Tanzânia

A mania de privatização nos atingiu como uma praga inevitável. A lista de privatizações vem sendo expandida inexoravelmente. Se admitirmos isso ou não, e qualquer que for a linguagem que pudermos usar para racionalizá-lo, o fato permanece e implica que a privatização foi imposta aos governos africanos através das BWIs (Bretton Woods Institutions) e o poder dominante do Ocidente. Até a chamada liberação da dívida do G8 prega a privatização como uma de suas condicionantes. E as BWIs têm um jeito peculiar de argumentar.

Em agosto de 1996, as autoridades do governo da Tanzânia, junto com uma empresa canadense chamada Kahama Mining Corporation Ltd (KMCL), desalojaram à força de suas terras mais de 400 mil mineiros artesanais, camponeses, pequenos comerciantes e suas famílias, numa área chamada Bulyanhulu, na região de Shinyanga, no centro-oeste da Tanzânia. Nesse momento, a KMCL era uma subsidiária de propriedade total da Sutton Resources, uma empresa sediada em Vancouver, Canadá.

Segundo um documento elaborado pela Divisão de Manejo Florestal e Apicultura do Ministério de Recursos Naturais e Turismo da Tanzânia, a Política Florestal da Tanzânia identifica o desmatamento como o maior problema do manejo florestal, e calcula que ele avança num ritmo de 130 mil a 500 mil hectares ao ano. As principais áreas atingidas são as terras não-reservadas que pertencem ao governo. As causas do desmatamento são o despejo para a lavoura, o pastoreio excessivo, os incêndios nas florestas, a queima de carvão e a superexploração dos recursos da madeira.

Várias nações independentes têm demonstrado bem pouco interesse em revitalizar os sistemas de autoridade locais, destruídos propositadamente pelos regimes coloniais. As novas nações independentes, da mesma forma que os regimes coloniais do passado, não aprovam a idéia de as forças políticas locais questionarem sua legitimidade. Por esse motivo, muitas florestas tornaram-se propriedade do Estado, como acontece na Tanzânia.

Mudanças recentes na Política Florestal da Tanzânia (1998) e a próxima chegada de uma nova lei florestal que avança na aplicação dessa política têm preparado o caminho para conseguir várias mudanças na forma de trabalhar pela conservação das florestas em Tanzânia, incluindo pautas para o desenvolvimento do manejo florestal comunitário e o manejo florestal coletivo. Essas mudanças implicam, também, modificações nas possíveis funções do Departamento Florestal, nas comunidades locais e nas diferentes ONGs conservacionistas.