AMERICA

- Argentina: o silencioso genocídio dos Mbya Guaraní

Os Mbya Guaraní são um povo antigo e selvático de raízes amazônicas. Em Misiones, uma província do nordeste da Argentina, há 74 comunidades e uma população total, aproximada, de 3.000 pessoas. Sua cultura é tão rica quanto a biodiversidade da floresta Paranaense que sempre foi utilizada e protegida.

Duas dessas comunidades, Tekoa Yma e Tekoa Kapi’i Yvate, resumem a difícil luta dos Mbya Guaraní por preservar sua identidade e continuar morando na floresta. Com umas 20 famílias, seu relacionamento com a sociedade ocidental começa a ser importante em 1995. Como em muitas outras comunidades indígenas, o maior bastião da independência e resguardo cultural está nas suas mulheres, e no Opygua (sacerdote) de Tekoa Yma Artemio Benítez. Eles seguem lutando para que seu isolamento voluntário dos yerua (brancos) seja compreendido e respeitado. Mas a indústria madeireira, as motoserras e a insensibilidade do governo de Misiones seguem assediando-os.

Atualmente moram dentro da Reserva da Biosfera de Yabotí, de onde eles obtêm seus alimentos, plantas medicinais e materiais de construção de um mosaico de ambientes da floresta Paranaense com 6.500 hectares de superficie. Lamentavelmente seu território coincide com os chamados "Lote 8" e “Lote 7” considerados “propriedade privada” por seus atuais possuidores, a empresa "Moconá Forestal S.A., e Marta Harriet (vide Boletín 86 do WRM). A empresa Moconá, com o aval do governo, tentou recentemente localizá-los em 300 hectares que representam menos de 5% do território que utilizam hoje para viver. De algum jeito, o branco assumido como proprietário e como governante, diminuiu seu território e sua floresta para expandir os cultivos e os bons negócios daqueles que se acham "civilizados".

Da superficie total original que ocupavam as florestas da Mata Atlántica e Paranaense fica atualmente apenas 5%. Esta perda de biodiversidade e continuidade é particularmente crítica nos ambientes onde se encontram as comunidades de Tekoa Yma e Tekoa Kapi'i Yvate. A falta de medicamentos e de alimentos naturais produzida pela desenfreada extração de ávores ameaça sua saúde e sobrevivência. Este fato é de inusitada gravidade, não apenas em termos de direitos humanos como também de criticidade demográfica.

As comunidades Mbya de Tekoa Yma e Tekoa Kapi’i Yvate são o resultado de um longo processo de ciclos sedentários precedidos por episódios pontuais de migracão. Estes movimentos vêm ocorrendo por séculos. Enquanto a floresta subtropical evolucionava, com suas próprias flutuações por causas internas e externas, uma de suas comunidades, os Mbya, ia estabelecendo sucessivos territórios transitórios. Se os recursos disponíveis e seu uso estabeleciam um bom balanço, e os sonhos dos seus líderes não aconselhavam o contrário, radicavam-se no mesmo lugar por muito tempo. Se alguma crise quebrava essa relação, ou os sonhos sugeriam uma mudança, a comunidade migrava, mas só para voltar a se instalar com rasgos sedentários em outro lugar mais propício.

A estratégia de vida de qualquer grupo caçador-agricultor com agricultura de subsistência, ou de cadeia alimentar longa, tem particularidades que não são bem compreendidas por outros grupos humanos com estratégia baseada, pelo cotrário, em sistemas agroprodutivos de cadeia alimentar muito curta.

Quando as populações humanas inventaram a agricultura há 5.000-10.000 anos, encurtaram, na realidade, as antigas e longas cadeias alimentares. Eliminavam as formas vivas que havia sob o solo, e depois plantavam, para substitui-las, árvores de florestas ou grandes pastizais, uma única espécie protegida. O encurtamento das cadeias alimentares e o sucesso das atividades agropecuárias alimentaram com seus excedentes a primeira revolução urbana e a partir dai o massivo crescimento da população humana.

Há décadas vem- se registrando em Misiones uma batalha desigual entre estas duas estratégias de vida.

Por uma parte estão as comunidades Mbya, que são os habitantes mais antigos do território. Várias de suas comunidades, entre elas Tekoa Yma e Tekoa Kapi’i Yvate, seguem conservando uma estratégia de cadeia alimentar longa. São caçadores, agricultores e pescadores, com uma prática agrícola deliberadamente reduzida.

Por outra parte, estão as comunidades brancas e de origem européia que entraram muito recentemente na floresta Paranaense. Estes grupos trouxeram uma estratégia produtiva de cadeia curta, totalmente diferente da praticada pelos Mbya. Em vez de conviver com o monte, necessitavam superficies sem floresta para colocar suas espécies protegidas.

As comunidades Mbya se integraram à Floresta Paranaense há mais de 3.000 anos sem desenvolver a noção de propriedade privada que foi adotada pelas populações brancas de ingresso recente (século XVI em diante). O que aconteceu objetivamente é que seu "território total" foi invadido a partir do século XVI por grupos brancos, na sua maioria de origem européia, que tinham estratégias de apropriacão da terra e de produção totalmente diferentes. Isto explica a rápida desaparição da floresta subtropical, o estabelecimento de sistemas agroprodutivos de cadeia curta e a multiplicação de assentamentos urbanos persistentes.

Enquanto os brancos se apropriavam do espácio "fixando" territórios de propriedade privada, a expulsão dos Mbya foi gerando sua incorporação marginal aos assentamentos brancos, e menores possibilidades de vida tradicional para aqueles que ainda moram na floresta Paranaense, como Yabotí. Neste ambiente, reconhecido pela UNESCO como Reserva da Biosfera, continua o saque legal e ilegal de seus recursos. Isto tem reduzido em forma grave e em alguns casos irreversível a biodiversidade local, e as possibilidades que tinham os Mbya de se manterem únicamente com a floresta.

Para muitos brancos o sucesso de uma cultura se mede pela grandiosidade dos edifícios e objetos que se produzem, e pelo tempo que perduram. Para a natureza, o sucesso se mede pela quantidade de tempo que tem vivido uma população como os Mbya na floresta sem a floresta e os próprios Mbya desaparecerem. Há povos cuja herança é quase imaterial, e não por isso são “menos evoluidos” ou “menos desenvolvidos”. São povos e culturas que têm conseguido o que muitas de nossas civilizações tentam e não conseguem, isto é, adaptar- se ao ambiente e a si próprias.

As comunidades Mbya de Tekoa Yma e Tekoa Kapi’i Yvate têm direito natural a seguir morando onde hoje moram por dois motivos fundamentais: primeiro, porque a superficie que ocupam é a que necessita um povo caçador, pescador, agricultor e com agricultura de pequena escala, e segundo, porque essa superficie é parte do território móvel que durante séculos utilizaram seus antepassados.

Os povos que mais direito têm à “propriedade” da floresta são aqueles que durante séculos moraram como parte dela sem necessidade de serem seus donos.

Por Raúl Montenegro, FUNAM, Prêmio Global 500 de a ONU, extratado de: “El silencioso genocidio de los Mbya Guaraní en Argentina. (O a lucha de las cadenas alimentarias cortas cotra las cadenas alimentarias largas)”, correio electrônico: montenegro@funam.org.ar , www.funam.org.ar . o artígo completo, resultado do trabalho cojunto entre ENDEPA e FUNAM, pode ser lido –em espanhol- em: http://www.wrm.org.uy/paises/Argentina/Mbya.html

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- Brasil: os índios isolados e a política para a sua defesa e proteção

Seria importante, em primeiro lugar, definir claramente do que estamos falando quando nos referimos a povos ou populações em “isolamento voluntário”. Este termo e seus assemelhados (tais como “arredios”, “isolados”, “autônomos”) procuram descrever “uma situação ou um contexto histórico”. O pano de fundo ou a base comum de todo eles é que buscam definir povos (idealmente) ou populações (o que talvez esteja mais perto da realidade) que têm pouco ou nenhum contato sistemático com os agentes ocidentais (via de regra, empresas econômicas ou missionárias). Ou seja, que não “dependen” do nosso sistema econômico para sobreviverem – e muito menos do simbólico. Tal “autonomia” em geral é originada pelo contexto geográfico – e são muitos os povos e populações humanas que poderiam se encaixar na definição de “isolados” em função de determinado nicho geográfico inacessível aos contatos sistemáticos (populações andinas, do pólo norte, do Kalahari, dos desertos africanos ou asiáticos, das montanhas da Nova-Guiné etc.). Mas tais povos e populações mantêm contato residual com a economia (e sistema ideológico) dominante e continuam mantendo padrões independentes de sobrevivência em relação à economia dominante em função das resistências sociais e culturais internas que oferecem – voluntariamente. Porém o que temos visto é tal autonomia perdura até quando o nicho que ocupam não for objeto de uma valorização (capitalista) dos recursos naturais (ou simbólicos, se porventura se tratar de territórios “estratégicos” às potencias ocidentais).

Pois bem: este contexto não se aplica aos povos ou populações indígenas “em isolamento” na Amazônia. No contexto amazônico, quando definimos povos e populações indígenas “isoladas”, estamos nos referindo a povos e populações os mais próximos do estado em que Colombo os teria encontrado. Não se trata, pois, de um isolamento geográfico apenas, mas principalmente histórico. E essa a sua diferença crucial em relação aos demais povos e populações “em isolamento voluntário” no planeta. É certo que, ao longo deste tempo (500 anos!), buscaram ou se refugiaram em regiões isoladas, ou melhor, não pretendidas pela sanha mercantilista (ou missionária) das nossas “frentes de expansão”. Na Amazônia (brasileira, sobretudo; mas também na boliviana, peruana, colombiana, venezuelana, equatoriana e guianense) estimamos que existam ainda dezenas de povos indígenas vivendo quase do mesmo modo como viviam a quinhentos, seiscentos ou mil anos atrás: vestidos apenas com seus adornos de penas ou estojos penianos, sobrevivendo da caça, da pesca, da coleta e da pequena agricultura feita com machados de pedra e fogo, sem doenças viróticas e em um ambiente de plena abundância. Podem até conhecer algum dos nossos instrumentos (instrumentos de ferro, garrafas de vidro, vasilhas plásticas etc.) que lhes caem às mãos por mero acaso ou fruto de aproximações anteriores que perceberam lhes serem altamente desastrosas.

Permanecem neste estado, é importante enfatizar, porque, de um lado, as condições no entorno imediato do seu habitat o permitem e também porque, de outro lado, estes povos produzem e marcam agressivamente uma distância (uma fronteira) em relação a nós ou outros povos indígenas já contatados, buscando, pela agressão e o conflito aberto (mas desproporcional), manter suas condições de existência. Porém, nem todos o têm conseguido manter esta distância.

É fato hoje que a maioria dos povos isolados na Amazônia está vivendo uma situação extremamente grave em função do avanço das frentes predadoras (madeireiras e mineradoras) sobre as últimas áreas ainda intocadas da região. Acossados e atacados por estas frentes de expansão predatórias (as quais recorrem muitas vezes a indígenas já contatados e seus inimigos no passado), começam a lançar mão de estratégias de fuga, diminuindo os sinais de passagem ou alterando seu padrão de subsistência – não abrindo roçados visíveis por avião, alterando a forma das suas moradias para camuflá-las na vegetação, mudando-se de local com maior freqüência e dispersando sua população. Nestas circunstâncias, muitos destes povos – se não maioria – deixam de realizar seus rituais, alteram radicalmente suas rotinas de subsistência e até mesmo de procriação, evitando a concepção ou mesmo abortando seus filhos e filhas.

Na legislação brasileira (Lei nº 6001 de 19/12/73) a denominação “índios isolados” aparece como um conceito legal que define as populações humanas de cultura pré-colombiana que mantiveram-se geográfica e sócio-culturalmente distanciadas da população ocidental que constituiu posteriormente a maioria populacional dos país. Este isolamento se dá em tal grau que se desconhece sua composição demográfica, registrando-se apenas algumas evidências de sua existência e nenhum ou parcos indícios de sua cultura material, costumes e línguas.

As especificidades físicas, étnicas, lingüísticas, culturais e cosmológicas dos povos indígenas isolados são um inestimável patrimônio humano, cuja diversidade e existência são a cada dia ameaçadas por ações de segmentos da sociedade nacional que visam unicamente à exploração irracional e o enriquecimento às custas das populações nativas e da degradação total dos recursos naturais e da biodiversidade concentrada em seus territórios.

A freqüência dos registros de índios isolados concentra-se em nichos territoriais remotos, muitos destes em faixas das fronteiras dos países amazônicos - o que requer esforços multinacionais. Na América do Sul, apenas o Brasil, conta com uma coordenação específica para questão dos isolados, a Coordenação Geral de Índios Isolados – CGII ligado ao órgão indigenista oficial do Governo brasileiro, a FUNAI. Este departamento mantém registros de 38 informações sobre povos isolados no território brasileiro. A resistência empreendida por estes povos traduz-se também pela proteção de extensas áreas de ecossistemas amazônicos, visto que sua reprodução física e cultural é tradicionalmente viabilizada por modos de usufruto dos recursos naturais plenamente compatíveis com a conservação e resguardo dos ecossistemas nos quais habitam.

Em vários países da América do Sul, a presença de índios isolados também é confirmada. Na Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela registram-se a existência de povos indígenas nas mesmas condições de isolamento e clandestinidade social, resistindo, freqüentemente com violência, à penetração de seus domínios. Em qualquer desses países o quadro é sempre o mesmo: forçados a migrações, espoliados de seus territórios tradicionais, vitimados por toda sorte de tragédias durante os sucessivos ciclos de expansão e apropriação das fronteiras econômicas e sociais empreendidas pelas sociedades nacionais no território amazônico.

A ação colonizadora e ocupação do território amazônico têm sido secularmente ancorados em atividades predatórias, extrativismo desordenado e exploração do trabalho escravo, propiciando drástica depopulação e extinção de inúmeros povos ameríndios. Uma cota desconhecida de povos indígenas subsiste na condição de “isolados”, empreendendo uma renhida e surda luta para sobreviverem à ação exterminadora da sociedade envolvente. O desconhecimento público de dados concretos que efetivem sua “visibilidade social” diante da sociedade civil, e a absoluta ausência de legislação específica que garantam a proteção, salvaguarda e suporte do Estado a estes povos os tem os mantido, e a seus remanescentes, permanentemente expostos à extinção, bem como propiciado a contínua dilapidação e degradação ambiental de seu habitat.

O ritmo de extinção dos povos isolados, aferido na etnografia brasileira, produzidos pelos poucos pesquisadores que se dedicaram à questão, por si só expressam a devastação genocida desta saga. O antropólogo Darcy Ribeiro, que em sua obra essencial “Os Índios e a Civilização” (editora Cia das Letras, 1996) exemplifica a dramática depopulação ocorrida entre 1900 e 1957: neste período de 57 anos, desapareceram 87 etnias que se mantinham isoladas. Embora novos povos isolados tenham sido “descobertos” nas décadas mais recentes, a proporção de povos extintos e em contato permanente com a sociedade nacional é bem maior, numa amarga estatística que é tarefa ainda por se efetivar. As estatísticas e quadros demográficos jamais poderão expressar o conteúdo humano e cultural de tanta vida que se extinguiu, e que continua a definhar perante a indiferença da sociedade civil e aquiescência de governantes.

Os índios isolados se apresentam, pois, como os últimos e mais desfavorecidos dos párias, sem voz, sem presença física, sem nenhum reconhecimento social ou mesmo humano, lembrados apenas e esporadicamente por vozes isoladas de segmentos mais esclarecidos da sociedade. Este quadro dramático apenas reafirma a imensa e urgente responsabilidade social que cabe aos Estados Nacionais neste processo, bem como aos diversos setores da sociedade comprometidos com a democracia, os direitos humanos, a conservação ambiental e o patrimônio cultural e imaterial da humanidade. É dever do Estado envidar esforços direcionados e substanciais na proteção aos índios isolados, indo ao encontro de suas necessidades essenciais e implementando políticas públicas e medidas legais que reiterem seus direitos constitucionais e étnicos, bem como de proteção específica e diferenciada.

Por: Gilberto Azanha, e-mail: gilberto.azanha@trabalhoindigenista.org.br (*) e Sydney Possuelo (**)
* Gilberto Azanha é antropólogo e coordenador da ONG Centro de Trabalho Indigenista –CTI que mantém projetos de proteção a povos isolados na Amazônia brasileira em parceria com a CGII.
** Sydney Possuelo é sertanista e criador e chefe da Coordenação de Índios Isolados (CGII) da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão do Governo brasileiro responsável pela execução da política de proteção aos povos indígenas.

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- Colômbia: os Nukak, o último povo nômade contatado

Os Nukak são um povo nômade da Amazônia colombiana, contatados oficialmente em 1988. A população atual é estimada em 390 pessoas distribuídas em 13 grupos locais, localizados no interflúvio do Médio Guaviare e o Alto Inírida. A língua Nukak é inteligível como a dos Kakua ou bara do Vaupés colombiano e as duas são classificadas como parte da família lingüística Makú-Puinave.

De acordo com a tradição oral dos Nukak, a informação etnográfica e lingüística, eles são uma ramificação dos Kakua que emigrou para o norte. Um dos motivos desse deslocamento para o território atual foi evadir os comerciantes de borracha, que escravizavam indígenas da área no início do século XX. No entanto o conhecimento e manejo sofisticado que os Nukak têm da fauna e a flora da área, evidenciam uma ocupação mais antiga

Os Nukak permaneceram isolados de seus vizinhos territoriais nativos e de outros agentes da sociedade nacional por mais de 50 anos no século XX, entre outras razões porque tinham medo do presumível canibalismo dos brancos e de outros nativos. Em 1965 um grupo do setor ocidental tentou uma aproximação pacífica com um camponês, que lamentavelmente concluiu com um enfrentamento no que morreram vários Nukak e capturaram um casal. Depois desse nefasto acontecimento se isolaram na floresta, mas apenas oito anos depois, em 1974, os grupos do setor oriental estabeleceram contatos com os missionários norte-americanos da New Tribes Mission. Em 1982 esses contatos eram permanentes e em 1985 já tinham uma estação de trabalho no interior do território.

Na década de 80, as áreas que limitam com a fronteira noroeste do território Nukak apresentaram um crescimento no ritmo da colonização, devido aos preços favoráveis da folha de coca. Esse cultivo ilícito atraiu ondas de camponeses, comerciantes e aventureiros que procuravam uma oportunidade para melhorar suas condições de vida. Portanto o encontro dos Nukak com os camponeses era cada vez mais inevitável, por causa da superposição de espaços que os dois ocupavam. Nesse contexto e depois do seqüestro de um menor branco por um grupo Nukak em 1987, a primeira epidemia de gripe em 1988 e a aparição pela primeira vez de um grupo em Calamar –um povoado de camponeses no Guaviare- em abril do mesmo ano, todos os grupos locais começaram a freqüentar gradativamente as áreas colonizadas.

Nos primeiros cinco anos depois do contato massivo os Nukak afrontaram uma perda demográfica de aproximadamente 40% da população, em decorrência da adquisição de doenças respiratórias que se iniciavam com uma gripe. Os grupos etários mais afetados pelas mortes foram as pessoas com mais de quarenta anos e as crianças com menos de cinco anos; é por isso que há grande número de órfãos. De fato, aproximadamente 30 crianças e jovens foram adotados pelos camponeses e algumas mulheres estabeleceram uniões conjugais com os camponeses. Tudo isso levou à interrupção da transmissão de conhecimentos técnicos e rituais e à perda de confiança em suas práticas xamanísticas.

Os grupos do setor ocidental que ocupam uma área mais antiga e densamente colonizada, estabeleceram relações com os camponeses em menos tempo. Enquanto que para os grupos do setor oriental, que estão numa área menos colonizada e que tinham o apoio dos missionários, o processo foi mais devagar. Na estação da missão, os Nukak tinham atenção médica, se abasteciam de ferramentas de metal e sementes e tinham interlocutores para conhecer o mundo dos brancos. Isso gerou um efeito centrípeto e atenuou os motivos para deslocar-se a áreas colonizadas. De fato, o abandono da estação de trabalho dos Missionários em 1996 por razões de ordem pública, acelerou a expansão dos efeitos do contato entre os grupos do setor oriental.

As ações institucionais que se iniciaram para atender os Nukak se têm concentrado principalmente em assuntos de saúde, em garantir o reconhecimento legal do território e em proteger seus direitos como povo indígena. No entanto, os alcances dessas iniciativas e ações legais têm sido limitados, em virtude da extensão da área que ocupam, a mobilidade e a dispersão da população, a descontinuidade em decorrência de problemas administrativos, caracterizados pela falta de consenso para definir o tipo de intervenção e as limitações de circulação na área, impostas pelas autodenominadas “Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia – FARC” (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Essa organização disputa o controle da área aos grupos paramilitares que operam na zona. Além disso, o território Nukak está cercado por aproximadamente 15.000 camponeses e está localizado em uma das fronteiras agrícolas mais dinâmicas da Amazônia.

Hoje, 16 anos depois que o governo colombiano reconhecesse a existência dos Nukak, estão em processo de sedentarização e apenas um dos grupos locais mantém os trilhos na floresta de forma permanente, no setor oriental do território. A maioria construiu casas e fez quintas perto das áreas colonizadas de seu território, ocupadas principalmente por camponeses cultivadores de folha de coca. Essa atividade é também uma fonte de emprego para a população masculina Nukak que tem contribuído a substituir atividades como a caça e a coleta e tem facilitado a incorporação de alimentos agroindustriais. Em assuntos de saúde, as casas de saúde se ampliaram, incluindo a desnutrição e doenças venéreas e os índices de natalidade não se recuperam, já que uma de cada duas crianças que nascem falece antes de fazer cinco anos. Também se sabe que os grupos do setor ocidental apresentam problemas de alcoolismo, se têm envolvido em conflitos com armas de fogo e pelo menos três jovens se vincularam às FARC. Por outro lado, recentemente os programas e revistas de celebridades concederam espaço a um top model Nuka, que provavelmente foi uma das meninas adotadas pelos camponeses.

Enquanto isso continuam as reuniões institucionais sobre o tipo de intervenção adequada e a capacidade dos Nukak para afrontar as mudanças ou manejar o orçamento que o estado destina anualmente às populações das reservas indígenas na Colômbia (recursos de transferências). Apesar de que há seis anos se concluiu que o manejo desses recursos dos Nukak merecia uma consulta com todos os líderes dos grupos locais e se realizaram duas comissões com esse fim, as mesmas não tiveram continuidade. Hoje, esses recursos compreendem a vigência orçamentária de oito anos (1996-1994) e atingem mais de quatrocentos milhões de pesos, que não se poderão executar até que os Nukak decidam em que devem ser investidos.

Conhecer a opinião dos Nukak a respeito dos aprendizados da convivência com os camponeses e em geral do mundo dos brancos é inadiável, ao mesmo tempo que esboçar com eles as estratégias requeridas para melhorar suas condições de vida. No entanto, saber que é que os Nukak pensam ou implementar qualquer tipo de programa com eles não será possível até que haja vontade institucional de consultá-los e respeitar suas decisões, bem como compreensão dos atores do conflito armado para poder executar as ações que tudo isso requer. Paradoxalmente isso significa permitir que os Nukak sejam contatados, isto é, que se possa dialogar com eles e em seu território.

Por: Dany Mahecha Rubio, e-mail: danyma@yahoo.com

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- Equador: os Huaorani da Amazônia; isolamento voluntário e contato obrigatório

A cultura e a sociedade Huaorani é reconhecida pelo seu desejo de isolamento voluntário. Muito pouco é conhecido de seu passado, exceto que por centenas de anos constituíram um grupo nômade, autárquico, que com ferocidade rejeitaram todo tipo de contato, comércio e intercâmbio com seus poderosos vizinhos, tanto os indígenas quanto os colonizadores mestiços. Desde seu trágico encontro com os missionários americanos em 1956, os Huaorani ocuparam um lugar especial no imaginário popular e no dos jornalistas como “Os últimos selvagens do Equador” . Apesar dos esforços “civilizadores” dos missionários, os Huaorani mantiveram fortemente seu jeito particular de entender o mundo. As relações com os forâneos, considerados inemigos e assassinos, estão carregadas de hostilidade e medo; parece haver poucas oportunidades para comunicações e intercâmbio, e também total rejeição ou a ameaça de uma chacina.

Nos últimos sessenta anos, a história dos Huaorani se fez mais conhecida em decorrência do desenvolvimento do petróleo, embora a extração comercial do petróleo das suas terras seja bem recente (em 1994). Em 1969, uma década depois de os Huaorani terem sido “pacificados”, o SIL (Summer Institute os Linguistics) Instituto Sammer de Lingüística recebeu a autorização do governo para criar uma área de proteção nas vizinhanças da missão. O “Protetorado” (66.570 hectares ou 169.088 acres) representa uma décima parte do território traicional. Nos começos dos anos oitenta, cinco sextos da população foi levada a morar no Protetorado. Em abril de 1990, foi outorgado aos Huaorani o maior território indígena no Equador (679.130 hectares ou 1098.000 acres). Fica contíguo ao Parque Nacional Yasuní (982.300 hectares ou 2.495.000 acres) e inclui o Protetorado. A população (cerca de 1.700) foi distribuída em trinta povoados semi-permanentes localizados ao redor da escola elementar, com exceção de um ou talvez dois pequenos grupos que se aferraram à autarquia e se esconderam em áreas remotas da floresta da província de Pastaza, ao longo da fronteira que separa o Peru do Equador.

Os Huaorani isolados, conhecidos como os Tagaeri e os Taromenan são entre trinta e oitenta pessoas. Os Tagaeri costumam morar na região Tiputini, que veio a ser o coração dos campos de petróleo do sul nos começos da decada de oitenta. Os Tagaeri decidiram se separar permanentemente da população principal dos Huaorani quando a missão SIL provocou o maior deslocamento de pessoas encorajando ativamente os grupos do leste a morarem sob a autoridade do SIL no Protetorado. Parentes dos Tagaeri, que agora moram no Protetorado, dizem que a decisão final foi por uma parte do feudo inter-tribal ( eles não queriam morar no território dos seus enemigos) e por outra pela sua válida rejeição à integração, eles não queriam receber “os benefícios” da civilização. Em outras palavras , viver isolados era sua decisão política .

Nos seguintes trinta anos, muitas invasões e assassinatos marcaram as interações entre os Tagaeri e os forâneos. Famosos pela sua ferocidade, os Tagaeri assassinaram trabalhadores do petróleo, missionários e outras pessoas que eles consideraram intrusos. Os casos mais famosos foram o assassinato do Bispo da Missão dos Capuchinos e uma freira colombiana da missão Laurita em julho de 1987. Sua gente também foi ferida e morta. Nos começos dos anos 90, vários informantes me disseram que helicópteros militares jogaram projetis sobre as casas dos Tagaeri e que as moradias dos Tagaeri foram incendiadas pelos guardas das companhias de segurança. Houve um plano para exterminar todos os Tagaeri, e depois o desejo , especialmente entre os missionários de que finalnmente se rendessem e aceitassem a “pacificação”. A exloração do petróleo no local onde o Bispo e a freira foram encontrados mortos foi interrompida e o governo garantiu proteção aos Huaorani isolados que continuavam fugindo dos lugares onde trabalhavam a Petro Canadá, Texaco, PetroBras, Shell e ELF Aquitaine. A política implícita, no entanto, era mandaá-los para o sul com o intuito de que atravesassem a fronteira com o Peru e deixassem de ser um problema nacional.

Agora sabemos que existiam outros grupos de indígenas que recusavam o contato com o lado peruano, onde a extração de petróleo e a colonização foram bem mais intensivas do que no Equador. Gradativamente, eles também foram se refugiando na fronteira, na confluência dos rios Curaray e Tiguino. Os Huaorani me mencionaram muitas vezes o Taro menan (literalmente as pessoas gigantes que moram no final do caminho) mas a descrição dessas pessoas “similares porém diferentes” era tão extraordinária que os coloqua na vasta categoria dos seres fantásticos dos que falam as pessoas das florestas.

Estes grupos isolados, seja qual for sua procedência e trajetória, todos vivem como refugiados na sua própria terra por escolha pessoal. Eles já não limpam a terra mas plantam colheitas de raizes e milho sob tetos para evitar que sejam destruídos pelos helicópteros. Eles cozinham tarde à noite, para que a fumaça que sai de seus fogões não os delate. Eles estão o tempo todo em movimento, procurando sempre caça silenciosa e melhores esconderijos. Segundo meus amigos Huaorani, eles odeiam o barulho das máquinas e motores e escolhem fugir para os mesmos lugares para onde fogem os macacos e os pecaris.

Estes grupos isolados voluntariamente sofreram muito em decorrência da perda de seus territórios, da invasão, das companhias petroleiras e pelo continuo abuso dos caçadores, lenhadores, traficantes de drogas, companhias turísticas e outros aventureiros. Eles também temem aos “pacificados” Huaorani “Cristãos”, que sonham com “civilizá-los”. Eles também se transformaram em inimigos forâneos. Estes medos não são infundados. Mais de uma vez , eu ouvi jovens homens Huaorani vangloriar-se de que eles iriam tentar pacificar os Tagari. “Comendo arroz, açúcar como nós”, eles me disseram, “os Tagaeri virarão totalmente dóceis e amáveis, como bebés”. Alguns deles acrescentaram que isso iria agradar “a companhia” (Termo que eles usam para descrever o grande e complexo consórcio de companhias, subsidiárias, contratistas e subcontratistas que trabalham em parceria com PetroEquador), que, como reconhecimento, será generosa com eles e lhes oferecerá todo o dinheiro e mercadorais que eles pedirem.

Os grupos isolados não são uma ameaça para ninguém, exceto para os intrusos; eles apenas querem ficar sós. Como argumentei há alguns anos, a gente necessita inventar um novo direito humano para todos os grupos que ainda estão se escondendo na floresta amzônica: o direito de isolamento.

A seguir, vou ilustrar a situação difícil destes grupos isolados e das perseguições que devem suportar com duas histórias:

Um sonho na última moda: filme do primeiro contato: Na primavera de 1995, eu estava contactada com uma companhia de televisão da Califórnia que desenvolvia um novo projeto titulado:” Os Tagaeri: As últimas pessoas livres”. Este seriado de três programas tinha o intuito de “documentar” o primeiro contato entre os Tagaeri e o “botânico” Loren Miller (o homem que patenteou a planta com a qual os Indios do Noroeste Amazônico produzem o alucinógeno, localmente conhecido como ayahuasca ou yagé).

Segundo o roteiro, o primeiro episódio mostraria como Christian Huaorani contactou seus irmãos selvagens e conseguiu convencê-los das virtudes da civilização ocidental, com a ajuda do exército. O segundo episódio se focalizaria no encontro do chefe Tagae e Loren Miller, o primeiro compartilhando seus conhecimentos sobre plantas medicinais com o segundo. A terceira parte se centraria no botânico ocidental “contando ao mundo das grandes possibilidades de pesquisa científica e das potencialidades das terras dos Tagaeri para o ecoturismo”. A companhia de televisão, que está procurando o apoio da CNN e da National Geographic para este projeto, teve de desisitir haja vista a onda de protestos vinda das organizações de defesa aos direitos dos indígenas. Eles elegantemente enviaram uma mensagem concordando “com os ilustrados senhores que expressaram sua preocupação e discordavam do nosso projeto”. Eles acrescentaram: “ Nós pedimos que respeitem o direito de isolamento, de privacidade e de não contato da população Tagaeri da Amazônia Equatorial . Os Tagaeri são uma comunidade que vive com a floresta natural e decidiram não se integrar com a civilização ocidental. Por favor respeitem sua decisão”. Porém o projeto foi muito tentador e nos anos seguintes, várias companhias turísticas e/ ou pessoal de televisão tentaram contatos. Por exemplo, um guia turístico belga que tinha sido mercenário da Legião Francesa guiou uma “expedição de supervivência” em terras dos Tagaeri. Uma expedição de estudantes ingleses conseguiu provocar um grupo de indígenas isolados (possivelmente Tagaeri). Um integrante da expedição foi atingido por uma lança na coxa; Todo o episódio foi filmado, e heroicamente exibido no canal 4 em 1997.

Christian Huaorani fez uma chacina de Huaorani selvagens. Em maio de 2003 cerca de 15 Indígenas isolados, identificados pela imprensa como Taromenani forma atacados com lanças até a morte por nove “guerreiros” Huaorani. O exército recuperou doze corpos (nove mulheres e três crianças) na casa invadida. Um porta-voz do exército declarou que: “la patrulla no va a interferir en las costumbres ni en los procedimientos de sanción ancestrales de los huaorani, los militares son muy respetuosos en ese sentido." (a patrulha não vai interferir nos costumes nem nos procedimentos de sanção ancestrais dos Huaorani, os militares são muito respeitosos nesse sentido).

Todos, no Equador, se tornaram experts em leis de costumes ancestrais ou em cultura Huaorani, e discutem com interesse sobre o tema. Por que eles fizeram isso, que significa para o país, que deve ser feito a respeito de tal fraticídio, e assim por diante. O Grupo de Trabalho Equatoriano de Antropologia Legal se estabeleceu para analisar os conflitos Tagaeri-Taromenani-Huaorani desde uma perspetiva legal, e propôs uma reforma do sistema judiciário equatoriano para assim poder levar em consideração diferentes sistemas legais, incluindo o assassinato por revanche do Huaorani . O Presidente da organização tribal (ONHAE) e outros representativos HouRni foram perguntados a respeito da chacina. Eles salientaram o nível crescente de interferência de comerciantes ilegais e lenhadores no território Huaorani. Em 25 de junho, a imprensa internacional informou que ONHAE tinha decidido esquecer os nove guerreiros que estiveram envolvidos na primeira invasão assassina e juraram renunciar à violência e não procurar revanche se os Taromenane decidissem ragir. Young Huaorani ligou para mim de dia e de noite nesse estressante período para me manter informada do desenvolvimento dos fatos. Eu preguntei se eles (ou mais alguém) tinham falado com os guerreiros, mas aparentemente ninguém tinha interesse em saber o que eles tinham a dizer a respeito do caso todo. Poderiam eles explicar o que tinha acontecido? Apesar da distância eu podia perceber que alguns motivos tanto internos quanto externos deveriam ter levado esses homens a matar. Primeiro, os Babeiri tinham estado em conflito com os Tagaeri havia décadas. As hostilidades tinham recomeçado quando Petro Canada relocalizou os primeiros em territórios tradicionais dos segundos, onde eles conheceram todas as doenças da cultura de fronteira – álcool, prostituição, dependência das esmolas e assim por diante. Ao morarem ao longo do caminho do petróleo os Babeiri eram constantemente solicitados por lenhadores e comerciantes de todos os tipos. Os Babeiri invadiram os Tagaeri por uma esposa em 1993, como resultado eles perderam um homem jovem, ferido como revanche pelos Tagaeri. Em novembro de 2002,o bote de um lenhador sobrecarregado com madeira ilegal bateu numa canoa Huaorani. Vários Huaorani resultaram mortos. Esses fatos todos convergeram e deram aos nove homens motivos para realizar a invasão. Foi reportado que um dos guerreiros abraçou o pai de uma mulher morta no accidente de novembro de 2002, e o irmão e o cunhado de um homem morto no mesmo accidente. Sem os depoimentos pessoais dos guerreiros toda dedução pode ser debatida. Porém, um fato claro é que existe uma relação direta entre o crescimento das atividades de extração e o aumento nos conflitos violentos entre os Huaorani “pacificados" e os “isolados”. Poderia estar errado dizer que a causa da violência é a vingança tribal e a selvageria, como muitos equatorianos e outros comentaristas disseram.

Por: Laura Rival, University of Oxford, e-mail: laura.rival@anthropology.oxford.ac.uk

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- Paraguai: os últimos Ayoreo em isolamento voluntário

Os Ayoreo vivem numa área de seu território ancestral chamada Amotocodie. Em nosso mapa moderno é uma vasta área de floresta virgem cujo centro marca as coordenadas 21° 07´ S e 60° 08´ W, aproximadamente 50 Km. ao sul do Cerro León. Podem ser 50 pessoas, subdivididas em vários grupos. Raras vezes se aproximam ao estanque de água de alguma fazenda para beber água e é possível que algum peão os veja de longe. Às vezes algum caçador branco acha suas pegadas na mata ou aparecem buracos nas árvores onde tiraram mel. Em 1998, um grupo de seis guerreiros protagonizou um ataque de advertência contra uma fazenda. Em 3 de março de 2004, um dos grupos, composto de 17 pessoas, entrou em contato com a sociedade envolvente e se assentou à beira de seu hábitat ancestral. O censo Indígena do Paraguai do ano 2002 não os registra, porque não é possível entrevistá-los, porque são invisíveis.

Os remanescentes integrantes de seu povo, os Ayoreo do Chaco Boliviano e Paraguaio, já foram arrancados e expulsos à força das florestas de seu imenso hábitat por missionários, ao longo dos últimos 60 anos; hoje sobrevivem precariamente à margem da sociedade moderna e aos poucos percebem que foram enganados, que foram desapossados da floresta com a que conviviam e que a floresta foi despojada deles. Os Ayoreo que ainda continuam na floresta são dos últimos indígenas caçadores e coletores do continente latino-americano que não foram contatados e que não procuram o contato com a sociedade moderna envolvente.

São nômades em seu território ancestral: caminham de forma constante pelas extensões ainda grandes da floresta virgem. Sua caminhada se guia pelo conhecimento íntimo que eles têm dos lugares e dos ciclos dos frutos e recursos do Chaco. O recurso mais determinante é a água, abundante às vezes e em alguns lugares e extremamente escasso em outros e conforme a época: Outros recursos são a carne de animais: sabem onde há tartarugas ou javalis, ou tatus, ou o tamanduá bandeira; sabem onde podem achar frutos como o palmito e onde há mel. Durante a época de chuvas, cultivam de passagem em lugares aptos para isso. A floresta lhes fornece tudo. Um sábio autocontrole do crescimento demográfico, junto com a migração constante, garantem a continuidade de seu mundo vivencial, prevenindo o uso excessivo, o desgaste e o esgotamento de seus recursos.

Desse jeito, a natureza com a que convivem não apresenta sinais de deterioração ambiental em decorrência de sua presença. Pelo contrário, estaria faltando alguma coisa na floresta sem eles, alguma coisa que contribui com sua vitalidade, com a existência do que nós chamamos de biodiversidade. Isso sugere que no fundo, não apenas eles, mas todos os seres humanos podemos ter tido uma função para os ecossistemas da terra, como cada planta e cada animal. E que nossa ausência, o fato de afastar-nos dessa convivência com o mundo o tenha debilitado. Faltamos a nossos ecossistemas. Em definitivo, os humanos não somos inimigos da natureza e da terra, mas somos necessários...se cumprirmos nossa função.

Os Ayoreo da floresta ainda cumprem sua função. Sabemos, pelas explicações dos grupos ou as famílias que foram arrancados da floresta ou vieram dela a nossa civilização moderna, já em nossa época atual, em 1986, 1999, 2004- que a definem como uma função de proteção mútua: a floresta nos protege, nós protegemos a floresta. O homem como protetor da terra.

Sua maneira de cultivar a terra na época de chuvas mostra claramente sua relação com a floresta e a natureza: com as primeiras chuvas, espalham as sementes guardadas de abóbora, milho, melancia, feijão, em claros arenosos naturais no meio da floresta. Quase não preparam a terra para isso. Depois continuam caminhando e deixam que a natureza trabalhe. Voltam para a colheita. Conforme sua idéia devemos intervir o menos possível no que a natureza faz, dando-lhe apenas uns apoios mínimos, para que faça melhor o que de qualquer jeito ela faz.

Não se consideram a si mesmos como os donos do mundo, como pensamos nós, homens modernos que saímos de nossas florestas há séculos ou milênios. De acordo com eles, o mundo não está à livre disposição dos humanos para que façam qualquer coisa. Pelo contrário, os Ayoreo, em vez de colocar-se por cima do mundo, se sentem apenas parte do mesmo; parte integrante e parte necessária. Isso se percebe não apenas em sua posição e atitude na vida diária. A referida relação com o mundo fica evidenciada também por sua estrutura social, de forma profundamente espiritual: paralelamente às relações sangüíneas de parentesco, cada Ayoreo, ao nascer e com seu sobrenome, passa a pertencer a um de sete “clãs”; cada clã inclui uma parte de todos os fenômenos que existem no mundo. Portanto um Ayoreo do clã dos Etacore, passa a ser parente por exemplo de uma cascavel, da água que cai na tormenta, da soga, do tempo de seca, da cor vermelha do sangue, da lua quando se vê de dia, do pássaro totitabia, etc. Todos os Ayoreo no conjunto são parentes de tudo que existe no mundo e cada um deles, conforme seu sobrenome, vive com a tarefa de cuidar de seus “parentes” fenômenos do mundo, de uma maneira muito especial.

Sua convivência com o mundo é comparável com a convivência de um casal no melhor sentido: conscientes da diversidade e sua importância, conscientes da mútua interdependência, sabendo que um sem o outro não poderá ser feliz, não terá futuro, não poderá viver.

Isso é uma parte da contribuição dos Ayoreo da floresta, com sua forma de ser cultural, espontânea e natural, com o mundo atual: um modo diferente e diverso de ser, que não apenas sustenta a integridade ambiental da floresta do Chaco na qual vivem, mas que ao mesmo tempo sustenta uma consciência e presença diversa que sem eles lhe faltaria ao mundo atual.

Presumivelmente não sabem de sua importância para nós. Quando nós finalmente os percebemos, começamos a compreender o significado de sua existência não apenas para eles mesmos e para seu hábitat meio ambiente, mas também para nós e nosso futuro. Porque definitivamente as atitudes como as que nos comunicam seu modo de vida, são as que devem inspirar nossa busca de formas novas de vida e convivência, se quisermos ter algum futuro como humanidade.

Apesar de que não saibam talvez de sua importância para a humanidade, com certeza sentem o peso da mesma, através da solidão no exercício de sua função protetora do mundo. Podem senti-lo no concreto e no cotidiano, quando maquinários pesados irrompem no silêncio de seu território para novos desmatamento destinados a fazendas de criação de gado e novas entradas para tirar as madeiras preciosas e quando sentem como a consistência do mundo do que fazem parte se erode e debilita.

Falta-lhes poder sentir que nossa força se some à força deles, que reassumamos nossa tarefa protetora de seu mundo e do nosso, do mundo de todos.

Por: Benno Glauser, Iniciativa Amotocodie, e-mail: coordina@iniciativa-amotocodie.org

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- Peru: desenvolvimento de políticas para os povos indígenas em isolamento voluntário

Em 1990 o estado peruano estabeleceu a Reserva Kugapakori/Nahua com o fim de proteger as vidas, direitos e territórios dos povos indígenas no Sudeste do Peru, evitando ou limitando estrictamente seu contato com a sociedade nacional. Apesar da proteção desses territórios no papel, desde sua criação a Reserva tem estado continuamente ameaçada pelo corte ilegal de árvores e há dois anos foi aberta para a extração de gás natural como parte do Projeto de Gás de Camisea (Vide “Projeto de gás de Camisea vulnera direitos dos povos indígenas”. Boletim do WRM No. 62, setembro de 2002). Diante dessas ameaças, alguns dos habitantes que tinham estabelecido contato com os estranhos começaram a exprimir suas próprias opiniões sobre a Reserva e sua incapacidade de proteger seus territórios e direitos.

Para focalizar esses desafios, um grupo de ONGs peruanas e Federações Indígenas formaram um comitê para defender e fortalecer a Reserva tanto no papel quanto efetivamente. Foi claro para o Comitê que na situação atual a Reserva nem funcionava para evitar a exploração por estranhos, nem satisfazia as necessidades de seus habitantes. O desafio era como considerar as diferentes necessidades e interesses de todos seus habitantes, incluindo aqueles que evitavam qualquer contato e traduzi-los em conceitos legais e recomendações práticas. Esperava-se que as propostas servissem como modelo para desenvolver leis e políticas para proteger os direitos dos povos indígenas que viviam em isolamento não apenas dentro da Reserva Kugapakori/Nahua mas em todo o Peru.

Depois de 18 meses de trabalho de campo e análise legal o trabalho do Comitê está quase acabado e em novembro de 2004 se apresentarão as propostas aos principais representantes do estado peruano. O presente artigo resenha brevemente os desafios enfrentados pelo Comitê e os meios pelos que o projeto têm procurado superá-los. Espera-se que os processos, metodologias e termos de referência desenvolvidos através deste processo possam servir a outras instituições que querem desenvolver políticas para apoiar aos povos indígenas em isolamento na América Latina e em outros lugares.

Até 1984 os Nahua, um povo indígena que fala Panoan, vivia nas cabeceiras do Purus, bacias do Manu e do Mishagua no Sudeste do Peru, evitando qualquer contato direto com estranhos e atacando a qualquer pessoa que ingressasse em seu território. Em abril de 1984 esse isolamento acabou quando quatro Nahua foram capturados por madeireiros e levados a Sepahua, a cidade local, antes de ser enviados de volta a suas vilas. Um ano depois, mais da metade dos Nahua tinham morrido por causa de resfriados e outras doenças respiratórias introduzidas por esse primeiro contato e os madeireiros tinham aproveitado sua debilidade e tinham invadido seu território.

Em 1990 o estado peruano estabeleceu a Reserva Estatal Kugapakori/Nahua para proteger os povos indígenas na região que ainda evitavam qualquer contato direto com os estranhos ou aqueles povos como os Nahua que apenas recentemente tinham estabelecido esse contato. No entanto, na prática a Reserva não conseguiu proteger consistentemente os territórios e direitos de seus habitantes e desde seu estabelecimento tem estado invadida por madeireiros, sobreposta com concessões madeireiras ilegais e aberta para a extração de gás natural. Isso tem levado a uma variedade de impactos, como por exemplo casos de contato forçado e subseqüentes epidemias, invasões de territórios indígenas pelos madeireiros e o reassentamento de alguns de seus habitantes que se sentiram ameaçados pelo projeto de gás de Camisea (Vide http://www.ecoportal.net/content/view/full/31947 pela denúncia da AIDESEP a respeito do reassentamento forçado dos Machiguenga que viviam em Shiateni)

Em 2001 os Nahua, que estavam fazendo uma campanha contra uma invasão de madeireiros exigiram que seu território fosse reconhecido em um título de propriedade de terra comunitária e fosse excluído da Reserva, já que consideravam que isso lhes ofereceria maior proteção legal. Isso apresentou um desafio maiúsculo; de que forma apoiar a legítima reivindicação dos Nahua sem minar a condição legal da Reserva e portanto os territórios de seus remanescentes habitantes.

Em 2002 Shinai Serjali, uma ONG peruana que estava ajudando os Nahua em sua luta com os madeireiros começou a consultar uma ampla variedade de instituições do estado e da sociedade civil envolvidas com a Reserva para achar soluções legais e práticas para focalizar seus problemas. Um workshop inicial em 2002 identificou vários problemas: a falta de uma legislação clara para Reservas do Estado no Peru, confusão sobre sua administração e limites, falta de consciência local sobre suas normas e limites e a ausência de um sistema eficiente de controle (o relatório completo está disponível em espanhol no site http://www.serjali.org/es/proyectos/taller/). Depois do workshop, um grupo integrado por seis ONG e federações indígenas continuou discutindo a situação e o resultado foi a formação do Comitê para a Defesa da Reserva em 2003. Seu objetivo era fortalecer a Reserva e a segurança territorial de seus habitantes e propor políticas e recomendações baseadas nas perspectivas e prioridades de seus habitantes em vez de em aquelas das instituições forâneas. O Comitê recebeu o apoio da AIDESEP, a organização nacional de povos indígenas, e está composto por Shinai Serjali, Racimos de Ungurahui, COMARU (Conselho Machiguenga do Rio Urubamba), IBC (Instituto do Bem Comum), CEDIA (Centro para o Desenvolvimento do Indígena Amazônico) e APRODEH (Associação Pró-Direitos Humanos).

O desafio principal desse projeto foi como considerar as diferentes necessidades e interesses de todos os povos indígenas que viviam dentro da Reserva. Em 2002 havia pelo menos 9 comunidades conhecidas correspondentes a 3 diferentes grupos étnicos, cada um dos quais tinha diferentes relações e atitudes com a sociedade nacional. Apenas alguns desses grupos como os Nahua estavam interagindo diretamente com pessoas ou instituições externas ou instituições, enquanto outros preferiam evitar esse contato completamente. Além disso, muitos de seus habitantes falavam pouco ou nada espanhol e tinham uma compreensão limitada ou não tinham qualquer compreensão de conceitos tais como o Estado, a lei, a propriedade, sem falar da Reserva.

Para enfrentar essas dificuldades se formaram três equipes de campo cuja tarefa foi trabalhar por períodos prolongados apenas com aquelas comunidades que já tinham tido contato com estranhos. Todas as equipes de campo estavam compostas por pessoas que tinham experiência de campo prévia com essas comunidades, que falavam sua língua e que tinham ganhado sua confiança. Durante 12 meses de trabalho de campo as equipes utilizaram esboços de mapas e equipamento GPS (sistema de posicionamento global) para ajudar às comunidades a fazer mapas geo-referenciados de seus territórios, que ilustrassem sua importância cultural, histórica e prática bem como os assuntos que ameaçavam sua integridade. Os mapas também ilustravam seu conhecimento sobre a localização e os movimentos dos povos que viviam na Reserva que estavam evitando qualquer contato com os estranhos.

Além disso, as equipes de campo escutaram as principais preocupações e prioridades dessas comunidades, que incluíam invasões de madeireiros, transmissão de doenças, exploração por professores de escola e o impacto do projeto de gás de Camisea. Em muitos casos as equipes introduziram o conceito da Reserva, discutiram como foi desenhada para proteger seus direitos e em que medida estava trabalhando. Uma quarta equipe de campo trabalhou por três meses com as chamadas comunidades Machiguenga nos limites da Reserva, ajudando-as a mapear seu uso dos recursos e território dentro da Reserva e suas atitudes e conhecimento a respeito dela e de seus habitantes para garantir que seus direitos também fossem respeitados no desenvolvimento de quaisquer propostas. As equipes trabalharam com os Nahua, os Nanti do rio Camisea, os Machiguenga do rio Paquiria e as comunidades Machiguenga nos limites da Reserva.

Sobre a base dessas preocupações, um advogado especializado em direitos indígenas começou a desenvolver uma proposta legal que refletisse melhor os problemas da Reserva e as preocupações de seus habitantes. A proposta está baseada nos mais altos padrões de direitos humanos e indígenas em nível internacional e se aplica às cinco Reservas do Estado no Peru. A proposta estabelece intangibilidade para as Reservas e proíbe qualquer indústria extrativa dentro delas, bem como os esforços para contatar povos em isolamento voluntário. Estabelece definições de povos indígenas em isolamento voluntário e de contato inicial, planos de contingência em caso de contato não desejado ou de emergência médica, os meios para criar novas Reservas para pessoas que atualmente vivem fora delas e severas sanções para pessoas ou instituições que violam a lei. O esboço da proposta foi apresentado à AIDESEP (Associação Inter-étnica de Desenvolvimento da Selva Peruana) e a suas bases regionais (FENEMAD, ORAU, ORAI e COMARU) que estavam desenvolvendo uma proposta similar. As duas propostas se fusionaram e modificaram em consulta com todas as federações regionais e locais da AIDESEP.

Um dos objetivos do Comitê foi também o desenvolvimento de recomendações que pudessem ser aplicadas aos problemas específicos da Reserva Kugapakori/Nahua. Com esse fim, os principais problemas e prioridades dos habitantes da Reserva foram colocados em circulação entre um grupo maior de pessoas, incluindo representantes indígenas locais, membros de ONGs que trabalham na área ou em regiões vizinhas e representantes de instituições do Estado responsáveis dos assuntos florestais e relacionados com os povos indígenas e os direitos humanos. O grupo trabalhou para desenvolver recomendações específicas para ocupar-se de uma variedade de problemas complexos como o corte ilegal de árvores, as atividades do projeto de gás de Camisea, a transmissão de doenças estranhas a pessoas com resistência natural mínima ou sem qualquer resistência, a incursão de colonizadores e os esforços de alguns missionários para entrar em contato à força com alguns desses povos que evitam qualquer contato.

Em novembro de 2004 os resultados do trabalho de campo e a proposta legal serão apresentados aos principais representantes do Governo peruano. A apresentação é o primeiro passo no processo de sua aceitação e ratificação pelo Estado. Espera-se que os principais ministros do governo e outros representantes aceitem as propostas como uma iniciativa informada e completa e se comprometam a promover sua implementação tanto nas leis quanto efetivamente.

Por: Conrad Feather, Shinai Serjali, e-mail: conrad@serjali.org. Por mais informação sobre o trabalho para defender a Reserva Nahua/Kugapakori e seus povos indígenas, visite o site http://www.serjali.org ou envie uma mensagem para o e-mail serjali@serjali.org.