• Argentina: os pinheiros avançam sobre a floresta de Misiones
• Brasil: indígenas Tupinikim e Guarani recuperam suas terras ocupadas pela Aracruz
• Equador: Parque Yasuni, petróleo e resistência indígena
• Paraguai: duas boas notícias para os Totobiegosode e a Humanidade

- Argentina: os pinheiros avançam sobre a floresta de Misiones

A floresta de Misiones, exuberante e majestosa, abrange toda a província argentina do mesmo nome sobre um planalto com alturas de até 800 metros. Tem um solo avermelhado de matéria orgânica que forma um húmus de até 30 centímetros de espessura e age como uma esponja ao reter a água e os minerais. Outrora, berço de contos e mitos, a floresta de Misiones está desaparecendo.

Um dos fatores que provoca a destruição é o florestamento em grande escala de pinheiros exóticos, sendo uma grande parte da produção destinada à fabricação de celulose enquanto a outra é dirigida à industrialização da madeira.

O Grupo Ecologista Cuña Pirú, da província de Misiones, convidou, no final de maio de 2005, o Coordenador Internacional do WRM, Ricardo Carrere, quem, a partir de observações diretas e conversas com a população local redigiu um relatório sobre os impactos das plantações de pinheiro na província argentina.

A seguir, oferecemos alguns trechos adaptados do mencionado relatório, focalizando a falsidade que surge ao afirmar que as plantações servem para "tirar pressão" da floresta.

"Em Misiones, são desmatados 32.5 hectares por dia; isto é, desaparecem 12.000 hectares a cada ano. Originariamente, a província contava com 2.700.000 hectares de floresta tropical, porém, na atualidade, esta superfície é estimada em 1.200.000 hectares. Quer dizer, o que resta é apenas 44% da floresta original. É fundamental proteger este restante já que essa porcentagem representa o último remanescente contínuo de floresta paranaense do mundo.

A despeito de tal processo de destruição da floresta, Misiones é qualificada, na Argentina, como a "principal província florestal do país". Na realidade, é a província com maior porcentagem de monoculturas de árvores. No ano 2000, havia 318.000 hectares de plantação em uma província relativamente pequena (cerca de 3 milhões de hectares de superfície total). Desse total, mais de 80% era de pinheiros elliottii e taeda. Devido ao fato do contínuo "florestamento", é provável que já tenha mais de 350.000 hectares de plantação.

Em todo lugar que alguém falar em plantações, é comum que sejam publicitadas como um fator que ajuda a proteger a floresta nativa, afirmando que "tiram pressão" à extração madeireira das florestas. O fato de isto ser uma verdade apenas em escassas ocasiões não desencoraja quem fazem essa afirmação. Esse é o caso de Misiones. Durante os poucos dias que lá estive, vi passar inúmeros caminhões carregados com grossas árvores nativas, descritos com tristeza por um integrante do grupo Cuña Pirú como 'carros fúnebres que passeiam o monte sobre rodas...'

Também pude observar grandes pilhas do mesmo tipo de árvores nas muitas serrarias do lugar. Além do mais, de acordo com o subsecretário de Florestas e Florestamento do Ministério de Ecologia, Recursos Naturais Renováveis e Turismo de Misiones, na província existem 379 serrarias que trabalham com espécies nativas. Isto acrescentado do fato de a maior parte das "florestas" que podem se observar serem pinheiros de origem norte-americana. Os monocultivos de árvores exóticas ocupam agora o lugar onde antigamente a exuberante floresta de Misiones se desenvolvia e em muitos casos são estabelecidos em 'capueiras', ou seja, nas áreas em que a floresta começa a se reestabelecer.

Além disso, as empresas plantadoras continuam destruindo a floresta. Me informaram que continuam usando tratores com correntes para derrubar as árvores, seguido pela aplicação de fogo. Obviamente, antes de aplicar o fogo saem "caminhões carregados de boa madeira", que permitem obter importantes quantias de dinheiro. Depois vem o arado e a aplicação de herbicidas pré e pós- emergentes, que destroem o potencial de regeneração da floresta, eliminando as espécies pioneiras que se instalam e os rebrotos das árvores cortadas.

Reflorestar significa desmatamento prévio. E no caso de Misiones não apenas ganham com a madeira que derrubam. Obrigam muitos produtores a substituir culturas de qualquer tipo... e principalmente substituem as famílias e os colonos por pinheiros. Primeiro, a crise dos diferentes produtos tradicionais e a queda dos preços. E assim ficam com as terras, as chácaras, etc. e enchem com pinheiros, ocasionando um processo de concentração de terras ligado ao florestamento. A modo de exemplo, a empresa chilena Alto Paraná possui 230.000 hectares de terras, o equivalente a 8% da superfície total de Misiones. Como em muitos países, esse processo de latifundização vinculado ao florestamento é originado nos baixos custos da terra, o rápido crescimento das árvores, a inexistência de restrições para a aquisição de grandes extensões de terra e a promoção estatal através de subsídios.

O argumento em favor dessa promoção é que o setor gera milhares de empregos e ainda é mencionada "a grande quantidade de mão de obra que se gera por cada hectare plantado". Porém, percebe-se um processo de concentração urbana, vinculado ao 'abandono de terras agrícolas a culturas florestais'.

Por outro lado, as condições de trabalho dos trabalhadores florestais são ruins, a maior parte das tarefas são feitas exclusivamente através de 'contratistas' e é usual que os agrotóxicos sejam aplicados sem máscaras nem roupas apropriadas (embora os capatazes exijam que a máscara esteja pendurada no pescoço 'caso viesse uma fiscalização'). Se alguém reclamar, é colocado no Livro Negro e jamais conseguirá outro trabalho".

O anseio de lucro da glutonaria comercial se precipita sobre a floresta. Com ela, vão embora seus povos e seus conhecimentos, os seres que habitam essa "catedral viva das samambaias e da serpente", "cheia de sombras e duendes verdes" (poema do artista de Misiones Ramón Ayala).

O relatório na íntegra da viagem de Ricardo Carrere a Misiones pode ser acessado em: http://www.guayubira.org.uy/celulosa/informeMisiones.html

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- Brasil: indígenas Tupinikim e Guarani recuperam suas terras ocupadas pela Aracruz

O que está acontecendo no Brasil é um fato histórico, não apenas para o Brasil como também para tod@s @s que estamos lutando contra o avanço das monoculturas florestais em grande escala.

Em fevereiro deste ano, os indígenas Tupinikim e Guarani decidiram pôr ponto final à trégua (vide boletim nº94) com a empresa Aracruz Celulose e recuperar suas terras. Com esse objetivo, no mês de maio, aproximadamente 500 indígenas Tupinikim e Guarani começaram a demarcação de 11.008 hectares de terra de sua propriedade, que tinham sido invadidas pela empresa. A auto- demarcação das terras concluiu depois de 4 dias e hoje em dia os indígenas estão reclamando o reconhecimento dessas terras e, principalmente, reconstruindo seus meios de sustento.

Neste contexto, durante os primeiros dias de junho, foi realizado o 4º Encontro Nacional da Rede Alerta contra o Deserto Verde (*) que luta contra a expansão dos monocultivos de árvores no Brasil. O encontro contou com a participação de 250 pessoas, incluindo indígenas (Pataxó, Tupinikim e Guarani), quilombolas (afro- brasileiros), camponeses, trabalhadores rurais sem terra, pescadores, sindicalistas, biólogos, geógrafos, engenheiros florestais, advogados, artistas, representantes de ONGs dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará, bem como representantes internacionais do Equador, Costa Rica e Uruguai.

O encontro começou com uma mobilização pelas ruas de Vitória-- capital do Estado-- onde centenas de pessoas, sob o lema “Governo Federal: não plante eucalipto, demarque as terras indígenas!”, fizeram uma passeata em apoio à luta indígena. Durante 8 quilômetros, os manifestantes caminharam levando faixas com inscrições que rezavam:"Governo Lula: O futuro dos povos indígenas é mais importante do que a exportação de celulose", acompanhados pelos cantos e pela música dos indígenas. Posteriormente, durante dois dias de reuniões, os participantes do evento trocaram informações sobre o avanço dos monocultivos nos diferentes estados brasileiros e os conseqüentes impactos e sobre a situação nos outros países latinoamericanos, bem como sobre o impacto dos sumidouros de carbono no Sul e a certificação das plantações florestais, as políticas do Governo Lula e as alternativas para esse "modelo de desenvolvimento". As resoluções do encontro foram sintetizadas em uma carta (disponível em nosso website através do endereço : ttp://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/Jacaraipe.html) que faz um apelo à reflexão sobre os graves impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais dos monocultivos em grande escala.

Entre os participantes do Encontro, havia uma delegação equatoriana em representação das organizações CONAIE (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador); ECUARUNARI (Nacionalidades dos Povos Kichua do Equador), Ação Ecológica e FUNDECOL (Fundação de Defesa Ecológica). Com sua presença no evento, além de expressarem sua solidariedade e apoio a tod@s @s irmãos indígenas, quilombolas e às organizações camponesas do Brasil em sua luta, objetivavam aprender e intercambiar experiências com as comunidades locais sobre os impactos das plantações florestais e como enfrentá-las. No Equador, começaram a ser plantadas grandes extensões de monocultivos e da mesma forma que em muitos países do Sul estão sendo apoiadas e promovidas pelo governo.

O encontro foi encerrado com a emotiva visita às terras que os indígenas Tupinikim e Guarani recuperaram. Essas terras- que até agora estavam nas mãos da Aracruz Celulose-- estão plantadas com eucaliptos. A demarcação, em primeiro lugar, consistiu em marcar o território perimetralmente através da derrubada dos eucaliptos. Na hora de nossa visita já tinham aberto o primeiro clarão entre a plantação. O local escolhido para começarem a reconstruir suas aldeias foi a antiga vila dos Tupinikim, chamada Araribá, de onde as famílias foram expulsas quando chegou a empresa há cerca de 40 anos. Hoje, para chegar ao lugar é necessário andar por caminhos entre as enormes plantações de eucaliptos. Durante nossa visita, os indígenas estavam começando a construir suas moradias, a plantar alimentos e árvores nativas.

É assim que @s indígenas Tupinikim e Guarani estão demonstrando para o mundo, não apenas que é possível lutar por seus direitos contra empresas tão poderosas quanto a Aracruz, mas também que o caminho para um desenvolvimento verdadeiro nada tem a ver com investimentos de transnacionais voltadas para a exportação e sim com modelos locais baseados na justiça social e no respeito da natureza. A el@s e a tod@s que têm estado apoiando esta luta, já faz anos, expressamos nosso sincero agradecimento pela mensagem de esperança que este histórico acontecimento significa para o mundo.

(*) A Rede Alerta contra o Deserto Verde mantém um website (em português e inglês), com informações atualizadas sobre a luta dos Tupinikim e Guaraní entre outros assuntos. Tod@s @s que quiserem obter maiores informações ou ver fotos sobre a demarcação podem acessar a seguinte página: http://www.desertoverde.org

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- Equador: Parque Yasuni, petróleo e resistência indígena

O Parque Nacional Yasuni, qualificado como refúgio de Pleistoceno e tombado como Reserva da Biosfera pela UNESCO em 1989, abrange uma extensão de 982.000 hectares e se espalha nas bacias dos rios Yasuni, Cononaco, Nashiño e Tiputini. Suas florestas abrigam o maior número de espécies de árvores por hectare do mundo e diversidade de espécies de fauna. No interior do Parque Yasuni habita a nação indígena Huaorani e alguns grupos não contatados como os Tagaeri e Taromenane. Devido a isso tudo é considerado um dos Parques mais emblemáticos do país.

Não obstante, cerca de 60% do Parque Nacional Yasuni foi entregue em concessão a empresas petroleiras transnacionais com blocos de 200.000 hectares. A política petroleira nacional que tem seu eixo principal na construção do Oleoduto de Crus Pesados (OCP) (vide boletim nº50 do WRM), exige ampliar a fronteira petroleira a novas áreas e intensificar a exploração dos blocos que já estão em atividade, entre eles os do Parque Nacional Yasuni.

Todas estas atividades vêm provocando graves impactos sobre o povo ancestral Huaorani, invadindo e distorcendo completamente sua vida comunitária e provocando conflitos sociais como aumento da violência, alcoolismo, assédio sexual às mulheres, prostituição, decomposição familiar, insegurança, problemas trabalhistas, conflitos causados pelo pagamento de indenizações a pessoas atingidas, repressão das companhias petroleiras para submeter a vontade das comunidades. As diversas estratégias usadas pelos funcionários das companhias petroleiras para conseguirem a autorização de entrada às comunidades, desde enganos, promessas e ameaças até o desprestígio dos dirigentes, tentativas de suborno, divisão de comunidades ou organizações, constituem outra forma de erosão da vida comunitária.

Como impactos sobre a saúde podem ser mencionados o contágio de novas doenças (hepatite B e C, sífilis) e as conseqüências da poluição, que acarreta ainda a morte de animais domésticos que bebem as águas poluídas ou sofrem acidentes nas instalações petroleiras, perdas de lavouras, hortas, chácaras devido à salinização dos solos que rodeiam os poços e estações e também pelos vazamentos de águas poluídas em rios, esteiros, lagoas e águas subterrâneas (vide boletim nº86 do WRM).

Neste contexto, surge a recente decisão do Conselho de Governo da Nação Huaorani da Amazônia Equatoriana (Onhae) de romper todo relacionamento de amizade com a companhia brasileira Petrobrás, desconhecer um convênio com ela assinado pela diretoria anterior da Onhae, e impedir que a companhia entre ao Parque Nacional Yasuni para iniciar as atividades petroleiras no Bloco 31.

O convênio mencionado previa o financiamento de obras de infra- estrutura nas comunidades, assistência social e o apoio para a criação de uma empresa de teco-tecos, denominado projeto Aéreo Minta. Os dirigentes atuais denunciaram que nada foi concretizado até agora.

A isso deve ser adicionada a pressão das comunidades de base desta Nação Indígena, principalmente das mulheres, que fez com que a organização adotasse a mencionada decisão.

Alicia Cahuiya, presidente da Associação de Mulheres Huaorani, Amwae, (sigla na língua Huao), mencionou que a organização se opõe às atividades petroleiras no Parque Nacional Yasuni porque as mulheres Huaorani querem conservar o território livre de poluição para seus filhos. Não querem que suas chácaras, onde semeiam mandioca, banana e outros produtos que são o único alimento familiar das comunidades sejam poluídas pelo petróleo. Mesmo que as atividades petroleiras poluam a água dos rios que os povoadores utilizam, nem o Estado nem as empresas tomam conta disso.

Cahuiya criticou o ex- Conselho de Governo Huaorani por ter assinado um convênio com a empresa brasileira Petrobrás para explorar o Bloco 31, sem ter consultado previamente as comunidades de base. A Amwae também se opõe à construção de uma rodovia de 35 quilômetros que será construída à beira do rio Napo por considerar que provocará mais desmatamento, desaparição de animais da floresta e introdução de costumes alheios à cultura indígena, como alcoolismo e prostituição.

O presidente da Onhae, Juan Enomenga, anunciou que não dará marcha a ré na decisão de romper o relacionamento com a empresa e fez questão de revisar a totalidade dos convênios assinados com as transnacionais.

Por sua vez, os Kichwas da província amazônica de Orellana, que questionam o cumprimento dos estudos ambientais e a vinculação da Petrobrás com as comunidades, anunciaram que apoiarão as ações impulsionadas pelos Huaoranis contra a empresa petroleira.
Artigo baseado em informações obtidas de: “Los huaorani rompen los acuerdos con Petrobras”, Redação Tena, julho 2005, http://www.elcomercio.com/noticias.asp?noid=134012; “Los kichwas están en contra de la acción de Petrobras”, Redacción Orellana, julho 2005, http://www.elcomercio.com/noticias.asp?noid=134240 enviados por Elizabeth Bravo, Acción Ecológica, E-mail: ebravo@hoy.net; “Parque Yasuní”, Acción Ecológica, http://www.accionecologica.org/webae/index.php?option=com_ content&task=view&id=20&Itemid=39

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- Paraguai: duas boas notícias para os Totobiegosode e a Humanidade

Na região do Chaco Paraguaio, em um área que abrange parte dos Departamentos de Alto Paraguai e Boquerón, habita o grupo Ayoreo (auto- denominado Ayoréode: "os homens ou as pessoas verdadeiras"), formado por diversos clãs.

O território de uso tradicinal do povo Ayoreo sempre tem sido extenso e com características ecológicas de alta diversidade biológica que possibilitam um aproveitamento múltiplo em termos econômicos e nutritivos. Inclui quase todo o Chaco boreal, com exceção das regiões próximas aos grandes rios e parte da zona de transição entre o Chaco e as savanas de Mojos na Bolívia, totalizando uma superfície de 2.8 milhões de hectares.

Os Ayoreo, na sua grande maioria, foram deslocados ao serem ocupadas suas terras para atividades agropecuárias. Essa situação os submeteu a um alto grau de dependência das missões religiosas e do mercado regional. Contudo, um desses clãs, os Totobiegosode ("as pessoas do lugar do caititu"), tem conseguido continuar morando lá em situação de isolamento voluntário, aplicando sistemas econômicos de uso do território com base na caça e a colheita, sendo que para isso é indispensável a conservação das florestas, lagoas, riachos e campos naturais.

Porém, nas últimas décadas, a contínua ocupação de suas terras bem como o desmatamento e a destruição dos hábitat que constituem sua base produtiva, acarretou a redução de seus territórios já que sua mobilidade ficou diminuida devido à destruição dos recursos naturais. Este processo tem se apoiado na escassa vontade política e econômica em deterem o crescimento das fronteiras pecuárias sobre o remanescente final de seus antigos domínios.

Em face da indefensabilidade desses grupos, instituições nacionais competentes, com apoio de organizações da sociedade civil como "Iniciativa Amotocodie" e o Grupo de Apoio aos Totobiegosode (GAT), impulsionaram, como medida de proteção em nível governamental, um plano de ampliação da Reserva da Biosfera do Chaco Paraguaio, incorporando dentro de seus limites o Patrimônio Natural e Cultural Ayoreo Totobiegosode.

Paralelamente, o governo solicitou que o Chaco Paraguaio fosse tombado como Reserva da Biosfera da Rede Mundial da UNESCO. A boa notícia é que a UNESCO acaba de dar seu reconhecimento formal à Reserva de Biosfera Gran Chaco proposta, que, a pedido do Comitê de Gestão da Reserva de Biosfera Gran Chaco, abrange todo o Norte do Chaco Paraguaio e se estende incluindo também as ampliações promovidas pela Iniciativa Amotocodie (que, como instituição é membro do mencionado Comitê de Gestão) e pelo GAT, quer dizer, toda a área de Amotocodie bem como a área do Patrimônio Cultural e Natural criado pelo GAT na área leste do hábitat dos Totobiegosode.

A outra boa notícia é que a Iniciativa Amotocodie conseguiu concretizar a primeira compra de terras em Amotocodie. Trata-se de um lote de 3.740 hectares que fazem parte do hábitat atual de um dos grupos em isolamento voluntário, para quem estão destinadas as terras compradas e à etnia Ayoreo, em geral.

A concretização desta primeira aquisição foi possível graças à contribuição do NC- IUCN (Comitê Holandês da União Internacional para a Conservação da Natureza) e a uma importante doação complementar provinda de uma pessoa amiga da causa dos Ayoreo.

A presença dos Totobiegosode na área é uma garantia de preservação já que sua cultura, que lhes permitiu a convivência durante séculos com seu ambiente sem destruí-lo, também os transformou nos melhores guardiões da natureza. Como diz Benno Glauser, da Iniciativa Amotocodie, "Isto é uma parte do que os Ayoreo da floresta, com seu jeito de ser cultural, espontâneo e natural, contribuem para o mundo de hoje: um jeito diferente e diverso de ser, que não apenas sustenta a integridade ambiental da floresta do Chaco em que moram, mas que ao mesmo tempo sustenta uma consciência e presença diversa que sem eles estaria em falta para o mundo de hoje".

Artigo baseado em informação obtida de: notícias enviadas por Benno Glauser, Iniciativa Amotocodie, correio electrônico: bennoglauser@quanta.com.py; Los Ayoreo Totobiegosode, http://www.dgeec.gov.py/Publicaciones/Biblioteca/Web%20Atlas %20Indigena/171%20Plantilla%20Ayoreo%20toto.pdf; Los Ayoreo Totobiegosode del Chaco Paraguayo, http://www.gat.org.py/es/index.htm

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