AMERICA DO SUL

- Argentina: destruição da selva de Misiones equivale a genocídio dos Mbya Guaraní

Na província de Misiones, localizada no nordeste argentino, as autoridades do antigo povo Mbya Guaraní (vide Boletim nº87 do WRM), que habitam o território da atual Reserva Yabotí recorreram à Justiça Penal para denunciar o governador da província Carlos Rovira por genocídio.

Os Mbya Guaraní, antigos habitantes da selva de Misiones que durante séculos viveram como parte dela sem necessidade de serem seus donos, viram seus territórios ameaçados quando a empresa Moconá Forestal S.A., com o aval do governo da província, começou a desflorestar aquilo que constitui seu meio de vida e sustento.

Na apresentação judicial, os Caciques descrevem como estão organizadas as comunidades há séculos e denunciam o governo de Misiones por pretender impor organizações que os próprios funcionários inventaram "para nos dividir e assim conseguir nos controlar melhor".

Raúl Montenegro, Prêmio Nobel Alternativo 2004 e presidente da Fundação para a Defesa do Ambiente (FUNAM), afirma que "a grande quantidade de árvores que cortou a empresa Moconá Forestal S.A. em Yabotí apesar do veto, mostra que aí continua o genocídio silencioso e a brutal destruição da selva”.

Nos últimos meses, várias crianças das comunidades morreram por desnutrição. Desde agosto de 2004, Caciques e integrantes de cerca de 40 comunidades Mbya Guaraní têm se revezado na praça central de Posadas para pedirem o reconhecimento de seus direitos, a devolução de seus territórios ancestrais e a renúncia do Diretor de Assuntos Guaranis. Até agora, o governador continua sem recebê-los.

"Enquanto as crianças Mbya Guaraní morrem de desnutrição porque o homem branco desmata sua selva e as marginaliza, o governo de Misiones e várias organizações estrangeiras construiram uma Estação Biológica com ar condicionado, calefação e todo o conforto", lembrou ironicamente Raúl Montenegro. "Conservar não é inaugurar uma estação biológica para os estrangeiros- por mais reconhecidos que sejam- brincarem de exploradores. Conservar é proteger o restante da selva através de um trabalho conjunto de comunidades indígenas, governo e outros setores da sociedade", denunciou Montenegro.

Ariel Araujo da Coordenadora de Povos e Organizações Indígenas da Região do Chaco e Misiones (COPIRECHA)- organização que acompanha os Mbya em sua luta, expressou que a insensibilidade do governo "é agobiante e incompreensível. Eles não se importam em ver crianças, homens e mulheres sofrerem. Eles pretendem que os indígenas apenas façam o que o branco diz, o que o governo diz".

Na apresentação perante o tribunal, os Caciques dizem que "temos nos instalado na praça 9 de Julho da cidade de Posadas, que representa 'a liberdade' do povo branco, e sob a sombra da estátua que representa 'sua liberdade' (para) pedirmos que o massacre de nossas crianças e idosos seja detido".

Os fatos demonstram que a morte da selva é a morte de sua gente. Por isso, sua conservação é um imperativo social e a não conservação constitui um crime ambiental e um genocídio, como denunciado pelo povo Mbya Guaraní.

Artigo baseado em informações obtidas de: “Indígenas Mbya Guaraní denuncian penalmente por genocidio a Gobernador Rovira y Ministros de Misiones (Argentina)”, enviado pelo Servicio de Información Indígena SERVINDI, Nº 35, correio electrônico: servindi@amauta.rcp.net.pe ; “ Vergonzoso: el gobernador Rovira recibe a dos ingleses y un estadounidense interesados en Yabotí, pero no a indígenas guaraníes que están en la plaza de Posadas desde hace 52 días”, FUNAM, http://www.funam.org.ar/ingleses.htm

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- Brasil: empréstimo do Banco Mundial à Aracruz é uma transgressão à política florestal do Banco

O maior produtor mundial de polpa branqueada de eucalipto tem planos de vir a transformar-se em maior ainda. No ano passado, a Aracruz Celulose produziu 2,5 milhões de toneladas de polpa. A companhia está olhando para cinco possíveis locais com o intuito de construir uma nova planta de polpa com uma produção de um milhão de toneladas. Daqui aos próximos dois anos, a Aracruz vai gastar US$ 600 milhões para melhorar as plantas de polpa já existentes e expandir sua área de plantações de 305.000 hectares.

O Banco Mundial está ansioso por ajudar a Aracruz com seus planos de expansão. Em novembro de 2004, a Diretoria da Corporação Financeira Internacional (IFC em inglês), parte do Grupo Banco Mundial aprovou um empréstimo de US$ 50 milhões à Aracruz. O Especialista em Princípios Ambientais da IFC, Peter Neame me disse que "a IFC tinha o prazer de ajudar essa importante companhia do setor florestal brasileiro e de reconhecer seus programas sociais e ambientais e o progresso que tinham atingido nessas áreas."

As plantações da Aracruz estão estabelecidas em terras de comunidades locais, incluídas aquelas dos povos indígenas Tupiniquim e Guarani. A Aracruz construiu sua planta de polpa no Espirito Santo em um povoado Tupiniquim chamado o Povoado dos Macacos.

Em fevereiro de 2005, o WRM recebeu uma cópia com informações secretas de um relatório que o pessoal da IFC produziu para informar à Diretoria a respeito do empréstimo proposto. No relatório, o pessoal da IFC dispensa qualquer crítica à Aracruz: "A Aracruz tem sido alvo de declarações a respeito de suas práticas sociais e ambientais, provindas tipicamente de organizções não governamentais ("ONGs") com agendas políticas ou anti- plantações." O pessoal da IFC aparentemente não considerou apropriado preocupar a Diretoria com fatos inconvenientes tais como uma ocupação do Movimento dos Sem- Terra (MST) nos plantios da Aracruz que ocorreu em abril de 2004. O pessoal da IFC não explicou à Diretoria que os povos indígenas Tupiniquim e Guarani continuam protestando contra a transformação que a Aracruz faz de suas terras em plantações de eucaliptos.

O pessoal da IFC disse à Diretoria que eles realizaram uma avaliação das "práticas de sustentabilidade" da Aracruz que incluem encontros com "autoridades locais, líderes das comunidades, analistas de mercado e ONGs", de acordo com o relatório da IFC a sua Diretoria. Eu solicitei a Peter Neame da IFC, uma lista de todas as pessoas e organizações com quem a IFC tinha se reunido durante sua avaliação da Aracruz. Também solicitei os comentários dos encontros de consulta.

Neame se recusou a providenciar alguma dessas informações e em vez disso me encaminhou ao Resumo de Revisão Ambiental da IFC. O resumo não providencia nenhuma informação a respeito de qualquer encontro. A recusa de Neame, porém, revela a inadequação da consulta da IFC com a comunidade local. Ele explicou que o Resumo da Revisão Ambiental "estava publicamente divulgado aqui em Washington e também localmente no Brasil". Ele acrescentou, "Não existem questões levantadas por grupos locais ou pela sociedade civil em resposta a essa divulgação."

O empréstimo da IFC é uma transgressão à política florestal do Banco Mundial que exige que as "operações de colheita comercial em escala industrial" devem "ser certificadas por um sistema de certificação florestal independente aceitável para o Banco". A IFC tem sua própria política florestal que não menciona nenhuma certificação. Entretanto, de acordo com o relatório da IFC à Diretoria, quando o Banco Mundial produziu sua nova política florestal em 2002, a IFC "não indicou à Diretoria ... que concordava com a abordagem de certificação".

O pessoal da IFC não disse à Diretoria que em 1999, na certificação da Scientific Certifications Systems, um assessor credenciado do Conselho de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council (FSC)) começou uma taxação de parte das plantações da Aracruz. A Aracruz não conseguiu cumprir as normas do FSC. Não obstante, o pessoal da IFC escreveu em seu relatório à Diretoria que a Aracruz tinha o propósito de ter todas suas plantações certificadas por um programa de certificação brasileiro chamado CERFLOR.

Para ser aceitável para o Banco Mundial um sistema de certificação deve reconhecer os direitos dos povos indígenas. As normas devem ser desenvolvidos com a "significativa participação" de ONGs, a população local e os povos indígenas. O sistema de certificação deve estar embasado em "padrões de desempenho objetivos e medíveis". Deve ser independente. Sua decisão a respeito da criação de procedimentos deve ser "justa, transparente, independente e planejada para evitar conflitos de interesses."

O CERFLOR não atende a nenhuma dessas exigências. O CERFLOR nem sequer menciona os Povos Indígenas. A Aracruz participou da redação das normas, porém nenhum povo indígena e muito poucas ONGs estiveram envolvidas. Em vez de especificar padrões de desempenho mínimos, o CERFLOR exige que os planos e programas estejam no lugar certo. As normas do CERFLOR apenas estão disponíveis se for pago um emolumento. Os Resumos de taxas não estão disponíveis públicamente. Em vez de evitar conflitos de interesses, o CERFLOR parece planejado para incentivá-los. A Aracruz representa a Associação Brasileira de Polpa e Papel no Sub- comitê Técnico Florestal do Comitê Brasileiro de Certificação.

A IFC encomendou a um "especialista florestal independente" que checasse se o CERFLOR obedece à política florestal do Banco Mundial. Neame virou as costas para meu pedido de uma cópia do relatório do consultor.

Neame disse para mim que o CERFLOR "é, em geral, consistente com as exigências para um sistema aceitável como está especificado na política florestal do Banco Mundial". Para Neame, quaisquer problemas com o CERFLOR são simplesmente "áreas em que poderia aperfeiçoar-se ainda mais"

Mesmo que o pessoal da IFC reconheça no relatório à Diretoria que "O CERFLOR ainda não obedece integralmente à nova política do Banco", eles decidiram que "um apropriado caminho para o futuro seria que a IFC e a Aracruz trabalhassem cooperativamente com a acreditação brasileira e as bases sobre as que se estabelecem os modelos... para os padrões e procedimentos do CERFLOR se aperfeiçoarem mais até o ponto em que fossem integralmente aceitáveis."

Esta abordagem, escreveu o pessoal da IFC, "pode ser considerado para ir ao encontro do espírito da nova política do Banco". Porém, se o Banco Mundial pode simplesmente decidir que os empréstimos devem apenas cumprir com o espírito mais que com a letra das políticas do Banco, em primeiro lugar, ter as políticas não tem muito a ver.

Por Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de

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- Paraguai: a Lei de Desflorestamento Zero na Região Oriental

Em 13 de dezembro de 2004, o Congresso paraguaio aprovou a Lei nº2524 "de proibição na Região Oriental das Atividades de Transformação e Conversão de Superfícies com Coberta Florestal". Posteriormente, essa lei ficou conhecida como a Lei de Desflorestamento Zero. A Lei estabelece como objetivo principal "propiciar a proteção, recuperação e a melhora da floresta nativa na Região Oriental". Portanto, a partir da data de promulgação da presente Lei e por um período de dois anos, fica "proibida a emissão de permissões, licenças, autorizações e/ou qualquer documento juridicamente válido que ampare a transformação ou conversão de superfícies com coberta de florestas nativas a superfícies voltadas para o aproveitamento agropecuário em quaisquer modalidades, ou a superfícies destinadas a assentamentos humanos".

Os decretos no Paraguai têm suas histórias e por decreto, inúmeras ações foram declaradas, proibidas, permitidas ou promovidas sendo algumas delas benéficas e outras com resultados catastróficos para a cidadania. O Decreto- Lei 2524/04 não foge do esquema usado para elaborar e aceitar leis nesse país. Esta situação nos leva a considerarmos alguns itens relacionados com a efetividade de tal Lei para "propiciar a proteção, recuperação e melhora da floresa nativa" bem como o contexto temporal e social em que surge a Lei:

- Em 2 de novembro de 2004, um mês antes da promulgação da Lei 2524, a Secretaria do Ambiente decide através da Resolução nº1133 que "as Licenças Ambientais ou Declarações de Impacto Ambiental concedidas pela Secretaria do Ambiente (SEAM) no Contexto da Lei de Impacto Ambiental, para planos de uso da terra, não contemplam a Autorização de Desflorestação, ficando sob exclusiva responsabilidade do Serviço Florestal Nacional a aprovação de desmatamentos propostos nos planos de uso da terra". Assim. A SEAM deixa em mãos do Serviço Florestal Nacional (repartição do Ministério da Agricultura e Pecuária) a responsabilidade de conceder as permissões para desflorestamentos.

- A região Oriental tem menos de um milhão setecentas mil hectares de florestas remanescentes das mais de oito milhões quinhentas mil hectares que tinha há quarenta anos. Este desflorestamento foi incentivado pelo próprio governo através de planos de extensão da fronteira agrícola, créditos para os grandes latifundiários e com a especulação imobiliária por trás da construção de estradas e duas grandes represas, ações todas elas contextualizadas dentro de planos e créditos oferecidos especialmente para essas atividades por instituições financeiras internacionais tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial e com a assessoria técnica da FAO, na maioria dos casos. Muitos desses planos e projetos continuam até hoje sem qualquer mudança.

- A Lei tem um período de vigor, inicialmente, de dois anos, tempo que não permite visualizar mudanças, melhoras ou recuperação alguma na maioria das áreas que têm sido desflorestadas e que hoje estão ocupadas por latifúndios pecuários ou monoculturas de soja.

- A Lei não menciona a Região Ocidental do País (que representa 61% do território), coberta em grande parte por florestas sobre solos sumamente frágeis e onde o desflorestamento avança a grandes passos, provocando desertificação, pobreza e expulsão de comunidades indígenas de seus territórios ancestrais.

- A Lei surge em um momento de grande tensão social e de mobilizações camponesas que procuram reivindicar seu direito à terra.

A rápida promulgação desta Lei, junto aos itens acima citados, provocam em nós a dúvida sobre o verdadeiro objetivo do decreto e acima de tudo sobre a sua efetividade para deter o desflorestamento, quando as verdadeiras causas não são analisadas, quando ainda hoje as autoridades responsáveis de promover e cobrar o cumprimento das leis são as primeiras que as descumprem.

Exemplos disso tudo surgem todos os dias. Um deles foi no dia 28 de janeiro deste ano, pouco depois de um mês de ter sido aprovada a lei, quando um "honorável" Deputado da Câmara Baixa do Congresso ordenou a liberação de um caminhão que transportava toras (madeira sem serrar) de forma ilegal. Mesmo que o caminhão, o motorista e as toras não tivessem documentos, o deputado ordenou a liberação e ameaçou a fiscal que tinha detido o caminhão com a remoção do cargo. Estas ações do deputado provocaram a reação da sociedade civil que está exigindo que seja desaforado. Contudo, será muito trabalhoso já que o deputado envolvido pertence ao partido que está no poder e que tem maioria no Congresso.

Tudo o que foi acima mencionado e outros inúmeros casos de abuso de poder e de desídia das autoridades ao tratarem temas ambientais e acima de tudo sociais nos fazem duvidar desta Lei e de sua efetividade como mecanismos para deter o processo de desflorestamento, já que, além do mais, apenas apresenta como alternativa a proibição, sem mencionar processos de uso sustentável, ordenamento territorial e recuperação das áreas que têm sido desflorestadas.

Por: María José López, Sobrevivência, e-mail: bosques@sobrevivencia.org.py , www.sobrevivencia.org.py

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- Peru: Mineradora Yanacocha dá marcha a ré diante da resistência popular

Os departamentos dominados pela mineração têm os níveis de pobreza mais altos do país. É o caso de Cajamarca onde está localizada a Mineradora Yanacocha-- cujas ações estão divididas pela transnacional americana Newmont Mining Corporation (51,35%), o grupo peruano Benavides (43,65%) e a Corporação Financeira Internacional do Banco Mundial (5%).

A empresa mineradora Yanacocha atua em Cajamarca desde 1993 e é a segunda maior mina de ouro do mundo. Paralelamente, Cajamarca contribui com cerca de 10% das exportações do país e é a segunda região e o quinto departamento mais pobre do país, com 77,4% da população vivendo na pobreza e 50,8% na extrema pobreza.

Em 2 de setembro de 2004, cerca de 3000 camponeses marcharam para o acampamento da empresa Yanacocha (vide Boletim nº86 do WRM) localizado no Cerro Quilish, exigindo que não fossem realizadas as novas atividades de exploração planejadas em Quilish, Yanacocha Sul e Bacia Porcón. Trata-se de uma área com um ecossistema muito frágil localizada em uma parte alta da bacia. Quilish está a apenas 8,5 km da planta de tratamento de água potável "El Milagro". De acordo com estudos e relatórios técnicos, a exploração e posterior explotação colocaria a água em grave risco de envenenamento, com a decorrente repercussão na saúde e na vida da população tanto urbana quanto rural, além de um crescente desabastecimento de água.

Os confrontos entre camponeses e policiais foram seguidos pelo ataque desde um helicóptero facilitado pelo Exército que lançou bombas lacrimogêneas contra os manifestantes a fim de dispersá-los. Em decorrência do confronto houve vários lesados, entre eles um ferido de bala e várias detenções inclusive de crianças e idosos.

Poucos dias depois, em uma marcha multitudinária realizada no dia 15 de setembro- dia de greve regional- a população de Cajamarca exclamava: "Escuta Yanacocha: Cajamarca deve ser respeitada", "Povo inteligente defende o meio ambiente", "A vida é um tesouro que vale mais que o ouro", "Queremos água limpa e sem poluição", "¡Se pode sim, se pode sim!"

A contundente protesta cívica da população de Cajamarca em favor de seu direito legítimo de consumir água limpa, livre de metais pesados deu certo. Depois de duas semanas de movilizações e protesta cívica, o Ministério de Energia e Minas anulou a autorização dada à mineradora Yanacocha no Cerro Quilish. E uma Mesa de Diálogo será instalada para discutir as alternativas concretas a problemas concretos ocasionados pela Mineradora Yanacocha. A sociedade civil apresentará suas sugestões ao Estado do Peru.

Ainda resta, daqui para frente, seguir informando e organizando. Mas o povo tem clareza e diz: "Quando as lagoas de cianeto se filtrarem por nossos rios, não seremos salvos nem pelo ouro nem pelo dinheiro. Acordem cajamarquinos!"

Artigo com base em informações obtidas de: “El retroceso de Yanacocha”, Iván Salas Rodríguez, enviado por SERVINDI, Nº 31, correio electrônico: servindi@amauta.rcp.net.pe; “ Cajamarca dignidad ”, Iván Salas Rodríguez , http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=ES&cod=13944 ; “Impacto de la minería en América Latina”, Mines and Communities, http://www.minesandcommunities.org/Action/press545.htm