Índios Tupinikim e Guarani pedem demarcação já!

REDE ALERTA CONTRA O DESERTO VERDE -ES - 06 de setembro de 2006

Nesta manhã do dia 06 de setembro, 200 índios Tupinikim e Guarani iniciaram uma derrubada de eucaliptos, próximo ao viveiro de mudas da Aracruz Celulose, na área que lhes pertence tradicionalmente, invadida e explorada pela empresa Aracruz desde os anos 60.

Com esta ação, a Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani, junto com suas comunidades, pretendem cobrar da FUNAI e do Ministério da Justiça o máximo de agilidade nos atos administrativos necessários para garantir finalmente a demarcação de 11.009 ha, encerrando este conflito com a Aracruz Celulose.

No dia 20 de agosto encerrou o prazo da FUNAI para encaminhar o processo das terras dos Tupinikim/Guarani para o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O Ministro, por sua vez, tem prazo até dia 20 de setembro para assinar a portaria de delimitação, declarando a área como indígena, conforme determinam o Artigo 231 da Constituição Federal e o Decreto 1.775/96. Porém, o processo ainda se encontra na FUNAI, apesar do órgão ter concluído o parecer sobre as contestações oferecidas pela Aracruz Celulose, as quais foram rejeitadas.

A derrubada realizada hoje é também um protesto contra o eucalipto plantado na terra indígena que destruiu a mata atlântica e tem causado, ao longo dos anos, inúmeros problemas para os Tupinikim e Guarani. Eles pretendem derrubar o eucalipto, não retirar, reafirmando que a luta é pela terra.A solução deste conflito é urgente. A crescente criminalização de índios, camponeses, sem terra, quilombolas e apoiadores das suas lutas é resultado da morosidade das autoridades em demarcar suas terras, em fazer a reforma agrária e em desapropriar as terras devolutas. Além disso, repudiamos a forma perversa pela qual a Aracruz Celulose, na sua contestação apresentada recentemente a FUNAI, tenta deslegitimar o direito dos Tupinikim e Guarani à terra, chegando ao absurdo de negar a identidade indígena. Isso é uma afronta aos índios e a sociedade como um todo.

Nós, da Rede Alerta contra o Deserto Verde, apoiamos integralmente as ações dos Tupinikim e Guarani e fazemos um apelo ao Ministro da Justiça para que cumpra o Artigo 231 da Constituição Federal e garanta finalmente o direito dos índios. Do Governo Federal exigimos que os direitos indígenas prevaleçam sobre os interesses do agronegócio!