AMÉRICA do SUL

- Brasil: fim da trégua, Tupinikim e Guarani retomam luta pela terra contra Aracruz

Em 1979, ao ocupar uma das últimas áreas de floresta de mata atlântica, que ainda não foi derrubada pela então Aracruz Florestal, a atual Aracruz Celulose, os povos indígenas Tupinikim e Guarani do Espírito Santo iniciaram uma longa luta pela retomada das suas terras. Esta luta foi interrompida, pela última vez, em 1998, quando as comunidades indígenas Tupinikim e Guarani, isoladas e sob forte pressão, tiveram que assinar um acordo com a empresa Aracruz Celulose.

O acordo resultou de uma decisão inconstitucional do ex-ministro da Justiça Íris Rezende, que, em 6 de março de 1998, redemarcou apenas 2.571 hectares dos 13.579 hectares que foram identificados como terra indígena Tupinikim e Guarani por um grupo técnico oficial da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão do governo federal competente para responder pela questão de demarcação de terras indígenas. Inconformados com essa decisão, os indígenas fizeram, por conta própria, a demarcação dos 13.579 hectares. Entretanto, depois de oito dias do processo de autodemarcação ter sido iniciado, foi bruscamente interrompido devido a ação conjunta da polícia federal, FUNAI e a Empresa contra os índios. Posteriormente, foram pressionados para assinar o acordo, quando tiveram que abrir mão de 11.008 hectares de terras identificadas como indígenas.

Após sete anos de convivência com o Acordo, os Tupinikim e Guarani chegaram à conclusão que o mesmo não está resolvendo seus problemas, ao contrário, tornaram-se mais economicamente dependente da empresa Aracruz. Também contribuiu para dividir as comunidades e fragilizou consideravelmente a cultura destes povos. Além disso, as comunidades estão abrindo mão do direito aos 11.008 hectares de terras indígenas identificados e reconhecidos como tais.

Mas para Aracruz, o Acordo tem sido muito benéfico já que com ele a empresa, além de explorar intensamente as terras indígenas, tem podido afirmar para o mundo que tem boa convivência com os Tupinikim e Guarani e que não há nada que coloque em xeque sua boa imagem de “empresa cumpridora de suas responsabilidades social e ambiental”. Como fiel integrante da lógica capitalista, ela sempre acreditou que o dinheiro pode comprar tudo, inclusive direitos garantidos na Constituição Federal do Brasil. Todavia, esqueceu-se que a terra é condição de sobrevivência física e cultural para os povos indígenas e que sem ela estão fadados a desaparecer como aconteceu com centenas de outros povos dizimados pelo processo de colonização do território brasileiro, ao longo dos últimos 500 anos.

Por tudo isso, os Tupinikim e Guarani das sete aldeias indígenas, reunidos numa assembléia geral em 19 de fevereiro de 2005, decidiram retomar a luta pelos 11.008 hectares de terras indígenas ainda não demarcados. Depois da assembléia, os Tupinikim e Guarani buscaram primeiramente o apoio do órgão legítimo de defesa dos seus interesses: o Ministério Público Federal. Como resultado das reuniões com os caciques e lideranças, esta instituição abriu, em 31 de março, um inquérito civil público para apurar irregularidades no processo de demarcação das terras Tupinikim e Guarani em 1998, objetivando garantir que todas as terras identificadas como indígenas sejam efetivamente demarcadas o mais rapidamente possível, conforme a constituição prescreve.

Também, os indígenas foram em busca de apoio de entidades, movimentos, igrejas e parlamentares, dentro e fora do Brasil. Sabem que precisam de um grande apoio da sociedade civil para acumular forças na luta contra uma empresa que conta com os apoios do governo federal e de várias siglas partidárias, inclusive de partidos ditos de esquerda. É sempre bom lembrar que a Aracruz Celulose está entre os três maiores financiadores de campanhas político-eleitorais no país. No caso do governo federal, o apoio do governo federal vem se dando através de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e incentivos através do Plano Nacional de ‘Florestas’. Este último tem como projeto aumentar o plantio de monoculturas de árvores no país em 2 milhões de hectares até 2007.

Além da retomada dos 11.008 ha., um outro grande desafio se apresentará, num futuro bem próximo, para os Tupinikim e Guarani que é a reconversão, ou seja, o que fazer com uma terra coberta por eucaliptos? Nesse sentido, as comunidades organizaram, nos dias 28 e 29 de abril, na aldeia Tupinikim de Irajá, o Encontro Replantar a Nossa Esperança. Neste encontro, diversas comunidades impactadas pela monocultura de eucalipto – indígenas, representante de quilombolas e campesinos – trocaram experiências de resistência ao “deserto verde”. No próprio encontro os Tupinikim e Guarani começaram a elaborar um plano de reconversão das áreas tomadas pelo eucalipto da Aracruz para outros usos como o reflorestamento com espécies nativas e a produção de alimentos.

Vale alertar que a tão propagada integração das comunidades locais ao projeto do agrobusiness – que é a proposta de empresas como a Aracruz e do Estado brasileiro – leva na prática à morte de culturas e da diversidade. No Brasil, cada vez mais se explicitam dois projetos antagônicos: um representado pelos setores hegemônicos que tratam a terra como possibilidade de obtenção de lucro fácil; outro, representado por movimentos como o MST, MPA e pela populações indígenas e quilombolas, que vêem na terra a possibilidade de sustento e manutenção da vida. No caso dos Guarani e Tupinikim, a relação com a terra ainda é mais profunda porque consideram-na como a Mãe Terra que deve ser cuidada e protegida. Nesse sentido, um dos participantes do Encontro Replantar a Nossa Esperança formulou bem essa contradição: “Plantar eucalipto não é replantar a nossa esperança!”

Por fim, os Tupinikim e Guarani dão uma grande lição para as sociedades capixaba e brasileira, porque ousam sonhar e desafiar as estruturas de poder vigentes. Propõem um caminho que garanta sua autonomia no futuro baseada nos seus direitos e no fortalecimento da sua cultura.

Por Gilsa Helena Barcellos, Rede Alerta contra o Deserto Verde, e-mail: woverbeek@terra.com.br

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- Chile: novo mártir mapuche é morto por causa de atentado de empresa florestal

No passado dia 10 de maio, Zenén Díaz Necul, mapuche de 17 anos, foi atropelado por um caminhão enquanto participava de uma passeata em repúdio de um atentado levado a cabo por guardas florestais da empresa Mininco contra as simbologias e elementos culturais, espirituais e religiosos Mapuche. O protesto foi realizado na área do Viaduto de Malleco.

Em face do ocorrido, a Coordenadora Mapuche Arauco Malleco declara:

Diante do assassinato brutal do jovem mapuche Díaz Necul:

1. Este assassinato está emoldurado dentro do conflito mapuche que travam as comunidades que lutam por seus direitos territoriais contra o Estado e o sistema capitalista, que se manifesta principalmente nos investimentos que as empresas transnacionais (florestais e energéticas) têm em nosso território ancestral.

2. A responsabilidade política por esta morte recai no Estado e nas empresas florestais que são os sustentadores de uma política represiva permanente que se revela nos planos político, judicial e policial, estabelecendo uma verdadeira caça através da perseguição, a militarização das áreas em conflito, a represão seletiva e indiscriminada contra qualquer expressão de mobilização e luta de nosso Povo.

3. Cabe ao Estado a responsabilidade já que é o sustentador e administrador de um sistema que ampara os investimentos das transnacionais através de uma intervenção política que condena nossas comunidades à pobreza, controlando políticas de devolução de terras, obrigando as comunidades à mobilização, que, ainda por cima, é fortemente reprimida.

4. A responsabilidade direta por este assassinato recai diretamente nas forças repressivas, principalmente de carabineiros, que através de suas forças especiais e grupos táticos geraram verdadeiros campos de batalha contra os mapuches mobilizados. Neste caso, duvidamos da versão oficial de ter se tratado de um caminhoneiro que logo fugiu, já que conhecemos os métodos repressivos que são usados pelas forças repressivas; sabemos, além disso, que foram os carabineiros do grupo tático junto a guardas florestais os atores da invasão e da destruição do rehue e dos trabalhos realizados no contexto da recuperação desenvolvida pelas comunidades da zona.

5. Por tudo o que foi acima mencionado é que reivindicamos o jovem mapuche Zenón Díaz Necul como um novo mártir da causa mapuche e o colocamos na condição de weichafe, porque caiu lutando no contexto da resistência por sua comunidade e por seu Povo.

6. Declaramos que dividimos a dor da perda e somos solidários com sua família e as comunidades da área e esclarecemos que nossa melhor homenagem a seu valor será seguir lutando pela reconstrução de nosso Povo Nação Mapuche.

7. Pedimos às comunidades e as áreas de conflito para prestarem atenção a estes acontecimentos e para avançarem em seus processos de recuperação territorial e política e para não se sentirem amedrontados em face das arremetidas repressivas. E também, pedimos a nossos weichafe a prestarem homenagem ao novo mártir caído.

Em memória de Jorge Suárez Marihuan, de Alex Lemun y Zenón Díaz Necul

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- Colômbia: expansão do dendezeiro em um contexto de violação dos direitos humanos

O Plano Colômbia foi funcional para os grupos econômicos de dendezeiro (vide boletins nº 47 e 70 do WRM). Operativos militares e paramilitares de proteção ou de avançada do projeto agro- industrial se introduziram em territórios coletivos, construiram rodovias, desmataram florestas, escavaram canais artificiais. Isso tudo em um contexto de impunidade e violação dos direitos humanos.

A partir de 2001, a organização de direitos humanos Justiça e Paz vem denunciando o fato de a empresa Urupalma S.A semear dendezeiro ilegalmente em, no mínimo, 1.500 hectares do Território Coletivo do Curvaradó e sua projeção sobre o Jiguamiandó. Apesar dos anos tentando o diálogo, ações jurídicas, comissões de verificação, não foi possível deter o avanço da destruição da floresta, nem as ameaças de morte contra os legítimos proprietários. No relatório da Comissão Intereclesial de Justiça e Paz, o Conselho Comunitário do Jiguamiandó e Famílias de Curvaradó denuncia que, nos últimos 15 dias de abril, foi intensificada a preparação de terras para o dendezeiro ser semeado, com desmatamento de florestas nativas dos casarios Caño Claro e La Cristalina dentro do Território Coletivo do Curvaradó e pelo setor de Urada nas vizinhanças do Jiguamiandó, no Bajo Atrato e nos territórios com títulos individuais de integrantes das comunidades.

Apesar de o Governo Nacional, no dia 14 de março passado, ter se comprometido na Audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a tomar providências a fim de as empresas de cultura de dendê deterem suas atuações e a definir mecanismos para resolver o problema principal, tem se constatado um avanço acelerado da preparação de novos terrenos, da destruição ambiental, da impossibilidade de retorno das famílias afro- descendentes do Curvaradó e Jiguamiandó e o aumento de ameaças de morte contra os verdadeiros proprietários, que frente à falta de ação governamental, o descaso da entidade pesquisadora e os organismos de controle, tentaram reaver as propriedades para sua sobrevivência.

A Brigada XVII e a Polícia da região foram responsáveis por ação ou omissão de tais violações dos direitos humanos. Por outro lado, pessoal ligado às empresas que cultivam dendê intimidaram os povoadores- donos legítimos- com a advertência de que vão matar 5 deles e queimarão as enramadas de suas propriedades se persistirem em trabalhar nas propriedades que já estão fadadas a serem semeadas com dendê.

A Comissão Intereclesial de Justiça e Paz exprime, além disso, que frente à impunidade do que acontece no Curvaradó e Jiguamiandó, não é possível acreditar nas políticas oficiais que referem ao ambiente e ao respeito dos Direitos Consagrados na Lei 70 de comunidades negras nem esperar que o ciclo de impunidade acabe: "foi constatado, novamente, que Direitos para os empobrecidos existem apenas na formalidade, em centenas de papéis e de arquivos eletrônicos. Foi constatado que o extermínio, a perseguição, a destruição de um grupo humano desenvolve as mais diversas técnicas desde a tortura corporal até a psicológica, desde a desaparição forçada até a destruição de casarios, desde o assassinato seletivo e o massacre até o arrasamento de qualquer tipo de vida, desde o deslocamento forçado até o desarraigamento total e absoluto. Foi estabelecido o Estado de Fato, o Direito Não Existe. A verdade não é possível. A ambição prevalece sobre a solidariedade. O ódio do poder sobre o amor dos empobrecidos. O Estado está erosionado".
Em uma petição urgente de solidariedade, os Conselhos Comunitários do Jiguamiandó e nove comunidades do Curvaradó solicitaram, entre outras coisas:

"* Presença urgente de voluntários internacionais nas 3 Zonas Humanitárias e apoio para a presença permanente de Justiça e Paz em nossas Zonas Humanitárias "Pueblo Nuevo", "Bella Flor Remacho", "Nueva Esperanza"

* Participação de organizações ambientalistas e de direitos humanos na semana de presença mundial nos territórios das comunidades do Jiguamiandó e Curvaradó de 1º a 10 de agosto de 2005, com a finalidade de:

* Constatar as atividades das empresas que cultivam dendê durante essa semana, exigir a suspensão dos trabalhos nos territórios das comunidades e realizar um ato de indignação.

* Visualizar a desapropriação de terras, que as comunidades sofrem, através de meios de informação nacionais e internacionais que vão ser convocados para a jornada em terreno".

Como exigência junto ao estado e ao governo, as comunidades solicitam:

“* Endereçar cartas ao Presidente da República Alvaro Uribe Velez, ao Vice- presidente Francisco Santos; ao Ministro do Interior Sabas Pretel De La Vega, ao Ministro da Agricultura Andrés Felipe Arias; à Ministra do Meio Ambiente, Sandra Suárez Pérez;e à Ministra das Relações Exteriores, Carolina Barco, exigindo:

- Honrar a palavra dada junto à Corte Interamericana no passado 14 de março, em San José de Costa Rica, de controlar e de suspender imediatamente a semeadura de dendezeiro nos Territórios Coletivos do Jiguamiandó e Curvaradó.

- Responder integralmente à Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 15 de março, quanto à assistência humanitária, condições de retorno das comunidades, respeito das Zonas Humanitárias, dotação dos sistemas de comunicação, presença permanente da Defensoria do Povo nas Zonas Humanitárias.

- Criar uma Comissão de Verificação da Medição de Danos Ecológicos no Território Coletivo do Jiguamiandó e Curvaradó pelos efeitos da semeadura de dendezeiros e as possibilidades de Retorno das comunidades afro- descendentes."

Artigo com base em informação obtida de: “Jiguamiandó, amenazas de muerte por la siembra de palma”, Comisión Intereclesial de Justicia y Paz, abril de 2005, enviado por Justicia y Paz, correio electrônico: justiciaypaz@andinet.com

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- Paraguai: o Congresso não apoiou os direitos dos Ayoreo sobre suas terras

O Congresso do Paraguai debateu em abril uma lei destinada a proteger parte do território de origem de um grupo de indígenas ayoreo-totobiegosode em isolamento voluntário. Os ayoreo-totobiegosode são um de muitos outros pequenos subgrupos da tribo ayoreo que ainda vivem em isolamento voluntário em diferentes partes do Grande Chaco, no Paraguai e na Bolívia.

Esses grupos levam uma vida nômade no denso mato, típico do norte do Chaco, onde vivem da caça de javalis, tamanduás e tatus. Também coletam mel e plantam durante os meses de chuvas do verão.

Rejeitam qualquer contato com estranhos e com a sociedade moderna. Há um ano entraram em contato com um grupo de dezessete ayoreo-totobiegosode, quando saíram da floresta. Pronunciaram uma alegação para o mundo exterior, pedindo que deixem de destruir seu lar. A maioria dos ayoreo já tem sido expulsos da floresta no curso dos últimos 45 anos, mas há um número desconhecido, entre eles um último grupo de ayoreo-totobiegosode, que ainda continuam resistindo o contato com estranhos. Parte do território ayoreo está protegido por medidas legais cautelares, que supostamente deterão o desmatamento. De acordo com a lei paraguaia, os indígenas têm direito de propriedade sobre suas terras. Quase todo o território ayoreo está agora em mãos privadas.

A parte específica do território ayoreo que pertence ao subgrupo totobiegosode, cuja proteção procurava o projeto de lei do Congresso, é propriedade de três companhias privadas, duas brasileiras e uma paraguaia, que compraram a terra ilegalmente e já têm começado as atividades de corte. No ano passado, a Câmara dos Deputados do Paraguai apresentou um projeto de lei para expropriar a área às companhias madeireiras e devolvê-la aos ayoreo-totobiegosode. Isso teria significado a restituição de 114.000 hectares dos 2,8 milhões de hectares pertencentes aos ayoreo-totobiegosode. Mas depois de fortes pressões de, entre outros, uma poderosa associação de terratenentes, a lei foi rejeitada pelo Senado. Voltou para a Câmara dos Deputados onde no passado 7 de abril a influência de grupos opositores, como madeireiros e criadores de gado, fez com que o Congresso acabasse rejeitando a lei.

Além da área dos totobiegosode, outras partes do vasto território ayoreo são cada vez mais afetadas e destruídas por atividades madeireiras e de criação de gado. Os terratenentes têm violado reiteradamente as medidas cautelares destinadas a proteger os indígenas e seus recursos naturais, enviando buldôzeres para abrir caminhos no interior da floresta.

Artigo baseado em informação obtida de: “Congress rejects bill to protect isolated Indians”, 2005, Cultural Survival, e-mail: mr@survival-international.org, http://survival-international.org/news.php?id=351; “Paraguay - Congreso rechaza ley que protegería indígenas”, Adital, http://www.biodiversidadla.org/content/view/full/15459; e contribuições de Benno Glauser, “Iniciativa Amotocodie”, e-mail: coordina@iniciativa-amotocodie.org

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- Uruguai-Argentina: rotunda manifestação contra as fábricas de celulose

O Uruguai, um território beneficiado por uma profusa rede hídrica e com solos que se estendem sobre parte do aqüífero Guarani- um dos maiores do mundo- tem o logótipo de "país natural". Até que podia ser, com suas extensas pradeiras de ricos solos produtivos, com a abundância de água, o escasso desenvolvimento industrial e a baixa densidade de população.

Porém, essa paisagem que muit@s poderiam considerar uma espécie de paraiso, está ameaçado. De fato, antes de abandonar o governo em março de 2005, o governo que deixava o poder autorizou a instalação de duas enormes fábricas de celulose sobre a margem do Rio Uruguai, um rio que corre ao longo de toda a fronteira oeste do país e que o separa da vizinha Argentina, com quem o divide.

Essa autorização está sob suspeita pela oposição de uruguai@s e argentin@s da província de Entre Rios, próxima do local onde seriam instaladas as empresas ENCE da Espanha e a sueco- finlandesa Botnia/ UPM/ Kymmene. Ambos povos se uniram para impedir que o rio que eles têm em comum, O "Rio dos Pássaros Pintados" (o significado do nome "Uruguai" na língua guarani), pudesse chegar a se transformar no "Rio dos Peixes Mortos". Isso porque a atividade das duas fábricas pode atingir gigantescas dimensões e portanto, o risco de poluição é enorme.

A integração da região tem sua melhor expressão na Rede Socio- ambiental que convoca organizações sociais, ambientais e a população do Uruguai e da Argentina. Nela, se uniram vontades e forças para resistirem à imposição de mega- projetos poluidores e nefastos para estas regiões esmagadas pela endividamento, o desemprego e a desesperança.

No ano de 2003, os integrantes da Rede tentaram exprimir sua oposição contra as fábricas de celulose através de um encontro na metade da ponte internacional que une as costas uruguaia e argentina, nas proximidades da cidade de Fray Bentos. As autoridades uruguaias não permitiram essa ação e do lado argentino, uma pequena delegação foi autorizada a atravessar a ponte. A despeito disso, o assunto, até então praticamente invisível, começou a vir à tona publicamente até se transformar em assunto de Chancelaria (vide boletim nº 75 do WRM).

A partir desse momento foram se somando vontades e cresceu a força de dois povos que perseveraram convencidos de sua causa ser justa. As vozes se multiplicaram em milhares e milhares até se transformarem em um rio humano incontrolável que fez com que fosse possível o encontro combinado.

O dia 30 de abril de 2005 marcou um ponto alto nessa luta de resistência. As centenas viraram milhares e milhares; a ponte internacional se transformou em uma imensa coluna humana que se estendia pelo lado argentino a perder de vista, sob a sombra de bandeiras uruguaias e argentinas (vide fotos em http://www.guayubira.org.uy/celulosa/abrazofotos.html). Das gargantas ecoavam cantos e hinos, havia mãos que batiam bombos e carregavam faixas gritando ao mundo que estes povos dizem SIM À VIDA e é por isso que não querem as fábricas de celulose.

Sob a ponte, lanchas e embarcações percorriam o manso Rio Uruguai, com bandeiras ondeando. Emoldurando essa jornada histórica, a paisagem parecia indicar o caminho. Um céu azul e límpido, sem gases tóxicos e fedorentos. As costas de areais escuras onde o campo verde beija o rio, sem efluentes nem lama preta, sem peixes mortos.

Emoção, decisão. Agora sim a luta ocupou as agendas oficiais e as manchetes da mídia: rádio, televisão, imprensa.

A instalação das fábricas de celulose foi um dos assuntos da agenda do presidente uruguaio Vázquez e o presidente argentino Kirchner na reunião presidencial que foi realizada em Buenos Aires, Argentina, no dia 5 de maio. Nessa oportunidade, o presidente argentino solicitou que a instalação da obra fosse paralisada e que técnicos universitários estudassem os possíveis efeitos que essa instalação acarretaria na costa argentina. Vázquez disse que apesar de ter recebido do governo anterior um fato consumado e de não poder deter a montagem das fábricas, concordava em que fosse realizada uma pesquisa desde o âmbito acadêmico.

Centenas de manifestantes e ônibus com bandeiras argentinas e uruguais se congregaram nas portas do hotel em que os mandatários estavam reunidos. O presidente Kirchner recebeu um petitório contendo 35.000 assinaturas contra a instalação das fábricas.

A luta continua e a resistência de organizações sociais e ambientais bem como a da população em geral está aumentando. Ainda não foi dita a última palavra, dizem. Também é uma realidade que o Uruguai está vivendo uma especial conjuntura política de mudanças, que, em grande medida, implicou uma recuperação da esperança. Essa mesma força pode desencadear outras mudanças. Existe um povo organizado e decidido que almeja marcar o rumo de seu futuro. O meio- ambiente, que talvez ainda não esteja na mira dos políticos, com certeza e cada vez mais, faz parte da preocupação das pessoas. Porque elas sabem que é a base da vida e da própria perpetuação.

Por Raquel Núñez, Movimiento Mundial pelas Florestas Tropicais, correio electrônico: raquelnu@wrm.org.uy