CRÔNICAS DAS NEGOCIAÇÕES DO CLIMA

- Negociações sobre mudança climática: é hora de mudanças

Na hora em que foram encerradas as negociações internacionais a respeito da mudança climática, em Buenos Aires no sábado 18 de dezembro de 2004, os trabalhadores já tinham começado a desmontagem das instalações da conferência. Depois de duas semanas de negociações, o melhor que mais de 6000 participantes puderam conseguir foi um acordo para marcar outro encontro.

Era de esperar que o encontro de Buenos Aires fosse para discutir o que o mundo deveria fazer a respeito da mudança climática depois de 2012- ano em expira o Protocolo de Kyoto. "Com toda honestidade, não acreditamos que seja a hora de se preocupar pelos planos para além de 2012, disse Harlan L. Watson, o encarregado americano de comandar as negociações sobre o clima, no segundo dia do encontro. De acordo com Watson, o ano de 2012 estaria perto demais

Os Estados Unidos não assinaram o Protocolo de Kyoto e não têm intenção de fazê-lo. Porém como Michael Zammit Cutajar, o ex- secretário executivo do Secretariado do UNFCCC, explicou recentemente: "A orientação comercial do Protocolo de Kyoto estava amplamente inspirada pelos EUA [e] amplamente instigada pelas posições de negociação dos EUA".

Essa "orientação comercial" cria uma nova mercadoria- a capacidade de circulação do carbono. O comércio de carbono "transforma a capacidade de circulação do carbono da terra em uma propriedade para ser vendida ou comprada no mercado mundial", afirma a Declaração do Mercado de Carbono de Durban, que foi assinada por mais de 100 organizações.

No dia 14 de dezembro de 2004, pela tarde eu sentei no fundo da sala de reuniões em Buenos Aires e escutei alguns dos assuntos que estavam sendo debatidos. Com bastante certeza, os negociadores americanos estavam suspeitosamente silenciosos.

Quando eu cheguei, o assunto sob discussão era L.21, que referia ao nível de emissões da Croácia para o ano referencial. O assunto indicava o seguinte: "O Corpo Subsidiário para Implementação não completou sua consideração deste item da agenda. Concorda em continuar sua consideração em uma próxima sessão. " Não tinha muita controvérsia nisso, eu pensei.

Porém, o grupo americano sentiu que eles não poderiam considerar esse item sem vê-lo em preto e branco. As negociações foram paradas enquanto centenas de fotocópias estavam saindo, uma para cada pessoa na sala. Os EUA sugeriram que o Corpo Subsidiário para Implementação deveria considerar as emissões da Croácia para o ano referencial em "sua próxima sessão, com o pretexto de que a próxima sessão podia ser SBI 63".

Imediatamente, a Arábia Saudita se opôs à emenda dos EUA, sem dar nenhuma satisfação. Os Países Baixos defenderam a emenda e perguntaram por que a Arábia Saudita se opunha. Os EUA sugeriram que, como os EUA não concordavam com o texto da consulta informal que haviam proposto para as emissões da Croácia no ano referencial e como a Arábia Saudita discordava da emenda proposta pelos EUA "nós deveríamos determinar um grupo de contatos" para discutir o assunto mais adiante.

Depois do intervalo, a Arábia Saudita decidiu que, depois de tudo, concordava com a emenda proposta pelos EUA.

A seguir, era a vez do item L.21. Isso parecia muito mais complicado: o relatório do Fundo Mundial para o Meio Ambiente da conferência das Partes. Chegar a um acordo sobre duas frases da declaração a respeito da Croácia levou 10 minutos. Eu imaginava que poderia levar vários dias chegar a um acordo sobre os doze parágrafos da declaração mundial. Porém, surpreendentemente, a declaração foi aceita, fora o parágrafo 11 que mencionava "metodologia, indicadores e dados". A Argentina e a China sugeriram emendar o texto. Os EUA e o Japão discordaram das emendas propostas. E a discussão encalhou.

Daniela Stoycheva, da Bulgária tinha o trabalho bem pouco invejável de presidir o encontro. Ela pediu a representantes de vários países incluindo os EUA, os Países Baixos, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina e Brasil para se juntarem com ela no estrado. Confusamente, eles ficaram juntos na frente da sala de reuniões. Depois de cerca de 15 minutos de discussão em particular, Stoycheca anunciou que "as partes estavam dispostas a concordar". As palavras "metodologias, indicadores e dados" foram removidas do relatório. Talvez, o Fundo Mundial para o Meio Ambiente continue suas operações sem a desvantagem de ter que considerar coisas tão embaraçosas quanto metodologias, indicadores ou dados.

Quando o encontro foi encerrrado, eu me afastei do centro de conferências, passei pela pequena arca que a Greepeace tinha construído embaixo de um quadro gigante que tinha uma publicidade da Coca Cola. Olhando para atrás, na entrada à área da conferência, eu li o emblema anunciando o encontro da Convenção sobre Mudança Climática: "Para prevenir a mudança climática, nós temos que mudar". Depois das discussões que eu ouvi, só me resta concordar. Um bom começo poderia ser mudar os modos em que os governos negociam o que eles planejam fazer (ou não fazer) a respeito das mudança climática.

Os participantes do próximo encontro internacional sobre mudança climática, que vai ocorrer na Alemanha, em maio não serão permitidos de discutir nada que puder levar a novos compromissos. Os EUA recusaram-se em concordar com um encontro focado na redução compulsória das emissões. Harlan Watson, o negociador- chefe dos EUA em assuntos climáticos, disse para a BBC, "É um exercício de toma lá dá cá e eu acho que como balanço nós estamos muito satisfeitos com o resultado."

Por: Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de

início

- Grandes represas, mudanças no clima e despejos forçados

A indústria de energia hidráulica depende grandemente dos subsídios para a construção de represas de enormes dimensões. Os preponentes da energia hudráulica estão, agora promovendo as represas como “amigas do clima” em uma tentativa desesperada de obter financiamento do carbono para represas.

A Associação Internacional de Energia Hidráulica (IHA: International Hydropower Association), junto com a Associação Mundial de Energia Eólica e a Sociedade Internacional de Energia Solar formaram a Aliança Internacional de Energia Renovável (IREA: International Renewable Energy Alliance). A IREA liderou um evento secundário durante o encontro internacional a respeito da mudança climática em Buenos Aires em dezembro de 2004.

Presidia o encontro Peter Rae, “porta- voz” da IREA e membro da diretoria da IHA. O auditório escutou polidamente, durante 90 minutos, enquanto os representantes das indústrias de energia eólica, solar e hidráulica tentavam nos persuadir de que os lucros ocupavam um lugar marginal, que o real interesse de suas companhias era salvar o planeta. Robert Dixon, do Departamento de Energia dos Estados Unidos não disse nada que pudesse desafiar seu ponto de vista. Henk Sa da EcoSecurities apresentou as dificuldades do financiamento do carbono usando mecanismos flexíveis. Quanto menos lucrativo seja um projeto é melhor para ser financiado através do mecanismo de desenvolvimento limpo, segundo Sa. “Para a hidráulica o mecanismo de desenvolvimento limpo é um fator que faz com que o projeto seja lucrativo” disse.

A IHA reivindica que a energia hidráulica produz menos emissões de gás de efeito estufa se comparado com opções de geração a partir de combustível fóssil. No entanto, a proclama da IHA ignora as evidências, cada vez mais numerosas, que demonstram que represas e reservatórios nas terras baixas tropicais são importantes fontes de metano. Patrik McCully da International Rivers Network analisou as reclamações da IHA e concluiu que eles são “ora irrelevantes ora incompletas ou simplesmente erradas". Mais de 260 organizações assinaram na declaração da IRN para excluir das iniciativas de energia renovável as iniciativas de grande produção de energia hidráulica.

Depois das apresentações da IREA houve um tempo para perguntas. Patrick McCully começou uma eloqüente descrição dos problemas que ocasionam as grandes represas de energia hidráulica. O porta-voz da IREA, Peter Rae, o interrompeu. “ Vai fazer uma pergunta ou apenas um depoimento?” perguntou.

Uma das perguntas que McCully fez ao painel foi se as companhias de energia hidráulica que são membros da IREA concordariam no futuro em não fazer parte na construção de represas que envolvessem despejos forçados. Ninguém no painel respondeu à pergunta.

Eu pensei em fazer a pergunta de novo. Peter Rae me interrompeu e me disse que não deveria incomodar fazendo perguntas que já tinham sido feitas. Eu ignorei Rae e perguntei, “As companhias de energia hidráulica concordarão em não intervirem na construção de represas que envolvam despejos forçados?”.

Rae replicou, sem nenhuma tentativa de responder à pergunta. Eu assinalei que apenas queria um simples sim ou não como resposta à minha pergunta. “Eu me oponho a que você me dite” respondeu asperamente Rae. Atrás de mim, um membro do auditório disse, “Para mim isso significa não”.

Em vez de responder à pergunta de McCully a respeito de despejos forçados, Rae falou das bases de sustentabilidade da IHA, que foram adotadas formalmente pela associação em novembro de 2003. “A Comissão Mundial sobre Represas foi um bom começo e a IHA foi além das recomendações da WCD (World Comission on Dams: Comissão Mundial de Represas),” explicou Rae.

Quando o processo da Comissão Mundial de Represas se completou em novembro de 2000, o resultado foi um documento que tinha mais de 400 páginas. O relatório se apoiava em mais de dois anos de estudo de casos, discussões e encontros. O relatório conclui com sete prioridades estratégicas e um conjunto de diretrizes para uma boa prática.

Obviamente que não é uma surpresa que algumas pessoas envolvidas na indústria de construção de represas não tenham gostado dos resultados, “Nós não gostamos em absoluto das diretizes da Comissão Mundial”, disse-me Konrad Attengruber da VA Tech Hydro, uma companhia austríaca de equipamento eletro- mecânico e membro da IHA.

As recomendações da Comissão Mundial de Represas inclui o princípio de consentimento livre, prévio e informado das Populações Indígenas. Isso dá às Populações Indígenas o direito de rejeitar o consentimento das represas propostas que possam prejudicar suas terras. Isso também lhes dá o poder de negociar as condições para que o projeto possa ir além. A palavra “indígena” aparece apenas uma vez nas diretrizes de sustentabilidade da IHA, em uma seção na que se discute o manejo das represas já existentes. O consentimento livre, prévio e informado nunca é mencionado.

As diretrizes de sustentabilidade da IHA mencionam o despejo forçado, se bem que não com muitas palavras: “Onde o deslocamento de populações for necessário serão desenvolvidos e implementados amplos planos de reinstalação e reabilitação com a anuência das populações atingidas.”

A construção de grandes represas levou ao despejo de dezenas de milhões de pessoas no mundo afora. Ninguém sabe o número exato. A indústria de energia hidráulica dá todos os sinais de que pretende continuar despejando pessoas de seus lares. É simples saber por que Peter Rae e os outros membros da IREA se resistiam a discutir o despejo forçado. As diretrizes de sustentabilidade da IHA não excluem o despejo forçado.

Por: Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de

início

- Apresentação das Árvores Geneticamente Modificadas na COP 10 das Nações Unidas

Organizações e representantes de movimentos sociais tanto da Europa Ocidental e do Leste, assim como da América do Norte e do Sul chegaram juntos a Buenos Aires na Argentina na primeira metade de dezembro de 2004 para dizer à 10ª Conferenência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática das Nações Unidas (COP 10) para banirem as árvores transgênicas do Protocolo de Kyoto- o tratado internacional sobre aquecimento mundial.

Foi na COP 9 das Nações Unidas do ano passado que uma delegação da Convenção sobre Mudança Climática (UNFCCC) declarou que as árvores transgênicas poderiam ser usadas em plantios criados para compensar supostamente as emissões de carbono das fábricas nas Indústrias do Norte como parte do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto.

Essa decisão galvanizou uma rede internacional de grupos que juntos demandaram às Nações Unidas que as árvores transgênicas fossem tiradas do Protocolo de Kyoto e mais ainda, fossem banidas sem restrições. Em maio do ano passado, o Movimento Mundial pelas Florestas, os Amigos da Terra Internacional, o Projeto Ecológico de Justiça Mundial e o Fórum dos Povos das Florestas foram ao Fórum sobre as Florestas das Nações Unidas e apresentaram a delegados das Nações Unidas e a outras organizações não governamentais de 22 países os perigos das árvores transgênicas e como provavelmente pioraria o aquecimento mundial ao invês de ajudar a mitigá-lo.

O Fórum dos Povos das Florestas da Finlândia que inclui as ONGs: Union of Ecoforestry, Peoples Biosafety Organization e Friends of the Earth começou uma petição internacional conduzida imediatamente depois da decisão das Nações Unidas de dezembro de 2003. No encontro de maio do UNFF, tinham reunido 1.500 assinaturas pedindo que as Nações Unidas proibissem as árvores transgênicas.

Em um encontro de grupos contra as árovores transgênicas no encontro das Nações Unidas de maio, foi feita a sugestão de fazer outras apresentações sobre árvores transgênicas na COP 10 das Nações Unidas em Buenos Aires com o intuito de colocar mais pressão para reverter a decisão em prol das árvores transgênicas. O WRM e o Projeto de Justiça Ecológica Mundial discutiram esses planos amplamente em Durban, na África do Sul em um encontro sobre alternativas para o comércio de carbono e outros métodos usados por governos e corporações para evadirem seus compromissos de redução das emissões de carbono de acordo com o Protocolo de Kyoto.

Em dezembro de 2004, as ONGs: FERN, World Rainforest Movement, Global Justice Ecology Project, a Mapuche scientist from Chile, Peoples Forum on Forests, Global Forest Coalition, Friends of the Earth International e outros se encontraram em Buenos Aires para a COP 10.

O tema das árvores transgênicas estreou na COP 10 de 2004 durante a coletiva de imprensa “Justiça Climática” organizada por grupos que tinham se reunido em outubro passado em Durban, África do Sul no encontro em que o comércio de carbono foi criticado. Rachel Nuñez do Movimento Mundial pelas Florestas declarou que “os plantios de monoculturas de árvores são devastadores para as comunidades locais e para o meio ambiente. Se o Protocolo de Kyoto permitir plantios de árvores transgênicas em larga escala considerados como projetos de desenvolvimento limpo, os resultados serão catastróficos”.

Alguns dias depois, o WRM organizou um evento paralelo sobre árvores transgênicas para a comunidade local no Jardim Botânico, por fora da COP 10. Nesse evento foram discutidos os problemas e perigos associados com as árvores transgênicas para um amplo público que se mostrou muito interessado.

Em outra coletiva de imprensa, na quinta- feira 16 de dezembro, o grupo apresentou mais uma vez os fatos e perigos das árvores transgênicas. A mídia presente parecia muito interessada e colocou variadas questões. Além disso, Hannu Hyvonen, do Fórum dos Povos das Florestas apresentou sua petição grupal de 2000 nomes que se opões à liberação das árvores transgênicas no meio ambiente. O Projeto de Justiça Ecológica Mundial também mostrou um clipe promocional de seu próximo documentário em vídeo, “ A Floresta Silenciosa: A Ameaça Crescente das Árvores Geneticamente Modificadas” que será lançado em fevereiro deste ano.

Na coletiva de imprensa, Lorena Ojeda, uma cientista mapuche explicou que os impactos são experimentados por comunidades rurais e indígenas. “Os impactos dos plantios no sul do Chile causam grandes problemas sociais e ambientais. O pólen dessas plantações viaja longas distâncias por causa do vento e assim polui e atinge pessoas com alergias e asma.”

Ela perguntou: “Se os plantios industriais de árvores já têm causado tantos problemas com o pólen, quais serão os efeitos do pólen de árvores trangênicas que contém o pesticida Bt?”. E continuou: “ O pólen modificado poderia causar maiores males como a poluição da água, ecossistemas, flora, fauna e povos.”

A coletiva de imprensa foi organizada conjuntamente pelo Movimento Mundial pelas Florestas, FERN, Amigos da Terra Internacional e o Projeto de Justiça Ecológica Mundial depois que se perdeu um pedido para realizar oficialmente um evento paralelo sobre árvores transgênicas na Convenção das Nações Unidas com o intuito de poder dirigir-se diretamente aos delegados das Nações Unidas.

Durante a COP 10, os grupos que trabalharam o assunto de árvores transgênicas discutiram planos para o futuro. Nesse encontro, Ricardo Carrere do WRM explicou que o delegado das Nações Unidas no Uruguai tinha explicado quais os motivos da decisão sobre árvores transgênicas tomada na COP 9 do ano passado. Ele disse que tinha se chegado à tal decisão porque a Noruega tinha tentado banir as árvores transgênicas do Protocolo de Kyoto. Isso provocou uma violenta reação de outros países, como a China( que já tinha começado a cultivar plantações de árvores transgênicas resistentes aos insetos) e o Brasil, que sentiu que seu estado de soberania seria violado com tal proibição. Realmente, a decisão em prol das árvores transgênicas foi tomada simplesmente porque o grupo não concordou em uma proibição.

No último dia de encontros da COP 10, grupos políticos argentinos se reuniu fora das portas da conferência. Orin Langelle da GJEP falou com um dos protestantes que reclamava porque achava que o publico tinha sido proibido de participar em decisões a respeito do aquecimento global, sendo que o seu efeito atingirá a todos. Quando Orin explicou que estava com o Projeto de Justiça Ecológica Mundial, a jovem mulher exclamou, “Oh, você fez parte do evento sobre árvores transgênicas realizado no Jardim Botânico, na segunda- feira passada! Foi o máximo! As Nações Unidas deveriam ter tido todos seus eventos abertos ao grande público como foi esse!”

Por: Anne Petermann, do Projeto de Justiça Ecológica Mundial, e-mail: globalecology@gmavt.net

início

- Convenção sobre Mudança do Clima: p rimeiras impressões de uma esperança duvidosa

“Mudarmos para que o clima não mude” [lema da 10ª Conferência das Partes -COP 10-]

A possibilidade de ter a condição de observador da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima realizada em Buenos Aires no passado mês de dezembro imediatamente criou expectativas conflitantes em mim.

Meu conhecimento dos desapontadores antecedentes das passadas nove conferências desse tipo a respeito da gravidade da mudança no clima global devido às ações da civilização industrial anteviu o resultado “os negócios [sic] de sempre” do processo internacional, admirável en sua inventividade para espalhar a inação. No entanto, o vislumbre de esperança na possibilidade de mudança se negou obstinadamente a sujeitar-se à razão.

Não teria sido realista esperar uma reavaliação da convicção para confiar em que as forças do mercado restrinjam as emissões de dióxido de carbono. No entanto, eu realmente esperava a controvertível inclusão de último momento na COP 9 das plantações de árvores geneticamente modificadas no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, considerando seus efeitos potencialmente devastadores sobre a biodiversidade, para que se apresentasse um assunto de debate interessante.

Para a atordoada surpresa de qualquer “observador”, dentro da Conferência, esse assunto tão importante [vide http://www.wrm.org.uy/subjects/GMTrees/text.html] foi silenciado da maneira mais arrojada. Os organizadores perderam a solicitação da ONG FERN, para realizar um evento oficial lateral na conferência sobre árvores geneticamente modificadas e a FERN não foi autorizada a apresentar uma nova.

Como foi possível que todas as negociações intra-estado, reforçadas pela contribuição de muitos “expertos” nem sequer tocassem em um assunto que poderia permitir aos cientistas inserir genes de peixes nas árvores de eucalipto a serem plantadas em milhões de hectares? Esse absurdo nem sequer envolve a ampla evidência de violações de direitos humanos contra comunidades por causa das plantações em grande escala, nem suas conseqüências ambientais resultantes. [http://www.wrm.org.uy/plantations/carbon.html]

A resposta parece simples para o participante casual na conferência. Em primeiro lugar, contrário à percepção, não houve muita discussão aberta entre representantes de países. A maioria das conversas cruciais foram levadas a cabo em pequenos grupos de trabalho que não foram obrigados a permitir a assistência de não participantes. Quando todos esses grupos de trabalho se reuniram para “votar” suas decisões, a cena que a gente achava era uma sala meio cheia e procedimentos de votação sumários pelos quais a “votação” era percebida como a ausência de objeções de quaisquer dos representantes (ausentes). Os Estados Unidos da América (apesar de que suas intenções de não aderir ao Protocolo de Kyoto são claras) foram autorizados a interromper e exigir mudanças em redações com as que se sentiam incômodos. Por que foi possível que não participantes do protocolo influenciassem as negociações e a sociedade civil e as organizações de povos indígenas que são em todos os aspectos participantes de suas conseqüências não pudessem fazê-lo?

Em segundo lugar, foi dolorosamente evidente que para a maioria dos participantes, a mudança do clima era sinônimo –senão tautólogo- de compra e venda de “mercadorias”. A área de estandes estava arranjada com consultoras, empresas ambientais, “empresas para o desenvolvimento sustentável”, grupos exibindo o mais novo computador laptop e tecnologias de telefones celulares G5.

As companhias particulares que visualizam o potencial de lucros no recente multibilionário mercado do carbono pelo menos não proclamaram estar representando nada além de ambições pessoais. No entanto, as delegações de países na COP representam e estão financiadas pelos povos de seus países. Em uma nota pessoal, quando tentei entrar em contato com a delegação grega para averiguar sobre “nossa” posição neste fórum, fiquei surpreso ao saber que não tinham qualquer conhecimento sobre árvores geneticamente modificadas. O mesmo assunto a respeito do que, há um ano, a mesma delegação não tinha votado contra. Com certeza, nem todas as delegações tem a mesma falta de conhecimento, mas quantas delegações dos 134 países signatários não tem idéia dos assuntos a respeito dos que eles votam em favor?

Desde uma perspectiva mais social mas relacionada com a economia política da COP 10, a primeira impressão ao chegar ao complexo da conferência é um sentimento involuntário induzido de orgulho secreto. A exclusividade dos participantes nessa reunião internacional global e o ambiente de fachada no que é realizada, influenciam os sentimentos humanos profundamente arraigados de orgulho, de maneira de desviar a atenção das estruturas de injustiça que constituem sua base. É evidente que a maior parte das pessoas empregadas para atender os participantes (guardas de segurança, garçonetes, pessoal de informação, etc.) estava constituído por mulheres jovens em um fórum onde o poder está quase exclusivamente concentrado em mãos de homens. Foi essa uma estratégia propositada para fazer com que o ambiente da conferência fosse mais “amigável” para os homens?

O montante de dinheiro fiscal gasto pelo governo argentino para a conferência de duas semanas de duração foi ostentosamente grande apesar de que suspeitamente escuro. Achei a mesma confusão e ignorância a respeito dos custos logísticos da conferência contatando todas as pessoas imagináveis desde o Representante de Relações Exteriores para Assuntos Intergovernamentais e da Conferência da Secretaria de Mudança do Clima até os escritórios do Governo argentino na conferência. Finalmente, não pude descobrir quanto dinheiro tinha sido gasto nessa reunião internacional, uma reunião que além do mais ignorou as implicações sociais e ambientais das decisões adotadas nela.

Antes de participar da conferência, o conhecimento dos desapontadores antecedentes de COPs anteriores teve uma influência negativa contra minha esperançada expectativa de que a mudança é sempre possível. Ao partir foi evidente que essas não são expectativas conflitantes. Os processos globais como esse não têm o objetivo de desfazer as injustiças sociais, políticas e econômicas que têm feito com que eles surgissem; eles têm o objetivo de mantê-las.

A esperança de mudança depende das alternativas que os povos e as comunidades estão praticando e inventando, mudando eles mesmos suas formas de vida e as relações dentro de suas comunidades e entre eles e seu meio ambiente, alternativas que podem ser facilmente achadas fora das paredes da conferência. Seria bom que os representantes do governo aprendessem do povo o verdadeiro significado do lema oficial da COP: “Mudarmos para que o clima não mude”.

Por: Antonis Diamantidis, e-Email: antonis@wrm.org.uy