AMÉRICA DO SUL

-Investimento do Banco Mundial & Corporação Financeira Internacional (IFC) na companhia Aracruz Celulose S.A.

Carta ao presidente do Banco Mundial: Senhor James D. Wolfensohn

Com cópia para:

4 de abril de 2005

Senhor Wolfensohn

Presidente

Em novembro de 2004, o Banco Mundial através da Corporação Financeira Internacional (IFC- sigla em inglês) concedeu um empréstimo de 50 milhões de dólares à companhia Aracruz Celulose S.A. do Brasil. É inadmissível que o Banco Mundial, após ter feito uma completa análise social e ambiental da companhia, tenha concluído que a Aracruz Celulose S.A. está lidando corretamente com os problemas sociais e ambientais, e está cumprindo com a Diretiva Operacional do Banco (OD) 4.20 sobre Povos Indígenas.

É surpreendente que em parte alguma do texto a IFC não tenha citado e/ ou avaliado o problema da disputa de terras que envolve a Aracruz e os povos indígenas Tupinikim e Guarani no Estado em que está a Aracruz (Espírito Santo), ou outras disputas territoriais que existem com comunidades atingidas pela Aracruz Celulose. Um exemplo diz respeito às comunidades dosquilombos das cidades São Mateus e Conceição da Barra que vêm lutando pela recuperação de terras sobre as que têm direito e que são controladas pela Aracruz Celulose desde os anos 1970. A análise da Diretiva Operacional 4.20 do Banco Mundial sobre povos indígenas e minorias semelhantes indica que que não foi cumprida integralmente quando o projeto da Aracruz foi preparado e analisado. Essa diretiva define que " são exigidas ações especiais quando o investimento do Banco atingir povos indígenas, tribos, minorias étnicas ou outros grupos que por sua posição social e econômica têm suas capacidades restritas para afirmarem seus interesses, direitos territoriais e outros recursos produtivos" (OD 4.20, par.2). Outra cláusula afirma que " em projetos que envolverem os direitos territoriais de povos indígenas, o Banco deveria trabalhar com o prestatário para esclarecerem os passos necessários para colocar a posse de terras em uma posição regular logo que for possível, já que as disputas territoriais, com freqüência, conduzem ao adiamento da execução de providências que fazem parte dos títulos sobre as terras adequados" (OD 4.20, par. 17). Por esse motivo, consideramos que a afirmação contida nos documentos do projeto, apresentado à Diretoria do Banco, quanto a Aracruz e o projeto "cumprirem com (...) a Diretiva Operacional 4.20 do Banco sobre povos indígenas" é inaceitável.

Nós podemos apenas concluir que a análise do Banco Mundial desrespeitou assuntos da maior importância para as comunidades que habitam nos arredores e resistem às plantações de eucaliptos da Aracruz Celulose e que abrangem: os Índios Tupinikim e Guarani, quilombos, comunidades de pescadores, pequenos agricultores e sem- terra. A invasão das terras dos povos indígenas, quilombos e camponeses que a Aracruz realizou tem sido a razão principal de essas comunidades terem resistido.

Desde 1979, os Tupinikim e Guarani vêm lutando para recuperarem suas terras, um direito garantido pela Constituição Brasileira. Em 1981, os Tupinilim e Guarani obtiveram os direitos de 4.491 hectares de terras indígenas. Em 1997, o Grupo de Trabalho nº 783 identificou uma área de 18.070 hectares para voltar a ser demarcada. Em sua recomendação sobre essa identificação, a FUNAI declarou que "confirma todos os termos do relatório do Grupo De Trabalho estabelecido pelo Decreto nº 783/94, que apela pela demarcação das terras indígenas", e determinou, quanto à alegação apresentada pela Aracruz, "a impertinência da manifestação apresentada".

A despeito disso, em 1998, a Aracruz Celulose pressionou o Governo Federal para que agisse contra suas atribuições legais ao decidir através do Ministério da Justiça a redução da área indígena a apenas 7.061 hectares do total de 18.070 hectares que pertenciam por legítimo direito a terras indígenas. Não resignados a aceitarem essa decisão, os índios iniciaram sua própria demarcação das 18.070 hectares, no entanto, uma intervenção da polícia federal no dia 18 de março de 1998, em um verdadeiro operativo de guerra, fechou o acesso aos povoados. O governo federal forçou os líderes indígenas a irem até Brasília onde foram pressionados para assinar um acordo com a Aracruz Celulose. O acordo estabelecia que as comunidades indígenas aceitassem que a Aracruz pudesse continuar explorando 11.009 hectares de terras Tupinikim e Guarani em troca da criação de projetos sociais com os dois grupos durante os seguintes 20 anos. A troca ilegal de terra indígena por dinheiro foi confirmada pelo serviço Público Federal de prosecusão do Brasil, que retirou sua assinatura do Acordo. Na CARTA PÚBLICA que está anexada a esta carta, os líderes indígenas afirmam, claramente, sua insatisfação com o Acordo, e declaram que eles vão lutar pelos direitos constitucionais sobre suas terras.

Portanto, é da maior importância que o Banco Mundial também avalie a real contribuição para a população brasileira de uma companhia que ocupa 375.000 hectares de terra em quatro Estados.

Hoje, a Aracruz Celulose é a maior proprietária de terras no Espírito Santo, um estado em que, de acordo com informações do Movimento dos Sem- Terra (MST) moram cerca de 70.000 famílias sem terra. A reforma agrária no norte do Espírto Santo e no sul da Bahia, regiões onde a Aracruz concentra suas terras, tem estado praticamente paralisada. Uma estratégia aplicada pela Aracruz Celulose tem sido a compra ou "locação" das terras agrícolas mais férteis, apropriando-se assim de fazendas que poderiam ser usadas para a reforma agrária e ainda provocando uma subida nos preços das terras, o que tem sido confirmado sistematicamente pelos representantes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Quanto à geração de empregos, os fatos indicam que a Aracruz Celulose criou apenas 2.031 empregos diretos em 2004. Além disso, os supostos 6.776 empregos indiretos incluem, em grande parte, os trabalhadores das plantações que recebem cerca de US$ 100 mensais e não têm os mesmos direitos nem condições trabalhistas que teriam com empregos diretos. Os empregos gerados pela Aracruz são absolutamente insignificantes se comparados com o número de pessoas dos povos indígenas, quilombos, camponeses e sem- terra que poderiam se sustentar da agricultura em pequena escala desenvolvida nas terras hoje ocupadas pela companhia. As terras da Aracruz Celulose poderiam produzir alimentos em um país onde milhões de pessoas sofrem de fome, e poderima gerar trabalho e renda para pessoas que têm o acesso negado à terra devido à expansão da companhia. Cada um dos 173 empregos diretos e indiretos gerados pela terceira planta de celulose da Aracruz Celulose em 2002 tem um custo equivalente a US$ 3.323,699, enquanto a geração de um emprego em um estabelecimento rural custa apenas 2.900 dólares, de acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade Rural do Rio de Janeiro.

A IFC afirma que a Aracruz cumpre uma importante função macro- econômica como companhia de exportação. Porém, do ponto de vista das comunidades atingidas, a presença da Aracruz tem sido um desastre. Alguns exemplos das ações prejudiciais da companhia são mencionados a seguir:

-Destruição de 50.000 hectares de Mata Atlântica nas décadas de 60 e 70; além do contínuto desmatamento indireto em terras adquiridas de agricultores que vendem suas terras à Aracruz; a situação ocorreu no Sul da Bahia conforme declarou o IBAMA- o instituto de controle ambiental;

-Implantação de áreas extensivas de monocultura de eucaliptos desrespeitando a legislação ambiental; em marzo de 2005, a Federação de Organizações para a Assistência Social e Educacional (FASE) deu entrada a um processo público civil na Justiça Federal de Victoria, no Espírito Santo, que denuncia o descumprimento por parte da Aracruz dos requerimentos legais para completar as Avaliações do Impacto Ambiental;

-Aplicação de agroquímicos que poluem as fontes de água das comunidades que resistem;

-Explosivo aumento da população e dos problemas da comunidade de pescadores de Barra do Riacho (Espírito Santo), antes e depois da implementação das plantas de celulose da Aracruz;

-Incentivo da perseguição que a polícia faz nas populações vizinhas que apenas contam com os resíduos do eucalipto como fonte para sobreviverem;

-Poluição e desvio ilegal- a Aracruz está sendo processada por isso- em rios que abastecem as comunidades com o único objetivo de garantir água suficiente para suas plantas de celulose em Barra do Riacho, o que consome uma quantidade equivalente ao consumo atual de uma cidade de 2.5 milhões de habitantes:

-Financiamento de campanhas eleitorais em troca de favores; Manipulação da opinião pública através da mídia;

-Cooptação de líderes comunitários e sindicalistas, além de ONGs ambientais.

É na base da exploração de recursos naturais e do desrespeito das comunidades locais que dependem desses recursos que a Aracruz se transformou em uma companhia "eficiente " e lucrativa para o mundo dos negócios. Além do mais, promove o consumo em excesso de papéis disponíveis (55% da produção é usada para papel higiênico e papel tissue), principalmente, na Europa e na América do Norte). Ainda, é necessário acrescentar que a violação dos direitos econômico, social, cultural e ambiental que a Aracruz Celulose faz já foi informada e denunciada internacionalmente perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, na cidade de Washington em 2002.

Nós afirmamos que as comunidades atingidas apenas estão à procura de dignidade e pretendem usar a terra que pode dar vida e não gerar a morte que a Aracruz provoca com seu "deserto verde". Por esses motivos, solicitamos que o Banco Mundial revogue o empréstimo concedido através da IFC à Aracruz Celulose. E, ainda que o Banco Mundial questione e pressione a Aracruz Celulose e o Governo Federal brasileiro com o intuito de que os direitos das populações impactadas sejam respeitados, especialmente o direito constitucional a suas terras.

Pedimos que uma resposta a esta carta seja encaminhada aos correios eletrônicos dos 64 signatários desta carta.

Atenciosamente,

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-Trilhas de Desmatamento no Brasil: Como a soja e o gado vacum estão destruindo a Amazônia com a ajuda da IFC

No Brasil, nos últimos 60 anos, a agricultura de soja tem se expandido de zero para mais de 21milhões de hectares de terra cultivada. A lavoura de soja foi iniciada nos Estados do Sul do Brasil mais áridos, mas agora tem se espalhado às regiões central e oeste, ultrapassando principalmente os limites do cerrado (a savana latino- americana) e em menor extensão da floresta tropical amazônica. O que impulsonou a expansão daagricultura da soja foi, entre outras, a enorme expansão de fazendas de gado vacum no Brasil, principalmente nos Estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia. O número de cabeças de gado vacum tem aumentado de 26 milhões em 1990 para 164 milhões em 2004. A Corporação Financeira Internacional (IFC- sigla em inglês) tem tido, recentemente, um envolvimento direto na expansão tanto da soja quanto das fazendas de gado vacum no Brasil.

Conseqüências sobre o ambiente provocadas pela expansão da soja e das fazendas de gado vacum

As fazendas de gado vacum têm sido tradicionalmenteconsideradas como a principal causa de desmatamento na Amazônia, porém a lavoura de soja aparece agora como a segunda em importância, e as duas combinadas acarretaram o desmatamento de 80 milhões de hectares de terra no Brasil até o momento (o que equivale a aproximadamente 10 % da superfície total do Brasil)

Em um relatório de 2003. O Centro para Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR- sigla em inglês), publicou que a maior causa de desmatamento no Brasil foi a rápida expansão de pastagens para gado- O efeitohambúrguer mais uma vez acima de tudo. Está baseado no fato de a exportação brasileira de carne de vaca, entre 1997 e 2003, ter sido cinco vezes maior e em 2003, pela primeira vez o aumento na produção brasileira de gado – 80% da mesma se deu na Amazônia – foi destinada à exportação.

Simultanemente, ainda desde a importanteexplosão em 2001, a soja vem se tornando cada vez mais importante como o ingrediente básico do alimento para gado vacum na Europa e nos EUA e um grande volume da produção brasileira de feijão- soja é exportada para a Europa- em 2003, as exportações de soja representaram 6% do PIB do Brasil . O governo brasileiro estima hoje que a produção total de soja no Brasil vai atingir o valor de 63,6 milhões de toneladas em 2005. Desse modo, a superfície produtiva para a cultura da soja no Brasil foi incrementada em cerca de 50% nos últimos quatro anos (de 14 Mha em 1990 para 21 Mha em 2004). A lavoura de soja na Amazônia originou, diretamente, o aumento de desmatamento na região do cerrado no Brasil que concentra a produção de soja, e indiretamente o aumento do desmatamento na Amazônia por causa do deslocamento das atividades agrícolas das áreas tomadas pela soja. Como Philip Fearnside, co- autor de um relatório publicado na revista Science (21 de maio de 2004), e integrante do Instituto Nacional para a Pesquisa na Amazônia em Manaus,explica:

"A cultura do feijão- soja causa desmatamento diretamente. Porém, eles têm um impacto maior no desmatamento por consumirem terras desmatadas, sabana e florestas de transição e provocaram o deslocamento dos fazendeiros e agricultures de corte e queimapara as frinteiras da floresta . A culturafeijão- soja ainda favorece um importante impulso econômico e político para novas estradas e projetos de infra- estrutura que acelera o desmatamento através de outros atores"

Muitos já têm reiterado o perigo da expansão da soja que gera ainda mais prejuizos no ecossistema da floresta tropical. O WWF estimou que aproximadamente 22 milhões de hectares de floresta e savana na América Latina poderiam ser destruídas até 2020 em decorrência da agricultura de soja.

Isso tudo não apenas devasta ecossistemas únicos como também coloca em risco a incontáveis povos indígenas, suas culturas e sua sobrevivência. Em muitas regiões, os regimes de posse de terra não desmatada e a corrupção têm ajudado em grande medida a expansão do negócio da cultura de soja. Os povos indígenas sofrem a ameaça de serem despejados de suas terras ancestrais para dar lugar à soja enquanto os camponeses sem- terra são ameaçados com uma maior redução de terras e de águas submersas. De fato, a agricultura de soja revelou-se como uma quebra dos sistemas climático e hidrológico - e essa pode ser a razão que explica que os campos de soja realmente caiu em 2003 e 2004 como resultado da estiagem.

A violação dos direitos humanos decorrente da expansão das fazendas de gado vacum nos Estados do Mato Grosso, Rondônia e Pará são sérios, especialmente com relação aos povos indígenas e aos camponeses sem- terra. Houve um duradouro conflito entre os povos indígenas e os criadores de gado invasores de suas terras que , e, na maioria dos casos, os fazendeiros de gado vacum venceram as lutas, amplamente amparados por uma proteção política corrupta e devido ao uso da violência. Repetiram- se casos como o dos Guarani- Kiaowá no Mato Grosso que lutaram por suas terras diante da invasão de fazendeiros de gado vacum nos últimos 20 anos acarretando deslocamento, violência, assassinatos, perda de meios de vida, fome e suicídio.

A despeito das sérias conseqüências tanto ambientais quanto sociais da produção de soja e das fazendas de gado vacum, nos últimos dois anos, a IFC providenciou dois empréstimos ao maior grupo de agricultura de soja do país, o Grupo Amaggi e está prestes a aprovar um empréstimo a Bertin, o maior exportador brasileiro de carne vacuna.

A liderança na expansão da soja no Brasil está nas mãos do governador do Estado do Mato Grosso Blairo Maggi, apelidado como o "Rei da Soja", bem como do CEO do Grupo Amaggi. Ambos, em julho de 2002 e dezembro de 2004, a IFC emprestou ao Grupo Amaggi US$ 30 milhões. O empréstimo de 2002 foi dado para apoiar Amaggi com o incremento do capital necessário para trabalha, como avanços para os agricultores e inventários de feijão-soja e sub-produtos.

O empréstimo de 2004 foi para a implementação de centros adicionais de acumulação de soja e silos e para ajudar a alcançar as crescents necessidades de Amaggi de capital de trabalho. Blairo Maggi é, incidentalmente, o principal proponente da pavimentação da BR- 163, a quase pronta super estrada que liga o Mato Grosso a Santarém, o maior porto do Rio Amazonas. Isso facilitaria muito o transporte da soja e de acordo como o Instituto Amazonense para a Pesquisa Amibental, os 1600 quilômetros de rodovia implicaria a destruição de 10 milhões de hectares na região. No entanto, Maggi está arrependido: "Para mim, um aumento de 40 % de desmatamento não significa nada em absoluto e não me sinto culpado pelo que estamos fazendo aqui. Estamos falando de uma superfície maior que a Europa que foi tocada superficialmente, portanto, não há nada em absoluto por que se preocupar".

Subsequentemente, em dezembro de 2004, surge à tona que um empréstimo de US$ 300 milhões foi aprovado para Bertin, apesar das fortes protestas de ONGs internacionais e nacionais. Robert Goodland, um ex- integrante sênior do Banco Mundial, notou em dezembro de 2004, que "O projeto da Bertin descumpre as salvaguardas ambientais do banco."

A expansão da soja e das fazendas de gado vacum são provas do aumento maciço do desmatamento e geram sérios problemas sociais, econômicos e culturais para os povos indígenas e os camponeses sem terra do Brasil. Porém, a política de garantias da IFC referente a florestas, a Política Florestal (Política Operacional OP 4.36) de 1998, não fornecenenhuma garantia para as florestas e para os povos que delas dependem nos projetos em que as florestas não estiverem diretamente vinculados. Por isso, os projetos resumidos neste artigo são implementados sem qualquer estipulação de seus impactos nas florestas e nos povos das florestas. Além disso, existe apenas uma outra política que forneceria alguma proteção para os ecossistemas amazônicos sob esses projetos: a Política de Hábitats Naturais (OP 4.04). A disposição mais importante dessa política é que " A IFC não apoia projetos que, na opinião da IFC, envolverem a significativa transformação ou degradação de hábitats naturais críticos" (item 3) (sublinado acrescentado). É óbvio que a disposição deveria cobrir o cerrado e os ecossistemas de floresta tropical amazônica, e ainda, claramente, "na opinião da IFC", os projetos de expansão de soja que tem financiado e os projetos de fazendas de gado vacum que têm proposto para o financiamento não envolvem a "significativa" transformação desses hábitats críticos.

A IFC financiou a expansão da soja através de uma das companhias do negócio agrícola mais irresponsável, e propõe o financiamento do maior equipamento para as fazendas de gado vacum no Brasil. Ambas atividades provaram, uma e outra vez, serem não apenas destruidoras em forma maciça dos frágeis ecossistemas brasileiros, mas também dos povos indígenas e dos sem- terra. As políticas de garantia atuais da IFC e o sistema de sustentabilidade não fornecem uma adequada proteção das florestas, dos povos dependentes das florestas e dos sem- terra. A brecha da política é portanto enorme, e evidente. O processo de revisão das garantias atuais da IFC deve progredir bastante e muitas saídas devem ser encaminhadas antes de ser aceito pela maioria das ONGs, povos indígenas e comunidades dependentes das florestas.