Nagoya: Oportunidade para uma definição de floresta baseada na biodiversidade

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A Décima Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) terá lugar em Nagoya, Japão, de 18 a 29 de outubro de 2010. Esta reunião oferece à CDB uma boa oportunidade para responder à crescente exigência de chegar a uma definição séria de um dos ecossistemas mais biodiversos na Terra: as florestas.

Até agora, a maior parte dos organismos nacionais e internacionais tem adotado, sem nenhum senso crítico, a definição de floresta da FAO, que não só não descreve adequadamente o que é uma floresta, mas também permite a inclusão de plantações de monoculturas de árvores como se fossem florestas. Mesmo sem ser de jeito nenhum intencional, a FAO publicou recentemente um relatório que não poderia ser mais oportuno para convencer a CDB sobre a necessidade de uma abordagem séria desta questão.

No dia 4 de outubro, a FAO divulgou o relatório completo da Avaliação dos Recursos Florestais Mundiais de 2010. Se todos os argumentos apresentados durante anos que exigem a exclusão das monoculturas de árvores da definição de "floresta" (vide a última contribuição do WRM no Boletim 156) foram insuficientes, nós acreditamos que este relatório providencia alguns argumentos muito bons a esse respeito.

Por exemplo, o modo em que a FAO trata duas monoculturas de árvores bem semelhantes- plantações de dendezeiros e de seringueiras- é um bom exemplo do anterior:

- Plantações de seringueiras. Até o ano 2000, a FAO entendeu que as plantações de seringueiras NÃO eram florestas. No entanto, a partir dessa data, a FAO considera que as plantações de seringueiras SÃO florestas. Por quê? Conforme a FAO, “devido à crescente importância como um suprimento de fibra para as indústrias madeireiras.” O que significa que uma floresta é definida pela FAO unicamente por sua capacidade de produzir um único produto: madeira. Nesse caso, enquanto as plantações de seringueiras produziam unicamente borracha, elas não eram florestas. Quando o preço da borracha caiu e muitos produtores começaram a cortar as árvores e a vendê-las como madeira, elas de repente se tornaram florestas. Seguindo o mesmo raciocínio: agora não deveriam ser excluídas como “florestas” porque o preço da borracha aumentou de novo?

- Plantações de dendezeiros. As palmeiras  são componentes típicos das florestas tropicais. No entanto, as plantações de dendezeiros NÃO são definidas como florestas pela FAO porque “o dendezeiro é uma cultura agrícola”. Mais uma vez, a razão é que elas não produzem madeira. Essa tolice chega ao absurdo no contexto tropical africano, onde as plantações de uma espécie nativa (dendezeiro) não são definidas como florestas enquanto as plantações de uma espécie exótica (seringueira) são consideradas florestas.

As diferenciações anteriores parecem estar em contradição com a definição de floresta extremamente simplista da FAO: “Uma terra com superfície superior a 0,5 hectares com árvores de mais de 5 metros de altura e uma cobertura de copa de mais de 10 por cento, ou árvores capazes de atingir esses limiares in situ. Não são incluídas as terras com uso predominantemente agrícola ou urbano.” Isso- conforme a FAO- é uma floresta.

A não ser que a FAO defina o que “terras com uso predominantemente agrícola” significa- o que não tem feito- dentro de sua própria lógica ou bem todas as plantações de árvores deveriam ser incluídas ou bem todas deveriam ser excluídas da definição de "floresta". Por que a produção de dendezeiros é uma atividade "agrícola" enquanto a produção de madeira de uma plantação de eucalipto não é? Por que as plantações de oliveiras não são "florestas enquanto as plantações de pinheiro sim? Simplesmente porque a FAO diz isso.

Um segundo conjunto de argumentos fornecido pelo relatório da FAO está relacionado com como são definidos o “florestamento” e o “reflorestamento”. Conforme a FAO, o primeiro implica a plantação de árvores em áreas não florestais, enquanto o segundo significa plantar árvores em áreas previamente ocupadas por florestas. Nos dois casos, a FAO define o resultado como o estabelecimento de “florestas plantadas” (definidas como “Florestas [sic] formadas predominantemente por árvores estabelecidas através de plantação e/ou de semeadura deliberada”).

O que a FAO define como “florestamento” implica de fato a destruição da vegetação nativa (geralmente pradarias ou savanas) e sua substituição por uma plantação de espécies de árvores (geralmente exóticas). No entanto, em vez de classificar isso como o processo de estabelecimento de uma "cultura agrícola" (da qual só a madeira é colhida), é elevada à categoria de “floresta”. Por quê? Simplesmente porque essas plantações produzem madeira, o que, de acordo com a FAO, é o que a floresta produz.

No caso do que a FAO qualifica como “reflorestamento”, a maioria poderia assumir que através desse processo as florestas vêm sendo restauradas com a plantação de espécies nativas. Todos estariam errados. Na grande maioria dos casos, o “reflorestamento” implica a plantação de monoculturas de espécies exóticas (pinheiros, eucaliptos, acácia, gmelina, teca, etc.) em áreas florestais. Isso significa que uma área florestal tropical diversa pode ser completamente arrasada e substituída por uma única espécie- nativa ou exótica- e nada haverá mudado para a FAO. Em suas próprias palavras: “No local em que parte de uma floresta é cortada porém replantada (reflorestamento) ... não há mudanças na área florestal.”

Enquanto uma abordagem tão estreita serve, claramente, aos interesses das indústrias da madeira e do papel e celulose- que são descritas como “plantando florestas "- ela vai de encontro com os interesses das comunidades locais cujos modos de vida- dependentes das florestas e pradarias- são destruídos sob o pretexto de "plantar florestas".

De uma perspectiva global, a insistência da FAO em continuar definindo as monoculturas que produzem madeira como "florestas plantadas" esconde os impactos dessas plantações sobre a biodiversidade. "Nós nos relembramos de que as florestas representam um dos ecossistemas mais diversos da Terra”, diz o relatório da FAO. Em troca nós podemos relembrar a FAO que o que é definido como “floresta plantada” representa um dos ecossistemas menos diversos da Terra, definidos por muitos como “desertos de árvores”.

O relatório da FAO providencia claras evidências sobre a assustadora expansão de tais “desertos de árvores”, que têm "aumentado mais  de3,6 milhões de hectares ao ano de 1990 a 2000, 5,6 milhões de hectares ao ano de 2000 a 2005, e  4,2 milhões de hectares ao ano de 2005 a 2010.” Sob a perspectiva da biodiversidade, isso só pode ser definido como um desastre, devido a que tais plantações destroem o habitat de milhões de espécies nativas- abrangendo de plantas a insetos- muitas das quais ainda não tinham sido classificadas pela ciência. A FAO, porém, dá as boas-vindas a expansão dessas plantações porque “têm reduzido a perda líquida das florestas”- embora apenas sob a míope ótica da sua definição de floresta.

Os anteriores são apenas alguns poucos exemplos dos argumentos fornecidos involuntariamente pelo relatório da FAO, que provam a absurdidade de considerar qualquer tipo de plantação de monoculturas de árvores como uma “floresta”, e portanto vigorizando a necessidade de excluí-las da definição de “floresta”.

A esse respeito, gostaríamos de salientar o que a FAO diz: que “espera que a informação do relatório contribua para discussões mais abrangentes sobre as florestas". Nós achamos que sim, mesmo que muito dependerá da vontade da FAO de fazer isso- o que até agora nunca ocorreu. De forma mais realista, nós esperamos que as definições não científicas de floresta e em favor das corporações usadas nesse relatório ajudem a estimular a discussão em outros foros- particularmente na Convenção sobre Diversidade Biológica- para a adoção de uma definição séria de floresta que exclua finalmente a absurda categoria de "florestas plantadas".

Vide o relatório da FAO na íntegra em:http://foris.fao.org/static/data/fra2010/FRA2010_Report_1oct2010.pdf