QUEREMOS
SOBERANIA ALIMENTAR, NÃO BIOCOMBUSTÍVEIS
CARTA PÚBLICA AO PARLAMENTO EUROPEU, A COMISSÃO
EUROPÉIA, OS GOVERNOS E CIDADÃOS DA UNIÃO
EUROPEIA, JANEIRO DE 2007
As organizações
abaixo assinadas expressamos ao Parlamento Europeu, à Comissão
Européia, aos governos e cidadãos da União
Européia, nossa profunda preocupação pelas
políticas que provavelmente sejam adotadas para favorecer
o uso e importação de biocombustíveis como
uma alternativa aos combustíveis fósseis cujo uso
excessivo é um dos principais responsáveis pelo
aquecimento global.
O crescente aumento dos automóveis
individuais, cujo consumo de petróleo é uma das
principais causas do aquecimento global, faz com que o uso de
combustível fóssil aumente todo dia. Nesse contexto,
o uso de biocombustíveis aparece como uma alternativa positiva.
No entanto, tudo indica que isso gerará sérios impactos,
especialmente nos povos do Sul.
De fato, é muito pouco
provável que a Europa consiga ser auto-suficiente na produção
de biocombustíveis a partir da produção nacional
de cultivos energéticos; portanto é muito possível
que o faça à custa das terras das que depende a
soberania alimentar de nossos países.
Enquanto os europeus manterão
seu estilo de vida baseado na cultura do automóvel, os
países do Sul teremos cada vez menos terras para semear
alimentos, e portanto perderemos nossa soberania alimentar e teremos
que basear nossa alimentação em alimentos importados,
possivelmente da Europa.
Em outros casos,
os cultivos energéticos crescerão na América
Latina, bem como em países da Ásia e da África,
à custa de nossos ecossistemas naturais. A soja projeta-se
como uma das principais fontes para a produção de
biodiesel, mas na realidade as monoculturas de soja são
a principal causa de destruição da floresta nativa
na Argentina, da floresta úmida tropical amazônica
no Brasil e na Bolívia e da Mata Atlântica no Brasil
e no Paraguai.
Os territórios
indígenas também foram atingidos. Os indígenas
Enawene Nawe no Mato Grosso têm declarado "a soja nos
mata". Atualmente sobrevivem apenas 429 Enawene Nawe. Seu
território foi reduzido à metade e estão
rodeados por plantações de soja. Sua saúde
está danificada e as crianças sofrem de desnutrição.
Para servir ao
negócio da soja, os governos do Sul estão construindo
barragens, hidrovias, portos e rodovias, com os decorrentes graves
impactos sobre o ambiente. Ao mesmo tempo, a expansão da
soja está afetando a saúde das populações
próximas, onde os níveis de câncer e outras
doenças vinculadas com os agrotóxicos empregados
nessas monoculturas aumentam cada vez mais.
As plantações
de cana-de-açúcar e a produção de
etanol no Brasil são o negócio de um oligopólio
que utiliza mão de obra escrava e as plantações
de dendezeiros se expandem à custa das florestas e territórios
de populações indígenas e outras comunidades
tradicionais da Colômbia, do Equador e outros países,
crescentemente orientados à produção de biodiesel.
A situação
se agrava se levarmos em conta que a soja semeada no Cone Sul
é transgênica e que empresas particulares no Brasil
planejam lançar no mercado variedades transgênicas
de cana-de-açúcar até o ano 2010. A rejeição
aos cultivos transgênicos é generalizada na América
Latina e a expansão de cultivos para produzir e exportar
biocombustíveis para a Europa exacerbará esses conflitos.
A solução
ao problema da mudança climática gerada pelos países
do Norte não pode resultar na criação de
novos problemas em nossa região. Fazemos então um
chamamento aos governos e povos dos países da União
Européia para que procurem soluções que não
agravem a já dramática situação social
e ambiental dos povos da América Latina, da Ásia
e da África.
É A HORA DA SOBERANIA ALIMENTAR
A TERRA
DEBE ALIMENTAR AS PESSOAS, NÃO OS AUTOMÓVEIS
Rede Alerta contra o Deserto
Verde, Rede por uma América Latina Livre de Transgênicos,
Rede Latino-Americana contra as Monoculturas de Árvores,
Rede Oilwatch América do Sul, Movimento Mundial pelas Florestas
Tropicais
