À natural reação que pode ser esperada por parte de um governo como o brasileiro, diante de uma ação dessas características, acrescenta-se o fato de serem comemorados, neste mês de abril, os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil, justamente, nessa região do Estado da Bahia, motivo pelo qual o Monte Pascoal se constitui em um símbolo desse acontecimento.

Por isso, pensamos que eles necessitam do apoio de todos _ e, certamente, o merecem _, e achamos que o nosso boletim poderá contribuir para uma maior divulgação de sua luta. O boletim mensal do WRM sairá no fim do presente mês, no seu formato tradicional.

ANTECEDENTES

Há 500 anos, quando os portugueses chegaram ao litoral do que, mais tarde, viria a ser o Brasil, a nação indígena Pataxó já habitava a área batizada pelos conquistadores com o nome de Monte Pascoal, localizada ao Sul do atual Estado da Bahia. Eles moraram nessa região até 1951, ano em que foram vítimas de um terrível massacre. Os sobreviventes foram expulsos de suas terras e confinados em áreas onde moraram anos a fio na miséria e na humilhação. O território ancestral dos pataxós foi, assim, transformado no Parque Nacional Monte Pascoal, tendo sido alegada a defesa da floresta da Mata Atlântica.

Porém, o resto da outrora vasta Mata Atlântica continuou sendo destruído sistematicamente por diversos agentes não-indígenas, ao passo que aos pataxós era negado o direito às suas próprias terras, destinadas, por via da força, à preservação. Tratava-se, portanto, de uma situação injusta, que não poderia se prolongar por muito tempo. Com efeito, no dia 19 de agosto de 1999, os índios pataxós retomaram seu território e proclamaram que "Monte Pascoal é dos pataxós".

A partir daí, as autoridades, com o apoio de alguns órgãos da imprensa, têm procurado desacreditar os pataxós perante a opinião pública, acusando-os de estarem destruindo as florestas. A essa campanha somou-se, recentemente, a revista Newsweek (veja-se análise embaixo). Não obstante, a estratégia da grande imprensa brasileira foi ignorar o conflito.

Como uma forma adicional de pressão, o governo deixou de destinar verbas ao Grupo de Trabalho da própria agência oficial, ao qual encomendara-se a tarefa de demarcar o território dos pataxós. Ao mesmo tempo, cedeu terras, em território pataxó, a camponeses sem terra, com o objetivo de gerar conflitos entre os dois grupos. Por sua vez, o governo nada fez para expulsar os criadores de gado que ocupam prédios em torno do parque, responsáveis por incêndios anuais que afetam o parque, dos quais, depois, acabam sendo acusados os pataxós.

No dia 17 de novembro de 1999, um juiz local determinou que o referido parque nacional devia ser restituído ao Instituto Brasileiro para o Meio Ambiente e os Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ainda não tem data marcada para a expulsão, mas os pataxós juraram opor resistência e fizeram uma declaração, dirigida ao povo brasileiro e às autoridades, na qual manifestam que o Monte Pascoal é território sagrado e, portanto, eles não aceitam nenhuma decisão, negociação ou proposta que pressuponha a sua retirada da área. Exigiram, também, que fossem retomadas as tarefas do Grupo de Trabalho, que encontrava-se realizando estudos para a demarcação do território Pataxó. Adicionalmente, expressaram a sua preocupação com uma eventual expulsão violenta e chamaram a atenção do governo nesse sentido, exigindo "fosse mantida a segurança pessoal de nossas famílias".

A situação tornou-se dramática, dado que os indígenas têm sido vítimas de uma constante fustigação. No dia 21 de março do presente ano, as autoridades começaram a erguer uma cruz gigantesca, na localidade de Coroa Vermelha, em território Pataxó, onde será celebrada uma missa comemorativa do 500° aniversário da chegada dos portugueses. Esse ato demonstra quanta arrogância e racismo existem no Brasil de hoje. No último dia 5 de abril, um comando de mais de 200 policiais militarizados, portando fuzis e metralhadoras, invadiu Coroa Vermelha e destruiu o monumento à resistência que os indígenas tinham construído como resposta às celebrações oficiais pelos denominados 500 anos do Brasil. O monumento, que representava a ocupação dos territórios do Brasil pelos indígenas, antes da chegada dos conquistadores europeus, pretendia ser inaugurado durante a conferência indígena, programada para os dias 18 a 22 de abril, nessa localidade. A atitude de abuso da Polícia, que fora precedida de várias ações provocativas por parte de funcionários da Prefeitura de Santa Cruz de Cabrália e do Centro de Recursos Ambientais, trouxe como conseqüência que se fizessem denúncias imediatas a nível parlamentar e de organizações de direitos humanos.

Poucos dias depois, congregou-se, em Eunápolis, no Sul do Estado da Bahia _ a tão só 63 quilômetros de Porto Seguro, local histórico do desembarque dos conquistadores e centro das comemorações programadas pelo governo para o próximo dia 26 de abril _, um comando de 1.700 policiais, fortemente armados, com o objetivo de impedir, por via da força, que indígenas procedentes do Brasil todo _ assim como, também, um número considerável de Sem Terra _ realizassem contra-festejos nessa data.

Neste entretanto os pataxós vêm recebendo crescentes manifestações de solidariedade. Assim, nos dias 15, 16 e 17 de abril, eles estarão recebendo a visita de mais de 1.500 indígenas de outras regiões do Brasil, que vêm prestar a sua solidariedade, além deles acharem que a retomada do Monte Pascoal constitui um passo importante na luta de todas as nações indígenas, para a restituição e demarcação de suas terras. Depois da visita ao Monte Pascoal, os mais de 1.500 indígenas do país todo irão a Coroa Vermelha, onde será realizada, em território Pataxó, a Conferência Indígena, durante os dias 18, 19, 20 e 21 de abril.

Esse é o contexto atual, no qual ficam enfrentadas duas visões antagônicas. De um lado, estão aqueles que ainda parecem viver em um Brasil colonial, onde os "portugueses" impõem o seu domínio sobre os "índios". Do outro, existe um Brasil novo e vibrante, no qual os indígenas, os Sem Terra, os oprimidos e os seus aliados passam a reivindicar seus direitos, no marco da procura de um Brasil eqüitativo e respeitoso do meio ambiente. Essa pugna não começa nem acaba no dia 22 de abril, mas, a partir de agora, essa data, certamente, terá um significado novo. E muito terá de ser agradecido aos pataxós por essa mudança.

Outros artigos sobre a luta dos pataxós estão disponíveis em números anteriores do Boletim do WRM, nos seguintes endereços:

A NOSSA OPINIÃO

O governo brasileiro prepara-se para comemorar os 500 anos da "descoberta" do Brasil pelos portugueses, e em nada parece ter mudado a sua forma de perceber o mundo. Se ainda estivessem vivos, os seus antecessores portugueses, certamente, ficariam orgulhosos da sua descendência. Para celebrar tão magno acontecimento, ergueu-se uma cruz gigantesca, está sendo organizada uma grande missa, e pretende-se que os índios participem alegremente nos festejos, ou, pelo menos, que não incomodem e desapareçam.

Não obstante, o governo não parece perceber que, com efeito, alguma coisa mudou no Brasil; em especial, ocupa grande destaque o ressurgimento da luta indígena pelo reconhecimento dos seus direitos. Os pataxós não constituem, de maneira nenhuma, o único exemplo desse ressurgimento _ que, aliás, acontece em toda a extensão do país _, mas, no momento atual, a sua luta adquire maior relevância, em virtude do fato de serem eles os habitantes da região onde desembarcaram os primeiros conquistadores, e que, portanto, será o centro das comemorações oficiais.

Mas, para os pataxós e as outras nações indígenas que habitam o que, hoje, é o Brasil, não há motivo para comemorações. Pelo contrário, os pataxós foram uns dos primeiros que sofreram as conseqüências da chegada dos europeus, que, lenta mas inexoravelmente, os foram destituindo de todos os seus territórios.

Agora, essa nação, dizimada pela repressão, as doenças introduzidas e a fome, e que, anos a fio, sofreu a humilhação de ver os seus territórios expropriados, passou a ser protagonista, no marco dos festejos, em virtude de ter retomado, no ano passado, o simbólico Monte Pascoal, que faz parte do seu território. Do ponto de vista oficial, não é possível permitir que os pataxós estraguem a festa, e vão fazer o necessário _ às boas ou não _ para evitá-lo. O profundo racismo que ainda permeia o Brasil _ em especial, nos "altos" círculos da sociedade _ ficou desmascarado, e, nesse contexto, um índio é tão somente um índio, e os seus direitos estão sujeitos às decisões dos descendentes dos europeus.

Por sorte, os pataxós não estão sozinhos: são muitos aqueles que aderem aos antifestejos. Porém, são muitos mais aqueles que devem aderir, tanto dentro quanto fora do Brasil, para garantir a integridade física dos pataxós e seus aliados, em um contexto de crescente repressão. Trata-se de que o governo saiba que os pataxós não estão sozinhos e que as "soluções" repressivas não farão senão aumentar o problema.

 OS INIMIGOS DE PRAXE

Na publicidade, a revista norte-americana Newsweek diz que ali está "tudo quanto você precisa saber". Se assim fosse, coitados dos pataxós! Na edição do dia 27 de março (em inglês), a mencionada revista transmite uma visão totalmente tendenciosa a respeito da luta dessa e de outras nações indígenas, procurando dar a impressão de uma falsa "objetividade".

O artigo começa descrevendo a situação de uma pessoa que, fascinada por ter sido nomeada diretora do Parque Nacional Monte Pascoal _ o qual ainda tem maravilhosos remanentes da outrora vasta Mata Atlântica _, vê os seus sonhos irem por água abaixo quando "um bando de 300 zangados pataxós" toma o parque, brandindo facas de mato e garrotes. Não contente com isso, o bando ainda ousa "rabiscar uma mensagem desafiante", que diz "Monte Pascoal pertence aos pataxós".

O "objetivo" jornalista, em vez de se informar sobre se, efetivamente, o parque pertence ou não aos pataxós, faz uma série de disquisições, nas quais os alvos são, por um lado, as nações indígenas, e, por outro, os ambientalistas. Logicamente, não faz nenhuma menção à responsabilidade do governo (nacional e estadual), das empresas madeireiras, das transnacionais, do Banco Mundial e de outros atores desse porte, no que diz respeito à destruição da Mata Atlântica. Sequer teve a idéia de pensar se os pataxós poderiam ter sido a causa que explica por quê a floresta de Monte Pascoal existia quando foi declarada parque nacional. Em vez disso, cita as palavras da coitada e aflita diretora, quem diz que, "atualmente, os índios são o nosso maior problema".

Embora o jornalista diga que, se compararmos com o que aconteceu quando da chegada dos europeus ao Brasil, "o impacto provocado pelos índios nas florestas brasileiras é brincadeira de criança", ele continua desfechando suas baterias contra eles, e conclui que "os índios, hoje, fazem parte do problema ambiental do Brasil".

Em seguida, o jornalista passa a explicar o motivo pelo qual as nações indígenas intensificam a luta pelos seus direitos, e a apresenta como uma coisa meramente oportunista. Diz ele que, como a Constituição de 1988 garantiu a possibilidade das nações indígenas reclamarem as suas terras ancestrais, "subitamente, surgiu um motivo para ser índio novamente, e, com a ajuda de advogados muito inteligentes e defensores militantes, os índios e os "neo-índios" começaram a fazer pedidos, procurando obter compensações". Mas isso, acrescenta o jornalista, "não é, necessariamente, o melhor para o ambiente", e continua descrevendo os pataxós como os responsáveis pela destruição do parque.

Em síntese, como é de praxe, o artigo coloca as vítimas _ os pataxós _ no banco dos réus e esconde com habilidade as verdades que saltam aos olhos de qualquer pessoa que deseje ver: que os indígenas foram, há 500 anos, destituídos dos seus direitos e, em muitos casos, exterminados; que eles têm o direito de exigir de volta os seus territórios; que os indígenas sempre foram, e continuam sendo, atores totalmente marginais quanto à destruição das florestas; que, na maioria dos casos, eles têm sido os protetores das mesmas; que a destruição da Mata Atlântica é resultado das políticas governamentais, geralmente ligadas ao enriquecimento ilícito de pessoas vinculadas ao governo; que as políticas do Banco Mundial _ em especial, a construção de estradas e o fomento das exportações _ têm muitíssimos mais impactos negativos na Mata Atlântica do que o pouco que possam ter feito as nações indígenas; que as grandes empresas papeleiras, madeireiras e mineradoras, os latifundiários do gado e outros poderosos atores foram enriquecendo à medida que iam destruindo a floresta.

PEDIDO DE AÇÃO

Presidência da República Federativa do Brasil
Ilmo. Sr. Fernando Henrique Cardoso
Fax: (00 55 61) 411-2222
e-mail: pr@planalto.gov.br

Ministério da Justiça
Ilmo. Sr. José Gregori
Fax: (00 55 61) 224-2448

Presidente da FUNAI
Ilmo. Sr. Carlos Marés
Fax: (00 55 61) 226-7168 e 226-8782

 Ilmo. Sr.,

Estamos acompanhando a luta da nação Pataxó, no extremo sul do Estado da Bahia. Desejamos expressar a nossa preocupação com a situação vivida por essa nação, em especial, no que diz respeito à falta de regulação dos territórios que, tradicionalmente, lhe pertencem e são indispensáveis para sua sobrevivência física e cultural.

Nas últimas semanas, os pataxós realizaram um total de cinco ocupações na região, com a finalidade de exigir a presença de equipes técnicas da FUNAI, a fim de efetuarem e concluírem o trabalho de identificação de suas terras, essencial para levar a efeito a sua demarcação. Em conseqüência dessas ocupações, às quais se chegou devido à falta de soluções por parte do governo, gerou-se uma situação muita tensa na região.

Solicitamos, portanto, seja realizada a completa regulação e demarcação das terras ancestrais dos pataxós, no extremo sul da Bahia, incluindo a área do Monte Pascoal, que os pataxós retomaram no ano passado. Como medida imediata, solicitamos a volta das equipes técnicas da FUNAI, para serem concluídos todos os trabalhos de identificação na região, conforme requerido pelos pataxós.

Por último, desejamos expressar que continuaremos acompanhando a luta dos pataxós. Ao mesmo tempo, manifestamos a nossa solidariedade com a Marcha e Conferência Indígena, expressão da união e da luta das nações indígenas do Brasil, para que, nos próximos 500 anos, seus direitos sejam plenamente respeitados e garantidos.

Cordiais saudações,