Brasil: desafiando o poder da Aracruz Celulose

O que está ocorrendo no Espirito Santo é um acontecimento histórico. A poderosa empresa Aracruz Celulose, dedicada ao plantio de árvores e à produção de polpa, despertou tanta objeção às suas atividades, que, recentemente, a Assembléia Legislativa do Estado aprovou uma lei, quase por unanimidade, proibindo a continuação das plantações de eucalipto, até que se faça um mapeamento agroecológico do Estado, que estabelecerá onde é possível plantar eucalipto e onde não é. A lei foi vetada imediatamente, em "sessão solene", pelo governador, e, agora, a Assembléia Legislativa deverá decidir se mantém ou revoga o veto.

Porém, a batalha não é travada apenas entre a Assembléia Legislativa e o governador, mas, também, entre a oposição organizada e a própria Aracruz. Nos últimos tempos, a oposição tem aumentado muito, devido a uma vasta série de impactos sociais e ambientais causados pelas atividades da empresa, aos quais acrescenta-se o fato dos postos de trabalho oferecidos pela Aracruz terem diminuído drasticamente. Além disso, segundo o deputado Robson Neves, a companhia "não paga nenhum tipo de imposto, nem ao Estado do Espirito Santo nem aos municípios locais", onde estão localizadas as plantações.

A frente opositora, integrada inicialmente por um reduzido número de ONGs e organizações indígenas, cresceu, reunindo agora muitos outros setores da sociedade organizada que viram-se afetados, como as comunidades afro-brasileiras, os produtores de carvão vegetal, os pescadores, os camponeses sem terra, os sindicatos, os pequenos produtores rurais e, também, o meio acadêmico, as ONGs sociais e ambientalistas, políticos e outros cidadãos preocupados com a questão.

Nesse contexto, o autor da lei, o deputado Nasser Youssef, lançou a idéia de organizar um seminário internacional sobre o eucalipto, aberto tanto àqueles que apoiam o plantio dessa espécie quanto àqueles que se opõem. A Aracruz e seus expertos participariam do painel, junto com outros painelistas que abordariam as experiências no Brasil e em outros países, como o Chile, a África do Sul e a Tailândia, entre outros. A idéia foi decididamente apoiada pelas organizações locais, que acreditam na democracia, no pluralismo e no debate. Contudo, a Aracruz "declinou" o convite e convenceu seus expertos a "declinarem" também. A empresa enviou uma carta a Nasser Youssef, presidente da Comissão do Meio Ambiente, da Assembléia Legislativa, que merece alguns comentários da nossa parte (o texto em português, na íntegra, está disponível em http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/carta.html ).

Por um lado, a companhia diz a Youssef (e, através dele, à Assembléia) o que deveria ser discutido no seminário. De acordo com a Aracruz, vinte e oito dos trinta parlamentares que votaram a lei não perceberam que a mesma era "inconstitucional" e, portanto, o seminário deveria ter como eixo principal essa questão. Em segundo lugar, o seminário deveria abordar, não os impactos causados pelo eucalipto, mas o estabelecimento de normas claras e estáveis, para investimentos de capital de empresas como a Aracruz, que "dignificam o Estado e o país", através de sua produção e seus investimentos. Em terceiro lugar, o seminário deveria tratar da "vocação florestal" do Estado do Espirito Santo; mas, contrariamente, afirma a Aracruz, "os organizadores do Seminário optaram por uma abordagem claramente ideológica e tendenciosa".

Por outro lado, a carta da Aracruz instrui os deputados a respeito dos "mitos e ideologias" envolvidos no debate sobre o eucalipto e demonstra, e menos de uma página, que suas plantações "mântem a biodiversidade", "conservam os solos", "protegem os recursos hídricos", "geram emprego e renda", "contribuem para o desenvolvimento regional" e "geram impostos". A mensagem é clara: não percam o tempo discutindo sobre as plantações de eucalipto, pois nós e os nossos expertos sabemos perfeitamente que elas não provocam impactos negativos, e isso deveria bastar a vocês.

Em terceiro lugar, a Aracruz questiona a própria organização do seminário e a escolha dos painelistas internacionais, quem, "além de não terem maior expressão nos fóruns globais, comungam em sua totalidade de um da mesma visão preconcebida contra as plantações florestais, que representam uma clara vantagem competitiva do Brasil em comparação aos países por eles representados". Quer dizer que não só se trata de gente desconhecida, mas, também, de pessoas que têm preconceitos e que, ao mesmo tempo, procuram ajudar as plantações nos seus próprios países, na concorrência com o Brasil! Sem ânimo de ofensa a uma respeitada escola artística, isso parece surrealista!

Finalmente, para participar do seminário, a Aracruz "requeremos apenas que os processos de discução sejam democráticos, abertos e isentos, dentro de uma agenda consistente, com amplia participação de todos os setores interessados, e não manipulados para justificar resultados previamente definidos". Como, segundo a carta, essas condições não se verificam, a empresa "declinou" o convite.

Apesar da quase insultante recusa a participar, da Aracruz, o seminário foi um sucesso total e satisfez todos os "critérios" estabelecidos pela companhia: foi democrático, aberto, livre, teve um programa coerente e uma vasta participação (somente faltaram a Aracruz, os seus expertos e o Ministério Federal do Meio Ambiente) e não houve manipulação nenhuma. Cabe assinalar que a empresa não satisfez os seus próprios critérios, pois, uma vez finalizado o seminário internacional, ela organizou "seu" próprio seminário --cuja inauguração esteve a cargo do mesmo Ministério Federal do Meio Ambiente que recusara o convite para participar do seminário internacional-- onde apenas foram convidadas pessoas com idéias preconcebidas a favor da Aracruz, ao passo que aqueles afetados pelos impactos das plantações ficaram excluídos. Tudo parece indicar que o discurso da companhia e a realidade percorrem trilhos paralelos que nunca vão se cruzar.

Em síntese, a recusa da Aracruz a participar é um exemplo da arrogância das empresas transnacionais, que acham que têm o direito de decidir a respeito de tudo e o poder para fazê-lo. Mas, também, é uma maneira de reconhecer que a oposição organizada, no Espirito Santo, de fato, está desafiando esse poder e que a companhia se sente cada vez mais isolada. São todas boas notícias!

Por: Ricardo Carrere

Fuente: Boletín Nº 49 del WRM, Agosto  de 2001