Dao desde 1995. As montanhas de Chiang Dao são muito conhecidas por sua pitoresca beleza –sobressaindo pelos arrozais está Doi Luang, um pico elevado de pedra calcária com 2.195 metros; a geologia calcária de séculos da área tem criado vastos túneis e cavernas salpicadas nas montanhas. Em decorrência interesses econômicos envolvidos no turismo, os interesses do estado e comerciais eles preferem remover à comunidade Pang Daeng da área para deixar o caminho livre para mais locais turísticos, bem como pomares e plantações de árvores.

Muitos dos Palaung se deslocaram desde Birmânia através da fronteira com a Tailândia para fugir do trabalho forçado dos militares birmaneses. Ironicamente, no entanto, depois de trasladar-se para Tailândia, o RFD começou a utilizá-los como mão de obra gratuita para seus projetos de “reflorestamento”.

O Sr. Aai Sangoii, 32 anos, detido uma vez em 1998 diz: “O RFD nos deu algumas terras e nos contratou para realizar uns 600 rai de reflorestamento com teca no povoado de Pang Daeng Nai. Mas apesar de que plantamos seus rebentos, nos pagaram apenas por alimentos mas nunca por nosso trabalho.

No ano passado, o RFD entregou 1000 rebentos de teca e outras espécies aos povoadores de Pang Daeng e lhes disse para replantá-los nas florestas vizinhas. Eles caminharam longas distâncias para atingir as áreas de floresta e empregaram aproximadamente 5 dias na replantação. Alguns dias depois, o Ministro de Recursos Naturais visitou a área e disse que os povoadores eram um bom exemplo de cooperação com o governo. Não sabemos se os rebentos sobreviveram.”

Kingkorn Na Ayuthaya, da Northern Development Foundation (Fundação de Desenvolvimento do Norte) em Chiang Mai, diz que “A maioria dos projetos de reflorestamento do RFD não objetivam recuperar florestas degradadas mas obter um orçamento abundante. Os funcionários utilizam parte do dinheiro para rebentos e para pagar aos povoadores pela replantação. Mas geralmente há muita corrupção. Não surpreende que muitos projetos de reflorestamento não tenham sucesso e que as árvores plantadas não durem muito tempo.”

Poucas pessoas do povo Pang Daeng têm a condição de cidadãos plenos da Tailândia, já que são migrantes comparativamente recentes na área; muitos deles se têm estabelecido no início da década de 80 e portanto podem recorrer pouco às leis que protegem os cidadãos tailandeses. Os funcionários florestais, ávidos de atingir “objetivos anuais de reflorestamento” ou demonstrar seu zelo oficial em proteger as áreas de florestas do planalto, aproveitam essa situação.

A política florestal na Tailândia tem uma dimensão subjacente de prejuízo racial e étnico. Os funcionários do estado e os tailandeses das planícies acham conveniente culpar às minorias étnicas do planalto por problemas ecológicos nas bacias do norte da Tailândia. Particularmente desde finais da década de 80, a crescente escassez de água tem resultado em pressão das comunidades rurais tailandesas às comunidades étnicas que vivem e cultivam as áreas do planalto para que desçam com o fim de proteger as bacias do planalto”. Isso acontece apesar do fato de que a escassez de água é geralmente atribuível ao aumento dos cultivos comerciais nas planícies, aos pomares e à expansão de áreas urbanas, campos de golfe e locais turísticos, em vez de aos cultivos do planalto das comunidades étnicas.

Kingkorn Na Ayuthaya acrescenta, “A comunidade Pang Daeng é um objetivo fácil para funcionários do estado racialmente ou etnicamente motivados para provar que estão protegendo as “florestas do planalto” das “tribos”.

Esta vez as detenções da comunidade Pang Daeng também cumprem com uma agenda mais insidiosa do RFD. Desde a década de 90, os movimentos rurais aliados com ONGs têm lutado por maior reconhecimento legal dos direitos dos habitantes das florestas. A constituição da Tailândia de 1997 contém muitas disposições que protegem os direitos das comunidades dependentes das florestas e as minorias étnicas. Mas se o RFD pode convencer o tribunal para que despeje a comunidade Pang Daeng por usurpação da floresta, obteria um precedente legal que incentivaria mas detenções pelo estado, e intimidação de comunidades que moram na floresta e minorias étnicas em toda a Tailândia.

O povo étnico Pang Daeng não quer deixar suas terras e deslocar-se da área. A comunidade tem encaminhado petições ao Primeiro Ministro, às Nações Unidas em Bankok, à National Human Rights Commission (Comissão Nacional de Direitos Humanos) e à National Lawyers Council (Conselho Nacional de Advogados). As organizações da sociedade civil têm apoiado a comunidade através de cerimônias de merecimento e arrecadação de fundos para assistir aos membros das famílias dos povoadores detidos.

A Sra. Anchalee Ponkleang do grupo não governamental, Intermountain Peoples Education and Culture in Thailand (IMPECT) disse: “Exigimos que o governo provincial estabeleça um comitê para resolver os problemas da florestas no longo prazo. O governo deve tratar do assunto da cidadania bem como garantir direitos a habitação e terras agricultáveis para a comunidade Pang Daeng.”

Por: Noel Rajesh, e-mail: noelrajesh@yahoo.com , e Helen Leake, International Alliance of Indigenous Peoples (Chiang Mai Secretariat), e-mail: helen@international-alliance.org