O
USO DA ÁGUA E O APAGÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
Rualdo Menegat (*)
Sei que tenho hoje aqui uma tarefa muito difícil a cumprir:
a de compartilhar com os deputados do povo gaúcho, demais autoridades
e público aqui presentes uma avaliação científica
sobre o uso da água e o desenvolvimento do nosso estado. Adificuldade
reside no fato de que o tema da água é interdisciplinar,
e, mesmo, transdisciplinar. Temos que olhá-lo sob o ponto de
vista da Geologia, meu caso, mas também da Botânica,
Zoologia, Agronomia, Antropologia, Economia, Direito, Arquitetura
e Engenharias, e, ainda, da Sociologia, Filosofia, História,
Artes e
Religião.
Mais além, a água
é um tema transcultural e diz respeito a todas as culturas
e tradições humanas de todas as épocas, históricas
e pré-históricas. No Brasil, especialmente a cultura
dos índios, construída a partir de uma particularíssima
relação da cognição humana com densas
florestas e rios, espetáculos da diversidade planetária.
Temos dificuldade de entender
as culturas das florestas, porque nossa visão ocidental de
civilização está relacionada com a capacidade
que alguns grupos humanos tiveram não de domesticar cabras,
porcos, trigo e cevada no início do Neolítico nas montanhas
da Anatólia, mas de domesticar rios. Os sumérios, os
hindus, os chineses e os egípcios antigos construíram
cidades em planícies inundáveis nas margens de rios,
domesticando-os e, assim, conhecendo os ritmos mais profundos da natureza
a partir do conhecimento que iam acumulando com os
ciclos fluviais das águas. Assim nasceram as civilizações:
em meio ao barro e à água. Segundo os mitos desses povos,
às vezes os deuses ficavam mal humorados e enviavam terríveis
secas para infortúnio de todos, mas em seguida retornava um
ciclo de bem-aventurança, para depois, advir outro de colossais
enchentes, inclusive
a do dilúvio de Noé. Assim foi forjado o espírito
de muitas civilizações: pelos ciclos de fúria
e mansidão das águas dos rios.
O surgimento da civilização,
isto é, do trinômio cidade-escrita-roda, há cerca
de 4 mil anos a.C., já está muito distante da nossa
memória urbana contemporânea. Nos dias atuais, domesticamos
não só os rios e os ciclos hidrológicos, mas
também os solos, as florestas, os animais, as bactérias,
as montanhas, os pólos e os mares;
alcançamos, ainda, a Lua, os mais profundos abismos oceânicos,
deciframos o centro da Terra e enviamos artefatos para Marte, Júpiter,
Saturno e, mesmo, para além do sistema solar.
Nossas cidades contemporâneas
constituem-se em nossa segunda natureza, quer dizer, reúnem
um tal grau de complexidade e gigantismo que estamos dentro delas
no mesmo sentido que os humanos do Neolítico estavam dentro
da natureza. Agora, é a cidade que está dentro da natureza.
E nós? Nós estamos dentro da cidade, isto
é, nossa relação com a natureza já não
é mais ingênua como a dos antepassados, mas feita por
meio de complexos aparatos industriais-eletro-mecânicos-químicos-
atômicos-subatômicos da urbe. Já manipulamos forças
e energias que não são dos ecossistemas da Terra, mas
aquelas encontradas nas estrelas, como o Sol, no caso da energia atômica.
Os aparatos industriais urbanos
têm gerado diariamente uma quantidade impressionante de resíduos
de todos os tipos: sólidos, líquidos e gasosos, perigosos
e muito perigosos. Quase já nos acostumados a ouvir acerca
de catástrofes industriais, como a Chernobyl, como do vazamento
de óleo no Alaska, e também, na baía Guanabara,
ou a recente mortandade de peixes no rio dos Sinos. Esses acidentes
parecem ser inevitáveis diante da fúria das cidades
e, o mais paradoxal de tudo isso, é que a maioria deles afeta
a água dos mananciais que são utilizados para
o abastecimento dos cidadãos. Isso é, estamos contaminando
a nós mesmos numa escala sem precedentes. Estranhamente nos
dias de hoje civilizar, isto é, desenvolver e progredir, não
significa mais domesticar rios, mas sim contaminar a água,
a atmosfera e destruir ecossistemas, a base da vida.
No nosso querido Rio Grande do
Sul, com dificuldade nos damos conta da situação presente.
Dificuldade que advém não de nossa incapacidade de diagnosticar,
mas, talvez, de nossa herança cultural. Somos uma cultura jovem,
isso é, nossas raízes, exceto a indígena, estão
fincadas logo ali, nos séculos XVIII, a açoriana, bandeirante
e africana, e XIX, a alemã, italiana, polaca, entre outras.
Isso quer dizer que não precisamos fazer muito esforço
de memória para nos lembrar das histórias e dos modos
de vida de nossos avós, bisavós e tataravós.
Ainda me lembro de meu avô
me oferecendo uma caneca de água retirada de uma fonte jorrando
sobre um leito rochoso próximo a uma mata e dizendo com grande
entusiasmo: "beba, é a mais pura água cristalina
da Terra". Esses nossos antepassados recentes poderiam reconhecer,
pelo sabor da água, o lugar de onde ela provinha: o sabor da
água do arenito dos vales do Caí e dos Sinos, do basalto
da região da serra e do planalto, do granito da fronteira de
Bagé ou de Porto Alegre.
Nós ainda pensamos que
a água do Rio Grande do Sul está cristalina, como nossos
antepassados naturalmente a bebiam. Mas essas lembranças, embora
ainda tão fortes em nossa memória, estão longe
de ser a realidade que aí está. Essa é a nossa
dificuldade. A cultura recente que herdamos de nossos antepassados
não sabe lidar com grandes e complexos centros industriais,
como os da Região Metropolitana de Porto Alegre e de Caxias
do
Sul. Não sabe lidar com uma agricultura feita em escala agro-industrial,
realizada às expensas de muito veneno lançado sobre
o solo e as plantações. Não sabe lidar com florestamentos
devastadores de pinus ou eucaliptos.
Então, temos uma tendência
cultural otimista e até ingênua em relação
aos impactos que esse chamado 'progresso' produz na natureza, na água.
Assim, a contaminação passa a ser vista como denúncia
infundada de ambientalistas que são contra o desenvolvimento.
Nós não tivemos
em nossa cultura, por exemplo, uma Madame Curie, ganhadora do prêmio
Nobel que, para descobrir o elemento radiativo Plutônio, ficava
mexendo em tachos borbulhantes que respingavam em seus braços.
Por ser um material muito tóxico, ela contraiu câncer
e faleceu por causa disso. A França e a Europa, sabem
desde sempre os perigos da contaminação radioativa e
química. Nós aqui no Brasil, estamos acostumados a aplicar
os produtos que eles desenvolvem e achar que, por isso, estamos seguros.
Mas na universidade, somos treinados
a ver a realidade sob diferentes perspectivas, de sorte a nos ajudar
a corrigir as possíveis distorções que nossa
paixão ou herança imediata colocam. Não somos
os donos da verdade, mas nossos pareceres se embasam em diagnósticos
amplos e profundos que, às vezes, contrariam o senso
comum de nossa herança cultural.
E qual o diagnóstico?
Infelizmente, não tenho boas notícias. Existem muitos
estudos e eu não tenho tempo de relatá-los aqui e sequer
tenho a pretensão de apresentar um diagnóstico amplo,
o qual precisaria de um enorme esforço de especialistas de
todas as áreas já citadas acima. Quero apenas ilustrar
com três exemplos.
O primeiro vem da produção
agropecuária. Da suinocultura e avicultura. Nós gaúchos
estamos todos muito orgulhosos dessa atividade exportadora de nossa
economia. Anualmente, são exportadas mais de vinte mil toneladas
de carne suína de primeira qualidade. Não paramos para
perguntar quantas toneladas de suínos
vivos é preciso para que vinte mil toneladas de carne de primeira
sejam exportadas.
E, além disso, para perguntar
quanto excrementício essa manada produz. O mesmo vale para
a avicultura. Não temos um controle e práticas para
o tratamento de todo esse excrementício, que na maior parte
dos casos é jogado sobre o solo ou utilizado sem cuidado como
adubo.
Qual o resultado? Os aqüíferos
estão sendo contaminados por coliformes fecais numa escala
impressionante. Grande parte da produção de suínos
feita na região do planalto, ocorre em zonas de nascentes de
nossos rios. Imaginem o desastre ecológico que está
ocorrendo: as nascentes e os aqüíferos dessas regiões
estão
sendo contaminados por coliformes fecais. Não podemos mais
beber água cristalina nessas regiões.
Algumas populações
que dependem de poços, precisam adicionar cloro na água,
que, acaba ficando com gosto de "água da cidade".
Por essa razão, muitas comunidades não querem adicionar
cloro e, com isso, estão se contaminando, aumentando os problemas
de saúde.
O mesmo poderíamos dizer
em relação às lavouras, que, como a suinocultura
e avicultura, já estão distantes da produção
de subsistência da época dos avós. Hoje, são
lavouras agroindustriais, quer dizer, feitas com uso de poderosos
fertilizantes e herbicidas. O problema não é apenas
o uso desses venenos, mas o fato de que tudo
é feito sem medida e controle. É comum o agricultor
caprichar na dose do agrotóxico para garantir o efeito. Porém,
estão lidando com produtos de alta toxidez. Alguém poderia
argumentar: mas existem os Comitês das Bacias Hidrográficas,
um belo programa de controle do uso dos recursos hídricos previsto
pela legislação.
Como estão funcionando
esses Comitês? Em geral, de forma muito precária. Na
maior parte dos casos, eles não tem tido capacidade de interferir,
diagnosticar e gerar cultura para o uso adequado dos recursos hídricos.
Eles não tem tido apoio técnico suficiente para que
possam ter um retrato da situação e fazer valer a legislação.
O segundo exemplo diz respeito
a uma atividade econômica que já existe em nosso estado
mas que ganhou grande destaque nos jornais nos últimos dias:
a sivicultura, cujo florestamento com eucaliptos é anunciado
como a salvação da parte sul do Estado.
Como sabemos, essa região é dominada por campos naturais.
Por que razão não se desenvolveram ali exuberantes florestas,
a exemplo da Mata Atlântica? Por que não há abundância
de água. Quando há pouca água e temperaturas
mais baixas, desenvolvem-se campos e estepes, como no Pampa e na Patagônia.
Aqui no Rio
Grande, porque há um pouco mais de água que o Pampa
e a Patagônia, desenvolveram-se com o campo matas ribeirinhas,
formando um mosaico que o saudoso botânico Bruno Irgang chamava
de savanóide. Pois bem, se essa região que possui naturalmente
pouca água for florestada com espécies que absorvem
muita água, como o eucalipto, e isso foi demonstrado por inúmeras
experiências científicas, o nível do lençol
freático vai baixar e, com isso, os rios vão ficar mais
secos e as matas ribeirinhas vão fenecer, junto com a fauna.
Essa atividade econômica colocada de forma indiscriminada e
sem controle, vai mudar o atual balanço hídrico da região,
tendendo a aumentar o problema da seca e, por conseguinte, do abastecimento
de água nas cidades, onde vive a maior parte dos
cidadãos. Como vemos, os problemas do campo e da cidade são
interligados.
O terceiro exemplo diz respeito
aos grandes complexos industriais-urbanos, como da Região Metropolitana
de Porto Alegre. Essa região situa-se num lugar privilegiado:
às margens do lago Guaíba e de quatro rios caudalosos.
A saúde da população de quase quatro milhões
de pessoas depende da qualidade dessas águas, em cuja
região está instalado um potente parque de indústrias
(petroquímica, celulose, refino de petróleo, curtumes,
metal-mecânica, alimentos, fertilizantes, etc.) com altíssimo
poder de contaminação. Aí está o ponto
mais vulnerável da qualidade de vida desse contingente populacional.
Um grande desastre industrial que contaminasse o lago
Guaíba, deixaria toda Porto Alegre sem abastecimento de água
durante um bom período de tempo. Seria um caos inimaginável.
A única maneira de prevenir
uma catástrofe dessas proporções é pela
efetividade do sistema de gestão ambiental pública,
onde os órgãos responsáveis tenham capacidade
de fiscalizar com base em leis adequadas. Do contrário, o
desenvolvimento implicaria em diminuir a qualidade de vida dos cidadãos
e deteriorar os ecossistemas naturais.
O desastre que ocorreu recentemente
no rio dos Sinos, onde foram recolhidas mais de 100 toneladas de peixes
mortos, demonstra de forma inequívoca que o sistema de gestão
ambiental de nosso estado está colapsado.
Perdemos a competência
e o vanguardismo que nos orgulhou em outras épocas. O Programa
Pró-Guaíba, por exemplo, está pálido e
já não se faz notar. Enquanto isso, os problemas nos
rios na Região Hidrográfica do Guaíba se intensificaram,
seja pelo aumento da industrialização; seja por barragens,
usinas hidrelétricas e desmesuras
no uso da água para irrigação; seja, ainda, por
agrotóxicos e pelo enorme incremento da suinocultura e avicultura,
como abordei acima.
Precisamos rapidamente tomar
consciência da situação que está em curso.
A gravidade dela pode ser demonstrada com o exemplo dessa catástrofe
recente. Muitos podem considerar isso um "acidente". Mas
quero aqui dizer que não se trata de um acidente, que a contaminação
de nossos mananciais já se encontra em níveis muito
comprometedores.
Poderia relatar aqui as conclusões
de várias teses doutorais. Eles dão conta que as águas
dessa região estão contaminadas não apenas por
efluentes domésticos, mas por perigosos metais pesados, como
o cromo, o mercúrio e o chumbo. Para avaliar o grau de contaminação
das águas, pode-se utilizar como parâmetro o grau de
contaminação dos peixes. Em alguns casos já comprovados,
não são apenas as vísceras que estão contaminadas
com cromo e mercúrio, mas a própria carne dos peixes.
Isso quer dizer que eles não se contaminaram num evento pontual,
mas sim de forma sistêmica. Há indícios de que
os peixes do lago Guaíba estejam sofrendo
mutagênese, devido à ingestão de metais pesados.
Donde retiramos a água
para abastecer mais de quatro milhões de pessoas? Desses mananciais.
Como vem sendo tratada essa água? Com métodos que remontam
o início do século XX, isso é, da época
de nossos avós. Não temos um sistema de tratamento que
dê conta da situação presente, ou seja, de uma
água contaminada por metais pesados e outros poluentes perigosos,
como os organoclorados. Onde vamos parar? Nos hospitais, nessa espécie
de medicina industrial que não pára de crescer devido
ao nosso descaso com a contaminação da água e
do meio ambiente.
Ainda no final da década
de 70 assisti a uma conferência do saudoso José Lutzember,
feita aqui no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa.
Ele gostava de utilizar figuras de impacto e, naquela oportunidade,
estava referindo-se à contaminação do Guaíba.
Disse que em um litro d'água do lago, haveria de ter duas
colheres de excrementício humano. Lembro que a platéia
ficou horrorizada. Passados quase trinta anos, podemos dizer que nossos
problemas se agravaram muitíssimo. Hoje, em um litro talvez
seja possível que contenha duas colheres de água. O
pior, é que já não é mais esse o 'xis
da questão'. Para utilizar uma imagem metafórica, pode-se
dizer que o problema é que deve haver "meia colher de
metais pesados", muito tóxicos, como o mercúrio,
o cromo e o chumbo. Se eu disser que são concentrações
em partes por milhão, as pessoas vão achar que é
pouca coisa.
Mas ocorre que basta uma pequena concentração desses
elementos para arruinar a saúde humana.
E os processos de tratamento
d'água utilizados nas cidades são arcaicos, não
dão conta da situação. Donde os porto-alegrenses
vão tirar água para seu consumo? Pergunto, então,
aos excelentíssimos deputados: há no orçamento
do Estado 400 milhões de dólares disponíveis
para que Porto Alegre possa captar água no Jacuí,
distante das grandes plumas de contaminação? As gerações
de nossos avós e bisavós foram heróicas. Trabalharam
muito, desenvolveram muito. Em geral, as gerações seguintes
conseguiram melhorar o nível de vida. Porém, no futuro
próximo, grande parte da riqueza acumulada durante gerações
deverá ser gasta para remediar os graves danos ambientais.
O problema é quem vai pagar a conta? As grandes empresas poluentes
tem seus mecanismos de
escape e os custos serão pagos pelo cidadão. Eles vão
exigir do estado e, o estado, não terá como resolver
tal conta. Já não está conseguindo.
As grandes crises civilizatórias,
não foram crises geradas por guerras entre civilizações.
A Suméria era uma civilização muito forte, mas
a crise ambiental que experimentou devido ao esgotamento dos oásis
onde estavam situadas suas cidades levou-a a um enfraquecimento e
desorganização social. Foi nesse momento que os hindus
a atacaram, num momento de fraqueza e desordem social interna. Nossa
civilização se enfraquece dia após dia na medida
em que não sabe utilizar de forma parcimoniosa e sustentável
os recursos naturais, principalmente a água.
Quando falamos de futuro, estamos falando de nossos filhos e nossos
netos. Não podemos legar a eles um passivo ambiental impagável.
Não podemos legar a eles a impossibilidade de degustarem a
água cristalina de nossa terra. Se eles não conseguirem
mais perceber o sabor da água da terra, nossa cultura inteira
enfraquecerá e não teremos mais nada do que nos orgulhar.
(*) Professor do Instituto de
Geociências da UFRGS.-