Relatório de Avaliação da V&M Florestal Ltda. e da Plantar S.A. Reflorestamentos ambas certificadas pelo FSC - Forest Stewardship Council
Brasil, Novembro 2002 (*)

"O senhor tolere, isto é o sertão. Uns querem que não seja: que situado sertão é por os campos-gerais a fora a dentro, eles dizem, fim de rumo, terras altas, demais do Urucuia. Toleima. Para os de Corinto e Curvelo, então, o que aqui não é sertão? Ah, que tem maior! Lugar sertão se divulga: é onde os pastos carecem de fechos;"

Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas.

Indice:

APRESENTAÇÃO

Capítulo 1 - ALGUMAS CARATERÍSTICAS DAS EMPRESAS

- V&M Florestal Ltda

- Plantar S.A. Reflorestamentos

Capítulo 2 - O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO PELA SGS E SCS

- A composição da equipe de certificação e o conteúdo da avaliação

- O envolvimento dos "stakeholders" no processo de certificação

- A lógica dos condicionantes

- O acesso público ao Resumo Público (RP)

Capítulo 3 - DO CONTEXTO SÓCIO-ECONÔMICO-AMBIENTAL REGIONAL

Capítulo 4 - VERIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS DO FSC

Capítulo 5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

Lista de abreviações

Fotografias

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APRESENTAÇÃO

Com o objetivo de contribuir no aperfeiçoamento dos princípios e critérios definidores de um "bom manejo", e com o intuito de aprofundar o debate a respeito do sistema FSC de certificação florestal, o "Movimento Mundial pelas Florestas" (WRM) solicitou dois estudos, que pudessem avaliar o manejo de plantios homogêneos já certificados pelo FSC. Um dos estudos foi realizado na Tailândia, e esse outro no Brasil. Especial atenção foi dedicada ao princípio 10, que rege as "plantations", e sua especificidade no conjunto dos outros princípios, referentes a florestas propriamente ditas.

A idéia de se realizar estudos independentes deste tipo, surge de uma preocupação, hoje compartilhada por muitos movimentos e organizações sócio-ambientais no Sul e no Norte, em relação à certificação de milhões de hectares de plantações uniformes de árvores a nível mundial, em larga escala. Para abastecer a demanda desenfreada por produtos madeireiros, muitos destes grupos sócio-ambientais têm questionado a "sustentabilidade" possível diante de milhares de hectares de uma cultura única e uniforme. Não é surpreendente que várias denúncias surgiram contra plantações empresariais certificadas, desde que o FSC incluiu e aprovou o Princípio 10, que trata das "plantations". Mas para discutir melhorias no sistema de certificação de plantações dentro do FSC, é preciso oferecer mais elementos, além de denúncias. É neste sentido que surge a idéia deste estudo, que pretende mostrar os resultados de uma avaliação de empresas certificadas, a partir de um olhar crítico sobre a realidade no local onde as empresas atuam. No caso dos plantios avaliados no Brasil, usamos por documentos-guia o Resumo e Sumário Públicos (RP´s) das Certificadoras, os Padrões Brasileiros de Certificação FSC para Plantações e os Princípios e Critérios do FSC.

Este estudo, portanto, pretende trazer elementos para a discussão sobre a certificação de plantações dentro do FSC. Aqui no Brasil, decidimos avaliar duas empresas: a V&M Florestal Ltda. que, em janeiro de 1999, conseguiu o selo FSC, através da SGS, para todas suas unidades de manejo: 235.886 hectares em 1999, das quais 128.326 hectares de eucalipto. Além dessa empresa, avaliamos a Plantar S.A. Reflorestamentos, que teve uma área de 13.287 hectares certificada pela SCS em duas etapas entre 1998 e 2000.

Durante uma semana em outubro de 2002, escutamos diversos "stakeholders" e visitamos áreas das empresas nos distritos de Curvelo e Bocaiúva. Estudamos o Resumo e Sumário Públicos da certificação e Relatórios de Monitoramento. Conversamos com moradores locais, vizinhos às áreas da empresa, sindicalistas, trabalhadores terceirizados, acidentados, aposentados, demitidos, vereadores, promotores públicos, deputados estaduais, técnicos, pesquisadores, acadêmicos, organizações não-governamentais e representantes de entidades e órgãos públicos regionais. Consultamos documentação disponível sobre a região, dissertações acadêmicas, ações civis públicos, relatórios de comissões parlamentares de inquérito.

Neste relatório, no primeiro capítulo, as duas empresas são brevemente descritas, através de algumas características gerais. No capítulo 2, segue uma crítica aos processos de certificação das duas empresas, tal como conduzidos pela SGS, no caso da V&M Florestal, e pela SCS, no caso da Plantar S.A. Reflorestamentos. Em seguida, o capítulo 3 tece comentários sobre os Resumos Públicos e suas insuficientes abordagens do contexto histórico, econômico, social e ambiental no qual as empresas estão inseridas. Ao mesmo tempo, busca-se trazer alguns elementos não-abordados pelas certificadoras, porém relevantes no contexto. No capítulo 04, verificamos o descumprimento das empresas em relação a cada Princípio do FSC. Por fim, seguem as considerações finais, bibliografia e uma lista de abreviações, além dos anexos.

É importante ressaltar que não fomos autorizados a colocar os nomes de algumas pessoas entrevistadas neste relatório, já que temiam possíveis retaliações por parte das empresas. Sem dúvida que não poderíamos desrespeitar tais pedidos e temores. Em alguns casos decidimos por conta própria preservar o nome da pessoa, devido à gravidade da sua denúncia, e ao poder das empresas em retaliações. Portanto, colocamos certos nomes como entrevistado, morador local e/ou sindicalista. Ressaltamos que fazem referência a pessoas reais, e estão à disposição do FSC-Internacional, sob a condição de manter o sigilo necessário. Sempre que solicitados, estaremos dispostos a levar os representantes do FSC-Internacional para conversar com estas pessoas, bem como para conhecer os lugares que visitamos e descrevemos. E por último, ressaltamos nossa preocupação e surpresa sobre o medo das pessoas, já que isso não devia ocorrer quando se trata de empresas certificadas.

(*) Autores deste relatório e participantes do trabalho de campo:

- Marco Antônio Soares dos Santos André - Articulação do Semi-Árido (ASA) - Espírito Santo.

- Rosa Roldan - Assessora de Meio Ambiente do Central Único dos Trabalhadores (CUT) - Rio de Janeiro.

- Fábio Martins Villas - Conselho Indigenista Missionário (CIMI) - Espírito Santo.

- Maria Diana de Oliveira - Associação de Geógrafos do Brasil - Minas Gerais.

- José Augusto de Castro Tosato - Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia - CEPEDES - Eunápolis - Bahia.

- Winfried Overbeek - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE- Vitória - Espírito Santo.

- Marcelo Calazans Soares - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional - FASE - Vitória - Espírito Santo.