R. do Congo

  Na África Ocidental e Central, as muitas maneiras – radicalmente diferentes, no tempo e no espaço – que as pessoas têm de se relacionar com a terra e a administrar refletem as muitas formas de posse consuetudinária que interagem entre si e se sobrepõem umas às outras e à lei formal. Este artigo destaca as reflexões de quatro ativistas da África Ocidental e Central.

Um novo relatório da Survival International documenta casos graves de abusos generalizados e sistemáticos cometidos contra os direitos humanos, entre 1989 e os dias de hoje, em Camarões, República do Congo e República Centro-Africana, por guardas de unidades de conservação financiados e equipados pelo World Wildlife Fund (WWF) e a Wildlife Conservation Society (WCS), a organização que dirige o zoológico do Bronx, em Nova York.

O relatório pretende chamar a atenção para as violações e ameaças enfrentadas pelos defensores do meio ambiente na África Central e, especificamente, na Bacia do Congo. O relatório é baseado em dois estudos. O primeiro diz respeito ao marco jurídico para a proteção dos ambientalistas na África Central e o segundo trata da inclusão dos direitos das comunidades nos países da África Central. Leia o relatório em francês.

(*)

Um vídeo produzido pela GRAIN mostra como as mulheres rurais na África Ocidental estão trabalhando para proteger a produção tradicional de óleo de dendê diante da expansão destrutiva das plantações de dendezeiros industriais. Veja o vídeo em espanhol, inglês e francês em: https://www.grain.org/es/article/entries/5467-west-african-women-defend-traditional-palm-oil

Um relatório da Rainforest Foundation, do Reino Unido, mostra como as tentativas de manejo florestal comunitário na Bacia do Congo ainda não conseguiram transferir direitos ou benefícios significativos às comunidades locais. Apenas cerca de 1% do total da Bacia está sob controle ou gestão formais das comunidades locais, enquanto a exploração de madeira em escala industrial representa, de longe, o maior uso da terra na região.