• Brasil: Aracruz - sustentabilidade ou negócios como de costume?
• Chile: celulose leva a morte até o mar
• Colômbia: uma lei florestal favorece o negócio para os capitais estrangeiros
• Peru: a atividade madeireira ilegal, fonte de trabalho forçado na Amazônia

Brasil: Aracruz - sustentabilidade ou negócios como de costume?

Há seis meses, os povos indígenas Tupinikim e Guarani reclamaram contra a Aracruz Celulose- a gigante companhia brasileira de celulose por 11.000 hectares de seu território. Eles derrubaram milhares de árvores de eucaliptos para demarcarem seu território e construíram duas aldeias indígenas com um grande templo religioso e várias casas ao redor. Muitas famílias indígenas estão morando nessas casas.

No início deste mês, 300 índios Tupinikim e Guarani e seus defensores ocuparam o edifício da administração central do complexo da planta de celulose da Aracruz durante 30 horas, a fim de protestarem contra a interferência da Aracruz no reconhecimento oficial de seus direitos territoriais.

Os povos Tupinikim e Guarani têm tentado reaver suas terras da Aracruz desde 1979. Em 1997, a FUNAI reconheceu 18.071 hectares como pertencentes aos povos Tupinikim e Guarani. Contudo, eles apenas puderam reclamar por cerca de 7.000 hectares de suas terras devido à pressão que a Aracruz exerceu sobre o governo federal.

A Aracruz Celulose iniciou suas operações de plantios no Estado do Espírito Santo em 1967, durante a ditadura militar que governou o Brasil desde 1964 até 1985. “Quando a companhia chegou, esses povos saíram. Eles não tinham condições de resistirem. Eles foram forçados a deixar o território e, mesmo que ameaçado, “Eugenio Francisco, um Tupinikim da aldeia de Lancha disse aos fiscais da FUNAI- o órgão brasileiro dos assuntos indígenas, em 1994, “A companhia tomou tudo”

A Aracruz construiu sua primeira planta de celulose onde estava localizada uma aldeia Tupinikim chamada Povoado dos Macacos. A Aracruz forçou aproximadamente 7.000 famílias a se deslocarem das terras que estavam ocupando.

Atualmente, a Aracruz é o maior produtor de celulose branqueada de eucalipto no mundo. Em 2004, a companhia produziu 2.5 milhões de toneladas de celulose, 97 por cento da qual foi exportada. Os maiores clientes da Aracruz são Procter & Gamble e Kimberly Clarke, sendo responsáveis por 45 por cento das vendas da companhia.

A Aracruz possui 252.000 hectares de plantações de eucaliptos nos estados de Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Além disso, a companhia desenvolve o “Forestry Partners Programme”, abrangendo 71.000 hectares de árvores de eucaliptos, manejadas e plantadas por agricultores.

A fim de abrir caminho para suas plantações, a Aracruz destruiu mais de 50.000 hectares de Mata Atlântica. Os tratores em pares unidos com uma corrente se introduziram através da floresta, destruindo tudo o que aparecia no caminho. Os animais foram esmagados pelas árvores derrubadas ou pela maquinaria. A Aracruz foi multada pelo IBAMA, o órgão brasileiro de proteção ambiental por plantar em áreas protegidas.

Os rios e os córregos secaram em decorrência das plantações de eucaliptos da Aracruz. A companhia causou danos a rios e desviou água do Rio Doce para suas plantas, com o impacto adicional sobre os fluxos de água na região. A pescaria em muitos rios da região desapareceu em grande proporção.

Em janeiro de 2004, em uma tentativa por melhorar sua imagem, a Aracruz contratou uma firma consultora com sede no Reino Unido chamada SustainAbility. A SustainAbility foi fundada em 1987 por John Elkington, o autor de livros como “The Green Capitalists” e “The Green Business Guide”. Ele descreve seu trabalho sobre os últimos 25 anos como “focado principalmente em tentar atingir a sustentabilidade com negócios, através dos mercados.”

A SustainAbility está desenvolvendo um Plano de Sustentabilidade para a Aracruz. Jodie Thorpe da SustainAbility explicou que a SustainAbility “identificou três áreas da estrutura da Aracruz como prioridades iniciais a serem aperfeiçoadas: compromisso com as partes, transparência e governança.”

Porém, o sítio web da SustainAbility inclui muito pouca informação a respeito da Aracruz e nada em absoluto sobre os registros da Aracruz. Não menciona nada sobre a luta dos Tupinikim e Guarani por suas terras.

Nenhum dos relatórios que a SustainAbility elaborou estão disponíveis ao público. “Ao mesmo tempo que nós encorajamos e apoiamos a transparência, eu espero que você possa perceber que não temos liberdade para compartilharmos este trabalho publicamente,” Thorpe explicou.

Longe de criticar a Aracruz, o sítio web da SustainAbility declara que “a Aracruz Celulose tem um compromisso de sustentabilidade de longa data.”

Eu escrevi para Elkington a fim de perguntar como ele responde à crítica que diz respeito à SustainAbility estar ajudando a dar uma fachada verde a uma companhia controversial. “Não é nossa propósito em absoluto”, ele respondeu. Elkington explicou que o sítio web da SustainAbility faz referência ao “claro compromisso corporativo” da Aracruz quanto à sustentabilidade. “Na minha opinião,” ele escreveu, “não fica nenhuma dúvida de a Aracruz ter ainda um enorme trabalho a fazer antes de poder ser reivindicada considerada algo como uma “companhia sustentável””. Neste ponto, portanto, nós estamos de acordo.

Eu visitei a Aracruz em agosto de 2001. Estive lá para participar de um seminário internacional sobre os impactos das plantações de eucaliptos. A Aracruz também foi convidada. Eu pretendia ouvir como o staff da Aracruz iria responder ao estar enfrentada com centenas de membros da comunidade que vivenciavam os impactos provocados pela companhia. Porém, a Aracruz se recusou a comparecer no seminário.

Enquanto eu estava lá, visitei as aldeias dos Tupinikim e Guarani e escutei os problemas que eles tinham enfrentado desde que a Aracruz tinha tomado posse de seu território. Pude ver as vastas áreas de estéreis plantações industriais de eucaliptos. Uma aldeia Tupinikim que eu visitei estava circundada por plantações. Eu vi a maciça e fedorenta planta de celulose. Eu ouvi como a companhia despejava sua água residual pela noite. E participei de uma passeata com centenas de pessoas através do Estado do Espírito Santo a fim de protestarmos contra as atividades da Aracruz.

Há alguns anos, Elkington escreveu que “ muito do que quer parecer desenvolvimento sustentável se parece muito mais com os negócios de sempre”. Aparentemente a firma consultora de Elkington, a SustainAbility, está atualmente provando que essa declaração é verdadeira.

Por Chris Lang, E-mail: chrislang@t-online.de

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Chile: celulose leva a morte até o mar

A companhia Celulosas Arauco y Constitución, mais conhecida como Celco, a fábrica de produção de celulose em Valdivia, pertencente ao grupo chileno Angelini, reiniciou recentemente suas atividades, depois de ter fechado durante 64 dias devido ao escândalo suscitado por uma mortandade maciça de cisnes- de- pescoço- preto no santuário da natureza do rio Cruces, lugar em que despejou seus efluentes.

Alguns dias antes da reabertura, a empresa tinha recebido o apoio do presidente Ricardo Lagos e das autoridades ambientais locais para tomar esta decisão. Ao anunciar a reabertura, a empresa afirmou que “ganhou experiência” e pediu “desculpas à comunidade de Valdivia pelo incômodo e inquietudes que teve que enfrentar”.

“A fábrica está em condições de retomar as atividades, mas com uma capacidade de produção limitada a 80%, sendo obrigada a fazer mudanças e investimentos tecnológicos para conseguir satisfazer as novas exigências estabelecidas pela Corema X Região e assim poder voltar a sua produção originariamente autorizada”, comunicou a empresa.

A Celco adotou também outras disposições. Logo de saída, resolveu colocar em andamento o projeto do ducto ao mar, aduzindo que esta solução foi “reiterada pelo próprio Presidente da República em sua recente visita a Valdivia” e que conta com a aprovação da autoridade ambiental regional, a Corema.

A gerência da Planta Celco reconheceu recentemente a alternativa de transportar e verter riles para o mar através de ductos que desembocariam em algum setor entre as áreas da enseada Queule ou as proximidades do Porto Saavedra, em troca de participar da construção de um novo porto marítimo nessa zona, o que seria benéfico para as empresas florestais já que poderiam levar diretamente seus produtos dessa área para a exportação.

Aparentemente, tudo está voltado para as comunidades Lafkenche levarem as cargas do ducto da Celco , já que o setor de onde se pretendem levar os riles é uma área quase exclusivamente de população de comunidades Mapuche que habitam o litoral que se espalha continuamente até a zona sul da VIII Região. As organizações Mapuche e os ambientalistas na IX Região já tinham anunciado isso durante a mobilização que foi denominada “Encontro na diversidade pela defesa dos direitos ambientais” realizada em Temuco no dia 9 de julho.

Por outra parte, uma manifestação no porto de Valdivia, com a participação de embarcações de diferentes enseadas da província, sindicatos e associações de pescadores, organizações sociais e comunidades Mapuche- Lafkenche da região, expressou sua rejeição à saída do ducto da planta para o mar.

“A buliçosa tecnologia de última geração anunciada pela fábrica de celulose já deixou sua evidência no rio Cruces e agora pretendem que isso chegue ao mar. Digo aqui ao senhor Ricardo Lagos, que esse ducto não vai sair ao mar, porque nós vamos nos opor”, expressou Eliab Viguera, do Comitê de Defesa do Mar.

“A alta periculosidade do emissário da planta de celulose que, mesmo com tratamento terciário provocou a morte do banhado (...) ficou demonstrada no estudo que foi realizado pela Universidade Austral do Chile, sendo o único estudo sério e de rigor científico conhecido publicamente”, lia-se em um documento dos manifestantes.

Para muitas empresas e governos, esta evidência representa apenas um problema de relações públicas. Contratam assim consultoras de opinião pública, cientistas e assistentes sociais, mas para estudar “como vender melhor o produto”, neste caso o projeto de investimento, porque suas decisões são inamovíveis.

Dessa forma, as crises ficam adiadas, as empresas lucram e as populações atingidas que pretendem ser ouvidas, devem levar suas mobilizações ao extremo da confrontação. Quando tudo explode, os poderes se “surpreendem” e pedem moderação.

Artigo baseado em informação obtida de: “Chile, Celulosa Arauco ‘pide disculpas’ y reabre su planta”, Víctor L. Bacchetta, correio electrônico: vbacchetta@redcalc.org, http://www.rel-uita.org/agricultura/ambiente/celulosa_arauco.htm; “Celulosa Celco ahora va por el litoral Lafkenche”, Alfredo Seguel, Mapuexpress Informativo Mapuche, http://www.mapuexpress.net

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Colômbia: uma lei florestal favorece o negócio para os capitais estrangeiros

Dos 3.500 milhões de hectares de florestas que existem no mundo, cerca de 63 milhões estão na Colômbia e metade delas estão localizadas nos territórios enriquecidos pelas culturas indígenas e das comunidades negras. Estas florestas, por sua vez, abrigam uma das mais ricas formas de diversidade biológica do mundo e são o sustento de inúmeras culturas que habitam nelas. Também são lugares de regulação climática e hídrica e o hábitat de complexas e insubstituíveis formas de vida.

Porém, sendo uma lamentável característica comum a inúmeros países do Sul, a biodiversidade, a relação cultura- floresta e as condições de vida de inúmeras comunidades vêm sendo dramaticamente atingidas por terem sido colocados em andamento os encadeamentos produtivos florestais promovidos pela USAID através do Programa Colômbia Florestal. Incidiram ainda outros fatores, tais como: o interesse do Estado colombiano em transformar tanto a biodiversidade quanto o que resta do patrimônio ambiental dos povos indígenas e comunidades negras em mercadorias ao serviço do capital internacional e especialmente dos Estados Unidos no TLC; e a implementação de mega- projetos de infra- estrutura em grande escala de plantações de dendê sobre territórios e espaços vitais das comunidades negras e indígenas.

Nesse contexto de políticas está inserido o Projeto de Lei Florestal que vem se debatendo no Congresso da República, já foi aprovado pelo Senado e está submetido a um último debate em Sessão Plenária da Câmara de Deputados.

Diversas organizações sociais colombianas manifestaram críticas ao projeto de lei, basicamente no que diz respeito ao projeto não atingir o propósito de colocar ordem no caos que hoje vive o país quanto ao aproveitamento dos recursos florestais e, pelo contrário, poder gerar maior caos jurídico dando lugar ao descumprimento tanto das disposições existentes no assunto quanto das novas.

Em primeiro lugar, denunciam que, com relação à formulação do Projeto não foi dada participação nem foram consultadas as comunidades afro- descendentes, indígenas e camponesas mestiças, bem como a outros atores sociais envolvidos.

Por outro lado, o Projeto de Lei Florestal aduz regulamentar o manejo de plantações florestais e de florestas, mas as organizações sociais declaram que: “Seu contéudo é, acima de tudo, para o fomento no país da produção de madeira através de plantações, não levando em conta a possibilidade de uma lei para florestas naturais. Esta é uma política que não tem nenhuma perspectiva ambiental integral, nem considera as florestas como um ecossistema como é estabelecido pela Convenção de Biodiversidade já que são trocados os organismos que planejam e formulam as políticas do setor e se modificam radicalmente as instituições correspondentes até o ponto de boa parte do controle ficar exclusivamente nas mãos do Ministério da Agricultura e de agentes particulares”.

Além disso, o Projeto de Lei é acusado de facilitar o acesso das companhias internacionais ao negócio florestal com a criação de figuras legais que permitiriam a entrada às florestas nativas das principais zonas do Pacífico e da Amazônia. Já existem histórias demais para saber que isso implicaria, bem possivelmente, a violação dos direitos das comunidades autóctones já que são atingidos reservas indígenas, territórios coletivos de Comunidades Negras e assentamentos camponeses.

As organizações apontam que “o grande afã no processo de discussão e a rápida aprovação da Lei no Congresso não é compatível com o enorme impacto que tem sobre a riqueza florestal do país e sobre os direitos de muitos colombianos. No sentido contrário, é conhecida a influência que tiveram as organizações estrangeiras e empresas madeireiras interessadas na promoção e aprovação do projeto”. “A promulgação desta Lei, nas proximidades da assinatura do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos, que promove o mercado de serviços ambientais, faz com que sejam ainda mais fáceis de acontecer os previsíveis resultados catastróficos sobre os que desde aqui estamos advertindo.”

Inúmeras adesões individuais e de organizações têm avalado a carta pública na que são expostos os mencionados argumentos e à que é possível acessar através da página http://www.censat.org/Biodiversidad_Bosques_PL_Forestal.htm. Quem quiser aderir a ela, pode entrar em contato com a organização CENSAT através do correio eletrônico bosques@censat.org.

Artigo baseado em informações enviadas pela CENSAT: “Declaración sobre el proyecto de Ley Forestal”, “Carta abierta al Congreso de la República”, http://www.censat.org/Biodiversidad_Bosques_PL_Forestal.htm

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Peru: a atividade madeireira ilegal, fonte de trabalho forçado na Amazônia

Na Amazônia peruana, a atividade madeireira é altamente seletiva, quer dizer, da grande diversidadade de espécies apenas são usadas algumas, o que levou à diminuição da existência de algumas espécies. O consumo de determinadas madeiras- como o mogno- não poupa sequer as áreas de reserva.

A atividade madeireira ilegal que é desenvolvida em torno a estas áreas recorre a variados estratagemas, desde os contratos de extração nas chamadas zonas de amortecimento (faixas de uns 15 km de largura em média, circundando a área de reserva, que é útil para quem extrai a madeira já que fazem de conta que a madeira cortada no interior da reserva provém dessa faixa) até as licenças de trânsito para transportar pelos rios dentro da reserva a madeira que supostamente foi extraída fora dela. Também é costume “branquear” a madeira, isto é, a madeira é legalizada ao serrá-la com serra fita para apagar os rastros de ter sido serrada com motosserra que é uma modalidade proibida porque implica grande desperdício de madeira e são preparados documentos como se saísse de uma área sob contrato. Agora, também é “branqueada” no lugar, com serrarias portáteis de fita.

A sonoridade e visibilidade destas atividades que envolvem pessoas em acampamentos conhecidos e permanentes, chatas que transportam madeira e guindastes fazem com que esta atividade ilegal seja tudo menos clandestina. Na Reserva Nacional Pacaya Samiria, localizada no triângulo formado pela confluência dos rios Marañón e Ucayali, encontrou-se que trabalham em média 20 homens por acampamento, e anualmente, funcionam cerca de 50 deles.

É justamente neste setor da atividade madeireira ilegal onde abunda um sistema trabalhista associado com o não pagamento, a remuneração em espécies, a prostituição de mulheres nos acampamentos madeireiros e com condições de trabalho infra- humanas.

A escravidão do século XXI existe com o nome de trabalho forçoso e suas vítimas são os mais marginalizados- crianças, mulheres, comunidades nativas. Esses que parecem invisíveis. A concorrência obriga à procura por baratear os processos de produção e assim surgem estas modalidades de exploração que deveriam ofender as consciências.

Isidoro Chahuán, operador de motosserras, da etnia quichua, afirma: “Trabalho por um sabonete, sal, um cartucho, uma camisa”. Ele representa o chamado trabalhador habilitado. Na Amazônia, mais de 30 mil peruanos das comunidades indígenas mais afastadas se encontram nessa situação infra- humana. Um relatório para a OIT sobre o trabalho forçoso na extração de madeira na Amazônia, do antropologista Eduardo Bedoya e o cientista social Alberto Bedoya, mostra até três formas de operação. Em duas delas, o sistema de dívidas insufladas e os magros pagamentos pela matéria extraída são um denominador comum. Se bem se trata de um fenômeno histórico, que data da época colonial, agora com o “boom” do cedro e do mogno, a indústria madeireira teve que ir ganhando espaços e por isso viu-se forçada a adentrar-se em territórios virgens, áreas de reserva comunal, parques nacionais e espaços onde há grupos não contatados ou de contato incipiente.

O caso mais freqüente ocorre quando uma “atividade madeireira- habilitadora” vinculada a grandes empresários madeireiros, entrega na cidade uma quantia de dinheiro a “patrões recrutadores” para obter madeira. Estes oferecem dinheiro ou adiantamentos de alimentos ou mercadorias (tais como arroz, sal, botas, rifles, motosserras, etc.) no interior das comunidades indígenas, com a condição de eles, que conhecem a área e suas árvores melhor que ninguém, entregarem a madeira cortada. No geral, estes acordos ocorrem através de contratos verbais ou escritos sem nenhuma referência ao valor da madeira no mercado, sendo então um dado desconhecido para os nativos que se tornam presa fácil da enganação. Assim, quando os trabalhadores entregam a madeira ao “patrão recrutador”, este apresenta diferentes motivos que demonstram que o material não é bom e arbitrariamente reduz o pagamento. Como o dinheiro não é suficiente, os indígenas pedem mais empréstimos e assim engrossam sua dívida. O camponês fica “recrutado” chegando a assinar contratos de até dez anos.

No caso dos acampamentos madeireiros, juntam-se trabalhadores, geralmente alheios às comunidades, que vão realizar a extração da madeira. No relatório mencionado, explica-se que nas cidades entrega-se aos trabalhadores 10% inicial para recrutá-los e posteriormente são levados para trabalhar nas áreas mais remotas da Amazônia. Essas regiões são muito longínquas para os trabalhadores poderem fugir, além de terem seus documentos retirados, de serem afastados das canoas e ameaçados com o não pagamento se pretenderem fugir. Os salários são muito baixos e as mercadorias muito caras. Um refrigerante em um acampamento madeireiro pode custar 10 sóis, um saco de açúcar 50, um de arroz outro tanto. Assim fica iniciado o círculo vicioso de endividamento. “O grande problema destes acampamentos é a incapacidade que os trabalhadores têm de se locomover. Os fiscais trabalhistas não chegam por causa da inacessibilidade da área. Os povoadores também não podem pagar suas dívidas procurando outro acampamento porque recebem, em muitos casos, ameaças físicas”, aponta Bedoya. Trata-se de um trabalho forçoso porque há perda de liberdade.

Em muitos casos, quem pára em um acampamento madeireiro, formado por 10 ou 40 trabalhadores, leva junto sua família. A mulher cozinha, as crianças ajudam mas ninguém recebe um pagamento. Existe, de acordo com o estudo, um alto índice de adolescentes homens e a presença das mulheres com o lugar de cozinheiras e prostitutas, que cobram por seus serviços em tabuões de madeira.

Este é o castigo da madeira. Para os “patrões recrutadores”, que trabalham para as atividades madeireiras habilitadoras, que por sua vez trabalham para grandes empresas madeireiras, enganar os camponeses não resulta tão difícil assim. Eles só têm que aproveitar a miséria gerada pelo próprio sistema de exploração madeireia que devastou as economias locais, despejou os moradores de suas terras tirando deles as florestas que fazem parte de seu sustento de alimentos, medicinas e moradia.

Sob estas condições de miséria prospera o grande negócio florestal, com uma estreita conivência entre as atividades legais e ilegais até o ponto de formarem só uma, e às vezes, inclusive, gozando da garantia de selos de certificação.

Artigo baseado em informações obtidas de: “30 mil peruanos son víctimas de trabajo forzoso en la Amazonía”, Gabriel Gargurevich, Diario La República maio de 2005, e “Controles y descontroles: Extracción ilegal de madera en el Pacaya-Samiria”, Alberto Chirif, Actualidad indígena Nº 99, março de 2005, Servicio de Información Indígena SERVINDI, www.servindi.org, enviados por Carlos Arrunátegui, FAdAmazon (Fundación de Adhesión con los Pueblos Amazónicos), correio electrônico: carrunategui@fadamazon.org; “Esclavos de la madera”, Jimena Pinilla Cisneros, El Comercio, http://www.elcomercioperu.com.pe/EdicionImpresa/Html/2005-05-12/impCronicas0305152.html

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