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Brasil:
confronto político, no Espirito Santo, pelas plantações de eucalipto
As plantações de eucalipto em grande escala,
no Estado do Espirito Santo, e as atividades associadas de produção de
celulose despertaram oposição desde o início. No começo, elas receberam
a oposição daquelas pessoas mais diretamente afetadas: as nações
indígenas Tupiniquim e Guarani, as comunidades afro-brasileiras (quilombos)
e os camponeses locais, cujas terras foram expropriadas para estabelecer as
plantações. Depois, somaram-se as ONG que apoiam as suas reivindicações,
cujas pesquisas sobre os impactos sociais e ambientais levaram-nas a iniciar
campanhas para deter o avanço das plantações e a unir esforços com as
comunidades locais, com ONG ambientalistas e com setores acadêmicos,
visando alcançar esse objetivo. Isso levou à criação de uma rede,
denominada Fórum Alerta contra o Deserto Verde, que tem realizado campanhas
muito efetivas nos últimos anos.
Esse aumento da conscientização dos impactos
negativos causados pelas plantações --fruto, em boa medida, das atividades
acima mencionadas-- fez com que a Assembléia Legislativa do Estado
aprovasse recentemente uma lei, proibindo a expansão das plantações de
eucalipto até a realização do mapeamento agro-ecológico do Estado, que
determinará onde é possível e onde não é possível plantar eucalipto. A
lei visa, claramente, os planos de expansão da Aracruz Celulose. Essa
empresa é a maior produtora de celulose branqueada de eucalipto do mundo.
Ela já tem 88 mil hectares plantados no Espirito Santo, além de possuir
plantações no vizinho Estado da Bahia; e, agora, ela está planejando
plantar mais 17 mil hectares próprios, somados aos 30 mil hectares
adicionais que seriam cultivados em terras de terceiros, através do chamado
"Fomento Florestal".
Nasser Youssef, o autor da lei, expressou o
sentimento de muitos moradores locais para com a Aracruz, ao declarar que a
empresa "não deixa benefícios para o Estado, não paga impostos, como
o ICMS, e trata o Espirito Santo como se fosse sua colônia". E
acrescentou: "Exigimos ser tratados de forma respeitosa". É
interessante salientar que a Aracruz pretende investir US$ 222 milhões em
suas novas plantações, no Espirito Santo e na Bahia, e que metade dessa
quantia, aproximadamente, será concedida pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E o que ainda é de maior
importância: esse processo está para acontecer em um contexto em que a
agricultura familiar não recebe nenhum tipo de financiamento do BNDES, em
respaldo a essa forma de desenvolvimento alternativo.
Segundo Marcelo Calazans, integrante do Fórum
Alerta contra o Deserto Verde, "a Aracruz emprega diretamente somente
1.689 funcionários e é dona das maiores propriedades do Estado",
enquanto "a agricultura familiar que reúne 70 mil famílias e a
maioria dos proprietários desse setor possuem apenas algumas dezenas de
hectares de terra". Nesse contexto, do ponto de vista social, a lei que
proíbe a expansão das plantações é totalmente coerente, pois a
concentração de terras por parte das megaempresas é praticada,
necessariamente, a expensas da terra disponível para os camponeses locais,
que constituem a grande maioria da população rural.
No mundo todo, muita gente viu essa lei como um
passo muito positivo, que poderia servir de exemplo, a ser seguido em outros
lugares onde esse tipo de plantio está provocando impactos nas comunidades
e no meio ambiente. Diante da notícia da possibilidade do Governador do
Estado, José Ignácio Ferreira, vetar a lei, muitas organizações enviaram
mensagens a favor dela. Um jornalista local fugiu rapidamente da conversa,
afirmando que "a Aracruz não necessita da minha defesa", mas,
logo depois, começou a defender a Aracruz, com o argumento das mensagens
provirem de países como a Colômbia, a Argentina, o Equador, o Uruguai, a
Guatemala, a Nicarágua, etc., descritos por ele como "centros
subdesenvolvidos, que querem que permaneçamos em uma extrema miséria, como
eles, sem qualquer perspectiva de futuro".
Demonstrando ser a influência da Aracruz tão
forte quanto dizem as organizações locais, o Governador reagiu
imediatamente a favor dos interesses da empresa, vetando a lei e comunicando
ao público a sua decisão em "sessão solene". Um integrante do
Parlamento local afirmou que, se a memória não falhava, era a primeira vez
que o governo do Estado organizava uma "sessão solene" para
assinar e publicar um veto. Agora, o Parlamento do Estado se reunirá
novamente no final de agosto, podendo deixar sem efeito ou aceitar o veto do
Governador; neste último caso, abrindo as portas para novos desertos verdes
de eucalipto.
Nesse meio tempo, o impulsor da lei e a
comissão que ele preside no Parlamento do Estado (a Comissão de Meio
Ambiente e Agricultura) estão organizando um seminário internacional sobre
monoculturas de plantio de eucalipto, a ser realizado de 21 a 23 de agosto,
em Vitória, a capital do Estado. Muito dependerá das comunicações e
conclusões desse seminário, mas, também, muito vai depender da capacidade
da sociedade civil organizada para enfrentar o enorme poderio econômico e
político de uma empresa como a Aracruz.
Artigo baseado em informação obtida em:
Ubervalter Coimbra, "Eucalyptu: adiamento do veto pode ampliar debate
sobre lei", Século Diário, 3/7/2001; Uchôa de Mendonça, "De
volta ao passado", Jornal A GAZETA, 22/6/2001; "Seminário sobre
eucalyptu em agosto", Jornal A GAZETA, 5/7/2001; "Ignácio
autoriza plantio de eucalyptu", Jornal A GAZETA, 3/7/2001; CIMI-ES,
e-mail: cimies@terra.com.br
Fuente: Boletín
Nº 48 del WRM, Julio de 2001
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